Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 26-11-2021
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 26 de Novemb ro de 2021 – 21
16102/2017, Usuário: Luciano Cordeiro de Sousa, Dores do Indaiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209247/2021. *Processo n°
16805/2021, Usuário: Luzia Fátima de Souza Celestino , Carmo do
Cajuru, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209248/2021. *Pro-
cesso n° 57529/2020, Usuário: Unicig Extração de Argila Ltda - ME,
Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209249/2021. *Pro-
cesso n° 42844/2020, Usuário: Antônio Carlos Rodrigues e Silva - EPP,
São Gonçalo do Pará, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209250/2021. *Processo n° 07030/2016, Usuário: José Lopes de
Mesquita, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209251/2021. *Processo n° 12818/2021, Usuário: Joelson José da
Silveira , Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209252/2021. *Processo n° 15102/2020, Usuário: José Evangelista
de Castro, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209253/2021. *Processo n° 19518/2021, Usuário: Alberto Cardoso
Machado, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209254/2021. *Processo n° 14652/2020, Usuário: José Eustáquio
de Lima, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209255/2021. *Processo n° 47463/2016, Usuário: Palma Polietile-
nos Ltda Epp, Cláudio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209256/2021. *Processo n° 15191/2020, Usuário: Posto 4I Ltda,
Piumhi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209263/2021. *Pro-
cesso n° 04805/2020, Usuário: Cerâmica São Jorge Ltda Me , Itaguara,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209266/2021. *Processo n°
16874/2020, Usuário: Rosangela Miriam Lemos Oliveira Mendonça,
Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209267/2021. *Pro-
cesso n° 12717/2021, Usuário: Figueiredo & Figueiredo Ltda, Capitó-
lio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209268/2021. *Processo
n° 18185/2020, Usuário: Gaspar Leandro da Silva , Paineiras, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1209269/2021. *Processo n°
14569/2020, Usuário: Geraldo Rodrigues da Costa, Bom Despacho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209270/2021. *Processo n°
17693/2020, Usuário: Evandro Francisco Campos, Paineiras, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1209272/2021. *Processo n°
18193/2021, Usuário: Márcio Alexandre Jannuzzi de Oliveira, Capitó-
lio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209273/2021. *Processo
n° 16642/2020, Usuário: Elton de Castro, Vargem Bonita, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1209274/2021. *Processo n°
14488/2020, Usuário: Tarcisio Franco do Amaral , Araújos, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1209275/2021. *Processo n°
17170/2020, Usuário: Pedro Otacilio de Araújo, Bom Despacho, Defe-
rido com condicionantes, Portaria n°1209276/2021. *Processo n°
19519/2021, Usuário: José Reinaldo Viana de Andrade, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209277/2021. *Processo n°
17169/2020, Usuário: Pedro Otacilio de Araújo, Bom Despacho, Defe-
rido com condicionantes, Portaria n°1209279/2021. *Processo n°
43380/2020, Usuário: Lambari Areias e Construções Ltda, Araújos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209280/2021.*Processo n°
45807/2021, Usuário: Edmundo Massoni, Cláudio, Deferido com con-
dicionantes, Portaria n°1209281/2021. *Processo n° 18218/2021, Usu-
ário: Heleno Vilela Lima , Conceição do Pará, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1209282/2021. *Processo n° 43378/2020, Usuário:
Lambari Areias e Construções Ltda, Araújos, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1209284/2021. *Processo n° 31832/2021, Usuário:
Antônio Luiz de Vasconselos , Martinho Campos, Deferido, Portaria
n°1209286/2021. *Processo n° 11858/2021, Usuário: Maria Helena
Freitas dos Santos, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209288/2021. *Processo n° 04511/2020, Usuário: F & F Serviços e
Extração de Areia e Argila Ltda - ME, Igaratinga, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1209289/2021. *Processo n° 21408/2021, Usuá-
rio: Fogos Globo Ltda, Santo Antônio do Monte, Deferido com condi-
cionantes, Portaria n°1209290/2021. *Processo n° 45035/2021,
Usuário: Olívio Nogueira de Carvalho, Arcos, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1209293/2021. *Processo n° 22220/2021, Usuário:
Oscar José Gontijo, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1209294/2021. *Processo n° 28770/2021, Usuário: Ailton de Oli-
veira Fontes, Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209296/2021. *Processo n° 46035/2020, Usuário: Geraldo Magela
Mota , São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1209297/2021. *Pro-
cesso n° 22170/2014, Usuário: Paulo Affonso Salles Figueira, Pará de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209298/2021. *Pro-
cesso n° 55715/2020, Usuário: Mineração Guimarães Ltda, Igaratinga,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209299/2021. *Processo n°
48424/2021, Usuário: Nova América Tecnologia Ltda, Paineiras, Defe-
rido com condicionantes, Portaria n°1209300/2021. *Processo n°
22169/2014, Usuário: Paulo Affonso Salles Figueira, Pará de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1209301/2021. *Processo n°
60127/2020, Usuário: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB,
Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209302/2021.
Reticação
Retica-se a portaria1209040/2021publicada dia 23/11/2021. Outor-
gado: Transportadora Tininho Ltda. CNPJ: 05.730.754/0001-10 Pro-
cesso: 62279/2019. Onde se lê: Município: Carmo da Mata. Leia-se:
Município: Arcos-MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 25 de Novembro de 2021.
25 1560840 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13701/2014, Usuário: COPASA - SAA Integrado Para-
opeba - RMBH, Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309239/2021. *Processo n° 06819/2018, Usuário: ECD - Entre-
posto de Carnes e Derivados Eireli, Sabará, Deferido com condicionan-
tes, Portaria n°1309259/2021. *Processo n° 37856/2015, Usuário: Funil
Agropecuária Ltda, Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309264/2021. *Processo n° 08717/2018, Usuário: Prefeitura Muni-
cipal de Sete Lagoas, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Por-
taria n°1309271/2021. *Processo n° 51917/2020, Usuário: Turismo
Santa Helena Ltda, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Porta-
ria n°1309291/2021. *Processo n° 34022/2021, Usuário: Edneser Egg,
Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309312/2021.
*Processo n° 32557/2021, Usuário: Associação do Residencial Eco
Casa Branca, Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309313/2021. *Processo n° 32558/2021, Usuário: Associação do
Residencial Eco Casa Branca, Brumadinho, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1309314/2021. *Processo n° 38172/2021, Usuário:
HCF Participações e Empreendimentos Ltda, Contagem, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1309316/2021. *Processo n° 50346/2021,
Usuário: Gerdau Açominas S/A, Ouro Preto, Deferido com condicio-
nantes, Portaria n°1309317/2021. *Processo n° 26697/2014, Usuário:
Nelci Fernandes, Belo Vale, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1309318/2021.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 01794 de 19/01/2017. Requerente: Palma
Agropecuária Ltda – CNPJ/CPF: 04.709.956/0001-18 - Curso d’água:
Rio Pardo Grande – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36 do
Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Santo Hipólito – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2021.
25 1561203 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrati-
vos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Reticação:
Retica-se a portaria nº. 1709696 publicada dia 29/11/2019:
Outorgado(a): Daniel Matsui CPF: 360.7******** Onde se lê: Vazão:
0,03 m³/s de outubro a maio e 0,02 m³/s em junho, tempo de captação:
09:00 horas dia de outubro a junho, Período de captação: 09 dias/mês
de janeiro a junho e 08 dias/mês de outubro a dezembro. Volume m³:
8748 de janeiro a maio, 5832 em junho e 7776 de outubro a dezembro.
Finalidades: Irrigação de uma área de 30 ha. Leia-se: Vazão: 0,040 m³/s
de setembro a julho, tempo de captação: 20:00 horas/dia de setembro
a julho, Período de captação: 25 dias/mês de novembro a janeiro, 20
dias/mês de fevereiro a junho, 10 dias/mês em julho e setembro e 15
dias/mês em outubro. Volume m³: 72000 de novembro a janeiro, 57600
de fevereiro a junho, 28800 em julho e setembro e 43200 em outubro,
Finalidades: Irrigação de uma área de 80,0 ha. Município: Paracatu/
MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 25 de novembro de 2021.
25 1561053 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 49639/2021, Usuário: Geraldo Rodrigues, José Gon-
çalves de Minas, Deferido, Portaria n° 1409121/2021. *Processo n°
54475/2021, Usuário: Edno Fernandes, Capelinha, Deferido, Portaria
n° 1409122/2021. *Processo n° 54213/2021, Usuário: João André, Tur-
malina, Deferido, Portaria n° 1409124/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas deci-
sões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Dia-
mantina, 25 de Novembro de 2021.
25 1560813 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do artigo 34
da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de
2003 e da Resolução ato nº 073, de 25 de agosto de 2021, publicado no
MG de 28 de agosto de 2021, a liberação da servidora pública Tatiana
Pires Botelho, Masp 1.367.788-5, para exercer mandato eletivo sindi-
cal junto a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas
de Estado CONACATE, a partir de 17 de novembro de 2021 até 31
de dezembro de 2021, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº
5168504-37.2021.8.13.0024.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021 –
Luís Otávio Milagres de Assis -
Secretário de Estado de Planejamento Gestão, em exercício.
25 1560777 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 106/2021, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui a Comissão de Levantamento dos Bens Patrimoniais Perma-
nentes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, o art. 52 do Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e o artigo 3º do Decreto Estadual
nº 48.303, de 19 de novembro 2021, e considerando a necessidade de
levantamento dos bens patrimoniais permanentes para encerramento do
exercício nanceiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão, Comissão com a nalidade de efetuar o levantamento
dos bens patrimoniais permanentes da Secretaria, conforme artigo 52
do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e o do
Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro 2021.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Unidades SEPLAG da capital:
1. Breno Marques Santos Ferreira, MASP nº 753.339-1 (Presidente)
2. Afra Silva Gonçalves Pereira, MASP nº 1.215.141-1;
3. Elci do Amaral Câmara, MASP nº 346420-3;
4. Luiz Antônio de Matos, MASP nº 380930-8.
II – Unidades dos Núcleos Regionais de Perícia Médica e Saúde Ocu-
pacional (NRPMSO):
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Belo Horizonte
5. Juliana da Silva Duretti, MASP nº 1.368.044-2
6. Kênia Mara Brito Silva, MASP nº:1.220.093-7
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Almenara
7. Amarildo Alves Costa, MASP nº 355.314-6
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Araçuaí
8. Geraldo Waleri Silva, MASP nº 357.476-1
9. Dorotéa Valéria Silva, MASP nº 903.527-0
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Barbacena
10. Rafael Magno Tibiriçá Meira, MASP nº 1.367.962-6
11. Maria José Leite de Morais, MASP nº 352.354-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Caratinga
12. Daywison Sousa Ferreira, MASP nº 1.160.087-1
13. Jacob José Ribeiro, MASP nº 1.222.413-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Conse-
lheiro Lafaiete
14. Lídice Silva Costa Mercier, MASP nº 1.218.428-9
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Coronel
Fabriciano
15. Flaviane Maria Teixeira Godinho, MASP nº 1.302.465-8
16. José Luiz de Oliveira, MASP nº 358.636-9
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Curvelo
17. José Luiz Corrêa Neto, MASP nº 358.630-2
18. Maurício Vanderlei de Castro, MASP nº 360.973-2
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Divinópolis
19. Guilherme Isrrael Martins, MASP nº 1.367.308-2
20. Liliane Silva, MASP nº 904.455-3
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Diamantina
21. Thaís de Castro Magalhães, MASP nº 1.050.607-9
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Gover-
nador Valadares
22. Paulo César da Silva, MASP nº 361.529-1
23. Lydia Eliane de Miranda e Silva, MASP nº 900.582-8
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Itabira
24. Osmar Antônio de Holanda, MASP nº 361.437-7
25. Nivaldo Ferreira dos Santos, MASP nº 1.128.241-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Janaúba
26. Solange Gomes, MASP nº 904.413-2
27. Antônio Carromberto Borges Leal, MASP nº 900.312-0
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Juiz de
Fo29
28. Paulo Henrique Dutra Pinto, MASP nº 351.801-6
29. Carlos Henrique Dias Schneider, MASP nº 352.370-1
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Lavras
30. Luiz Augusto Peçanha Jácome, MASP nº 1.285.965-8
31. Sebastião Rodrigues Ferreira, MASP nº 362.248-7
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Leopoldina
32. Roberta Silva Jorge, MASP nº 1.215.177-5
33. Sirleide da Silva Vicente, MASP nº 1.466.793-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Montes
Claros
34. Jair Xavier Souto, MASP nº 358.022-2
35. Paulo Ricardo Soares Aguiar, MASP nº 1.372.822-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Muriaé
36. Amélio de Lima Martins, MASP nº 355.336-9
37. Ramon Neves Alló Rabelo, MASP nº 1.365.483-5
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Paracatu
38. Simone da Silva Neiva Oliveira, MASP nº 902.156-9
39. Meiriele Moreira Nunes Andrade, MASP nº 1.367.798-4
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Passos
40. Sebastião Reis da Silva, MASP nº 362.246-1
41. Denise Letícia Frank Lemos, MASP nº 648.873
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Patos de
Minas
42. Luiz Antônio Caixeta Rassi, MASP nº 359.232-6
43. Vera Lúcia Cunha Borges, MASP nº 262.050-8
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Poços de
Caldas
44. Avelina Haussler Fernandes, MASP nº 1.214.539-7
45. Mariuza de Cássia, MASP nº 902.553-7
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Pouso
Alegre
46. Luiz Alberto Marcondes, MASP nº 359.228-4
47. Marionice Aparecida da Silva, MASP nº 1.208.113-9
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de São João
Del Rei
48. Roberta Maria Ghedini, MASP nº 904.745-7
49. Maurício Moura Monteiro Júnior, MASP nº 1.213.044-9
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Sete
Lagoas
50. Aline Silva de Oliveira Rodrigues, MASP nº 1.457.478-4
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Teólo
Otoni
51. Marcos Avelino Bispo, MASP nº 359.588-1
52. Asdrúbal Marques Filho, MASP nº 355.841-8
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Ubá
53. José Ramon Costa Amoroso Lima, MASP nº 358.747-4
54. Marcos Augusto Pereira, MASP nº 359.585-7
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Uberaba
55. Edgard França Mariano de Almeida, MASP nº 669.711-4
56. Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles, MASP nº 352.000-4
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de
Uberlândia
57. Maria de Lourdes Rosa, MASP nº 352.342-0
58. Gisele Nunes de Carvalho Santos, MASP nº 385.088-0
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Varginha
59. Amsterdã Ferreira Soares, MASP nº 355.345-0
60. Carlos Alberto de Paula , MASP nº 351.353-8
Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Viçosa
61. Sebastião Fialho Bitarães, MASP nº 362.227-1
62. Ricardo Guimarães Assis, MASP nº 361.787-5
III – Unidades dos Postos de Atendimento Integrado (UAI):
Superintendência Central de Canais de Atendimento de Belo
Horizonte
63. Cely Cristina da Costa Silva - MASP nº 1.479.126-3
Unidade de Atendimento Integrado de Araçuaí
64. Geraldo Waleri Silva, MASP nº 357.476-1
65. Dorotéia Valéria da Silva, MASP nº 903.527-0
Unidade de Atendimento Integrado de Barbacena
66. Vanessa Ferreira Machado, MASP nº 1.391.568-1
Unidade de Atendimento Integrado de Belo Horizonte (Praça Sete)
67. Ana Carolina Abrantes, MASP: 1.391.587-1
Unidade de Atendimento Integrado de Caratinga
68. Daywison Sousa Ferreira, MASP nº 1.160.087-1
69. Jacob José Ribeiro, MASP 122413-5.
Unidade de Atendimento Integrado de Coronel Fabriciano
70. Flaviane Maria Teixeira Godinho, MASP nº 1.302.465-8
71. José Luiz de Oliveira, MASP nº 358.636-9
Unidade de Atendimento Integrado de Divinópolis
72. Flávia Morais de Oliveira, MASP nº 1.073.015-8
Unidade de Atendimento Integrado de Felício dos Santos
73. Ana Carolina Abrantes Debossan Bittencourt, Masp: 1.391.587-1
Unidade de Atendimento Integrado de Lavras
74. Luiz Augusto Peçanha Jacome, MASP: 12859658
75. Sebastião Rodrigues Ferreira, MASP: 3622487
Unidade de Atendimento Integrado de Muriaé
76. Vanessa Ferreira Machado, MASP: 1.391.568-1
Unidade de Atendimento Integrado de Paracatu
77. Simone da Silva Neiva Oliveira, MASP nº 902.156-9
78. Meiriele Moreira Nunes Andrade, MASP nº 1.367.798-4
Unidade de Atendimento Integrado de Passos
79. Gilmar Jobstraibizer - MASP: 668.117
Unidade de Atendimento Integrado de Patos de Minas
80. Luiz Antônio Caixeta Rassi, MASP nº 359.232-6
81. Vera Lúcia Cunha Borges, MASP nº 262.050-8
Unidade de Atendimento Integrado de Ponte Nova
82. Vanessa Ferreira Machado, MASP nº 1.391.568-1
Art. 3º – Art. 4º – Os trabalhos da primeira fase deverão estar conclu-
ídos até 06/12/2021; e da segunda fase até 07/01/2022, para entrega à
Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência de Plane-
jamento, Gestão e Finanças, conforme incisos IV e XVI do Anexo do
Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro 2021. Na segunda fase
deverá ser entregue o relatório conclusivo, contendo os saldos nais
com a posição em 31 de dezembro de 2021.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
25 1560990 - 1
ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício, em cumprimento a decisão proferida no Mandado de Segu-
rança nº. 002414306983-9, declara aposentada a partir de 14/08/2001,
com proventos integrais (Código Sisap 165–Decisão Judicial– Inte-
gral–Paridade), Celeste Aida Borchio Nascimento, MASP 92.232-8,
CPF 229.923.406-34, ocupante do cargo de Professor, Código P5,
Nível 5, Símbolo P5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educa-
ção - Belo Horizonte /MG, cando assim reticado o ato publicado no
Diário Ocial de Minas Gerais de 01/04/2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES-
TÃO em exercício, em cumprimento a Decisão Judicial n° 5004336-
82.2021.8.13.0035, declara aposentada a partir de 08/12/2016, com pro-
ventos integrais, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41
combinado com art. 40, §5° da Constituição Federal de 1988 (Código
Sisap 165–Decisão Judicial– Integral–Paridade), Ângela de Fátima
Rodrigues Alves, MASP 338.437-7, CPF 570.258.006-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, PEB-3P, lotado na SRE de
Uberlândia/MG da Secretaria de Estado de Educação.
25 1561049 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 105/2021, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2021
Constitui a Comissão de Levantamento dos Materiais em Almoxari-
fado ou em outras unidades similares da Secretaria de Estado de Pla-
nejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, o art. 52 do Decreto Estadual
nº 45.242, de 11de dezembro de 2009, eoartigo3ºdoDecreto Estadual
nº 48.303, de 19 de novembro 2021,e considerando a necessidade de
levantamento dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades
similares para encerramento do exercício nanceiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planeja-
mento e Gestão, Comissão com a nalidade de efetuar o levantamento
dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares da
Secretaria,conforme artigo 52 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, e oartigo3ºDecreto Estadual nº 48.303, de 19 de
novembro 2021.
Art. 2º - A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
1.Andréa Maria de Sá Costa, MASP nº 274.152-8;
2.Luciana Ferman Campolina Silva, MASP nº 1.484.675-2;
3. Paloma Pereira Maciel do Carmo, MASP nº 1.345.112-5.
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária
1501 – SEPLAG.
Art. 4º – Art. 4º – Os trabalhos da primeira fase deverão estar conclu-
ídos até06/12/2021; e da segunda fase até 07/01/2022, para entregaà
Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência de Planeja-
mento, Gestão e Finanças, conforme incisos IV e XVI do Anexo doDe-
creto Estadual nº 48.303, de 19 de novembro 2021. Na segunda fase
deverá ser entregue o relatório conclusivo, contendo os saldos nais
com a posição em 31 de dezembro de 2021.
Art. 5º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Luis Otávio Milagres de Assis
Secretáriode Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
25 1560988 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o dis-
posto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alí-
neas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
GRAZIELE GREGORIO DA SILVA -Masp 1498203-7, PEB/PROF
ENS FUND II - EDUCAÇÃO FISICA(CONTAGEM).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRO WAGNER DE FARIA -Masp 1149444-0,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA); JORGE LUIZ PEDRO
-Masp 1269791-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI
18185/2009(ENFERMEIRO); ANA CAROLINA ARAUJO PINTO
CARVALHO -Masp 1088898-0, MED(MEDICO PEDIATRA)/
MÉDICO (BELO HORIZONTE); MARIA DE FATIMA TEIXEIRA
-Masp 1427431-0, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMA-
GEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR
EM ENFERMAGEM(CARMO DO PARANAÍBA); FERNANDA
RIBEIRO DE JESUS -Masp 1309882-7, TOS(TECNICO EM RADIO-
LOGIA)/TÉCNICO RAIO-X(JOÃO PINHEIRO); ANDRE FARES
DIAS -Masp 1402989-6, MED(MEDICO CIRURGIAO VASCU-
LAR)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPI-
TALARES - EBSERH); SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO
BATISTA -Masp 1284071-6, PENF(TECNICO DE ENFERMA-
GEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA); VINI-
CIUS LA ROCCA VIEIRA -Masp 1198278-2, MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/MÉDICO (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH); AGNES SILVA
MELLO -Masp 1281627-8, MED(MEDICO PEDIATRA)/TÉC-
NICO SUPERIOR DA SAÚDE(MÉDICO PEDIATRA - SERRA
DO SALITRE); CAROLINE ALVES DOS SANTOS MOTA -Masp
1310399-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(BETIM); JULIANA DE SOUZA CORREA -Masp
1479186-7, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(CONTAGEM).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA BELGA -Masp 0616722-5, PES/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARIA APARECIDA NOGUEIRA LUIZ -Masp 1284659-8,
TUS(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ANALISTA UNIVERSITA-
RIO DA SAUDE - CONT.ADM(FARMACEUTICO); CLAUDIA
GONCALVES MAGALHAES -Masp 1125333-3, PEB/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALVARO MAGALHAES DANTAS -Masp 0290376-3, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APO-
SENTADO)/MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A
SAUDE(MEDICO); ALMIR GERALDO PINTO -Masp 0040952-4,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO,
APOSENTADO)/MÉDICO (NEUROLOGISTA - SABARÁ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
EDVALDO SOUZA JUNIOR -Masp 1391672-1, PEB/PEB; JAQUE-
LINE VALERIA FRADE -Masp 0857577-1, PEB/PEB; HERON
REIS CORDEIRO -Masp 1445682-6, PEB/PEB; MARIA APARE-
CIDA FERREIRA -Masp 0389179-3, ATB(EXERCENDO SECRE-
TARIO DE ESCOLA)/PEB; MARIA BERNADETE NUNES -Masp
0821227-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CONTAGEM
- APOSENTADO RPPS); CLAUDIO CONTARINE FILHO -Masp
1276415-5, PEB/PEB; MICHELE LUCIANA RESENDE PINTO
-Masp 1358452-9, PEB/EEB; MARIA DA CONCEICAO MIRANDA
BENICIO -Masp 0276818-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELIANA
MARTINS SOARES POSSIDONIO -Masp 0662007-4, PEB/
PROFESSOR(SABARÁ); GUILHERMINA ANTONIO DUARTE
-Masp 0305176-0, PEB/PEB; ELAINE CRISTINA DO CARMO
PEREIRA -Masp 0896778-8, PEB/PROFESSORA(VESPASIANO).
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA ROSANGELA APARECIDA FERREIRA SILVEIRA -Masp
1482265-4, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
JANICE APARECIDA TEIXEIRA COSTA -Masp 1266205-2, PEB/
PEB.
-SRE DE CARATINGA:
EDINALVA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1403698-2, PEB/
PEB; DEISILANE SOARES GONCALVES -Masp 1459406-3, PEB/
PEB; JOSESTER TEIXEIRA DE SOUSA -Masp 1499041-0, PEB/
PEB; CRISTIANE GOMES DE SOUSA -Masp 1404274-1, PEB/PEB;
NILZA CORDEIRO DE BRITO PEREIRA -Masp 0891826-0, PEB/
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL(SÃO DOMINGOS
DAS DORES); REJANE ELISA ALVES DA SILVA -Masp 1269309-9,
PEB/PEB; FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR -Masp 0851977-9,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SIMONE
PEREIRA -Masp 1128417-1, PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBAS-
TIÃO DO ANTA); MARLUCIA ALVES DE MOURA RODRIGUES
-Masp 0990566-2, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); SAN-
DRO SANTANA DA SILVA -Masp 0663319-2, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
BARBARA LEITE DO CARMO -Masp 1393823-8, PEB/PEB;
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ERNESTO -Masp 0847143-5,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARIA VALERIA
ANDRADE -Masp 1439824-2, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE); LAURA LADEIRA RODRIGUES -Masp 1491411-3,
PEB/EEB; JOEL BATISTA FERNANDES DA SILVA -Masp
1370598-3, PEB/PEB; TAINARA TAISE SILVA MARQUES -Masp
1432130-1, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
ALAN HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1495958-9,
PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
HELTER MACIEL DE OLIVEIRA -Masp 1231474-6, PEB/PEB, exer-
cendo por ambos DIRETOR IV; RIVANE SILVA MIRANDA -Masp
1297466-3, PEB/PEB; KAYO RODRIGO VIEIRA SANTOS -Masp
1144541-8, PEB/DOCENTE II(TURMALINA); DARCY BARA-
CHO DOS SANTOS -Masp 0368882-7, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
TATIANE CRISTINE DE FREITAS AMARAL -Masp 1412923-3,
PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); SIMONE DE FATIMA
GARCIA AUGUSTO -Masp 1255511-6, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB; FERNANDA TAMARA MOREIRA DA
SILVA -Masp 1386769-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(PARÁ DE MINAS); KARINA DE ABREU ARAUJO -Masp
0619218-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; IARA VALA-
DARES -Masp 1406007-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(NOVA SERRANA); FRANCIENE ELOISA DA SILVA
-Masp 1209601-2, PEB/PEB; MARIA DE LOURDES PEREIRA
SILVA -Masp 0761026-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); KATYA VALERIA DA SILVA
-Masp 0557757-2, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
GISELLE SANTOS PIUMBINI -Masp 1067522-1, PEB/PROFES-
SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(AIMORÉS); ZILDA NASCI-
MENTO PERPETUO -Masp 0564832-4, PEB/PEB; TATIANA BAR-
REL NETO -Masp 1193662-2, EEB/PEB; ANA KELLY RIBEIRO DE
JESUS -Masp 1398907-4, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
GEANE PIRES OLIVEIRA -Masp 1473594-8, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II(MARTELÂNDIA); ROSILENE COSTA
MONTEIRO -Masp 1316047-8, PEB/PROFESSOR II(FREI LAGO-
NEGRO); MARLENE ALVES DE FREITAS -Masp 0864511-1, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); MARIA APARECIDA GON-
CALVES DE PINHO -Masp 1325655-7, ATB/PROFESSOR DE
BIBLIOTECA(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ).
-SRE DE ITAJUBA:
GRAZZIELA PEREIRA ROSA -Masp 1217990-9, PEB/PEB;
GREUSA MARIA DA SILVA -Masp 0747070-1, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PROFESSOR(PIRANGUÇU).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030121.
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