Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 15

Citado por

Data de publicação	22 Junho 2021
Seção	Diário do Executivo

32 – terça-fe ira, 22 de Junho d e 2021 diário do executivo Minas Gerais

RESOLVE:

Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos cursos de

Licenciatura em Pedagogia, Ciências Contábeis, Administração e Ser-

viço Social da Unidade Acadêmica de Cláudio, observadas as seguin-

tes disposições:

I- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Pedagogia será composto

por:

a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e

Humanidades;

c) 2 representantes do corpo docente;

d)- 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

II – O Colegiado do Curso de Ciências Contábeis será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e

Humanidades;

c) 1 representante do Departamento de Administração e Ciências

Contábeis

d) 1 representante do corpo docente;

e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

III- O Colegiado do Curso de Administração será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e

Humanidades;

c) 1 representante do Departamento de Administração e Ciências

Contábeis

d) 1 representante do corpo docente;

e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

IV- O Colegiado do Curso de Serviço Social será composto por:

a) 1 representante do Departamento de Educação e Linguística;

b) 1 representante do Departamento de Ciências Sociais e

Humanidades;

c) 1 representante do Departamento de Administração e Ciências

Contábeis

d) 1 representante do corpo docente;

e) 1 representante dos estudantes regularmente matriculado no curso.

§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução

terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois manda-

tos consecutivos.

§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com

mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

21 1495716 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 301, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Aprova a composição do Colegiado do Curso de Pedagogia da Facul-

dade de Educação - FaE.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado

de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o disposto no art. 57

do Estatuto da UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de

novembro de 2013, a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho

de 2020, e a deliberação da reunião realizada pelo COEPE em 17 de

junho de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Fica aprovada a composição do Colegiado do Curso de Pedago-

gia da Faculdade de Educação – FaE, que será integrado por:

I- 1 representante do Departamento Sócio-Histórico-Filosóco da

Educação;

II- 1 representante do Departamento de Psicologia e Metodologia da

Pesquisa;

III- 1 representante de Departamento de Administração Educacional;

IV- 1 representante do Departamento de Métodos e Técnicas de

Ensino;

V - 9 representantes dos docentes que participam do Curso de

Pedagogia;

VI- 2 representantes dos estudantes regularmente matriculado no curso

de Pedagogia.

§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução

terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois manda-

tos consecutivos.

§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com

mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

21 1495714 - 1

RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 304, DE 18 DE JUNHO DE 2021

Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura

em Música – Habilitação em Educação Musical Escolar, Bacharelado

em Música - Habilitação em Instrumento ou Canto, Licenciatura em

Música - Habilitação em Instrumento ou Canto, da Escola de Música

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado

de Minas Gerais, COEPE/UEMG, considerando o art. 57 do Estatuto da

UEMG, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,

a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, e a delibe-

ração da reunião realizada pelo COEPE em 17 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art.1º Fica aprovada a composição dos Colegiados dos Cursos de

Licenciatura em Música – Habilitação em Educação Musical Escolar,

Bacharelado em Música - Habilitação em Instrumento ou Canto, Licen-

ciatura em Música - Habilitação em Instrumento ou Canto, da Escola de

Música, observadas as seguintes disposições:

I- O Colegiado do curso de Licenciatura em Música – Habilitação em

Educação Musical Escolar será composto por:

a) 2 representantes do Departamento de Formação Pedagógica;

b) 2 representantes do Departamento de Prática Musical;

c) 2 representantes do Departamento de Teoria Musical;

d) 7 representantes do Corpo Docente;

e) 2 representantes do Corpo Discente

II – O Colegiado do Curso de Bacharelado em Música - Habilitação em

Instrumento ou Canto será composto por:

a) 2 representantes do Departamento de Formação Pedagógica;

b) 2 representantes do Departamento de Prática Musical;

c) 2 representantes do Departamento de Teoria Musical;

d) 7 representantes do Corpo Docente;

e) 2 representantes do Corpo Discente

III- O Colegiado do Curso de Licenciatura em Música - Habilitação em

Instrumento ou Canto será composto por:

a) 2 representantes do Departamento de Formação Pedagógica;

b) 2 representantes do Departamento de Prática Musical;

c) 2 representantes do Departamento de Teoria Musical;

d) 7 representantes do Corpo Docente;

e) 2 representantes do Corpo Discente

§ 1° Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução

terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois manda-

tos consecutivos.

§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com

mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.

Art.2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2021.

Lavínia Rosa Rodrigues

Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

21 1495717 - 1

Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

ATO Nº 072 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,

no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,

inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 011 REVOGA,

a contar de 01/06/2021, o ato nº 064 - Reitor/2021, publicado no Diário

Ocial de Minas Gerais do dia 10/06/2021 de concessão de prorrogação

de redução de carga horária de trabalho concedida a servidora Rosana

Melo Franco Rabelo - Masp 1046371-9.

21 1495915 - 1

Editais e Avisos

GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 1071030 30/2021.

OBJETO: Aquisição de utensílios para copa, cozinha e refeitório, con-

forme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo

I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantida-

des descritas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site

www.compras.mg.gov.br e no GMG em 23/06/2021. A Sessão do Pre-

gão será dia 05/07/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@

gabinetemilitar.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3916-7417 e (31)

3915-9093. Belo Horizonte, 23 de junho de 2021.

3 cm -21 1495886 - 1

OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9261414/2020

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivotem

como objeto: Incluir aCláusula 10ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS

PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, e realizar o ree-

quilíbrioeconômico nanceiro dos itens02-gasolina e 03-óleo diesel,da

Ata deRegistro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020, con-

forme cláusula 5.2 da ARP.Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvi-

dora Geral do Estado e Glaucius de Lucca Braga,Representante legal da

Petrobrás Distribuidora S.A.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº9262880/2020

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.

- ME . Este termo aditivotem como objeto: Incluir acláusula 13ª – DE

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, e renumerando as cláusulas

subsequentes.Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do

Estado e Agenes Soares da Silva, Representante Legal daAGENES S.

DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. - ME.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9216920/2019

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Este termo aditivotem como

objeto: Incluir aCláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PES-

SOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Signatários: Simone

Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do Estado e Marcos Pinheiro Pereira

Diniz,Representante legal Unidata Automação Ltda.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº9077488/2016

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Este termo aditivotem como

objeto: Incluir aCláusula 8ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSO-

AISe aCláusula 9º - ANTINEPOTISMO,renumerando as cláusulas

subsequentes.Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do

Estado e Marcelo AraripeDantas eMichael Leandro Alves de Souza,

representantes da LOCALIZA RENT A CAR S/A.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9234979/2019

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: SOLO NETWORK BRASIL S.A. Este termo aditivotem como

objeto: Incluir aCláusula 10ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PES-

SOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Signatários: Simone

Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do Estado e Rafael Felix Hahn

Lehmkuhl,Representante legal SOLO NETWORK BRASIL S.A.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO

CONTRATO Nº 009270953/2021

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI -

ME. Este termo aditivotem como objeto: Incluir acláusula 12ª – DE

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas sub-

sequentes. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do

Estado e Saulo Guimaraes Pedrosa, Representante Legal da SX TEC-

NOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS EIRELI - ME.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9261253/2020

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Con-

tratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Este

Termo Aditivotem como objeto: Incluir acláusula 8ª – DE PROTE-

ÇÃO DE DADOS PESSOAIS,renumerando as cláusulas subsequentes,

e incluir dotaçãoorçamentáriaoriundado convênio nº 9192993/2019na

cláusula 6ª–DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Contrato ori-

ginário, para o exercício de 2021. Signatários: Simone Deoud Siqueira,

Ouvidora Geral do Estado e Carlos Alberto de Sá, Representante Legal

da VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9270621/2021

Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contra-

tada: PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. Este termo aditivo-

tem como objeto: Incluir acláusula 11ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS

PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Signatários:

Simone Deoud Siqueira, Ouvidora Geral do Estado e Edwaldo Domin-

gos Faria, Representante Legal da PLASLOC PLACAS E TARJETAS

LTDA.

16 cm -21 1495780 - 1

DEFENSORIA PÚBLICA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA Nº 012//2021

celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG. Objeto:

Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando

a cessão de 01 (um) servidor administrativo pelo Município de Inimu-

taba, para o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na unidade

de Curvelo/MG. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigên-

cia: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assi-

natura: 18/06/2021. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de

Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo

Município de Inimutaba, Emersomm Danezzi, Prefeito.

3 cm -21 1495546 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Terceiro Termo Adi-

tivo ao Contrato nº 9192686/2018 de locação de imóvel na Comarca

de Formiga/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual

por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2021 e término em

21/06/2022. Valor global estimado: R$ 42.606,60 (quarenta e dois mil,

seiscentos e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-

TÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei

nº 23.751/2020 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dota-

ções próprias que forem xadas nos respectivos orçamentos. SIGNA-

TÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Iolanda de Castro Albergaria. Belo

Horizonte, 17 de junho de 2021.

3 cm -21 1495729 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ADITIVO

PMMG – 10ª RPM x AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

Termo Aditivo 01 ao Contrato 9250750/2020 .Objeto: Prorrogação de

vigência, reequilíbrio econômico e pagamento caução. .Prorrogação 12

meses a partir de 22/ 06/2021 .Valor:15.666,72Data: 21/06/2021

1 cm -21 1495491 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG/CTS. 1º Termo Aditivo ao contrato 9.281.653/2021, rmado

entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Motorola

Solutions LTDA, CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: Redução do

valor contratual que era de R$247.685,00 passará para R$245.800,00,

em virtude do desconto oferecido pela Contratada. As demais cláusulas

permanecem inalteradas. Vigência a partir de 22/06/2021.

2 cm -21 1495616 - 1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PAP N.33/2018

– BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE

SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA.

PMMG-CG. Ato 10-2021 - PAP n.33/2018 – Brasanitas Empresa Bra-

sileira de Saneamento e Comércio Ltda, CNPJ 60.902.939/0001-73x

PMMG-CSC-SAÚDE. Embargos de Declaração. Não conhecimento.

Ausência de previsão legal. Exaurimento da esfera administrativa.

Determina a noticação do fornecedor para ciência da decisão.

2 cm -21 1495482 - 1

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PMMG x Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG. Cessão de Uso nº

30/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 05

anos, de 01/06/2021 a 31/05/2026.

1 cm -21 1495630 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – 2° RPM X GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS

EIRELI - EPP; Pregão 1259966 00012 2021; Contrato nº 9283113;

Objeto: fornecimento de materiais de construção, reforma e manuten-

ção predial, bem como material elétrico para as Unidades da 2ª Região

de Polícia Militar com entrega parcelada no exercício 2021. Vigência:

até 31/12/2021. Valor: R$ 118.850,05.

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – 2° RPM X ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES

EIRELI; Pregão 1259966 00012 2021; Contrato nº 9283117; Objeto:

fornecimento de materiais de construção, reforma e manutenção pre-

dial, bem como material elétrico para as Unidades da 2ª Região de

Polícia Militar com entrega parcelada no exercício 2021. Vigência: até

31/12/2021. Valor: R$ 98.385,05.

3 cm -21 1495513 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9283122/2021 DE SERVIÇO,

rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG

e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 - ANDREA LEMOS DA

SILVEIRA BUENO, Processo de compra nº 1259973 000011/2021,

Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de alimentação com refei-

ções destinadas à realização de evento de natureza didático pedagógica,

jornada policial militar (JPM/2021). Valor total: R$ 4.897,00. Vigência:

07 meses, de 18/06/2021 a 31/12/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s)

nº: 1251.06.181.034.4058.0001.339039.03.0.52.2; 1251.06.181.034.2

032.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 18/06/2021. Signatários: pela

contratada Cássio Faria Conte – Procurador Empresa Andrea Lemos da

Silveira Bueno-ME, pela contratante Paulo Roberto Ribeiro, Ten Cel

PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.

3 cm -18 1495454 - 1