Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-03-2023
| Data de publicação | 21 Março 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
18 – terça-fe ira, 21 de Março d e 2023 diário do executivo Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR
DE MOTIVO
HMAL 10414001 01 DADIL MARQUES MOREIRA 01 2º 30/07/2020 Regularização funcional
HMAL 10414001 01 DADIL MARQUES MOREIRA 01 2º 31/08/2020 Regularização funcional
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HJXXIII 11006632 01 ZULVANIA MARIA DE CAMPOS 1 1º 15/07/2020
HJXXIII 11006632 01 ZULVANIA MARIA DE CAMPOS 1 2º 16/08/2020
HJXXIII 11006632 01 ZULVANIA MARIA DE CAMPOS 1 3º 17/09/2020
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1764800 - 1
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONVERTE FÉRIAS
PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Unidade Masp Admissão Servidor Meses Quinquênio Motivo
ADC 1040348-3 01 LUCINA NACIONESIA DE OLIVEIRA 06 2º e 3º Aposentadoria
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
20 1764403 - 1
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CSSFA 10510089 01 EFETIVO ELZA LEONOR DE TOLEDO MIRANDA 04/03/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CMT 14903439 02 CONTRATO ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 03/03/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
CMT 14903439 02 CONTRATO ELAINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA CASADA
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 12229324 01 EFETIVO TATIANE RODRIGUES DE SOUZA 13/03/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
20 1764457 - 1
ORDEM DE SERVIÇO/CHB/FHEMIGNº 18/2023
Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Barbacena,no uso da
competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129de
04 de maio de 2022, ecom base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados pelo Membro da
Comissão Sindicante; RESOLVE:
Art 3º-Designar o servidor Mauro Eduardo Jurno, MASP 1041815-
0para, em substituição ao servidorJúlio Cesar Amaral Teixeira,
MASP 1187302-3, compor a Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº 12/2023,com extrato
publicado no Diário Ocial de Minas Gerais em 24 de fevereiro de
2023,devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
do extrato desta Ordem de Serviço.
20 1764554 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO -
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129,
de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em
06/05/2022, e, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 20 de 20/01/2020,
com extrato publicado no Diário Ocial de 15/02/2020, determina
o ARQUIVAMENTOdos autos por reconhecimento da extinção da
punibilidade em virtude do falecimento da servidora Renata Heloisa
Diniz Araújo, MASP nº 10882504, sendo, portanto, inalcançável
disciplinarmente.
20 1764556 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) RENATA ALVES FERREIRA ANICIO, MASP 14315154,
ADM 3, MED,do HIJPIIpara o HJXXIII,a partir dadata de publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para ns de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) RODRIGO SOUSA
ALMEIDA, MASP 12946877, ADM 1, PENF,do HJXXIIIpara o
HIJPII,a partir de 08/02/2023.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1764255 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, para a função
graticada FGH-1 IV HO14 para chear a Gerência de Desempenho,
Desenvolvimento, Inovação e Pesquisa.
20 1764866 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR Nº 08/2023 - CGE/CSET_SEE/NUCAD
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de
Ajustamento Disciplinar - TAD nº 08/2023, celebrado com o servidor
M.L.A., Masp 1.094.104-5, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação
deste ato. Belo Horizonte, 17 de março de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete de Educação
20 1764376 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 09/2023da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
4.260, de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602,
de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do
recurso interposto pela servidora Claudia Cristina Cirilo Silva , MaSP
552.404-6, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB),admissão 1,
contra a decisão do pedido de reconsideração da comissão de avaliação
da EE José Álvares Duarte, SRE Metropolitana A,referente ao período
avaliatório de 01/01/2020a 31/12/2020.
Belo Horizonte, aos 20 de março de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
20 1764373 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 60/2020, com extrato publicado no Diário Ocial
datado de 27/10/2020, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº 64/2023, fulcro no art. 245, parágrafo único e art. 246, inciso
I da Lei Estadual nº 869/1952, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de
90 (noventa) dias a Mirian Vanessa Valleta Aleixo, Masp 443.829-7,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão
1,Superintendência Regional de Ensino - Passos, Secretaria de Estado
de Educação por descumprimento do art. 216, incisos V e VIda Lei
Estadual nº 869/1952 e a penalidade de REPREENSÃO, com fulcro no
art. 245, caput da Lei Estadual nº 869/1952, a Paulo César de Oliveira,
Masp 1.013.603-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino - Passos,
Secretaria de Estado de Educação por descumprimento do art. 216, VI,
da Lei Estadual nº 869/1952.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualicados e de seu advogado Deoclécio Barreto Machado
OAB/SP 76.085Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002,
o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10
(dez) dias. Belo Horizonte, aos 20 de março de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
20 1764538 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 07/2023da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, alterada pela Resolução
SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo deferimento do
recurso interposto pela servidora Simone Brito Mangabeira Silva,
Masp1074714-5, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB),
admissão 3, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no
Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da “EE DR.
HORACIANO SOUZA”, SRE Araçuaí.
Belo Horizonte, aos 20 de março de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
20 1764848 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 565/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado Vigência
Cargo adm
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 190870 EE INTENDENTE CAMARA SE-V 1321249-3 ELAISE CARLOS MADEIRA ATB 2 A CONTAR DE 01/02/2023
DIAMANTINA CAPELINHA CAPELINHA 342718 EE SEBASTIAO PECANHA DE OLIVEIRA SE-V 1055522-5 LILIAM ELIZANGELA ROCHA DE
SOUZA ATB 1 A CONTAR DE 01/01/2023
JANUARIA ITACARAMBI ITACARAMBI 62278 EE SATURNINO ANGELO DA SILVA SE-V 1360734-6 ALINE NASCIMENTO SA SANTOS PEB 2 A CONTAR DE 02/01/2023
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81752 EE MONS GUSTAVO SE-III 935288-1 ANA LUCIA NOGUEIRA ROCHA
RIBEIRO ATB 1 A CONTAR DE 27/01/2023
UBERLANDIA CAMPINA VERDE CAMPINA VERDE 319147 EE DR. NICODEMUS DE MACEDO SE-V 1432912-2 CHRISTIANE GOUVEA DE FREITAS ATB 1 A CONTAR DE 30/01/2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 566/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 193780 EE PACIFICO VIEIRA SE-V 1301391-7 MARIA JOSE MOREIRA MARTINS PEB 2
DIAMANTINA CAPELINHA CAPELINHA 342718 EE SEBASTIAO PECANHA DE OLIVEIRA SE-V 1313043-0 ANTONIO NUNES DA COSTA PEB 3
JANUARIA ITACARAMBI ITACARAMBI 62278 EE SATURNINO ANGELO DA SILVA SE-V 1246025-9 ELISANGELA ALKIMIM CAMPOS PEB 2
MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS 79561 EE CREMILDA PASSOS SE-V 1321026-5 EDILUCE DE CASTRO ROCHA NERI ATB 2
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81752 EE MONS GUSTAVO SE-IV 808284-4 WALKIRIA APARECIDA RAMOS ATB 1
UBERLANDIA CAMPINA VERDE CAMPINA VERDE 319147 EE DR. NICODEMUS DE MACEDO SE-V 622128-7 ADRIANA DE SOUZA ATB 1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
20 1764843 - 1
PORTARIA N.º 383/2023
SEI Nº 1260.01.0087268/2022-67
SEI Nº 1260.01.0087312/2022-43
SEI Nº 1260.01.0087294/2022-44
SEI Nº 1260.01.0147305/2022-35
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, cam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Piranguçu:
Escola Endereço Ato Autorizativo Data de Encerramento
E.M. João Mendonça Bairro Antunes de Cima Portaria SEE nº 148, de 8/4/1980 4/12/1997
E.M. Doutor João Braz Bairro Vila Maria Portaria SEE nº 148, de 8/4/1980 31/12/2000
E.M. São Bernardo Bairro Usina São Bernardo Resolução SEE nº 7925, de 8/2/1997 31/12/2012
E.M. do Bairro dos Freires Bairro dos Freires Resolução SEE nº 7779, de 27/12/1995 31/12/2002
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Itajubá
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 382/2023
SEI Nº 1260.01.0043409/2022-84
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, cam encerradas as atividades dos cursos abaixo relacionados, no Centro
Educacional Conexão, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Turmalina, 155, B. Florestal, em Itamarandiba:
Cursos Ato Autorizativo Data de Encerramento
Ensino Médio Portaria SEE nº 640, de 24/4/2014 15/12/2015
Técnico em Florestas Portaria SEE nº 640, de 24/4/2014 29/5/2016
Ensino Fundamental Portaria SEE nº 639, de 24/4/2014 19/12/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos níveis/curso.
SRE – Diamantina
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303202334030118.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO