Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2019
| Data de publicação | 24 Janeiro 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
12 – quinta-fei ra, 24 de Ja neiro d e 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
LÚCIO DA SILVA, MASP 306041-5, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA40, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 93
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MERCES
MARIA DA SILVA SOARES, MASP 263112-5, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA77, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 94
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MICHELE
ALMEIDA GUIMARÃES FRANCO, MASP 668837-8, foi exonerada
do cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Sím-
bolo F-6A, FA22, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional. ATO Nº 95
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MICHELLE
ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO, MASP 668958-2, foi exonerada
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA45, da Secreta-
ria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 96
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MITIKO
KAMINO, MASP 301480-0, foi exonerada do cargo ASSESSOR
FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A, FA40, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 97
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual NATALIA
REAL PEREIRA, MASP 752601-5, foi exonerada do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA55, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 98
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual NISIOMAR
VAZ GUIMARÃES, MASP 316749-1, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA29, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 99
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PATRÍCIA
AMÉLIA MONTANARI, MASP 668835-2, foi exonerada do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA25, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 100
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PAULO
AUGUSTO MARTINS BRAVO, MASP 387245-4, foi exonerado do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA27, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situ-
ação funcional. ATO Nº 101
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGI-
NALDA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, MASP 339841-9,
foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B,
FA24, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional. ATO Nº 102
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RENATA
NUNES BICALHO, MASP 669030-9, foi exonerada do cargo ASSES-
SOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA47, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 103
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RENATO
CARVALHO PINTO COELHO, MASP 752546-2, foi exonerado do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA81, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 104
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RICARDO
CERON, MASP 668762-8, foi exonerado do cargo ASSESSOR
II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA25, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 105
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RICARDO
PETRINI DE MORAIS, MASP 669213-1, foi exonerado do cargo
ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA16, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 106
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RINALDO
SÉRGIO COSTA, MASP 370840-1, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA30, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 107
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RITA
DE CÁSSIA NASCIMENTO, MASP 900482-1, foi exonerada do
cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A,
FA38, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional. ATO Nº 108
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROBERTA
BRIACA SENA, MASP 668755-2, foi exonerada do cargo ASSESSOR
TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo F-6A, FA10, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 109
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROBSON
MUNIZ COIMBRA, MASP 326562-6, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA73, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 110
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO
AFONSO PETRILLO SILVEIRA, MASP 752548-8, foi exonerado do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA33, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 111
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO
SANTOS FARIA, MASP 669070-5, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA15, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 112
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RODRIGO
SARAIVA TAVARES, MASP 669559-7, foi exonerado do cargo
ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA7, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 113
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROGÉRIO
FLÁVIO VIEIRA, MASP 070000-5, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA43, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 114
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONAN
JOSÉ MORAES SILVA, MASP 668784-2, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA34, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 115
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RONILDO
LIBERATO DE MORAIS FERNANDES, MASP 341502-3, foi exone-
rado do cargo ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA46, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 116
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSALIA
VIEIRA DE ARAUJO PEREIRA, MASP 331884-7, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA11, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 117
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ROSALICY
ALVES DE ARAÚJO MARTINS, MASP 314069-6, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA65, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 118
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RUBEN
GUEIROS NETO, MASP 370374-1, foi exonerado do cargo ASSES-
SOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA9, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 119
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SANDRA
CALDEIRA DO CARMO, MASP 669067-1, foi exonerada do cargo
ASSESSOR III, Código AS-3, Símbolo F-7B, FA3, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 120
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SANDRA
MARA GONÇALVES, MASP 669271-9, foi exonerada do cargo
ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA28, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situ-
ação funcional.
ATO Nº 121
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SILVANIA
DE CÁSSIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 298862-4, foi exonerada
do cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA1, da Secreta-
ria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 122
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SIMONE
DE MELO PAULA, MASP 668807-1, foi exonerada do cargo ASSES-
SOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA18, da Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 123
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SORAYA
DE CASTRO CABRAL FERREIRA SANTOS, MASP 339569-6, foi
exonerada do cargo ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA,
Código AS-5, Símbolo F-5B, FA5, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para regularizar situação funcional.
ATO Nº 124
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TÁBATA
HOLLERBACH SIQUEIRA, MASP 668811-3, foi exonerada do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA5, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 125
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TÂNIA
MARA CAETANO DE OLIVEIRA DO AMARAL CERQUEIRA,
MASP 340642-8, foi exonerada do cargo ASSESSOR I, Código AS-1,
Símbolo F-5B, FA22, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regula-
rizar situação funcional.
ATO Nº 126
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TÂNIA
MARIA SAHIONE AZEVEDO, MASP 306042-3, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA36, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 127
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TEREZI-
NHA MARIA DOS REIS CORREA, MASP 668758-6, foi exonerada
do cargo ASSESSOR FAZENDÁRIO III, Código AS-8, Símbolo F-5A,
FA15, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional. ATO Nº 128
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VANIA
LUCIA CARVALHO MENDES, MASP 669045-7, foi exonerada do
cargo ASSESSOR I, Código AS-1, Símbolo F-5B, FA67, da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 129
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual WIELAND
SILBERSCHNEIDER, MASP 310037-7, foi exonerado do cargo
ASSESSOR II, Código AS-2, Símbolo F-7A, FA31, da Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
ATO Nº 130
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atri-
buições, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata
o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ZENI
PEREIRA GOULART GOUVEA, MASP 272096-9, foi exonerada do
cargo ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, Código AS-10, Símbolo
F-6A, FA4, da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situ-
ação funcional. ATO Nº 131
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções, torna sem efeito, o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDO
EDUARDO BASTOS DE MELO, MASP 309.741-7, foi exonerado do
cargo ASSESSOR ESPECIAL, Código AS-4, Símbolo F-9A FA12 da
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
22 1186716 - 1
Superintendência de Fiscalização
PORTARIA SUFIS Nº 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dis-
pensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efei-
tos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no § 15 do art. 335 da Parte 1 do
Anexo IX do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto
nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro
de 2017, ca acrescido dos seguintes itens:
113 ST Jude Medical Brasil Ltda 00.986.846/0009-08
114 Lider Taxi Aéreo S/A 17.162.579/0023-05
115 S Riko Automotive Hose
Tecalon Brasil S/A 03.620.716/0001-80
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 23 de janeiro de 2019; 231º da
Incondência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
CARLOS RENATO MACHADO CONFAR
Superintendente de Fiscalização
23 1187009 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA (AI/TA) Nº 03.000061496.39
SUJEITO PASSIVO: TRACOM LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 062.422713.0033
referência, para exclusão do sócio-gerente do polo passivo da autuação,
por solicitação da AGE às s. 31 dos autos.
PROCEDA-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS
DO TERMO DE AUTODENÚNCIA-EXTRATO DE DÉBITO.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDAÁRIO:
Nome: GISELE CORBELINO ROCHA - CPF: 732.667.606-20
Endereço: Rua Santa Helena, 295 – Bairro Santos Dumont
Lagoa Santa – MG - CEP: 33.400.000
SÓCIO EXCLUÍDO:
Nome: Eduardo Veloso Gerbis - CPF: 098.746.156-72
Endereço: Rua Doutor Plinio de Morais, 885, AP 302
Bairro: Cidade Nova - Belo Horizonte – MG – CEP: 31170-170
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019
Marcial Gomes de Melo - Masp: 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/1 NÍVEL/BELO HORIZONTE
DFT/1º NÍVEL/BH
NÚMERO DO AI/PTA: 05.000290452.75
SUJEITO PASSIVO: RIBALTA LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 062.989086.0090
cal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identicado no polo passivo da autuação, nos termos do dis-
posto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da Lei 6.763/75 C/C Art. 135, III
do CTN e da Portaria SRE 148/2015. Sócio administrador da época da
ocorrência do fato gerador.
Proceda-se também a raticação dos demais itens da peça s-
cal. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO
(COOBRIGADO):
NOME: ANA CLAUDIA FERREIRA DE REZENDE CALDEIRA
CPF: 996871516-68
ENDEREÇO: AV. SOLFERINA RICC PACI, 307,
BAIRRO MARILÂNDIA – Belo Horizonte – MG. CEP: 30.664.000
CARGO: SÓCIO-ADMINISTRADO
INÍCIO DA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 21.08.1998
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019
Marcial Gomes de Melo - Masp: 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/1 NÍVEL/BELO HORIZONTE
DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
NÚMERO DO AI/PTA: 03.000465084.94
SUJEITO PASSIVO: TAMEIRÃO & TAMEIRÃO COMERCIAL
LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001.083221.0013
cal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identicado, no polo passivo da autuação, com fundamento na
Instrução Normativa SCT 01/2006 e na Súmula 435 do STJ que prevê:
Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcio-
nar no seu domicílio scal, sem comunicação aos órgãos competen-
tes, legitimando o redirecionamento da execução scal para o sócio-
gerente.
Proceda-se também a raticação dos demais itens da peça scal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO 1 (COO-
BRIGADO 1):
NOME: ELIANA TAMEIRÃO PIRES - CPF: 517247906-68
ENDEREÇO: RUA ALAMEDA DA FAZENDA, 173
BAIRRO: CONDOMINIO PARQUE DO ENGENHO
NOVA LIMA – MG – CEP: 34000-000
CARGO: SÓCIO-ADMINISTRADO
INÍCIO DA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 29.04.2008.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO 2 (COO-
BRIGADO 2):
NOME: EVANDRO TAMEIRÃO PIRES - CPF: 610555066-91
ENDEREÇO: RUA SILVA ANDRADE, 158 - BAIRRO: SERRANO
BELO HORIZONTE – MG – CEP: 30882-560
CARGO: SÓCIO-ADMINISTRADO
INÍCIO DA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 04.11.2009
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019
Marcial Gomes de Melo - Masp: 387.770-1
DFT/1 NÍVEL/BELO HORIZONTE
DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
NÚMERO DO AI/PTA: 05.000293737.87
SUJEITO PASSIVO: BHG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
EIRELI
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 001.519754.0052
cal em referência, para inclusão do responsável solidário (coobrigado)
abaixo identicado no polo passivo da autuação, nos termos do dis-
posto no Art. 21, parágrafo 2, inciso II da Lei 6.763/75 C/C Art. 135, III
do CTN e da Portaria SRE 148/2015. Sócio administrador da época da
ocorrência do fato gerador.
Proceda-se também a raticação dos demais itens da peça scal.
DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO
(COOBRIGADO):
NOME: GUILHERME FALCI BONESIO - CPF: 040363276-58
ENDEREÇO: ALAMEDA SERRA DO CURRAL, 275
BAIRRO: VILA DEL REY - NOVA LIMA – MG – CEP: 34000-000
CARGO: TITULAR PESSOA FISÍCA
INÍCIO DA PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA: 01.10.2009
Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados,
proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções
previstas na legislação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019
Marcial Gomes de Melo - Masp: 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/1 NÍVEL/BELO HORIZONTE
23 1186992 - 1
SRF I - Governador Valadares
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE
GOVERNADOR VALADARES
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08,
ca o sujeito passivo abaixo identicado intimado a promover, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito
tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio
de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda
impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou de parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça scal para inscrição em Dívida
Ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada
prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de
redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinen-
tes (Lei 15.273/04). Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apre-
sentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na
Administração Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo
ou na Administração Fazendária de Governador Valadares de locali-
zada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares
- MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21
da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impug-
nante ser considerado desistente da impugnação.
PTA Nº: 01.001169569.82 de 04/12/2018
Sujeito Passivo: SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
INSC.EST : 062.339588.31-66
ENDEREÇO : FAZENDA SITIO NOVO URNAS II, S/Nº ZONA
RURAL – MONTEZUMA MG
Gov. Valadares, 18 de JANEIRO de 2019.
PAULO CARNEIRO JÚNIOR
Chefe da AF/2º NÍVEL DE GOV.VALADARES
23 1186996 - 1
SRF I - Uberlândia
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo identicado, por se encontrar em local
ignorado, incerto ou inacessível, informado de que o parcelamento
abaixo relacionado foi considerado DESISTENTE, tendo em vista a
falta de pagamento de parcelas no prazo previsto na legislação a que se
refere o respectivo requerimento de parcelamento. Fica V.Sª intimado a
comparecer a esta Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba situ-
ada à Rua Vinte e Seis Nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data em que ocorreu a desistência: 03/01/2019,
para pagamento / parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O
não atendimento a esta intimação no prazo citado implicará na remessa
do processo à AGE / ARE / Uberlândia para cobrança judicial.
Parcelamento Nº 12.072500500-99
Sujeito Passivo: HAF REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 19.797.209/0001-56
Endereço: Rua Vinte e Oito, nº 303, Ituiutaba/MG-CEP: 38300-082
Ituiutaba, 23 de janeiro de 2019
Wilian Almeida de Souza- Chefe- AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
23 1186998 - 1
SRF II - Varginha
DELEGACIA FISCAL DE PASSOS
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1° e art. 22, parágrafo único,
todos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, cam o contri-
buinte e os sócios administradores abaixo indicados, por estar em local
ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da
Ação Fiscal nº 10.000028393.58, tendente a vericar a base de cálculo,
a retenção, a apuração, o recolhimento e a legalidade das operações
realizadas; vericando inclusive o cumprimento das obrigações aces-
sórias. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta
e duas) horas, a contar desta publicação, na repartição fazendária AF/2º
Nível São Sebastião do Paraíso, Rua Tenente José Albino, 575, Centro,
São Sebastião do Paraíso/MG, Comprovação do recebimento da mer-
cadoria (canhoto) na operação de transferência do Ceará para DUNAX
LUBRIFICANTES/MG; Comprovantes de pagamentos na transferên-
cia; NF de transferência DUNAX CE para DUNAX MG em dez/2015;
Quaisquer outras informações que possam comprovar a existência real
das operações entre DUNAX/CE e DUNAX/MG. Documentos referen-
tes ao período de 01/01/2015 a 29/02/2016.
CONTRIBUINTE: DUNAX LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ nº: 05.092.901/0001-74
SÓCIO ADMINISTRADOR: ANTONIO LUIZ E SILVA JUNIOR
CPF: 512.847.824-68
Município: Eusébio/CE
Passos, 21 de janeiro de 2019.
Wallas Roney Marçal - Masp: 669.040-8
Delegado Fiscal em Exercício - DF/Passos
SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça scal abaixo foi reformu-
lada pelo sco, incluindo os sócios/empresários como coobrigados no
polo passivo da obrigação tributária, e que a contar desta publicação,
cam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada
prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em
vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a con-
tar desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada
na nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 –
Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. Transcorrido o prazo
acima mencionado sem a devida regularização, o processo será encami-
nhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida ativa e
execução judicial do crédito tributário.
PTA 05.000273076.55
Sujeito Passivo: MERCADÃO DA MODA LTDA – IE 001736181.00-80
– Endereço: Rua Presbitero João Rosa da Silva, 587, Loja 01 – Bairro:
Santa Helena – Contagem – MG – CEP 32.015-190
Poços de Caldas, 23 de janeiro de 2019.
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
23 1186999 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Diretora de Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designada para respon-
der pela Superintendência Regional por meio da Resolução SEMAD
nº. 2.750, de 16 de janeiro de 2019, torna público que foram requeri-
das as Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/Cadas-
tro abaixo identicadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1.Marmoraria Biquense Ltda – Aparelhamento, beneciamento, pre-
paração e transformação de minerais não metálicos, não instalados na
área da planta de extração – Bicas/MG – Protocolo nº 43140338/2018.
2. Posto São José Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos – Bicas/MG – Protocolo n°44265826/2019. 3. José Cri-
santo da Costa/Sítio Paraguai - Avicultura– Cajuri/MG – Protocolo n°
42484715/2018. 4. Henrique Mendes Ferreira – ME - Secagem e salga
de couros e peles – Carangola/MG – Protocolo n° 41223467/2018.
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