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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 48 Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Maio 2023
SeçãoDiário do Executivo
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 31 de Maio d e 2023 – 29
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº 06/2023, instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, em face da ex-servidora Djanira Helena Ferreira de Andrade
- Masp: 1431166-6, ocupante, a época dos fatos, do cargo de Professor
de Educação Superior - admissão 1, lotada na Universidade do
Estado de Minas Gerais, considerando o que consta no Relatório nº
09/2023 da Comissão de débito, e por restar comprovado, nos autos,
o ressarcimento aos cofres públicos do valor recebido indevidamente,
devido dispensa a pedido da designação a contar de 29/06/2018,
e publicado em 12/07/2018. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo Administrativo de nº 06/2023, tendo em vista o cumprimento
da obrigação nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da
Resolução SEPLAG nº 37/05.
Vanderléia Cordeiro de Oliveira
Masp: 1552362-4
Susan Alves da Silva
Gerente de Recursos Humanos
30 1796975 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001377/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Diamantina. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento
para29/05/2024. Assinatura: 30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001569/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Uberaba.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a
sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento para07/12/2023.
Assinatura: 30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001568/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itaguara.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a
sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento para07/12/2023.
Assinatura: 30/05/2023.
5 cm -30 1796681 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9337603/2022 -
(INF.4481.00). Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023 e término
em 31/05/2024; 1.2 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 128,76 que
corresponde a 0,62% em virtude da readequação na sua volumetria; 1.3
Alterar o preâmbulo do contrato original para substituir o representante
legal da CONTRATANTE porseu Chefe de Gabinete,Gustavo Oliveira
Braga de Souza,inscrito no CPF sob o nº ***783.976-**, designado
pela Resolução SEGOV de Delegação de Competência nº 756, de 22de
junho de 2020, alterada pela Resolução SEGOV nº 760, de 14 de julho
de 2020; 1.4Alterar o preâmbulo do contrato original para substituir
o representante legal da CONTRATADA, o Diretor - Presidente, Sr.
Roberto Tostes Reis, peloDiretor Administrativo e Financeiro, Sr.
Gustavo Fonseca Nogueira. Valor Global: R$20.960,16.Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.024.2008.0001.339040-03.0.10.1. Data de
assinatura: 29/05/2023.
4 cm -30 1796395 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2023. Processo de compras
1259968 000016/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de
construção Unidades do Vale do Aço, com fornecimento parcelado
em 2023. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min
de 15/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Inexigibilidade de
Licitação 002/2022 - Processo de Compra 1259968 44/2022 - Contrato
nº 5021127442/2022. Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica em virtude de transferência de titularidade da conta de Energia
Cemig da Secretaria de Educação para a PMMG, mais precisamente
o CTPM de Ipatinga-MG. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 12 meses a
partir do fornecimento de energia, nos termos da Cláusula 3ª.
4 cm -30 1796758 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três
Pontas LTDA (COCATREL), situada no município de Três Pontas/MG
– 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência, para até dia 30 de setembro de 2023, e alteração do Plano
de Trabalho, devido a utilização do saldo remanescente dos recursos,
mantendo-se a aplicação do objeto da parceria inicialmente pactuada e
o valor total inicialmente pactuado. Vigência: até 30/09/2023.
2 cm -30 1796384 - 1
EXTRATO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15 RPM x Município de Franciscópolis. Rescisão
de Cessão de Uso nº 16/2019. Objeto: Resolvem em comum acordo
sem direito a quaisquer indenizações para as partes, rescindir o Termo
de Cessão de Uso 16/2019, referente ao imóvel situado à Avenida
Presidente Kennedy, nº 89, Centro, Franciscópolis, considerando o
interesse da PMMG em não dar prosseguimento do Termo. Vigência:
A partir de 02/02/2023.
2 cm -30 1796460 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2023; Objeto: Regularização
da infraestrutura e equipamentos do posto de combustível do
45°BPM/16ªRPM, conforme especicações constantes do Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre às 08h00min do dia
31/05/2023 até às 07h59min do dia 15/06/2023. Sessão do pregão dia
15/06/2023, à partir das 08h00min. https: //www.compras.mg.gov.br.
Mais informações https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -30 1796478 - 1
EXTRATO CESSÃO DE USO
PMMG – 19ºBPM/15ªRPM x Município de Franciscópolis/MG. Termo
de Cessão de Uso nº 002/2023. Objeto: A utilização pelo cessionário,
de um imóvel situado à Rua São Francisco, nº 56, Bairro Centro, com
área de 299 m², destinado exclusivamente à Polícia Militar de Minas
Gerais, para o funcionamento da Fração PM Franciscópolis, visando a
execução do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Franciscópolis/MG. Vigência: 05(cinco)anos, a partir
da data da Publicação.
2 cm -30 1796438 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 16ª RPM. Pregão Eletrônico 03/2023; Objeto: Prestação
de serviço de reforma, pintura e adaptações da 197ªCia/16ªRPM,
com emprego de todo material necessário, conforme especicações
constantes do Anexo I do Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre às 08h00min do dia 31/05/2023 até às 07h59min
do dia 16/06/2023. Sessão do pregão dia 16/06/2023, à partir das
08h00min. https: //www.compras.mg.gov.br. Mais informações https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -30 1796445 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA,
CNPJ 03.470.727/0016-07, Contrato 08/2023, Compras 9385656/2023,
Processo de Compras 03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor Total R$ 283.000,00. Vigência até 31/12/2023.
1 cm -30 1796553 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
ONDE SE LÊ
Na publicação do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, nº 105,
ano 131, do dia 27/05/2023 – sábado, EDITAIS E AVISOS, página 31
PMMG - 14ª RPM. Carta Convite Nº 02/2023; Processo de Compras
1259969 0025/2023; UE: 1259969; Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a executar o Projeto Executivo
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Posto Orgânico de
Combustível do 42º BPM em Diamantina/MG, incluindo a execução do
Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)e emissão
da dispensa do licenciamento ambiental. Propostas: O credenciamento
será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao convite, de
08h00min até às 08h59min do dia 22 de junho de 2023. A abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às
09h00min do dia 22 de junho de 2023 . Tanto o credenciamento quanto
a abertura dos envelopes serão realizados no Auditório do Quartel do
42º BPM, situada à rua José Mascarenhas Diniz, nr. 909, bairro Santa
Rita, Curvelo/MG.
LEIA-SE
PMMG - 14ª RPM. Carta Convite Nº 02/2023; Processo de Compras
1259969 0025/2023; UE: 1259969; Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a executar o Projeto Executivo
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Posto Orgânico de
Combustível do 42º BPM em Curvelo/MG, incluindo a execução do
Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA)e emissão
da dispensa do licenciamento ambiental. Propostas: O credenciamento
será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao convite, de
08h00min até às 08h59min do dia 22 de junho de 2023. A abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitação será realizada às
09h00min do dia 22 de junho de 2023 . Tanto o credenciamento quanto
a abertura dos envelopes serão realizados no Auditório do Quartel do
42º BPM, situada à rua José Mascarenhas Diniz, nr. 909, bairro Santa
Rita, Curvelo/MG.
8 cm -30 1796533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM - Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços continuados de jardinagem,
conservação, higienização, limpeza e manutenção predial a serem
executados nas dependências do 12º BPM, e da Seção de Assistência
à Saúde – (SAS) do 12º BPM, todos sediados na cidade de Passos/
MG. Conforme Anexo 01 – Termo de Referência. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 01/06/2023 até as 08:30 hs
de 15/06/2023, observando o horário ocial de Brasília. Processo de
compra 1259973 31 2023. Íntegra do Edital no site www. compras.
mg.gov.br.
3 cm -30 1796476 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.386.600/2023, processo
de compra 1250071 18/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 15 Computadores,
valor do contrato R$62.655,00.Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
2 cm -30 1796481 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 16ª RPM x ROSALINA GONÇALVES PEREIRA, CPF
nr. 032.161.986-26. Comodato nº 01/2023; Objeto: Empréstimo à
título gratuito de uma área de 16m² do terreno localizado na cidade
de Vazante-MG, registrado sob a matrícula nº 5.258, livro 02, do
cartório de registro de Vazante/MG. Coordenadas Geográcas Latitude
17º59’40”S; Longitude 46º55’41.2”W. Vigência: até 18/05/2028.
2 cm -30 1796615 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª RPM x Etera Contruções e Isolamentos Ltda - Tomada
de Preços 01/2022; Contrato 9340976/2022. 1º Aditivo. Objeto:
prorrogação de prazo do contrato original por mais seis meses a partir
de 10/06/23.
1 cm -30 1796682 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG
- 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2023. Objeto: tem por objeto
a alteração do item 5 (Plano de Aplicação) do Plano de Trabalho do
Convênio 005/2023
1 cm -30 1796650 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG
- 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2023. Objeto: tem por objeto
a alteração do item 5 (Plano de Aplicação) do Plano de Trabalho do
Convênio 005/2023
1 cm -30 1796656 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
AJ - GERAL / PMMG X INFORGRAF LTDA CNPJ
22.056.515/0001-46, Processo de Compra 1250021 00007/2023,
Processo SEI: 1250.01.0005408/2023-07, contrato n.º 009388251.
Objeto: contratação de prestação de serviços grácos, por intermédio
da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor total R$ 11.925,19. Vigência
12 (doze meses) a partir de publicação do seu extrato no órgão ocial
de imprensa do Estado de MG. Dotações Orçamentárias: 1251.06.122.
705.2500.0001.339039 – Fonte 60.1.
2 cm -30 1796688 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, Contrato 23/2023,
Compras 9388184/2023, Processo de Compras 05/2023. Objeto:
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E
INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO OU TAG (RFID)
E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS . Valor Total R$ 31.724.664,65 . Vigência por
vinte e quatro meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
ocial de imprensa.
3 cm -30 1796718 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00020/2023. Processo sei 1250.01.0005122/2023-66. Objeto:
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a reforma do telhado da sede da 2 Região de
Polícia Militar. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão com
a anulação está disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1796622 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x André Materiais de Construção Eireli; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9383375/2023; Objeto: Acréscimo de valor
quantidade; Novo valor estimado do contrato: R$ 37.543,02; Data de
assinatura do Termo Aditivo: 30/05/2023.
1 cm -30 1796944 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 100 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1176280/4 Theresa Raquel Bethonico Correa Martinez ANU 01 1º 09/06/2023
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1175170/8 Angela Machado Soares TUS 01 1º Retroativo 01/04/2023
1201363/7 Arleide Soares Silva AUS 01 2º 01/06/2023
1065264/2 Claudiana Donato Bauman PES 02 1º 01/06/2023
1045644/0 Cláudio Macedo TUNIV 01 5º 05/06/2023
1186811/4 Cristiane Aparecida Ferreira AUS 01 2º 10/06/2023
1045606/9 Doralice de Andrade Ramos Melo AUNIV 01 5º 01/06/2023
1176087/3 Geraldina Barroso de Oliveira AUS 01 1º 15/06/2023
1046477/4 Gislene Ferreira de Souza AUNIV 01 5º 19/06/2023
1046915/3 José Mansano Bauman PES 01 1º 01/06/2023
1161078/9 Luciana Antunes Caldeira Pimenta AUS 02 1º 01/06/2023
591269/6 Maria Celuta Antunes Machado AUNIV 02 6º 01/06/2023
1045556/6 Maria Elza dos Santos Silva TUS 01 3º 01/06/2023
1058258/3 Maria Gilda Santos Fonseca AUNIV 01 3º 02/06/2023
1161105/0 Marney Regina Ribeiro Lima Charritton AUS 01 2º 30/06/2023
1174898/5 Paloma Danielle Pereira Gomes Paz TUS 01 1º 28/06/2023
1015236/1 Rogério Othon Teixeira Alves PES 03 1º 01/06/2023
1046171/3 Waldete Ruas de Mendonça AUS 01 5º 12/06/2023
PARA GOZO DE 02(DOIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1186810/6 Wagner Ferreira de Lima Brito TUS 01 1º Retroativo 01/04/2023
PARA GOZO DE 03(TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
596964/7 Lucio Flavio Ferreira Costa ANU 01 6º 01/06/2023
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
0913869/4 Rosangela Barbosa Chagas PES 02 2º, 3º e 4º 15/06/2023
PARA GOZO DE 09 (NOVE) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046496/4 Maria Aparecida Campos Nuzzi AUS 01 2º, 3º, 4º e 5º 01/06/2023
ATO Nº 101 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,TORNA SEM EFEITO no ATO Nº 091- DDRH/2023,de afastamento para gozo
de férias-prêmio, publicado no DOEMG de 03/05//2023, por motivo de necessidade do serviço, referente ao seguinte servidor:
PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046913/8 Izael Jose da Rocha AUNIV 01 6º 02/05/2023
ATO Nº 102 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, RETIFICA, no ato nº 077/DDRH/2023 de afastamento para gozo de férias-
prêmio, publicado no DOEMG de 12/04/2023, no que se refere a servidora: Masp 391176-5, Ana Paula Venuto Moura, PES, Admissão 02, onde se
lê: para gozo de 02 (dois) meses,leia-se: para gozo de 01(um) mês.
ATO Nº 103 – DDRH/2023 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, o servidor:Masp 1046091-3, GIULLIANO VIEIRA MOTA, a partir de
08/05/2023.
ATO Nº 104 – DDRH/2022 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, do servidor:Masp 1174733-4, PLÍNIO FRANÇA DE SOUZA
DOURADO, a partir de 15/05/2023.
ATO Nº 105 – DDRH/2023O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora:Masp 1516267- 0, BIANCA OLIVEIRA LEITE, nas admissões 01 e 02, a partir de 12/05/2023.
ATO Nº 106 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora:Masp 1555354-8, CRISTINA DANIELE ALVES SILVEIRA, a partir de 12/05/2023.
ATO Nº 107 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, da servidora:Masp 1269280-2, ADRIANA APARECIDA BATISTA SILVA,
a partir de28/04/2023.
30 1796711 - 1
ATO Nº 720 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CÁSSIA
PÉROLA DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o Chefe do Departamento
de Educação Física e do Desporto, Professor PAULO EDUARDO
GOMES DE BARROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 10630325 - Janice Guimaraes Carvalho; adm.01; 34h/a.; a/c de
08/05/2023.
ATO Nº 721 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CÁSSIA
PÉROLA DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o Chefe do Departamento
de Educação Física e do Desporto, Professor PAULO EDUARDO
GOMES DE BARROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021,CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/05/2023 A 31/12/2023
Masp 10630325 - Janice Guimaraes Carvalho; adm.01; 40h/a.
30 1796519 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202305310233130129.
30 – quarta-fei ra, 31 de Ma io de 2023 diário do executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo de
Compras 1255302/99/2023. Processo SEI nº 1250.01.0001693/2023-14.
Objeto: o fornecimento continuado de reagentes para realização de
exames de hemograma e reagentes para coloração de lâminas, sob a
forma de entrega parcelada, com cessão em regime de comodato de
2 (dois) Analisadores Hematológicos e 1 (um) Corador de Lâminas,
incluindo instalação, validação, treinamento, interfaceamento,
assistência técnica especializada, manutenções preventivas e
corretivas e substituição de peças sempre que necessário para atender
as necessidades do Laboratório do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais. Onde se lê: “ Propostas: envio no Portal Compras até
as 08h59min do dia 12/06/2023. Sessão: a partir de 09h00min do
dia 12/06/2023”, leia-a se: “Propostas: envio no Portal Compras até
as 08h59min do dia 15/06/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia
15/06/2023”. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.
4 cm -30 1796733 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 67/2023. UE: 1250084. PE para
RP 07/2023. Objeto: Aquisição de bastões de polímero, etilômetros,
bocais descartáveis, cones, cavaletes e sinalizadores. Início do
encaminhamento das propostas: dia 01/06/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 15/06/2023 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
CNPJ 59.275.792/0001-50, Contrato 22/2023, Compras 9388174/2023,
Processo de Compras 56/2022. Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais,
tipo caminhoneta, ostensiva, com cela e blindagem parcial nível III-A.
Valor Total R$ 22.110.000,00. Vigência por 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
4 cm -30 1796794 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/14ª RPM X VALE VET SAÚDE ANIMAL. Contrato
nº 9.388.522/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
área de prestação de serviço médico veterinário a m de proporcionar
assistência ao plantel de semoventes caninos do GP Cães do 3º
BPM/14ª RPM, Diamantina-MG. Valor: R$32.632,70 (trinta e dois mil
seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 31/05/2023
à 31/05/2024.
2 cm -30 1796883 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 15/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia/
arquitetura com a nalidade de realizar a regularização do posto
de combustível na 19ª CIA IND da Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG), localizado na Rodovia BR 262, KM 404, Bairro Jardim Serra
Verde – Pará de Minas/MG. A abertura da sessão de Pregão Eletrônico
será no dia 15/06/2023 às 09h00. Informações pelo tel. (37) 3301-
0120. Edital disponível no site https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action, opção “Serviços, Transparência, Compras
e Licitações”.
3 cm -30 1796899 - 1
EXTRADO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 5ª RPM – 1º Termo Aditivo ao Contrato 9345872/2022
Pregão Eletrônico nº 1259967-65/2022. 5ª RPM X MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA -
EPP. Objeto: Atualização do valor mensal a partir de 01/05/2023,
de R$ 3.975,00 para R$ 4.192,58 (quatro mil cento e noventa e dois
reais e cinquenta e oito centavos), devido ao impacto na insalubridade
proveniente da atualização no valor do salário mínimo.
Quartel em Uberaba/MG 30/05/2023.
(A) Márcio Ferreira Duarte, Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas da 5ª RPM.
3 cm -30 1796912 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 30/05/2023
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Carmo do Rio
Claro Priscila Marques de Souza
Amaral Dentista Clínico
Geral
RESUMO DE NÃO HABILITADO
QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 02/2023, divulga o interessado
NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 30/05/2023
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Paraguacu Annya Christinne Bosco De
Magalhães
II, VI, V, IX, X,
XIII, XVI, XVII,
XIX, XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
8 cm -30 1796894 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 30/05/2023
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Cardiogeraes Centro Médico
Ltda Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Coração de
Jesus Policlínica Cuidar Bem Ltda Clínica Médica
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Diamantina Serra Exames Ltda Diagnóstico por
Imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 30/05/2023
4ª RPM –Juiz de Fora
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Juiz de Fora Cop Fisioterapia Ltda XVI
19ª RPM –Sete Lagoas
Município Interessado Itens Pendentes
Anexo II
Sete Lagoas Vita Allegra Odontologia
Integrada Ltda IV, X, XVII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2023,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 30/05/2023
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Policlínica do Horto Ltda
10ª RPM – Patos de Minas
Município Interessado
São Gotardo Agilimagem Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
16 cm -30 1796895 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9388232/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o IPSM e o fornecedor 16.630.743/0001-85 - ELIABE
DO NASCIMENTO LUIZ - ME, Processo de compra nº 2121022
000016/2023, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, quantas vezes se zerem necessárias, com fornecimento
de peças essenciais ao bom funcionamento dos equipamentos de ar
condicionado do IPSM, conforme Resolução nº 9, de 16 de janeiro
de 2003, e com base na Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998
da ANVISA e seus anexos. Além disso, a contratação de empresa
para serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de ar
condicionado, com fornecimento de peças e materiais bem como o
transporte horizontal e verticais dos mesmos nos prédios do IPSM
localizados à Rua Paraíba nº 575 e nº 576, Savassi-BH/MG, conforme
especicações relacionadas no contrato, bem como no Edital do
Pregão Eletrônico de nº 05/2023-DC/IPSM e em seus anexos. Valor
total: R$ 187.000,00. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339039.21
.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.60.1. Assinatura:
30/05/2023. Signatários: pela contratada Senhor Eliabe do Nascimento
Luiz - Representante Legal da Empresa ELIABE DO NASCIMENTO
LUIZ-ME, pelo contratante Senhor Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel.
PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
5 cm -30 1796673 - 1
1.393 – no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 26/05/2023, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, dos nomeados listados abaixo para exercer o cargo efetivo de Investigador de Polícia I, nível I, grau A, referente ao Edital 05/2021.
Classicação Nome Código
42º Carlos Geraldo Pereira Junior PC 2186
56º Marianny Rosa Fernandes Ramos PC 2202
70º Lucas Barros Lucio PC 2217
93º Gabriel Pereira Cardoso PC 2241
1.394 – no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 26/05/2023, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, dos nomeados listados abaixo para exercer o cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, referente ao Edital 01/2022.
Classicação Nome Código
11º Rafael de Andrade Santiago PC 12
6º Aluana Marinho Rigoni PC 151
14º Bruno Victor da Silva PC 180
1.395 – no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 26/05/2023, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei
n.º 869/52, dos nomeados listados abaixo para exercer o cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau A, referente ao Edital
02/2022.
Classicação Nome Código
67º Davi Roberto do Nascimento Oliveira PC 78
PCD Tiego Lucas Ferreira PC 87
64º Bárbara Caroline Barbosa Ramos PC 196
20 cm -30 1796961 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.391 – no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 26/05/2023, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, dos nomeados listados abaixo para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia, nível substituto, grau A, referente ao Edital 01/2021.
Classicação Nome Código
68º Marcos Vinicius Alves Novaes PC 1452
94º Nathalia Luz Pessoa PC 1480
124º Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira PC 1509
132º Daniel Benjo PC 1516
1.392 – no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 26/05/2023, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, dos nomeados listados abaixo para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, nível I, grau A, referente ao Edital 04/2021.
Classicação Nome Código
519º Antônio Mário Lacerda Neves PC 1105
583º Vinícius Fernandes Bonatto PC 1167
589º Bianca Rodrigues Ferreira PC 1173
611º Bianca Mireya Acorsi PC 1195
687º Maria Helena Oliveira Dionizio PC 1274
690º Marco Antonio da Silva Galli PC 1277
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico RP nº 1451977 - 007/2023 - SEI
1510.01.0067100/2023-44 Objeto: Aquisição de ar condicionado
para o Instituto de Criminalística e STRC’s Lote único – Empresa
Vencedora: MARLENE APARECIDA FERREIRA SEVERIANO
86997408672 Valor homologado: R$55.999,92 (Cinquenta e cinco
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
Belo Horizonte,30 de maio de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 1511189 - 039/2023 - SEI
1510.01.0041277/2020-38 Objeto: Elaboração de projetos e
execução de reforma e adequação na edicação que abriga o
Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o
Patrimônio - DEPATRI, localizado na Avenida Amazonas, nº 7025,
Bairro Gameleira, Município de Belo Horizonte/MG
Lote único – Empresa vencedora: BAVIERA ENGENHARIA
LTDA.
Valor homologado: R$564.807,02 (Quinhentos e sessenta e quatro
mil oitocentos e sete reais e dois centavos).
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0074254/2023-13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Capinópolis/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção
da prestação de serviços de Identicação Civil no Município.
Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 30/05/2023. Signatários:
Adriana de Barros Monteiro (P/PCMG) e Cleidimar Zanotto (P/
Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9327443 /2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000003/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0134410/2021-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica NREYS
ENGENHARIA LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato número 9327443 /2022, de prestação de
serviço de reforma e adequações na fachada, recuperação de
elementos estruturais e prevenção e combate a incêndio do
imóvel situado na Av. Barbacena, nº 473, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte/MG, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar
do dia 09/04/2023. Assinatura: 29/05/2023. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e BRAYAN JOSÉ DOS REYS FILHO (P/
Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9346722/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000184/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0121912/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PROMAXIMA
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Do objeto: acréscimo
em, aproximadamente, 21,98% no valor global do contrato
de nº 9346722/2022, de prestação de serviço de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública. Valor total: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.40.
02.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/05/2023. Signatários:
Hugo e Silva (P/Contratante) e Victor Hugo Soares da Costa (P/
Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9216720/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000037/2019
REGISTRO DE PREÇOS: 78/2019
(PLANEJAMENTO 29/2019)
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0048825/2019-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA. Do objeto: reajuste do valor unitário por
dispositivo instalado, constante do Item 1.3 do contrato original,
no intuito de acrescer R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos)
sobre o valor unitário vigente de R$32,00 (trinta e dois reais), para
um total de 3.876 dispositivos contratados. Do reajuste do valor
por dispositivo: o valor unitário por dispositivo instalado passará
de R$ 32,00 (trinta e dois reais) para R$ 33,49 (trinta e três reais
e quarenta e nove centavos). Do valor: o valor do Termo Aditivo
é de R$ 69.302,88 (sessenta e nove mil trezentos e dois reais e
oitenta e oito centavos); o valor total global do contrato passará
de R$ 2.976.768,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis
mil setecentos e sessenta e oito reais) para R$ 3.046.070,88 (três
milhões, quarenta e seis mil setenta reais e oitenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 1511.12.368.007.2002.0001.33.90.39.43
.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.
302.007.2004.0001.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.122.705.2500.00
01.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.181.005.4022.0001.33.90.39.43.0
.10.1; 1511.06.181.005.4025.0001.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.4
22.006.4222.0001.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.125.008.4105.000
1.33.90.39.43.0.10.1; 1511.06.125.008.4124.0001.33.90.39.43.0.1
0.1; 1511.06.008.4135.0001.33.90.39.43.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante)
e Marcos Pinheiro Pereira Diniz (P/ Contratada).
20 cm -30 1796947 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 196/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 12
e subitens do Edital 02/22 do Concurso Público para Técnico Assistente
da Polícia Civil, TORNA PÚBLICO que os servidores abaixo
relacionados, nomeados no dia 27 de abril de 2023, foram INDICADOS
pela Comissão de Análise da Idoneidade e Conduta Ilibada.
Auxiliar de Perícia
Inscrição Nome
120446 Bárbara Caroline Barbosa Ramos
127289 Rogerio Marcio Oliveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 197/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, nos termos dos itens 9.5.8.1, 9.5.8.2 e 9.5.8.3 do Edital 04/21
do Concurso Público para o cargo de Escrivão de Polícia I, torna
público que a candidata LETICIA DE ALMEIDA TAKATA, inscrição
nº 142129, foi considerada APTA nos exames Biomédicos/Biofísicos
realizados nesta data, com autorização médica e em atendimento a
requerimento administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
PORTARIA Nº 203/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO QUANTO À
ADAPTAÇÃO OU NÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deciência,
resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Delegado de Polícia Substituto, nos
termos do Edital 01/21, durante a realização do Curso de Formação
Técnico-Prossional/2023, para a carreira de Delegado de Polícia
Substituto – Módulo II:
Coordenador Geral
MASP Nome do Servidor
457758-1 Yukari Miyata
Sub-Coordenador Geral
MASP Nome do Servidor
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente/Médico
MASP/ CRM Nome do Servidor
CRM 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9 Aci Alves dos Santos
Médicos
CRM Nome do Servidor
72741 Clayton Gil de Castro
49011 Flávia Costa Oliveira Magalhães
55801 Gustavo Aguiar Balena de Faria
44016 Juliana Silva Rocha Eustachio
42782 Tatiana Telles e Koeler de Matos
Membros da Carreira
1.237.919-4 Henrique Carvalho de Miranda
1.188.692-6 Rodrigo Cesar Soares
1.061.206-7 Romulo Guimaraes Dias
Equipe Técnica
546.861-6 Maxillom Antonini Matosinho
1.233.082-5 Kezia Cristina Aguiar Silva
458.351-4 Raisny Júnia Paula Rodrigues
457.897-7 Simone Silva Araújo
1.147.193-5 Thiago Eustáquio da Silva Resende
340. 495-1 Wederson Fernandes da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 31 de Maio d e 2023 – 31
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 204/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO QUANTO À
ADAPTAÇÃO OU NÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO
Minas Gerais, no uso de suas atribuições considerando o disposto
na legislação vigente, em especial o Decreto Estadual 46.968/16
e considerando a necessidade de acompanhamento funcional dos
servidores policiais com deciência, resolve designar a Banca Técnica
de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo
de Investigador de Polícia I, nos termos do Edital 05/21, durante a
realização do Curso de Formação Técnico-Prossional/2023, para a
carreira de Investigador de Polícia I – Módulo II:
Coordenador Geral
MASP Nome do Servidor
457758-1 Yukari Miyata
Subcoordenador Geral
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente Médico
CRM Nome do Servidor
27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9 Aci Alves dos Santos
343.847-0 Lucimeire Realina Nunes
1.147.193-5 Thiago Eustáquio da Silva Resende
Médicos
CRM Nome do Servidor
72741 Clayton Gil de Castro
49011 Flávia Costa Oliveira Magalhães
55801 Gustavo Aguiar Balena de Faria
44016 Juliana Silva Rocha Eustachio
42782 Tatiana Telles e Koeler de Matos
Membros da Carreira
1.479.855-7 Eros Ernani Vilela de Almeida
1.174.433-1 Igor Diego Lamas Gomes
1.352.412-9 Alessandra Duarte Maia
1.242.648-2 Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa
1.458.468-4 Rinara Pereira Figueiredo
Apoio Técnico
369.837-0 Ana Cristina Santos
964378-4 Ana Paula da Silva Menezes Jesus
342.288-8 Aldair de Faria Vila Real
1.111.406-3 Glaucia Fraga Bretz Vilela de Almeida
1.356.256-6 Juliana Cristina Silva
1255.789-8 Jussara Maria Silva
340.610-5 Magna Serpa de Oliveira
1.256.087-6 Mateus Picinin Costa
1.189.527-3 Rodrigo Duarte Santana
1.111..875-9 Rone Barbosa Magalhaes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
34 cm -30 1796949 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9377914/2023
- PROCESSO N° 1401269000014/2022.
Partes: CBMMG X MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
– CNPJ: 03.093.776/0011-63. Objeto: Aquisição de 48 (quarenta e
oito) Viaturas Tipo: AMBULANCIA - PORTE: GRANDE PORTE,
MAXIMO 6000 MM; FINALIDADE: ATENDIMENTO PRE-
HOSPITALAR; NUMERO DE MACAS: 01; MOTORIZACAO:
MINIMA DE 2100 CC; COR: CONFORME LINHA DE PRODUCAO
E DEFINIDA EM EDITAL; COMBUSTIVEL: DIESEL, para a Frota
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$
16.053.600,00 (dezesseis milhões, cinquenta e três mil e seiscentos
reais) na Dotação Orçamentária: nº e 1401.06.182.155.4472.000
1.449052.17. Nas Fontes de Recurso previstas na LOA.Vigência:
por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte.
Contagem, 30 de maio de 2023. Signatários: Paulo Afonso Montezano
Crispim, Maj BM , Ordenador de Despesas e Sra. Manuella Jacob –
Representante Legal.
4 cm -30 1796881 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BIQUINHAS:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
CARLITA JOSÉ BARBOSA FERREIRA XXX.285.156-XX FAZENDA NERIS - LUGAR VEREDA OU CÓRREGO LAGES 128,1898 EVELINE FABIANE MONTEIRO LIMA, DIVINO INACIO FERREIRA E AGRICOLA LAGOA TORTA
JOSÉ ALVES NUNES JÚNIOR E OUTROS XXX.586.606-XX FAZENDA NERIS - LUGAR VEREDA 70,5515 AGRICOLA LAGOA TORTA, ALISSON NASCIMENTO REIS, ADILSON ANTONIO LIMA E ANANIAS PERERIA DA SILVA.
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 30 maio de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -30 1796619 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município CHAPADA GAÚCHA :
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA
(HA)
ADELÇO GONÇALVES ROCHA XXX.512.406-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 22,0000
ADMILSON ALVES DE JESUS XXX.428.986-XX FAZENDA RETIRO / BURACOS 15,0000
ADROALDO ANTONIO DE SOUZA XXX.398.650-XX FAZENDA BURACOS 46,8600
AGENOR BARBOSA DE JESUS XXX.383.916-XX FAZENDA CAFARNAUM 5,7700
AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS XXX.004.576-XX FAZENDA FEIO 2,6100
ALBERTO PEREIRA DE SOUZA XXX.433.436-XX FAZENDA ESTIVA / ILHA 30,0000
ALDENITA CHAVES CORDEIRO XXX.352.256-XX FAZENDA RETIRO VELHO 3,0800
ALDENOR JOSÉ TEIXEIRA XXX.472.176-XX FAZENDA BURACOS 20,9200
ALFREDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO XXX.171.868-XX CHÁCARA DOS IPÊS / NOVA BRASILIA 0,5000
ALTAMIRO BARBOSA DOS SANTOS XXX.051.866-XX FAZENDA ZEZUINO / VEREDA 2,5000
AMADO CIRINO DOS SANTOS XXX.637.826-XX FAZENDA QUATIS 25,0000
AMBROSINA LOPO FERREIRA XXX.324.636-XX FAZENDA SANTA CATARINA 20,4300
ANAIR PEREIRA DE SOUZA XXX.011.946-XX FAZENDA ESTIVA / ILHA 23,0000
ANASTÁCIA MACIEL DE ALMEIDA XXX.791.035-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 0,3900
ANDERSON LOPES SANTANA XXX.341.106-XX SÍTIO RIACHO DAS PALMEIRAS 0,7400
ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA XXX.135.416-XX FAZENDA PRAIA / SANTA CATARINA 14,9000
ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA XXX.851.861-XX FAZENDA RIBEIRÃOZINHO/RIACHO FUNDO 44,0000
ANTONIA BARBOSA TEIXEIRA XXX.115.451-XX FAZENDA COLHER 27,7700
ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS XXX.953.086-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 1,0300
ANTÔNIO BORGES NUNES XXX.997.276-XX FAZENDA RETIRO / BURACOS 12,0000
ANTONIO CORREA DA SILVA XXX.880.538-XX FAZENDA PATOS 22,0000
ANTONIO GOMES DE MACEDO XXX.935.546-XX FAZENDA SÃO JOSÉ 15,4700
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA XXX.632.088-XX FAZENDA MORRO DO FOGO 38,2600
ANTONIO GONÇALVES ROCHA XXX.346.716-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 9,9600
ANTONIO ISMAR DE FARIAS XXX.644.356-XX FAZENDA DIAMANTE / SUMIDOURO 30,8400
AURELIANO LOPES DOS SANTOS XXX.382.241-XX FAZENDA CEDRO 47,1000
BETÂNIA PEREIRA DE SOUZA XXX.136.401-XX SÍTIO ABC 6,8800
BETINHO CARNEIRO DOS SANTOS XXX.389.116-XX FAZENDA BURACOS 46,7600
BRUNO ROCHA BRANDAO XXX.196.706-XX SÍTIO SANTIAGO BRANDÃO 1,0000
CARLINDO PEREIRA DOS SANTOS XXX.289.816-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 29,9600
CARLINDO RODRIGUES CORDEIRO XXX.335.341-XX FAZENDA RETIRO VELHO 3,0700
CARMELINO SALES BARBOSA XXX.052.508-XX FAZENDA BURACOS / CABECEIRA DO RETIRO 40,0000
CARMINO ALVES DA COSTA XXX.228.711-XX FAZENDA BURACOS 2,8000
CLAUDIA SILVA ROCHA XXX.748.726-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 37,0000
CLENIO FERNANDES RODRIGUES XXX.048.826-XX FAZENDA SERRA DAS ARARAS 14,6000
DAIANE GOMES DA SILVA XXX.828.131-XX SÍTIO CONQUISTA / BURACOS 7,0000
DANIEL RODRIGUES CORDEIRO XXX.035.881-XX FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 26,9500
DANIEL SILVA MENDONÇA XXX.555.481-XX SÍTIO SECA E ÁGUAS 2,0700
DANIEL SOARES BORGES XXX.925.166-XX FAZENDA CAFARNAUM 10,0000
DANIEL VERSIANE DE MOURA XXX.667.426-XX FAZENDA CUMPRIDA 33,0000
DARLAN LOPES DA SILVA XXX.328.856-XX FAZENDA PACARI 11,0000
DELZUITA BARBOSA TEIXEIRA XXX.391.701-XX FAZENDA COLHER 27,6900
DIOCLIDES PEREIRA DOS SANTOS XXX.055.931-XX FAZENDA CUMPRIDA / GAIEIRO 42,5000
DIONOR BARBOSA TEIXEIRA XXX.682.466-XX FAZENDA COLHER 27,6300
DOMINGAS BARBOSA GAIA XXX.946.131-XX FAZENDA SANTO ANDRÉ / SANTA CATARINA 48,2700
DOMINGOS MANOEL GAIA XXX.719.126-XX FAZENDA SANTA CATARINA 16,9400
EDES PEREIRA SILVA XXX.710.988-XX FAZENDA BURACOS 14,9200
EDINALDO DE ALMEIDA GUEDES XXX.842.636-XX FAZENDA PEQUI 33,6200
EDIVALDO JOSE TEIXEIRA XXX.585.566-XX FAZENDA TRÊS PASSAGENS / BURACOS 31,2100
EDMAR FARIAS DE JESUS XXX.143.206-XX FAZENDA SUMIDOURO 25,3800
EDMAR LOPES TEIXEIRA XXX.823.566-XX FAZENDA BURACOS 28,0100
EDNALDO DA SILVA MAGALHÂES XXX.980.686-XX FAZENDA SANTA CATARINA 24,1300
ELEMAR ANTÔNIO ROHTE XXX.760.501-XX SÍTIO FAVO DE MEL 8,0200
ELIANE LOPES DE SEIXAS OLIVEIRA XXX.468.756-XX CHÁCARA NOVA BRASÍLIA 0,5000
ELIAS DOS REIS FERREIRA XXX.373.671-XX FAZENDA RETIRO VELHO 0,1700
ELIAS GOMES DE OLIVEIRA XXX.467.516-XX FAZENDA MORRO DO FOGO 38,2300
ELTON ANTÔNIO BARUFFI XXX.729.916-XX FAZENDA ALVORADA/ RIBEIRÃO DE AREIA 31,9900
ELVIRA CIRINO DOS SANTOS XXX.872.016-XX FAZENDA QUATIS / SUMIDOURO 11,7400
ERASMO CARNEIRO DOS SANTOS XXX.454.986-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 42,6800
ERICK NOGUEIRA CIRINO XXX.253.601-XX FAZENDA BURACOS 10,3400
ETELVINO SARAIVA DE CORDEIRO XXX.477.006-XX FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 3,4600
EURICO FERREIRA DOS REIS XXX.524.236-XX FAZENDA SANTA CATARINA /RETIRO VELHO 2,5500
FAGNER ALVES DA COSTA XXX.353.566-XX FAZENDA SANTA CATARINA 20,6900
FIRMINO PEREIRA NUNES XXX.994.146-XX FAZENDA ÁGUAS CLARAS/SANTA CATARINA 20,0100
FRANCISCA CARDOSO DA SILVA XXX.593.476-XX FAZENDA VEREDA RUIM 5,1200
FRANCISCA CARNEIRO DOS SANTOS XXX.881.676-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 3,0200
FRANCISCO ALBERTO CHINVELSKI XXX.998.780-XX SÍTIO CABECEIRA RIO DOS BOIS 3,0000
FRANCISCO BARBOSA DA COSTA XXX.283.186-XX FAZENDA RIACHINHO / SANTA CATARINA 20,0700
GENIVAL GUEDES CORDEIRO XXX.430.051-XX FAZENDA SANTA CATARINA / RETIRO VELHO 10,7300
GEORGINA GOMES CORREA SANTOS XXX.570.236-XX FAZENDA CAFARNAUM 4,0500
GERALDO ALVES PINTO XXX.868.386-XX FAZENDA VEREDA ONÇA 49,3500
GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA XXX.982.491-XX FAZENDA QUATIS 3,9600
GERALDO DE ALMEIDA NUNES XXX.839.716-XX FAZENDA GALHEIRO / SERRA DAS ARARAS 34,2400
GERALDO JOSÉ DA MOTA PRIMO XXX.324.236-XX SÍTIO BARRA DO FEIO 2,4500
GILIARD BARBOSA SILVA XXX.375.906-XX FAZENDA SUMIDOURO 27,1100
GISLEY MARTINS PEREIRA XXX.767.751-XX FAZENDA RIACHO FUNDO 33,4100
GOSVINO HENRIQUE GARMATZ XXX.314.736-XX FAZENDA VEREDA RUIM/RIBEIRÃO 12,5000
HEMERSON ARAUJO CUNHA XXX.429.026-XX FAZENDA BURACOS 41,1900
HERMITO SARAIVA CORDEIRO XXX.024.846-XX FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 9,0000
HILDA PEREIRA DE SOUZA XXX.961.496-XX FAZENDA ESTIVA / ILHA 23,0000
IDELINA GONÇALVES DA ROCHA XXX.297.616-XX FAZENDA BARROCÃO 5,1800
ILVO KREMER XXX.351.870-XX FAZENDA BURACOS 4,6300
IRAILDE GONÇALVES DA ROCHA QUINTAL XXX.864.056-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 1,0000
IVALTIM MORAIS DE JESUS XXX.497.361-XX FAZENDA SANTA CATARINA / QUATIS 20,0000
JACINTO PEREIRA DE SOUSA XXX.638.446-XX FAZENDA ESTIVA / ILHA 25,0000
JAIR MENDES DE AMORIM XXX.212.036-XX FAZENDA MENINO / RIBEIRÃO DE AREIA 30,0000
JANDIRA RIBEIRO GOMES XXX.371.486-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,8300
JANICE GARMATZ XXX.706.187-XX FAZENDA AUGUSTO ROSA 5,0000
JESUS PEREIRA DOS SANTOS XXX.825.691-XX FAZENDA BURACOS / ZEFERINO 4,0000
JOANITA BARBOSA PEREIRA XXX.210.556-XX FAZENDA PATOS 3,7000
JOÃO BARBOSA TEIXEIRA XXX.679.596-XX FAZENDA COLHER 27,6700
JOAO CARNEIRO DOS SANTOS XXX.158.906-XX FAZENDA BURACOS 13,2000
JOÃO COIMBRA DOS REIS XXX.400.856-XX FAZENDA BARRA DO PEQUI / MARIMBAS 6,9200
JOÃO CORCINO PEREIRA XXX.992.536-XX FAZENDA SANTA CATARINA 4,7300
JOAO CORDEIRO DO NASCIMENTO XXX.107.526-XX FAZENDA MANGAL 23,7300
JOÃO GUALBERTO APARECIDO DURÃES XXX.354.216-XX FAZENDA MARIMBAS / LAGES 27,6900
JOÃO MORAIS DA SILVA XXX.738.186-XX FAZENDA QUATI 12,5800
JOÃO RAIMUNDO MOTA XXX.482.156-XX FAZENDA VEREDA GRANDE 8,3500
JOAQUINA BARBOSA FERREIRA DE FARIAS XXX.401.756-XX FAZENDA RETIRO NOVO 5,0700
JOEL CARDOSO DA SILVA XXX.892.056-XX FAZENDA VEREDA DOZEZUINO/VEREDA RUIM 19,65
JORGE AUGUSTO MACHADO BRASIL XXX.761.850-XX FAZENDA RETIRO / BURACOS 3,0000
JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA NUNES XXX.913.746-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 42,2500
JOSE ANTONIO RIBEIRO GOMES XXX.667.916-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 35,0000
JOSE DE SOUZA BARBOSA XXX.728.326-XX SÍTIO CAFARNAUM 1,7000
JOSÉ DEUSDARA MUNIZ CORDEIRO XXX.294.836-XX FAZENDA SUMIDOURO 29,9600
JOSÉ FERREIRA DA HORA XXX.304.136-XX FAZENDA COLHER 27,6900
JOSE FRANCISCO NUNES DOS SANTOS XXX.183.976-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 4,0400
JOSÉ GOMES CARNEIRO XXX.337.996-XX FAZENDA ZEFERINO/BURACOS 7,3900
JOSE LINO SOUZA NETO XXX.928.196-XX FAZENDA SERRA DAS ARARAS 2,2900
JOSE MAICON DA SILVA OLIVEIRA XXX.322.241-XX FAZENDA BURACOS 6,5600
JOSE NILTON RODRIGUES DE QUEIROZ XXX.290.046-XX FAZENDA SANTA CATARINA 16,7900
JOSE RODRIGUES DE MOURA XXX.359.846-XX FAZENDA BARREIRO NOVO 31,7400
JOSE RODRIGUES RIBEIRO XXX.712.716-XX FAZENDA BURACOS 30,0000
JOSÉ RODRIGUES SARAIVA XXX.022.211-XX FAZENDA CEDRO / RETIRO VELHO 4,3100
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA XXX.050.656-XX SÍTIO NOVA BRASÍLIA 16,6100
JOSÉ WILSON RIBEIRO GOMES XXX.216.526-XX FAZENDA VEREDA RIBEIRÃO 32,1000
JOSE WILSON RODRIGUES DA COSTA XXX.491.796-XX FAZENDA PUCUTUCA / COMPRIDA 31,7100
JOSEDINO PEREIRA RODRIGUES XXX.383.986-XX FAZENDA CEDRO 33,3100
JOSEFA NEVES SANTANA XXX.804.626-XX FAZENDA FEIO 25,0000
JULSION OLIVEIRA GONÇALVES XXX.107.766-XX FAZENDA RIO DOS BOIS 2,9600
JURANDIR RIBEIRO GOMES XXX.000.976-XX FAZENDA VEREDA RUIM / RIB. DE AREIA 20,0000
JUSTINO FARIAS DE JESUS XXX.660.106-XX FAZENDA LAGOA DO BARROCÃO/LAG. ÉGUAS 1,8300
LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO XXX.246.546-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 20,0000
LUCRÉCIA RODRIGUES DOS SANTOS XXX.852.256-XX FAZENDA BURACOS 39,1200
LUIZ CARLOS SILVA XXX.977.036-XX CHÁCARA RECANTO VERDE/NOVA BRASILIA 5,4200
LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO XXX.139.146-XX FAZENDA RIACHO FUNDO 48,0900
LUIZA ANTÔNIA BARBOSA XXX.843.966-XX FAZENDA ÁGUAS CLARAS/SANTA CATARINA 16,7500
MANOEL ANTONIO DE SOUZA XXX.915.956-XX FAZENDA LARGA / RIO DOS BOIS 3,0000
MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA XXX.256.756-XX FAZENDA LAGES 16,0800
MARCELO DONIZETE CAUZINE XXX.485.786-XX SÍTIO SERRA AZUL / BURACOS 17,0000
MARCIONILIA PEREIRA DE JESUS XXX.184.876-XX FAZENDA SUMIDOURO 29,8200
MARCOS ALBERTO CARNEIRO RAMOS XXX.580.496-XX FAZENDA ANGICAL 9,9900
MARCOS ANTONIO BENATTI XXX.272.508-XX FAZENDA SUCURIU / BURACOS 35,0000
MARIA ANTONIA PEREIRA BARBOSA XXX.454.306-XX FAZENDA BURACOS/CAB. ZEFERINO 1,5000
MARIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA XXX.205.556-XX FAZENDA CAFARNAUM 24,2300
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA XXX.532.836-XX FAZENDA VEREDA RUIM 0,4800
MARIA CARNEIRO DOS SANTOS XXX.950.706-XX FAZENDA BURACOS 14,5000
MARIA CORREIA DOS SANTOS XXX.546.396-XX SÍTIO CAFARNAUM 2,0700
MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DA SILVA XXX.437.576-XX FAZENDA VEREDA RUIM 3,0800
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA XXX.870.206-XX FAZENDA VEREDA RUIM 1,1400
MARIA DAS DORES RODRIGUES DOS SANTOS XXX.009.601-XX FAZENDA RETIRO VELHO 3,0800
MARIA DE JESUS RIBEIRO GOMES XXX.868.718-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 31,2800
MARIA DOS ANJOS BARBOSA DOS SANTOS XXX.583.496-XX FAZENDA PARAÍSO 17,7800
MARIA DOS REIS CARDOSO DA SILVA XXX.709.566-XX FAZENDA VEREDA RUIM 0,2400
MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS XXX.628.786-XX FAZENDA RETIRO NOVO 1,6500
MARIA JOSE LOPES COUTINHO XXX.136.886-XX FAZENDA RIBEIRÃO DE AREIA 25,7500
MARIA JOSE MENDES ALVES XXX.253.184-XX FAZENDA CAFARNAUM 4,0000
MARIA PEREIRA DA ROCHA XXX.986.536-XX FAZENDA PRAIA / SANTA CATARINA 48,0400
MARIA SANTANA BARBOSA DE ABREU XXX.619.001-XX FAZENDA COLHER 27,6400
MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS XXX.954.746-XX FAZENDA BARRA DO PEQUI 22,0000
MARICELIA LEITE CUPERTINO XXX.958.358-XX FAZENDA RIBEIRÃOZINHO 27,7200
MARILENE BARBOSA DOS SANTOS XXX.987.886-XX FAZENDA RIB. DE AREIA/GALHO ESCURO 2,8900
MARIO BEZERRA DA MOTA XXX.374.696-XX FAZENDA BARROCÃO 9,0000
MÁRIO FERREIRA DOS REIS XXX.546.048-XX FAZENDA STA CATARINA/RETIRO VELHO 4,0000
MARIO MARANGON XXX.735.680-XX FAZENDA CAFARNAUM 3,4400
MAURINO RODRIGUES DA SILVA XXX.428.268-XX FAZENDA ANGICAL 8,0000
MICHELLE SILVA NASCIMENTO RODRIGUES XXX.223.891-XX SÍTIO BURACOS 0,5000
MIGUEL GONÇALVES DA SILVA XXX.220.098-XX SÍTIO DO VOVÔ/RIB. DE AREIA/GALHO ESC. 3,9900
NENO PEREIRA DOS SANTOS XXX.443.376-XX FAZENDA BURACOS/CAB.ZEFERINO 4,1200
NILO LEITE DE OLIVEIRA XXX.655.681-XX FAZENDA SANTA CATARINA 37,0700
NILO PEREIRA DE OLIVEIRA XXX.450.456-XX FAZENDA LAGES / PEQUI 20,1200
ODAIR OLIVEIRA BARBOSA XXX.135.346-XX FAZENDA RIO DOS BOIS 8,0000
ONILIA DE SOUZA BARBOSA XXX.403.806-XX FAZENDA VEREDA RUIM 6,0000
OSMAR CARNEIRO DOS SANTOS XXX.991.386-XX FAZENDA BURACOS 25,0000
OSVALDO CARNEIRO DOS SANTOS XXX.052.656-XX FAZENDA BURACOS 3,5000
OTAVIANO PEREIRA MONTALVÃO XXX.408.666-XX FAZENDA SANTA CATARINA 40,6100
PEDRO BARBOSA TEIXEIRA XXX.812.156-XX FAZENDA COLHER 15,8900
PEDRO DE JESUS SILVA XXX.529.586-XX FAZENDA RETIRO / BURACOS 5,0000
PEDRO FERREIRA DA SILVA XXX.810.728-XX SÍTIO RIBEIRÃOZINHO ALEGRE 23,0000
PEDRO MORAIS DOS SANTOS XXX.896.921-XX FAZENDA SANTA CATARINA 19,5300
PEDRO MORAIS DOS SANTOS XXX.262.851-XX FAZENDA SANTA CATARINA 7,7500
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA XXX.530.548-XX FAZENDA MORRO DO FOGO 38,1100
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202305310233130131.

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