Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2023
| Data de publicação | 22 Março 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
46 – quarta-fei ra, 22 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO
RODRIGUES CUNHA, MASP 1457600-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-25 UM1100122, a contar de 16/03/2023.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MEIRIELLE
DA SILVA, MASP 1351894-9, do cargo de provimento em comissão
DAI-7 UM1100037, a contar de 18/03/2023.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANDERLEIA CORDEIRO
DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-7
UM1100057, de recrutamento amplo.
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RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 396, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em
Pedagogia da Unidade Acadêmica de Cláudio.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, considerando:
- Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 - que institui
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em
Pedagogia, Licenciatura.
- a Resolução CNE/CP nº 2 de 20 de dezembro de 2019, que dene
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de
Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum
para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-
Formação);
- a Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018 - que
estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior
Brasileira;
- a Resolução UEMG/COEPE nº 287 de 04 de março de 2021 - que
dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de extensão como
componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da
Universidade do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução CEE nº 490, de 26 de abril de 2022 - que dispõe sobre
os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais
para a Integralização da Extensão nos Currículos dos cursos superiores
de graduação e de pós-graduação Lato Sensu no Sistema de Ensino do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências; e
- a Ata de Reunião do COEPE, de 14 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações promovidas no Projeto
Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Unidade
Acadêmica de Cláudio.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo
incluem o atendimento à Resolução CNE/CP nº 2 de 20 de dezembro de
2019, que dene as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional
Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-Formação); à Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de
2018, à Resolução COEPE/UEMG nº 287, de 04 de março de 2021,
e à Resolução CEE nº490, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre
o desenvolvimento de atividades de extensão como componente
curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da UEMG.
Art. 2º O Curso de Licenciatura em Pedagogia da Unidade Acadêmica
de Cláudio, apresenta carga horária total de 3.405 (três mil quatrocentos
e cinco) horas para a integralização curricular no prazo mínimo de 8
(oito) semestres.
Art. 3º O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia
da Unidade Acadêmica de Cláudio, permanecerá disponível, na íntegra,
no site da Universidade.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de março de 2023.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
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ATO N.º 991/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
Convocação nº 987/2023 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível , Grau , de EVA DOS REIS ARAUJO BARBOSA, Masp
n.º 1491949-2, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Coordenadoria de Educação à Distância, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 992/2023 ANULA O ATO nº 212/2023, publicado em
02/03/2023, de Convocação, referente a vaga 02, do edital 16/2022, da
professora ALINE CANDIDA SILVA, Masp n° 1515875-1, da Unidade
Acadêmica de Claudio.
ATO N.º 993/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n°15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GLILCIANE MORCELI, Masp n°1480874-5, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2021, vaga 3, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N.º 994/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica Ibirité,
MARCELO ANDRADE CHAGAS, Masp n° 1276980-8, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2023, vaga 01, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/07/2023.
ATO N.º 996/2023 REVOGA O ATO nº 1509/2022, publicado
em 29/07/2022, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor PUEBLA CASSINI VIEIRA, MASP
n° 1213585-1, da Unidade Acadêmica de Ubá, a partir de 21/03/2023.
ATO N.º 997/2023 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
cando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: MARIA CAROLINA SILVEIRA BERALDO,
Masp nº 1442705-8 , do cargo de provimento efetivo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, a partir de 20/03/2023.
ATO N.º 999/2023 RETIFICA o ato n.º 391/2023, publicado em
07/03/2023, de Convocação, referente a professora MONISE
MARTINS DA SILVA, Masp n° 1443862-6, da Unidade Acadêmica
de Passos, onde se lê “classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 15/2022, vaga 17” leia-se “classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 2”.
ATO N.º 1000/2023 ANULA O ATO nº 195/2023, publicado em
02/03/2023, de Convocação, da professora SÍLVIA DE CASTRO
MARTINS, Masp n° 1542761-0, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade. Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO N° 614 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp: 05967112 - Maria Cristina Ruas de Abreu Maia; adm.04; 20h/a.
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ATO RETIFICATÓRIO N° 14 – DIRETORIA CCH
– UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras,
Professora TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, RETIFICAM NO ATO
Nº 541 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 de Convocação
de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais em 11/03/2023, referente ao servidor: Masp
0632452-9 - Wellington Fernandes Silva; onde se lê: Masp 0632452-9 -
Wellington Fernandes Silva; adm. 04; 20h/a., leia-se: Masp 0632452-9
- Wellington Fernandes Silva; adm. 05; 20h/a.
21 1765034 - 1
ATO N° 611 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/07/2023
Masp: 11689031 - Simone Aparecida Aguiar; adm.02; 19h/a.
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O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a JAIRO CESAR
SILVA DE CARVALHO, MASP 14776140, a graticação temporária
estratégica GTEI-2 MC1100186.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS GUIMARÃES
MENDES, MASP 14893283, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100156.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JAIRO CESAR SILVA DE
CARVALHO, MASP 14776140, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100150.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, designa MADISON ALVES SANTANA PRATES, MASP
12275293, titular do cargo de provimento em comissão DAI-12
MC1100197, para responder pela Gerência de Materiais e Suprimentos
do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF.
21 1765536 - 1
ATO Nº 612 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, nos termos do
artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o seguinte servidor:
Masp 14214944- Leonardo Mendes França; adm. 02; 40h/a .; a/c de
07/03/2023.
ATO Nº 613 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 07/03/2023 A 31/07/2023
Masp 14214944 - Leonardo Mendes França; adm. 02; 20h/a.
21 1765387 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO ADITIVO
Quinto Termo aditivo ao contrato N.º9211891INF-3740.00,Partes: MG/
Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e a empresa Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
OBJETO: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 22/03/2023 e término em 21/03/2024.2 Manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge,
conforme o subitem 4.12.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e
do Reajuste do contrato original..Dotação orçamentária: 1491.04.122.7
05.2500.0001.3390.40.03.0.10.1-Data de assinatura: 21/03/2023.
3 cm -21 1765173 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9274291/2021
(INF-4266.00), celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a
Companhia da Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses, a partir de 24/03/2023; atualizar o preço dos serviços
continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original; reduzir do contrato original o valor deR$ 3.556,40
(três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)que
corresponde a15,78% (quinze inteiros e setenta e oito centésimos
por cento)em virtude da readequação da volumetria do Serviço de
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa
Plataforma; alterar asCláusulas1ªe3ªdoServiço de Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Compartilhado de Baixa Plataforma, conforme
oCaderno de Serviços Prodemge vigente. Dotação Orçamentária: 10
71.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1. O valor da contratação
é de R$15.307,92 (quinze mil trezentos e sete reais e noventa e dois
centavos). Signatários: Ten-Cel PM Flávio Oliveira de Almeida,
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis. Processo
SEI n. 5140.01.0000347/2022-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9345769/2022,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Vibra Enegia S/A. Objeto: Revisar ovalor contratual,em
função do realinhamento de preçodos produtos constantes da Cláusula
Primeira do instrumento original, para manter o equilíbrio econômico-
nanceiro do contrato, amparado na Cláusula Sexta, do item
01-gasolinae item02-óleo diesel. Dotação Orçamentária: 1071.06.782
.121.4329.0001.339030.26.0.10.1. O valor da contratação passa a ser
de R$1.025.632,70 (um milhão vinte e cinco mil seiscentos e trinta e
dois reais e setenta centavos). Signatários: Ten-Cel PM Flávio Oliveira
de Almeida, Glaucius de Lucca Braga e Cássio Esashika Leone Porto.
Processo SEI n. 1070.01.0001952/2022-57.
8 cm -21 1765509 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Instituto
Setelagoano de Educação e Ciência Ltda. - ISLEC (Faculdade Promove
de Sete Lagoas - FSLMG). Objeto: Convênio de Estágio Curricular
obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados
nos cursos do Instituto Setelagoano de Educação e Ciência Ltda.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação no Diário
Ocial Eletrônico do Estado de Minas Gerais. O mencionado Termo
não envolve transferência de recursos nanceiros, por essa razão não
se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 10 de março de
2023.
3 cm -21 1764962 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9317198
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a
empresa Ticket Gestão Em Manutenção EZC S.A. Objeto: Reequilíbrio
econômico-nanceiro do contrato n.º 9197485, mas com execução no
contrato n.º 9317198, em virtude da majoração dos valores unitários
dos serviços atinentes a “hora homem” e a “Reboque/guincho”. Valor
anual: R$ 142.284,92. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0
001.3.3.90.39-43.0.10.1. Belo Horizonte, 21 de março de 2023.
2 cm -21 1765189 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9245543
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Commando Segurança Eletrônica. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência, a manutenção do valor do contrato e a inclusão de
cláusula de proteção de dados pessoais ao supratranscrito contrato.
Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-
62.0.10.1. Belo Horizonte, 21/03/2023.
2 cm -21 1765027 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Três
Corações/MG – Convênio 05/2023. Objeto: Cooperação mútua.
Vigência: de 01/03/2023 até 29/02/2024. Valor: R$ 144.000,00.
1 cm -21 1765335 - 1
CONVÊNIOS 10ª CIA PM IND X PREFEITURAS
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Teixeiras/
MG. Convênio 01/2020, 4° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023.
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Pedra do Anta/
MG. Convênio 06/2020, 4° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023.
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Canaã/MG. Convênio
09/2022, 1° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para policiamento
ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023.
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Convênio
07/2021, 3° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para policiamento
ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Araponga/
MG. Convênio 04/2020, 3° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023.
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Paula Cândido/
MG. Convênio 03/2020, 3° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Ervália/MG.
Convênio 05/2020, 4° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023
PMMG- 10ªCia PM Ind x Prefeitura Municipal de Coimbra/
MG. Convênio 11/2022, 1° Termo Aditivo. Objeto: Logistica para
policiamento ostensivo. Vigência 01/01/203 a 31/12/2023
6 cm -21 1764959 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021.
PARTES: PMMG e o Município de Ubá/MG. OBJETO: alterar cláusula
sexta (do valor), a cláusula décima quarta (da vigência) e estabelecer
novo plano de trabalho para o período. VALOR: ca acrescido o valor
de R$182.400,00, sendo R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil
reais) a ser repassado pelo Município e R$30.400,00 executados pela
PMMG a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: prorrogado
até 01/03/2024. ASSINATURA: 21/03/2023.
2 cm -21 1765030 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED - ASU.
Contrato nº 9377712/2023. Decorrente da Ata de registro de preços
nº 34/2022-PMDF. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de 12 (doze)Óculos de visão noturna, a base de fósforo
verde, com as respectivas bases (quick mount release), conforme
especicações e quantitativos estabelecidos noTermo de Referência
que integraeste instrumento, independente de transcrição. Valor: R$
1.268.539,80 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos
e trinta e nove reais e oitenta centavos).Vigência: por 12 meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
3 cm -21 1765327 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Mantiqueira Elevadores LTDA–
T. A. nº 02 ao Contrato nº 25/2021 (Portal compras 9275534 – Sei
nº 1250.01.0001295/2021-96). Objeto: Prorrogação de vigência
e atualização valor do contrato. Valor do contrato: R$ 21.661,68.
Vigência: de 20/04/2023 até 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa ITP Comércio e Serviços de Tubos e
Pers – T. A. nº 02 ao Contrato nº 42/2021 (Portal compras 9296521 –
Sei nº 1250.01.0008023/2021-24). Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 06 meses. Vigência: de 20/04/2023 a 21/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM x Minas Florestais e Construções LTDA – T.
A. nº 01 ao Contrato nº 57/2022 (Portal Compras 9370900 – sei nº
1250.01.0007056/2022-37). Objeto: Acréscimo de valor no contrato.
Valor do acréscimo: R$ 6.840,91. Novo valor do contrato: R$
1.183.162,15.
4 cm -21 1764885 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x E F Projetos e Engenharia Ltda ; 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9312458/2021 ; Objeto: Prorrogação do Prazo
de Execução da Obra por mais 150 dias, passando seu prazo de 450
dias para 600 dias corridos; Data de assinatura do Termo Aditivo:
20/03/2023.
1 cm -21 1765411 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED - ASU.
Contrato nº 9377714/2023. Decorrente da Ata de registro de preços
nº 34/2022-PMDF. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é o serviço de adaptação de 02 (duas) aeronaves para operação com
óculos de visão noturna, com aplicação do Certicado Suplementar
de Tipo (CST) homologado pela ANAC., conforme especicações e
quantitativos estabelecidos noTermo de Referência que integraeste
instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 1.094.327,98 (hum
milhão, noventa e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e
oito centavos).Vigência: por 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -21 1765345 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM x SBR CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS
LTDA, 49.353.837/0001-03. Contrato SIAD Nº 009377916 /2023.
Objeto: Contratação de serviços deContratação de empresa de
arquitetura/engenharia para elaboração de projetos visando subsidiar
a construção do auditório do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais Unidade Rainha da Paz - Araguari, compreendendo
fornecimento de pessoal técnico qualicado, bem como dos
demais recursos necessários, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: 41.000,00. Vigência: 31/12/2023.
3 cm -21 1764898 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM x ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI, 13.118.774/0001-63. Contrato SIAD Nº 009346157/2022.
Objeto: 3º Termo Aditivo com vistas a prorrogação de execução
e vigência. Nova vigência: 10/04/2023. Processo SEI/MG
12500.01.0001589/2022-12.
2 cm -21 1764947 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Goianá/MG. Convênio
nº 45/2022. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública. Valor: R$ 62.400,00. Vigência:
01/12/2022 a 30/11/2023.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Rio Preto/MG. Convênio
nº 13/2023. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e preservação da ordem pública. Valor: R$ 50.400,00. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG.
Convênio nº 15/2023. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 137.356,80.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Senador Cortes/MG.
Convênio nº 18/2023. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 35.160,00.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco/MG –
T.A. nº 02 ao Convênio nº 12/2021. Objeto: Prorrogação de vigência
e alteração de valor. Valor: R$ 40.800,00. Vigência: 01/03/2023 a
29/02/2024.
5 cm -21 1765081 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E A REDE LUZIANA LANNA IDIOMAS.
cursos ofertados pela CONVENENTE, nas áreas de Alemão; Árabe;
Mandarim; Espanhol; Francês; Inglês; Italiano; Japonês; Português
para estrangeiros, para os servidores da PMMG, seus dependentes
e pensionistas, e alunos devidamente matriculados na rede CTPM,
doravante denominados BENEFICIÁRIOS. Validade: 20/03/2023 a
20/03/2028
Welerson Conceição Silva, Coronel PM, Diretor DEEAS
3 cm -21 1765050 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - EMCPE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº51/2023
- ATAS 06, 07 E 08 - Planejamento nº02/2023. Processo SEI nº
1250.01.0009058/2022-12. Empresas: ATA 6: Henrique Cesar De
Renault - ATA 7: Distribuidora Mendonca E Miranda Ltda - ATA
8: Comercial Licita Maquinas Ltda -. Objeto: fornecimento de
forrageamento para semoventes equinos - feno tifton 85, capim
peletizado, ração para equinos, serragem maravalha e alimentação
para semoventes canino ração adulta, ração lhote e ração úmida
(patê). Para utilização dos semoventes do Regimento De Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT/PMMG e CIA ind PM ROCCA (região
metropolitana e interior de minas gerais), mediante contrato ou
documento equivalente (nota de empenho), conforme especicações
e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão disponíveis no site: www.
compras.mg .gov .br
4 cm -21 1765045 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 21/03/2023
RMBH
Município Interessado Categoria
B e l o
Horizonte Aline Lopes Moreira - Consultório
Médico Clínica Médica
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado Categoria
Uberaba Serviço Integrado de Citologia e
Colposcopia Ltda. Laboratório Clínico
Itapagipe Laboratório de Análises Clínicas
São José Ltda Laboratório Clínico
8ª RPM - Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador
Valadares
Consultório de Neurologia e
Reumatologia Serviços Médicos
Ltda Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
Conselheiro
Lafaiete Clínica de Tratamento Nefrológico
Ltda Clínica Médica
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303220047590146.
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