Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-05-2023
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – sexta-feir a, 05 de Ma io de 2023 diário do executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 989 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA BARBACENA EE DEPUTADO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA VALMIR DIAS MAIA 1466066-6 1 PEBIB 03/02/2023
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE LABOR CLUB MARILIA ALMEIDA CANGUSSU 1444201-6 1 PEBIB 01/02/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE SANDOVAL DE AZEVEDO FERNANDA LEAL FERREIRA 1428946-6 1 PEBIB 31/01/2023
METROPOLITANA A CAETE EE JOSE BRANDAO NATALIA CRISTINA MARQUES APOS 1452592-7 1 PEBIB 30/01/2023
METROPOLITANA A NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA BENEDITA ARAUJO NASCIMENTO 1319924-5 1 EEBID 01/02/2023
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE DEP ALVARO SALLES CICERO BASTOS JUNQUEIRA 1096959-0 4 PEBIA 27/01/2023
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ROMUALDO JOSE DA COSTA CLAUDINEIA FERREIRA DA CRUZ 930183-9 4 ATBIC 14/12/2022
NOVA ERA JOAO MONLEVADE EE DR GERALDO PARREIRAS CARLA CRISTINA MACIEIRA 1208089-1 2 EEBIC 26/08/2022
NOVA ERA JOAO MONLEVADE EE LUIZ PRISCO DE BRAGA MICHELLE FLAVIANA QUARESMA 1316238-3 4 PEBIA 01/02/2023
POUSO ALEGRE OURO FINO EE ERNESTO BARBOSA BRUNO FARIAS DA SILVA 1506320-9 1 PEBIA 22/08/2022
Belo Horizonte, 03 de maio de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
04 1784827 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2023- PRORROGA SUSPENSÃO PREVENTIVA
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação da suspensão preventivapor 30 (trinta) dias, a contar de 29 de abril de 2023,
doservidorR.R.A., Masp 1.202.634-0, Professor de Educação Básica, admissão 4,Superintendência Regional de Governador Valadares, como medida
necessária à apuração dos fatos. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 54/2023 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração Última recondução Presidente da Comissão Processante
Portaria NUCAD/SEE nº 46/2021, publicada em
20/11/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 28/2023, publicada em
11/03/2023 Lidia Maria Pimenta
Portaria NUCAD/SEE nº 01/2023, publicada em
09/02/2023 Portaria NUCAD/SEE n° 43/2023, publicada em
12/04/2023 Deise Carla de Oliveira Campos
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2023, publicada em
30/03/2023 Portaria NUCAD/SEE n° 24/2023, publicada em
30/03/2023 Deise Carla de Oliveira Campos
Portaria NUCAD/SEE nº 98/2022, publicada em
24/11/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2023, publicada em
25/02/2023 Maria Alves de Almeida
Portaria NUCAD/SEE nº 104/2022, publicada em
08/12/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 44/2023, publicada em
18/04/2023 Arlene Borges da Cunha
Portaria NUCAD/SEE nº 99/2022, publicada em
24/11/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 21/2023, publicada em
04/03/2023 Marcilene Pereira da Silva Borges
Portaria NUCAD/SEE nº 10/2022, publicada em
26/02/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 13/2023, publicada em
11/02/2023 Érika de Cássia Oliveira Caetano
Portaria NUCAD/SEE nº 6/2022, publicada em
04/02/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 29/2023, publicada em
18/03/2023 Tehnee Mota Lopes
Portaria NUCAD/SEE nº 14/2022, publicada em
30/03/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 29/2023, publicada em
18/03/2023 Tehnee Mota Lopes
Portaria NUCAD/SEE nº 8/2023, publicada em
24/02/2023 Portaria NUCAD/SEE n° 50/2023, publicada em
21/04/2023 Rose Marie Christman A. Jaber
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2023, publicada em
24/02/2023 Portaria NUCAD/SEE n° 50/2023, publicada em
21/04/2023 Rose Marie Christman A. Jaber
Portaria NUCAD/SEE nº 02/2022, publicada em
05/02/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2023, publicada em
25/03/2023 Lucimar Aparecida de Jesus
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2021, publicada em
01/05/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2023, publicada em
25/03/2023 Kelly Fonseca Campos.
Portaria NUCAD/SEE nº 44/2021,
publicada em 09/11/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 17/2023, publicada em
25/03/2023 Kelly Fonseca Campos
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2022, publicada em
30/03/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 21/2023, publicada em
04/03/2023 Walkiria de Pádua Lara Andrade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 55/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazode60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivodo dia Presidente da Comissão Processante
14/2023 04/03/2023 Arlene Borges da Cunha
13/2023 28/02/2023 Mariene Moreira
11/2023 24/02/2023 Jefte de Almeida Rodrigues
2/2023 17/02/2023 Flávia Aparecida Oliveira Pierre
4/2023 17/02/2023 Maristela Santos de Andrade Freitas
5/2023 17/02/2023 Carla Maria Batista Alves
12/2023 01/03/2023 Rose Marie Christiman Arantes Jaber
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 04 de abril de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
04 1785203 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretoria de Informações Educacionaisda Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais - SEE/MG, nos termos do EXTRATO DE
PORTARIA CGAB/SEE Nº 01/2023, publicado no Diário Ocial do
Estado de 24de Fevereirode 2023, página 40, coluna 03, instaura o
Processo Administrativo nº 01/2023, em atendimento ao disposto no art.
37 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag
nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão de pagamento indevido
referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar
curso de Doutorado em Gestão (Management PhD), ministrado pela
Universidade de Leicester / Inglaterra, no períodode 01/05/2019a
30/04/2022, conforme publicação no “MG” de 13/04/2019, nos termos
do Ato nº416/2019, ao (à) servidor(a) E L V, Masp: 1048010-1, que
deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$
142.718,16(Cento e quarenta de dois mil, setecentos e dezoito reais e
dezesseis centavos).(a) Renata Hermsdorfs de Almeida Guerra
Diretora da Diretoria de Informações Educacionais- (DINE/SEE)
04 1784940 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 37/2023
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em razão de
A.I.S.F., Masp 830.084-0, Professor de Educação Básica, admissão 5
Comissão Processante - Presidente: Maria Silvia e Silva Fortes
Aguiar, Masp 862.134-4 Membros: Jânea Clara da Silva Santos, Masp
277.798-5 e Leonardo Oliveira de Paula, Masp 1.326.641-6 Secretaria
de Estado de Educação, Belo Horizonte, 4 de maio de 2023.
04 1784946 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 04/2021, com extrato publicado no Diário
Ocial datado de 13/02/2021, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº88/2023,arquivaos autos do presente processo
instaurado em face do servidorFabrício Prado de Oliveira, Masp
1.340.854-7, admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica, Superintendência Regional de Ensino - Varginha,
Secretaria de Estado de Educação/MG.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima
qualicado e de seus procuradores Gildásio Vieira Assunção (OAB/SP
208.381) e Alan Patrick A. Mendes Bechtold (OAB/SP 299.774)
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti
RojasSecretário de Estado de Educação
04 1784826 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2022, com extrato publicado no Diário
Ocial datado de 05/02/2022, bem como no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 430/2022, fulcro no art. 245, parágrafo único
e art. 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias a Orlando Santos Soares, Masp
1.258.069-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, admissão 2,Superintendência Regional de Ensino - Caxambu,
Secretaria de Estado de Educação por descumprimento do art. 216,
incisos IV e V da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil
após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado.Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de
2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso
é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti
RojasSecretário de Estado de Educação
04 1784825 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 19/2022, com extrato publicado no Diário Ocial
datado de 18-03-2022, e com base no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº. 112/2023, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de
51 (Cinquenta e um) dias ao servidor Isaac Davis de Moura, MaSP
299.038-0, Professor de Educação Básica, admissão 1, em afastamento
preliminar à Aposentadoria e admissão 2, lotado na EE “Wilson Diniz
Filho”, município de Santa Luzia, com fundamento no art. 244, inciso
III, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos V, VI e VII,
da Lei Estadual nº 869/1952, c/c ao art. 172, incisos I, III e VII, da Lei
Estadual n° 7.109/77, incidindo no art. 246, inciso I da Lei Estadual nº
869, de 1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado.Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de
2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso
é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 03 de maio de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti
RojasSecretário de Estado de Educação
04 1784823 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria NUCAD/SEE nº 62/2020, com extrato publicado no Diário
Ocial datado de 04-11-2020, e com base no Parecer Técnico CGE/
CSET_SEE/NUCAD nº. 113/2023, ABSOLVE a servidora Marília
Garcia Maciel Teixeira, MaSP 377.345-4, Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 1, em processo de Aposentadoria e aplica
a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias a servidora Ednara
de Castro Duarte, MaSP 869.341-8, Professora de Educação Básica,
admissão 1, em Processo de Aposentadoria, com fundamento no art.
244, inciso III, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos V
e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, incidindo no art. 246, inciso I da Lei
Estadual nº 869, de 1952, SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias a servidora
Renata Carvalho Carrilho, MaSP 1.014.755-1, Assistente Técnico
de Educação Básica, admissão 2, lotada e em exercício na EE “Prof.
Francisco Tibúrcio”, município de Maravilhas, com fundamento no art.
244, inciso III, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos
V e VI, e proibição prevista no artigo 217, inciso IV, da Lei Estadual
nº 869/1952, incidindo no art. 246, inciso III da Lei Estadual nº 869,
de 1952,a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.Nos
termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se para
ns de intimação a presente publicação na pessoa das servidoras acima
qualicadas e dos seus respectivos advogados, Leonardo de Almeida
Ribeiro, OAB/MG 93.549, Rômulo de Oliveira Mendonça, OAB/MG
49.196, Gelber Xavier de Freitas OAB/MG 67.792 e Leonardo David
Braga Gontijo, OAB/MG 127.336.Conforme art. 55, da Lei Estadual nº
14.184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou
recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 04 de maio de 2023. (a)Igor de Alvarenga
Oliveira Icassatti Rojas Secretário de Estado de Educação
04 1785366 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 991/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
DIAMANTINA GOUVEIA GOUVEIA 24104 EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO SE-V 390112-1 CLEONICE EVA SILVEIRA SILVA ATB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA 81931 EE JOSE NATALINO BOAVENTURA LEITE SE-V 377502-0 GELZA MARIA MACIEL SANTOS ATB 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 167789 EE DO BAIRRO MARAVILHA SE-V 1263549-6 ELIZANA SARAIVA MEIRA ATB 2 A CONTAR DE 28/03/2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 992/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo adm
DIAMANTINA GOUVEIA GOUVEIA 24104 EE AUGUSTO AIRES DA MATA MACHADO SE-V 962857-9 KELY REJANE DA SILVA ATB 2
JANUARIA BONITO DE MINAS BONITO DE MINAS 369810 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SE-VI 661318-6 ANA PAULA SILVEIRA PEB 1
JUIZ DE FORA BICAS BICAS 68021 EE DEP OLIVEIRA SOUZA SE-III 1321383-0 MICHEL RIBEIRO MAMEDE ATB 1
PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA 81931 EE JOSE NATALINO BOAVENTURA LEITE SE-IV 1358949-4 CYNTHIA MARIA REGO CIRIACO PEB 4
UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA 167789 EE DO BAIRRO MARAVILHA SE-VI 1246776-7 WORLEY APARECIDA DINIZ PEB 2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
04 1785408 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202305050233590122.
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