Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-05-2023
| Data de publicação | 03 Maio 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quarta-fei ra, 03 de Ma io de 2023 diário do executivo Minas Gerais
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, pelo período 28/03/2023
a 17/04/2023, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA MOTIVO
HAC 12871992 01 EFETIVO CRISTIANE DIVINA DE JESUS MIRANDA REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, pelo período de 06 (seis)
meses, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 12229324 01 EFETIVO TATIANE RODRIGUES DE SOUZA 25/02/2023
HAC 12891644 01 EFETIVO MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA 25/11/2022
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 12991600 01 EFETIVO CAROLINA DUARTE PEDROSA 20/04/2023
HAC 13180831 01 EFETIVO KELLY RODRIGUES MARTIR 22/04/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA
CSSFE 12993226 01 EFETIVO FRANCYS MARY DA LUZ PATRICIO,
CASADA FRANCYS MARY DA LUZ,
DIVORCIADA
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HJK 15495732 01 CONTRATO EDSON NASCIMENTO SILVA 13/04/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
02 1783960 - 1
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O ATO QUE
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, do servidor:
Unidade MASP Admissão Servidora Publicado em Onde se lê Leia-se
ADC 1039364-3 01 Jorge Raimundo Nahas 29/11/2018 12/03/2018 09/02/2003
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento eAdministraçãode Pessoal
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade MASP Admissão Servidor Quinquênio A partir de
ADC 1039364-3 01 Jorge Raimundo Nahas 5º 25/08/2018
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Provimento eAdministraçãode Pessoal
02 1783770 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO
ANTÔNIO , MASP 1198761-7, da função graticada FGH-4 III
HO43.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa KELEN CRISTINA MEDEIROS
BALBINO, MASP 1102780-2, da função graticada FGH-5 IV HO28.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARIA GONÇALVES SOARES,
MASP 1.356.486-9, da função graticada FGH-4 III HO56.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa JULIANA APARECIDA CORREA
NUNES, MASP 1299961-1, da função graticada FGH-3 III HO64.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES
BRAGA, MASP 1089824-5, da função graticada FGH-3 II HO06.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO RODRIGUES CORRÊA,
MASP 1086059-1, da função graticada FGH-1 II HO04.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa CLAUDETE BERNARDO BASÁGLIA,
MASP 1093973-4, da função graticada FGH-3 I HO11.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FELIPE AUGUSTO TÉRCIO,
MASP 1328408-8, da função graticada FGH-3 IV HO22, a contar de
24/4/2023.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDETE
BERNARDO BASÁGLIA, MASP 1093973-4, para a função graticada
FGH-1 II HO04 para dirigir a Casa de Saúde Santa Fé.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RIZZA LETICIA COSTA AMARAL, MASP 10633857, para a função
graticada FGH-3 II HO06 para chear a Coordenação do Centro de
Educação Infantil do Hospital Galba Veloso.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS, MASP 13081575, para
a função graticada FGH-3 III HO64 para chear a Coordenação
do Centro de Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar de
Urgência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELLE
DOS SANTOS SOARES ARCANJO, MASP 12231288, para a função
graticada FGH-4 III HO56.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAIARA
ALESSANDRA CALIXTO FERREIRA, MASP 13563770, para a
função graticada FGH-5 IV HO28 para chear a Coordenação de
Hotelaria da Casa de Saúde Santa Fé.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME DONINI ARMIATO, MASP 1.356.409-1, para a função
graticada FGH-2 I HO65.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
DE MORAIS E SILVA, MASP 13793799, para a função graticada
FGH-4 III HO43.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retica o ato de dispensa da função graticada FGH-2 II HO10 de
RIZZA LETÍCIA COSTA AMARAL DE OLIVEIRA, publicado
em 21/4/2023: onde se lê “RIZZA LETÍCIA COSTA AMARAL DE
OLIVEIRA”, leia-se “RIZZA LETÍCIA COSTA AMARAL”.
02 1784155 - 1
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.547,
DE 24 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 29 de abril de 2023, Diário Executivo, página 53.
02 1783801 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)DANIELLE DOS SANTOS SOARES ARCANJO, MASP
12231288, ADM 1, TOS,do HMAL para HIJPII,a partir da data de
publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
02 1783726 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Gláucia Milagre Menezes, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado por meio da PORTARIA PRESIDENCIALNº 2.472, de 14
de fevereiro de 2023, com extrato publicado no Diário Ocial de Minas
Gerais de 11/03/2023, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando
as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não
sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, oex
servidor CARLOS DE JESUS SÁ, MASP 12843496,admissão nº 1,
Técnico de Enfermagem, Nível III, Grau “B”, lotado à época dos fatos
na Casa de Saúde Santa Izabel (CSSI), para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Cidade Administrativa de Minas
Gerais, localizada na 13º andar do Edifício Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, telefone
31 39158850, no horário de 08:00 ÀS 16:00 HS, ou por meio do
e-mail glaucia.menezes@fhemig.mg.gov.br,no prazo máximo de dez
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais, a m de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o(s) fato(s)
que lhe é(são) atribuído(s), que caracteriza(m), em tese, conforme
portaria inaugural, infração, em tese, dos artigos 216, incisos IV, V
e VI; 217, III e IV;246, inciso I c/c 250, inciso I, todos dispositivos
da Lei 869/52, sob pena de REVELIA. Considerando que o referido
processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), sob o número 1520.01.0001349/2021-68, oex servidorou o(a)
advogado(a) legalmente constituído(a) poderá, de maneira alternativa,
e fazendo prova desta condição, entrar em contato pelo e-mail glaucia.
menezes@fhemig.mg.gov.br, no prazo acima assinalado, para receber
as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI.
Após o cadastramento, oex servidore seu(sua) representante legal, se
constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais,
podendo, nesta plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras
manifestações. A presente publicação torna válida e ecaz esta citação,
para todos os ns legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá
independentemente de manifestação doservidorou de sua defesa.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2023.
Gláucia Milagre Menezes
Presidente da Comissão
MASP 1203958-2
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fhemig
02 1783754 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº932/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA PRISCILA ALVES FERREIRA 1329912-8 1 EEBIID 25/01/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE BARAO DE MACAUBAS STELA CHAMONI LAGES 1064239-5 1 PEBIIE 30/01/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MARIANO DE ABREU ILMA APARECIDA GODINHO DE SOUZA 1308531-1 2 PEBIC 06/02/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGENCIO DANIELA CORDEIRO DUARTE GOMIDES 604611-4 3 PEBIB 06/02/2023
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE ANITA BRINA BRANDAO ALINE ALMEIDA RAPOSO DE PAULA BARROS 1506806-7 2 PEBIA 02/02/2023
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE ORONCIO MURGEL DUTRA MARIANA DE SOUZA BORGES 1443120-9 1 PEBIC 03/02/2023
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PASCHOAL COMANDUCCI EMILIA ALVES DA CRUZ 876136-3 3 EEBIB 01/02/2023
METROPOLITANA C SAO JOSE DA LAPA EE JOSE ELIAS ISSA RAQUEL TEIXEIRA MAIA 1019574-1 5 PEBIA 05/05/2022
OURO PRETO ITABIRITO EE PROF TIBURCIO LINDOMAR LUCRECIO FERREIRA 1458117-7 2 PEBIA 01/02/2023
UBERLANDIA UBERLANDIA EE DA CIDADE INDUSTRIAL FLAVIA SILVA ARAUJO 1508649-9 1 PEBIA 20/09/2022
Belo Horizonte, 28 de abril de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
02 1783578 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 967/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE CHICO MENDES LETICIA CRISTINA FONSECA DESTRO 1471999-1 2 PEBIA 01/02/2023
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE GERALDO GOMES RIBEIRO GOSHAI DAIAN LOUREIRO 1507878-5 2 PEBIA 22/12/2022
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE PE MATIAS LOBATO RAQUEL GONCALVES DE SOUSA 1336373-4 1 PEBIIE 01/02/2023
DIVINOPOLIS SANTO ANTONIO DO MONTE EE SRA DE FATIMA TARCYELLE CELIA DOS SANTOS FONSECA 1392382-6 3 PEBIA 03/02/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE BARAO DO RIO BRANCO SILVANA BARBOSA LOUBACK 1180480-4 2 PEBIA 16/01/2023
PARA DE MINAS PARA DE MINAS EE CLOVIS SALGADO ELAINE CRISTINA DA SILVA AMARAL 977035-5 2 PEBIB 13/02/2023
PARA DE MINAS PARA DE MINAS EE N SRA AUXILIADORA HORACIO GUIMARAES ALCANTARA 1401054-0 1 PEBIIC 01/02/2023
PARA DE MINAS PITANGUI EE DR JACINTO ALVARES GISLENE VASCONCELOS DE FARIA BICALHO 1102939-4 3 PEBIA 01/02/2023
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE PROF MANOEL LOPES NOGUEIRA DANIELA PAULA SOARES 1224885-2 2 PEBIB 31/01/2023
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS EE STA TEREZINHA LILIAM GONTIJO SILVA 1005484-9 2 PEBIB 01/02/2023
UNAI UNAI EE DELVITO ALVES DA SILVA ERCILIA MONTEIRO COELHO 1507506-2 1 PEBIA 26/01/2023
Belo Horizonte, 28 de abril de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
02 1783580 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202305030134560116.
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