Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 19-08-2015
| Data de publicação | 19 Agosto 2015 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – quarta-fei ra, 19 de ag osto de 2015 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal
Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, benecia-
mento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG
- PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer
Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), avicultura de corte
e reprodução - Pará de Minas/MG - PA/Nº 23226/2009/001/2015 -
Classe 2. Validade: 18/06/2019. *Metus/Metalurgica e Usinagem Ltda.
ME - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico
supercial, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº
19938/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Recrom/Real
Cromagem Ltda. - Serviço galvanotécnico - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 13028/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/05/2019. *Thiago
Hozana de Carvalho/Fazenda Ponte Nova - Avicultura de corte e repro-
dução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 6088/2014/001/2015 -
Classe 2. Validade: 07/06/2019. *Premoldados JF Ltda. - Estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem animal, em
bruto, fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso,
base de armazenamento e distribuição de lubricantes, combustíveis
líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustí-
veis automotivos - Arcos/MG - PA/Nº 11979/2009/002/2015 - Classe
1. Validade: 14/06/2019. *Maria Stella de Oliveira - Prestação de
outros serviços não citados ou não classicados - Moema/MG - PA/
Nº 8723/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/06/2019. *Injetados
Bianca Santos Ltda. (Ex Ari Saldanha dos Santos) - Moldagem de ter-
moplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 21137/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019.
*Mônica Fonseca Duarte ME/Fazenda da Barra - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Maravilhas/MG - PA/
Nº 42770/2013/001/2015 DNPM 833.282/2012 - Classe 1. Validade:
16/07/2019. *Dorival Faria Barros/Fazenda Santa Maria e Paulista -
Avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 11404/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 07/06/2019. *Alumi-
nas Móveis Ltda. EPP - Produção de fundidos de metais não ferrosos,
inclusive ligas, sem tratamento químico supercial e/ou galvanotéc-
nico, inclusive a partir de reciclagem, fabricação de móveis de metal
sem tratamento químico supercial e/ou pintura por aspersão - Cláudio/
MG - PA/Nº 01011/2003/005/2015 - Classe 1. Validade: 02/06/2019.
*Furaje Indústria e Comércio Ltda. - Produção de fundidos de ferro
e aço, sem tratamento químico supercial, inclusive a partir de reci-
clagem; Usinagem - Divinópolis/MG - PA/Nº 9788/2005/004/2015 -
Classe 1. Validade: 30/06/2019. *Rocha Bahia Mineração Ltda. EPP
- Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, mármores e granitos - São Francisco de Paula/MG - PA/
Nº 42723/2013/001/2014 DNPM 830485/2003 - Classe 1. Validade:
30/06/2019. *Fabiano Antônio de Azevedo 08255832688 - Estampa-
ria, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico supercial -
Bom Despacho/MG - PA/Nº 15238/2015/001/2015 - Classe 1. Vali-
dade: 18/06/2019. *Jozia Pinto da Silva ME - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 -
Nova Serrana/MG - PA/Nº 14610/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/06/2019. *Fernando Teles de Menezes/Fazenda Varjão - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Nova Ser-
rana/MG - PA/Nº 4310/2011/002/2015 DNPM 832531/2014 - Classe 1.
Validade: 17/06/2019. *Prefeitura Municipal de Paineiras - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Pai-
neiras/MG - PA/Nº 7419/2015/001/2015 DNPM 00000/00 - Classe 1.
Validade: 17/06/2019. *Mineradora Santana da Prata Ltda. ME - Extra-
ção de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Con-
ceição do Pará/MG - PA/Nº 3384/2013/002/2015 DNPM 830303/2013
- Classe 1. Validade: 08/06/2019. *Alumínios São Miguel Ltda. ME
- Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem
tratamento químico supercial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir
de reciclagem - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 11470/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 21/06/2019. *Silicom Metais e Comércio Ltda.
ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro
para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos quí-
micos, exceto embalagens de agrotóxicos, reciclagem ou regeneração
de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especicados - Itaúna/
MG - PA/Nº 27220/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/08/2019.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
18 733958 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 786, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Delibe-
ração COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - As letras “b” e “d”, do número I, do Anexo Único, da Delibe-
ração COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013, que estabelece a desig-
nação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Maurílio Andrade Dornelas
(...)
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU;
(...)
1º Suplente: Albino Júnior Batista Campos
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, em exercício.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 787, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Altera Deliberação COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Delibe-
ração COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do numero I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 444, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros da Comissão Paritária Rio Paraopeba da Unidade Regio-
nal Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Mariza Flores
1º Suplente: Wagner Santos Fani
2º Suplente: Leonardo Moreira Fernandes
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, em exercício.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 788, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Altera Deliberação COPAM nº 445, de 21 de agosto de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1º da Delibe-
ração COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “b”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 445, de 21 de agosto de 2012, que estabelece a designação
dos membros da Comissão Paritária Rio das Velhas da Unidade Regio-
nal Colegiada Rio das Velhas do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público
(...)
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA;
Titular: Mariza Flores
1º Suplente: Wagner Santos Fani
2º Suplente: Marcos Eugênio Sampaio Rodrigues
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento Sustentável, em exercício.
18 733935 - 1
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 31 de Agosto
de 2015, às 9h., Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Cen-
tro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2.
Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária
Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. 3. Comuni-
cado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 18ª RO
de 29/06/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autoriza-
ção para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Higor Gustavo de Mendonça/
Fazenda Caiçara - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001628/12 - Área
de RL: 1,0000 ha - APP: 1,0434 ha - Área da Intervenção Ambien-
tal: 2,7000 ha. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Conselheiro
Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiar
K’up Conservação e Gestão. 5.2 Valéria Terezinha de Souza/Fazenda
do Salto - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000354/11 - Área de RL:
6,8000 ha - APP: 1,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,0000
ha. 5.3 Vani Fernandes Costa/Fazenda Saco Fechado - Felixlândia/MG
- PA/Nº 02030000512/11 - Área de RL: 1,0000 ha - APP:0,0000 ha -
Área da Intervenção Ambiental: 2,3792 ha. NRRA Belo Horizonte: 5.4
Mineração Bela Vista Ltda./Sítio Bela Vista - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010004330/13 - Área de RL: 21,5823 ha - APP: 33,0114 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 7,9895 ha. 6. Encerramento. (a) Elizabeth
Barretto de Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comis-
são Paritária Rio Paraopeba.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 31 de
Agosto de 2015, às 10h., Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/
Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG 1. Execução do Hino Nacio-
nal Brasileiro. 2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos
de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da
Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Mene-
zes Lopes. 3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 22ª RO de 27/07/2015. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supres-
são de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1
Rubens Augusto Diniz/Fazenda Pasto do Capão - Curvelo/MG - PA/
Nº 02030000557/12 - Área de RL: 14,5000 ha - APP: 0,6541 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 14,4719 ha. 5.2 Hercília Gonçalves Torres e
Outros/Fazenda Cabeceira do Meleiro - Gleba 1 - Curvelo/MG - PA/Nº
02030001370/12 - Área de RL: 2,0520 ha - APP: 0,2449 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 5,6998 ha. 5.3 Luiz Carlos Carvalho Rezende e
Outro/Fazenda Salobro - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000607/13 - Área
de RL: 59,8745 ha - APP: 30,1508 ha - Área da Intervenção Ambiental:
27,5900 ha. 6. Encerramento. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do
Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas.
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 01 de
setembro de 2015, às 10h. Local: Centro Administrativo Regional Sul
de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel
Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comis-
são Paritária Sul de Minas, Sr. Paulo Tarso Alvim Miguel. 3. Comuni-
cado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 24ª RO
de 03/08/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autoriza-
ção para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: NRRA Pouso Alegre: 5.1 Nery
Engenharia Comercio e Representações Ltda./Sítio Monteiro - Delm
Moreira/MG - PA/Nº 10050000411/14 - Área de RL: 0,8600 ha - APP:
3,5610 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1608 ha. NRRA Lavras:
5.2 Fazenda Santa Rita S.A./Fazenda Santa Rita - Paraguaçu/MG -
PA/Nº 10020000267/15 - Área de RL: 150,0000 ha - APP: 64,5020
ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0452 ha. 6. Encerramento. (a)
Paulo Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da COPA Sul de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Cor-
retiva: *Caribé Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos
alimentares, não especicados ou não classicados - Conceição dos
Ouros/MG - PA/Nº 01475/2004/002/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebas-
tião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Holcim (Brasil) S.A. - Co-processamento de resíduos em
forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/147/2015
- Classe 6. *Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda. -
Fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01
- Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00096/1982/008/2015 - Classe 5. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos,
organo-inorgânicos, exclusive produtos derivado do processamento do
petróleo, de rochas oleígenas, do carvão de pedra e da madeira, comér-
cio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans
- Iguatama/MG - PA/Nº 00032/1979/008/2015 - Classe 5. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
18 733661 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, KARINE DIAS DA SILVA PRATA MARQUES,
MASP 1.148.045-6, do cargo de provimento em comissão DAI-15
MA1100102, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, DENISE MARÍLIA BRUSCHI, Masp 1.043.765-5, para o cargo
de provimento em comissão DAI-15 MA1100102, de recrutamento
limitado, para chear a Gerência de Resíduos Sólidos Industriais e da
Mineração, constante o Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
07 730383 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CÉSAR AUGUSTO MARQUES PARREIRAS, MASP
1.127.020-4, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100077,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,JULIANA GOMES RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAI-10 FL1100077, de recrutamento amplo, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 732409 - 1
DispensaSALOMÃO CAMPIDELI, MASP 901.042-2, da função grati-
cada FGI-4 FL1100305, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, a contar de 16/05/2015.
14 732978 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do auto de
infração lavrado durante scalização, quando se constatou que estava
em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo
para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, endereçada à Procuradoria do IGAM.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá dirigir-se à Procuradoria do IGAM, no
2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Hori-
zonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Cerâmica Santorine Ltda.
Auto de infração: 028579/2010 referente ao Boletim de Ocorrência:
M2827-2010-0003827 - Local de ocorrência: Capinópolis/MG.
18 733490 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão
administrativa que conrmou a(s) penalidade(s) de advertência.
O autuado deverá comprovar ao IGAM a formalização de regulariza-
ção das intervenções hídricas sob pena de incidir em nova sanção e sob
pena da penalidade de advertência converter-se em multa simples se a
regularização desta não ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data desta noticação.
Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gia-
netti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31)
3915-1404.
Autuado: José das Graças de Souza
Processo nº: 009.09.2010 - Auto de infração: 04342/2010. Local da
infração: Diamantina/MG. – Conrmação da penalidade de multa sim-
ples e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art.
84, anexo II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Autuado: Waldir Hilário
Processo nº: 001.10.10 - Auto de infração: 1392/2010. Local da infra-
ção: Valença/MG. – Conrmação da penalidade de multa simples e da
penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo
II, Código 201, do Decreto 44.844/2008, respectivamente.
Maria de Fatima Chagas Dias Coelho. Diretora Geral do IGAM.
18 733889 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de
Minas, Jequitinhonha e Noroeste de Minas, por delegação de competên-
cia do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões pro-
feridas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 24709/2012, Empreendedor: Nutriminas Alimentação em
Empresas Ltda, Município: Três Corações, Status: Indeferido, Por-
taria: 01127/2015. *Processo: 25832/2013, Empreendedor: Mauro
Sérgio Teixeira Pereira, Município: Perdões, Status: Indeferido, Por-
taria: 01128/2015. *Processo: 23758/2014, Empreendedor: José Ger-
mano Neto, Município: Alpinópolis, Status: Indeferido, Portaria:
01129/2015. *Processo: 16655/2013, Empreendedor: Frigoríco Vale
do Paraíso Ltda, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Inde-
ferido, Portaria: 01130/2015. *Processo: 08591/2008, Empreendedor:
DME Energética Ltda, Município: Poços de Caldas, Status: Indeferido,
Portaria: 01131/2015. *Processo: 20261/2014, Empreendedor: Gil-
berto Leandro Vieira, Município: Guaxupé, Status: Indeferido, Portaria:
01132/2015. *Processo: 01024/2015, Empreendedor: Rodrigo Schie-
er Fernandes, Município: Senador José Bento, Status: Indeferido, Por-
taria: 01133/2015. *Processo: 13623/2014, Empreendedor: Lourenço
Vilas Boas Ribeiro, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria:
01134/2015. *Processo: 07553/2010, Empreendedor: Mineração Roma
Indústria e Comércio Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status:
Indeferido, Portaria: 01135/2015. *Processo: 23723/2014, Empre-
endedor: Cantina 2R Ltda - EPP, Município: São Sebastião do Para-
íso, Status: Indeferido, Portaria: 01136/2015. *Processo: 29325/2014,
Empreendedor: Ciro Ferreira da Silva, Município: Juruaia, Status:
Indeferido, Portaria: 01137/2015. *Processo: 24947/2013, Empre-
endedor: Cerâmica Sul de Minas Ltda, Município: Perdões, Status:
Indeferido, Portaria: 01138/2015. *Processo: 02313/2015, Empreen-
dedor: Minas Compre-Forte Materiais para Construção Ltda - ME,
Município: Guapé, Status: Indeferido, Portaria: 01139/2015. *Pro-
cesso: 04890/2014, Empreendedor: Cidade dos Canyons Empreendi-
mentos Imobiliários SPE Ltda, Município: São João Batista do Gló-
ria, Status: Indeferido, Portaria: 01140/2015. *Processo: 28725/2014,
Empreendedor: Gaspar José de Souza, Município: Delnópolis, Sta-
tus: Indeferido, Portaria: 01141/2015. *Processo: 31696/2014, Empre-
endedor: Metal AR Engenharia Ltda, Município: Ijaci, Status: Indefe-
rido, Portaria: 01142/2015. *Processo: 15910/2014, Empreendedor:
Sérgio Caixeta Gonçalves, Município: Paraguaçu, Status: Indeferido,
Portaria: 01143/2015. *Processo: 02318/2015, Empreendedor: João
Batista Neves - ME, Município: Conceição dos Ouros, Status: Inde-
ferido, Portaria: 01144/2015. *Processo: 01434/2015, Empreende-
dor: Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda - ME, Municí-
pio: Conceição dos Ouros, Status: Indeferido, Portaria: 01145/2015.
*Processo: 01469/2015, Empreendedor: Abdo Salomão Junior,
Município: Muzambinho, Status: Indeferido, Portaria: 01146/2015.
*Processo: 21091/2014, Empreendedor: H. G. Maia Agropecuária e
Empreendimentos Ltda, Município: Passos, Status: Indeferido, Porta-
ria: 01147/2015. *Processo: 21538/2014, Empreendedor: H. G. Maia
Agropecuária e Empreendimentos Ltda, Município: Passos, Status:
Indeferido, Portaria: 01148/2015. *Processo: 21974/2014, Empreende-
dor: Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Município: Campanha, Status:
Indeferido, Portaria: 01149/2015. *Processo: 04329/2013, Empreende-
dor: José Sebastião Rodrigues de Souza, Município: Capelinha, Status:
Indeferido, Portaria: 01150/2015. *Processo: 29402/2013, Empreen-
dedor: Fernando Antônio Moreira, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01151/2015. *Processo: 29403/2013, Empreen-
dedor: Fernando Antônio Moreira, Município: João Pinheiro, Status:
Indeferido, Portaria: 01152/2015. *Processo: 26501/2013, Empreende-
dor: João Cornélio Henrique Michels, Município: Buritis, Status: Inde-
ferido, Portaria: 01153/2015. *Processo: 26502/2013, Empreendedor:
João Cornélio Henrique Michels, Município: Buritis, Status: Indefe-
rido, Portaria: 01154/2015.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para con-
sulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, JEQUITINHONHA
e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2015.
18 733840 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012,
ca considerado desistente o candidato abaixo relacionado:
Analista/Analista de Comunicação Social: Cássia Vale Lara, classi-
cado em 5º lugar.
Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da
CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conve-
niência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo rela-
cionado, em estrita observância da ordem de classicação e quadro de
vagas:
Analista/Analista de Comunicação Social: Suellen Silva de Almeida,
classicada em 6º lugar;
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
18 733751 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 18/08/2015. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727725 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira
Errata 1.
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 01/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATA-
ÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO QUADRO DE PESSOAL
DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS faz publicar a seguinte errata:
Onde se lê:
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
tornam pública e estabelecem normas para a realização de processo
seletivo simplicado destinado a selecionar candidatos para os diver-
sos cargos do Quadro de Pessoal, observados os termos da Lei Esta-
dual 18.185/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual 45.155/2009,
Decreto NE 203/2015, as disposições constitucionais referentes ao
assunto e demais normas contidas neste Edital.
Leia-se:
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
tornam pública e estabelecem normas para a realização de processo
seletivo simplicado destinado a selecionar candidatos para os diver-
sos cargos do Quadro de Pessoal, observado o disposto na Constituição
Federal de 1988, em especial o artigo 37 e demais normas contidas
neste Edital.
Item 2.9, acrescentar.
A Cohab Minas oferece benefícios a seus empregados, ticket alimenta-
ção/refeição, assistência médica subsidiada e seguro de vida, que serão
repassados ao candidato aprovado no momento da contratação.
18 733947 - 1
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