Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-07-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 5

Citado por

Data de publicação	22 Julho 2015
Section	Diário do Executivo

10 – quarta-fei ra, 22 de Ju lho de 2015 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1

944858-0/MARLUCY FERREIRA SILVA MOTA/

SIPRO0291052117020144

1197734-5/GIANE GIOVANINI ANTONIA LINO SANTOS/

SIPRO0099418117020151

1146562-2/ERIKA RIBEIRO FARIAS NASCIMENTO/

SIPRO0107118117020154

367444-7/ISA MARIA DE OLIVEIRA REIS/

SIPRO0103791117020156

369945-1/MAURICIO NOGUEIRA E SILVA/

SIPRO0108119117020154

1077539-3/MARIA APARECIDA SILVA ROCHA/

SIPRO0066616117020152

886830-9/ELIZANETE BARBOSA DIAS/SIPRO0062578117020155

RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

PREJUDICADO

976789-8/EDEN DE CALAZANS/S/SIPRO

541213-5/MARIA GORETH DA SILVA/SIPRO01004936117020155

631825-7/ELIENE CHAVES ANJOS RAMOS/

SIPRO0104936117020155

RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA

INDEFERIDO

741805-6/ROSIMAR DAS DORES COSTA/

SIPRO0047072117020150

992949-8/GLORIA MARIA DE SOUZA/SIPRO0019613117020153

971807-3/ANA CELIA SILVA AMARAL/SIPRO0119742117020155

903410-9/CELIA ALVES FERREIRA/SIPRO65575117020150

895863-9/MARIA CELMA VIEIRA/SIPRO00058359117020159

278433-8/EUZA MARQUES PEREIRA/SIPRO0065097117020151

812681-5/SONIA MARIA ROCHA MARTINS/

SIPRO0132009117020157

631825-7/ELIENE CHAVES ANJOS RAMOS/

SIPRO0071951117020156

1080579-4/UBALDINA APARECIDA SOUZA CAMPOS/

SIPRO0071641117020157

RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO522846-5/JUCE-

LIA DOMINGOS BRAGANÇA/SIPRO0120724117020152

872857-8/GLORIA MONICK GARCIA/SIPRO0088322117020152

RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO

1316137-7/WANDERLEI PEREIRA ROSA/

SIPRO0083805117020155

1244078-0/MARCELO LOURENCO MACHADO/

SIPRO0095779117020150

1213160-3/FLAVIA CRISTINA DE CARVALHO/

SIPRO0083424117020151

1193884-2/VINICIUS DOMINGOS MOREIRA/

SIPRO0309671117020149

RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESO-

LUÇÃO DO MÉRITO1106775-8/MESSE ARAUJO DE SOUZA/

SIPRO0109134117020157

1230145-3/BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA/

SIPRO0116692117020157

S/MASP/ROGERIO JOSE DA SILVA/SIPRO0108420117020156

RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL PREJUDICADO

1348507-3/MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA/

SIPRO0148443117020159

21 723378 - 1

Fundação João Pinheiro

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues

ATO 146/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas

atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,

nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito

dias, do servidor: MASP 1035465-2, FERNANDO MARTINS PRA-

TES, a partir de 07/07/2015.

21 723067 - 1

Instituto de Previdência

dos Servidores do Estado

de Minas Gerais

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira

ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a

partir de 31/07/2015: Masp 1071240-4, Luciene G. S. Souto, Auxiliar

de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.

21 723385 - 1

Superintendências

Regionais da Fazenda

SRF II - Belo Horizonte

SRF II BELO HORIZONTE/DF-BH-3/BELO HORIZONTE

Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo

Decreto Estadual nº. 44.747/2008, ca o contribuinte abaixo identicado,

INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n°

10.0000012389-11 de 09 de Junho de 2015.

Contribuinte: ADILSON ANTONIO MACARIO

CPF: 660.605086-34

Período: 01/01/2009 a 31/12/2009.

Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre a auditoria s-

cal em relação aos atos praticados pelo Sujeito Passivo acima identi-

cado relativa à vericação das informações prestadas à Receita Federal do

Brasil (RFB) na Declaração de Imposto de Renda/Pessoa Física referente

ao exercício de 2009, visando ao cumprimento das obrigações tributárias

relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quais-

quer Bens ou Direitos ITCD.

Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresenta-

ção no prazo de 5 (cinco) dias úteis na Delegacia Fiscal/BH-3 localizada

na Av. Afonso Pena, 3.892 Sala 704, Telefone:031-32896801 a seguinte

documentação:

Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida referente

ao exercício de 2009.

Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.

Cairo Eduardo Fernandes - MASP: 371.211-4

Delegado Fiscal- DF/BH-3.

SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH

RETIFICAÇÃO (AIAF)

Comunicamos que na publicação realizada em 18/07/2015, pág. 07, refe-

renteintimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Marcial

Gomes de Mello-Delegado Fiscal DFT / BH leia-se Marcial Gomes de

Melo-Delegado Fiscal DFT / BH.

Sujeito Passivo: Astir Hissa Neiva - CPF: 000.250621.15

AIAF Nº 10.000011757.07

Belo Horizonte, 20 de julho de 2014

Marcial Gomes de Melo-Delegado Fiscal DFT / BH

SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH

RETIFICAÇÃO (AIAF)

Comunicamos que na publicação realizada em 18/07/2015, pág. 07, refe-

renteintimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Marcial

Gomes de Mello-Delegado Fiscal DFT / BH leia-se Marcial Gomes de

Melo-Delegado Fiscal DFT / BH.

Sujeito Passivo: Astir Hissa Neiva - CPF: 000.250621.15

AIAF Nº 10.000011756.26

Belo Horizonte, 20 de julho de 2014

Marcial Gomes de Melo-Delegado Fiscal DFT / BH

SUPERINTENCIA REGIONAL DA FAZENDA

II – BELO HORIZONTE

AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA - SRF-II

INTIMAÇÃO

Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovada pelo Decreto

44.747/08, ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) responsável(s) abaixo

indicado(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a con-

tar desta publicação, intimado(s) da lavratura do(s) Auto(s) de Infração

abaixo relacionado(s). Informamos que é de 30(trinta) dias, a contar desta

publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repar-

tição fazendária localizada na Rua Direita, 68 Centro Santa Luzia MG.

Ocorrendo o pagamento integral ou entrada previa de parcelamento, as

multas exigidas poderão ser passiveis de redução, de acordo com percen-

tuais previstos na legislação tributária.

Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) scal(is)

em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não conten-

ciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parce-

lamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e

cobrança judicial do crédito tributário integral.

Auto de Infração/PTA Nº: 01.000263153.84

Sujeito(s) Passivo(s): Sonia Debora Lopes da Silva Santos

I.E./CPF: 990.256.126-87

End.: Rua Vice-Rei Luiz Vasconcelos, nº 86 – Pousada Del Ruy – Santa

Luzia - MG.

Sujeito(s) Passivo(s) Coobrigado: Banco do Brasil S/A

I.E./CNPJ: 00.000000/0001-91

End.: ST Saun Setor de Autarquias Norte, S/nº Quadra 05, Bloco B – Torre

I Sala 101, 201, 301, 401, 501, 601,701, 801, 901,1001,1101, 1201, 1301,

1401, 1501 e 1601– B. Asa Norte – Brasília – DF.

Santa Luzia, 21 de julho de 2015.

Waldecy Ferreira da Silva - Masp. 0665095-2 – Chefe da AF/2º Nível/

Santa Luzia em exercício.

21 723393 - 1

SRF I - Divinópolis

EDITAL 008.140/2015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA

FAZENDA I – DIVINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA

CANCELAMENTO

Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,

incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso

V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,

cam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus

sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação,

suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão cance-

ladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do

mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem vali-

dade alguma.

Município de Nova Serrana.

Inscrição Estadual Nome Empresarial

001006722.00-29 Paula Vieira Industria e Comercio de Calcados Ltda

- ME

001008841.00-80 Industria e Comercio de Calcados Feet Ltda - ME

039237981.00-14 Marcelo Gomes Coelho - Mercearia

318580465.00-09 Dirce Maria de Souza Guedes - 50217275672 - ME

452026176.00-17 Acassia Industria, Etiquetadora e Comercio de Calca-

dos Ltda - ME

452088534.00-60 Industria de Calcados Girley Ltda - EPP

452103247.00-62 Manhattan Industria e Comercio de Calcados Ltda

452131107.00-87 Drogaria E Perfumaria M M Ltda - Me

452140274.00-50 Alex Max - ME

452144361.00-62 Luck Calcados Ltda - EPP

452161457.00-00 Sof Art Calcados Ltda - EPP

452165012.00-95 Criacoes Renucci Ltda - ME

452167622.00-38 Criacoes R.X Ltda - ME

452216399.00-95 Autocar Vidros e Borrachas Ferraz Ltda - Me

452223683.00-76 Industria de Calcados Eugalin Ltda - ME

452237584.00-11 Giulia Calcados Ltda - ME

452239137.00-67 Foker Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME

452240027.00-66 Marta Herculana Santos Bueno - ME

452251695.00-63 Injenova Injetados de Solados Eireli - ME

452256208.00-33 Use Acessorios Comercio Ltda Me - ME

452257288.00-40 Calcados Benca Ltda - EPP

452258820.00-36 Raquel Aparecida Amaral - EPP

452295179.00-90 Ozana A. L. de Deus Supermercado - ME

452306224.00-08 Eliethe Aparecida dos Santos - ME

452324426.00-98 Loja Pompeu Ltda - ME

452331283.00-52 Industria de Calcados Carson Ltda - ME

452334853.00-24 Valter Martins Correa - Epp

452353288.00-75 Jose Donato Braulio - Cpf : 274.852.506-04 - ME

452367347.00-51 Kv Industria De Calcados Ltda. - Me

452375792.00-23 Industria de Calcados Helcio Ltda - EPP

452375804.00-51 Industria de Calcados Milanos Ltda - ME

452377063.00-68 Derci Severino Medeiros - ME

452377129.00-58 Guilherme Faria do Amaral - ME

452536183.00-03 Faxeiro Inco Industria e Comercio de Calcados Ltda

- ME

452711875.00-85 Etquetadora Mult Cores Ltda - ME

452801990.00-63 Elastcouro Comercio e Importacao de Produtos Para

Calcados e Ans Ltda

452894979.00-76 Net Work Calcados Ltda

452941714.00-19 Golf Calcados Ltda - ME

452970863.00-04 Industria de Calcados Adricia Ltda

452971001.00-69 J Ferreira Filho - ME

452996984.00-45 Maria de Fatima Pereira-Cpf:028.784.516- 86 - ME

001002418.03-51 Rayconn Ltda

Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.

Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis

EDITAL 008.141/2015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA

FAZENDA I – DIVINÓPOLIS

ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2°NÍVEL/NOVA SERRANA

CANCELAMENTO

Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no

art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.

96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto

nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, representa-

dos por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta

publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS

estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas

“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Esta-

dual sem validade alguma.

Município de Nova Serrana.

Inscrição Estadual Nome Empresarial

001030560.00-60 Distriserrana Comercio de Componentes Para Cal-

cados Ltda - EPP

001040177.00-79 Margareth Lacerda Industria de Calcados Ltda - ME

001044622.00-86 Claudia da Costa Batista Magalhaes – Cpf

006.426.886-13 - ME

001060580.00-73 W.F. Distribuidora de Calcados e Produtos Gerais

Ltda - ME

001097378.00-37 Industria e Comercio de Calcados Time Ltda - ME

001099289.00-04 FDL Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME

001243991.00-66 Renova Reciclagens Ltda - ME

001362580.00-20 Funeraria Minas Pax e Assistencia Familiar Ltda

- ME

001401108.00-55 Lheandro Rodrigues Rosado Resende Cpf

103.280.456-40 - ME

001427464.00-27 M-Ly Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME

001428676.00-06 Garra Comercio e Servico Seguranca Eletronica Ltda

- ME

001442299.00-39 Gilson Cardoso Silva - ME

001506442.00-21 Protector Industria e Comercio de Peliculas Ltda

- ME

001508124.00-44 Lucimar de Paula Fernandes - ME

001582178.00-98 Reginaldo Ferreira de Azevedo - Industria de Cal-

cados - ME

001590787.00-79 Thamyris Magalhaes de Araujo - ME

001600918.00-66 Etinia Industria e Comercio de Calcados Ltda - ME

001619189.00-36 Jesus Martins de Matos - ME

001655455.00-38 Calcados Xulezinho Ltda - ME

001655638.00-40 Lidercouro Industria Quimica Ltda - EPP

001666958.00-37 Rosineia Henrique da Costa Ferreira - ME

001682040.00-04 Silvania Pereira Cpf 928.934.656-68 - ME

001695035.00-58 Santos & Ribeiro Componentes Para Calcados Ltda

- ME

001712931.00-49 Pereira Neto Comercio e Importacao Ltda - ME

001719330.00-24 Serrana Comercio de Vidros Limitada - ME

001720629.00-43 RK Comercio de Vidros Ltda - ME

001784544.00-86 DYK Etiquetadora Ltda - ME

001829496.00-80 F-3 Assessoria Ltda - EPP

001841396.00-45 Gesilene de Lourdes Amaral Medeiros - ME

001857891.00-52 Aparecida Duarte Oliveira - ME

001865570.00-53 Marcelo Mendes de Oliveira CPF 000.064.006-98

- ME

001890167.00-97 Maria Aparecida Fatima de Moura 07523646697

001918363.00-23 Diego Aguiar Duarte 07789944657

001929689.00-71 Carlos Roberto dos Santos Junior Calcados - ME

001930495.00-66 Tappos Shoes Comercio Digital Ltda. - ME

001744161.01-84 Juliery Oliveira Correa de Lacerda - ME

001632102.02-57 JD Comunicações Ltda. - ME

001928630.02-80 M M MODAS LTDA - ME

Segunda-feira, 20 de Julho de 2015.

Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis

EDITAL 008.142/2015