Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citado por

Data de publicação	08 Junho 2023
Section	Diário do Executivo

Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 08 d e Junh o de 2023 – 35

PARECER Nº 454/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023

PROCESSO Nº 2350.01.0002236/2022-70

RELATORA: DIRCE EFIGÊNIA BRITO LOPES E OLIVEIRA

APROVADO EM 24.5.2023

Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia -

Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais

- UEMG, na Unidade Acadêmica de Carangola.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste

favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação

em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado

de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Carangola, com

sede na Praça dos Estudantes, 23 - Bairro Santa Emília, no Município

de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de

2022, considerando as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.

Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

observe as considerações descritas no item 2.1 deste Parecer.

Este é o Parecer.Belo Horizonte, 22 de maio de 2023.

Dirce Egênia Brito Lopes e Oliveira - Relatora

PARECER Nº 455/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023

PROCESSO Nº 2310.01.0012640/2022-31

RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA

APROVADO EM 24.5.2023

Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de

Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Sede, em Montes Claros.

Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente

à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas

de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual

de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Sede, situado na

Avenida Rui Braga, s/nº - Vila Mauricéia, no Município de Montes

Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de agosto de

2022, considerando as Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e

06/2022 e a nota 4 (quatro) obtida no ENADE do ano de 2021.

Orienta-se que a Universidade Estadual de Montes Claros -

UNIMONTES observe as considerações descritas no item 2.1 deste

parecer.

É o meu parecer.Belo Horizonte, 22 de maio de 2023.

Hélvio de Avelar Teixeira - Relator

PARECER Nº 501/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023

PROCESSO Nº 1260.01.0100776/2022-71

RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS

APROVADO EM 25.5.2023

Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Prótese Dentária,

Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Informática ministrados pelo

CEM - Centro Educacional de Manhuaçu, no Município de Manhuaçu.

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,

sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do

reconhecimento dos cursos Técnico em Prótese Dentária, Técnico em

Saúde Bucal e Técnico em Informática ministrados pelo CEM - Centro

Educacional de Manhuaçu, situado na Alameda Dr. Eloy Werner, 211 -

Bairro Alfa Sul, no Município de Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco)

anos.

Ficam aprovados os Planos de Curso do Técnico em Prótese Dentária e

do Técnico em Saúde Bucal.

Belo Horizonte, 25 de maio de 2023.

Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora

PARECER Nº 502/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023

PROCESSO Nº 1260.01.0040965/2022-15

RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA

APROVADO EM 25.5.2023

Prorrogação do recredenciamento da entidade COPEC - Cooperativa

Educacional Cristã, mantenedora da Escola Cristã Verbo Vivo, do

Município de São Joaquim de Bicas.

Conclusão

Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente

à prorrogação, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro

de 2023, da Portaria SEE nº 626/2017, que recredenciou a entidade

COPEC - Cooperativa Educacional Cristã, mantenedora da Escola

Cristã Verbo Vivo, situada na Avenida Mariquinha de Resende, s/nº, no

Município de São Joaquim de Bicas.

Ressaltamos a necessidade de a entidade mantenedora instruir,

imediatamente, novo processo de recredenciamento.

À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.

Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.

Tatiana Tilatti Motta - Relatora

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO

ENSINO FUNDAMENTAL

A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara

do Ensino Médio.

Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.

Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

PARECER Nº 503/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023

PROCESSO Nº 1260.01.0057461/2020-53

RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES

APROVADO EM 25.5.2023

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino

Médio ministrados pela Escola Cristã Verbo Vivo, no Município de São

Joaquim de Bicas.

Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos

legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação

de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Cristã

Verbo Vivo, situada na Avenida Mariquinha de Resende, 110 - Bairro

Campina Verde, no Município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo

de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o

disposto nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.

À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua

competência. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.

Gabriel Leite Mendes - Relator

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO

ENSINO FUNDAMENTAL

A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à

renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela

Escola Cristã Verbo Vivo, no Município de São Joaquim de Bicas, pelo

prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em

vista o disposto nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.

Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.

Ivonice Maria da Rocha – Relatora

07 1800794 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM

Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza

ATO Nº 32 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à

servidora RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, MASP

1232632-8, admissão 03, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio,

a partir de 12/06/2023.

ATO Nº 33/2023 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

CASAMENTO

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869/1952, entre 26/05/2023

e 02/06/2023, à servidora CAMILA RIBEIRO DA CRUZ, MASP

1546221-1, admissão 01, a partir de 26/05/2023.

ATO Nº 34 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003,

à servidora CAROLINE SANTORO DE OLIVEIRA NEVES ASSIS,

MASP 1397536-2, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º

quinquênio, a partir de 12/06/2023.

ATO Nº 35 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à

servidora ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA DE FARIA, MASP

348806-1, admissão 01, por 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio,

a partir de 12/06/2023.

ATO Nº 36 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à

servidora ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA DE FARIA, MASP

348806-1, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a

partir de 03/11/2023.

ATO Nº 37 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à

servidora JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, MASP

1199085-0, admissão 03, por 3 (três) meses, referente ao 2º quinquênio,

a partir de 12/06/2023.

ATO Nº 38 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à

servidora JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, MASP

1199085-0, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio,

a partir de 29/12/2023.

ATO Nº 39/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e

Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora MARCIA CRISTINA

NUNES HILARIO DUTRA, MASP 1263659-3, admissão 4, por 15

(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023.

ATO Nº 40/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e

Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora MARCIA CRISTINA

NUNES HILARIO DUTRA, MASP 1263659-3, admissão 4, por 15

(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/11/2023.

ATO Nº 41/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e

Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora ADRIANA DE JESUS

SOUZA BARRETO, MASP 1420799-7, admissão 1, por 15 (quinze)

dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023.

07 1800185 - 1

ATO Nº 42 / 2023- AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO, nos termos daResolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril

de 2003 e Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aoservidor WILLER

SABINO RABELO, MASP 1320006-8, admissão 01,por 15 (quinze)

dias,referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/08/2023.

ATO Nº 43 / 2023- AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-

PRÊMIO, nos termos daResolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril

de 2003 e Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aoservidor WILLER

SABINO RABELO, MASP 1320006-8, admissão 01,por 15 (quinze)

dias,referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/12/2023.

ATO Nº 44 / 2023– LICENÇA PATERNIDADE

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX

do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto

na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto

nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor

EDMAR MANOEL DA SILVA, MASP 1499657-3, admissão 02, a

partir de 03/06/2023.

07 1800373 - 1

Universidade do Estado de

Minas Gerais - UEMG

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a

pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho

de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA

LANNES DUARTE , MASP 1397375-5, do cargo de provimento em

comissão DAI-18 UM1100271, a contar de 01/06/2023.

07 1800896 - 1

ATO N. 1413/2023

ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor

TIAGO KUNTZLER ELLWANGER, Masp n° 1386231-3, da Escola

de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.

ATO N. 1414/2023

ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, á professora

GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp n° 1034147-7, da Escola

de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.

ATO N. 1415/2023

ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor

EDUARDO LUCAS GOULART SWERTS, Masp n° 1456345-6, da

Escola de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.

ATO N. 1416/2023

ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, á professora

BARUANA CALADO DOS SANTOS, Masp n° 1490634-1, da

Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 29/05/2023 até

31/12/2023. ATO N. 1417/2023

ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor

JAIDER FERNANDES REIS, Masp n° 1096378-3, da Unidade

Acadêmica de Ibirité, para o período de 01/03/2023 até 31/12/2023.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

07 1800218 - 1

Universidade Estadual de Montes

Claros - UNIMONTES

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO Nº 080 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual

de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de

2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES

PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de

05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, a

contar da data da publicação, ao seguinte servidor: Masp 10560787,

ROBERTO RODNEY FERREIRA JUNIOR, do cargo de provimento

efetivo de Analista Universitário da Saúde, Admissão 01, Nível III,

Grau B.

ATO Nº 081 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual

de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE

PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas

nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de

dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR

À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e

art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do

servidor WENDER FERNANDES TEIXEIRA Masp 1037604-4, CPF

220.588.506-53 do cargo efetivo de Professor de Educação Superior,

Nível III Grau I, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 36, §1º,

INCISO I, DA CE/89, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA

CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO

DE 2020 COMBINADO COM O ARTIGO 7º, INCISOS I,II E III E

ARTIGO 8º , INCISO I, DA LC Nº 64, DE 2002, REDAÇÃO DADA

PELA LC 156, DE 2020.(REGRA GERAL – BASE DO CÁLCULO

DOS PROVENTOS PELA MÉDIA E SEM PARIDADE), a contar de

29/05/2023,com direito aos proventos proporcionais calculados pela

média das remunerações.

ATO Nº 082 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,

redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora DULCE MARTA

DA SILVA Masp 1046688-6, CPF 663.959.256-87, ocupante do cargo

efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V Grau D, lotada

no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento

de aposentadoria pelo ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89,INCLUÍDO

PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,DE 2020

COMBINADO COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO

FEDERAL Nº41/0 (REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS

ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO/CÁLCULO DOS

PROVENTOS PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO,COM PARIDADE),

a contar de 24/05/2023, com direito aos proventos integrais calculados

com base na última remuneração.

ATO Nº 083 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro

de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos

do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e

art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT,

acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:

Masp 0590105-3, Nilza Eliane Afonso de Souza Quintiliano contar de

22/05/2023.

ATO Nº 084 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro

de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos

do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e

art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT,

acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:

Masp 271420-2, Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho, contar de

22/05/2023.

ATO Nº 085 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de

2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo

36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do

ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado

pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao servidor: Masp

1046295-0, DJALMA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, contar de

06/06/2023.

ATO Nº 086 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO

SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos

do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de

2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do

artigo 36, § 1º, inciso I da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020

combinado com Artigo 8º, inciso I da LC 64/2002, redação dada

pela LC 156/2020, ao servidor: Masp 1046588-8, PAULO CÉSAR

GONÇALVES DE ALMEIDA, a contar de 06/06/2023.

07 1800645 - 1

Editais e Avisos

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1410.01.0001053/2023-06

PARTES: SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.

OBJETO: celebrado o convênio de cooperação técnica para a cessão

da servidora Mireille Viviane de Paula - Masp 1218162-4, ocupante

do cargo de Gestor Governamental - GGOV, para atuar na Diretoria do

Livro, Leitura, Literatura eBibliotecas. Vigência: a contar da data de

publicação até 31 de dezembro de 2023.

2 cm -07 1800307 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000290/2023. Partícipes:

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE

ARACUAI . Objeto: aquisição de 2(dois) veículos tipo minivan, zero

km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor

ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de

três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da

frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a

frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio

am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de

freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos

os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Valor do Repasse: R$ 261.973,80. Valor da Contrapartida: R$ 2.646,20.

Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42

01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000291/2023. Partícipes: SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARMÉSIA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor

hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo

1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),

câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica

ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema

de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos

os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Valor do Repasse: R$ 88.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 623,86.

Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42

01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000292/2023. Partícipes: SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE

CABO VERDE . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor

hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo

1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),

câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica

ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema

de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.

Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito

Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 87.737,63. Valor da Contrapartida: R$

886,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001

4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000293/2023. Partícipes: SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE

PIRACEMA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor

hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo

1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),

câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica

ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema

de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos

os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Valor do Repasse: R$ 87.647,72. Valor da Contrapartida: R$ 976,14.

Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42

01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000294/2023. Partícipes: SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE FORTALEZA DE

MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan, zero km,

novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor

ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de

três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da

frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a

frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio

am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de

freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos

os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Valor do Repasse: R$ 130.986,90. Valor da Contrapartida: R$ 1.323,10.

Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42

01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000300/2023. Partícipes: SECRETARIA

DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE

ONÇA DE PITANGUI . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo

automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,

motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível

(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,

eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas

elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha

para o interior.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código

de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 87.737,63. Valor da

Contrapartida: R$ 886,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491

04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023.

Vigência: 365 dias.

18 cm -07 1800847 - 1

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO CONTRATO

PMMG – 2° RPM X Rycim Construções Ltda. Pregão 1259966

000015 2023; Contrato nº 9388674; Objeto: Contratação de empresa

especializada de engenharia/arquitetura destinada a executar

Revitalização do Prédio da 26ª Área Integrada de Segurança Pública-

Aisp. Vigência: 06/06/2024. Valor:R$109.500,00.

TERMO DE REPACTUAÇÃO

PMMG x Termo de apostilamento de repactuação CCT2023 ao

contrato Nº 9261285/2020 de conservação e limpeza do 39º bpm. Novo

valor anual R$82.793,41.

3 cm -07 1800370 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG/CAP – Homologação do Pregão Eletrônico 1250133

0016/2023 – Objeto: aquisição de material de segurança para provas,

conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital e

seus anexos. Lote 1: R$8.700,00 e Lote 2: R$26.100,00, totalizando:

R$34.800,00; Empresa VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO

DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ 00.855.265/0001-71.

2 cm -07 1800780 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO

PMMG - EM/14ª RPM Pregão Eletrônico 07/2023; UE 1259969;

Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção/

reparo da Sede do 55º BPM/14ª RPM, em Pirapora/MG. Lote

Único: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO - ME, CNPJ

07.820.223/0001-44; Valor: R$8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa

e sete reais).

2 cm -07 1800338 - 1

EXTRATO DE COMODATO 004/2023

“PMMG/10ª RPM x CONSEP PATOS DE MINAS/MG. Empréstimo

gratuito de 01 micro-ondas, 01 lavadora de alta pressão, 01 mangueira

de jardim, 01 refrigerador 300 l, 01 fogão 04 bocas, 01 TV Philco

40’’ para uso da Comodatária, pelo prazo de 60 meses a partir de sua

assinatura.Valor: R$ 4.727,87

2 cm -07 1800361 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,

CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 31/2023, Compras 9388808/2023,

Processo de Compra 17/2023. Objeto: Aquisição de Pistolas de

Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 36.457,08. Vigência até

31/12/2023.

1 cm -07 1800633 - 1

CONTRATO DE SERVIÇO

PMMG X 3ªRPM X MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO

-ME. Contrato nº 9388673. Objeto: Contratação de pessoa jurídica

especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva

e corretiva de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, incluindo os

materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender a

demanda da SAS 35 BPM/ 3° RPM, conforme especicações, exigências

e quantidades estabelecidas no termo de referência, localizado na sede

do 35º BPM, Avenida Frimisa, nr. 1335, Bairro Recanto Flamboyant

- Santa Luzia - Minas Gerais, CEP. 33045-205. Período de vigência:

31/12/2023, contada a partir da publicação.

3 cm -07 1800289 - 1

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO

PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 08; Objeto: Contratação

de empresa para fornecimento de materiais de escritório, conforme

edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de

12/06/2023 até as 8h de 26/06/2023, sendo pregão realizado em data de

26/06/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.

2 cm -07 1800298 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG/9ª RPM - Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato

nº 9250402/2020 de Serviço, rmado entre o ESTADO DE

MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)

01.395.403/0001-40 BW PRINT TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO

Processo nº 1259760 00002. Objeto: alteração do Valor de impressões

reajustado pelo IPCA de 4,18% (abril 22/ a abril 23) sendo que o valor

da locação passará de R$ 37,52 para R$ 39,09( lote Uberlândia) e de R$

48,30 para 50,32 (lote de Ituiutaba). O valor da cópia realizada passará

de R$ 0,0356 para R$ 0,0370.

3 cm -07 1800209 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG/9ªRPM– PMMG X BRRSERVICE.AR CONDICIONADO

Contrato SIAD nº 9388801/2023, processo de compra 1259760

09/2023- pregão eletrônico 03/2022. Objeto: Contratação de empresa

especializada em prestação de serviços de manutenção e reparos

preventivos e corretivos com ou sem substituição de peças a ser

realizado no NAIS/9ª RPM, (Uberlândia /MG) na SAS/54º BPM no 54º

BPM ( ambos em Ituiutaba/MG) e na SAS/53º BPM (Araguari/ MG)

conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no

termo de referência e edital. Valor do contrato: R$ 10.979,99 .Vigência:

da data de publicação do extrato do contrato no Diário Ocial do Estado

de Minas Gerais até 31/12/2023

3 cm -07 1800285 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306080139090135.

36 – quinta-fei ra, 08 de J unho de 2023 diário do executivo Minas Gerais

EXTRATO COMODATO

PMMG – 7º BPM x CONSEP de Lagoa da Prata/MG. Comodato nº

01/2023. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo CHEVROLET,

modelo SPIN 1.8 MT LS E, cor branca, placa RML-0E01, ano

fabricação 2021, modelo 2021, movido a álcool/gasolina, no valor

de R$71.672,00 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais).

Vigência 60 meses.

2 cm -07 1800179 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES MILITARES - IPSM

RESUMO DE HABILITADOS

O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,

(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº

48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),

cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº

01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no

Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da

Polícia Militar/Mg.Data: 07/06/2023

7ª RPM – Divinópolis

Município Interessado Categoria

Formiga Clínica Médica Dr. Eymard

Antônio Gontijo Ltda Clínica Médica

11ª RPM – Montes Claros

Município Interessado Categoria

Montes Claros Clínica Fonoaudiologia e

Psicologia Aguilar Ltda Serviço de

Fonoaudiologia

14ª RPM – Curvelo

Município Interessado Categoria

Capelinha Giovani Pimenta de Figueiredo Clínica Médica

6 cm -07 1800757 - 1

TORNA SEM EFEITO

O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,

(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº

48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)

Torna sem efeito a Habilitação do Edital nº 01/2023, publicada no MG

109 DE 02/06/2023 da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo –

Curvelo - 14ª RPM. Data: 07/0/2023

2 cm -07 1800761 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DE MINAS GERAIS

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO

HORIZONTE - EDITAL Nº 01/2019

CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL

MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de

suas atribuições, retica as portarias números 141, 191 e 194/DRS/

ACADEPOL/PCMG/2023, que desligaram por infrequência e a

pedido, candidatos do Curso de Formação para Guarda Civil Municipal

de Belo Horizonte.

Onde se lê: “3 de outubro de 2022”;

Leia-se: “13 de março de 2023”.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em

Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2023.

Yukari Miyata

Delegada-Geral de Polícia

Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

4 cm -07 1800676 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1

ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22

PORTARIA Nº 226/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023

A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso

de suas atribuições, nos termos do Edital 01/22, torna público o

DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Preparação para o Exercício

da Função Administrativa/Módulo III/2023, realizada no dia 6 de junho

de 2023, da servidora ALUANA MARINHO RIGONI, inscrição

nº 114413, nomeada e empossada em decorrência de aprovação no

concurso público para o cargo de Analista da Polícia Civil, na área de

Medicina - Clínica Médica.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em

Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2023.

Yukari Miyata

Delegada-Geral de Polícia

Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

4 cm -07 1800664 - 1

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

ERRATA DO BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2023

Errata do Boletim Informativo n° 02/2023, publicado no “Minas

Gerais” do dia 11/03/2023, pág.: 32. Índice: Editais e Avisos.

Onde se lê:

PA’s Recorrente PCNET Decisão

Nº SEI

29312/2019-86 Geraldo Alves 18/2013 Deferido

25154/2020-23 Ubirajara Siqueira de

Almeida 5733629/2017 Deferido

Leia-Se:

Recurso Recorrente PCNET Decisão

Nº SEI

29312/2019-86 Geraldo Alves 18/2013 Sem efeito

25154/2020-23 Ubirajara Siqueira

de Almeida 5733629/ 2017 Sem efeito

Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em

Belo Horizonte, 18 de Abril de 2023

Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício.

Visto:Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.

ERRATA DO BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2023

Errata do Boletim Informativo n° 04/2023, publicado no “Minas

Gerais” do dia 13/05/2023, pág.: 37. Índice: Editais e Avisos.

Onde se lê:

Recurso Recorrente Placa Decisão

Nº SEI

221445/2022-46 Kairo Junio Batista

Lopes JGY-3087 Deferido

Leia-Se:

Recurso Recorrente Placa Decisão

Nº SEI

221445/2022-46 Kairo Junio Batista

Lopes JGY-3087 Indeferido

Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em

Belo Horizonte, 18 de Abril de 2023

Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício.

Visto:Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.

10 cm -07 1800666 - 1

EXTRATOS DE CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N.º 1510.01.0118492/2023-45

Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Nova Lima/

MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a

Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de

serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)

meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.

Assinatura: 06/06/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/

PCMG) e Thiago Felipe de Almeida (P/Câm.).

HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 1511189 - 083/2023 - SEI

1510.01.0017504/2023-51 Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO

(VIDRARIAS/PLÁSTICO, REAGENTES), Lotes – Revogado

conforme documento SEI (67454944)

Belo Horizonte,07 de junho de 2023.

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições

4 cm -07 1800662 - 1

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023

I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais

– Detran/ MG e o município de Capelinha. II - Do objeto: a gestão,

administração, intercâmbio de informações, disponibilidade e

fornecimento de dados cadastrais dos veículos registrados e dos

condutores habilitados, para ns de imposição e noticação de

penalidades e de arrecadação de multas na área de competência

do Município Integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. III- Dos

custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários.

IV- Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, que ocorreu

em 07/06/2023, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos,

cando raticados e convalidados todos os atos já praticados e levados

a efeito.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3234)

O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/

MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do

Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328

do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual

nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16

do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos

veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,

bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram

noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não

terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem

com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)

dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da

Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada

dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e

despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo

262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos

na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as

normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)

depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Paraguaçu/MG:

AUTO SOCORRO PARAGUASSU

Placa: GNQ1764 Chassi: XL250BR2027128 Marca/Modelo: HONDA/

XL 250 R Ano Fab.:1986 Prop.: Antonio Julio Da Cunha / Placa:

GZU2959 Chassi: 9C6KE042030010114 Marca/Modelo: YAMAHA/

YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Herisson Cleyton Dos Santos

Roberto / Placa: GSQ2605 Chassi: CG125BR1317862 Marca/Modelo:

HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Edson Carlos Gomes / Placa:

GXX4883 Chassi: 9C2KC08105R098926 Marca/Modelo: HONDA/

CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jessica Paula MarquesCifra

Sa Financ InvestimentoJessica Paula Marques / Placa: CWM6659

Chassi: 9C2JC250WWR200913 Marca/Modelo: HONDA/CG 125

TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Leandro Custodio De Brito / Placa:

CJN5879 Chassi: 9C2JC30102R212075 Marca/Modelo: HONDA/

CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Nicola Colella Industria

De Roupas Ltda / Placa: HJY8073 Chassi: 9C2KC08108R262800

Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008

Prop.: Lucas Jean De A Reis Dos Santos / Placa: EKV8536 Chassi:

VF33BRFJ28S011811 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 20S A CC

Ano Fab.:2008 Prop.: Rebeca Gonzales Giugni / Placa: GMF5974

Chassi: 9BWAA05U4AT010341 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano

Fab.:2009 Prop.: Carlos Roberto CassimiroBv Financeira S.a Credito

Fin.inv. / Placa: DNT5699 Chassi: 9BD146000J3303341 Marca/

Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Rafael Rosa

Nazario / Placa: EQL5969 Chassi: 9BWDA05U9BT124883 Marca/

Modelo: VW/VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Nayara Rubia

Vieira / Placa: GXI2264 Chassi: 9BWZZZ373YT064383 Marca/

Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Benedita De Lourdes

/ Placa: HYW5914 Chassi: 9C2KC08108R161460 Marca/Modelo:

HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Couto Dos

Santos / Placa: HFJ4001 Chassi: 9C6KE092070098421 Marca/

Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Manoel Vicente

De Oliveira / Placa: CRJ6813 Chassi: 9BD178236Y0954519 Marca/

Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Wl Indus Comercio

E Confec Ltda / Placa: CVJ0772 Chassi: 9BWZZZ327YP007581

Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:1999 Prop.: Michel

Aureliano Santos / Placa: HFB2245 Chassi: 9C2KD0540DR107078

Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2012 Prop.:

Fatima Geronimo Rodrigues CostaZema Administradora De Consorcio

Ltda / Placa: HNY7465 Chassi: 9BWAA05U9DP144436 Marca/

Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Roseli De Lima /

Placa: DRL3058 Chassi: 9BD27801A62486533 Marca/Modelo: FIAT/

STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Coml Ml De Maquinas

De Costura Industria / Placa: DOI4345 Chassi: 9C2ND07005R004213

Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2005 Prop.:

Alvaro Torres Galindo JuniorBanco Do Brasil Sa / Placa: HGG6656

Chassi: 9BGSN19908B120153 Marca/Modelo: GM/CLASSIC SPIRIT

Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Antonio Maia / Placa: HCY4150 Chassi:

9BGRZ08X05G225871 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano

Fab.:2005 Prop.: Marcelo Eduardo Oliveira Da Silva / Placa: KJR9112

Chassi: 9BGRZ08909G105248 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE

Ano Fab.:2008 Prop.: Ana Caroline Batista Alves / Placa: MFF2806

Chassi: 9C2KD03308R073773 Marca/Modelo: HONDA/NXR150

BROS ES Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Angelica Bittencourt / Placa:

CFY0294 Chassi: 9C2JA010VVR002833 Marca/Modelo: HONDA/

CG 125 CARGO Ano Fab.:1997 Prop.: Rrj Locarent Locacao De

Veiculos T Equip / Placa: GWH0202 Chassi: 9BWZZZ376WP033987

Marca/Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Arlete

Dos Santos / Placa: HKM9461 Chassi: 9C2JC41209R098615 Marca/

Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Carlos Eduardo

Fernandes Gon / Placa: MWY6748 Chassi: 9BWAA05U7AT001472

Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Willian De Lima

Nery / Placa: HES3210 Chassi: 9BD17140G85014231 Marca/Modelo:

FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Jonas Brito Da Silva /

Placa: GNL3817 Chassi: CG1251036905 Marca/Modelo: HONDA/CG

125 Ano Fab.:1978 Prop.: Jose Donizetede Oliveira / Placa: BWU4891

Chassi: 9BWZZZ30ZNT065627 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano

Fab.:1992 Prop.: Camila De Souza Domingues / Placa: EXF7C43

Chassi: 9C6KG0210B0047011 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER

XTZ250 Ano Fab.:2011 Prop.: Amanda Cristina Santos / Placa:

HKI3427 Chassi: 9C2JC4120BR729509 Marca/Modelo: HONDA/

CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Oneida Damasceno Cardoso /

Placa: CJY2503 Chassi: 9BD178237T0086740 Marca/Modelo: FIAT/

PALIO EL Ano Fab.:1996 Prop.: Natal Correia Da Costa / Placa:

DXL1400 Chassi: 9C2MC35007R023280 Marca/Modelo: HONDA/

CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Patricia Alves Dos Santos

Gomes / Placa: MPH9352 Chassi: 9BD146028V5896202 Marca/

Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Sirley Cassiano

/ Placa: HOY2920 Chassi: 9BFZZZFDAVB170108 Marca/Modelo:

FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Goreti Figueiredo

Maiochi / Placa: GRK0859 Chassi: BJ789525 Marca/Modelo: VW/

FUSCA Ano Fab.:1978 Prop.: Donizete Do Carmo / Placa: MWE7672

Chassi: 9C6KE092070084978 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K

Ano Fab.:2006 Prop.: Thiago Campos De Paiva / Placa: HKM3038

Chassi: 9C2KC08108R326285 Marca/Modelo: HONDA/CG 150

TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Filipe Da Silva Coelho Selvate /

Placa: GVY7707 Chassi: 9C2JC250VTR044992 Marca/Modelo:

HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Nelcy Soares / Placa:

CHQ0565 Chassi: 9BD146000M3676617 Marca/Modelo: FIAT/

UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Celso Sales Xavier / Placa:

KZQ1636 Chassi: 9C2KC08506R009591 Marca/Modelo: HONDA/

CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Levi Carvalho Da Silva /

Placa: OQZ9708 Chassi: 96FFZDGMADS000810 Marca/Modelo: 9R/

FLEXMOTO FZD GMA Ano Fab.:2013 Prop.: Minoti Caetani Filho /

Placa: CNY6248 Chassi: 9BD178226V0306869 Marca/Modelo: FIAT/

PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Marilda Euzebio / Placa: HIH1321

Chassi: 9BD27803MB7316115 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE

FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Com Arm E Ben De Cafe Ferreira / Placa:

CDD9945 Chassi: 9BWZZZ32ZHP247645 Marca/Modelo: VW/

SANTANA GLS Ano Fab.:1987 Prop.: Laudimir Roberto Goncalves /

Placa: BZJ6292 Chassi: 9BWZZZ30ZRP266980 Marca/Modelo: VW/

VOYAGE CL Ano Fab.:1994 Prop.: Evaldo Tome Da Silva / Placa:

GLP8598 Chassi: 9BD146000P5031298 Marca/Modelo: FIAT/UNO

ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Alisson Pereira Fernandes /

Placa: EYJ7060 Chassi: 9BFZF55A2C8222054 Marca/Modelo: FORD/

FIESTA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Nathany Evelyn Galhardo Correa

/ Placa: HMS6009 Chassi: 9BGXF19X03C117871 Marca/Modelo:

GM/CORSA SEDAN Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Fernando De Oliveira

Vilar / Placa: EYX9125 Chassi: 93YBSR8VKCJ953048 Marca/Modelo:

RENAULT/SANDERO STEPWAY Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Lucia

Oda / Placa: BHO2754 Chassi: 9BWZZZ30ZRT076243 Marca/

Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Juciane Aparecida

Candido / Placa: GCX6J28 Chassi: 93HFC2640JZ212029 Marca/

Modelo: HONDA/CIVIC EXL CVT Ano Fab.:2018 Prop.: Cristian

Luiz Silva / Placa: ITX4313 Chassi: 93XJNKB8TDCC60942 Marca/

Modelo: MMC/L200 TRITON 3.2 D Ano Fab.:2012 Prop.: Wender

Flavio Ferreira / Placa: ADW1688 Chassi: 9BWZZZ30ZJT075570

Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano Fab.:1988 Prop.: Julier Assis

De Castilho Moreira / Placa: DMI7504 Chassi: 9BGTT48B04B119782

Marca/Modelo: GM/ASTRA HATCH 5P CD Ano Fab.:2003 Prop.:

Reginaldo Rosa / Placa: FLX1171 Chassi: 9BD578141E7739993

Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2013 Prop.:

Cristiane Piscelli De AndradeBco Panamericano Sa / Placa: MOZ8I93

Chassi: 9BD146000P3970384 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano

Fab.:1993 Prop.: Felipe Bertoldo Do Sacramento / Placa: QQP6315

Chassi: 9C2KD0810KR136675 Marca/Modelo: HONDA/NXR160

BROS ESDD Ano Fab.:2019 Prop.: Fabiana Moreira De Castro Pereir

/ Placa: HDA9J56 Chassi: 9C2KC08507R003705 Marca/Modelo:

HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Leila Aparecida

S Guerra / Placa: GTX5941 Chassi: 9BWZZZ373WT113459 Marca/

Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Adriano Alves Do

Carmo / Belo Horizonte, 6 de Junho de 2023

EURICO DA CUNHA NETO

DIRETOR DO DETRAN/MG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3233)