Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-03-2023
| Data de publicação | 17 Março 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
32 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ATO N° 596 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp : 09311481 - Rita de Cassia Silva Dionisio Santos; adm.06;
20h/a.
ATO N° 601 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp : 12187472 - Maria Clara Maciel de Araujo Ribeiro; adm.03;
20h/a.
ATO N° 602 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp : 14406516 - Maria da Penha Brandim de Lima; adm.01; 20h/a.
16 1763139 - 1
ATO N° 607 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de
Educação Física e do Desporto, Professor PAULO EDUARDO GOMES
BARROS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 10459097 - Josiane Santos Brant Rocha; adm. 01; 20h/a.
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL AGOSTINI
GONÇALVES COSTA, MASP 1519709-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-22 MS1100373.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL AGOSTINI GONÇALVES
COSTA, MASP 1519709-8, para o cargo de provimento em comissão
DAI-23 MS1100056, de recrutamento amplo, para chear a Vice-
Coordenação do Centro Educacional de Esmeraldas.
16 1763417 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001636/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Berizal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 09/01/2024.
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001692/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santa Fé de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 209 dias passando seu vencimento para 15/01/2024.
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001765/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Palmópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 216 dias passando seu vencimento para 31/01/2024.
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001833/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Datas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 203 dias passando seu vencimento para 14/01/2025.
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491002103/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Natalândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 230 dias passando seu vencimento para 13/02/2024.
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000519/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Patrocínio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 212 dias passando seu vencimento para 31/10/2023.
Assinatura: 15/03/2023.
8 cm -16 1762736 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 149100413/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Azul. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para
prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento
para03/04/2024. Assinatura: 16/03/2023.
2 cm -16 1763217 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 01/2022, celebrado entre o Gabinete Militar do Governador - GMG
e a Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG - Objeto: Prorrogar a
vigência do Instrumento Original por mais 12 (doze) meses, a partir
de 17 de março de 2023, conformeCláusula Terceira do Termo de
Cooperação Técnica e Alterar o Anexo I - Plano de Trabalho. Processo
SEI 1250.01.0000407/2022-13. Signatários: Cel PM Rodrigo Piassi do
Nascimento e Cel PM Carlos Frederico Otoni Garcia.
2 cm -16 1762705 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Secretaria de Estado da Transparência e Controle do
Maranhão e Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do
código-fonte do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de
Promoção da Integridade – SisPMPI. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14/03/2023. Ass.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
2 cm -16 1762825 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 03/2023. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-03/2023.
2 - OBJETO: Prestação de serviços de contratação de empresa para
confecção, fornecimento e instalação de persianas horizontais, tipo
rolo, em blackout e tela solar 5%, no 4º andar do Edifício BIC, sede da
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, conforme especicações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 20/03/2023 ao dia 30/03/2023 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 30/03/2023 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário ocial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218-0897 ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Emerson Paiva da Silva, Diretor da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, Ordenador de Despesas em exercício.
6 cm -16 1763276 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e PARAMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
28.198.204/0001-06, realizam o 1º Termo Aditivo relativo ao contrato
9369503/2022, concernente à prestação de serviços de Engenharia na
Unidade do BPTran, com o objetivo de executar a revitalização do piso
da edicação para a nova sede do Batalhão de Trânsito (BPTRan).
2 cm -16 1763218 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reparo e manutenção nas instalações
físicas da SAS da 14ª RPM em Curvelo/MG, conforme edital.
Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 17/03/2023
até as 08:59 h de 04/04/2023. www.compras.mg.gov.br
2 cm -16 1762837 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 10/2023, Processo SEI nº
1250.01.0001883/2023-25. Processo de Compra nº 10/2023, Unidade
de compra nº 1261556. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia destinada assessoramento, subsídio à scalização e
supervisão da execução dos projetos para estabilização e contenção
de erosão de talude, bem como demais projetos vinculados de
recapeamento asfáltico, guarda corpo, drenagem e captação de agua
pluvial, plantio de vetiver e demais serviços correlatos que possam
vir a surgir no decorrer da execução no Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais – Unidade Juiz de Fora-MG, situado na Rua
Tenente Luís de Fretais, nº S/N, Bairro: Santa Terezinha – CEP 36.045-
560 – Juiz de Fora-MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG de 16:00 horas de 17/03/2023 até 08:59 horas de
30/03/2022. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 16 de Março de 2023, Silas Florenzano, TEN
CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
4 cm -16 1763273 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - COMAVE - Processo Compras n° 30/2022 - Pregão Eletrônico
n° 01/2023 – Unidade de Compras: 1254266. Torna-se público que os
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 estão na situação de FRACASSADO,
enquanto o lote 7 na situação de DESERTO.
1 cm -16 1762846 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Ferros/MG. Cessão de Uso
03/2022; Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Santana, nº
222, Centro de Ferros/MG, locado pelo Cedente para uso da fração PM
do município Ferros/MG. Vigência: 17/03/2023 até 16/03/2028.
1 cm -16 1762836 - 1
AVISO DE DECISÃO Nº 01/2023 PMMG/COMAVE
Processo SEI 1250.01.0011719/2022-42, contrato 9371004/22,objeto:
contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC)para
ministrarcurso práticopara a obtenção de licença de Piloto Privado
de Helicóptero, devidamente homologados pela Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) econforme o Regulamento Brasileiro de Aviação
Civil (RBAC) nº 61. Amoldamento do inciso XVIIdo Art.78 da Lei
8.666/83 a fato concreto, constatação de incidência de caso fortuito ou
de força maior, regularmente comprovada, como uma causa impeditiva
da execução do contrato.Considerando o interesse público, conveniência
da administração, os princípios da eciência e razoabilidade, delibero
pela suspenção parcial da execução do objeto do contrato, da seguinte
forma: Interrupção temporária das aulas práticas, por um período de
30 dias, contato a partir do dia 06/03/2023(61823729); Manutenção
da execução de instruções de natureza teóricas, conforme o objeto do
contrato.
4 cm -16 1762720 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 70ºBPM/15ªRPM x Município de Ponto dos Volantes/MG.
Cessão de Uso nº 001/2023. Objeto: A utilização pelo cessionário, de
um imóvel situado à Rua da Matriz, nº 61, Bairro Centro, com área
de 150 m² e área construída de 50 m², destinado exclusivamente à
Polícia Militar de Minas Gerais, para funcionamento da Fração PM
2ºGp/1ºPel/80ªCia PM/70ºBPM/15ªRPM, visando a execução do
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Ponto dos Volantes. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da
Publicação.
3 cm -16 1762886 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º RPM/52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Segundo Aditivo ao Termo de Convênio 020/2020. Objeto: Locação
de imóvel para o policiamento ostensivo no município de Itabirito/MG.
Valor Total Estimado: R$ 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil e
novecentos e vinte reais). Vigência: 01/02/2023 a 30/01/2025.
2 cm -16 1763184 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CSC SAÚDE – Processo de Compras:
1255302000037/2023. Contrato nº 9377029/2023- Inexigibilidade
de Licitação. Processo SEI nº1250.01.0000027/2023-85. Empresa:
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
CNPJ:06.028.137/0001-30. Objeto: contratação de serviços técnicos
especializados paramanutenção corretiva e preventiva em 05 (Cinco)
ventiladores pulmonares da marca MAQUET, com fornecimento de
peças/acessórios Genuínosnecessárias ao funcionamento normal do
equipamento,utilizados no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação doseu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Valor total da
contratação é de R$99.588,60 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta
e oito reais e sessenta centavos).
3 cm -16 1763331 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Cleomar Marques da Silva 04980860621; 3º
Termo Aditivo ao Contrato no 9245422/2020; Objeto: Prorrogação de
vigência com valor e reajuste de preços; novo valor estimado anual
do contrato: R$ 47.518,44; Nova vigência do contrato: 17/03/2023 a
16/03/2024.
2 cm -16 1762941 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATAS REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG: PUBLICAÇÃO Atas 24A e 24B, Planejamento
338/2022 - A PMMG torna público que REGISTROU os PREÇOS
do LOTE 01 – Coletes reetivo e Bolsas para IMPO, para a empresa
CITEROL, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS
S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25; LOTES 02 e 03 – Capacete antitumulto
e Capacete branco para eventos, para a empresa COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ 11.509.243/0001-76; por um período de
12 meses a contar da data da publicação no Diário Ocial, não podendo
ser prorrogada. A íntegra das Atas do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -16 1762834 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
DECISÃO - RECURSO
O CEL PM Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020,
com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de
10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, nega provimento
ao Recurso Administrativo interposto pelo credenciado Odonto Lógica
Sociedade Ltda referente ao processo administrativo punitivo por
descumprimento do contrato n°00.049/2019, por não ter a recorrente
apresentado razões ou fatos novos capazes de alterar a decisão anterior,
a qual resta conrmada em todos os seus fundamentos.
Belo Horizonte, 03 de março de 2023.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor – Geral do IPSM
3 cm -16 1762905 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 16/03/2023
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Araguarí Luis Fernando Borges
Nunes Pediatria
3 cm -16 1763279 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 16/03/2023
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado Categoria
Uberaba Centro Ortopédico Uberaba
Ltda Clínica Médica
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador
Valadares Uroclinica do Leste Mineiro
Ltda Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
Ouro Branco Odonto Center Medicina e
Estetica Ltda Clínica
Odontológica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 16/03/2023
RMBH
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Contagem E.A. Radiograas Odontológicas
e Documentação Ortodôntica
Ltda IV,VI,XVI,XIV,XXII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -16 1763274 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 068/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, torna público decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 1.0000.22.273468-3/001, que suspendeu o ato de exclusão
do candidato BRUNO EDUARDO RANGEL, inscrição nº 152372, até
o julgamento denitivo.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 16 de março de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -16 1763410 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Em atenção a publicação ocorrida em 16/03/2023 pág. 20 IOF Processo:
nº 1091584 1/2023 Onde se lê: “Nº Processo 1091584” Leia- se: “Nº
Processo 1091584 1/2023”
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
20/2023 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chea de Polícia
n.º 134/2023 (62271021), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para raticação da situação
de Dispensa de licitação para contratação direta com a empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
visando à prestação de serviços de informática para a Polícia civil de
Minas Gerais, prestados pela Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, através de dispensa
de licitação, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA
DE INFORMÁTICA, com vigência e especicação contidos no
instrumento de Contrato de Serviço PCMG/SPGF/DCC/CONTRATOS
(62388931) pelo valor estimado em R$ 7.054.080,00 (sete milhões,
cinquenta e quatro mil e oitenta reais), a ser custeado por dotação
especicada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SUPERINTENDETE DE PLANEJAMENTO GESTAO E
FINANCAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no
Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chea de Polícia
n.º 134/2023 (62271021) e em estrita consonância com as demais
normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação
de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
visando à prestação de serviços de informática para a Polícia civil de
Minas Gerais, prestados pela Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, através de dispensa
de licitação, objetivando atender às necessidades da DIRETORIA
DE INFORMÁTICA, com vigência e especicação contidas no
instrumento de Contrato de Serviço PCMG/SPGF/DCC/CONTRATOS
(62388931) pelo valor estimado em R$ 7.054.080,00 (sete milhões,
cinquenta e quatro mil e oitenta reais), a ser custeado por dotação
especicada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo, ou que vier a ser xada, cando
raticados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023
Reinaldo Felicio Lima
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças - SPGF
12 cm -16 1763408 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO 425/2023 - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS - CFSD ESP BM/2023
O Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia de
Bombeiros Militar, considerando a Res. BM Nº 1.049 De 04/05/2022,
que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação
de Soldados Especialistas Bombeiros Militar para o ano de 2023
e dá outras providências, c/c o inc. XI, do art. 24, da Res. BM 923,
de 22/07/2020, bem como o Edital nº 28/2022, torna público que se
encontra postado, nos sítios eletrônicos
concursos> e
que convoca os candidatos das especialidades de Músico para a Prova
Prática ao Concurso Público para provimento de vagas ao CFSd Esp.
BM/2023. Bhte, 16Mar23, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj. BM, Chefe da DSE/ABM.
4ºCOB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9376891/2022
- 4º COB - DO PROCESSO DE COMPRA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000001/2023.
Partes: CBMMG X AUTO PEÇAS FERREIRA SÁ LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos
leves e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), que esteja em atuação na cidade
de Diamantina/MG, com fornecimento de peças e acessórios genuínos,
originais e 1ª linha. Valor: R$ 59.000,00. Dotações Orçamentárias:
1401 06 182 155 4472 0001 339039 18 0 27 1 e 1401 06 182 155 4472
0001 339039 18 0 53 1. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Foro: Belo
Horizonte. Montes Claros, 16 de março de 2023. Signatários: FÁBIO
GONÇALVES SPÍNOLA, MAJ BM – Ord. Desp. 4º COB e AUTO
PEÇAS FERREIRA SÁ LTDA.
7 cm -16 1763316 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
ERRATA
Onde se lê: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001862/2022-40. Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Josenópolis - MG. Objeto: Doação de
Kit Irrigação – Irriga Minas contendo 01 Conjunto de Irrigação por
gotejamento para 500m2 e 02 Caixas d´água de 1000L, conforme
consta na cláusula primeira. Valor: R$ 16.964,74 (dezesseis mil
novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data
de assinatura: 14/03/2023.
Leia-se: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001862/2022-40. Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Josenópolis - MG. Objeto: Doação
de Kit Irrigação – Irriga Minas contendo Conjunto de Irrigação
por gotejamento, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
16.964,74 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos). Data de assinatura: 14/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -16 1763060 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001994/2022-65 Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Miravânia - MG. Objeto: Doação de Kit
Irrigação – Programa Irriga Minas contend Conjunto de Irrigação
por gotejamento, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
16.964,74 (Dezesseis mil novecentos e sessenta e quarto reais e setenta
e quarto centavos). Data da assinatura: 16/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3 cm -16 1763031 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450132.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 33
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SANTA MARIA DO SUAÇUI:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
LUCIANO CÂNDIDO DA COSTA XXX.909.266-XX QUATIS 0,0114 CRISTOVÃO DE OLIVEIRA LOPES, QUATIS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
MARCOS CASSIO LUIZ PEGO XXX.219.196-XX CÓRREGO DOS MACHADOS 4,4493 ANTÔNIO SOARES MACHADO, FAZENDA DOS MACHADOS;
MARLENE DE FÁTIMA FERREIRA XXX.992.796-XX BARRA MANSA 0,4899 EDSON CORREIA ROCHA, BARRA MANSA
MIRAMAR MOREIRA LOPES XXX.393.886-XX CÓRREGO BARRA MANSA 1,5341 HÉLIO TEMPONI GARCIA JÚNIOR, BARRA MANSA;
SANDRA SILVA NUNES XXX.634.446-XX CÓRREGO DA ONÇA 0,1193 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; LORIVAL M. DE SOUZA, CÓRREGO DA ONÇA; MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA NUNES, CÓRREGO DA ONÇA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 10 de março de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -16 1763257 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de SANTA
MARIA DO SUAÇUI:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
CLIDISLENE APARECIDA DE ARAUJO XXX.153.356-XX FAZENDA CÓRREGO DOS MACHADOS 3,1254
MARCOS CASSIO LUIZ PEGO XXX.219.196-XX SÃO FÉLIX CIPÓ 14,5408
MARCOS LUIZ MARTINS XXX.923.076-XX SÃO FÉLIX DO CIPÓ 0,7773
RENATA PINHEIRO ALVES XXX.015.696-XX FAZENDA GROTA DA JABUTICABA 5,5952
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10 cm -16 1763254 - 1
ERRATA
Onde se lê: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001871/2022-88. Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG. Objeto: Doação
de Kit Irrigação – Irriga Minas contendo 01 Conjunto de Irrigação por
gotejamento para 500m2 e 02 Caixas d´água de 1000L, conforme consta
na cláusula primeira. Valor:R$ 16.964,74 (dezesseis mil novecentos e
sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura:
13/03/2023.
Leia-se: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001871/2022-88. Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG. Objeto: Doação
de Kit Irrigação – Irriga Minas contendo Conjunto de Irrigação
por gotejamento, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
16.964,74 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos). Data de assinatura: 13/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -16 1762996 - 1
ERRATA
Onde se lê: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001860/94-40. Partes: SEAPA e a
Prefeitura Municipal de Coluna - MG. Objeto: Doação de Kit Irrigação
– Irriga Minas contendo 01 Conjunto de Irrigação por gotejamento
para 500m2 e 02 Caixas d´água de 1000L, conforme consta na cláusula
primeira. Valor:R$ 15.585,44 (quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 09/03/2023.
Leia-se: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001860/94-40. Partes: SEAPA e a
Prefeitura Municipal de Coluna - MG. Objeto: Doação de Kit Irrigação
– Irriga Minas contendo Conjunto de Irrigação por gotejamento,
conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 15.585,44 (quinze mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data
de assinatura: 09/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -16 1762993 - 1
ERRATA
Onde se lê: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001940/2022-68. Partes: SEAPA e
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG. Objeto: Doação
de KitIrrigação – Irriga Minas contendo 01 Conjunto de Irrigação por
gotejamento para 500m2e 02 Caixas d´água de 1000L, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 16.964,74 (Dezesseis mil novecentos e
sessenta e quarto reais e setenta e quarto centavos). Data da assinatura:
10/03/2023
Leia-se:
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001940/2022-68. Partes: SEAPA e
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG. Objeto: Doação
de Kit Irrigação – Programa Irriga Minas Conjunto de Irrigação
por gotejamento, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
16.964,74 (Dezesseis mil novecentos e sessenta e quarto reais e setenta
e quarto centavos). Data da assinatura: 10/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -16 1762998 - 1
ERRATA
Onde se lê: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, SEI nº 1230.01.0001923/2022-42. Partes: SEAPA
e a Prefeitura Municipal de Aricanduva - MG. Objeto: Doação de
Kit Irrigação – Irriga Minas contendo 01 Conjunto de Irrigação por
gotejamento para 500m2 e 02 Caixas d´água de 1000L, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: R$ 15.585,44 (quinze mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e quarto centavos). Data da assinatura:
13/03/2023
Leia-se: EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens, SEI nº 1230.01.0001923/2022-42. Partes:
SEAPA e a Prefeitura Municipal de Aricanduva - MG. Objeto:
Doação de Kit Irrigação – Programa Irriga Minas contendo Conjunto
de Irrigação por gotejamento, conforme consta na cláusula primeira.
Valor: R$ 15.585,44 (quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e quarto centavos). Data da assinatura: 13/03/2023.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5 cm -16 1763021 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 108 /2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Ana Rita Melo Furtado 821.081.296-34 3125062022160239 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Sebastião Sergio Monterse 281.619.206-72 3126052022155305 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Manoel Thomas 383.967.186-87 3126052022155546 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Joarez de Barros Pereira 535.980.406.87 3126052022161449 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jair Braz de Oliveira 095.719.226-68 3116112022113855 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Batista de Carvalho 879.945.006-25 3116112022141100 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
José Custódio Alves 565.789.116-34 3110112022113108 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Luciene Rafaela Aniceto de Melo 597.101.526-53 3103112022155812 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
José Anastácio da Fonseca 494.367.756-87 3101092022150801 Lei 10.021/89, art. 5º, incisos IV e V.
Aloysio Pereira Mariano 402.779.767-15 3110112022151147 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Amarildo Lopes de Lima 555.394.246-20 3110112022152902 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Derli Coelho 570.786.966-20 3116112022115512 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Elimar Janio de Souza 943.052.506-91 3116112022131549 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Eloisio Candido Dutra 158.170.756-87 3116112022131741 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Espolio de Otavio Aparecido Ernesto 151.721.126-34 3110112022101958 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Espolio de Otavio Aparecido Ernesto 151.721.126-34 3110112022101047 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Geraldo Bento Alves 069.383.196-00 3116112022133114 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Dias de Oliveira 136.004.356-04 3110112022103137 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Adilson Vieira 815.581.636-20 3130112022141152 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Airton de Souza 679.809.376-00 3110112022110859 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Nunes Paes de Moraes 119.654.956-72 3130112022152052 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Paulo Lima Ferreira 333.011.666-87 3110112022113913 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Teotone Filho 209.111.146-53 3110112022114318 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Sebastião Francisco da Cruz 284.321.776-87 3110112022132346 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Joel Ceribelli 454.769.776-00 3116112022141414 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
João Geraldo Godinho 049.720.478-95 3110112022103920 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Espólio de Palmerindo Cesario de Oliveira 578.176.506-91 3102122022144030 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Carlos da Silva 362.063.939-68 3115032022110652 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Carlos Noberto Dutra 046.992.696-13 3126022022164250 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso VIII.
Espolio de Helio Pinto Ribeiro 023.132.946-68 3108112022100332 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Euripedes de Mendonça Moura 263.809.947-34 3108112022091359 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Leandro Xavier de Lima 066.576.246-11 3108112022092446 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Virgilio Ferreira dos Santos 060.763.376-05 3108112022100450 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Ademar Moreira Heleno 426.663.416-15 3104082021102907 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Airton José Alves Grossi 120.311.526-10 3104082021095447 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Edmar Francisco de Souza 042.319.466-63 3104082021095713 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Francisco Rafael da Costa 059.261.996-62 3104082021093003 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Francisco Rafael da Costa 059.261.996-62 3104082021105113 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Geraldo Antonio Rosa 333.834.996-34 3104082021085105 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Ivair Coelho de Barros 868.775.346-20 3104082021085117 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Jadir Jhanathas Seram de Faria 013.545.226-05 3104082021101639 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Carlos de Souza 004.686.166-16 3104082021085515 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Estevao Pereira 004.142.518-90 3104082021085629 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Julio Moreira Guilherme 819.802.486-72 3104082021103347 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Luiz Gonzaga de Oliveira 116.580.376-34 3104082021092126 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Mosart Matildes Vieira 500.909.176-34 3104082021104049 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Paulo Marques de Almeida 135.964.626-49 3104082021095322 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Sebastiao da Silva 136.348.526-15 3104082021092855 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Valcemir Francisco do Carmo 839.290.886-49 3104082021093213 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Francisco Couto Mendes 135.625.846-87 3104082021094800 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Antonio Lobo Teixeira 331.831.046-87 3108112022082952 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Pedro Henrique s da silva souza 018.208.394-27 3109072018175206 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Kardec José Santafé L. Dias Neto 140.971.436-54 3128102022130036 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Celeste Lucarelli Bonicenha 845.590.556-53 3109112022153612 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Cristiano Jacir Pereira 004.601.316-48 3109082018152506 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Jose Augusto Martins 454.067.586-91 3110032022100357 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
Lucio Pereira de Souza 506.871.316-34 3113032019094220 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso II.
Espólio de José Cura D”ars da Silva 333.212.566-49 3122112022160431 Lei 10.021/89, art. 5º, inciso I.
38 cm -16 1762892 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 109/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO PROCEDENTE
do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização do IMA, no prazo
da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a
instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Data da
Autuação Auto de
Infração nº Dispositivos infringidos Penalidade
Piscicultura Ventania Indústria
e Comércio Ltda 07.329.050/0001-66 05/12/2019 012069-A Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106,
inciso I alínea A Advertência
Alves Mendes Comércio de
Pescados Ltda 20.236.179/0001-98 24/11/2020 030454-A Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106,
inciso I alínea A, G, P 1.749,99 UFEMG
RC Frigoríco Ltda 09.649.613/0001-29 30/09/2019 35058-A Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art. 106,
inciso I alínea A 1.632,67 UFEMG
8 cm -16 1763093 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 110 /2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Morais, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Espólio de Gilvano Moreira de Souza 50779290500 3113012023083221 Lei 10.021, art. 5º, inciso I
NOTIFICAÇÃO Nº 111 /2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Juarez Gomes Ruas 063.177.608-70 3117092021100821 Lei 10.021, art. 5º, inciso II
8 cm -16 1763424 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 106 /2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado (s) a seguir relacionado (os). Não haverá imputação de penalidade ao (s) autuado (s) noticado (s) e o (s) processo
(s) relacionado (s) abaixo, será (ão) arquivado (s). Noticado (s):
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Nº Processo Administrativo
Gildo Luiz Calixto Lima 751.623.186-04 044129 - C CRJF/GDA/1131/2017
Eduardo Netto Pereira 741.119.656-87 3110092018092215 CRJF/GDA/754/2018
Luiz Paulo de Souza Alves 100.760.106-00 046565 - C CRJF/GDA/698/2017
Sinval Queiroz 136.177.616-15 3107082018155834 CRJF/GDA/605/2018
Venâncio de Almeida 579.719.947-53 3112092019080639 CRJF/GDA/512/2019
Francisco Alves de Oliveira 092.965.736-53 058434-D CRJF/GDA/778/2017
Aloísio Ferreira Costa 436.323.606-68 058265 - D CRJF/GDA/1002/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 107 /2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Espólio de Hélio Villas 088.541.736-49 3109022018135116 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Espólio de Tales de Andrade Reis Vilela 003.782.406-68 3118092018094356 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Gabriel Schnoor Giorelli 092.555.927-00 3115062018111541 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Geraldo Antônio de Souza 423.338.496-49 3123052019111842 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Luiz Antônio da Silva 954.606.596-04 3123072018111148 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Milton César Rezende de Castro 439.758.286-68 3104042019145037 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
Valdir Arlindo de Paiva 042.900.916-01 3115062018115557 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Virgílio de Alencar Machado 626.822.026-91 3102092020095110 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Gerci Montorsi do Carmo 332.008.586-72 3101092020103614 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Claudinei Santiago dos Santos 058.218.326-08 3106022018150111 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Osmir Luzia Saar 283.771.686-34 3131032020142426 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Osmir Luzia Saar 283.771.686-34 3131032020142715 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Fábio Henrique Peters 049.973.826-80 3106062019100728 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso IV
Sidney Rodrigues Vieira 074.508.656-02 3123092019142224 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Ricardo Salum Lima 573.477.606.-82 001909-D Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Bruno de Oliveira Sequeto 117.688.586-32 3131032020100623 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Espólio de José Ferreira de Oliveira Pinto 019.897.236-91 3113032019134019 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Sebastião de Paula Barroso 507.448.446-49 3106082019111030 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Alaíde Martins 047.877.856-21 3123052018090621 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso V
Nilson Carlos de Assis 481.253.006-78 3131012018160709 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Aristeu Novais Ferreira 554.392.846-72 3105012018093411 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso II
Gilmar de Oliveira Faria 027.714.566-05 3110092018100559 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
Luiza Maria Mendonça Rezende 081.980.396-90 31230220181843433 Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, inciso I
22 cm -16 1762889 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450133.
34 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO Nº105/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Paulo Tosta Pinto 036.266.286-04 3126012021091658 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
Wilson Nassif 004.767.226-91 3126012021093906 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
Wolmer de Almeida Januario 087.415.378-66 3113022020153159 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
Omar Pinheiro de Cravalho 566.326.818-91 3129042021111128 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
Tiago Henrique do Santos Fernandes 121.473.086-84 3115032021155655 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
Joao Assis Soares 711.621.356-20 3126012021094400 Lei 10.021/89, Art. 5º, inciso I
8 cm -16 1762838 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018731/510. Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: acréscimo de 01 linha de comunicação de
voz via satélite, sem incremento nanceiro. Ass: 07/03/2023.
2 cm -16 1763051 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001733/806 - Fundamento: 500-H16214 - GERAIS
ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000632/806. Objeto: reparo no telhado,
injeções na sala dos geradores e outras obras civis na PCH Peti. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 191.373,02. Ass.: 14/03/2023.
2 cm -16 1763068 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001731/805 - Fundamento: 500-H16214 - GERAIS
ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA. Contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000631/805. Objeto: Trata-se de Reabertura
a visitação do Museu Marmelos Zero na PCH Marmelos. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 94.571,3 Ass.: 14/03/2023.
2 cm -16 1763063 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO DE RECURSO / PETIÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220202
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Divinópolis, bacia Rio Itapecerica. A licitante CONSORCIO BACIA
DO RIO ITAPECERICA, CONSTITUIDO PELAS INFRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONATA ENGENHARIA
LTDA E RFJ CONSTRUTOA EIRELI interpôs recurso / petição
questionando a habilitação e da licitante CONSTRUTORA ARTEC
S/A. e contra a mesma ter sido declarada vencedora da licitação.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 10 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 16/03/2023.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230016
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água do município de Santos Dumont/MG. Vencedora: SENIC -
SERVIÇOS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$1.231.581,49. Data: 16/03/2023.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
CPLI Nº 05.2023/0089
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Ltda. no valor de R$ 206.978,00 para o Lote 01 e R$ 91.857,40
para o Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 298.835,40.
CPLI - Nº 05.2023/0083
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta Vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda no valor total de R$ 109.480,00.
CPLI - Nº 05.2023/0041
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas ltda. no valor total de R$ 137.368,00.
LICITAÇÃO ABERTA CPLI Nº 05.2023/0042
Objeto: Aquisição de bombas dosadoras peristálticas, organizado(s)
em LOTES, destinadas a instalação nas estações de tratamento de água
- ETA’s de Ibirité e Barreiro. Proposta Vencedora: Watson-Marlow
Bredel Indústria e Comércio de Bombas Ltda., para o Lote 01 - Cota
Principal no valor de R$ 74.400,00 e para o Lote 02 - Cota Reservada,
no valor R$ 24.800,00, perfazendo o total de R$ 99.200,00, conforme
consta dos autos.
CPLI Nº 05.2023/0046
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Ebara bombas
América do Sul Ltda. no valor total de R$44.949,16.
CPLI Nº 05.2023/0093
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta vencedora: Criston Industria
Comercio e Serviços Eireli. no valor total de R$ 103.999,99.
CPLI Nº 05.2023/0081
Objeto: Serviços Solução de Backup. Proposta vencedora: Arvvo
Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. no valor total de R$
814.296,00.
LICITAÇÃO ABERTA CPLI Nº 05.2023/0096
Objeto: Aquisição de reservatórios de polietileno, organizado em lotes,
destinados aos municípios de Itajubá e Piranguinho-MG. Proposta
vencedora: FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., para o
Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 67.442,89 e para o Lote 02 -
Cota Reservada, no valor de R$ 19.336,25, perfazendo um total de R$
86.779,14, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO
CPLI Nº 05.2023/0074
Objeto: Contratação de assessoria jurídica na área de Meio Ambiente,
Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e implantação de sistema
informatizado para controle de requisitos legais aplicáveis à COPASA
MG. A COPASA MG informa que a Licitação Modo Aberto Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 04/04/2023 às 08:45
horas, ca adiada ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento
Licitatório”.
A DIRETORIA
18 cm -16 1763309 - 1
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG - UTRAMIG
Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico –Processo
nº 2281314 000004/2023 que tem como OBJETO: Prestação de
serviços de confecção de chaves e segredo da fechadura. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 17/03/2023.
O envio das propostas será até as 09h59mim do dia 30/03/2023 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão estão previstas
para 30/03/2023 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3263-7517 e e-mail compras@utramig.mg.gov.br.
3 cm -16 1762937 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Cohab Minas informa que o
único lote do pregão eletrônico 004/2023 – assistência à saúde – foi
fracassado.Dúvidas e esclarecimentos: cpl@cohab.mg.gov.br
1 cm -16 1763126 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Quinto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços n.º 5318 datado de 15.03.23, celebrado com
a Estrela Locações Eireli, Pregão Eletrônico PE 009/2019, Art. 71
da Lei Federal 13.303/2016. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 180 dias, podendo ser rescindido a qualquer
momento mediante noticação à contratada com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias, contando-se a presente prorrogação de prazo a partir
de 15/03/2023 até 11/09/2023.
3 cm -16 1762917 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 399
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa GLOBAL COMPANY
INDUSTRIA LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pelaGLOBAL
COMPANY, de estabelecimento industrial localizado no município de
Extrema, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura:
16.03.2023. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Vanessa
S. Emídio, (GLOBAL COMPANY).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 400
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
TENASTEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OBJETO:
viabilizar aexpansão, pela TENASTEEL, de estabelecimento industrial
localizado em Minas Gerais, no Município de Cláudio, destinado
à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no
protocolo de intenções. Assinatura: 16.03.2023. Signatários: Gustavo
de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE),
João Paulo Braga Santos (INDI),Iran Marcos Magalhães de Souza
(TENASTEEL).
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910003095
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0001670/2023-37
Partes: EMG/SEF e UNIÃO/MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM A INTERVENIÊNCIA
DO SERVIDOR DA SEF/MG, MANOEL NAZARENO PROCÓPIO
DE MOURA JÚNIOR. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes,
consubstanciada na cessão, pela SEF/MG, do servidor MANOEL
NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR, MASP nº 372.492-9,
Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Programa, código CCE 3.15, na
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do MINISTÉRIO DA
FAZENDA. O servidor ora cedido anui a este instrumento, na qualidade
de INTERVENIENTE, em todos os seus termos e condições, sendo-
lhe garantidos os direitos e vantagens de seu cargo efetivo, nos termos
da legislação referente à matéria. Vigência: até 60 (sessenta) meses,
a contar da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, condicionada ao exercício do cargo de provimento em
comissão no órgão CESSIONÁRIO; podendo, ao nal deste período, ser
renovado, se interessante aos partícipes, com a celebração de um novo
ajuste. Para os períodos compreendidos entre 01/01/2024 a 31/12/2024;
01/01/2025 a 31/12/2025; 01/01/2026 a 31/12/2026; e 01/01/2027
a 31/12/2027 deverá haver novo posicionamento da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SUGESP/SEPLAG). Valor Estimado: R$ 3.451.199,62,
sendo R$ 586.882,18 para o período compreendido entre março/2023
a dezembro/2023; R$ 716.079,36 para o período compreendido
entre janeiro/2024 a dezembro/2024; R$ 716.079,36 para o período
compreendido entre janeiro/2025 a dezembro/2025; R$ 716.079,36
para o período compreendido entre janeiro/2026 a dezembro/2026;
e R$ 716.079,36 para o período compreendido entre janeiro/2027 a
dezembro/2027, sendo atualizado sempre na mesma proporção do
aumento das despesas com a servidora cedida. As despesas oriundas
deste Convênio correrão por conta do orçamento da UNIÃO/MGI, por
meio da dotação orçamentária nº 04.122.003220.TP0001.3.1.90.96.00,
sendo que a mesma obriga-se a promover a inclusão dos recursos
necessários ao atendimento das despesas com o presente Convênio nos
orçamentos futuros: 46101 Ministério da Gestão, 04 Administração,
122 Administração Geral, 0032 - Programa de Gestão, 20TP - Ativos
Civis da União, 0001 – Nacional, 3 – Despesa Corrente, 1 - Pessoal e
Encargos, 90 - Aplicação Direta, 96 - Ressarcimento de Pessoal.
Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Gestão Corporativa -
Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - SEF/MG
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910003096
PROCESSO SEI Nº: 1630.01.0000435/2023-02
Partes: EMG/SEF e UNIÃO/MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SERVIDORA DA SEF/MG, JUSSARA
KELE ARAÚJO VALADARES. Objeto: Cooperação técnica entre
os partícipes, consubstanciada na cessão, pela SEF/MG, da servidora
JUSSARA KELE ARAÚJO VALADARES, MASP nº 752.649-4,
Gestor Fazendário - GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Política
de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria
de Coordenação das Estatais do MINISTÉRIO DA GESTÃO E
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. A servidora ora cedida anui a
este instrumento, na qualidade de INTERVENIENTE, em todos os seus
termos e condições, sendo-lhe garantidos os direitos e vantagens de seu
cargo efetivo, nos termos da legislação referente à matéria. Vigência:
até 60 (sessenta) meses, a contar da publicação do seu extrato no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais, condicionada ao exercício do cargo
de provimento em comissão no órgão CESSIONÁRIO; podendo, ao
nal deste período, ser renovado, se interessante aos partícipes, com
a celebração de um novo ajuste. Para os períodos compreendidos
entre 01/01/2024 a 31/12/2024; 01/01/2025 a 31/12/2025; 01/01/2026
a 31/12/2026; e 01/01/2027 a 31/12/2027 deverá haver novo
posicionamento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão (SUGESP/SEPLAG). Valor
Estimado: R$ 1.467.988,86, sendo R$ 249.596,86 para o período
compreendido entre março/2023 a dezembro/2023; R$ 304.598,00
para o período compreendido entre janeiro/2024 a dezembro/2024;
R$ 304.598,00 para o período compreendido entre janeiro/2025 a
dezembro/2025; R$ 304.598,00 para o período compreendido entre
janeiro/2026 a dezembro/2026; e R$ 304.598,00 para o período
compreendido entre janeiro/2027 a dezembro/2027, sendo atualizado
sempre na mesma proporção do aumento das despesas com a servidora
cedida. As despesas oriundas deste Convênio correrão por conta do
orçamento da UNIÃO/MGI, por meio da dotação orçamentária nº
04.122.003220.TP0001.3.1.90.96.00, sendo que a mesma obriga-se
a promover a inclusão dos recursos necessários ao atendimento das
despesas com o presente Convênio nos orçamentos futuros: 46101
Ministério da Gestão, 04 Administração, 122 Administração Geral,
0032 - Programa de Gestão, 20TP - Ativos Civis da União, 0001 –
Nacional, 3 – Despesa Corrente, 1 - Pessoal e Encargos, 90 - Aplicação
Direta, 96 - Ressarcimento de Pessoal.
Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário de Gestão Corporativa -
Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - SEF/MG
26 cm -16 1763249 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens, SEI n° 2370.01.0004603/2023-54. Partes:
Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e o Instituto Mineiro
de Agropecuária (IMA). Objeto: Doação de EPI’s e outros materiais
constantesdo “Quadro de Detalhamento de Itensdoados” com a
nalidade de garantir um rápido atendimento pelo serviço veterinário
ocial, mediante a noticação de suspeitas de ocorrência de Inuenza
Aviária. Valor: R$19.108,40 (dezenove mil cento e oito reais e quarenta
centavos). Data de assinatura: 13/03/2023.
2 cm -16 1762912 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 2370.01.0004693/2023-49. Partes: IMA e O CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS- FAM. Objeto: Proporcionar
estágios e preparação para o trabalho aos estudantes que estejam
matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição
de Ensino CONVENENTE. Prazo de vigência 60 meses a partir
16/03/2023.
2 cm -16 1762817 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS
CELEBRADOS PELA EMATER-MG
1 - Contratado: SIRIUS - SAÚDE OCUPACIONAL LTDA-ME.
Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº G0028.2.07.10602.00.
Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
e reajuste. Vencimento: 16/03/2024. Valor: R$2.513,60. Dotação
orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.67.1.0. Data:
09/03/2023.
2 - Contratado: CARTUCHOS CATAGUASES LTDA. Instrumento:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.04.61310121.00. Objeto:
prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 04/03/2024. Valor: Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339039.67.1.0. Data: 03/03/2023.
3 - Contratado: WN TELECOM EIRELI. Instrumento: Contrato nº
G0038.2.04.33700121.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet banda
larga, não dedicada, com velocidade mínima de 100 Mbps a 300Mbps,
equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado
nos Escritórios Locais de Araguari e Estrela do Sul. Vencimento:
03/03/2024. Valor: R$2.640,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 03/03/2023.
4 - Contratado: ALGAR TELECOM S/A. Instrumento: Contrato nº
G0038.2.04.33700221.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet banda
larga, não dedicada, com velocidade mínima de 100 Mbps e 600Mbps,
equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado nos do
Escritórios Locais de Gurinhatã, Indianópolis, Pedrinopolis, Prata,
Santa Juliana e Regional de Uberlândia. Vencimento: 10/03/2024.
Valor: R$10.861,92. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.00
01.339040.74.1.0. Data: 10/03/2023.
5 - Contratado: PONTO NET TELECOM EIRELI. Instrumento:
Contrato nº G0038.2.04.33700321.00. Objeto: Serviços de acesso à
Internet banda larga, não dedicada, com velocidade mínima de 200
Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado
no do Escritório Local de Canápolis. Vencimento: 09/03/2024. Valor:
R$1.018,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
40.74.1.0. Data: 09/03/2023.
6 - Contratado: R. RODRIGUES VASCONCELOS TELECOM
EIRELI. Instrumento: Contrato nº G0038.2.04.33700421.00. Objeto:
Serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade
mínima de 100 Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado,
a ser instalado no do Escritório Local de Campina Verde. Vencimento:
06/03/2024. Valor: R$1.390,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 06/03/2023.
7 - Contratado: MASTER DATA TELECOMUNICACOES LTDA.
Instrumento: Contrato nº G0038.2.04.33700621.00. Objeto: Serviços
de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade mínima
de 300 Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser
instalado no do Escritório Local de Ituiutaba. Vencimento: 07/03/2024.
Valor: R$2.278,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001
.339040.74.1.0. Data: 07/03/2023.
8 - Contratado: REDE PLANETA INTERNET WIRELESS LTDA.
Instrumento: Contrato nº G0038.2.04.33700721.00. Objeto: Serviços
de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade
mínima de 150 Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado,
a ser instalado no do Escritório Local de Monte Alegre de Minas.
Vencimento: 07/03/2024. Valor: R$1.200,00. Dotação orçamentária: 30
41.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 07/03/2023.
9 - Contratado: ONLINK TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato
nº G0038.2.04.33700821.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet
banda larga, não dedicada, com velocidade mínima de 100 Mbps,
equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado no
do Escritório Local de Nova Ponte. Vencimento: 06/03/2024. Valor:
R$1.318,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
40.74.1.0. Data: 06/03/2023.
10 - Contratado: WGO MULTIMÍDIA EIRELI. Instrumento: Contrato
nº G0038.2.04.33701021.00. Objeto: Serviços de acesso à Internet
banda larga, não dedicada, com velocidade mínima de 300 Mbps,
equipamentos em comodato e acesso ilimitado, a ser instalado no
do Escritório Local de Tupaciguara. Vencimento: 14/03/2024. Valor:
R$1.200,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
40.74.1.0. Data: 14/03/2023.
11 - Contratado: WN SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES
LTDA. Instrumento: Contrato nº G0038.2.04.33701121.00. Objeto:
Serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, com velocidade
mínima de 100 Mbps a 300Mbps, equipamentos em comodato e acesso
ilimitado, a ser instalado nos do Escritórios Locais de Monte Carmelo
e Romaria. Vencimento: 06/03/2024. Valor: R$2.640,00. Dotação
orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0. Data:
06/03/2023.
12 - Contratado: PANIFICADORA SANTOS & LACERDA
BM. Instrumento: Contrato nº G0033.2.14.5090123.00. Objeto:
Fornecimento de pães de sal, tipo francês, sem manteiga para a UREGI
São Francisco e Escritório Local de Brasília de Minas. Vencimento:
14/03/2024. Valor: R$2.904,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.0001.339030.67.1.0. Data: 14/03/2023. DICOM – Divisão de
Compras.
18 cm -16 1762823 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso Nº: 31/23-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Renata Andrade Viana; Objeto:
alteração doCronograma de realização do evento: “Mostrô – Mostra
de Arte Urbana”, do Contrato 31/23; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Renata Andrade Viana; Processo SEI:
2180.01.0000321/2023-58.
2 cm -16 1762788 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº 43/23-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: inclusão
de montagem no dia 17/03/23 e alteração do valor do Contrato
43/23 para: R$ 28.301,00; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos; Processo SEI:
2180.01.0000391/2023-11.
2 cm -16 1762773 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 54/23-Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Produtora Criar Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande
Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da
publicação do seu extrato na imprensa ocial; Valor: R$ 313.320,00;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Emmanuel Carlos
Belo dos Santos; Processo SEI: 2180.01.0000544/2023-51.
2 cm -16 1762791 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 51/23-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e JXKL EntretenimentoLtda; Objeto: autorização de
uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na imprensa ocial; Valor: R$ 82.182,60;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Bruno Eduardo
Silva Cassimiro; Processo SEI: 2180.01.0000332/2023-52.
2 cm -16 1763138 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 52/23-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Objeto: autorização de
uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 05 (cinco) meses, a partir
da publicação do seu extrato na imprensa ocial; Valor: R$ 7.008,00;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Renatha de Carvalho
Maia; Processo SEI: 2180.01.0000515/2023-58.
2 cm -16 1762781 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.343. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Processo
Interno n° 3850/2022. Base Legal: lei 13.303/2016.Contratada: Elevem
LTDA ME, CNPJ n° 23.252.836/0001-89, Objeto: Constitui objeto
deste contrato a prestação de serviços de contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores
localizados nas Thermas Antônio Carlos – Poços de Caldas/MG. Prazo
de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$8.499,96. Data da Assinatura:
16/03/2023. RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A CODEMGE torna público que o Pregão Eletrônico n° 11/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos automotores, incluindo os serviços de
manutenções preventivas e corretivas, seguro proteção, rastreamento e
monitoramento com plataforma de suporte para emissão de relatórios
para o transporte de passageiros da CODEMGE, incluindo as unidades
do interior e a subsidiária , teve seu Edital reticado. Motivo: reticação
do item 12 do Termo de Referência - Anexo I, itens 5 e 8 da Minuta
de Contrato - Anexo II e item 3 da Declaração de Inexistência de
Fatos Impeditivos - Anexo IV. Data da Sessão Pública alterada para:
30/03/2023 às 09h00. Demais termos e condições permanecem
inalterados. O Edital e Anexos reticados encontram-se disponíveis
no site www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício
Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31.630-901, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
6 cm -16 1763371 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Presencial 500-Y17124. Objeto: Alienação de Ativos -
Pequenas Centrais Hidrelétricas/Centrais Geradoras Hidrelétricas
pertencentes à Cemig Geração e Transmissão S.A. e Horizontes
Energia S.A.
Pregão Eletrônico 500-H17238. Objeto: Investigações geológicas-
geotécnicas através de sondagens, instalação de instrumentos de
monitoramento geotécnico (piezômetros de tubo aberto e medidores de
nível d’água), perfuração de drenos, retirada de amostras deformadas
e indeformadas do aterro da barragem, transporte das amostras e
testemunhos até o laboratório, locação topográca dos serviços
executados e da instrumentação geotécnica já instalada nas Barragens
das UHE’s Itutinga e Camargos, conforme Especicação Técnica
GDX-I-AG/SB-0000008842. Editais e demais informações: http://
compras.cemig.com.br ADITIVOS
4570018786/851 e 4570017919/851. Partes: CENTRAL EÓLICA
PRAIAS DE PARAJURU S.A. x AUJÓ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e FERREIRA E FERREIRA PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA. Objeto: Alterações condições arrendamento.
Ass: 03/03/2023.
5 cm -16 1763057 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº LICITAÇÃO 530-G17154 4630002865 e
4630002867. Contratadas: Riseline Brasil Materias e Equipamentos e
Sediver Isoladores Ltda. Objeto: Isolador Disco Concha-Bola. Valores:
R$ 18.421.296,59 e R$ 12.280.864,39. Prazo 24 meses a partir de
09/03/2023. Ass.: 15/03/2023 Homolog.: 27/02/2023.
2 cm -16 1763047 - 1
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001732/804 - Fundamento: 500-H16214 - GERAIS
ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA. Contrato decorrente da
Ata de Registro de Preço 4650000630/804. Objeto: Demolições nas
margens do reservatório da Usina hidrelétrica de Camargos. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 55.843,37. Ass.: 14/03/2023.
2 cm -16 1763070 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450134.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 35
LOTERIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - LEMG
EXTRATO CONTRATO 9376865/2023 SERVIÇO
rmado entre LEMG e fornecedor 01.017.250/0001-05 Voetur Turismo
Representações Ltda, Processo compra 2041001 01/2023, Registro
preços não realizado SIRP. Objeto: Prestação serviços reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto. Valor total R$ 38.610,00. Vigência: 12 meses de 17/03/2023
a 16/03/2024. Dotação Orçamentária 2041 23 692 058 4113 0001
339033 04 0 60 1. Assinatura: 14/03/2023. Signatários: pela contratada
Humberto Agenor Cançado Lima, pela contratante Ronan Edgard dos
Santos Moreira.
3 cm -16 1762757 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - JUCEMG
EXTRATO -TERMO CONTRATUAL
CONTRATO SIAD N° 009377019/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2251003-0000002/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001752/2022-81
I-Partes: Jucemg e Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A;
II-Objeto: Prestação de serviço de Certicado Digital SSL A1 padrão
ICP-Brasil para servidor WEB, com validade de 12 (doze) meses, para
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital;
III- Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão ocial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses; IV- Do
Valor Total da Contratação: R$270,00; V- Dotação: 2251.23.125.020.4
030.0001.3.3.90.40-02.0.60.1; VI-Foro: Belo Horizonte. Firmado em
16/03/2023 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa pela Jucemg, e
por Pauliane de Sousa Queiroz pela Soluti – Soluções em Negócios
Inteligentes S/A.
4 cm -16 1762828 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
TERMO ADITIVO – TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA SEINFRA-BDMG N° 01/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica SEINFRA-BDMG n° 01/2020. Processo SEI/GOV/MG:
1300.01.0000571/2020-34. Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG). Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) anos. Assinatura:
06/03/2022. Signatários: Pedro Bruno Barros de Souza (SEINFRA) e
Gabriel Viégas Neto (BDMG).
Pedro Bruno Barros de Souza
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade
3 cm -16 1762857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000119/2019. Partes:
SEINFRA e o Município de Raposos. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio até a data de 22/03/2024. Assinatura: 15/03/2023. Processo
SEI nº 1300.01.0003332/2019-83.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio 1301000023/2023. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Matipó Objeto: realização de melhoramento
de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado
em bloco sextavado de concreto e rede de drenagem pluvial. Valor
total: R$ 1.307.239,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451
071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 15 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 16/03/2023.
3 cm -16 1763209 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 010/23. Partes:
SEINFRA e o Município de Curral de Dentro. Objeto: transferência
gratuita de6 metros de bueiros metálicos de 1,50 metro de diâmetropara
serem instalados em linha simples na Comunidade Piripiri - Córrego
Passagem Funda. Assinatura: 15/03/2023.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 027/23. Partes:
SEINFRA e o Município de Piranga. Objeto: transferência gratuita de1
conjuntode vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 7 lajes pré-
moldadas (6 lajes com as dimensões de 4,20x1,5x0,15me 1 laje com
as dimensões de 4,20x1,0x0,15m)para serem instalados na localidade
Comunidade Angu e 1 conjuntode vigas metálicas de 15metros de
comprimento para serinstaladona interligaçãoda Comunidade “São
Miguel” com a Sede do Município. Assinatura: 15/03/2023.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 035/23. Partes:
SEINFRA e o Município de Conselheiro Pena. Objeto: transferência
gratuita de 2 conjuntos de vigas metálicas de 18 metros de comprimento,
sendo: 1 conjunto para a localidade Córrego da Lavra - Distrito de
Itatiaia e 1 conjunto para a localidade Córrego Padre Ângelo - Distrito
de Padre Ângelo. Assinatura: 15/03/2023.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 036/23. Partes:
SEINFRA e o Município de Barbacena. Objeto: transferência gratuita
de 18metros de bueiros metálicos, sendo 6 metrosde 1,50 metrode
diâmetro para serem instalados na localidade Mantiqueira do Palmital
(Capelinha) – Córrego não denominado;6 metrosde 1,50 metrode
diâmetro para serem instalados na localidade Mantiqueira do Palmital
– Córrego não denominado e6 metrosde 2,50 metros de diâmetro para
serem instalados na localidadeRua Vila Nova - Bairro São Cristóvão –
Córrego não denominado. Assinatura: 15/03/2023.
7 cm -16 1762793 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER
REVOGAÇÃO
EDITAL Nº: 046/2022.
Processo SEI nº: 2300.01.0091245/2022-21. O Diretor Geral do
Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 64,
§ 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, REVOGA a TOMADA DE PREÇOS
para Implantação de melhoramento e pavimentação do Contorno de
Minas Novas, extensão de 1,200 km. Inserida no PPAG.
CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº: 099/2022.
Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edicações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, concede às empresas
M BORGES Engenharia Ltda. e TCM Construtora Ltda., licitantes
desclassicadas na licitação em epígrafe, o prazo de 08 (oito) dias úteis
a contar desta publicação, para apresentação das novas propostas de
preços escoimadas dos motivos ensejadores das desclassicações, sendo
que deverá ser apresentada as propostas de preços com a alteração única
e estritamente necessária para atendimento às exigências editalícias
anteriormente não cumpridas (Lei nº 8.666/93, art. 48, § 3º). Informa,
ainda, que as propostas de preços deverão ser entregues no Serviço de
Protocolo e Arquivo do DER/MG, em envelope lacrado e devidamente
identicado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para
abertura das propostas de preços recebidas, será oportunamente
designada.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº: 009/2023.
Processo SEI nº: 2300.01.0031512/2023-87. O Diretor Geral do
Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às 14:00h (quatorze horas) do
dia 18/04/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade RDC –
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, tendo como
objeto a Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia LMG-739,
trecho Congonhas do Norte - Conceição do Mato Dentro, com 43,30
km de extensão. Inclusa no PPAG, de acordo com edital e composições
de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão
disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a
partir do dia 17/03/2023. A entrega dos envelopes previstos no subitem
1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da
sessão à CPL – Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica
ocorrerá nos dias 30/03/2023 e 31/03/2023, mediante agendamento.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-
1272 ou pelo site acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº: 011/2023.
Processo SEI nº: 2300.01.0032424/2023-04. O Diretor Geral do
Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do
dia 11/04/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
para a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA
A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA OBRA DO HOSPITAL
REGIONAL DE JUIZ DE FORA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo
com edital e composições de custos unitários constantes do quadro
de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado
e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 17/03/2023. A entrega
dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada até
às 17:00hs (dezessete horas) do dia 10/04/2023 na forma prevista
no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A
visita técnica ocorrerá nos dias 29/03/2023 de 14:00hs às 17:00hs e
30/03/2023 de 09:00hs às 12:00hs, mediante agendamento conforme
subitem 7.1.10.1 do edital. Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG, notica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-
lhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identicação de Condutor Infrator (para as Noticações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Noticações de Penalidade. O Edital das Noticações
de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 113200202303142, 113200202303161,
113200202303162.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edicações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Centro de Integração Empresa –
Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. Instrumento: Termo de Aditamento
DF-05 ao contrato DF-003/2021. Objeto: Atualização dos valores da
bolsa de estágio. Valor do contrato estabelecido em R$ 2.004.801,12
ca acrescido de R$ 83.313,12 , passando a totalizar R$ 2.088.114,24.
Ficam raticados, no que não contrariarem as disposições contidas no
presente termo, o Contrato DF-003/2021, apostila e aditamentos a ele
incorporados.
21 cm -16 1763337 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e o (a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A).OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483170-5 EMERSON RODRIGUES DA SILVA ASP COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0039884/2023-85.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços rmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e o (a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A).OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP NOME CARGO UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483366-9 DALYSSON FERREIRA MARTINS ASP COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0039843/2023-28.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
20 cm -16 1763389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FECHAMENTO EM
TELA METÁLICA DOS PÁTIOS DE UNIDADES PRISIONAIS
DA SEJUSP, sob a forma de entrega integral conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 30 de março de 2023, às 14:00 horas no
sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido
no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde,
Cidade Administrativa.
Tiago Maduro de Azevedo
Superintendente de Infraestrutura e Logística
4 cm -14 1762004 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9323335 .01.23
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 279: Presídio de Elói
Mendes e Presídio de Varginha, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 283/2021; SEI 1450.01.0180899/2021-33. OBJETO: 1.1 A
SUPRESSÃO de 7,68%, do valor contratual atualizado, equivalente
a R$ 339.557,44, em função da desativação da Unidade Presídio de
Elói Mendes, com nalização da prestação do serviço em 27/01/2023.
VALOR: R$ 4.082.245,25.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.4
21.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339
039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS:Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e
Pedro Eustaquio Batista.Assinatura em: 15/03/2023.
3 cm -16 1762738 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9319208 /2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESAMUNDIAL REFEIÇÕES
E LANCHES LTDA.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo aocontrato
nº 9319208 /2022,de prestação de serviçosdepreparação, produção
e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais dolote 276:Presídio de Andradas,
Presídio de Botelhos e Presídio de Poços de Caldas, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço nas
unidades prisionais em epígrafe. OBJETO: A SUPRESSÃO de 12,59%
(doze virgula cinquenta e nove por cento)dovalor inicial atualizado
do contrato, equivalente ao montante deR$ 914.442,80 (novecentos e
quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos),
em razão dadesativação do Presídio de Botelhos, tendo comoúltimo
lançamento de fornecimento alimentar, a data de 17/01/2023.VALOR:
O valor global do contrato em razão daSUPRESSÃOpassará a ser deR$
6.347.323,10 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil trezentos e
vinte e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°
1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.27.1e nº 1451.06.421.145.44
23.0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Pedro Eustaquio Batista e
Carlos Vinicius de Souza Figueiredo. Assinatura em: 15/03/2023.
5 cm -16 1762863 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 26/2023. Objeto:Preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presídio de Mantena, em lote único, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, a presos e servidores públicos a serviço na unidade prisional
em epígrafe. Abertura dia 30 de março de 2023, às 10:00 horas, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido
no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde,
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 15 de março de 2023.
3 cm -16 1762722 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3039.04.23
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESACL RESTAURANTE
DE EUGENÓPOLIS EIRELI.ESPECIE: QuartoTermo Aditivoao
contratode prestação de serviçopara fornecimento contínuo de
refeições e lanches prontos, na forma transportada,às Unidades
Prisionais do lote 187:Presídio de Rio Pardo de Minas,Presídio de
Salinas ePresídio de Taiobeiras, localizados respectivamente emRio
Pardo de Minas/MG,Salinas/MGeTaiobeiras/MG,destinada aos
presos e aos servidores públicos a serviço nas unidades. OBJETO:
A SUPRESSÃO de 4,04%(quatro vírgula zeroquatro porcento)
dovalor inicial atualizado do contrato, equivalente ao montante deR$
134.788,38 (Cento e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito
reais e trinta e oito centavos), em razão dadesativação do Presídio de
Rio Pardo de Minas, tendo comoúltimo lançamento de fornecimento
alimentar, a data de 16/01/2023.VALOR: O valor global do contrato
em razão daSUPRESSÃOpassará a ser deR$ 3.348.079,16(Três
milhões, trezentos e quarenta e oito mil, setenta e nove reaise dezesseis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°1451.06.421.145.4423.
0001.339039.03.0.10.1e1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1
.SIGNATÁRIOS: Liliane Aparecida da Silva Santos Agrelose Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo. Assinatura em: 16/03/2023.
5 cm -16 1763364 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração – DAINF - pessoalmente, situada na Rodovia Papa
João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG., ou através do telefone (31)
3915-1280, ou pelo e-mail dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado Auto de Infração Decisão sobre a apreensão
Sergio Pereira de Moraes
CPF: 000.599.086-61 235503/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Gelson Gomes dos Santos
CPF: 300.438.836-72 235685/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Luciana Henrique da Silva
CPF: 981.250.796-53 181705/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Claudinei da Rocha
CPF: 090.036.846-26 235280/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Neuzimar Tobias de Araújo
CPF: 874.287.766-00 237728/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Ernane Ferreira Rocha
CPF: 069.752.256-30 235622/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Jadir Gonçalves
CPF: 760.586.386-15 235279/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Luiz Ferreira Vilaça
CPF: 442.918.336-87 229209/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Geraldo Vilaça de Moura
CPF: 296.410.476-04 229208/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Eunice Eusébio da Silva
CPF: 791.774.416-72 235461/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Tiago Cordeiro dos Santos
CPF: 046.188.416-05 235289/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
William Rafael de Miranda
CPF: 108.919.636-93 235568/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Romário Mendes da Costa
CPF: 139.152.127-76 235501/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Aceir Felipe Ferreira
CPF: 933.330.056-20 235613/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Manoel Ari Pereira
CPF: 380.214.396-53 229515/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Vicente Júlio da Costa
CPF: 027.679.396-05 229247/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Jair Barbosa Araújo
CPF: 138.559.256-74 229240/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Valdeci dos Santos Benvindo
CPF: 377.936.166-34 235453/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Alceu Jose de Araújo
CPF: 194.263.306-32 237727/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Ricardo Ribeiro
CPF: 003.671.656-19 235621/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Rubens Barbosa dos Santos
CPF: 515.209.826-15 237726/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Joelson Virginio Pereira
CPF: 291.407.258-98 240180/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Rodolfo Pereira de Medeiros Junior
CPF: 073.527.016-30 229812/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Milton Pereira Runo
CPF: 671.745.586-15 235961/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450135.
36 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
Fernando Celestino de Souza
CPF: 106.484.876-10 235997/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Antônio Miguel da Silva
CPF: 507.535.927-20 235356/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Joaquim Manoel da Silva Filho
CPF: 074.070.896-12 235416/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Afonso Vieira da Silva
CPF: 401.162.126-91 235937/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Maria da Conceição Rodrigues do Vale
CPF: 061.225.606-50 235354/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Douglas Cardoso da Silva
CPF: 107.130.946-30 235995/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Josiel Zacarias Rezende
CPF: 905.346.676-51 235447/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Domingos Martins da Silva
CPF: 464.216.106-68 235549/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Edcarlos da Silva
CPF: 098.608.968-01 235546/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Matheus Silva Rodrigues
Nome da Mãe: Geane Cristiane da Silva 235569/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Diego Lúcio Alvarenga Bonm
CPF: 165.040.026-81 235303/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração.
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente
ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientica os autuados abaixo relacionados,
por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após
constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura
do auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos
de Infração – DAINF, pessoalmente, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo
Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280, ou e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br.
Autuado Processo Auto de Infração
Leonardo Nascimento Pereira
CPF: 094.935.256-00 721042/2022 235553/2020
Jair Theodoro Ferreira
CPF: 018.529.066-34 713898/2022 229794/2020
Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO)
CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, cam os autuados abaixo indicados cienticados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento
da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos
de Infração da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, ndo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada,
por termo, a ausência de manifestação do autuado, com a denitividade de todas as penalidades impostas e as demais consequências denidas na
legislação vigente, sendo promovido o regular andamento do processo. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pessoalmente
com a Diretoria de Autos de Infração - DAINF, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar –
Belo Horizonte/MG., ou contatar através do telefone (31) 3915-1280., ou e-mail: dainf@meioambiente.mg.gov.br
Autuado Número do Auto de Infração Fundamentação (Decreto/Anexo/Código)
Rede Big Gêneros Alimentícios Ltda.
CNPJ: 25.774.951/0006-53 229343/2022 44.844/2008 – III – 343
Rede Big Gêneros Alimentícios Ltda.
CNPJ: 25.774.951/0005-72 229344/2022 44.844/2008 – III – 343
Rede Big Gêneros Alimentícios Ltda.
CNPJ: 25.774.951/0002-20 229345/2022 44.844/2008 – III – 343
50 cm -16 1763384 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS, COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2023
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS, COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2023,
para eleição de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do
Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão
e do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, para o biênio 2023-2025, torna público que encontra-se PRORROGADO o prazo de inscrições para esta
eleição, cando assim denido o novo calendário de atividades do Processo Eletivo:
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade Prazo Local
Cadastramento/Inscrição
dos interessados Até o dia 24/03/2023
A documentação deverá ser encaminhada à sede da URFBio, aoEscritório do
IEF em Bonito de Minas, à Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, à
Sede do Refúgio Pandeiros ou através do e-mail: fabricio.souza@meioambiente.
mg.gov.br
Habilitação 29/03/2023 URFBio Alto Médio São Francisco – Januária
Divulgação do resultado da Habilitação 30/03/2023
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São
Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio
Ambiente de Cônego Marinho, da Sede do Refúgio Pandeirose no site ocial
do IEF (http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-
categoria/3690--processos-eletivos-para-formacao-dos-conselhos-consultivos-
nas-unidades-de-conservacao-2023)
Eventual recurso contra o resultado da
Habilitação 03/04/2023
O recurso deverá ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado perante à URFBio Alto Médio São Francisco, ao Escritório do
IEF em Bonito de Minas, à Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, à
Sede do Refúgio Pandeiros ou através do e-mail:fabricio.souza@meioambiente.
mg.gov.br
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra a Habilitação 10/04/2023
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São
Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio
Ambiente de Cônego Marinho, da Sede do Refúgio Pandeiros e no site ocial
do IEF (http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-
categoria/3690--processos-eletivos-para-formacao-dos-conselhos-consultivos-
nas-unidades-de-conservacao-2023)
Eleição 19/04/2023 Januária
Divulgação do resultado da Eleição 20/04/2023
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São
Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio
Ambiente de Cônego Marinho, da Sede do Refúgio Pandeiros e no site ocial
do IEF (http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-
categoria/3690--processos-eletivos-para-formacao-dos-conselhos-consultivos-
nas-unidades-de-conservacao-2023)
Prazo para recurso contra o resultado da
Eleição 28/04/2023
O recurso será endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo
e protocolado perante à URFBio AMSF, ao Escritório do IEF em Bonito de
Minas, à Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, à Sede do Refúgio
Pandeiros ou através do e-mail:fabricio.souza@meioambiente.mg.gov.br
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da Eleição 04/05/2023
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São
Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio
Ambiente de Cônego Marinho, da Sede do Refúgio Pandeiros e no site ocial
do IEF (http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-
categoria/3690--processos-eletivos-para-formacao-dos-conselhos-consultivos-
nas-unidades-de-conservacao-2023)
Divulgação do resultado nal do processo
eletivo para o biênio 2023-2025 09/05/2023
O resultado nal deverá ser divulgado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais, na URFBio Alto Médio São Francisco, no Escritório do IEF em Bonito
de Minas, na Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, na Sede do
Refúgio Pandeiros, no site ocial do IEF (http://www.ief.mg.gov.br/component/
content/article/3306-nova-categoria/3690--processos-eletivos-para-formacao-
dos-conselhos-consultivos-nas-unidades-de-conservacao-2023) e nas redes
sociais da URFBio AMSF
Devendo a Comissão dar ampla e irrestrita divulgação a todos os interessados.
Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Convocação IEF/PANDEIROS, COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2023.
Januária, 16 de março de 2023.
(a) Neílton Viana Neves – Gerente do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros
(b) Altenfelder Martins da Fonseca – Gerente da APA Pandeiros e APA Cochá Gibão
(c) João Roberto Barbosa de Oliveira – Gerente do P. E. Veredas do Peruaçu.
(d) Laíssa de Araújo Viana – Secretária
(e) Yale Bethânia Andrade Nogueira – Fiscal
28 cm -16 1762814 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3/2022. Partes:
SEMAD/Município de Machacalis . Objeto: alteração total ou parcial
das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima Primeira
e Décima Segunda e adoção de novo Plano de Trabalho. Vigência: 4
(quatro) anos. Assinatura: 16/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2022. Partes:
SEMAD/Município de Coronel Fabriciano . Objeto: alteração total
ou parcial das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima
Primeira e Décima Segunda e adoção de novo Plano de Trabalho.
Vigência: 4 (quatro) anos. Assinatura: 16/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 24/2022. Partes:
SEMAD/Município de Frei Gaspar . Objeto: alteração total ou parcial
das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima Primeira
e Décima Segunda e adoção de novo Plano de Trabalho. Vigência: 4
(quatro) anos. Assinatura: 16/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 38/2022. Partes:
SEMAD/Município de Lagoa Santa . Objeto: alteração total ou parcial
das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima Primeira
e Décima Segunda e adoção de novo Plano de Trabalho. Vigência: 4
(quatro) anos. Assinatura: 16/03/2023.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 50/2022. Partes:
SEMAD/Município de Ouro Verde de Minas. Objeto: alteração total
ou parcial das Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Décima, Décima
Primeira e Décima Segunda e adoção de novo Plano de Trabalho.
Vigência: 4 (quatro) anos. Assinatura: 16/03/2023.
6 cm -16 1763171 - 1
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE - FEAM
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023
Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e Cessionária:
Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG.
Objeto: Cessão de uso de bens móveis, adquiridos com recurso do
convênion° 812650/2014,patrimoniados pelo Cedente. Processo
SEI 1400.01.0008760/2023-44. Vigência: 21/12/2023. Sem dotação
orçamentária. Valor: R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e
quarenta reais). Assinatura em 15/03/2023.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM.
(b) Eduardo Ângelo Gomes da Silva –Coronel – CBMMG
3 cm -16 1763302 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identicado(s): *Thiago Luiz Lima de Carvalho
- CNPJ/CPF: 053.***.***-20 - Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo em área autorizada de 1,9861 (ha). Senador
Modestino Gonçalves/MG - Processo Nº 2100.01.0030830/2022-53 -
Validade: 03 (três) anos contados da data de emissão da autorização:
16/03/2023.
a) Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Regional URFBio Jequitinhonha.
3 cm -16 1762827 - 1
REQUERIMENTO
O servidor designado para responder pela URFBio Sul do IEF conforme
publicação na Imprensa Ocial em 04 de Março de 2023, torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identicado:
*Viviany de Castro Democh/Lote 30-Quadra A/ Loteamento Recanto
do Selado - CPF 37*.***.***.87, Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, Camanducaia MG - Processo SEI
Nº 2100.01.0046125/2022-17: em 14/10/2022.
(a) Luiz Gustavo Cruz dos Reis Pinto, MASP 1489468-7.
Servidor designado para responder pela URFBio Sul.
3 cm -16 1762973 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identicado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo
identicado(s): *Dilson da Silva Barbosa/Fazenda Ingazeira - CPF/
CNPJ 590.745.316-87 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso
alternativo do solo – Pompéu/MG – PA/Nº 2100.01.0007826/2023-67
em 15/03/2023.
(a)Ronaldo José Ferreira Magalhães. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identicado(s): *Rogério Velloso de Azevedo/
Fazenda das Traíras e Cambiacho - CPF/CNPJ 631.893.806-00 -
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo
– Inhaúma/MG – PA/Nº 2100.01.0056458/2021-98, em área autorizada
de 4,00 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da
autorização: 15/03/2023.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
5 cm -16 1763360 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo Especíco de Cessão de Funcionário nº
2101090501221 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
- IEF e o Município de Barbacena/MG. Objeto: Rescisão da Cessão
da Funcionário, Marcelo Antônio do Nascimento, matrícula 2878/01,
portador da identidade MG3529010 CPF 529.920.716-68, para
execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica
nº 2101090501021. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Barbacena, 16 de Março de 2023.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Carlos Augusto Soares do Nascimento
- Prefeito de Barbacena/MG.
TERMO ESPECÍFICO
Termo Especíco de Cessão de Funcionário nº 2101090500123, que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município
de Barbacena/MG. Objeto: Cessão, pelo Município do servidor, José da
Consolação Aparecida Silva, matrícula 2878/01, ao Instituto Estadual
de Florestas - IEF, para execução das atividades vinculadas ao Termo
de Cooperação Técnica nº 2101090501021. Vigência: vinculado
ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação Técnica nº
2101090501021. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Barbacena, 16 de Março de 2023.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Carlos Augusto Soares do Nascimento
- Prefeito de Barbacena/MG.
6 cm -16 1762816 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identicados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme processos abaixo identicados:
*Distribuidora Montepetro de Petróleo Ltda/Fazenda Palma da Babilônia
– CNPJ 01.911.853/0001-48 – Supressão da cobertura vegetal nativa
com destoca – Araguari/MG - Processo Nº 2100.01.0004525/2023-51:
em 16/03/2023. *Silvia Naomi Okubo/Fazenda Bom Jardim, lugar
denominado “Lageado” – CPF 044.521.676-08 – Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa/Corte de árvores isoladas nativas
vivas – Araguari/MG - Processo Nº 2100.01.0003371/2023-72: em
16/03/2023.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -16 1762775 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identicado(s) solicitou(aram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) identicado(s): *Laticínios Domingos Neto Ltda, Chácara
Invernada, CNPJ Nº: 06.078.834/0001-04, Intervenção em APP sem
supressão de vegetação nativa, Alfredo Vasconcelos-MG, Processo Nº
2100.01.0007288/2023-43, em: 16/03/2023.
Barbacena, 16 de Março de 2023. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
3 cm -16 1762824 - 1
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente solicita Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processo abaixo identicado: Sul Incorporação e Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda/CNPJ:**.263.799/****-** /Supressão de
cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo / Goianá/MG -
Proc. nº 2100.01.0007701/2023-47 em 16/03/2023.
(a)Dalysson Figueiredo Soares Cunha.
Supervisor Regional URFBio Mata.
2 cm -16 1762988 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS - IGAM
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES Nº 9/2023
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o
Comitê da Bacia Hidrográca dos Auentes Mineiros do Rio Mucurí.
- Objeto: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM para estruturação do Comitê
da Bacia Hidrográca dos Auentes Mineiros do Rio Mucurí, sendo
01 (um) Microcomputador marca positivo completo (mouse, teclado,
monitor e cabo), patrimônio nº 88668169; 01 (um) Arquivo de aço,
patrimônio nº 88666751; 01 (um) Armário de Madeira, patrimônio
nº 74645307; 01 (um) Projetor multimídia, patrimônio nº 39989631;
01 (uma) Cadeira xa sem braço, patrimônio nº 30168295 e 01 (uma)
Estação de trabalho com gaveteiro volante, patrimônio nº 30169020
totalizando o valor, para efeito contábil, de R$ 11.820,01 (Onze mil,
oitocentos e vinte reais e um centavo). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da data da publicação. Data da Assinatura: 14/03/2023.
a) Marcelo da Fonseca e b) Janaina Mendonça Pereira.
4 cm -16 1762909 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade: Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 000003/2023 -
SEI nº 2240.01.0005453/2022-29 – Objeto: Aquisição de Notebooks,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão de lances: Dia 29 de
março de 2023, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital
e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais e www.compras.
mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.
br
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Aprovado e Autorizado pela Autoridade Competente:
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM
3 cm -16 1763221 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES Nº 6/2023
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o
Comitê da Bacia Hidrográca do Alto Rio Grande. - Objeto: Cessão
gratuita de bens móveis, de propriedade do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM para estruturação do Comitê da Bacia Hidrográca
do Alto Rio Grande, sendo 01 (um) Arquivo de aço com 04 gavetas,
patrimônio nº 88666816; 01 (uma) Mesa para reunião redonda,
patrimônio nº 39989216; 01 (um) Armário de Madeira, patrimônio nº
88666654 e 01 (duas) Estação de trabalho com gaveteiro de 03 gavetas,
patrimônio nº 24409510 totalizando o valor, para efeito contábil, de
R$ 3.294,15 (Três mil, duzentos e noventa e quatro reais e quinze
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da
publicação. Data da Assinatura: 14/03/2023. a) Marcelo da Fonseca e
b) Paulo Roberto Machado Carvalho.
4 cm -16 1762911 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES Nº 11/2022
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o
Comitê da Bacia Hidrográca do Entorno do Reservatório de Furnas.
- Objeto: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM para estruturação do Comitê
da Bacia Hidrográca do Entorno do Reservatório de Furnas, sendo
01 (um) Microcomputador marca positivo completo (mouse, teclado,
monitor e cabo), patrimônio nº 88668177; 02 (dois) Arquivos de aço,
patrimônios nºs 88666760 e 30160642; 01 (um) Armário de Madeira,
patrimônio nº 88666590; 01 (um) Projetor multimídia, patrimônio
nº 24416231; 04 (quatro) Cadeiras xas sem braço, patrimônios nºs
30159180, 30159199, 30159202 e 30159210; 01 (uma) Mesa para
escritório, patrimônio nº 30160529; 01 (um) Estabilizador, patrimônio
nº 24415600 e 01 (um) GPS, patrimônio nº 40020550 totalizando
o valor, para efeito contábil, de R$ 7.788,73 (Sete mil, setecentos e
oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da data da publicação. Data da Assinatura: 14/03/2023.
a) Marcelo da Fonseca e b) Maria Isabela de Souza.
4 cm -16 1762908 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
BENS MÓVEIS PERMANENTES Nº 7/2023
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
e o Comitê da Bacia Hidrográca do Rio Araçuaí. - Objeto: Cessão
gratuita de bens móveis, de propriedade do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM para estruturação do Comitê da Bacia Hidrográca
do Rio Araçuaí, sendo 01 (um) Microcomputador marca positivo
completo (mouse, teclado, monitor e cabo), patrimônio nº 88668258;
01 (um) Armário de madeira, patrimônio nº 88666670; 01 (um)
Projetor multimídia, patrimônio nº 39989712 e 02 (duas) Estações de
trabalho com gaveteiro volante, patrimônios nºs 30168856 e 30168910
totalizando o valor, para efeito contábil, de R$ 6.902,20 (Seis mil,
novecentos e dois reais e vinte centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, contados da data da publicação. Data da Assinatura: 14/03/2023.
a) Marcelo da Fonseca e b) Clea Amorim de Araújo.
4 cm -16 1762910 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9327366/2022 - (INF-4301/00).
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: acrescer ao contrato original
o valor de R$ 92.397,60 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete
reais, sessenta centavos) que corresponde a0,60 %(sessenta centésimos
por cento) em virtude da readequação da volumetria nos serviços de
Planejamento de Soluções em TIC; alterar item“1.2–Especicidades”do
contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
que são a readequação da volumetria nos serviços de Planejamento de
Soluções em TIC; atualizar o item 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda
e Volumetria, do contrato original e; atualizar o subitemHdo“1.1.1
Planejamento de Soluções de TIC”, do contrato original para melhor
adequação técnica ao seu objetivo. Dotações orçamentárias: 1501 04
122161 44810001 33904003 0 10 1. Fonte de recursos: 10 1. Valor: R$
92.397,60 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais, sessenta
centavos). Data de assinatura: 16/03/2023. Assinam: Marilene Bretas
Campos pela SEPLAG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis pela PRODEMGE.
4 cm -16 1763378 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 97/2023– PROCESSO SEI Nº
2330.01.0000350/2023 Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG)e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - (IPEM). Doação em caráter denitivo e sem encargos
de 08 computadores no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais). Assinam: Marcos Eduardo Silva Soares, pelo doador e Francisco
José da Fonseca -Diretor Geral pelo donatário.
2 cm -16 1763189 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450136.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 37
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9376894/2023 - Processo SEI nº 1500.01.0159134/
2022-40 - Processo de compra nº 1501561 37/2022. Partes: SEPLAG
e BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços de prevenção, controle
e monitoramento de pragas, desinsetização, desratização e outros
artrópodes, incluindo mão de obra, materiais, produtos e equipamentos
para a execução dos serviços em todas as áreas internas da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves. Vigência: 12 meses a
contar da publicação. Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.161.4482.0001.3390.3961.0.10.1.
Assinam: Marilene Bretas Campos , pela SEPLAG, Floresmarcia Maria
de Almeida, pela BIOPRAGAS.
3 cm -16 1763328 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo à ARP nº 162/2022, Planejamento 168/2022 -
Processo SEI nº 1500.01.0066495/2022-51 - Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Vibra Energia S/A. Objeto: reequilíbrio econômico
nanceiro do lote 01-gasolina, em decorrência das alíquotas de PIS/
COFINS, conforme Medida Provisória nº 1.163/2023. Valor:
ITEM DESCRIÇÃO DE: PARA:
01 gasolina R$ 3,9663 R$ 4,1738
Vigência: a partir da publicação até o término da vigência da ata. O
novo preço deverá ser utilizado para atualizar os preços dos contratos
decorrentes desta Ata e passam a vigorar a partir de 03.03.2023 até o
término da vigência do contrato. Assinam: Virgínia Bracarense Lopes,
pela SEPLAG, Glaucius de Lucca Braga e Cassio Esashika Leone
Porto, pela Vibra.
4 cm -15 1762639 - 1
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP
EDITAL SEPLAG/FJP Nº 006/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO
CONCURSO PÚBLICO EPPGG 2023
EXTRATO
Informamos a divulgação do Resultado da Segunda Etapa Deste
Concurso Público, atinente aos candidatos aprovados, classicados
e convocados para a habilitação deste Concurso Público em 1ª
chamada, nos termos dos itens 12.3, 12.4 e 12.5 do Edital SEPLAG/
FJP nº 006/2022 e após vericação dos documentos apresentados
pelos candidatos para habilitação, cabendo interposição de recurso
fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme previsto no
item 14.1, alínea “e”, “f” e “g” do referido Edital.
A divulgação do Inteiro Teor será feita nos endereços eletrônicos da
Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP
fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, ainda na data
de hoje, conforme disposição contida no item 12.5 do referido Edital.
5 cm -16 1763326 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9321183/2021. SEI: 2010
01 0056588/2021-56. Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos
Ltda. Objeto: Renovação. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor:
R$4.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 11 4194 1 33 90 39 59 0 50. Base
Legal: Art. 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Marci Moratti
C. Anselmo. - Gerente. – Rogério B. Coutinho. - Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Publicado em 24/03/2021. SEI: 2010 01 0010502/2021-62.
Contratada: Departamento de Edif. e Est. de Rodagem do Est. de M.G.,
com interveniência da Sec. de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de
M.G. Objeto: Renovação. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024 Valor:
R$8.491.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4229 0001 449051 0 50
1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2º da Lei Federal nº8.666/93. Marci
Moratti C. Anselmo. - Gerente. – Rodrigo Rodrigues Tavares e Pedro
Bruno B. de Souza. - Contratados.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9337906/2022. SEI: 2010 01
0099073/2021-83. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$43.200,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 61 da Lei Federal nº8.666/93. Marci
Moratti C. Anselmo. - Gerente. – Fabio Pereira Bordoni. – Contratado.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato n°9344924/2022. SEI:
2010 01 0070413/2022-34. Contratada: Ventury Imp. e Dist. de Prod.
Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Rescisão Amigável – item 08 SIAD
1787586. Base Legal: artigo 3º, caputeartigo 79, II e § 1ººda Lei Federal
nº8.666/93. Marci Moratti C. Anselmo. - Gerente. – Guilherme Tadeu
Machado. - Contratado.
6 cm -16 1763359 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.449/2022. Objeto:Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo VÁLVULAS CARDÍACAS, em regime de
consignação, para assistência à saúde de beneciários do IPSEMG na
Clínica de Cirurgia Cardíaca do Hospital Governador Israel Pinheiro-
HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 03/04/2023, às 08h30min (8 horas e 30
minutos), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023. Gustavo
Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro do IPSEMG.
4 cm -16 1763280 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.451/2022. Objeto:Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento e substituição de peças em 02
(dois) sistemas de osmose reversa para puricação de água, portáteis,
marca PERMUTION, modelo RO 1000, alocados no Centro de
Tratamento Nefrológico - Clínica Nefrológica, 2° andar do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, mediante execução única.
Data da sessão pública: 31/03/2023, às 09:00h (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023. Gustavo
Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro do IPSEMG.
4 cm -16 1763277 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA COSTA E MURTA LTDA, CNPJ
14.609.979/0001-04, do município de SALINAS/MG, para prestação
de serviços odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2011
10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 16/03/2023, às 16:25, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) MENDES
& BRANDÃO LTDA, CNPJ 26.345.348/0001-04, do município de
UBÁ/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 16/03/2023, às 16:24, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
8 cm -16 1763340 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÃO
POR MORTE – DOCUMENTOS E-SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE
NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO
BENEFÍCIO DE PENSÃO JUNTO AO E-SOCIAL.
A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notica os (as)
pensionistas abaixo relacionados ou seus representantes legais, quando
for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação
deste, proceda a apresentação da documentação de registro civil ou
carteira de identidade que conste município e estado de nascimento.Os
documentos poderão ser protocolizados nas Unidades de Atendimento
do IPSEMG ou encaminhados por via postal para Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP
31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de
Concessão e Manutenção de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo,
sem apresentação, haverá a suspensão do benefício previdenciário.
Processo Instituidor (a) Beneciário(a)
10.514-7 Caio Cesar de Melo Moura
Costa Ailza Torres de Souza Moura
Costa
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
5 cm -16 1762812 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.443/2022. Objeto: Aquisição de
haste intramedular para xação de fratura de fêmur, em regime de
consignação, mediante fornecimento parcelado pelo período de
12 (doze) meses, com pacto adjeto de comodato dos instrumentos
necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos na Clínica de
Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG.
Data da sessão pública: 30/03/2023, às 09h00m, horário de Brasília -
DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023. Hudson Henrique
Caldeira Brant – Pregoeiro do IPSEMG.
4 cm -16 1762701 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 03/04/2023
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de
Serviço MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA , COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais do
dia 19/01/2023, à página 21 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -16 1763006 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 03/04/2023
a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos
previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de
Prestadores de Serviço MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA
ATENDIMENTO NEONATAL E PEDIÁTRICO , COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE
SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais do dia 19/01/2023, à página 21 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -16 1763018 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - LABORATÓRIOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação do período
de inscrição do Edital de Credenciamento 40/2022 – Laboratórios, até
31/08/2023, em conformidade com os pareceres constantes no processo
e observando os procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 – LABORATÓRIOS
EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação
do período de inscrição do Edital de Credenciamento 41/2022 –
Laboratórios em Tabela de Medicina Laboratorial, até31/08/2023, em
conformidade com os pareceres constantes no processo e observando os
procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 – PRESTADORES
DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação
do período de inscrição do Edital de Credenciamento 42/2022 –
Prestadores de Serviços de Saúde Pessoa Jurídica, até 31/08/2023, em
conformidade com os pareceres constantes no processo e observando os
procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 – HOSPITAIS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação do
período de inscrição do Edital de Credenciamento 54/2022 – Hospitais,
até 31/08/2023, em conformidade com os pareceres constantes no
processo e observando os procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2022 – PRESTADORES DE
SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação do
período de inscrição do Edital de Credenciamento 55/2022 – Prestadores
de Serviços Odontológicos Pessoa Jurídica, até31/08/2023, em
conformidade com os pareceres constantes no processo e observando
os procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 – MÉDICOS E
ENFERMEIROS PARA SUPORTE TÉCNICO À REGULAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação do
período de inscrição do Edital de Credenciamento 58/2022 – Médicos
e Enfermeiros para Suporte Técnico à Regulação, até 31/08/2023, em
conformidade com os pareceres constantes no processo e observando os
procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 – HOSPITAIS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza aprorrogação do
período de inscrição do Edital de Credenciamento 03/2023 – Hospitais,
até 31/08/2023, em conformidade com os pareceres constantes no
processo e observando os procedimentos legais vigentes.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:44, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
20 cm -16 1762854 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de HELEONORA FALCI JUNQUEIRA, CPF193.254.106-30, do
município de BELO HORIZONTE/MG, para prestaçãode serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dosprocedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,novalor
global estimadode R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
daseguintedotaçãoorçamentária: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36
0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:43, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a)CALDEIRA, SILVEIRA E SANTOS LTDA,
CNPJ04.548.627/0001-32, do município deJANAUBA/MG, para
prestaçãode serviços hospitalares paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode
R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011.10.302.010.4077.0001.339093.0.50.1;2011 10
302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 16/03/2023, às 10:43, conforme horário
ocial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
8 cm -16 1762855 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2023
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Por Meio De Sua Presidência, Autoriza, Até o Dia 30/03/2023,
A Prorrogação Do Prazo Para Inscrição E Envio De Documentos
Previstos Na Cláusula Primeira Do Edital De Credenciamento De
Prestadores De Serviço Médico endocrinologista com residência em
endocrinologista credenciada pelo mec ou título de especialista pela
sociedade brasileira em endocrinologia , com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar nas unidades vinculadas a diretoria
de saúde do IPSEMG, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais do dia 28/02/2023, à página 77 do Caderno 1.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2023.
Luiza Hermeto Coutinho Campos
Presidente
4 cm -16 1762859 - 1
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo
nº2010.01.0005556/2021-35 Interessado: Multifarma Comercio
e Representacoes LTDA. - CNPJ: 21.681.325/0001-57. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0005556/2021-35 instaurado em face da Multifarma Comercio
e Representacoes LTDA. – CNPJ: 21.681.325/0001-57 para apuração
de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 5665
– Empenho nº 2023/2020, diante do pagamento da multa aplicada
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo. Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0036278/2021-85 Interessado: Unique Distribuidora de
Medicamentos EIRELI. – CNPJ: 23.864.942/0001-13. O Diretor
de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual
nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela
Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0036278/2021-85 instaurado em face da Unique Distribuidora
de Medicamentos EIRELI CNPJ: 23.864.942/0001-13 para apuração de
atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 1193 –
Empenho nº 617/2021, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048129/2022-11 Interessado: Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0048129/2022-11 instaurado em face da Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34
para apuração de atraso na entrega do item da Autorização de
Fornecimento nº 3723 - Empenho nº 2123/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048118/2022-17 Interessado: Dimaci/MG - Material
Cirúrgico LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0048118/2022-17
instaurado em face da Dimaci/MG - Material Cirúrgico LTDA - CNPJ:
12.927.876/0001-67 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 3063 - Empenho nº 1758/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048573/2022-51 Interessado: Injex Indústrias Cirúrgicas
LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0048573/2022-51 instaurado em
face da Injex Indústrias Cirúrgicas LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99
para apuração de atraso na entrega do item da Autorização de
Fornecimento nº 072- Empenho nº 78/2017, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048628/2022-21 Interessado: Distribuidora Medivita
EIRELI - EPP - CNPJ: 02.995.043/0001-80. O Diretor de Saúde, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0048628/2022-21
instaurado em face da Distribuidora Medivita EIRELI - EPP - CNPJ:
02.995.043/0001-80 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 197 - Empenho nº 212/2017, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048909/2022-97 Interessado: Biohosp Produtos Hospitalares
LTDA - CNPJ: 18.269.125/0001-87. O Diretor de Saúde, no uso
da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0048909/2022-97
instaurado em face da Biohosp Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ:
18.269.125/0001-87 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 3514- Empenho nº 2006/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0048201/2022-07 Interessado: Medi House Ind e Com. de Prod.
Hospitalares LTDA – CNPJ: 48.939.276/0001-66. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0048201/2022-07
instaurado em face da Medi House Ind e Com. De Prod. Hospitalares
LTDA - CNPJ: 48.939.276/0001-66 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2974 - Empenho nº
1703/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047298/2022-41 Interessado: Global Hospitalar Importação
e Comércio LTDA - CNPJ:12.047.164/0001-53. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0047298/2022-41
instaurado em face da Global Hospitalar Importação e Comércio
LTDA - CNPJ:12.047.164/0001-53 para apuração de atraso na
entrega do item da Autorização de Fornecimento nº 4114 - Empenho
nº 2366/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047265/2022-59 Interessado: C.B.S. Medico Cientica
S/A. - CNPJ: 48.791.685/0001-68 O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0047265/2022-59 instaurado em
face da C.B.S. Medico Cientica S/A. - CNPJ: 48.791.685/0001-68
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 3556 - Empenho nº 2026/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047260/2022-97 Interessado: Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA. - CNPJ: 36.325.157/0001-34
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0047260/2022-97 instaurado em face da Costa
Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. - CNPJ:
36.325.157/0001-34 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 4010 - Empenho nº 2304/2016, diante
da compensação da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450137.
38 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047246/2022-87 Interessado: BH Farma Comércio LTDA.-
CNPJ: 42.799.163/0001-26 O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0047246/2022-87 instaurado em face da BH
Farma Comércio LTDA.- CNPJ: 42.799.163/0001-26 para apuração de
atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 3627
- Empenho nº 2072/2017, diante do pagamento da multa aplicada
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo. Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047224/2022-02 Interessado: Distribuidora Medivita
EIRELI - EPP.- CNPJ: 02.996.043/0001-80. O Diretor de Saúde, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0047224/2022-02
instaurado em face da Distribuidora Medivita EIRELI - EPP.- CNPJ:
02.996.043/0001-80 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 1850 - Empenho nº 1283/2017, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047560/2022-48 Interessado: UCB Biopharma S.A - CNPJ:
64.711.500/0003-86. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0047560/2022-48 instaurado em face da
UCB Biopharma S.A - CNPJ: 64.711.500/0003-86 para apuração de
atraso na entrega do item da Autorização de Fornecimento nº 1485 -
Empenho nº 920/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE
pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047140/2022-39 Interessado: Prati. Donaduzzi & CIA
LTDA.- CNPJ: 73.856.593/0001-66. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0047140/2022-39 instaurado em
face da Prati. Donaduzzi & CIA LTDA.- CNPJ: 73.856.593/0001-66
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2925 - Empenho nº 1677/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047576/2022-04 Interessado: Especifarma Comércio
de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA .- CNPJ:
00.085.822/0001-12. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0047576/2022-04 instaurado em face da
Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares
LTDA .- CNPJ: 00.085.822/0001-12 para apuração de atraso na
entrega do item da Autorização de Fornecimento nº 3831 - Empenho
nº 2202/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047103/2022-68 Interessado: Distrilaf Distribuidora de
Medicamentos LTDA. - CNPJ: 04.889.013/0001-14 O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0047103/2022-68
instaurado em face da Distrilaf Distribuidora de Medicamentos
LTDA. - CNPJ: 04.889.013/0001-14 para apuração de atraso na
entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 4020 - Empenho
nº 2314/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047352/2022-38 Interessado: Multifarma Comercial
LTDA. - CNPJ: 21.681.325/0001-57. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0047352/2022-38 instaurado em
face da Multifarma Comercial LTDA.- CNPJ: 21.681.325/0001-57
para apuração de atraso na entrega do item da Autorização de
Fornecimento nº 2313 - Empenho nº 678/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047084/2022-96 Interessado: Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares LTDA.- CNPJ: 36.325.157/0001-34.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0047084/2022-96 instaurado em face da Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.- CNPJ: 36.325.157/0001-34
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 3878- Empenho nº 218/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047378/2022-15 Interessado: Farma & Plus Distribuidora de
Medicamentos LTDA - CNPJ: 06.142.774/0001-33. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0047378/2022-15
instaurado em face da Farma & Plus Distribuidora de Medicamentos
LTDA - CNPJ: 06.142.774/0001-33 para apuração de atraso na
entrega do item da Autorização de Fornecimento nº 2063 - Empenho
nº 1395/2015, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0046969/2022-97 Interessado: Comercial Cirúrgica
Rioclarense LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046969/2022-97
instaurado em face da Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA - CNPJ:
67.729.178/0004-91 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 3948 - Empenho nº 2215/2015 , diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047026/2022-13 Interessado: Distribuidora Medivita
EIRELI - EPP.- CNPJ: 02.995.043/0001-80. O Diretor de Saúde, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0047026/2022-13
instaurado em face da Distribuidora Medivita EIRELI - EPP.- CNPJ:
02.995.043/0001-80 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 3344- Empenho nº 1912/2016, diante
da compensação da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0047003/2022-52 Interessado: Distribuidora Medivita
EIRELI. - CNPJ: 02.995.043/0001-80. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0047003/2022-52 instaurado em
face da Distribuidora Medivita EIRELI. - CNPJ: 02.995.043/0001-80
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 116 - Empenho nº 98/2017, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0046885/2022-37 Interessado: Farmaconn LTDA.- CNPJ:
04.159.816/0001-13 O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0046885/2022-37 instaurado em face da
Farmaconn LTDA.- CNPJ: 04.159.816/0001-13 para apuração de atraso
na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 4014 - Empenho
nº 2308/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0046883/2022-91 Interessado: Biohosp Produtos Hospitalares
LTDA.- CNPJ: 18.269.125/0001-87. O Diretor de Saúde, no uso
da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0046883/2022-91
instaurado em face da Biohosp Produtos Hospitalares LTDA.- CNPJ:
18.269.125/0001-87 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 3880 - Empenho nº 221/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0046786/2022-91 Interessado: C.B.S. Medico Cientica
S/A. - CNPJ: 48.791.685/0001-68. O Diretor de Saúde, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0046786/2022-91 instaurado em
face da C.B.S. Medico Cientica S/A. - CNPJ: 48.791.685/0001-68
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 1440 - Empenho nº 1023/2017, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº
2010.01.0046339/2021-38 Interessado: Accord Farmacêutica LTDA-
CNPJ: 64.171.697/0001-46 O Ordenador de Despesas, no uso da
competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o
Processo Administrativo nº 2010.01.0046339/2021-38 instaurado em
face da Accord Faramacêutica Ltda. - CNPJ: 64.171.697/0001-46 para
apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento
nº 1194 - Empenho nº 607/21, DECIDE pela aplicação da penalidade
de multa. Belo Horizonte, 16 de março de 2023
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
86 cm -16 1763210 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.004.0.2023. Partes: MGS e Deeple
Treinamento Empresarial LTDA. CNPJ nº 32.097.718/0001-34. Objeto:
Contratação de treinamento na metodologia Storytelling e roteirização
na modalidade presencial. Vigência: 12 meses. Valor: R$33.150,00.
Assinatura: 10/03/2023
2 cm -16 1762831 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 012/2023 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 051/2023 - Registro de preços de
uniformes operacionais. O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia
30/03/2023 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -16 1762942 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº. 1321603 – 23/2023
PROCESSO SEI 1320.01.0134667/2022-31.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública
a licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 1321603
– 23/2023, que tem por objeto a aquisição de Inseticida para o
controle químico do Aedes AegyptiA sessão pública terá início no dia
31/03/2023, às 10h30min. A cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Laise Soa de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
3 cm -16 1762969 - 1
CESSÃO
Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel - Termo Eletrônico
Nº 11/2023 – Processo SEI N° 1320.01.0022981/2023-14. Cedente:
Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. Cessionário: Município de Passos. Objeto: 3
(TRES) Bombas Pulverizadoras Adaptável a Veículo, valor unitário:
R$16.278,30, 1 (UMA) Camioneta Aberta placa: NXX1922, chassi:
93XJNKB8TDCC61763 valor unitário: R$96.137,80 . 2 (DUAS)
Camionetas Aberta Placa: OPQ8526, Chassi: 94DVCUD4OEJ648718,
Placa: OPQ8520, Chassi: 94DVCUD4OEJ648525 valor unitário:
R$110.720,50. Valor total da cessão de uso: R$ 366.413,70. Data da
Assinatura 15/03/23. Prazo de vigência: 30 (TRINTA) DAS, contados
a partir da data de publicação.
3 cm -16 1762799 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem
pelo presente edital, a m de dar cumprimento ao contido no inciso
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução
SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento
na entrega da noticação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 35/2023,
noticar o interessado, Senhora Jacqueline Marli dos Santos CPF
xxx.356.456-xx, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da
Atividade de Auditoria nº 662, realizada na Secretaria Municipal de
Saúde de Caratinga CNPJ 18.334.268/0001-25 localizada à Avenida
Olegário Maciel nº 382, 3º andar, Centro, no município de Caratinga/
MG, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Final
da Auditoria nº 662, o qual se encontra à disposição na Assessoria
Regional de Auditoria Assistencial – Jequitinhonha, no endereço: Praça
Alvorada, S/N, Centro - Diamantina-MG. A inobservância do prazo
estabelecido implicará na conrmação das penalidades e/ou medidas
corretivas.
4 cm -16 1763272 - 1
EDITAL Nº: 09/2023
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Aos Cuidados da Senhora
Jacqueline Ávila Ribeiro, inscrito no CNPJ nº 01.166.492/0001-52,
e a qualquer um que possa interessar, acerca do Termo de Convênio
SES nº 003/2010 de 24/02/2010, rmado entre a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, e o Fundação Renato Azeredo, CNPJ:
01.166.492/0001-52.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/MG
nº 5112/2016 publicada em 08 de janeiro de 2016, por indicação de
dano ao Erário, devido a irregularidades na prestação de contas, nos
termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN TCEMG n.º 003/2013.
Por conseguinte, fora emitido o Relatório Nº 45/2022 - Convênio
003/2010 - FRAMINAS - SES/GAB-CTCE (SEI nº 51472594 da
Comissão de Tomada de Contas Especial, Relatório de Auditoria de
Tomada de Contas Especial — RATCE nº 1367320/2022 (SEI nº
57568105) e o correspondente Certicado do Auditor Interno sobre
Tomada de Contas Especial (SEI nº 57568102). Onde fora apurado o
dano ao erário no valor de R$ 3.355.810,80 (três milhões, trezentos
e cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
atualizado até dezembro de 2022.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Noticação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo
SEI:1320.01.0062852/2020-12 e através do e-mail dpc@saude.mg.gov.
br.
8 cm -16 1762992 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3851/2022
PROCESSO SEI N° 1320.01.0050543/2020-33
Termo de Doação Eletrônico Nº 3851/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0050543/2020-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Prata CNPJ: 18.260.505/0001-50. OBJETO: 1(uma)
Motocicleta Honda/CG, Chassi: 9C2JC30302R004299, Placa: HMG
1043. Valor Unitário: R$ 2.876,31 e 1 (uma) Motocicleta YAMAHA
XTZ 125K, Chassi: 9C6KE038040013418, Placa: HBB 3247, valor
Unitário: R$ 3.609,07, Valor Total: R$6.485,38. Conforme Evento SEI:
46240725. Data de Assinatura: 16/03/2023.
3 cm -16 1763196 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 0072/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0072/2018,
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
25 de fevereiro de 2023, página 57, e suas reticações, divulga-se em
referente à habilitação e inabilitação das entidades interessadas em
rmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso administrativo, nos termos do disposto do art.109, inciso I,
alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 ----- ------
2 ----- ------
Relação das Entidades inabilitadas
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1PERIANÁLISE LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLINICAS LTDA 04.362.704/0001-65
2
Considerando a inabilitação do estabelecimento supracitado, único
participante da Sessão de Chamamento Público referente a 2ª Reabertura
do Edital de Credenciamento/Chamamento Público nº 72/2018, a CCP
concederá o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da data desta
sessão, para apresentação de nova documentação, nos termos do item
6.3 do Edital. A nova sessão ocorrerá na data de 29/03/2023 às 09:00
Ponte Nova, 16 de março de 2023
Josy Duarte Faria Fialho
Superintendente Regional de Saúde de Ponte Nova
8 cm -16 1762918 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº02/2023 –
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE BELO HORIZONTE. Objeto: Integração de esforços técnicos
e estruturais para a realização de procedimentos de “Plasmaférese
Terapêutica” em pacientes referenciados na Santa Casa de Belo
Horizonte para atendimento aos usuários do SUS e população em geral,
em consolidação com o Programa Nacional de Sangue e as normas
do SUS. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de
60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação, nos
termos do inciso II, art. 57, Lei 8.666/93. Por seus representantes legais,
assinam o presente Termo, eletronicamente. Dra. Júnia Guimarães
Mourão Ciof, Presidente da Fundação HEMOMINAS e o Sr. Roberto
Otto Augusto de Lima, Provedor da Santa Casa de Misericordia de Belo
Horizonte. SEI: 2320.01.0001048/2018-43.
Extrato do 1º. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 013/21 – Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: Altera a
Cláusula Primeira - do Objeto, alterando o anexo Relação de Bens. A
validade deste Termo Aditivo depende da sua publicação em extrato,
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, a ser providenciada
pela Fundação Hemominas. Por seus representantes legais, assinam o
presente Termo, eletronicamente. Dra. Júnia Guimarães Mourão Ciof,
Presidente da Fundação HEMOMINAS e o Sr. Pedro Augusto Junqueira
Ferraz , Prefeito de Leopoldina. SEI: 2320.01.0006766/2021-72
6 cm -16 1762843 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº9376.857/2023,celebrado entre a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes
Ltda - ME. Objeto: Prestação de Serviço de confecção e fornecimento
de cartão-crachá eletrônico, computadorizado e cartão eletrônico. Este
contrato tem vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado podendo ser prorrogado por Termos Aditivos em
conformidade com a legislação. O valor do presente Termo de Contrato
é deR$ 5.550,00(Cinco mil, quinhentos e cinquenta Reais). D.O:2321
10 302 1234 5400001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 249, Unidade Executora: 2320.002 .
Extrato do Contrato Nº9377.014/2023,celebrado entre a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa BIOCELL Biotecnologia Ltda.. Objeto:
Aquisição de base nitrogenada (nucleotídeos - NT) (Lote 05). Este
contrato tem vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. O valor
do presente Termo de Contrato é deR$ 31.482,00(Trinta e um mil,
quatrocentos e oitenta e dois Reais). D.O:2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 13 , IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 234, Unidade Executora: 2320.002.
Extrato do Contrato Nº9377.027/2023,celebrado entre a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa Ludwig Biotecnologia Ltda – EPP. Objeto:
Aquisição deMarcadores para DNA ,(Lote 02).Este contrato tem
vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é deR$ 2.200,00(Dois mil e duzentos Reais). D.O: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 234, Unidade Executora: 2320.002
Extrato do Contrato Nº9377.017/2023,celebrado entre a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa Cellco Biotec do Brasil Ltda. Objeto:
Aquisição deKit para amplicação deDNA, Enzima - Identicação:
Taq DNA polimerase Hotstart e Kit para detecção e quanticação de
transgênicos (Lotes 01, 03 e 04).Este contrato tem vigência por12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é deR$
7.677,13(Sete mil, seiscentos e setenta e sete Reais e treze entavos).
D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13 IAG 0,Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 234, Unidade Executora:
2320.002
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº9327.397/22,celebrado
entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa MS Serviços de Manutenção
Ltda. Objeto: ca o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
14 de abril de 2023 até 13 de abril de 2024.De acordo com o disposto
naCláusula Sétimado contrato original, o valor do objeto do contratoca
reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente,5,77%. Em razão
do disposto anteriormente, o valor anual do contrato passará deR$
158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil Reais) paraR$ 167.121,62
(cento e sessenta e sete mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois
centavos). D.O:2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320011e UPG: 301.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº9276.469/21,celebrado
entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas Ltda. Objeto: ca o mesmo prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 29 de abril de 2023 até 28 de abril de 2024.De acordo
com o disposto naCláusula Sétimado contrato original, o valor do objeto
do contratoca reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente,
5,77%. Em razão do disposto anteriormente, o valor anual do contrato
passarádeR$ 8.819,32 para o novo valor deR$9.328,58. D.O:2321 10
302 1234 5400001 3 3 90 40 02; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002e UPG: 257.
Retica a publicação de 16/03/2023:
Onde se lê: 9376.092/2023
Leia-se: 9372.092/2023
16 cm -16 1762953 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
CERTIDÃO DE TRÂNSIO EM JULGADO
BELO HORIZONTE, 15 DE MARÇO DE 2023.
CERTIFICO para os devidos ns que o processo administrativo Nº
2260.01.0006210/2021-33 TRANSITOU EM JULGADO para o
fornecedor SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI, CNPJ 18.214.465/0001-00. Conforme DECISÃO publicada
no “Diário Ocial do Executivo de Minas Gerais - DOE/MG” em
11/02/2023 (60723651), a parte foi intimida, contudo, não interpôs
recurso. Sendo assim, certico o trânsito em julgado da referida
decisão.
Amanda Rodrigues Guimarães - Masp 752.783-1 - Assessoria
- Apuração de Irregularidades e Aplicação de Penalidades.
3 cm -16 1762826 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato rmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DIAMED LATINO AMERICA S/A.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 119.743,90(total estimado).
Vigência: 24/04/2023 até 23/04/2024.Número do Processo: 644/2020
Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.000
1,Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.Data de Assinatura: 15/03/2023.
2 cm -16 1762723 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO CIAPAP Nº. 189/2019
A Chefe de Gabinete da FHEMIG,Carolina Santos Lages, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (61605166),
com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº.
45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de
2020 (61605694), tendo em vista o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/
RECURSO por parte da empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ
11.896.538/0001-42 (41554360- . 55), e o RELATÓRIO FINAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE(52511189), decide pela manutenção da
Decisão (41554360- . 52)a seguir arrolada:
1.multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especicações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso II do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
MASP 752432-5
5 cm -15 1762058 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450138.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 39
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 10/2023
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Ocial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 10/2023 Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI: Médico Clínico (diversas especialidades serão aceitas) e Médico Dermatologista.
Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI
Médico Dermatologista - 24hs
Classicação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Analise Curricular Avaliação Comportamental Avaliação Técnica Nota Total Entrevista Nota Final Situação
1º FHEMIG - CSSI Médico Dermatologista - 24hs 230100002 AMANDA LUISA PIRES FIGUEIREDO 10,00 25,00 29,00 54,00 64,00 Classicado
Observação: Para a função de Médico Clínico - 24h não houve candidatos classicados. Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
12 cm -16 1762947 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 14/2023
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Ocial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 14/2023 Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI: Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.
Enfermeiro - 40 horas
Classicação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Analise Curricular Avaliação Comportamental Avaliação Técnica Nota Total Entrevista Nota Final Situação
1º FHEMIG - CSSI Enfermeiro 230110036 LEICIANE LAGO 40,00 23,00 30,00 53,00 93,00 Classicado
2º FHEMIG - CSSI Enfermeiro 230110415 TAMIRES MOREIRA DINIZ 40,00 24,50 26,00 50,50 90,50 Cadastro de Reserva
3º FHEMIG - CSSI Enfermeiro 230110041 AMANDA DE ABREU BARBOSA 31,00 25,00 26,00 51,00 82,00 Cadastro de Reserva
4º FHEMIG - CSSI Enfermeiro 230110347 AFRODITE MARIA PEREIRA SANTOS 31,00 24,50 26,00 50,50 81,50 Cadastro de Reserva
5º FHEMIG - CSSI Enfermeiro 230110589 PRISCILA APARECIDA SANTOS 36,00 23,50 21,00 44,50 80,50 Cadastro de Reserva
Técnico de enfermagem - 40 horas
Classicação Unidade Função Inscrição Nome do Candidato Nota Analise Curricular Avaliação Comportamental Avaliação Técnica Nota Total Entrevista Nota Final Situação
1º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110323 JULIANA KLEN 40,00 25,00 33,00 58,00 98,00 Classicado
2º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110005 GLEICIARA DA SILVA DIAS 31,00 24,50 35,00 59,50 90,50 Cadastro de Reserva
3º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110055 PAULA NARDELI DA SILVA CRUZ 35,00 24,00 31,00 55,00 90,00 Cadastro de Reserva
4º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110527 SHEILA ALVES PEREIRA 40,00 23,50 26,00 49,50 89,50 Cadastro de Reserva
5º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110059 IVANIA APARECIDA DA SILVA 31,00 24,50 33,00 57,50 88,50 Cadastro de Reserva
6º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110634 LUCIANA APARECIDA DA SILVA 40,00 22,00 26,00 48,00 88,00 Cadastro de Reserva
7º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110488 MARIA CREUZA DA SILVA 27,00 25,00 35,00 60,00 87,00 Cadastro de Reserva
8º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110001 XENIA RODRIGUES FARIAS 30,00 24,50 31,00 55,50 85,50 Cadastro de Reserva
9º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110309 MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS 31,00 23,50 31,00 54,50 85,50 Cadastro de Reserva
10º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110010 VANESSA BATISTA DE SOUZA 26,00 25,00 33,00 58,00 84,00 Cadastro de Reserva
11º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110269 VIVIANE LINHARES DE OLIVEIRA 31,00 24,00 28,00 52,00 83,00 Cadastro de Reserva
12º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110237 VALQUIRIA CHAVES DA SILVA 31,00 24,50 26,00 50,50 81,50 Cadastro de Reserva
13º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110166 ANA VANESSA SILVESTTRE BARBOSA 25,00 25,00 30,00 55,00 80,00 Cadastro de Reserva
14º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110214 ELIZANGELA CRISTINA NERYS 35,00 24,00 21,00 45,00 80,00 Cadastro de Reserva - RECURSO IMPROVIDO
15º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110710 LUCIANO ALVES BATISTA 31,00 22,50 26,00 48,50 79,50 Cadastro de Reserva
16º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110359 KENIA SACRAMENTO SANTOS 25,00 25,00 26,00 51,00 76,00 Cadastro de Reserva
17º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110030 SERES MAGALHAES TEIXEIRA 31,00 22,00 23,00 45,00 76,00 Cadastro de Reserva
18º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110105 SIMONE GOMES FAUEZ 28,00 21,00 26,00 47,00 75,00 Cadastro de Reserva
19º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110685 HELENICE DO NASCIMENTO FRAZAO SOUZA 31,00 22,00 21,00 43,00 74,00 Cadastro de Reserva - RECURSO IMPROVIDO
20º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110090 FABIANA SOARES DA SILVA 25,00 23,50 23,00 46,50 71,50 Cadastro de Reserva
21º FHEMIG - CSSI Técnico de enfermagem 230110433 RITA AUGUSTA DE OLIVEIRA ARAUJO 27,00 21,50 23,00 44,50 71,50 Cadastro de Reserva
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
36 cm -16 1762737 - 1
ATA DE RESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Resultado Preliminar 4ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Prossionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas no Hospital Regional Antônio Dias.
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADAUNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o
nº19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG, por meio do Hospital Regional Antônio Dias, como objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de
habilitados da 4ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO
PRESENCIAL DE 12 HORAS NO Hospital Regional Antônio Dias, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 01/2022 e nos seus Anexos.
FHEMIG – Hospital Regional Antônio Dias
1-MÉDICO COM RQE EM CIRURGIA GERAL OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO
MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA GERAL
Nome do Prossional Médico Razão Social (se pessoa jurídica) Data de Inscrição Situação
Vinícius Pereira Aguiar 10/03/2023 Habilitado
Bruna Bolivar Borges 10/03/2023 Habilitado
3 – MÉDICO COM RQE EM CLÍNICA MÉDICA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU
DA ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA
Nome do Prossional Médico Razão Social (se pessoa jurídica) Data de Inscrição Situação
Ana Carolina Gonçalves 10/03/2023 Habilitado
8 – MÉDICO COM RQE EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA
RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Nome do Prossional Médico Razão Social (se pessoa jurídica) Data de Inscrição Situação
Isabella Taynah Rodrigues Nogueira Dias NOGUEIRAMED LTDA 10/03/2023 Habilitado
Daniela Elianete Soares Daniela Soares Serviços Médicos 09/03/2023 Inabilitado
Nos termos do subitem 7.4.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, os prossionais médicos habilitados cam convocados para a assinatura de
Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos também no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação.
Além disso, conforme itens 4.2 e 4.3 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, ca concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação apresentada na inscrição.
Patos de Minas, 16 de março de 2023.
Adriano Alves dos Santos
Presidente da Comissão
MASP : 1.197.163-7
Lorena Resende Gonçalves
Membro da Comissão
MASP : 1.300.986-5
Isabel Cristina de Sousa e Silva
Membro da Comissão
MASP: 1.091.496-8
22 cm -16 1763298 - 1
ATA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2022
Resultado Preliminar 2ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Prossionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas na Casa de Saúde santa Izabel.Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE
LIMITADA UNIPESSOAL.A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Casa de Saúde Santa
Izabel, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos
interessados a lista de habilitados da 2ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS NA CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL, conforme as condições estabelecidas no EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2022 e nos seus Anexos.
FHEMIG – Casa de Saúde Santa Izabel
MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM).
Nome do Prossional Médico Razão Social (se pessoa jurídica) Data de Inscrição Situação
Ellen Francine Rosestolato NA 05/03/2023 Habilitada
Marcelle Marques Moura Franco Belga NA 07/03/2023 Habilitada
Nos termos do subitem 7.4.1 do Edital de Credenciamento nº 06/2022, os prossionais médicos habilitados cam convocados para a assinatura de
Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos em até 03 (três) dias corridos, contados do primeiro dia subsequente à data
da divulgação desta ata.
Além disso, conforme itens 7.4.2 a 7.4.3 do Edital de Credenciamento nº 06/2022, ca concedido o prazo de até 03 (três) dias corridos, contados do
primeiro dia subsequente à data da divulgação desta ata, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
apresentada na inscrição. Betim, 15de março de 2023
10 cm -16 1763219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES DE EXAMES DE CINTILOGRAIA
– Planejamento nº 402/2022, Pregão 402/2022, dia 19/03/2023, às
09:30h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 16/03/2023.
2 cm -16 1762790 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo
Seletivo Simplicado nº 24/2023 do Complexo Hospitalar de Barbacena
- CHB. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/03/2023.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
2 cm -16 1762878 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9216906 rmado entre
a FHEMIG/HRBJA e a empresa HOSPITAL SÃO FRANCISCO
DE BARBACENA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o contrato por 12
(doze) meses e Alterar o gestor do contrato; Valor: R$ 652.851,10
(total estimado). Vigência: 23/05/23 a 22/05/24. Número do Processo:
0525005 408/2018. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 16/03/2023.
3 cm -16 1762842 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9261557 rmado entre
a FHEMIG/HRBJA e a empresa PRO-RENAL CENTRO DE
NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 2 (dois)
meses, podendo o m da vigência ser antecipada quando da conclusão
do processo licitatório para contratação do mesmo objeto; Valor:
R$ 149.818,21 (total estimado). Vigência: 22/03/23 a 21/05/23.
Número do Processo: 0525005 164/2020. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto:
339039-98; IAG 0; F 10.1. Data de Assinatura: 15/03/2023.
3 cm -16 1762730 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9275481 rmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa MODELU CONTROLE AMBIENTAL
LTDA ME Objeto: Contrato de prestação de serviços controle de pragas
urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização,
combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos
e ans, para as áreas internas e externas contíguas às edicações da
unidade Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Vigência:
19/03/2023 a 18/03/2024 Valor: R$ 13.712,16 (total estimado) Número
do Processo: 0518005 244/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-61, F 10.1 Data de Assinatura: 16/03/2023.
3 cm -16 1763220 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplicado nº 17/2023 da Maternidade Odete
Valadares – MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 17/03/2023.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
2 cm -16 1762707 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9241707,
Firmado Entre A Fundação Hospitalar do Estado De Minas Gerais e a
Empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALAR S.A.Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses; Vigência: 24/03/2023 término
em 23/03/2024. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001; 2
271.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.045.4178.0001; 2271.10.302.
045.4176.0001;2271.10.302.045.4063.0001 – Naturezas de Despesas:
339039-19 / 339030-10 - Fonte 10.1. Valor: R$2.855.296,84 (valor
global). Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Data de
Assinatura: 16/03/2023
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9241705,
Firmado Entre A Fundação Hospitalar do Estado De Minas Gerais e
a EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Vigência:
24/03/2023 término em 23/03/2024. Dotação Orçamentária:2271.10.
302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001;2271.10.302.045.41
78.0001;2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4063.0001 –
Naturezas de Despesas: 339039-19 / 339030-10 - Fonte 10.1. Valor:
R$ 3.962.801,60 (valor global). Número do Processo: 114/2019
Modalidade: PREL.Data de Assinatura: 16/03/2023
5 cm -16 1762902 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
merenda Estadual para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Tole,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 27/03/2023, as 13:00 horas.
A Caixa Escolar JONAS DE MAGALHÃES GOMES, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
merenda Estadual para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Interventor Júlio de Carvalho, localizada Av.
Jaime Tole,126 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36830-000,
Tel.: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 27/03/2023, as 14:00 horas.
5 cm -16 1763322 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 1/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55158@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/03/2023, às 09h00.
A Caixa Escolar Secretário Olinto Orsini torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de março
de 2023 às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2023, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Alimentação escolar/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.54542@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2023,
às 18h00.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Abril de 2023, às
11:00 horas, Processos licitatório nº 05/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE fonte
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Verner Grinberg, localizada na
Rua Pau Brasil n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG
– CEP 37653-000–Telefone(35)3438-1679, e-mail: escola.342700@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2023, às 09:00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450139.
40 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 004/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28/03/2023, às 09h30min.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2023,
às 9h, o Processo licitatório nº 04/2023, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail:
escola.56383@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2023, às 8h.
A Caixa Escolar Emílio Moura, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 / 03/ 2023 , às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55832.nanceiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/03/2023, as 18 horas.
A Caixa Escolar Emílio Moura, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 / 03/ 2023 , às 18:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55832.nanceiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/03/2023, as 18 horas.
12 cm -16 1763372 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos torna público,
paraconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/03/2023ás 16:00 horas Processo Licitação 02/2023, modalidade
Convite paraaquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do Edital completo na sede da EE Mestre Sebastião Jorge,
localizada na Rua Espírito Santo, nº 333, Bairro Matozinhos,
CEP:35.860-000, TEL: (031) 3868-1386, Município: Conceição do
Mato Dentro – MG,e-mail: escola.23515@educacao.mg.gov.br até
23/03/2023 às09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio do Norte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2023
às 08:30 horas, Processo Licitatório no 05/2023, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos federais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na Rua
Santana, n° 28 – Santo Antônio do Norte - CEP: 35860-000, Telefone
(031) 38685038, Município: Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail:
escola.23604@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023 às 12:00
horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2023 às
13: 00 horas, Processo Licitatório nº 03/2023 para aquisição de gêneros
alimentícios, com recursos da contrapartida estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da
Gruta, n° 64 – Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39650-000 Telefone:
(33) 3765-2935 - Município: Minas Novas, e-mail: escola.24465@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2023, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE de Caçaratiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Mestra Celina, localizada na Rua
João Barral, s.n., Distrito de Caçaratiba - CEP: 39.660-000, Telefone
(038) 35274066, Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.25020@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição,
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joviano de Aguiar, localizada na Rua dos Alves, n° 430, CEP: 39.120-
000, Telefone: (38) 3543-1143, Município: Gouveia - MG, e-mail:
escola.24147@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023 às 14:00
horas. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel
Cristianismo Costa, n° 290 - CEP: 39.650-000 Telefone (033) 3764-
1129, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24457@educacao.
mg.gov.br até o dia 24 /03 /2023 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2023 às 07:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Capitão Miguel Jorge Safe, localizada na Rua
Monte Negro, n° 186 - Centro - CEP: 35.850-000, Telefone (031)
98366-8800, Município: Congonhas do Norte, e-mail: escola.23621@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2023 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Professor José Augusto Neves,
localizada na Travessa Coronel Caetano Mascarenhas, N º 150, Bairro
Rio Grande - CEP: 39.100-0000, Telefone 3531-3963 –Diamantina/
MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023
até as 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023
às 14:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ministro Edmundo Lins, localizada na Rua
Largo do Pelourinho, n° 36 – Centro - CEP: 39.150.000, Telefone (038)
35411290, Município: Serro - MG, e- mail: escola.24937@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2023 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às 10:00 horas,
Processo Licitatório edital nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual Contrapartida
TC nº 998817/2023 e Recurso Federal TC nº 1005582/2023. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Professor Gabriel Mandacaru, localizada na Rua das
Camélias, n° 311 - Jardim - CEP: 39100-000, Telefone (38) 3531-
1748 - Município: Diamantina/MG, e-mail: escola.23795@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/03/2023 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023
às 10:00 horas, Processo Licitatório no 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira,
localizada na Fazenda Amanda, n° s/n – Zona Rural - CEP:39.680-
000, Telefone (033) 99197-2935, Município: Capelinha-MG, e-mail:
escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2023 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023
às 11:00 horas, Processo Licitatório no 02/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada
na Fazenda Amanda, n° s/n- Zona Rural- CEP: 39.680-000, Telefone
(033) 99197-2935, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.23311@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2023 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/04/2023 às 17h00m, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Artur Tibães, localizada na Rua das Mercês, S/N°, Senador Mourão -
CEP:39112.000, Telefone (038) 3532- 5157, Município: Diamantina,
MG e-mail: escola. 23957@educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2023
às 12h00m.Termo de Compromisso – Nº 998830/2023
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E FEDERAL– PNAE.
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 22/03/2023 às 15:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual e
Federal Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada Cesec
de Capelinha, localizada à Avenida Clóvis Pimenta, 229 - Centro - CEP:
39.680-000, Telefone (033) 35164359, Município: Capelinha, e-mail:
escola.351032@educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2023 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça
da matriz, n° 144 - centro - CEP: 39678000, Telefone (33) 35159003,
Município: Aricanduva, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até
o dia 24/03/2022 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Teodomiro Caldeira Leão, localizada na
praça da matriz, n° 144 - CEP: 39678000, Telefone (33) 35159003,
Município: Aricanduva, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até
o dia 24/03/2023 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 14:00 horas, Processo Licitatório no 03/2023, Modalidade convite
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Alcebíades Nunes, localizada
na Avenida Orestes Duarte, n° 78 - Centro - CEP: 39160-000, Telefone
(033) 34281204, Município: Santo Antônio do Itambé, e-mail:
escola.24732@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 14:30 horas, Processo Licitatório no 04/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Alcebíades Nunes, localizada na Avenida Orestes Duarte,
n° 78 - Centro - CEP: 39160-000, Telefone (033) 34281204, Município:
Santo Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br
até o dia 23/03/2023 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023 até
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
para a Merenda dos Alunos do Ensino Regular, Almoço e lanche para
os alunos da Educação Integral, utilizando os dois recursos, ou seja,
da Contrapartida Estadual Termo de Compromisso nº 998818/2023
e PNAE Termo de Compromisso nº 1005583/2023. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na Rua Macau do meio,
n°338- Centro- CEP: 39.100-0000, Telefone 3531-3591 – Diamantina/
MG, e-mail: escola.23809@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2022
até as 17:00 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023 às
14 horas, Processo Licitatório no 02/2023 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Antônio Lago, localizada na Rua Rio Branco,
n° 84 - Bairro Centro, CEP: 39.680.000, Telefone (033) 3516-1270,
Município: Capelinha/ MG, e-mail: escola.23299@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/03/2023 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023
às 13 horas, Processo Licitatório no 03/2023 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Antônio Lago, localizada na Rua Rio Branco,
n° 84 - Bairro Centro, CEP: 39.680.000, Telefone (033) 3516-1270,
Município: Capelinha/ MG, e-mail: escola.23299@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/03/2023 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023 às
14 horas, Processo Licitatório no 02/2023 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Antônio Lago, localizada na Rua Rio Branco,
n° 84 - Bairro Centro, CEP: 39.680.000, Telefone (033) 3516-1270,
Município: Capelinha/ MG, e-mail: escola.23299@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/03/2023 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Merenda
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Isabel Motta,
localizada na Rua: Elvira Ramos Couto, n° 319 – Bairro: Bom Jesus -
CEP: 39.100-000, Telefone (038) 3531-3975, Município: Diamantina/
MG, e-mail: escola.23825@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023
às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Angélica Mendes Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC Professora Maria Geralda Silva
Santos, localizada na Rua Manoel Fulgêncio, nº 172, Bairro centro -
CEP: 39.650.000, Telefone (033) 37641309, Município: Minas Novas -
MG, e-mail: escola.24503@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2022às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio Sanches Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos dos Termos
de Compromissos: 998860/2023 - Fonte Estadual SEE/MG. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Francisco Soares Silva, localizada na Rua Principal
S/N, Povoado de Cansanção - Distrito de Cruzinha, CEP: 39.650-
000, Município: Minas Novas/MG, e-mail: escola.24490@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2023 às 17:00 horas.
61 cm -16 1763368 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE PRÉDIO ESCOLAR
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/04/2023, às 12:30 h, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade
Tomada de Preços para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar -
Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel Teixeira Ervilha, localizada na Rua
Santa Maria n° 500, Centro – Diamante de Ubá – CEP 36.509-100 –
Telefone (32) 3533-6264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br,
até o dia 05/04/2023, às 16 h.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março
de 2023, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
do Termo de Compromisso 100886/2023. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Marcio Nicolato,
localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro – CEP 36510-000 –
Telefone 032 3577-1444, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/03/2023, às 17h00min.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março
de 2023, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE do Termo de Compromisso 1007655/2023. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n° 26 – Centro
– CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1444, e-mail: escola.181528@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às 17h00min.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 07:30 horas,
Processo licitatório 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br, ou no
endereço: Rua Lalemant Drumond, 105- Bairro de Lourdes- Visconde
do Rio Branco- MG, até o dia 24/03/2023 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 8:00 horas,
Processo licitatório 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br, ou no
endereço: Rua Lalemant Drumond, 105- Bairro de Lourdes- Visconde
do Rio Branco- MG, até o dia 24/03/2023 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/04/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2023. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital através do
telefone 32 35741359 ou pelo e-mail escoloyola@yahoo.com.br. Os
interessados deverão entregar a documentação para habilitação, no
endereço da escola Praça São José, 36 Centro, até o dia 24/03/2023,
às 17:00 horas.
Caixa Escolar “Cesário Alvim” da Escola Estadual “Cesário Alvim”,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/03/2023, às 14 horas, Processo licitatório 06/2023 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recurso Estadual
da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181919@
educacao.mg.gov.br ou na Rua José Emídio Teixeira, 135 – Bairro
Vitória até o dia 24/03/2023 às 12 horas.
15 cm -16 1762746 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAXAMBU
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA
Com baseno inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021,
que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento
a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de
29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratico o processo de compra
1261007.008/2023 Dispensa de Licitação por Chamada Pública para
aquisição de Café Torrado e Moídono âmbito da Superintendência
Regional de Ensino de Caxambu, junto à Prado Cafés Especiais Ltda.
ME.
Caxambu, 16 de março de 2023.
Nádia Wiezel Vidal.
Superintendente Regional de Ensino de Caxambu.
4 cm -16 1763233 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9345709/2022 -
Processo SEI nº 1260.01.0088321/2022-57. Assinatura: 16/03/2023.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Instituto
Educacional Tecsoma Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
contratual, sem reajuste de preços. Valor: R$1.428.745,70. Dotação:
1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1 e/ou 0.21.1.
Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 17/03/2023 até 16/09/2023.
Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Elaine
Fagundes Silva.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001035/2021.
Assinatura: 10/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Piracema. Objeto: Autorizar reprogramação do
convênio tendo em vista os ajustes de serviços na planilha orçamentária.
Valor atual do convênio: R$ 774.599,44. Assinantes: Luiza Amélia
Coimbra e Wesley Diniz.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000730/2022.
Assinatura: 16/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Campo Belo. Objeto: Autorizar a reprogramação
do objeto do convênio, para alteração dos itens, incluídas novas
congurações e peças de Hardware, e consequente redução na
quantidade de itens solicitados, e no valor de concessão do convênio.
Valor atual do convênio: R$ 49.166,65. Assinantes: Jose Roberto Avelar
e Alisson de Assis Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9377052/2023 - Processo SEI nº
1260.01.0134538/2022-06. Assinatura: 16/03/2023. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Mendes & Lopes
Pesquisa, Treinamentos e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de
prestação de serviços educacionais, por meio de curso para treinamento
e capacitação de servidores envolvidos nos processos de contratações,
tendo em vista a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Lei
Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, vigente desde 2021, com
a obrigatoriedade de aplicação a partir de abril/2023, quando será
exigências e quantidades estabelecidas neste documento e no Termo
de Referência. Valor: R$132.000,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074
.0001.3.3.90.39.48. FONTE 0.10.1 - UPG 298. Vigência: 04 (quatro)
meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Marília de Souza
Muniz e Juliano José Lopes.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000022/2023. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso nanceiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 4.040.949,77. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 16/03/2023. Vigência: 730 dias.
12 cm -16 1763443 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA SERVIÇOS DE OBRA
A Caixa Escolar Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 14:00h, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para realização de serviços
de obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Engenheiro Henrique Dumont, localizada
na Rua Otávio Soares, n° 384, Bairro: São Sebastião, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.240-000 – Telefone: (32) 32512285 ,e-mail:
escola.69931@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2023 , às 13:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Olympio Araújo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 08:45 h, Processo
licitatório nº 02/2023, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Olympio Araújo,
localizada na Rua: Visconde do Rio Branco s/n°, Bairro: centro, Cidade:
Rio Novo– MG – CEP: 36.150.000 Telefone: (32) 3274-1285, e-mail:
escola.69507@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2023, às 22:20h.
5 cm -16 1762922 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cassiano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/203, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cassiano
Mendes, localizada na Rua Alaor David de Souza n° 100 – bairro:
Sebastião Faria– CEP 39970-000 – Telefone (033) 3751-1563, e-mail:
escola.185205@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023, às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - ESTADUAL
A Caixa escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
março/2023, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2023, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE
- FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo sede da EE De Giru, localizada na Praça Manoel
Ferreira n° 91 – Distrito de Giru – Município de Joaíma/MG – CEP
39.890-000 – Telefone (33) 999419304, e-mail: ee.giru@gmail.com até
o dia 20/03/2023 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às
09h00min horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Ramiro Pereira, localizada na RUA Espírito Santo
N° 45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741 1251, e-mail:
(escola.184837@educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/MG. Até o dia
24/03/2023, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023,
às 10h00min horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Ramiro Pereira, localizada na Rua
Espírito Santo n° 45 – Vaticano – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741
1251, e-mail: (escola.184837@educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/
MG. Até o dia 24/03/2023, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃ0 DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – FONTE 21 E FONTE 36
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março
de 2023, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Fonte
21 e Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professor Estevão Araújo localizada
na rua Brasilino Ramos n° 591, Bairro Amaralina – CEP 39930-000
Telefone (33) 987361318, e-mail: escola.184756@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/03/2023, às 13:50h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Clemente Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2023,
às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professor Clemente Trindade, localizada na Av.
Belo Horizonte, n° 118 – centro – CEP 39.940-000 – Telefone (33)
99930-3038, e-mail: escola.185302@educacao.mg.gov.br até o dia
22/03/2023, às 08h.
15 cm -16 1762964 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450140.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 41
SRE- PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR FERNÃO DIAS torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 30/03/2023 às 14:00 horas.
Processo Licitatório Edital 01/2023 Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no e-mail: escola.81922@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2023, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI, realiza
Chamada Pública nº 001/2023, dia 10/04/2023, às 16h00 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 10/04/2023, às 14:h00, na E.E CESEC MAXIMILIANO
GAIDZINSKI, localizada na Rua Palma Velha n° 100, Bairro Planalto
- Várzea da Palma/MG - CEP: 39.260-000 Telefone (38) 3731-1588
- E-mail: escola.82988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Josena dos Santos e a Caixa Escolar Professora
Elenice Queiroz de Souza tornam público, para conhecimento dos
interessados, que farão realizar no dia 18/04/2023, às 9h, a Chamada
Pública Unicada nº 02/2023 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Carmela Dutra, localizada na Rua Rui da Silva Reis,
nº 323, Bairro Centro – Santa Fé de Minas/MG – CEP 39.295-000,
telefone:(38)99931-0210, e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br,
até o dia 17/04/2023, às 18h.
8 cm -16 1763419 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Maria da Conceição de Jesus, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30/03/2023, às 16:00, Processo
Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32433@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professora
Maria Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, nº 652,
Bairro Engenho do Ribeiro- Município: Bom Despacho– MG – Tel.
(37)3524.3163, até o dia 30/03/2023 às 12:00. TC 998919/2023.
A C.E. Maria da Conceição de Jesus, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30/03/2023, às 16:00, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32433@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Professora
Maria Guerra – Endereço: Praça Guilhermino Rodrigues Filho, nº 652,
Bairro Engenho do Ribeiro- Município: Bom Despacho– MG – Tel.
(37)3524.3163, até o dia 30/03/2023 às 12:00. TC 1005684/2023.
A C.E. da E.E. José Ataíde de Almeida, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 28/03/2023, às 17:00, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.33626@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. José Ataíde
de Almeida – Endereço: Rua Ferreira Guimarães, 297, Bairro Centro-
Município: Igaratinga– MG – Tel. (37)32461122, até o dia 28/03/2023
às 15:00. TC 1005733/2023.
A C.E. da E.E. José Ataíde de Almeida, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 29/03/2023, às 17:00, Processo
Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.33626@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. José Ataíde
de Almeida – Endereço: Rua Ferreira Guimarães, 297, Bairro Centro-
Município: Igaratinga– MG – Tel. (37)32461122, até o dia 29/03/2023
às 15:00. TC 998968/2023.
A C.E. da E.E. José Ataíde de Almeida, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 29/03/2023, às 18:00, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.33626@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. José Ataíde
de Almeida – Endereço: Rua Ferreira Guimarães,297, Bairro Centro-
Município: Igaratinga– MG – Tel. (37)32461122, até o dia 29/03/2023
às 15:00. TC 1005733/2023.
A C.E. Júlia Soares da Silva, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/03/2023, às 09:00, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34584@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Orlando –
Endereço: Rua Frei Orlando 330, Bairro Centro- Município: Morada
Nova de Minas– MG – Tel. (37)37551487, até o dia 28/03/2023 às
08:00. TC 999008/2023.
A C.E. Zico Barbosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 09:00, Processo
Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34720@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Zico Barbosa –
Endereço: Praça Galeno Barbosa, 210, Bairro Centro- Município: Onça
de Pitangui– MG – Tel. (37)999997843, até o dia 24/03/2023 às 17:00.
TC 999013/2023.
A C.E. Zico Barbosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 09:30, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34720@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Zico Barbosa –
Endereço: Praça Galeno Barbosa, 210, Bairro Centro- Município: Onça
de Pitangui– MG – Tel. (37)999997843, até o dia 24/03/2023 às 17:00.
TC 1005778/2023.
A C.E. Ademar de Melo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 24/03/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35068@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ademar de Melo
– Endereço: Rua : Vereador José de Almeida Mendonça nº 80, Bairro
Santos Dumont- Município: Pará de Minas– MG – Tel. (37)32367662,
até o dia 24/03/2023 às 08:00. TC 1005793/2023.
A C.E. Clóvis Salgado, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/03/2023, às 14:00, Processo
Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34894@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Clóvis Salgado
– Endereço: Rua Pouso Alegre, s/nº, Bairro Nossa Senhora de Fátima-
Município: Pará de Minas– MG – Tel. (37) 32361100, até o dia
29/03/2023 às 17:30. TC 999022/2023.
A C.E. Clóvis Salgado, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 30/03/2023, às 15:00, Processo
Licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34894@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Clóvis Salgado
– Endereço: Rua Pouso Alegre, s/nº, Bairro Nossa Senhora de Fátima-
Município: Pará de Minas– MG – Tel. (37) 32361100, até o dia
29/03/2023 às 17:30. TC 1005787/2023.
A C.E. Frei Concórdio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 08:30, Processo
Licitatório nº 08/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34886@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio
– Endereço: Rua Porciúncula, nº 60, Bairro Bairro São Francisco-
Município: Pará de Minas– MG – Tel. (37)32323412, até o dia
24/03/2023 às 12:30. TC 999021/2023.
A C.E. Frei Concórdio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 09:30, Processo
Licitatório nº 09/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34886@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio
– Endereço: Rua Porciúncula, nº 60, Bairro São Francisco- Município:
Pará de Minas– MG – Tel. (37)32323412, até o dia 24/03/2023 às
12:30. TC 999021/2023.
A C.E. Frei Concórdio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 10:30, Processo
Licitatório nº 10/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34886@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio
– Endereço: Rua Porciúncula, nº 60, Bairro São Francisco- Município:
Pará de Minas– MG – Tel. (37)32323412, até o dia 24/03/2023 às
12:30. TC 999021/2023.
A C.E. Frei Concórdio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 11:00, Processo
Licitatório nº 11/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34886@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Frei Concórdio
– Endereço: Rua Porciúncula, nº 60, Bairro São Francisco- Município:
Pará de Minas– MG – Tel. (37)32323412, até o dia 24/03/2023 às
12:30. TC 1005786/2023.
A C.E. Governador Valadares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 09:00, Processo
Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital
no e-mail escola.34908@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E.
Governador Valadares – Endereço: Rua Delm Moreira,80, Bairro
Centro- Município: Pará de Minas– MG – Tel. (37)32315777, até o dia
24/03/2023 às 13:00. TC 1005788/2023.
A C.E. Monsenhor Artur de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 09:00, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35459@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Monsenhor
Artur de Oliveira – Endereço: Praça Amanda Gontijo de Oliveira, 77,
Bairro Centro- Município: Pitangui– MG – Tel. (37)32711440, até o dia
24/03/2023 às 22:00. TC 999043/2023.
33 cm -16 1763201 - 1
EXTRATO 001/2023 - SEE/SRE BARBACENA/ DIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
BARBACENA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(ASSISTENTE SOCIAL) nº 01/2023, para Agente Público. Assinatura:
14/03/2023. Partes: SRE Barbacena / SEE e Emília Matilde de Abreu
Batista e Silva Brandão. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistência Social, de acordo com o processo
seletivo público simplicado, Edital SEE nº 002/2022, as especicações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e trinta e dois centavos). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-
339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: Patrícia Russo Coelho Lima / Superintendente
de Ensino - Contratante e Emília Matilde de Abreu Batista e Silva
Brandão - Contratada.
4 cm -16 1762924 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023,
ás 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2023. Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes
Pereira, localizada na Avenida Rio Doce, 219, Bairro: Major Lage –
Cidade Itabira- CEP 35900-389 – Telefone (31) 3834-4600.e-mail:
escola.103101@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2023 ás 17:00
horas.
3 cm -16 1763366 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL BENEDITO FERREIRA
CALAFIORI torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28 de março de 2023, às 15:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2023, Modalidade de convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Benedito
Ferreira Calaori, localizada na Rua São José n° 159, Bairro Vila Santa
Maria - São Sebastião do Paraíso -MG - CEP 37.950-000 – Telefone
(35) 3531-2492, e-mail: escola.137987@educacao.mg.gov.br até o dia
27/03/2023 no período das 13:00 às 18:00h.
3 cm -16 1763312 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR GERALDINA ANA GOMES torna público, que
fará realizar dia 27/03/23, às 08h30, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Geraldina Ana Gomes, localizada
na Rua Guernica, n° 275, Bairro Jardim Europa, Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31.620.520, Telefone (31) 34571755, até o dia
24/03/23, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR GERALDINA ANA GOMES torna público, que
fará realizar dia 27/03/23, às 08h30, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Geraldina Ana Gomes, localizada
na Rua Guernica, n° 275, Bairro Jardim Europa, Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31.620.520, Telefone (31) 34571755, até o dia
24/03/23, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS torna público, que fará realizar dia 11/04/23, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua 27, n°
52, Bairro San Marino, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP
33836-053, Telefone (31) 3628-1501, até o dia 11/04/2023, de 07h às
09h30. E-mail: escola.339105@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA torna
público, que fará realizar dia 24/03/23, às 17h, Processo Licitatório
04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na E.E Murgy Hibraim
Sarah, na Rua Ludgero José da Silva, nº 119, Bairro Conjunto Cristina,
Município de Santa Luzia, MG, CEP 33.105.110, Telefone (31)3634-
5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023,
de 08h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA torna
público, que fará realizar no dia 24/03/2023, às 17h30, Processo
Licitatório 05/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E Murgy Hibraim
Sarah, Rua Ludgero José da Silva, nº 119, Bairro Conjunto Cristina,
Município de Santa Luzia, MG, CEP 33.105.110, Telefone (31)3634-
5427, e-mail: escola.10774@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023,
de 08h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA torna público,
que fará realizar dia 27/03/23, às 10h, Processo licitatório nº02/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Francisco Cardoso Assumpção,
localizada na Rua Sete, nº300, Bairro Flamengo, Município Ribeirão
das Neves, MG CEP: 33.933-100, Telefone (31) 3632-4471, até
24/03/23, de 10h às 14h. E-mail:escola.10201@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI ANDRADE
torna público, que fará realizar no dia 27/03/23, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Alberto Mazoni Andrade, localizada na Rua Oscar Lôbo
Pereira, nº 390, Vila Minaslândia, Belo Horizonte/MG, CEP:31811470
Telefone (31) 3433-5644, até 24/03/23, de 7h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES torna
público, que fará realizar dia 29/03/23, às 10h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Affonso Neves,
localizada na Rua Guimarães, n°900, Bairro São Francisco, Município
de Belo Horizonte, MG, CEP 31255-050, Telefone (31)3441-2877, até
o dia 27/04/23, de 08h30 às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AFFONSO NEVES torna
público, que fará realizar dia 29/03/23, às 10h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Affonso Neves, localizada na Rua Guimarães, n°900, Bairro São
Francisco, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.255.050,
Telefone (31)3441-2877, até o dia 27/04/2022, de 08h30 às 13h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK, torna
público, que fará realizar dia 27/03/23, às 12h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo e-mail escola.10791@educacao.mg.gov.
br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Raul Teixeira
da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, 191 –
Conjunto Cristina, Santa Luzia, Município de Santa Luzia, MG, CEP
33110-530, até o dia 24/03/2023 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK, torna
público, que fará realizar dia 27/03/23, às 12h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail escola.10791@
educacao.mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE
Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro
Maia, 191 – Conjunto Cristina, Santa Luzia, Município de Santa Luzia,
MG, CEP 33110-530, até o dia 24/03/2023 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público,
que fará realizar dia 23/03/23, às 08h30, Processo licitatório nº
02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Menino Jesus de Praga,
localizada na Rua José Sabino Maciel, n° 290, Bairro Lagoa, Município
de Belo Horizonte, MG, CEP31.578-060, Telefone (31)3459-5587, até
22/03/23, de 08h às 16h. E-mail: escola.2208@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público,
que fará realizar dia 23/03/23, às 08h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Menino jesus
de Praga, localizada na Rua José Sabino Maciel, n° 290, Bairro
Lagoa, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.578-060, Telefone
(31) 3459-5587, e-mail: escola.2208@educacao.mg.gov.br até o dia
22/03/2023, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, torna
público, que fará realizar dia 27/03/23, às 14h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo e-mail, e os envelopes deverão ser
entregue na sede da EE Presidente Itamar Franco, localizada na R. Sete
100 - Belo Vale Santa Luzia - MG, 33113-080, até o dia 24/03/2023 às
12h. E-mail: escola.356727@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, torna
público, que fará realizar dia 27/03/23, às 14h, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com o recurso contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail escola.356727@
educacao.mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE
Presidente Itamar Franco, localizada na R. Sete, 100 - Belo Vale, Santa
Luzia - MG, 33113-080, até o dia 24/03/2023 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, que fará
realizar dia 04/04/23, às 09h30, Processo licitatório no 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Doutor Eduardo Góes Filho,
localizada na Rua Rui Barbosa, n° 324, Bairro Centro, Jaboticatubas/
MG, CEP 35.835-000, Telefone (31) 3683-5289, até o dia 03/04/2023,
de 08h às 16h. E-mail: escola.9334@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLARCÔNEGO ACÁCIO torna público, que fará
realizar no dia 04/04/2023, às 09h30, Processo licitatório n° 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Eduardo
Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa, n° 324, Bairro Centro,
Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35.835-000, Telefone (31) 3683-
5289, até 03/04/23, de 08h às 16h. E-mail: escola.9334@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL, torna público, que fará
realizar no dia 27/03/2023, às 13h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail do CESEC Vila Esportiva, Rua Sete de
Setembro, 269 – Vila Esportiva, Vespasiano - MG, CEP 33202-400, até
o dia 24/03/23, até 14h. E-mail escola.346306@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARTA BRASIL, torna público, que fará
realizar dia 27/03/23, às 13h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail do CESEC Vila
Esportiva localizada na Rua Sete de Setembro, 269 – Vila Esportiva,
Vespasiano - MG, CEP 33202-400, e-mail escola.346306@educacao.
mg.gov.br, até 24/03/23, 14h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCOCIA, torna público, que
fará realizar dia 27/03/23, às 10h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail da EE São João da Escócia, localizada
na Rua Senhor do Bonm, 367 – São Benedito, Santa Luzia - MG, CEP
33105-140, até 24/03/23, 12h, e-mail escola.10839@gmail.com
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCOCIA, torna público, que
fará realizar dia 27/03/23, às 10h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo e-mail da EE São João
da Escócia, localizada na Rua Senhor do Bonm, 367 – São Benedito,
Santa Luzia - MG, CEP 33105-140, e-mail escola.10839@gmail.com,
até 24/03/23, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, que fará realizar dia 03/04/23, às 10h, Processo
licitatório nº 05/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Manoel
Soares do Couto, Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Bairro Minas
Caixa, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31615-680, Telefone
(31) 34557047, e-mail: escola.2534@educacao.mg.gov.br até 03/04/23
8h.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES torna
público, que fará realizar dia 27/03/23, às 12h30, Processo licitatório nº
02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Reynaldo
Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, n°1500,
Bairro Savassi, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880-
630, Telefone (31) 6314-9108, e-mail: escola.342491@educacao.
mg.gov.br até o dia 24/03/2023, de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/23,
às 16h, Processo licitatório nº 003/2023, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Almeida, localizada na Av. C, n° 04, Bairro _
Liberdade, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-750,
Telefone (31) 3624 0554, e-mail: escola.218758@educação.mg.gov.br,
até o dia 24/03/23, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO GUADANINI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/23,
às 16h, Processo licitatório nº 003/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João de Almeida, localizada na Av. C, n° 04,
Bairro _Liberdade, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33822-
750, Telefone (31) 3624 0554, e-mail: escola.218758@educação.
mg.gov.br, até o dia 24/03/23, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO
torna público, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 10h, Processo
licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Pedro Paulo Penido, localizada na Rua Ronan Soares, n° 40, Bairro
Floramar, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.840-380,
Telefone (31) 3434-6810, e-mail: escola.2267@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 27/03/2023, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO torna
público, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 10h30, Processo
licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Paulo
Penido, localizada na Rua Ronan Soares, n°40, Bairro Floramar,
Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31840-380, Telefone (31)
3434-6810, e-mail: escola.2267@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/03/2023, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA
torna público, que fará realizar no dia 05/04/2023, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Wilson Diniz
Filho, localizada na Rua Jovelina Sales Pinto, n° 70, Bairro Conjunto
Palmital, Município de Santa Luzia, MG, CEP: 33.145-430, Telefone
(31) 3636-0525, e-mail: escola.10804@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/04/2023, de 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA torna
público, que fará realizar dia 05/04/2023, às 09h, Processo licitatório nº
03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Wilson Diniz
Filho, localizada na Rua Jovelina Sales Pinto, n° 70, Bairro Conjunto
Palmital, Município de Santa Luzia, MG, CEP: 33.145-430, Telefone
(31) 3636-0525, e-mail: escola.10804@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/04/2023, de 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA
torna público, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 11h, Processo
licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Henrique Sapori, localizada na Rua Ana Granato de Faria, n° 45,
Bairro Veneza, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP33.820-
070, Telefone (31) 3625.1020, às terças e quintas-feiras de 08h às 13h
e no e-mail: escola.9946@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03/2023.
Entrega dos envelopes até o dia 29/03/2023 entre 08h às 10h30.
A CAIXA ESCOLAR ZENÓLIA BRAGA torna público, que fará
realizar no dia 27/03/2023, às 12h, Processo Licitatório nº01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco
Tibúrcio de Oliveira, localizada na Av. Bernardo Guimarães, n° 600,
Bairro Londrina, Município de Santa Luzia, MG, CEP: 31.115-650,
Telefone (31) 30288861, e-mail: escola.10740@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/03/2023, de 8h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA
MONTEIRO torna público, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 12h,
Processo licitatório nº 01/2023 Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Av. Bernardo Guimarães,
n° 600, Bairro Londrina, Município de Santa Luzia, MG, CEP: 33.115-
650, Telefone (31) 30288861, até 24/03/23, de 8h às 12h. E-mail:
escola.10740@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC DA ESCOLA ESTADUAL
SÍRIA MARQUES DA SILVA torna público, que fará realizar no
dia 27/03/2023, às 12h, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua Inglaterra,
n° 410, Bairro Jardim Leblon, Município de Belo Horizonte/MG,
CEP 31540-230, Telefone (31) 3452 3600, até 24/03/23, de 8h às 17h.
E-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS, torna público, que fará realizar dia 03/04/2023, às 09h,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alizon
Themoter Costa, localizada na Rua Professor José Gomes de Oliveira,
39 – Fazenda Severina, Ribeirão das Neves - MG, CEP 33925-540, as
entregas das propostas serão aceitas até dia 31/03/2023, até às 12h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS, torna público, que fará realizar no dia 03/04/2023, às 09h,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alizon Themoter Costa, localizada na Rua Professor
José Gomes de Oliveira, 39 – Fazenda Severina, Ribeirão das Neves
- MG, CEP 33925-540, as entregas das propostas serão aceitas até dia
31/03/2023, até as 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA, torno
público, que fará realizar no dia 10/04/2023, às 10 horas, o Processo
Licitatório Nº 001/2023, Modalidade Tomada de Preço, para execução
de obras na rede física da E.E. Wilson Diniz Filho. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
E.E. Wilson Diniz Filho, localizada na R. Jovelina Sales Pinto, Nº
70, Bairro Conjunto Palmital (São Benedito), Município Santa Luzia/
MG, telefone (31) 3636-0525, até dia 07/04/23, de 10h às 16h. E mail:
escola.10804@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público, que
fará realizar no dia 30/03/2023, às 14h Processo licitatório nº 03/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Afrânio de Melo Franco localizada
na Rua Comanches, n° 678 Bairro Santa Mônica, Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31530-250, Telefone (31) 3452.2170, e-mail:
escola.2259 até o dia 29/03/2023, de 8h às 16h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303170031450141.
42 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público,
que fará realizar no dia 28/03/2023, às 10h30, Processo licitatório nº
02/2023, Modalidade Convite, para aquisição mobiliário e equipamento
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada na
Rua Francisca Santos Anastásia, n° 990, Bairro Manacás, Município de
Belo Horizonte, MG, CEP 30810-660, Telefone (31) 3418-1784, até
24/03/23, 08h às 16h. E-mail: escola.931@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público, que fará realizar dia 24/03/23, às 10h30, Processo
licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Dolabela
Portela Azeredo, localizada na Rua Conde Dolabela, nº 1743, Bairro
Várzea, Município de Lagoa Santa, MG, CEP 33.233-044, Telefone
(31) 3681-1033 até o dia 23/03/2023, de 09h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna
público, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 10h, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Teixeira
da Costa, localizada na Rua Benedito Freire da Paz, n° 123, Bairro Boa
Esperança, Município de Santa Luzia, MG, CEP:33035-230, Telefone
(31)3641-5201, e-mail: escola.10596@educacao.mg.gov.br até o dia
27/03/2022 de 7h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA CAROLINA CAMPOS torna público,
que fará realizar no dia 27/03/2023, às 18h15, Processo licitatório nº
02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Carolina Campos, localizada na Rua Laranjeiras, n° 30, Bairro Leblon,
Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.575-040, Telefone (31)
34561967, até o dia 27/03/2023, de 8h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA CAROLINA CAMPOS torna público,
que fará realizar no dia 27/03/2023, às 18h30, Processo licitatório nº
03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Maria Carolina Campos,
localizada na Rua Laranjeiras, n° 30, Bairro Leblon, Município de
Belo Horizonte, MG, CEP 31.575-040, Telefone (31) 34561967, até
27/03/2023, de 8h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, que fará
realizar no dia 27/03/2023, às 16h30, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Ephigenia de Jesus Werneck,
localizada à Av. Esmeraldas, N° 98, Bairro Dona Rosarinha, Município
de Santa Luzia, MG, CEP 33.080-310, Telefone (31) 3950-0531, e-mail:
escola.351040@educacao.mg.gov.br, até 24/03/2023, de 13h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, que fará
realizar no dia 27/03/2023, às 16h30, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Ephigenia
De Jesus Werneck, localizada à Av. Esmeraldas, n° 98, Bairro Dona
Rosarinha, Município de Santa Luzia, MG, CEP 33.080-310, Telefone
(31) 3950-0531, e-mail: escola.351040@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/03/2023, de 13h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE, torna público, que fará
realizar no dia 12/04/23, 14h, Processo Licitatório Nº 02/2023,
Modalidade tomada de preços, para execução de obras na rede física
da E.E. Carlos Drummond de Andrade. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Carlos
Drummond de Andrade, localizada Rua Agda Carolina, nº 330, Bairro
Florença, Município Ribeirão das Neves /MG, telefone (31) 3626-
7694, até 11/04/23, de 08h às 17h. E-mail: escola.310221.nanceiro@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2022,
às 14h, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: escola.10065@educacao.mg.gov.br da E.E. José Joaquim
Lages, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, n° 799, Bairro
Esperança, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.913-110
Telefone (31)3638 1238, até o dia 21/03/2023, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO torna público, que fará realizar no
dia 28/03/2023, às 10h, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DE Ensino Fundamental e Médio do Bairro
Nova Pampulha, localizada na Rua Francisco Antônio de Oliveira n°
16, Bairro Serra Azul, Município de Vespasiano, MG, CEP 33.203-600,
Telefone (31) 39910650, e-mail: escola.374270@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/03/2023, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO torna público, que fará realizar no dia
28/03/23, às 11h, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DE Ensino Fundamental e Médio do Bairro
Nova Pampulha, localizada na Rua Francisco Antônio de Oliveira n°
16, Bairro Serra Azul, Município de Vespasiano, MG, CEP 33.203-600,
Telefone (31) 3991-0650, e-mail: escola.374270@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/03/2023, às 10 horas.
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS torna
público, que fará realizar no dia 03/04/2023, às 11h, Processo licitatório
nº 03/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Orôncio Murgel Dutra,
localizada na Av. São Luiz, n° 401, Bairro São Tomaz, Município de
Belo Horizonte/MG, CEP 31741-125, Telefone (31) 3427.9250, e-mail:
escola.2399@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/04/2023, de 7h às 10h.
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS
torna público, que fará realizar no dia 03/04/2023, às 11h, Processo
licitatório nº 04/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Orôncio Murgel Dutra, localizada à Av. São Luiz, n° 401, Bairro São
Tomaz, Município de Belo Horizonte/MG, CEP 31741-125, Telefone
(31) 3427.9250, e-mail: escola.2399@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/04/2023, de 7h às 10h.
91 cm -16 1762923 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonm torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Sinfrônio Bonm, localizada na Praça Monsenhor Horta, n° 66, Centro,
Tarumirim- M.G. – CEP 35.140.000, Telefone (33)32331129, e-mail:
escola.21008@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2023, às 14:00
horas.
A Caixa Escolar Sinfrônio Bonm torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2023, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Sinfrônio Bonm, localizada na Praça Monsenhor Horta, n° 66,
Centro, Tarumirim-M.G. – CEP 35.140.000, Telefone (33)32331129,
e-mail: escola.21008@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2023, às
14:00 horas.
A Caixa Escolar Secundino Vieira De Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2023,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Engenheiro Amaro Ferreira, localizada
na Rua Domingos Pereira n°70 CEP:35140000 – Telefone (033) 98403-
3656, e-mail: escola.20974@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/2023
ás 15:00.
A Caixa Escolar Secundino Vieira De Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2023,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Engenheiro Amaro Ferreira, localizada na Rua Domingos
Pereira n°70 CEP: 35140000 – Telefone (033) 98403-3656, e-mail:
escola.20974@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/2022, 15:00 hs.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas
Batista n° 20, Quartel do Sacramento-Bom Jesus do Galho – MG –
CEP 35342-000 – Telefone (33) 99909-3204, e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José Lucas
Batista n° 20, Quartel do Sacramento-Bom Jesus do Galho – MG –
CEP 35342-000 – Telefone (33) 99909-3204, e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 24/03/2023, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02 /2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Josena
Vieira, localizada na Praça Monsenhor Aristides Marques Da Rocha, n°
82 Centro Santa Rita De Minas, CEP 35.326.000. Telefone (33) 3326-
6114, e-mailescola.19798@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023,
até às 18 horas.
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 24/03/2023, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 03 /2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Josena
Vieira, localizada na Praça Monsenhor Aristides Marques Da Rocha, n°
82 Centro Santa Rita De Minas, CEP 35.326.000. Telefone (33) 3326-
6114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023,
até às 18 horas.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Moreira Franco, localizada na Avenida Capitão João Franco n° 192,
Distrito São Cândido, Município – Caratinga – CEP 35.320-000 –
Telefone (033) 99908-2869, e-mail: escola.19941@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 24/03/2023, às 17:00 h.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Moreira Franco, localizada na Avenida Capitão João Franco n° 192,
Distrito São Cândido, Município – Caratinga – CEP 35.320-000 –
Telefone (033) 99908-2869, e-mail: escola.19941@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 24/03/2023, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Adélia Nóbrega da Motta torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 14h, processo Licitatório Edital nº 002/2023 na modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Governo
Estadual. Os interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail da
Escola Estadual Princesa Isabel, escola.19178@educacao.mg.gov.br, e
apresentar a documentação prevista até o dia 23/03/2023, até às 11:00h,
na sede da escola, à Praça Cesário Alvim, 55, Centro, Caratinga – MG.
Mais informações pelo telefone: (33) 3321-2681
A Caixa Escolar Adélia Nóbrega da Motta torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 15h, processo Licitatório Edital nº 003/2023 na modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail da Escola Estadual
Princesa Isabel, escola.19178@educacao.mg.gov.br, e apresentar a
documentação prevista até o dia 23/03/2023, até às 11:00h, na sede
da escola, à Praça Cesário Alvim, 55, Centro, Caratinga – MG. Mais
informações pelo telefone: (33) 3321-2681.
23 cm -16 1763069 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR CORONEL FONTE BOA realiza Processo
Licitatório nº 04/2023, que será realizado no dia 05/04/2023 para
contratação de serviços de obras. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo através do e-mail da EE
Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça São Sebastião n°172
CEP38.800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-1594,
e-mail: escola.318531@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ANCHIETAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia28/03/2023, às
09:00 horas,Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade “Convite”para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da E. E. Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade: Santa Rosa da
Serra. Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.braté o dia 28/03/2023 às 09:00 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2023, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2023, Modalidade: Convite, para contratação
de pessoa jurídica para execução deobrasde ampliação/reforma. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140, Centro – Santa Rosa da Serra – MG, CEP 38.805-000
– Telefone (0XX34) 99733-9360, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/04/2023, às 9h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às
08:30 horas, o Processo licitatório nº 08/2023, Modalidade Convite
para contratação de Pessoa Jurídica para execução do Termo de Obra,
TC:884954/2018 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO
ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARCOLINO DE BARROS, localizada
na Avenida Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 –
Telefone (34) 3821-2652, e-mail: escola.118958.nanceiro@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 24/03/2023, às 17:00h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às
10:30 horas, o Processo licitatório nº 09/2023, Modalidade Convite
para contratação de Pessoa Jurídica para execução do Termo de
Obra, TC: 952346/2021 - AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE
PRÉDIO ESCOLAR - EMENDA PARLAMENTAR. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
MARCOLINO DE BARROS, localizada na Avenida Getúlio Vargas
n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 – Telefone (34) 3821-2652, e-mail:
escola.118958.nanceiro@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023,
às 17:00h.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de
março de 2023, quinta-feira, às 09h00min, o Processo Licitatório nº
05/2023, modalidade Convite, para a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para serem utilizados na merenda escolar
do corrente ano letivo. Essas aquisições serão custeadas com recursos
do Termo de Compromisso nº 1000102/2023 (Contrapartida Estadual
para Alimentação Escolar). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital nos dias úteis até as 18h00min. do dia 29/03/2023,
quarta-feira, através do e-mail: escola.118770@educacao.mg.gov.br ou
no Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Patos de Minas, localizado
na Rua Escolástica Alves Landim, s/n, Bairro Santo Antônio, em Patos
de Minas/MG, CEP 38700-546, ou através dos telefones (34) 3821-
2525 ou (34) 3822-2871.
A Caixa Escolar VERA CRUZ torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 9:30 horas,
Processo licitatório nº 13/2023, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios perecível (produtos de laticínios) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ana Rocha, localizada na Osvaldo Rodrigues
n° 804 – Centro – CEP 38870-000 – Cidade Matutina Telefone
(0XX34) 3674-1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br até
o dia 27/03/2023, às 08h00min.
A Caixa Escolar “RIO BRANCO” e outros, realiza Chamada Pública
Unicada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade
com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o 10/04/2023, às 13h, na Escola
“Estadual Santa Terezinha”, localizada na Rua Virgílio Correa, n.º
41, Distrito De São Brás de Minas-Lagamar-MG, CEP: 38.788-000-
Telefone (034) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
18 cm -16 1762959 - 1
SRE CARATINGA – COMUNICAÇÃO DE ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/03/2023, registro
22 cm-13 1760947-1 caderno 1 SRE Caratinga. Processo licitatório
02/2023 da CE Caixa Escolar “Isolino Maurício de oliveira”. Altera-se
as datas de recebimento dos documento e abertura dos envelopes para:
leia-se24/03/2023 as 12:00 hs
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 03/03/2023, registro -02
1756256 - 1 caderno 1 - SRE Caratinga Chamada Publica Unicada
01/2023 da CE Sebastião Ribeiro (Polo 10) apresenta a seguinte
errata: onde se lê: deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até dia 22/03/2023 as 17:30, leia-se deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia
30/03/2023, às 17:30h.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 03/03/2023, registro -02
1756256 - 1 caderno 1 - SRE Caratinga, Chamada Publica Unicada
02/2023 da CE Sebastião Ribeiro (Polo 10) apresenta a seguinte
errata: onde se lê: deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até dia 22/03/2023 as 18:30, leia-se deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia
30/03/2023, às 18:30h.
5 cm -16 1763065 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023-,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2023-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari,
n° 1355, bairro Santo Elói, Cidade Coronel Fabriciano – MG, CEP
35170102, Telefone (31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2023-, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023-,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2023-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada
na Rua Guarapari, n° 1355, bairro Santo Elói, Cidade Coronel
Fabriciano – MG, CEP 35170102, Telefone (31) 3846-3648, e-mail:
escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023-, às 12:00
horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 05/04/2023, às 17:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35.189-000 Telefone
-, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 05/04/2023, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35.189-000 Telefone
-, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -16 1763245 - 1
EXTRATO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL.
A Caixa Escolar Antônio Papini 999938/2023 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março
de 2023 às 15:30 (quinze e trinta) horas, Processo Licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso do Termo de Compromisso Alimentação Estadual nº
999938/2023 fontes 21. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Antonio Papini, localizada
a Rua Alberto Scharlé, 568, Bairro Novo Horizonte, cidade João
Monlevade, Minas Gerais – CEP: 35930-074, Telefone: (31) 3852-1290,
e-mail: escola.103365@educacao.mg.gov.br no período de 17/03/2023
de 7:00(sete) horas até 27/03/2023, até as 12:00 (doze) horas.
3 cm -16 1763349 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0047710/2022-66.
Assinatura: 10/03/2023. Partes: Superintendência Regional de Ensino
de Almenara e a AssociaçãoJacintense de Apoio às Pessoas com
NecessidadesEspeciais de Jacinto. Objeto: Constituem objetos do
presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter denitivo e
sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais constantes do Quadro
de Detalhamento de Itens doados, sendo materiais para ns e uso de
interesse social, quais sejam organizar em regime de colaboração seus
sistemas de Ensino, distribuindo adequadamente às responsabilidades
de cada ente com fulcro na melhoria da aprendizagem coletiva, e tem
como nalidade o interesse social na garantia dos benefíciosà doação
de bens móveispara a Associação Jacintense de Apoio às Pessoas com
NecessidadesEspeciais de Jacintoque manifestando a desnecessidade
em utilização dos Bens Móveis existentes na Escola Estadual Professor
Estevão Araújoproferiuà doação dos mesmos a Associaçãoque
absorverá a demanda supra. Valor total do material doado: R$ 4.505,62.
Assinantes: Pacíco Ferraz Souto e Maraílde Figueiredo Moniz.
5 cm -16 1762946 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2023 às 16h00min. na
sede da Escola Estadual Dr. João Pinheiro o Processo Licitatório nº
03/2023, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no E-mail da EE. Dr. João Pinheiro, escola.174025.@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2023 as 12h00min. - Telefone celular (035)
3241-1371 ou na sede da Escola Estadual Dr. João Pinheiro, Rua Dr.
Raimundo Corrêa, 55 – Centro, São Gonçalo do Sapucaí (MG).
3 cm -16 1763025 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0033478/2023-13.
Assinatura: 16/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e a Mitra
Diocesana da Campanha, entidade pública sem ns lucrativos. Objeto:
Doação de material para utilização na Paróquia de São Sebastião, Passa
Quatro-MG. Valor total do material doado: R$ 0,40. Assinantes: Nádia
Wiezel Vidal e Pedro Cunha Cruz.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0033956/2023-08.
Assinatura: 16/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Caxambu e a Mitra
Diocesana da Campanha, entidade pública sem ns lucrativos. Objeto:
Doação de material para ns de utilização na Paróquia Nossa Senhora
das Graças, São Lourenço. Valor total do material doado: R$ 6.580,00.
Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Pedro Cunha Cruz.
4 cm -16 1763230 - 1
SRE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Bernardino Nunes da Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do estadual e federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Bernardino Nunes da Rocha, localizada na Rua José
Antônio Monteiro, nº260, Conceição de Tronqueiras, Coroaci-MG.
CEP 39.710-000. Telefone (033) 3291-2126, e-mail: escola.42374@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às 10:30.
A Caixa Escolar Professor Geraldo Oliveira Alvarenga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023,
às 9 horas, Processo Licitatório EDITAL N° 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos FONTE
- QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Carlota de Andrade, localizada à Av. JK nº
745, Cidade Nova, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone (33)
3231-1439, e-mail: escola.43842@educacao.mg.gov.br até o dia
23/03/2023, às 11 horas.
A Caixa Escolar Professor Geraldo Oliveira Alvarenga, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/2023, às 10 horas, Processo Licitatório EDITAL Nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da FONTE - VINCULADOS. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Carlota de
Andrade, localizada à Av. JK nº 745, Cidade Nova, Itanhomi, MG –
CEP: 35120-000 telefone (33) 3231-1439, e-mail: escola.43842@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023, às 11 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Macedônia, torna público para
o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/03/2023 às
09:00 horas processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos das fontes QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Macedônia, localizada na Rua Antônio Boechat, nº160,
bairro Macedônia, cidade de Divino das Laranjeiras, MG-CEP 35265-
000, telefone (33) 98808-8775 e-mail escola.42439@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/03/2023, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Elvira Rosa Carneiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 31/03/2023, às 07:30h, Processo
Licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite, que tem como objeto
de Beneciar Alunos e Servidores da Rede Estadual de Ensino Com
Alimentação Escolar, do TC nº 999.092/2023. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Central
de Santa Helena, localizada à Rua José Onofre Ruela, nº 240 – Distrito
Central de Santa Helena – Divino das Laranjeiras – MG, CEP: 35265-
000 – Tel. (33) 999000176 e-mail: escola.42463@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/03/2023, às 07:00h.
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/03/2023,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Reverendo Rafael Leonor, localizada à Av. Deputado
Álvaro Salles, nº 333, Vila Fonseca – Aimorés - MG – CEP 35200-000,
telefone (33) 3267-1499, e-mail: escola.41823@educacao.mg.gov.br
até 28/03/2023, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Theolinda de Souza Carmo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023 às
10:30 horas, Processo Licitatório n°.: 03/2023, Modalidade Convite,
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professora Theolinda de Souza Carmo, localizada na Rua
Joaquim Costa, s/n°- Bairro Santa Rita - Governador Valadares/MG
– cep.: 35040-300. Telefone: (33) 3277-2662 email: escola.43265@
educacao.mg.gov.br . Até o dia 27/03/2023 às 12 horas.
A Caixa Escolar de São Vitor torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 09 horas, o Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos VINCULADOS. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E de São
Vitor, localizada à Rua Principal, nº 226, Distrito de São Vitor, cidade
Governador Valadares, MG – CEP 35104-000, e-mail: escola.43559@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2022, até às 13:00 horas.
A Caixa Escolar de São Vitor torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 09 horas, o
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Fonte QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E de São Vitor, localizada à Rua Principal, nº 226, Distrito
de São Vitor, cidade Governador Valadares, MG – CEP 35104-000,
e-mail:escola.43559@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2022, até às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 16:00 h, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada
na Avenida Magalhães Pinto, S/Nº - Centro – Nacip Raydan /MG –
CEP 39718-000 – e-mail: escola.44636@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/03/2023 às 15:00 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Março d e 2023 – 43
A Caixa Escolar Constâncio Correia de Alvarenga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023,
às 16:00 h, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Constâncio Correia de Alvarenga, localizada na Avenida
Magalhães Pinto, S/Nº - Centro – Nacip Raydan /MG – CEP 39718-
000 – e-mail: escola.44636@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2023
às 15:00 h.
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023
às 9:h, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade: Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
(Vinculado). Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo, solicitando através do e-mail: escola.43117@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023 das 8 às 13 horas.
A Caixa Escolar Dona Adelaide Malzone Hugo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às
9h30min Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade: Convite, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. (QESE).
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo,
solicitando através do e-mail: escola.43117@educacao.mg.gov.br até o
dia 24/03/2023 das 8 às 13 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2023 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (pães) com recursos estadual/
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua
Silvio Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 999404792,
e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br escola até o dia 24/03/2023
às 12:00h
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2023 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estadual/QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua Silvio
Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 999404792, e-mail:
escola.41840@educacao.mg.gov.br escola até o dia 24/03/2023 às
12:00h
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 14h, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade: Convite, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. (Vinculado). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo,
solicitando através do e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até
o dia 24/03/2023 das 8 às 15 horas.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023 às 14h30min,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade: Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo,
solicitando através do e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até
o dia 24/03/2023 das 8 às 15 horas.
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023,
às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Humberto de Campos, localizada à Av JK nº 327, Centro,
Itanhomi , MG – CEP : 35120-000 telefone (33)3231-1228, e-mail:
escola.43834@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do VINCULADOS. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Humberto de Campos, localizada à Av JK nº 327, Centro,
Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone(33)3231-1228, e-mail:
escola.43834@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade CONVITE,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos para Beneciar
alunos da Rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E São Geraldo do Baixio, localizada na Rua Santa Luzia,
231, Centro, São Geraldo do Baixio, MG – CEP 35258-000 - Telefone
(33) 3244-8061, e-mail: escola.42960@educacao.mg.gov.br até o dia
23/03/2023, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade CONVITE,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos para Beneciar
alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Geraldo
do Baixio, localizada na Rua Santa Luzia, 231, Centro, São Geraldo
do Baixio, MG – CEP 35258-000 - Telefone (33) 3244-8061, e-mail:
escola.42960@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2023, às 10:00
horas.
A Caixa Escolar Primeiro de Junho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023, às 14:00 horas,
Processo Licitatório n° 01 /2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE QUESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Primeiro de Junho, localizada na Fazenda Califórnia, s/nº, Sede,
Tumiritinga – MG, CEP: 35125-000 – Telefone (33) 32351763, e-mail:
escola.246379@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2023, às 14:00
horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2023 às 14h, Processo Licitatório nº 01/2023, TC de nº: 999057
/ 2023, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios
e de padaria com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo
Andrade, localizado na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro
– Periquito – CEP:35.118-000. Telefone (33)999475838, e-mail:
escola.41688@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/04/202 às 12horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/04/2023 às 14h, Processo Licitatório nº 02/2023, TC de nº: 1005822
/ 2023, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios
e de padaria com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Hilo
Andrade, localizado na Rua Senador Milton Campos, nº 210 – Centro
– Periquito – CEP:35.118-000. Telefone (33)999475838, e-mail:
escola.41688@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/04/202 às 12horas.
A Caixa Escolar Sebastiana Alves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Contrapartida, do Termo de Compromisso 999101/2023. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Frei Inocêncio, localizada à Rua Santa Maria, nº 60,
Bairro Centro, cidade Frei Inocêncio, MG – CEP 35112-000, telefone
(33)3284-1155, e-mail: escola.42901@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2023, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Sebastiana Alves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2023,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, do
Termo de Compromisso 1005866/2023. Os interessados poderão
obter informações, e cópia do edital completo na sede da E.E Frei
Inocêncio, localizada à Rua Santa Maria, nº 60, Bairro Centro, cidade
Frei Inocêncio, MG – CEP 35112-000, telefone (33)3284-1155, e-mail:
escola.42901@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2023, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
São Tarcísio, localizado à Av. Chê Guevara, nº 419, Assentamento Oziel
Alves Pereira – Governador Valadares – CEP.35055-295. Telefone (33)
33999710650, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia
23/03/2023 às 09:30 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023 às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
São Tarcísio, localizado à Av. Chê Guevara, nº 419, Assentamento Oziel
Alves Pereira – Governador Valadares – CEP.35055-295. Telefone (33)
33999710650, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia
23/03/2023 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Diocesano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do Termo
de Compromisso 1005879/2023. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Diocesano,
localizada à Rua Juiz João Costa, nº 3591, Bairro Vila Bretas, cidade
Governador Valadares, MG – CEP 35.032-270, telefone (33) 3277.9362,
e-mail escola.43095@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar Tarcísio Araújo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade: convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos QESE E VINCULADOS. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sebastião Gualberto, localizada à Rua Francisco Flor, nº 67
, Bairro: Centro , Cidade: São Geraldo da Piedade MG – CEP 39723-
000, telefone (33)32381188, e-mail escola.45225@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/03/2023, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Sardoá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Geralda Pereira de Almeida, localizada à Rua Pepita Simões Vieira,
nº 289, bairro Centro, cidade Sardoá, MG – CEP 39728-000, telefone
(33)32961133, e-mail: escola.45632@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2023, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar José de Oliveira Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023,
às 17h, Processo licitatório nº 04/2023, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
de Conselheiro Pena, localizada na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº–
Centro, Conselheiro Pena, MG – CEP 35240-000 - Telefone (33) 3261-
1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023,
às 16 h.
A Caixa Escolar Frei Inocêncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE Estadual (QESE). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Zilda Pinheiro da Silva localizada na Rua: Joel Baia, 77, Bairro Vila
Nova, Mantena – Minas Gerais. CEP 35290-000, telefone: (33) 3241-
1197, e-mail: escola.44181@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2023,
às 13:00.
SRE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA
PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Inocêncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2023, às 14:00 horas,
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA Nº 01/2023, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE
Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora
Zilda Pinheiro Da Silva localizada na Rua: Joel Baia, 77, Bairro Vila
Nova, Mantena – Minas Gerais. CEP 35290-000, telefone: (033) 3241-
1197, e-mail: escola.44181@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2023,
às 13:00 horas.
64 cm -16 1763117 - 1
SRECONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/03/2023
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 07/2023, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
e-mail da E. E Luiz de Mello Vianna Sobrinho localizada na Avenida
Santa Matilde n° 885 – Bairro Santa Matilde – CEP 36.405.133 –
Telefone (031) 3762 4069. E-mail: escola.193755@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/03/2023 às 10:00 h.
3 cm -16 1763311 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE UBÁ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, torna pública a
Chamada Pública Nº 01/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até
às 16:00 do dia 11/04/2023, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 10:00 horas do dia 12/04/2023, que será realizada
na Superintendência Regional de Ensino de Ubá, Avenida Raul Soares,
nº 47, 2º andar, bairro Centro, Ubá-MG CEP 36500-067. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.br e sreuba.
educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (32) 3539-5785 e e-mail: sre.uba.compras@educacao.
mg.gov.br.
3 cm -16 1762692 - 1
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2023 às 17h,
Processos licitatórios de números 03/2023 e 04/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Regular Estadual - QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Mariano
Gomes”, localizada na Praça Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro,
Santo Antônio do Grama - MG – CEP 35.388-000 – Telefone (031)
3872-5069, e-mail: escola.129534@educacao.mg.gov.br , até o dia
30/03/2023, às 13h.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2023 às 16h,
Processos licitatórios nº 03/2023 e 04/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Alimentação
Regular Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Mariano Gomes”, localizada na Praça
Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro, Santo Antônio do Grama - MG –
CEP 35.388-000 – Telefone (031) 3872-5069, e-mail: escola.129534@
educacao.mg.gov.br , até o dia 30/03/2023, às 13h.
A Caixa Escolar Padre Dimas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 10h00min,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os produtos serão
adquiridos com recurso do termo de compromisso nº 1006964/2023.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Dimas, localizada na Rua Capitão Faustino S/N°
– Centro- Guaraciaba/MG – CEP: 35436-000, e-mail: escola.128724@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2023, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Dimas, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2023, às 10h00min,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os produtos serão
adquiridos com recurso do termo de compromisso nº 1000198/2023.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Dimas, localizada na Rua Capitão Faustino S/N°
– Centro- Guaraciaba/MG – CEP: 35436-000, e-mail: escola.128724@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2023, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Padre Benevenuto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2023, às 10h, Processo
Licitatório nº 04/2023, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso nº
1000200/2023. Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da E. E. Padre Benevenuto, localizada a
Praça Senador Antônio Martins, n° 09 – Centro – Cidade Jequeri/MG
CEP 35390-000 – Telefone (031)99731-8898, e-mail: escola.128741@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2023 às 10h.
A Caixa Escolar Padre Benevenuto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2023, às 10h30,
Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 05/2023, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso nº 1006966/2023. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.
E. Padre Benevenuto, localizada a Praça Senador Antônio Martins, n°
09 – Centro – Cidade: Jequeri /MG CEP 35390-000 – Telefone (031)
99731-8898, e-mail: escola.128741@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/03/2023 às 10h30.
As Caixas Escolares José Ferreira Lopes e Leonor Ferreira Duarte
realizam Chamada Pública Unicada nº 01/2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais, fornecedores individuais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até 12:00 h do dia 03/04/2023, na E.
E. Antônio Lopes Soares, localizada na Rua Coronel Soares, n° 43 –
Centro – Canaã – CEP 36.592-000 – Telefone (31) 3892-1165, e-mail:
escola.128490@ educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 1006945/2023. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares
n° 33 – Centro – Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(031)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o
dia 22/03/2023, às 18:00 HS.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2023, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 1000179/2023. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares
n° 33 - Centro – Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(031)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br até o dia
22/03/2023, às 18:00hs.
18 cm -16 1763099 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0022868/2023-42.
Assinatura: 15/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Almenara e o Município de
Mata Verde/MG. Objeto: Doação, em caráter denitivo e sem encargos,
de 01 (um) veículo Fiat Siena 1.4 ex – (Ano 2013/2014), chassi
9BD372171E4037517, Placa OQM8519, Patrimônio 5832517-4. Valor
total do material doado: R$ 21.779,24. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Irone Bento Dias Oliveira.
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0031401/2023-26.
Assinatura: 15/03/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares e
o Município de Frei Inocêncio/MG. Objeto: Doação, em caráter
denitivo e sem encargos, de 01 (um) veículo Fiat Uno cor branco,
chassi 9BD15822A96214699, Placa HMH5402, Patrimônio 35870478.
Valor: R$ 17.035,23. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Jimmy
Dutra Goulart.
4 cm -15 1762681 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia24/03/2023,
às11h 45 min, Processo Licitatório nº01/2023-Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Termo de Compromisso- 999950/2023. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA
SANTA ROSA-localizada naRODOVIA-MG-120, nº 2367, Bairro:
VILA SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000.
e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.br até o dia24/03/2023 ,
às10h .
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO V PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa EscolarRômulo de Assis Lage -torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia24/03/2023,
às11h 45 min, Processo Licitatório nº02/2023-ModalidadeCONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso- 1006716/2023. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.DA VILA
SANTA ROSA-localizada naRODOVIA-MG-120, nº 2367, Bairro:
VILA SANTA ROSA, Cidade: NOVA ERA– MG, CEP: 35.920-000.
e-mail : escola.103616@educacao.mg.gov.br até o dia24/03/2023 ,
às10h .
5 cm -16 1763363 - 1
SRE DE ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28/03/2023, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DE Gurinhatã de 1º & 2º Graus, localizada
na Rua Zacarias Damasceno n° 600 – Centro – Gurinhatã-MG CEP
38.310-000 – Telefone (0XX34) 3264-1400, e-mail: escola.196461@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2023, às 16h00.O Edital e seus
anexos estão disponível na página da Internet: https://sreituiutaba.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar 15 de Novembro torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 27/03/2023, às 8 horas, Processo
licitatório nº 02/2023, modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e Secretária de Educação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Álvaro Brandão de Andrade, localizada na rua
38-A nº 139, Bairro Centro Ituiutaba-MG,CEP:38.300-094,Telefone
(034) 3269-4144, e-mail: escola.196657@educacao.mg.gov.br. até o
dia 24/03/2023, às 11:00hs.
6 cm -16 1763291 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-998336/2023)
A CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/23 às 10:30hs, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.1198@
educacao.mg.gov.br, da EE OLEGÁRIO MACIEL, localizada na Av.
Olegário Maciel, 422 Centro – BH/MG, até o dia 23/03/22 às 14:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-990033/2022)
A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VICENTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2023, às
14:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2023, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede da EE ISABEL
DA SILVA POLCK, localizada em BH/MG, Tel. (31) 3426-6113, até o
dia 26/04/2023, às 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-1001417/2023)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
JARDIM CANADÁ torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/03/2023 às 17:00hs, Processo licitatório nº
01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI,
localizada à Rua Vancouver, nº 225 – Jardim Canadá em NOVA LIMA
/MG, até o dia 27/03/2023 às 16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-1008187/2023)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
JARDIM CANADÁ torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/03/2023 às 18:00hs, Processo licitatório nº
02/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI, localizada à Rua
Vancouver, nº 225 – Jardim Canadá em NOVA LIMA/MG, até o dia
27/03/2023 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROSALIMENTÍCIOS– PNAE – (TC-1005165/2023)
ACAIXA ESCOLAR PEDRO FRANCAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2023,
às 09:00hs, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Secretaria da
Educação, conformeNota TécnicaSEE01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1937@educacao.
mg.gov.br, da EE PEDRO FRANCA, localizada BH/MG – até o dia
20/03/2023, às 12:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – (TC-980146/2022 E TC-998416/2023)
A CAIXA ESCOLAR DA EE DE 1º GRAU SAGRADA FAMÍLIA,
tornaPúblico,para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no
dia 24/05/2022 às 15:00hs, processo de licitação 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE
e Secretaria de Educação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo, na EE SAGRADA FAMÍLIA II, localizada
na rua Célia de Souza, nº 600, bairro Sagrada Família, BH-MG, CEP
31.030.500 Tel.: 31-3482-8741, e-mail:escola.2143@educacao.mg.gov.
br., até o dia 24/05/2022 às 10:00hs.
15 cm -16 1763122 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar E. E. Prof. Leônidas de Castro Serra, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2023 Termo de
Compromisso n°1007447/2023 (PNAE), modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Leônidas de Castro Serra, localizada na Av. José Fonseca e Silva,
n°990, Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia-MG, CEP 38414-348,
telefone (34) 3238-9082, e-mail: escola.167380@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/03/2023 às 12:00horas.
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2023,
às 10:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº 03/2023 Termo
de Compromisso n° 1007426/2023 (PNAE) e nº 04/2023 Termo de
Compromisso n° 100657/2023 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Clertan
Moreira do Vale, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck n°96, Bairro
Paineiras, CEP 38480-000, Tupaciguara MG, Telefone (34) 3281-2074,
e-mail:escola167169@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2023, às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual da Cidade Industrial torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2023, às
13:00 horas, o seguinte Processo Licitatório nº02/2023), saldo recursos
TC 1007472/2023(PNAE), modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Esc. Est. da Cidade Industrial,
localizada na Rua: Osmar Silvério da Silva, n°105, Bairro: Industrial,
CEP 38402-040, Telefone (34)3213-8360, e-mail:escola.167649@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2023, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2023 com os recursos Termos
de Compromissos nº 1000686/2023 (QESE)), Modalidade CONVITE
para aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento, n° 154,
Bairro: Osvaldo Rezende, Uberlândia MG, CEP 38400-466, Telefone
(34) 3231-6696, e-mail: escola.167479@educacao.mg.gov.br até o dia
24/03/2023, às 17:00 horas.
10 cm -16 1763104 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas torna público aos interessados,
que realizará o Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351240
000015/2022- Processo SEI nº. 2350.01.0008419/2022-66. Tipo:
Menor Preço por lote - Objeto: Prestação de serviços de manutenção,
reparos, congurações, instalações e desinstalações de Bombas d’água
e Painéis de Comando Elétrico,incluindo peças originais, a serem
executados na Unidade Acadêmica de Ituiutaba. A sessão de pregão terá
início previsto para o dia 28/03/2023 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de março de 2023.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -16 1763243 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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44 – sexta-feir a, 17 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: JESSICA ESLI PIMENTA DO NASCIMENTO RAMOS. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte: CIBELE CRISTINA SILVA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte MARIA OSANA CRISTINA DA SILVA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte ANDRESSA BRAGA TEIXEIRA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte LETICIA HELENA FREITAS SANTOS. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte MARIANA GUIMARAES REIS. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 16.03.2023.
Rescisão parte ANNA CAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA VERTELO. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte CLEIBSON REZENDE DE SA JUNIOR. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de 20.03.2023.
Rescisão parte CAMILA DA FONSECA SALVADOR . Objeto: rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a partir de 20.03.2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato. Objeto: prestação de serviços.
Ocupante Atual da Vaga Cargo Edital Vaga Data Inicio Data Fim Prevista Unidade Exercício
AMANDA MARQUES DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 60 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ANA PAULA PAIVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 50 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ANDREA ELOI AMARAL ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 57 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ANDREA MARIA ALVES FREIRE ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 30 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ANDRESSA BRAGA TEIXEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 28 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ANDRESSA DE OLIVEIRA RIOS PEREIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 61 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ANNA CAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA VERTELO ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 67 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
CIBELE CRISTINA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 28 20/03/2023 17/03/2023 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
DELMA LUCIA PROENCA CASTRO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 48 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
DENISE SILVA OLIVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 61 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
DENNER DE FREITAS LEMOS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 33 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
EDNALDO APARECIDO DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 42 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ENEDER DONIZETE ROSA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 60 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
FERNANDA GONTIJO MAIA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 52 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
FERNANDO SPADON ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 32 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
FLAVIO DOS SANTOS RAMOS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 31 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
GERALDA SIONARIA SILVA SIMOES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 61 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
GILDONES LOPES DE JESUS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 37 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
GRIZIELA ALVES DE LIMA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 58 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
HELDER GARCIA DE SOUZA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 30 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ISABELA DOS REIS PRADO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ISABELLA CRISTINA MARQUES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 51 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ISABELLA DOS SANTOS SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 46 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
JESSICA ESLI PIIMENTA DO NASCIMENTO RAMOS TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
JOAO GUILHERME DA SILVA CAIRES GUIMARAES TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
JUCELIA DE AQUINO LIMA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 28 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
LAIS SOUSA SILVA EMYGDIO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
LARISA DE AGUIAR CAVALCANTE ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 39 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
LEIDA DA SILVA LOPES VIEIRA TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 08/2022 TUNIV 70 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
LETICIA HELENA FREITAS SANTOS TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
MARCO TULIO ARAUJO DE CARVALHO ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 51 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
MARIA OSANA CRISTINA DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 28 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
MIRIAN MARIA DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 29 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
PAULO HENRIQUE THEODORO SILVA LEITE ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 65 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 48 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ROBERTA CRISTINA AMANCIO VIEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 35 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRA TÉCNICO UNIVERSITÁRIO 07/2022 TUNIV 49 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
SEBASTIAO EUSTAQUIO DA SILVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 43 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
SELMA CRISTINA TOME PINA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 30 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
TACIANE BORGES PEREIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 34 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
THALES RODRIGUES ANTONELLI ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 31 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
ELIANE GONCALVES RABELO SANTOS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 53 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
ANA CLARA FONSECA DO AMARAL ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 55 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
CAMILA DA FONSECA SALVADOR ANALISTA UNIVERSITÁRIO 08/2022 ANU 62 20/03/2023 19/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE DIVINOPOLIS
VANESSA FERNANDES MENDONCA MARCIANO ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 41 21/03/2023 20/03/2024 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
CLEIBSON REZENDE DE SA JUNIOR ANALISTA UNIVERSITÁRIO 07/2022 ANU 28 20/03/2023 19/03/2023 UNIDADE ACADEMICA DE PASSOS
60 cm -16 1763390 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado nal de sexagésima oitavachamada do credenciamento de
prossionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magníco Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente de Faria.
INSCRIÇÃO LICITANTE ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE
758 JOYCE QUEROZ BORGES CLÍNICA MÉDICA GRADUAÇÃO
759 ANA LUIZA SILVEIRA FERREIRA RADIOLOGIA ESPECIALISTA
760 SÓCRATES AMORIM MONTEIRO ORTOPEDIA ESPECIALISTA
761 LUCAS LADEIA DAVID REIS ORTOPEDIA ESPECIALISTA
6 cm -16 1763289 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 85/2022 – Processo de Compra 2311021 85/2022, do
tipo Eletrônico, para aquisição de gêneros alimentícios: açúcar,
adoçante e vinagre. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e
a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as
08h 59min. do dia 04/04/2023 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 04/04/2023, às 09 horas. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelos sites: www.compras.mg.gov.br
e www.unimontes.br.. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: pregão@unimontes.br.
Professora Dra. Cláudia Luciana Tolentino Santos
Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 1762804 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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