Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 23-02-2011
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
70 – quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 diário do executivo e LegisLativo Minas gerais - caderno 1
Hospitalar Joaquim Bento de Aguiar, no município de Morro do Pilar/
MG,considerando classicadas as Empresas:1) TopoEngenharia e Con-
sultoria Ltda: R$2.337.405,65;2) Panda Engenharia e Construção Ltda:
R$2.340.280,14; 3) Catalunha Engenharia Ltda: R$2.510.662,02; 4)
Construtora Josias Ltda: R$2.723.997,76; 5) EF Projetos & Engenharia
Ltda: R$2.810.288,44; 6) Paineira Engenharia Ltda: R$2.872.285,46;
7) Construtora Arco Ltda: R$2.901.728,03; 8) Construtora Itama-
racá Ltda: R$2.960.961,84; 9) Alienco Engenharia e Comércio Ltda:
R$2.960.961,84. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para pos-
sível recurso.CPL/DEOP-MG.
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais -
DEOP-MG – A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG,
tendo em vista que a Empresa Brascoemp – Brasil Construções e
Empreendimentos Ltda apresentou formalmente sua desistência de
apresentar nova proposta de preços, torna público o resultado nal da
Licitação nº TP.002/2011, destinada à Construção do Centro de Aten-
dimento Psicossocial Infantil - CAPS, no município de Matipó/MG,
considerando classicadas as Empresas: 1) Catalunha Engenharia Ltda:
R$1.351.626,55; 2) Brascoemp – Brasil Construções e Empreendimen-
tos Ltda: R$1.352.236,17; 3)CR&F Empreendimentos e Construções
Ltda: R$1.352.511,95. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
possível recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS –DEOP-MG - Resumo N° 024/2011 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
03/02/2011: Partes: DEOP-MG e HORIZONTE Construtora Ltda;
Instrumento: Contrato n° 015/ 2011; Objeto: Recuperação de áreas
erodidas no Aeroporto, no município de Diamantina, neste Estado;
Valor: R$376.661,37; Vigência: 90 dias; Dotação Orçamentária:
1301.26.781.026.4141. 0001.449051.1 – Fonte 60.2.
03/02/2011: Partes: DEOP-MG e ALIENCO Engª e Comércio Ltda;
Instrumento: Contrato nº 014/2011; Objeto: Construção do Hospital
Infantil João Paulo II (Prédio Anexo), em Belo Horizonte, neste Estado;
Vigência: 360 dias; Valor: R$7.296.124,75; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.133.1239. 0001.449051.0 – Fontes 10.1 e 60.1.
11/02/2011: Partes: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Constru-
ção Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao contrato n°
122/2010; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como de
vigência do contrato das obras do Projeto Casa Escola - LOTE XI -
reforma e ampliação da EE. de Água Fria - Córrego de Água Fria;
reforma da EE. Geraldo Otoni Porto e construção de uma sala de aula -
Pasto do Governo; construção da EE. Cabeceira de São Julião, com 03
(três) salas de aula - Fazenda 06 Irmãos, em Teólo Otoni/MG.
16/02/2011: Partes: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Constru-
ção Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 002 ao contrato n°
123/2010; Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como de
vigência do contrato das obras do Projeto Casa Escola – LOTE IX –
reforma e ampliação da Escola Estadual de Feixes – Córrego de Feixes;
reforma e ampliação da Escola Estadual de Ariranha – Fazenda Arira-
nha; construção da Escola Estadual de Ariranha, com (01) sala de aula
– Fazenda Queluz, em Teólo Otoni/MG.
17/02/2011: Partes: DEOP-MG e PANDA Engª e Construção Ltda;
Instrumento: Contrato nº 013/ 2011; Objeto: Construção do Pré-
dio do Centro de Tecidos Biológicos – CETEBIO, em Lagoa Santa,
neste Estado; R$6.646.401,06; Vigência: 270 dias; Dotações Orça-
mentárias: 4291.10.301.706.4388. 0001.449051.0 – Fonte 10.1;
4291.10.301.706. 4391.0001.449051.0 – Fonte 10.1 E 4291.10.302.
187.4025.0001.449051.0 – Fonte 60.1.
17/02/2011: Partes: DEOP-MG e BRASCOEMP Brasil Construções e
Empreendimentos Ltda; Instrumento: Termo de Rescisão n° 004/2011;
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 152/ 2010 da reforma e
ampliação da Unidade de Pronto Atendimento no município de Ves-
pasiano/ MG.
19 cm -22 152043 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e TU r I S m o
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Termo de Raticação de Situação de Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Célio
Andrade Patrus, considerando estar caracterizada a presença de requi-
sito legal determinante da situação de Inexigibilidade de Licitação
constante no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE,
ação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada nos autos do
processo nº 1411001000011/2011 para ns de contratar a Confederação
Brasileira de Convention e Visitors Bureaux. Objeto: Contratação do
direito de participação da Setur/MG no evento ITB – International Tou-
rism Exchange, a ser realizado entre os dias 09 e 13 de março de 2011,
em Berlim/Alemanha. Valor Global R$10.000,00 (Dez mil Reais).
Dotação Orçamentária:
1411.23.695.016.4185.0001.33.90.39.1.10.1 Belo Horizonte, 22 de
Fevereiro de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Termo de Raticação de Situação de Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Célio
Andrade Patrus, considerando estar caracterizada a presença de requi-
sito legal determinante da situação de Inexigibilidade de Licitação
constante no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE,
ação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada nos autos do
processo nº 1411001000007/2011, para ns de contratar a Confedera-
ção Brasileira de Convention e Visitors Bureaux. Objeto: Contratação
do direito de participação da Setur/MG no evento ANATO 2011, a ser
realizado nos dias 23,24 e 25 de fevereiro de 2011, em Bogotá, Colom-
bia. Valor Global R$8.000,00 (Oito mil Reais). Dotação Orçamentária:
1411.23.695.016.4185.0001.33.90.39.1.10.1 Belo Horizonte, 22 de
Fevereiro de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Termo de Raticação de Situação de Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Célio
Andrade Patrus, considerando estar caracterizada a presença de requi-
sito legal determinante da situação de Inexigibilidade de Licitação
constante no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE,
ação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada nos autos
do processo nº 1411001000010/2011 para ns de contratar a Empresa
“G F Paulus Publicidade e Marketing Ltda. Objeto: Contratação do
direito de participação da Setur/MG no evento 17ª Workshop CVC
2011, a ser realizado entre os dias 23 e 24 de fevereiro de 2011, em São
Paulo/SP. Valor Global R$21.000,00 (vinte e um mil Reais). Dotações
Orçamentárias:
1411.23.695.016.4185.0001.33.90.39.1.10.1 Belo Horizonte, 22 de
Fevereiro de 2011
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Termo de Raticação de Situação de Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Célio
Andrade Patrus, considerando estar caracterizada a presença de requi-
sito legal determinante da situação de Inexigibilidade de Licitação
constante no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE,
ação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada nos autos do
processo nº 1411001000008/2011 para ns de contratar a Confedera-
ção Brasileira de Convention e Visitors Bureaux. Objeto: contratação
do direito de participação da SETUR/MG no Evento The New York
Times Travel Show a ser realizado entre os dias 25 e 27 de Fevereiro de
2011, em Nova York, EUA. Valor Global R$ 8.000,00 (oito mil Reais).
Dotações Orçamentárias:
1411.23.695.016.4185.0001.33.90.39.1.10.1 Belo Horizonte, 22 de
Fevereiro de 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Termo de Raticação de Situação de Inexigibilidade de Licitação
O Secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Célio
Andrade Patrus, considerando estar caracterizada a presença de requi-
sito legal determinante da situação de Inexigibilidade de Licitação
constante no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE,
ação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada nos autos do
processo nº 1411001000009/2011 para ns de contratar a Confedera-
ção Brasileira de Convention e Visitors Bureaux. Objeto: contratação
do direito de participação da SETUR/MG no Evento BTL - Bolsa de
Turismo Lisboa a ser realizado entre os dias 23 a 27 de Fevereiro de
2011 em Lisboa, Portugal. Valor Global R $ 10.000,00 (dez mil Reais).
Dotações Orçamentárias:
1411.23.695.016.4185.0001.33.90.39.1.10.1 Belo Horizonte, 22 de
Fevereiro de 2011.
18 cm -22 152208 - 1
co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Prominas e Vidro Valle. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução do projeto dos gradis do Minas-
centro, que prevê serviços de instalação de novo gradil, recuperação
de trechos do gradil existente, além de construção de uma bilheteria.
Valor:R$348.677,71(trezentos e quarenta e oito mil,seiscentos e setenta
e sete reias e sessenta centavos). Vigência: 3 meses, a partir da data
da assinatura.
3 cm -22 151997 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções-Prominas e a
Alpha Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de instalação de fontes lumi-
nosas nos espelhos d’água do Minascentro. Vigência: 43 dias, a partir
da data da assinatura.
2 cm -22 151991 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções-Prominas e a
Alpha Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução do projeto de instalação de fontes lumino-
sas nos espelhos d’água do Minascentro. Valor: O valor estimado é de
R$ 23.853,49(vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais ). Data
da assinatura:26/11/2010.
2 cm -22 151995 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
CNPJ: Nº 17.559.790/0001-42
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções - Prominas e
RSR Engenharia Ltda. Objeto: Reforma dos camarins do teatro Topázio
do Minascentro. Valor: R$ 105.338 (cento e cinco mil, trezentos e trinta
e oito reais). Vigência:90 dias, a partir da data da assinatura.
2 cm -22 152156 - 1
DO MANDATO PARLAMENTAR
2 - ORDEM DO DIA
2.1 - Plenário
3 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
3.1 - Plenário
4 - TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
5 - MATÉRIA ADMINISTRATIVA
6 - ERRATAS
RELAÇÃO DOS DEPUTADOS
NO EXERCÍCIO DO MANDATO
PARLAMENTAR
RELAÇÃO DOS DEPUTADOS EM EXERCÍCIO
DO MANDATO PARLAMENTAR
Adalclever Ribeiro Lopes (PMDB)
* Adalclever Lopes
Adelmo Carneiro Leão (PT)
* Adelmo Carneiro Leão
Alencar Magalhães da Silveira Júnior (PDT)
* Alencar da Silveira Jr.
Almir Paraca Cristovão Cardoso (PT)
* Almir Paraca
Ana Maria de Resende Vieira (PSDB)
* Ana Maria Resende
André Quintão Silva (PT)
* André Quintão
Anselmo José Gomes Domingos (PTC)
* Anselmo José Domingos
Antônio Carlos Arantes (PSC)
* Antônio Carlos Arantes
Antonio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB)
* Antonio Lerin
Antônio Genaro Oliveira (PSC)
* Antônio Genaro
Antônio Júlio de Faria (PMDB)
* Antônio Júlio
Arlen de Paulo Santiago Filho (PTB)
* Arlen Santiago
Bruno de Freitas Siqueira (PMDB)
* Bruno Siqueira
Carlos Eduardo Venturelli Mosconi (PSDB)
* Carlos Mosconi
Carlos Henrique Alves da Silva (PRB)
* Carlos Henrique
Carlos Magno de Moura Soares (PCdoB)
* Carlin Moura
Cássio Antônio Ferreira Soares (PRTB)
* Cássio Soares
Célio de Cássio Moreira (PSDB)
* Célio Moreira
Dalmo Roberto Ribeiro Silva (PSDB)
* Dalmo Ribeiro Silva
Deiró Moreira Marra (PR)
* Deiró Marra
Délio de Jesus Malheiros (PV)
* Délio Malheiros
Delvito Alves da Silva Filho (PTB)
* Delvito Alves
Dilzon Luiz de Melo (PTB)
* Dilzon Melo
Dinis Antônio Pinheiro (PSDB)
* Dinis Pinheiro
Duílio de Castro Faria (PMN)
* Duilio de Castro
Durval Ângelo Andrade (PT)
* Durval Ângelo
Elismar Fernandes Prado (PT)
* Elismar Prado
Fabiano Galletti Tolentino (PRTB)
* Fabiano Tolentino
Frederico Borges da Costa (PHS)
* Fred Costa
Gilberto Aparecido Abramo (PRB)
* Gilberto Abramo
Gustavo da Cunha Pereira Valadares (DEM)
* Gustavo Valadares
Gustavo de Faria Dias Corrêa (DEM)
* Gustavo Corrêa
Gustavo Henrique Perrella Amaral Costa (PDT)
* Gustavo Perrella
Hélio Gomes Alves (PSL)
* Hélio Gomes
Hely Tarqüínio (PV)
* Hely Tarqüínio
Inácio Franco (PV)
* Inácio Franco
Ivair Nogueira do Pinho (PMDB)
* Ivair Nogueira
Jayro Luiz Lessa (DEM)
* Jayro Lessa
João Bosco (PTdoB)
* Bosco
João Leite da Silva Neto (PSDB)
* João Leite
João Vítor Xavier Faustino (PRP)
* João Vítor Xavier
José Alves Viana (DEM)
* Doutor Viana
José Bonifácio Mourão (PSDB)
* Bonifácio Mourão
José Célio de Alvarenga (PCdoB)
* Celinho do Sinttrocel
José de Freitas Maia (PSDB)
* Zé Maia
José Henrique Lisboa Rosa (PMDB)
* José Henrique
Leonardo Fernandes Moreira (PSDB)
* Leonardo Moreira
Liza Fernandes Prado (PSB)
* Liza Prado
Luiz Carlos Miranda Faria (PDT)
* Luiz Carlos Miranda
Luiz Fábio Cherem (PSL)
* Fábio Cherem
Luiz Henrique Maia Santiago (PSDB)
* Luiz Henrique
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
* Luiz Humberto Carneiro
Luiz Sávio de Souza Cruz (PMDB)
* Sávio Souza Cruz
Luiz Tadeu Martins Leite (PMDB)
* Tadeuzinho Leite
Luzia Maria Ferreira (PPS)
* Luzia Ferreira
Maria Tereza Lara (PT)
* Maria Tereza Lara
Marques Batista de Abreu (PTB)
* Marques Abreu
Mauri José Torres Duarte (PSDB)
* Mauri Torres
Nacib Duarte Bechir (PMN)
* Duarte Bechir
Neider Moreira de Faria (PPS)
* Neider Moreira
Neilando Alves Pimenta (PHS)
* Neilando Pimenta
Paulo José Carlos Guedes (PT)
* Paulo Guedes
Paulo Roberto Lamac Junior (PT)
* Paulo Lamac
Pompílio de Lourdes Canavez (PT)
* Pompílio Canavez
Rogério Correia de Moura Baptista (PT)
* Rogério Correia
Romel Anísio Jorge (PP)
* Romel Anizio
Romeu Ferreira de Queiroz (PSB)
* Romeu Queiroz
Rômulo Antônio Viegas (PSDB)
* Rômulo Viegas
Rômulo Victor Pinheiro Veneroso (PV)
* Rômulo Veneroso
Rosângela de Oliveira Campos Reis (PV)
* Rosângela Reis
Sebastião Costa da Silva (PPS)
* Sebastião Costa
Sérgio Lúcio de Almeida (PDT)
* Tenente Lúcio
Tiago Ulisses de Castro e Oliveira (PV)
* Tiago Ulisses
Ulysses Gomes de Oliveira Neto (PT)
* Ulysses Gomes
Vanderlei Andrade Miranda (PMDB)
* Vanderlei Miranda
Washington Fernando Rodrigues (PDT)
* Sargento Rodrigues
Wilson Roberto Batista (PSL)
* Doutor Wilson Batista
Em 16/2/2011
Observação: nome parlamentar indicado por
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa
LIDERANÇAS - 2011
BLOCO SOMOS MINAS GERAIS - BSM (28) -
Bancada do PSDB e representações partidárias do
DEM, PPS, PHS, PRTB, PR, PRP, PTC e PTdoB
Líder: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Vice-Líderes:
BLOCO MINAS SEM CENSURA (23) – Bancadas
do PT e PMDB e representações partidárias do PRB
e PCdoB
Líder: Deputado Rogério Correia (PT)
Vice-Líderes: Deputados Gilberto Abramo (PRB) e
Paulo Lamac (PT)
BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL - BPS (17) -
Bancada do PV e representações partidárias do PSL,
PSB, PMN, PSC e PP
Líder: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Vice-Líderes:
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO
TRABALHISTA
Líder: Deputado Sargento Rodrigues
Vice-Líder: Deputado Gustavo Perrella
LIDERANÇA DA MAIORIA
Líder: Deputado Gustavo Valadares (DEM)
LIDERANÇA DA MINORIA
Líder: Deputado Antônio Júlio (PMDB)
LIDERANÇA DO GOVERNO
Líder: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Vice-Líderes:
SUMÁRIO
1 - RELAÇÃO DOS DEPUTADOS NO EXERCÍCIO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO