Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-04-2023
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 28 de abril de 2023 – 19
HJXXIII 10889764 Clotildes Teixeira De Oliveira Dias III 4 28/03/23 158.I
HJXXIII 10889764 Clotildes Teixeira De Oliveira Dias II 4 01/04/23 158.I
HJXXIII 10889764 Clotildes Teixeira De Oliveira Dias III 4 01/04/23 158.I
HJXXIII 10422418 Crispiniano Carlos Paiva De Oliveira I 26 25/07/22 158.I
HJXXIII 12881413 Cristiane De Fatima Girardelli Barros I 7 24/01/23 158.I
HJXXIII 10910123 Danusa Nunes Dos Santos II 2 27/03/23 158.I
HJXXIII 12818472 Debora Santos Leal Cardoso III 3 29/03/23 158.I
HJXXIII 12282463 Denise Passos De Oliveira III 3 28/03/23 158.I
HJXXIII 12998746 Denisia Fernandes I 15 22/03/23 158.I
HJXXIII 12998746 Denisia Fernandes I 30 06/04/23 158.I
HJXXIII 13679733 Diana Parreiras Miranda I 5 29/03/23 158.I
HJXXIII 12104865 Ednara Guimaraes III 1 31/03/23 158.I
HJXXIII 12231411 Eduardo Luiz Nogueira Goncalves IV 3 31/03/23 158.I
HJXXIII 11553963 Erlaine Aparecida Bastos De Oliveira Santos III 1 28/03/23 158.I
HJXXIII 11467222 Fabio Goncalves Dos Santos III 1 13/03/23 158.I
HJXXIII 10510980 Felisberta Longina Luiza I 4 23/03/23 158.I
HJXXIII 12824173 Fernanda Aparecida Marques Braga I 1 31/03/23 158.I
HJXXIII 13005038 Fernanda Eduarda Gomes Diogo I 1 30/03/23 158.I
HJXXIII 14580112 Flavia Rocha De Oliveira III 3 28/03/23 158.I
HJXXIII 12947008 Gisele Franca De Pinho Carvalho I 1 29/03/23 158.I
HJXXIII 12205654 Glaucia Mirian Da Silva II 5 27/03/23 158.I
HJXXIII 10391407 Isabel Da Conceicao Souza Silva I 5 28/03/23 158.I
HJXXIII 11756046 Joana Beatriz Costa Lara Rocha III 4 21/03/23 158.I
HJXXIII 14912232 Juliana Da Silva Nunes III 4 30/03/23 158.I
HJXXIII 13630850 Lilian Ferreira Fonseca I 3 03/04/23 158.I
HJXXIII 10427425 Lina Marcia De Araujo Herval I 60 18/04/23 158.I
HJXXIII 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto I 2 03/04/23 158.I
HJXXIII 13704390 Luciana Cristina Matos Pereira I 3 30/03/23 158.I
HJXXIII 12775680 Lucilene Rosa De Oliveira I 4 21/02/23 158.I
HJXXIII 12775680 Lucilene Rosa De Oliveira I 1 11/03/23 158.I
HJXXIII 11037561 Magali De Siqueira I 1 30/03/23 158.I
HJXXIII 10427300 Maria Cristina Duarte I 3 28/03/23 158.I
HJXXIII 12775771 Marina Marcia Pereira I 60 06/04/23 158.I
HJXXIII 12814323 Onezio De Souza Filho I 3 29/03/23 158.I
HJXXIII 13645379 Sabrina Moreira De Paula I 2 22/03/23 158.I
HJXXIII 13645379 Sabrina Moreira De Paula I 5 24/03/23 158.I
HJXXIII 12491825 Sandra De Oliveira Resende II 2 30/03/23 158.I
HJXXIII 10415685 Sergio Reis Regini I 5 23/03/23 158.I
HJXXIII 10415685 Sergio Reis Regini I 2 01/04/23 158.I
HJXXIII 11332384 Sidicleia Aparecida Da Silva Teles Moreira IV 2 23/03/23 158.I
HJXXIII 13004056 Silvana Rogeria Marina Jorge Alves I 30 06/04/23 158.I
HJXXIII 10865608 Simone Maria Da Silva III 1 30/03/23 158.I
HJXXIII 13715362 Stephanie Rodrigues Da Cruz I 1 31/03/23 158.I
HJXXIII 12784971 Tamiris Felberque De Carvalho I 15 29/03/23 158.I
HJXXIII 12850467 Tatiana Alexandra Da Silva I 5 09/02/23 158.I
HJXXIII 11753985 Valdenisa Silva Seram Carvalho III 1 23/03/23 158.I
HJXXIII 11753985 Valdenisa Silva Seram Carvalho III 10 06/04/23 158.I
HJXXIII 12822268 Valeria Fonseca Pinto I 2 30/03/23 158.I
HJXXIII 15052798 Valquiria Luiz Goncalves I 40 05/04/23 158.I
HJXXIII 10424844 Yara Souto Franco I 2 29/03/23 158.I
HMAL 11553963 Erlaine Aparecida Bastos De Oliveira Santos VI 1 28/03/23 158.I
HMAL 10414449 Gessi Clarinda Lacerda I 10 27/03/23 158.I
HMAL 12997250 Maria Geralda Do Prado I 1 08/03/23 158.I
HMAL 11533064 Martalene Fiereck Clara II 5 30/03/23 158.I
HMAL 12152419 Paulo Roberto Araujo Cordeiro IV 1 29/03/23 158.I
HMAL 11045580 Rita De Cassia Souza I 4 19/02/23 158.I
IRS 10980241 Cassilene Gusmao De Menezes II 4 05/04/23 158.I
IRS 11492543 Cleumaria De Assis Pereira II 1 03/04/23 158.I
IRS 11049483 Flavia Andrade Guimaraes I 3 04/04/23 158.I
IRS 15073026 Juliana Cristina Dos Santos Ferraz Dutra I 4 30/03/23 158.I
IRS 12891750 Karina Aparecida Ferreira Martins I 16 06/04/23 158.I
IRS 13454657 Larissa Monteiro Alvim II 1 05/04/23 158.I
IRS 13707393 Maria Do Carmo Duarte I 2 29/03/23 158.I
IRS 13724182 Marina Magalhaes Da Silva II 3 31/03/23 158.I
IRS 14052914 Mercia Stael De Souza I 3 17/03/21 158.I
IRS 14052914 Mercia Stael De Souza I 2 28/04/21 158.I
IRS 10371797 Sonia Ferreira Duarte I 15 12/04/23 158.I
IRS 12945192 Suzana De Miranda I 15 23/03/23 158.I
MOV 12994927 Adriana Borges Torres I 1 31/03/23 158.I
MOV 12257564 Agatha Alexandrino Castilho Tavares III 2 23/02/23 158.I
MOV 11698107 Altair De Fatima Azevedo Ribeiro IV 2 30/03/23 158.I
MOV 13602685 Barbara Paula Teodoro De Souza De Avelar I 1 20/03/2020 158.I
MOV 14956346 Bruna Aparecida Policarpo III 2 29/03/23 158.I
MOV 12958575 Camila Costa De Alcantara I 1 24/03/23 158.I
MOV 10416337 Celeste Maria Da Cruz I 10 06/04/23 158.I
MOV 12018560 Daniel Reis Da Silva I 2 07/03/23 158.I
MOV 13675236 Egenia Maria Da Silva Oliveira I 10 01/04/23 158.I
MOV 13675236 Egenia Maria Da Silva Oliveira I 60 11/04/23 158.I
MOV 13059084 Erica Fabiola Brandao Nonato I 7 27/03/23 158.I
MOV 12889556 Erika Patricia Da Silva I 4 28/03/23 158.I
MOV 11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio I 3 24/03/23 158.I
MOV 11285095 Flavia Barbosa Campos IV 15 05/04/23 158.I
MOV 10886075 Flavia Fernandez Cyrino II 1 28/03/23 158.I
MOV 13678040 Guilherme Pires E Albuquerque Martini I 29 13/03/23 158.I
MOV 13631130 Helen Cristina Silviano Xavier I 6 22/03/23 158.I
MOV 13631130 Helen Cristina Silviano Xavier I 3 28/03/23 158.I
MOV 13700661 Ione Figueiredo Dos Santos I 2 28/03/23 158.I
MOV 12563151 Jacqueline Kelly De Almeida Di Flora II 1 31/03/23 158.I
MOV 10510592 Joana Ribeiro Dos Santos I 62 13/09/22 158.I
MOV 10510592 Joana Ribeiro Dos Santos I 60 24/11/22 158.I
MOV 10510592 Joana Ribeiro Dos Santos I 60 23/01/23 158.I
MOV 10510592 Joana Ribeiro Dos Santos I 60 28/03/23 158.I
MOV 13278627 Junia Marise Lopes Franca Maciel I 7 21/03/23 158.I
MOV 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa I 1 27/03/23 158.I
MOV 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa I 1 08/04/23 158.I
MOV 03495678 Lucia De Fatima Da Cruz I 4 29/03/23 158.I
MOV 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos I 7 31/03/23 158.I
MOV 10864361 Maria Carmen Mendes Campos Versiani III 7 04/04/23 158.I
MOV 13104013 Maria De Lourdes Martins De Almeida I 1 31/03/23 158.I
MOV 13602867 Mariana Souza Bodelao I 1 30/03/23 158.I
MOV 12761177 Michelle Costa Leite Praca I 2 02/04/23 158.I
MOV 12842894 Monica Alves Damasceno Silva I 1 14/04/2020 158.I
MOV 12842894 Monica Alves Damasceno Silva I 7 27/03/23 158.I
MOV 13048996 Natalia Nunes De Lanna Toledo I 1 27/03/23 158.I
MOV 10918027 Nivea Franca Dos Santos II 4 07/03/23 158.I
MOV 10918027 Nivea Franca Dos Santos II 40 30/03/23 158.I
MOV 12700985 Poliana Dos Santos Marques I 2 31/03/23 158.I
MOV 09695867 Rogerio Pereira Fonseca II 2 30/03/23 158.I
MOV 11038080 Rosana Mayra Batista Ferreira I 10 22/03/21 158.I
MOV 10907780 Rubens Eustaquio De Souza Junior III 1 04/04/23 158.I
MOV 11613080 Sephora Augusta Cardoso Queiroz III 3 29/03/23 158.I
MOV 10524015 Simone Goncalves Mota I 2 12/04/23 158.I
MOV 13202858 Viviene Mary Faria De Oliveira I 1 24/03/23 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
27 1782166 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.536, 13 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção TOS III-A, publicada em 15.02.2022, vigência 01.01.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 0396/2023, de 27 de março de 2023, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 5013931-
32.2021.8.13.0027.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HEM 11946290 1 CRISTINA DOMINGUES DE
OLIVEIRA TOS II C III A 11/06/2021
27 1782226 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.546, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a reticação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Reticar e concede promoção e progressão na carreira, dos
servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos arts. 17, 18 E 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I. Belo Horizonte, 20 de abril de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
GERALDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, MASP: 10887024
Tornar sem efeito a concessão da promoção PENF IV A, publicado em
11/01/2023, vigência 07.01.2023. Por motivo de publicação indevida.
NILTON JOSE DA SILVA, MASP: 12112611
RETIFICA ato de concessão de promoção na carreira, publicada
em 04.02.2023, PENF IV D, vigência 01.01.2023, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: vigência 01.01.2023
Leia-se: vigência 05.01.2023
IRIS PIEVI TISO, MASP: 12653846
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada
em 04.02.2023, PENF IV C, vigência 03.01.2023, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: nível IV B para o nível IV C.
Leia-se: nível V B para o nível V C.
JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, MASP: 13161252
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada
em 04.02.2023, AGAS IV B vigência 08.01.2023, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: nível III A para o nível III B.
Leia-se: nível IV A para o nível IV B.
KEILA DE PAIVA LIMA BRITO, MASP: 10939551
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04.02.2023, PENF vigência 01.01.2023, por motivo de publicação
indevida.
Onde se lê: nível III A para o nível III B.
Leia-se: nível IV A para o nível IV B.
LUDMYLA TATYANA RODRIGUES DELFINO, MASP: 12645800
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04.02.2023, PENF vigência 01.01.2023, por motivo de publicação
indevida.
Onde se lê: nível I B para nível I C
Leia-se: nível III B para o nível III C.
RENATO GONCALVES VILELA, MASP: 10406791
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04.02.2023, PENF vigência 23.01.2023, por motivo de publicação
indevida.
Onde se lê: nível I D para nível I E
Leia-se: nível IV D para o nível IV E.
VANDERSON ASSIS ROMUALDO, MASP: 10897510
RETIFICA ato de concessão de promoção na carreira, publicada
em 04.02.2023, AGAS III C, vigência 01.01.2023, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: vigência 05.01.2022
Leia-se: vigência 05.01.2023
ANGELO QUEIROZ FRASCAROLI, MASP: 12949285
Tornar sem efeito a concessão da progressão MED IV C, publicado em
04/02/2023, vigência 01/01/2023. Por motivo de publicação indevida.
VICTOR HUGO OLIVEIRA NASCENTES, MASP: 12506309
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04.02.2023, PENF II C, vigência 04.02.2023, por motivo de publicação
indevida.
Onde se lê: vigência 04.02.2023
Leia-se: vigência 16.12.2022
FRANCINELLY APARECIDA MATTOSO, MASP: 12697678
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
04.02.2023, AGAS II C, vigência 06.01.2023, por motivo de publicação
indevida.
Onde se lê: nível II A para nível II B
Leia-se: nível II B para o nível II C.
JAQUELINE BARROS DA SILVA, MASP: 13079009
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada
em 04.02.2023, AGAS IV B, vigência 01.01.2021, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: vigência 01.01.2021
Leia-se: vigência 01.01.2023
JULIA ALVIM MIRANDA DO AMARAL, MASP: 12951620
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada
em 04.02.2023, PENF VII B, vigência 01.01.2021, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: vigência 01.01.2021
Leia-se: vigência 01.01.2023
LIGIA BORGES DA FONSECA, MASP: 12643813
RETIFICA ato de concessão de progressão na carreira, publicada
em 04.02.2023, PENF III C, vigência 01.01.2023, por motivo de
publicação indevida.
Onde se lê: nível III A para nível III B
Leia-se: nível III B para o nível III C
MARILENE LUCIA DA SILVA BRAGA CRUZ, MASP: 12938643
Tornar sem efeito a concessão da progressão PENF III C, publicado em
04/02/2023, vigência 03.01.2023. Por motivo de publicação indevida.
MARIA SANDRA PORTO, MASP: 1041003-3
Tornar sem efeito a concessão da progressão TOS V F, publicado em
01/07/2022, vigência 30/06/2022 Por motivo de publicação indevida.
ALDA MARIA PENNA GALVAO, MASP: 11764677
Tornar sem efeito a concessão da progressão MED IV C publicado
em 04.02.2023, vigência 15.01.2023. pedido de exoneração antes do
direito ao benecio.
26 1782041 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 886/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ITAJUBA ITAJUBA EE CEL CASIMIRO OSORIO DENIS MARCIO RODRIGUES JUNIOR 1504733-5 1 PEBIA 19/01/2023
JUIZ DE FORA SANTOS DUMONT EE ENG HENRIQUE DUMONT MARIA DE LOURDES DE LUCENA SARTOR 1469217-2 1 PEBIA 03/02/2023
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA YGOR BERNARDES SANTOS 1283968-4 4 PEBIA 31/08/2022
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE HENRIQUE SAPORI TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA E SOUZA 320290-0 2 EEBIIC 06/12/2022
PASSOS CARMO DO RIO CLARO EE GERALDO DE ANDRADE VILELA ARTUR JOSE OLIVEIRA TEIXEIRA DE CASTRO 1083617-9 2 PEBIB 02/02/2023
POUSO ALEGRE BUENO BRANDAO EE SECRETARIO OLINTO ORSINI RAFAEL PATRUNO TELLINI 1409525-1 3 PEBIA 01/02/2023
POUSO ALEGRE CACHOEIRA DE MINAS EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA GUILHERME AUGUSTO LOPES 1328067-2 2 PEBIA 31/01/2023
POUSO ALEGRE OURO FINO EE CEL PAIVA ESTER DO COUTO OLIVEIRA PALOMO 1203736-2 2 PEBIIB 01/02/2023
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO ANDREZZA SILVA FARIA DUARTE 1107754-2 1 PEBIIIH 01/02/2023
Belo Horizonte, 26 de abril de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
27 1782158 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202304280142040119.
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