Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-07-2022

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 12

Citado por

Data de publicação	19 Julho 2022
Seção	Diário do Executivo

26 – terça-fe ira, 19 de Julho d e 2022 diário do executivo Minas Gerais

Conselho Estadual de

Educação - CEE

Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga

PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022

Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação

docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de

Ensinode Minas Gerais.

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,

no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu

Regimento Interno,

Resolve:

Art. 1º Instituicomissão especial, a ser integrada pelos

ConselheirosJacqueline da Silva Gonçalves - CES/CEE, Jussara Maria

de Carvalho Guimarães - CES/CEE, Carlos Henrique Carvalho -CES/

CEE, Andréa Cristina Dungas Santos -CEF/CEE eGabriel Leite Mendes

- CEM/CEE,pelas convidadasWelessandra Aparecida Benca, Andréa

Silva Gino eMarilene Oliveira Almeida, vinculadas à Universidade do

Estado de Minas Gerais - UEMG, e pelos convidados Helena Amália

Papa,Leonardo Neves Correa eGuilherme Araújo Lacerda, vinculados

à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,para, sob a

presidência daprimeirae vice-presidência da segunda, propor diretrizes

estaduais sobre a formação docente, inicial e continuada.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.

a) Felipe Michel Santos AraújoBraga - Presidente do

Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

18 1663672 - 1

Universidade do Estado de

Minas Gerais - UEMG

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições, designa JULIO CESAR CAMARGO ALVES, MASP

1212587-8, para responder pela Unidade Acadêmica de Ituiutaba, no

período de 18/07/2022 a 05/08/2022.

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Editais e Avisos

SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO DE MINAS GERAIS

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO Nº 0005/2022

PROCESSO DE COMPRA: 1491031 000013/2022

RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2022,

com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º

8.666, de 21 de junho de 1993 e na Nota Jurídica n.º 263, de 13 de

julho de 2022, para a contratação da Companhia de Tecnologia da

Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando

a prestação de serviços de Integração à Rede IP Multisserviços,

Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta

Disponibilidade à Internet, visando atender a demanda do Escritório de

Representação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais em

Brasília, por 12 meses, a contar da publicação do extrato do contrato no

Diário Ocial “Minas Gerais”, no valor de R$ 15.180,00, que ocorrerá

por conta da seguinte dotação orçamentária: 1491.04.122.028.2015.00

01.3390.40.03.0.10.1. Igor Mascarenhas Eto

Secretário de Estado de Governo

4 cm -18 1663496 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº

1491000178/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o

Município de Pedra do Anta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de

vigência por mais 161 dias passando seu vencimento para 31/12/2022.

Assinatura: 15/07/2022.

2 cm -18 1663443 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000403/2020/SEGOV/

PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campestre. Objeto:

I –Alterar aCláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua

vigência por mais365dias, passando o vencimento para19/07/2023.

Assinatura: 18/07/2022.

2 cm -18 1663589 - 1

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9220550

Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa

HU Conservação de LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de

vigência do contrato 9220550, mantendo-se o mesmo valor. Vigência:

14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Global Anual: R$ 18.999,96. Dotação

Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.39-21.0.10.1 Belo

Horizonte, 07/07/2022.

2 cm -18 1663526 - 1

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO RETIFICADORA

PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 12/22; Objeto:

CONTRATAÇÃO de Empresa para aquisição de materiais de

informática com entrega imediata para atender a demanda demanda do

9º BPM e a 73ª Cia PM/31º BPM, para o ano de 2022. . Propostas:

enviar ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 20/07/2022 até as 08h

de 04/08/2022, sendo pregão realizado em data; 04/08/2022 às 09h.

www.compras.mg.gov.br.

2 cm -18 1663286 - 1

EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO

O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para

desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG

faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública

para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO

DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA

DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI

1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado da Reunião

de Deliberação do Comitê Conjunto de Especialistas da FAPEMIG/

PMMG, nos termos seguintes:

1. Foi analisado pedido de reconsideração pela JMM Tech Automotive

EIRELI, CNPJ 21.975.170/0001-61 em face de deliberação ocorrida

em 21/06/2022, em que foi atribuída pontuação nal de 25 (vinte e

cinco) pontos à proposta apresentada;

2. Da análise realizada pelo Comitê não foram identicados elementos

que sejam modicativos ou extintivos dos fundamentos da deliberação

anterior;

3. Por unanimidade, o Comitê de Especialistas, reunido em 11/07/2022,

às 13h30min, deliberou pelo INDEFERIMENTO do pedido

apresentado, mantendo-se os fundamentos da deliberação recorrida.

Marcelo Ribeiro Vilas Boas, Ten Cel PM

Coordenador do Projeto

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PMMG - 15ª RPM x Grs Construções e Empreendimentos Ltda.

Contrato nº 9317142/2021. Processo de Compras nº 1261556-

075/2021. Objeto do apostilamento: Correção do contido no objeto do

contrato no 9317142/2021, ampliando a abrangência da scalização

por parte da Empresa contratada, estendendo-se para todas as obras do

CTPM Unidade Teólo Otoni. Novo objeto do contrato: Contratação

de Empresa de engenharia/arquitetura para a prestação de serviço

de apoio técnico prossional especializado para assessoramento,

acompanhamento, supervisão e scalização junto à Seção de Compras

do Estado Maior da 15ªRPM, na supervisão de projetos, obras e serviços

correlatos, para atendimento à todas as obras a serem executadas no

CTPM - Unidade Teólo Otoni, relativas ao TDCO SEE/PMMG,

conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas

no instrumento convocatório e seus anexos, expressos no Pregão

Eletrônico no 05/2021-15ª RPM, Processo de Compra no 1251556 –

075/2021, que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam

a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.

4 cm -18 1663287 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9344164/2022 - Processo SEI

nº 1250.01.0006050/2022-39, que entre si celebram o Estado de

Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/Colégio Tiradentes

Unidade Argentino Madeira e a empresa MKM COMERCIO

DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA

GASTRONOMIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 95.276.069/0001-59,

decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021, Intenção de

Registro de Preços (IRP) Nº 04/2021 Processo nº 64586005089202182,

gerenciada pelo HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE/RS.

OBJETO: Aquisição de bens permanentes, sendo 05(cinco) unidades de

Máquina de lavar louça, modelo industrial, para atender as necessidades

das Unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas

Gerais (CTPM), observando-se os valores unitários, as especicações e

condições estabelecidas no Edital. O valor total da contratação é de R$

80.103,75 (oitenta mil cento e três reais e setenta e cinco centavos).

4 cm -18 1663402 - 1

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 08/2022 PMMG/COMAVE

Objeto: Prestação de serviços de ocina homologada junto à Agência

Nacional de Aviação Civil – ANAC – a m de realizar serviços de

manutenção, reparo, revisão e controle técnico em aeronaves de posse

ou operadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) ou que

venham a ser operadas por ela, nos modelos/tipos abaixo listados,

com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos

e acessórios, conforme especicações, exigências e quantidades

estabelecidas no Termo de Referência. Processo de Compras 14/2022.

Unidade de Compra: 1254266. Retica-se a data do Pregão Eletrônico

para o dia 02/08/2022 às 09h30min. As propostas deverão ser enviadas

ao Portal de Compras/MG até às 09h29min do dia 02/08/2022. A

abertura da sessão será às 09h30min do dia 02/08/2022. Sítio: www.

compras.mg.gov.br

4 cm -18 1663356 - 1

EXTRATO DE TEMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo - 5ª RPM PMMG X SEA SERVIÇOS

ELÉTRICOS AVANÇADOS LTDA - EPP. Contrato nº 9318229/2021.

O primeiro termo aditivo tem como nalidade única prorrogar o

prazo contratual por mais 12 meses, a contar da data de 18/07/2022

a 17/07/2023.

2 cm -18 1663377 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG – EM/6ªRPM. 1251855 020/2022. Pregão Eletrônico 07/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de

serviço de revitalização, reparo e manutenção do prédio da Seção de

Atenção à Saúde do EM6RPM, em Lavras/MG, conforme Termo de

Referência, projeto básico e memorial descritivo. Propostas: envio

ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 01/08/2022 -

segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.br.

2 cm -18 1663568 - 1

PMMG – 7º BPM X CONSEP DE DORES DO

INDAIÁ/MG. COMODATO Nº 01/2022

Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo marca MITSUBISHI,

modelo L200/Triton Manual, 2.4, 190 C.v. DIESEL, cor Branca Fuji,

0 Km, ano Fab/Mod. 2021/2022, placa RUP5H17, no valor de R$

213.000,00. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027.

2 cm -18 1663594 - 1

AVISO DE EDITAL

PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 15/2022. Processo de compra

Nº1259965.00038/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para

uso em atendimento médico-veterinário dos semoventes caninos da

ROCCA/CPE/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 19/07/2022

até às 08h59min do dia 02/08/2022. Data do pregão 02/08/2022 às 09

horas. www.compras.mg.gov.br.

2 cm -18 1663593 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Cachoeira da Prata/MG. Cessão

de Uso; Objeto: imóvel situado na Rua Do Comércio, nº 274, Centro,

Cachoeira da Prata /MG. Vigência: 29/06/22 a 28/06/27.

1 cm -18 1663655 - 1

CONTRATO

PMMG-8ª RPM X CONAM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

LTDA. Contrato Nº 009.344.133/2.022. Objeto: Contratação de empresa

especializada da área de engenharia/arquitetura com a nalidade de

executar obras e reformas no prédio atual do Colégio Tiradentes da

Polícia Militar (CTPM) em Governador Valadares/MG, em um terreno

de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Marechal

Floriano, Nº 2781 – Bairro N. Sra. Lourdes, Governador Valadares -

MG, CEP 35030-330 Vigência: 365 dias, a partir da publicação de seu

extrato, ou pela absorção total do objeto. Valor: R$ 747.934,54.

3 cm -18 1663730 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO -

IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 88/2022, Compras

9344018/2022, Processo de Compras 63/2022. Objeto: Aquisição de

Fuzil ou Carabina Cal 5,56mm. Valor total R$ 7.200,00. Vigência até

31/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X TAURUS ARMAS S.A, CNPJ

92.781.335/0001-02, Contrato 87/2022, Compras 9344017/2022,

Processo de Compras 63/2022. Objeto: Aquisição de Submetralhadora

Calibre 9mm. Valor total R$ 100.002,00. Vigência até 31/12/2022.

3 cm -18 1663739 - 1

AVISO DE TERMO ADITIVO.

PMMG – ESINT x Spread Sistemas e Automação Ltda - Contrato

9.286.436/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual, com

reajuste de valores permanecendo raticadas demais cláusulas

do contrato. Valor anual R$22.183,73. Vigência: 19/07/2022 e

18/07/2023.

1 cm -18 1663807 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

A Ordenadora de Despesa do CTPM/AM Torna publico a

RATIFICAÇÃO do Processo de Compras 127215700005/2022 -

Procedimento de contratação: INEXIGIBILIDADE com Fornecedor

Exclusivo - COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E

SISTEMAS DE ENSINO S.A – CNPJ nº: 06.267.630/0015-09. Objeto:

Aquisição de Kits de material didático da positivo ON, para os alunos

do CTPM Araguari, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual,

destinada exclusivamente os alunos oriundos da E. E. Rainha da Paz,

Valor Total estimado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

3 cm -18 1663761 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG - 11ª RPM x MAIA E LOPES COMERCIO DE MOVEIS LTDA

-EPP – Pregão Eletrônico 1257654 27-2022 – Contrato Nº 9344107 –

Objeto: contratação de empresa especializada para realizar manutenção

e reforma em móveis pertencentes ao Nais/11ªRPM. Vigência: a partir

da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de

Minas Gerais até 31/12/2022. Valor: R$ 18.500,00.

2 cm -18 1663809 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MILITARES - IPSM

ATO DE DEFERIMENTO DE RECURSOS -

EDITAL 04-2022 (FISIOTERAPIA)

O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral

do IPSM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I

do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, cumprindo

o disposto nos itens 9.5 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 04/2022,

resolve DEFERIR os recursos interpostos pelas candidatas Ordália

Evangelista Lana dos Santos e Juliana de Oliveira Silva. Este ato entra

em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Ocial da

Estado (DOEMG). Data: 18/07/2022

3 cm -18 1663665 - 1

ERRATA EDITAL 04-2022 – FISIOTERAPIA

O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência,

respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme

disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020

e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a m de excluir a

Inabilitação publicada no MG nº 138 de 07/07/2022 das seguintes

candidatas: Juliana de Oliveira Silva e Ordália Evangelista Lana dos

Santos – Edital nº04/2022. Data: 18/07/2022.

2 cm -18 1663662 - 1

ATO DE HABILITADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO

Nº 04/2022- FISIOTERAPIA

O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, Diretor de Previdência

, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme

disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e

Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto

no subitem 8.4 do Edital de Credenciamento nº 04/2022, referente a

contratação de Pessoas Físicas, com formação em Fisioterapia, para

atuarem na Rede Orgânica do SiSau – Sistema de Saúde da PMMG/

CBMMG/IPSM(SiSau), divulga a relação dos candidatos habilitados.

Data: 18/07/2022

Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia– 1 Vaga

Nome Nota Classicação

Ordália Evangelista Lana dos Santos 7,4 1º

RPG (Reeducação Postural Global) – 01 Vaga

Nome Nota Classicação

Luciene dos Santos Moreira 7,2 1º

Fisioterapia Uroginecológica, Coloproctológica e Disfunções do

Assoalho Pélvico – 01 Vaga

Nome Nota Classicação

Luciana Paula Marques Camargo 7,2 1º

Fisioterapia Aquática – 03 Vagas

Nome Nota Classicação

Paula Carolina Duarte Andrade 7,2 1º

Camila de Carvalho Mendes Ferreira 7,2 2º

Júlia Stephanie de Souza Matos 7,2 3º

Fisioterapia para Disfunções Temporomandibulares – 01 Vaga

Nome Nota Classicação

Silvana Fantini Mangini 5,8 1º

Fisioterapia Traumato Ortopédica e/ou Esportiva – 05 Vagas

Nome Nota Classicação

Sibele Bruno Soares 10,2 1º

Sabrina Penna Cintra 7,8 2º

Jane Cristina de Freitas Vasconcelos 7,4 3º

Luciene dos Santos Moreira 7,2 4º

Bruno Giacomelli da Silva Gonçalves 7,2 5º

Excedentes

Nome Nota Classicação

Daniella Regina dos Santos Campos 7,2 6º

Breno Matos Diniz Silva 7,2 7º

Bianca Rezende Trindade Silva 7,2 8º

Matheus de Carvalho Gomes 7,0 9º

Victor Leandro Esteves Borges 6,4 10º

Luciana Paula Marques Camargo 6,0 11º

Roberta Sousa Faria Guimarães 6,0 12º

Ana Paula Lopes Pereira 6,0 13º

Fisioterapia em Reabilitação do Membro Superior – 02 Vagas

Nome Nota Classicação

Camila Machado Gomes 7,4 1º

Camila Chagas Silva 7,2 2º

Excedentes

Nome Nota Classicação

Keila de Castro Marinho 6,6 3º

Juliana de Oliveira Silva 6,0 4º

16 cm -18 1663661 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONVÊNIO N.º 03/2022/PCMG - PROCESSO

SEI!MG Nº 1510.01.0061449/2022-43

Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Brasil Educação S/A

(Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório a estudantes

selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente

frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60

(sessenta) meses, contados a partir de 20/11/2022. Do Foro: Belo

Horizonte/MG. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Reinaldo Felicio

Lima (P/PCMG) e Ricardo Cançado Gonçalves de Souza e Dardania

Gouveia dos Reis (P/ Inst. Ens.).

CONVÊNIO N.º 09/2022/PCMG- PROCESSO

SEI!MG Nº 1510.01.0083590/2021-50

Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Instituto Ensinar Brasil

- (Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa - Unidoctum

Teólo Otoni)(Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio obrigatório

a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e

efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada.

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua

publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 15/07/2022.

Signatários: Reinaldo Felicio Lima e Ana Celia Gonçalves (P/ Inst.

Ens.).

CONVÊNIO N.º 11/2022/PCMG - PROCESSO

SEI!MG Nº 1510.01.0145146/2022-33

Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Instituto Pedagógico de

Minas Gerais - IPEMIG (Faculdade Batista) (Conveniada). Objeto:

Concessão de Estágio obrigatório a estudantes selecionados que

estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os

cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses,

contados a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/

MG. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/

PCMG) e Lucas Raphael Lage Silva (P/ Inst. Ens.).

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 9342911/2022

Partes: EMG/Polícia Civil e Buritis Administradora de Bens e

Prestadora de Serviços - EIRELI. Objeto: A Locadora, legítima

proprietária e possuidora do imóvel situado à Rua Doutor Guilherme

de Castro, nº 1.315, bairro Centro, na cidade de Santos Dumont/

MG, conforme descrito no Memorando.PCMG/ENG.nº 1723/2021,

da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar

as instalações da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/

MG. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação

do extrato no Diário Ocial do Estado. Vr. Mensal: R$ 7.000,00 (sete

mil reais). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado

pelo Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística –IBGE, ou outro

que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especicada na Cláusula

Décima Segunda. Dot. Orç: 1511.06.181.005.4025.0001.33.90.39.20.0

.10.1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas

dos aditamentos seguintes, através de recursos xados em orçamento.

Gestor: 5ª Delegacia de Polícia Civil de Santos Dumont/MG. Foro:

B.Hte/MG. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima

(P/Locatária) e Wolfgang Jorge Coelho (P/Locadora).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9342942 /2022

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 149/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120578/2022-83

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA

BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Do objeto: aquisição de ESPIGARDA

PUMP DE REPETIÇÃO CALIBRE 12, por meio de inexigibilidade de

licitação, sob a forma de entrega integral. Valor total: R$ 16.270,80

(dezesseis mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12

(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do

Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.103

9.0001.4.4.90.52.03.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 15/07/2022.

Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e João Carlos

Sanchez de Oliveira Junior (P/ Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344163 /2022

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 178/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0139520/2022-33

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIDER NOTEBOOKS

COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do objeto: aquisição de

COMPUTADORES ATRAVÉS DO PL. Nº 81/2021, RP Nº 139/2021

E RECURSO DOS CONVÊNIOS Nº 891884/2019, 905088/2020

e 905941/202. Valor total: R$ 913.500,00 (novecentos e treze mil e

quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação

de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação

Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7.0.10.3; 1511.0

6.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7.0.24.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:

15/07/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e José

Flávio de Oliveira Filho (P/ Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344076/2022

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000074/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0238548/2021-85

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica OI S.A. - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Do objeto: contratação de serviços de

telefonia xa comutada (STFC), na modalidade local, com tráfegos local

e longa distância nacional e internacional em chamadas xo para xo e

xo para móvel, com discagem direta a ramal, com faixa de numeração,

com acesso ISDN ou R2, com entroncamentos bidirecionais, com

ramais DDR (discagem direta a ramal), incluindo suporte técnico, e

serviços de telefonia xa comutada (STFC), na modalidade local, com

tráfego local e longa distância nacional e internacional em chamadas

xo-xo e xo-móvel a serem efetuados mediante acesso terminais

telefônicos individuais e não residenciais, incluindo suporte técnico e

serviços de telefonia xa comutada (STFC), na modalidade local, com

tráfego local e longa distância nacional e internacional em chamadas

xo-xo e xo-móvel a ser efetuados mediante ramais virtuais ou

ramais voip, incluindo suporte técnico, e locação com manutenção

em equipamentos PABX. Valor total: R$ 2.820.965,99 (dois milhões,

oitocentos e vinte mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa

e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação

de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação

Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.

06.181.005.4016.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.181.005.4022.00

01.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.

1; 1511.06.124.005.4023.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.128.007.2

003.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.40.0

4.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.06.42

1.145.4505.0001.3.3.90.40.04.0.10.1; 1511.12.368.007.2002.0001.3.3.

90.40.04.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 15/07/2022. Signatários:

Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e EDUARDO CAMARGOS

LOPES BATISTA e MITSUO ORLANDO NONAKA (P/ Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344077/2022

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000074/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0238548/2021-85

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO S.A.. Do

objeto: contratação de serviços de telefonia xa comutada (STFC),

na modalidade local, com tráfegos local e longa distância nacional

e internacional em chamadas xo para xo e xo para móvel, com

discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com acesso ISDN

ou R2, com entroncamentos bidirecionais, com ramais DDR (discagem

direta a ramal), incluindo suporte técnico, e serviços de telefonia xa

comutada (STFC), na modalidade local, com tráfego local e longa

distância nacional e internacional em chamadas xo-xo e xo-móvel

a serem efetuados mediante acesso terminais telefônicos individuais

e não residenciais, incluindo suporte técnico e serviços de telefonia

xa comutada (STFC), na modalidade local, com tráfego local e longa

distância nacional e internacional em chamadas xo-xo e xo-móvel

a ser efetuados mediante ramais virtuais ou ramais voip, incluindo

suporte técnico, e locação com manutenção em equipamentos PABX.

Valor total: R$ 234.178,00 (duzentos e trinta e quatro mil cento e

setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação