Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2016
| Data de publicação | 23 Junho 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 23 d e Junh o de 2016 – 25
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital De Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Admi-
nistrativo, Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger,
designado pela Portaria nº 134/CGPC/2010, do senhor Cor-
regedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais”
do dia 14/09/2010, em cumprimento ao dispositivo do artigo
180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo presente Edi-
tal o servidor Rogério Fernandes Caldeira, ocupante do cargo
de Investigador de Polícia II, nível III, MASP 349.107-3,
para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML),
localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro Nova
Gameleira/BH, no dia 28/06/2016, às 08h00min, devendo
chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, quando será
realizada a perícia médica, para instrução do Processo Admi-
nistrativo nº 156.680/10, no qual gura como acusado, Sob
Pena de Revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo Hori-
zonte, aos 13 (treze) dias do mês de junho do ano de dois
mil e dezesseis. Eu, Helbert Castanheira Vieira, Secretário da
Comissão que o digitei.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível EspecialMASP 1.111.364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Mandado De Citação
A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia, MASP
1.086.309, em exercício na Corregedoria-Geral de Polí-
cia Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, em
analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual
5.406/69, tendo em vista ser desconhecido o paradeiro do
Sindicado Phelipe Destro Lisboa, MASP. 1.257.368-9, Inves-
tigador de Polícia, Citar o referido Servidor, para que tome
ciência de que tramita nesta Casa Corregedora, a Sindicância
Administrativa nº 186.248, que apura a prática, em tese, da
transgressão disciplinar descrita pelo Artigo 144, inciso III,
artigo 149 e artigo 150, incisos XV, XXIII e XXVIII, todos,
da Lei 5.406/69, Noticando-o de que fará jus ao direito à
ampla defesa e ao contraditório, requerendo as diligências
que entender necessárias à sua defesa, cando desde já esti-
pulado o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar rol de tes-
temunhas e/ou outras diligências que julgar necessárias, em
conformidade com os termos do artigo 181 da Lei 5.406/69.
Caso queira, poderá acompanhar todos os atos processuais,
pessoalmente ou por procurador constituído. Os autos rela-
tivos à Sindicância Administrativa encontram-se no Cartório
da 3ª Subcorregedoria, onde poderão ser examinados, sendo
recomendado prévio agendamento para realização de cópia
do expediente, se for o caso. Belo Horizonte, 10 de junho de
2016. Eu, Glorimar, Escrivão de Polícia, o digitei.
Graciela da Motta Nadú
Delegada de Polícia Civil adida à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
21 848016 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Edu-
ardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA
SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 0015/2016, em todos os seus termos, com fulcro no
Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto
no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 428 de
05/03/2015, na Nota Jurídica nº 766/2016, de 21 de junho de
2016,objetivando o patrocínio, pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, para o evento Jungle Fight 88, a realizar-se em
Poços de Caldas, Minas Gerais, no dia 25 de junho de 2016,
pela Associação Liga Brasileira de MMA, no valor global de
R$100.000,00 (cem mil reais), à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.1
0.1. Data: 22/06/2016.
3 cm -22 848474 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1001/2013/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município
de Alpinópolis. Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Con-
vênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365
dias, passando seu vencimento para 29/04/2017. Assinatura:
29/04/2016. Publicação extemporânea, conforme justica-
tiva anexa ao processo.
2 cm -22 848645 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000784/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ.
Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ com
4.293,24 m², construção de 08 (oito) unidades de rampa
de acesso para PNE, na Avenida Francisco Campos, Cen-
tro.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$1.432,72. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000788/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA. Objeto: Calça-
mento em bloquete de 1.400,85m², assentamento de 260,00m
de meio o de concreto e execução de 426,00m de sarjeta de
concreto - 50x5cm na Avenida Eucalipto - Bairro Nova Tur-
malina.. Valor do Repasse: R$90.000,00. Valor da Contra-
partida: R$8.160,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000789/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FAMA. Objeto: Recapeamento
asfáltico de 7.560,00 m² em CBUQ nas Ruas Santa Edwiges,
São Miguel, Tapajós, Duque de Caxias, Professora Maria de
Oliveira e nas Avenidas Capitão Pedro Pinto Fernandes e
Brasil, sede do município.. Valor do Repasse: R$150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.700,72. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assina-
tura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000792/2016. Partíci-
pes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA.
Objeto: Calçamento de 1.856,00 m², em alvenaria poliédrica,
execução de 580,00 m de sarjeta Tipo 1, 580,00 m de meio
o de concreto Tipo A, da Rua Nossa Senhora dos Remédios,
Bairro São Gonçalo.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$4.009,53. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000795/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA
NORUEGA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick
up, zero km, motorização de no mínimo 1.4 e capacidade de
carga de no mínimo 630 kg (seiscentos e trinta quilos). Valor
do Repasse: R$43.260,00. Valor da Contrapartida: R$440,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000796/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. Objeto: Execução
de rede coletora de esgoto composta de: 190,00 m de tubo de
PVC DN 100 mm, 240,00 m de tubo de PVC DN 150 mm,
03 PV com tampão de ferro fundido, execução de 1.697,00
m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, e 468,00 m de meio
o e sarjeta, moldada in loco, das Ruas “A” e “B”, que serão
abertas entre as Rua Carlos Lacerda e Avenida Santa Cruz no
Bairro Santa Cruz.. Valor do Repasse: R$148.270,98. Valor
da Contrapartida: R$1.497,71. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000798/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA
NORUEGA. Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário tipo
pick up cabine dupla, motor 1.6, zero km.. Valor do Repasse:
R$62.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000800/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. Objeto: Execução
de 767,61 m² de calçamento em bloquete - E = 8 cm - Fck =
35 MPa, assentamento de 335,41 m de meio-o pré-moldado
de concreto tipo A - (12 x 16,7 x 35 x 80) cm, construção de
333,41 m de sarjeta tipo 2 - L=50 cm - E=5 cm, I = 15 %,
fornecimento, assentamento e rejuntamento de 25,00 de tubo
de concreto armado D = 400 mm tipo macho e fêmea PA 1,
e 02 unidades de caixa de captação e drenagem pluvial, nas
03 (três) vias de acesso à Comunidade de São José de Entre
Montes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contra-
partida: R$2.279,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000803/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO CAFE - CONCAFE. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo, zero km, no mínimo 02 portas, motor no mínimo
1.4, ex, capacidade de 05 passageiros.. Valor do Repasse:
R$45.000,00. Valor da Contrapartida: R$450,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 70 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000804/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIO. Objeto: Reforma do
prédio da Escola Municipal Dr. Wilson Veado, com área de
1.029,79 m², localizada na Avenida Brasil, 287, Bairro Novo
Mundo.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contra-
partida: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000805/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA. Objeto:
Reforma do mercado municipal localizado na Rua Helio
Maciel, s/n° - Centro, com área total de 1.273,57m², sendo
readequação dos banheiros, construção do Banheiro PNE
e pintura geral.. Valor do Repasse: R$120.000,00. Valor da
Contrapartida: R$1.671,25. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000806/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Construção
de pátio coberto para práticas educativas, com 216,00 m²,
fornecimento, fabricação, transporte e montagem de estru-
tura metálica para telhas metálicas com 260,00 m², cobertura
em telha metálica galvanizada trapezoidal E = 0,50 mm com
260,00 m², na Escola Municipal Necime Lopes, localizada
na Av. Brasília, 1001 - Quadra 661 C - Bairro Novo Hori-
zonte.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contra-
partida: R$5.001,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000807/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA. Objeto: Exe-
cução de 2.074,95 m² de pavimentação asfáltica em PMF,
construção de 814,04 m de meio-o com sarjeta executado
c/ extrusora (sarjeta 30 x 8 cm - meio-o 15 x 10 cm x H =
23 cm), fornecimento e colocação de 05 (cinco) unidades de
placas de sinalização vertical em chapa de aço, com pintura
reetiva, xada com suporte de madeira, e 04 (quatro) uni-
dades de placa de identicação em chapa galvanizada nº 18,
12 x 18 cm, nas Ruas Candinho, Juscelino Barbosa e Jacinto
José Ribeiro, Bairro Centro.. Valor do Repasse: R$99.807,95.
Valor da Contrapartida: R$1.801,46. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assina-
tura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000808/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS. Objeto:
Recapeamento asfáltico em PMF de 2.184,00m², execução
de 02 rampas de acesso de decientes, execução de 19,00m
de rede de drenagem D=500mm, 19,50m de canaleta em con-
creto l=60cm, 9,50m de queda d’água tipo escadaria DN600
e sinalização viária horizontal e vertical na Rua Totó Guedes
- Bairro Santo Antônio.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$9.065,24. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assina-
tura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000809/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES. Objeto:
Calçamento em bloquete e=8cm de 898,98m², assenta-
mento de meio o de concreto de 308,80m e execução de
308,80m de sarjeta de concreto nas Ruas A e B - Bairro do
Cristal. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contra-
partida: R$1.267,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000810/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL. Objeto: Ampliação
(construção novo bloco) com 34,00 m², plantio de 115,00 m²
de grama batatais, e reforma da cozinha/refeitório, na Escola
Municipal Gomes da Silva, situada à Rua Senador José
Gomes da Silva, nº 57, Bairro Centro.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,60. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000811/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA. Objeto: Reforma
e revitalização da Praça Dom Manoel com área de 2.453,01m²
- Centro.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contra-
partida: R$35.840,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000812/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: Reca-
peamento asfáltico em CBUQ de 4.994,85m², execução de
1.327,10m de sarjeta de concreto - 50x5cm e assentamento
de 1.327,10m de meio o de concreto nas Ruas Elízio Cunha,
João Luis dos Santos, João Batista Pereira Beraldo, Selenita
Ribeiro Pimentel e Uriel Reis - Bairro Palmital.. Valor do
Repasse: R$287.490,57. Valor da Contrapartida: R$3.031,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000813/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO
AVENTUREIRO. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo
de 548,57m², execução de 491,96m de sarjeta de concreto -
50x5cm, assentamento de 491,96m de meio o de concreto,
assentamento de 62,40m de meio o de concreto para trava-
mento e 03 placas de identicação nas Ruas Otávio Garcia
de Matos, João Siqueira e Projetada - Distrito de São Domin-
gos.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$1.406,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000814/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO. Objeto: Exe-
cução de drenagem pluvial, composta de: 85,00 m de tubo de
concreto simples PS1 D= 600 mm; 18,00 m de tubo de con-
creto simples PS1 D= 400 mm; 6 bocas de lobo simples tipo
B;3 PV tipo A DN 600, com tampão em ferro fundido;459,17
m de sarjeta tipo 1; 459,17 m de meio o de concreto pré
moldado tipo A; calçamento em bolquete, e = 8 cm, fck = 35
mpa, da Rua Santo Antônio, Distrito de Granada.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.739,23.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4
40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000815/2016. Par-
tícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS. Objeto:
Cobertura de 466,44m² em estrutura metálica e telha galva-
nizada da quadra poliesportiva Joaquim Candido Gonçalves
localizada na Praça Primavera, 31 - Bairro Novo Horizonte..
Valor do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$8.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000816/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMAS DE AQUINO.
Objeto: Execução de extensão de Rede de Distribuição
Urbana com a instalação de 26 postes com luminárias de
150w, 02 transformadores trifásicos de 45Kva e 01 de 75Kva
na Avenida da Saudade e na Rua Ildeu Gomes Negrão -
Loteamento Nossa Senhora Aparecida.. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$30.000,00. Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42
1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000817/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Objeto:
Recapeamento asfáltico em CBUQ de 6.160,00m², execu-
ção de 350,00m de sarjeta de concreto - 50x10cm e altea-
mento de 9 tampões de poços de visita na Rua Teodomira
Diniz Lara - Bairro Sagrada Família e na Rua Serra Azul -
Bairro Alto Vera Cruz.. Valor do Repasse: R$121.655,32.
Valor da Contrapartida: R$13.517,26. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assina-
tura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000818/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA. Objeto: Pavimenta-
ção asfáltica de 687,50 m² em CBUQ em trecho da Avenida
Clovis José Barcelos e parte da rotatória da Avenida Geraldo
Tomás, além de recapeamento asfáltico de 7.337,30 m² em
CBUQ e execução de 114,00 ml de meio-o de concreto e
sarjeta, moldado com extrusora, nas Ruas Cristino Ribeiro
de Rezende, Vereador José de Rezende, Jovino Gomes de
Menezes, Rotatória da Avenida Geraldo Tomás de Aquino e
Praça São Sebastião.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$29.272,24. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000819/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO. Objeto: Calçamento
em bloquete de 1.035,25m², execução de 358,90m de sarjeta
de concreto - 30x5cm e assentamento de 236,45m de meio
o de concreto na Rua Tabelião Cerqueira de Araújo - Centro
e nas Ruas Antônio Lourenço de Castro e do Brejo - Distrito
de Conceição de Minas.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$12.554,98. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assina-
tura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000820/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO. Objeto:
Calçamento em bloquete e=8cm de 1.010,89m², execução
de 354,11m de sarjeta de concreto - 50x5cm, assentamento
de 228,02m de meio o de concreto sendo 21,17m usados
como travamento do calçamento na Rua Principal e na Tra-
vessa Principal - Povoado de Cruzetra.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.410,93. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000821/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. Objeto: Calçamento
de 810,02 m² em bloquete e= 8 cm, fck=35 mpa, execução
de 675,02 m de sarjeta Tipo 1 e 675,02 m de meio o de
concreto pré moldado Tipo B, das Ruas Cedro e Jacarandá,
Bairro Honorato.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$19.510,26. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000822/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE BETIM. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática para uso na área de saúde
no Hospital Público Regional Professor Osvaldo Resende
Franco, sendo: 20 (vinte) desktops, completos, 16 GB de
memória, HD 1 Tb, processador Intel Dual Core i7, tela de
no mínimo 14 polegadas e aquisição de 108 (cento e oito)
desktops, completos, 4 GB de memória, HD 500 GB, pro-
cessador Intel Dual Core i3, tela de no mínimo 14 polega-
das.. Valor do Repasse: R$600.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/06/2016.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000823/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN. Objeto:
Construção de ponte em estrutura mista, vigas metálicas
e tabuleiro em concreto armado vão de 6,00m, com área
de 25,20 m², sobre o Córrego Bom Jardim localizada na
estrada vicinal Córrego Bom Jardim.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.277,05. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000824/2016. Partí-
cipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA. Objeto:
Recapeamento asfáltico em PMF de 9.350,18m² na Ave-
nida Brasil, Ruas Nicanor Rocha Botelho, Berilo e Coronel
Mariano Ferreira Murta - Bairro Acari, Ruas Tiradentes e
Manoel Fonseca - Centro e Rua Arthur Fernandes - Bairro
Maria da Glória.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$1.600,00. Dotação Orçamentária Esta-
dual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
22/06/2016. Vigência: 1095 dias.
68 cm -22 848744 - 1
im P r e n S a ofi c i a l d o eS t a d o
d e mi n a S Ge r a i S
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Ocial do Estado de Minas Gerais leva ao conhe-
cimento dos interessados que realizará, no site “Portal de
Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte
licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 060/2016
Abertura: 06/07/2016
Horário: 09h30m, horário ocial de Brasília.
Objeto: Aquisição de blanqueta e rolo para lavagem auto-
mática de blanqueta, conforme especicações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente
Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante
o pagamento de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerên-
cia de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270,
Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido
entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras
úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016 - Imprensa
Ocial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -22 848183 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO