Diário do Executivo – Diário do Executivo, 28-05-2013
Data de publicação | 28 Maio 2013 |
Seção | Diário do Executivo |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 1 – diário do exeCutivo
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 121 – Nº 98 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 28 dE MAIO dE 2013
VENdA AVuLSA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$0,50 • CAdERNO III: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO..............................................................1
Governo do Estado ......................................................................1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais ..................................3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...............................................3
Secretaria de Estado de Fazenda ...........................................................7
Secretaria de Estado de Defesa Social .......................................................8
Secretaria de Estado de Saúde ............................................................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .............................................13
Secretaria de Estado de Educação .........................................................13
Secretaria de Estado de Cultura ...........................................................21
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ..................................21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável .......................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico .........................................23
Secretaria de Estado de Turismo ..........................................................23
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas .........................................23
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ...............................................45
Advocacia-Geral do Estado ..............................................................46
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ....................................................46
Controladoria-Geral do Estado ...........................................................72
Ouvidoria-Geral do Estado ...............................................................72
Editais e Avisos ........................................................................72
DIÁRIO DO EXECUTIVO
Governo do Estado
Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Leis e Decretos
DECRETO Nº 46.245, DE 27 DE MAIO DE 2013
-
de Estado de Defesa Social e da Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS,
DECRETA:
-
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a vigorar na forma constante do Anexo II deste Decreto.
-
SEEJ, passando os itens I.11.1 e I.11.2 do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 2011, a vigorar na forma do Anexo
III deste Decreto.
Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos um dia após a
data de sua publicação.
da Independência do Brasil.
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXTINTOS
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO
DE CARGOS RECRUTAMENTO
DAD-1 5 - 5
DAD-2 4 - 4
DAD-3 JD1100102, JD1100131 2 - 2
DAD-4 JD1100212, JD1100222, JD1100302, JD1100303, JD1100311 85 -
JD1100366 a JD1100368 - 3
DAD-6 JD1100068, JD1100081, JD1100086, JD1100741 a JD1100745,
JD1100753 -
2 2 -
ANEXO II
“ANEXO I
.......................................................................................................................................................
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO
DE CARGOS RECRUTAMENTO
DAD-1 4 4 -
DAD-2
JD1100065, JD1100066, JD1100068 a JD1100070, JD1100073,
31
-
JD1100112 a JD1100114, JD1100121, JD1100123, JD1100127,
JD1100132, JD1100133, JD1100135, JD1100136, JD1100138,
JD1100147 - 12
DAD-3
JD1100016, JD1100018, JD1100020 a JD1100024, JD1100026 a
JD1100043 a JD1100046, JD1100048, JD1100050 a JD1100055,
JD1100057 a JD1100062, JD1100065, JD1100068 a JD1100080 78
50 -
JD1100112 a JD1100115, JD1100117 a JD1100121, JD1100125,
- 28
DAD-4
JD1100227, JD1100228, JD1100231 a JD1100233, JD1100236,
JD1100263, JD1100265 a JD1100268, JD1100270 a JD1100272,
JD1100301, JD1100308 a JD1100310, JD1100312 a JD1100316,
116 81 -
JD1100288, JD1100330 a JD1100335, JD1100338, JD1100342 a
- 35
DAD-5 JD1100012 a JD1100014, JD1100380, JD1100384, JD1100445,
JD1100446 7 -
JD1100015 e JD1100016 - 2
DAD-6
JD1100080, JD1100082, JD1100083, JD1100087, JD1100736 a
JD1100740, JD1100746 a JD1100752, JD1100754 a JD1100775,
JD1100778 a JD1100780, JD1100808 a JD1100810 65 62 -
JD1100061, JD1100067, JD1100084 - 3
DAD-7 JD1100312, JD1100313, JD1100337 a JD1100342 11 8 -
JD1100343 a JD1100345 - 3
DAD-8 JD1100026 1 1 -
16 12 -
- 4
DAD-10 JD1100005 e JD1100057 2 2 -
DAD-11 JD1100010 1 1 -
UNIDADES PRISIONAIS
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO
DE CARGOS RECRUTAMENTO
DAD-4
JD1100372 a JD1100424, JD1100426 a JD1100451, JD1100453
a JD1100461, JD1102477 a JD1102500
172
112 -
JD1100510, JD1100511, JD1100513 a JD1100523, JD1102501
a JD1102503
- 60
DAD-5
a JD1100430 140 -
JD1100128 a JD1100145, JD1100375 -
DAD-6 JD1100088 a JD1100128, JD1100130 42 42 -
DAD-7
JD1100321 a JD1100323 26 -
JD1100026, JD1100040, JD1100316 a JD1100320 - 7
DAD-8 JD1100331 a JD1100334 4 4 -
JD1100121 e JD1100122 2 2 -
DAD-10 JD1100058 1 1 -
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS RECRUTAMENTO
DAD-4 JD1100524 a JD1100568 60 45 -
- 15
DAD-6 JD1100131 a JD1100155 25 25 -
2 – terça-fe ira, 28 de Maio de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
FGD-1 18
JD1100053, JD1100055, JD1100058, JD1100066
FGD-2 3 JD1101082 a JD1101084
FGD-3 21
JD1100021 a JD1100027
FGD-4 1
FGD-5 5 JD1100020 a JD1100023, JD1100372
FGD-6 1 JD1100046
FGD-7 13 JD1100021, JD1100022, JD1100024 a JD1100032, JD1100035, JD1100271
14 JD1100008 a JD1100015, JD1100232 a JD1100234, JD1100257, JD1100260,
JD1100261
UNIDADES PRISIONAIS
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
FGD-1
FDG-2 151
FGD-3 54 JD1100028 a JD1100081
FGD-4 JD1100001 a JD1100016, JD1100170 a JD1100172
FGD-5 1 JD1100385
FGD-6 2 JD1100043 e JD1100044
FGD-7 3
2 JD1100256, JD1100262
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
FGD-1 34 JD1100141 a JD1100174
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
GTED-1 46
JD1100037, JD1100040, JD1100044 a JD1100046, JD1100048 a JD1100054,
JD1100056, JD1100058, JD1100060, JD1100066, JD1100068 a JD1100072,
JD1100074 a JD1100077, JD1100080 a JD1100083, JD1100085, JD1100086,
GTED-2 23
GTED-3 22
GTED-4 74
JD1100442
UNIDADES PRISIONAIS
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
GTED-1 60 JD1100122 a JD1100170, JD1100172 a JD1100182
GTED-2 83 JD1100050 a JD1100132
GTED-3 135
ANEXO III
“ANEXO I
......................................................................................................................................................
I.11 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
CARGO/
IDENTIFICAÇÃO QUANTITATIVO
DE CARGOS RECRUTAMENTO
DAD-1 EJ1100730 1 - 1
DAD-2 EJ1100225 a EJ1100230, EJ1100232 12 7 -
EJ1100231, EJ1100234, EJ1100236, EJ1100240 e EJ1100243 - 5
DAD-3 EJ1100717 a EJ1100727 15 11 -
EJ1100728, EJ1100730, EJ1101112 e EJ1101113 - 4
DAD-4
67 48 -
EJ1102544 -
DAD-5 EJ1100207, EJ1100420 a EJ1100422, EJ1100435 a EJ1100444 16 14 -
EJ1100423 e EJ1100424 - 2
DAD-6 7 7 -
DAD-7 EJ1100061, EJ1100062, EJ1100334 a EJ1100336 85 -
- 3
DAD-8 EJ1100080, EJ1100082, EJ1100083 43 -
EJ1100081 - 1
QUANTITATIVO IDENTIFICAÇÃO
FGD-4 7
FGD-5 1
FGD-6 2 EJ1100012 e EJ1100013
FGD-7 6 EJ1100061 a EJ1100066
FGD-8 1 EJ1100082
1 EJ1100026
ANEXO IV
ESPÉCIE
SITUAÇÃO ANTERIOR
DAD
FGD 0,00
GTED 1.085,00 1.085,00 0,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
ESPÉCIE
SITUAÇÃO ANTERIOR
DAD 473,75 474,25 0,25
FGD 86,00 86,00 0,00
DECRETO Nº 46.246, DE 27 DE MAIO DE 2013
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras
providências.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS,
DECRETA:
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
serviço o estabelecimento de contribuinte inscrito e situado no Estado. Indeterminada
Art. 2º O inciso II do art. 6º do Decreto nº 46.221, de 17 de abril de 2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º ...............................................................................................................................
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
DECRETO NE Nº 324, DE 27 DE MAIO DE 2013
Investimento do Banco de Desenvolvimento de Minas
O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS,
DECRETA:
-
Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes do saldo de recur-
sos do FUNDESE/CREDPOP do exercício de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
27 424680 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
autoriza
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria-Geral da Gover-
nadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 04/06/2013 a
10/06/2013, para participar do lançamento da Rede de Pobreza Multi-
dimensional da Universidade de Oxford, em Oxford / Inglaterra, com
ônus para o Estado:
autoriza
RONALDO ARAUJO PEDRON
Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período
de 04/06/2013 a 17/06/2013, para participar do lançamento da Rede
de Pobreza Multidimensional da Universidade de Oxford, em Oxford /
Inglaterra, com ônus parcial para o Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
revoga
de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODRIGO FERREIRA
MATIAS
e Abastecimento, a contar de 18/5/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
XAVIER BRANT-
revoga-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ APA-
RECIDO DOS SANTOS -
Social.
revoga-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATO
DE AGUIAR RIBEIRO-
Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO SILVA OLIVEIRA
-
taria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa EDILBERTO RAIMUNDO
RODRIGUES MOREIRA
FGD-1 JD1100031 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa CRISTIENE CAIXETA ALVES,
-
taria de Estado de Defesa Social, a contar de 23/5/2013.
designa
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDILBERTO RAI-
MUNDO RODRIGUES MOREIRA, MASP 364501-7, para a fun-
Social.
designa
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS HONÓRIO
DA SILVEIRA NETTO
FGD-1 JD1100103 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN
reconduz
Pelos Órgãos ou Entidades Executivos e Rodoviários Municipais:
Titular: Adriana Neumann Campos Morato Pimentel
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E POLÍTICA URBANA
no uso de suas atribuições, dispensa ELBERT FIGUEIRA ARAUJO
SANTOS
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana, a contar de 23/5/2013.
Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana - CONEDRU
designa
janeiro de 2011 e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de setem-
bro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto
- CONEDRU:
Pelo Poder Público Municipal:
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, dispensa ANDREA MARIA DE SÁ,
-
ria de Estado de Planejamento e Gestão.
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 28 de Maio de 2013 – 3
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
anTonIo aUGUSTo JUnHo anaSTaSIa
vI c e -Go v e r n a d o r
Se c r e T á r I a d e eS T a d o d e ca S a cIvI l
e d e re l a ç õ e S In S T I T U c I o n a I S
dI r e T o r Ge r a l
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
vI c e -dI r e T o r Ge r a l
3237-3403
cH e f e d e Ga b I n e T e
3237-3401
dI r e T o r In d U S T r I a l
3237-3448
dI r e T o r d e re d a ç ã o , dI v U l G a ç ã o e ar q U I v o S
dI r e T o r a d e Pl a n e J a m e n T o ,
Ge S T ã o e fI n a n ç a S
ANA COSTA REGO
3237-3410
dI r e T o r d e ne G ó c I o S
3237-3467
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: 3237-3513
Assinatura: 3237-3477 - 32373478
Central de Informações:
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
designa
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREA MARIA
DE SÁ
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHRISTIANE
MACHADO
PH1100167 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca
servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Ser-
do Estado de Minas Gerais, de 15/03/2013 a 31/12/2013, com ônus para
o órgão de origem¸ para regularizar situação funcional:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
autoriza
os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Saúde, a ausentarem-se do país, no período de 08/06/2013 a 15/06/2013,
SA1100185
-
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
EMPREGO
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS
reconduz
-
de Economia Popular Solidária - CEEPS:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
REJANE WALKIRIA MOURA SOARES¸
ED1100216 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera
SRE Barbacena
Barbacena
- MASP 380868-0, GILSON CÉZAR DIAS MEIRELES, PEBIA-
adm. 1, DIV.
exonera
SRE Ponte Nova
Ponte Nova
- MASP 322610-7, MIRIAN DE CARVALHO RODRIGUES,
-
ção funcional.
exonera
SRE Nova Era
São Domingos do Prata
103837 - EE Cônego João Pio
JUDITH DA CONSOLAÇÃO DE AZEVEDO
BARCELOS, EEBIID-adm. 1, DV¸ a contar de 20/03/2013¸ para regu-
larizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANA DE ALMEIDA
NOVAES
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/7/2012.
no uso de suas atribuições, dispensa YOLANDA SEBASTIANA
DIAS
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 21/1/2012.
designa
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA GORETTI
SÁ
Secretaria de Estado de Educação.
designa
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEREZINHA DE
CÁSSIA PAULA
ED1100060 da Secretaria de Estado de Educação.
retica
MARA RITA RODRIGUES RAIMUNDO CHIARADIA, da Secre-
taria de Estado de Educação; onde se lê: Maria Rita Rodrigues Rai-
leia-se
retica o ato de designação, publicado em 05/07/2012, referente a
EDUIRGES D’ARC ANTONIO COSTA, da Secretaria de Estado
de Educação; onde se lê: EDVIRGES D ARC ANTONIO COSTA,
leia-se: EDUIRGES D’ARC ANTONIO COSTA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
ANA PAULA MAGA-
LHÃES GOMES, do cargo de provimento em comissão DAD-1
de 10/5/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
MARIA ARLEUDA
SILVA DE AQUINO , do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100628 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 20/5/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alí-
ÉRICA MATIAS COR-
RÊA DIAS, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100627
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 14/5/2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
nomeia
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAISYANNE APARECIDA DOS SANTOS, para o cargo de provi-
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
nomeia
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA PRISCILA SILVA GONÇALVES, para o cargo de provi-
mento em comissão DAD-1 PM1100627, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
designa
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARYSSA BRENDA FERNANDES DE ARAÚJO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 PM1100628, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECU-
ÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
autoriza, nos termos do art. 76 da
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
RENATO DE AGUIAR RIBEIRO,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
JOSÉ APARECIDO DOS SAN-
TOS, MASP 1117547/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100421 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
DANIEL XAVIER BRANT,
JD1100420 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
DANIEL DO CARMO BENTO foi designado
para o cargo DAD-3 PH1100788 da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
THIAGO CHEVALIER GONÇALVES ANTU-
NES
Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
JORGE RABELO THEBIT¸ MASP
1071107-5, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
Estado de Minas Gerais, de 15/03/2013 a 31/12/2013, sem ônus para o
órgão de origem¸ para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo caput do art. 4º do Decreto nº
autoriza
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 10/06/2013 a 15/06/2013,
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
para o órgão de origem:
SRE Metropolitana B - Município de Betim - Convênio SEE/Município
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
-
Secretário Municipal de Educação, sem ônus para o órgão de origem:
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
de Educação, sem ônus para o órgão de origem:
SRE de Janaúba - Município de Jaíba - Convênio SEE/Município n°
ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
coloca, nos termos do art. 72, parágrafo único,
-
de origem:
SRE de Unaí - Município de Unaí - Convênio SEE/Município n°
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
convalida
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Edu-
cação, a disposição ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico de
o órgão de origem:
município de Belo Horizonte/ SRE Metropolitana C.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
autoriza
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
autoriza
-
DEISE PEREIRA, MASP 1054065-6, EEB - SUPERVISOR PEDA-
GÓGICO ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
autoriza
SUPERVISOR PEDAGÓGICO - ADM. 2 - DO MUNICIPIO SÃO
SEBASTIÃO DO ANTA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/04/2013, a
adjunção de EVA INÁCIO FRAGA¸ MASP 1015736-0, PEB - adm
para o período de 01/01/2013 a 31/12/2013¸ para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/05/2013, a
adjunção de RENATA INÁCIO DE FREITAS¸ MASP 1051842-1,
EEB - SUPERVISOR PEDAGÓGICO ADM. 1, lotada na Secretaria de
a 31/12/2013¸ para regularizar situação funcional.
retica -
RAFAEL BRAGA DOS SANTOS,
MASP 1002007-1, PEB - adm 1 e PEB - adm 2, SRE de Montes Claros,
onde se lê:leia-se:
regularizar situação funcional. .
retica o ato de designação, publicado em 20/04/2011, referente a
NILZA MÁRCIA OLIVEIRA REIS, da Secretaria de Estado de Edu-
cação; onde se lê: Nilza Márcia Oliveira Reis Simões, leia-se: Nilza
Márcia Oliveira Reis .
27 424681 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
EUGÊNIO FERRAZ
CONCEDE PROGRESSÃO
Concede Progressão, em cumprimento da Apelação Cível nº
servidora.
Nome do Servidor Masp Carreira Nível e
Grau Atual Novo Nível
e Grau
Nível Grau Nível Grau
270844-4 Auxiliar
III E III F
GESTÃO E FINANÇAS
ANA COSTA REGO
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
o cargo em comissão de recrutamento amplo DAÍ-20 IO1100058, refe-
27 424667 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
-
2010,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 44.214, de 27 de janeiro de 2006, o posicionamento do servidor relacionado no Anexo I desta
Resolução, lotado na Polícia Civil de Minas Gerais, ocupante do cargo de provimento efetivo transformado em cargos das carreiras instituídas pela
-
cial dos Poderes do Estado de 05 de abril de 2006.
-
cial dos Poderes do Estado de 03 de maio de 2011.
1º, 2º e 3º.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2013.
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
Nome do servidor Masp
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
Nº de
Adm. Cod.
Classe Descrição
da Classe Nível Grau Cod.
Classe Nível Grau Carga Hor. Semanal
1 50005 Detetive II - AP II A 40
ANEXO II
Nome do servidor Masp
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
Nº de
Adm. Cod.
Classe Descrição
da Classe Nível Grau Cod.
Classe Nível Grau Carga Hor. Semanal
Maria Aparecida
Nascimento 1 EP Escrivão de
Polícia III A EP ESPEC A 40
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