Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2016
| Data de publicação | 11 Março 2016 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 11 de Março d e 2016 – 35
EFI Ano Fab.:1993 Prop.: Ricardo Aparecido Da SilvaBanco Pecunia S
APaulo Cesar Felippe / Placa: LKO4977 Chassi: 9BD159000P9044940
Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA Ano Fab.:1993 Prop.: Paulo Roberto
Aparecido Ribeiro / Placa: CZV8961 Chassi: 9BWEC05X71P514784
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2000 Prop.:
Joerson Marcos De PaulaCredibra S.a Cred Finc.e Inv. LtdaPedro
Jose De Melo / Placa: GVY1720 Chassi: 9C2JC250VTR043997
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Marco
Antonio Evangelista / Placa: GUT8739 Chassi: 9BWZZZ379VT117313
Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1.6 MI Ano Fab.:1997 Prop.: Gui-
lherme Henrique Maciel / Placa: BLQ7038 Chassi: BJ784326 Marca/
Modelo: VW/FUSCA L Ano Fab.:1978 Prop.: Jose Benedito Ananias
Dos Santos / Placa: BLX7046 Chassi: BJ757225 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 L Ano Fab.:1978 Prop.: Manoel Carlos Munhoz / Placa:
BMD0786 Chassi: 9BD146000J3340764 Marca/Modelo: FIAT/UNO
1.5 R Ano Fab.:1988 Prop.: Maciel Gomes Da Silva / Placa: BNY2710
Chassi: 9BWZZZ11ZGP041779 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300
Ano Fab.:1986 Prop.: Aldiman Claudio Gomes / Placa: BVP9278
Chassi: 9BG5JK11ZGB064121 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E
Ano Fab.:1986 Prop.: Ednei Roverone / Placa: CEW4790 Chassi:
9BWZZZ30ZTP040814 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1996 Prop.: Antonio Luiz Duarte / Placa: CNX6918 Chassi:
9BD146000M3752056 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1991 Prop.: Marcus Vinicius Muzetti Me / Placa: CSC1884
Chassi: 9BGTT69C0YB129971 Marca/Modelo: GM/ASTRA MILE-
NIUM Ano Fab.:1999 Prop.: Adilson Ferreira Da Rocha / Placa:
CTL1175 Chassi: 9C6KE0020Y0019948 Marca/Modelo: Y/
YAMAHA CRYPTON Ano Fab.:1999 Prop.: Cicero Da Silva Pereira /
Placa: CVQ3620 Chassi: 9C2JC30101R006409 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marli Antonia De
OliveiraValdir Rogerio Dos Reis Me / Placa: DBF6568 Chassi:
9BWCA15X8YT226972 Marca/Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano
Fab.:2000 Prop.: Kdmal Comercio De Veiculos Ltda Me / Placa:
DOQ4051 Chassi: 9C2KC08106R033481 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Luciano Pereira Dos Santos /
Placa: DQX9287 Chassi: 9BD15822764826720 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Jeimisson Ulis-
ses De Moraes / Placa: ERX2222 Chassi: 9BFBXXLBAKBS12168
Marca/Modelo: FORD/ESCORT 1.8 XR3 S Ano Fab.:1989 Prop.:
Fabio Ferreira / Placa: FSJ6144 Chassi: 8AFAR22F9EJ215412 Marca/
Modelo: I/FORD RANGER XLT CD2 25 Ano Fab.:2014 Prop.: Nilton
Antonio DevechiBv Financ Sa C F I / Placa: GLS7383 Chassi:
9BWZZZ30ZJT046070 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1988
Prop.: Tiago Lucas Silva / Placa: GMJ9486 Chassi:
9BWZZZ30ZGT150918 Marca/Modelo: VW/VOYAGE Ano
Fab.:1986 Prop.: Joerson Marcos De Paula / Placa: GPA3327 Chassi:
9BWZZZ30ZEP052557 Marca/Modelo: VW/PARATI Ano Fab.:1984
Prop.: Joao Lazaro De Freitas / Placa: GPA8471 Chassi: 9BFBXXL-
BAHBY76851 Marca/Modelo: FORD/ESCORT GHIA Ano Fab.:1987
Prop.: Jonathan Mauricio Dos Santos / Placa: GPF1662 Chassi:
9BWZZZ30ZPT081713 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1993 Prop.: Milton Alves De Lima / Placa: GRT1827 Chassi:
CG125BR2152932 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1985
Prop.: Reinaldo Aparecido Dos Santos / Placa: GSN9867 Chassi:
9C2HA070WWR001829 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:1998 Prop.: Leandro Lourenco Goncalves / Placa: GUN0183
Chassi: 9BWZZZ377TT229249 Marca/Modelo: VW/GOL I Ano
Fab.:1996 Prop.: Jocelio Dos Santos Oliveira / Placa: GVZ3773
Chassi: 9C2JC250VVR101520 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Ana Maria Barbosa / Placa: GWY1492
Chassi: 9C2MC2700XR010140 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200
STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Muriel Cristina G.borges / Placa:
GWY2330 Chassi: 9C2JC2500YR018110 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Euripedes Rodrigues De Freitas
/ Placa: GXV9951 Chassi: 9C2KC08205R055644 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Jose Pinto Chagas
/ Placa: GZL6741 Chassi: 9C6KE010010042407 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Fabiano Da Silva / Placa:
GZL8793 Chassi: 9C2JC30103R156050 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Jhonatan Rodrigues F Dos
Santos / Placa: HBD8899 Chassi: 9BD19240T33019958 Marca/
Modelo: FIAT/STILO Ano Fab.:2003 Prop.: Giovane Samarone Silva
FerreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.aGeovani Samarone Silva Fer-
reira / Placa: HBN2788 Chassi: 9BGSA19X05B206772 Marca/
Modelo: GM/CLASSIC LIFE Ano Fab.:2005 Prop.: Reinivon Dos San-
tos VeigaBco Panamericano S.a / Placa: HBV4311 Chassi:
9C2KC08106R933017 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Janio Ananias De Freitas / Placa: HBV8895
Chassi: 9C2KC08105R096628 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Fagner Rodrigues Da Silva / Placa:
HDX0379 Chassi: 9C2JC30706R857104 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Elaine Barbosa Da Silva /
Placa: HEW2360 Chassi: 9BD15802774892529 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Cleber Geane
FrancaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HFU6264 Chassi:
9BWCA05W58T012457 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007
Prop.: Denis Gontijo FerreiraAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa:
HFV4012 Chassi: 9C2KC08107R166776 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Vilmar Galdino Da Silva /
Placa: HHY1639 Chassi: 9BWAA05UX9T127546 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Valter Francisco De SouzaBv
Financeira S A C F I / Placa: HMK7705 Chassi: 9C2JC4110AR612657
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Gui-
lherme Eduardo O SilvaPrimo Rossi Adm De Consorcio Ltda / Placa:
JEB4091 Chassi: 9BWZZZ327SP047450 Marca/Modelo: VW/SAN-
TANA CL 1800 I Ano Fab.:1995 Prop.: Nayara Priscila Da Silva Con-
tarino / Placa: JFR8346 Chassi: 9C2JC2500YR041200 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Jose Cordeiro
Pessoa / Placa: KCB7126 Chassi: 9BD159000S9108800 Marca/
Modelo: FIAT/TEMPRA IE Ano Fab.:1995 Prop.: Carlos Vinicius
Pedrosa / Placa: KDN4647 Chassi: 9BG5TE11UFC100741 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1984 Prop.: Alef Bllendo
Macedo Santos / Placa: Chassi: 9BGJK69ZJHB019699 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1987
Conceição das Alagoas/MG, 7 de Março de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora Do DETRAN/MG
09 805727 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
- CG - O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada e promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 02ago15, o Nº
092.926-5, Cap BM Ronaldo Maximiliano Ramos Batista, do 2º COB.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 31jul15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29mai15,
o Nº 098.557-2, Subten BM José Mário Pereira, da 1º Cia Ind. Tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional
trintenário a partir de 16ago13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Ociais da Reserva Remune-
rada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 11nov15,
o Nº 099.024-2, Subten BM Joaquim André Martins, do 5º BBM. Tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional
trintenário a partir de 10nov15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 20ago15,
o Nº 092.663-4, 1º Sgt BM Antonio Carlos de Jesus, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 25mar15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 04set15, o
Nº 102.413-2, 1º Sgt BM José Aldeni Silva, do 2º BBM, tem direito ao
provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/adicional trinte-
nário a partir de 03set15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remune-
rada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 21mar15, o
Nº 103.164-0, 2º Sgt BM Eduardo Ferreira Vicente, do 10º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 18mar15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remune-
rada e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 17ago15, o
Nº 104.308-2 2º Sgt BM João Isaac Ribeiro Camelo, do 5º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 30jul15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 01dez15, o Nº
098.662-0, 3º Sgt BM Vanderlei Carlos dos Santos, do 9º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 31jan15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 09mar15, o Nº
100.895-2, 3º Sgt BM Pedro Henrique de Souza, da 1ª Cia Ind. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicio-
nal trintenário a partir de 08mar15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 31out15, o Nº
107.524-1, 3º Sgt BM Beonor Pires, do 4º BBM, tem direito ao pro-
vento integral de sua Graduação, ao 6º quinquênio/adicional trintenário
a partir de 29jun12.
10 806283 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O(a) Bel(a). Inez Xavier Macedo da Silva, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
SCA nº 15/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Ocial do Exe-
cutivo em 14/04/2015, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, os servidores relacionados a
seguir com o respectivo número de processo, para comparecerem
perante esta Comissão, instalada em Belo Horizonte, na Subcontro-
ladoria de Correição Administrativa, com endereço na Rodovia Pre-
feito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Cidade Administra-
tiva, fone (031)3915-2773, no horário de 8:00 horas às 16:00 horas, no
prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, a m de, pessoalmente,
tomarem conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Dis-
ciplinar, acompanharem a tramitação e apresentar defesa para os fatos a
eles atribuídos que caracteriza(m), em tese, conforme portaria inaugu-
ral, infração aos artigos 216, incisos V e VI, 246, inciso V, todos da Lei
Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
1. WALTER ANTONIO ADÃO – MASP 1100600-4, empregado
público lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG, à época dos fatos ocupante do Cargo de Recrutamento
Amplo no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais - IDENE – PAD Nº 015/2015.
2. SERGIO ROBERTO RAMOS – MASP 645934-1, à época dos fatos
ocupante do Cargo de Recrutamento Amplo no Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE – PAD Nº
015/2015.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 8 de
março de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
08 805054 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 358.642-7, José Luiz dos Santos, por 1 (um) mês, referente ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 21-3-2016.
10 805878 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Consti-
tuição Estadual, registra:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor:
LAÉLCIO FERREIRA DA SILVA, Masp 906294-4 Ocial de Servi-
ços Operacionais IV-E, por 01(um) mês, referente ao 5º (quinto) quin-
quênio, a partir de 01/05/2016.
10 805854 - 1
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). Objeto:
concessão de patrocínio para o evento 5º Congresso Mineiro de Câma-
ras Municipais, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de 15
a 17 de março de 2016.Valor global: R$50.000,00. Dotação orçamen-
tária no: 1491 04 131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1. Vigência: 90
dias. Assinatura:10/03/2016.
2 cm -10 806233 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Reticação de Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 343/2015.
Em decorrência da alteração ocorrida no Edital e conforme previsto
no art.11, § 2º, inciso III, do Decreto n.º 44.786/2008, a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG, torna público a alteração da data de
abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
n° 343/2015 (Registro de Preços para Aquisição de Ativos de Rede)
para o dia 23/03/2016, às 10h30min. O Edital reticado está disponível
para consulta no site (www.compras.mg.gov.br): BH, 11/03/2016. Mais
informações: adilson.carvalho@planejamento.mg.gov.br Pregoeiro:
Adilson Pereira de Carvalho.
3 cm -10 806260 - 1
in S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credencia-
mento e Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/03/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Município Prestador Edital Ramo de Atividade CPF Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Belo Horizonte Beatriz Brito Ribeiro de
Oliveira Ed.
01/2016 Médico(a) 79178642604 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 01/03/2016 a
01/03/2021
Belo Horizonte Ramiro Dávila Rivelli
Teixeira Ed.
02/2016 Médico(a) 03738583610 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 02/03/2016 a
02/03/2021
Belo Horizonte Livia Inês Ribeiro Ed.
02/2016 Médico(a) 12422496714 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 03/03/2016 a
03/03/2021
Belo Horizonte Pedro Henrique da Paixão Ed.
02/2016 Médico(a) 07366459690 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 01/03/2016 a
01/03/2021
Belo Horizonte Juliana Rodrigues Vieira Ed.
04/2016 Médico(a) 08711029609 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 03/03/2016 a
03/03/2021
Belo Horizonte Rafael Marcio Guimarães
Carvalho Ed.
02/2016 Médico(a) 07298345656 R$ 670.800,00 2011.10.306.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1 05/03/2016 a
05/03/2021
10 cm -10 806223 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Solumed Distr. de Med. e Prod. Saúde Ltda. Descumprimento Con-
tratual. Nota Empenho 2457/15. Atraso no fornecimento de medica-
ção. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Multa de 0,3% por dia, até o 30º dia de atraso sobre o valor
do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Suzana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde
2 cm -10 806262 - 1
Extrato: Termo de Rescisão odo Contrato de Locação n. 5984/15
(antigo 5452/12). Locadora: Divina Teodora dos Santos Maia. Objeto:
Rescisão. Base legal: Lei 8.666/93, art. 79, I. Maria Cristina da Paixão
– Drietora Dipgf e p.p. Iran Imóveis Ltda.
1 cm -10 806320 - 1
Raticação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exa-
rado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-000185/16,
destinada à aquisição de Kit de Esfíncter Urinário Articial, para
paciente do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Technes Medical –
Importadora e Exportadora Ltda., no valor de R$84.990,00 (oitenta e
quatro mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2011.1
0.302.071.4166.0001.33.90.30.10.0.49.1. Belo Horizonte, 10 de março
de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
2 cm -10 806331 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1109/2015. Objeto: Aquisição de
Grampeadores e Cargas, para o Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, mediante de fornecimento anual parcelado, em regime
de consignação. Data da sessão pública: 29/03/2016, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de março de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços.
3 cm -10 805894 - 1
mi n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 035/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Empresas adjudicatárias: Belô Brasil Uniformes Ltda. (CNPJ
17.231.920/0001-13), Lotes: 02 e 04, Valor: R$ 1.826.183,55
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -10 806067 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 040/2015
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segu-
rança - EPI
Empresas adjudicatárias: Casa do EPI Ltda. (03.244.478/0001-55),
Lotes: 03, 09, 15, 18, 19, 29, 36, 40 e 45, Valor: R$21.841,05; Extin-
centro Equipamentos Ltda.-ME (25.923.913/0001-00), Lote: 42,
Valor: R$168,80; M&A Moto Peças Ltda. (04.175.077/0001-53),
Lotes: 39 e 46, Valor: 37.299,60; Silvane Dominga Disegna-ME
(20.997.815/0001-02), Lotes: 11, 13, 22 e 47, Valor: R$32.844,76;
CCP Med Distribuidora Eireli(17.700.085/0001-13), Lote: 16, Valor:
23.971,68; Mavaro Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.
(59.720.284/0001-33), Lote: 17, Valor: R$10.200,00; Mosena Ofce
& Suprimentos Eireli-ME (22.133.593/0001-05), Lote: 24, Valor:
R$2.918,18; Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli
(14.959.252/0001-57), Lotes: 08, 12, 14, 21, 23, 28, 30, 31, 32, 33,
35, 37, 43 e 44, Valor: R$154.300,67; RNS Comercio Ltda.–ME
(22.202.833/0001-78), Lote: 10, Valor: R$197.683,20
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -10 806222 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado - Parcial
Pregão Eletrônico nº: 032/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de calçados de segurança
(EPI)
Empresas adjudicatárias: R. O. Gomes - Comercio de Equip. de
Segurança Trabalho-ME (CNPJ 20.338.907/0001-72), Lotes: 01,
03 e 08, Valor: R$106.158,39; Marluvas Calçados de segurança
Ltda. (19.653.054/0020-47), Lote 04, Valor: R$34.585,10; Arte-
ex Maximinas Equipamentos de Proteção Individual Ltda. (CNPJ
10.852.767/0003-64), Lote 05, Valor: 5.114,00; Potenza Confec-
ções e Comercio Em Geral Eireli – EPP (CNPJ 17.039.110/0001-60),
Lote 06, Valor: R$28.295,88; Bootminas Calçados Ltda.-ME (CNPJ
00.612.163/0001-25), Lotes 09 e 10, Valor: R$322.473,12.
Lote 11: fracasado
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -10 805944 - 1
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Licitação: nº 035/2015
Modalidade: Pregão na forma eletrônica
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Uniformes
Assunto: Decisão referente a recurso contra ato da Pregoeira
Recorrente: Citerol – Comércio e Indústrias de Tecidos e Roupas Ltda.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Julgamento e Adjudicação
acostado aos autos, a Autoridade Competente julgou improcedente o
recurso interposto pela empresa Citerol – Comércio e Indústrias de
Tecidos e Roupas Ltda., adjudicando o objeto do lote 04 à empresa
Belô Brasil Uniformes Ltda.. Com fundamento no art. 8º, incisos III do
Decreto Estadual de nº 44.786/2008, manteve integralmente inalterada
a decisão recorrida, reiterando e raticando, portanto, todas as decisões
expedidas pela Pregoeira da MGS.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
Carlos Vanderley Soares
Presidente
Autoridade Competente
5 cm -10 805911 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010671
Partes: EMG/SEF e P&P Turismo Ltda. EPP. Objeto: I – Acréscimo
de R$9.912,00 ao valor estimado do contrato em virtude da inclusão
da unidade SRF Varginha; II– alteração da Cláusula Segunda – “Do
Preço”- Valor Estimado: R$380.097,00; III – alteração da Cláusula
Quinta – “Dos Recursos Orçamentários” Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF
– 09/03/2016.
2 cm -10 806149 - 1
Se c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço rmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1136832-1 GUILHERME
NARDY MARTINS ASEDS – Aux.
Administrativo PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONÇALVES SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL – SUAPI, a contar de 03/02/2016. EX
OFFICIO
6 cm -10 806361 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço rmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1003248-0 FABIANO GOMES ASP PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA PRESIDIO DE NOVA LIMA PERMUTA
6 cm -10 806356 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de
1º de dezembro de 2015, referente a EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA, Matrícula: 1344560-6, por interesse da Administração Pública, a partir de
1º/12/2015. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço rmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP SERVIDOR CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TIPO
1344560-6 EZEQUIEL ELENO DINIZ SILVA ASP PENITENCIARIA PROFESSOR
JASON SOARES ALBERGARIA COMPLEXO PENITENCIÁ-
RIO NELSON HUNGRIA EX-OFFICIO
8 cm -10 806364 - 1
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