Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023

Data de publicação08 Junho 2023
SeçãoDiário do Executivo
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 08 d e Junh o de 2023 – 35
PARECER Nº 454/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 2350.01.0002236/2022-70
RELATORA: DIRCE EFIGÊNIA BRITO LOPES E OLIVEIRA
APROVADO EM 24.5.2023
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia -
Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Unidade Acadêmica de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Carangola, com
sede na Praça dos Estudantes, 23 - Bairro Santa Emília, no Município
de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de
2022, considerando as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
observe as considerações descritas no item 2.1 deste Parecer.
Este é o Parecer.Belo Horizonte, 22 de maio de 2023.
Dirce Egênia Brito Lopes e Oliveira - Relatora
PARECER Nº 455/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 2310.01.0012640/2022-31
RELATOR: HÉLVIO DE AVELAR TEIXEIRA
APROVADO EM 24.5.2023
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Sede, em Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas
de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Sede, situado na
Avenida Rui Braga, s/nº - Vila Mauricéia, no Município de Montes
Claros, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de agosto de
2022, considerando as Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e
06/2022 e a nota 4 (quatro) obtida no ENADE do ano de 2021.
Orienta-se que a Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES observe as considerações descritas no item 2.1 deste
parecer.
É o meu parecer.Belo Horizonte, 22 de maio de 2023.
Hélvio de Avelar Teixeira - Relator
PARECER Nº 501/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0100776/2022-71
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 25.5.2023
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Prótese Dentária,
Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Informática ministrados pelo
CEM - Centro Educacional de Manhuaçu, no Município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento dos cursos Técnico em Prótese Dentária, Técnico em
Saúde Bucal e Técnico em Informática ministrados pelo CEM - Centro
Educacional de Manhuaçu, situado na Alameda Dr. Eloy Werner, 211 -
Bairro Alfa Sul, no Município de Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Ficam aprovados os Planos de Curso do Técnico em Prótese Dentária e
do Técnico em Saúde Bucal.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2023.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 502/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0040965/2022-15
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 25.5.2023
Prorrogação do recredenciamento da entidade COPEC - Cooperativa
Educacional Cristã, mantenedora da Escola Cristã Verbo Vivo, do
Município de São Joaquim de Bicas.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à prorrogação, pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro
de 2023, da Portaria SEE nº 626/2017, que recredenciou a entidade
COPEC - Cooperativa Educacional Cristã, mantenedora da Escola
Cristã Verbo Vivo, situada na Avenida Mariquinha de Resende, s/nº, no
Município de São Joaquim de Bicas.
Ressaltamos a necessidade de a entidade mantenedora instruir,
imediatamente, novo processo de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2023.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 503/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0057461/2020-53
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 25.5.2023
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio ministrados pela Escola Cristã Verbo Vivo, no Município de São
Joaquim de Bicas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Cristã
Verbo Vivo, situada na Avenida Mariquinha de Resende, 110 - Bairro
Campina Verde, no Município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência. Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favoravelmente à
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Cristã Verbo Vivo, no Município de São Joaquim de Bicas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em
vista o disposto nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2023.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
07 1800794 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ATO Nº 32 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora RAILENE CAROLINE VIEIRA DIAS QUARESMA, MASP
1232632-8, admissão 03, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 12/06/2023.
ATO 33/2023 - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869/1952, entre 26/05/2023
e 02/06/2023, à servidora CAMILA RIBEIRO DA CRUZ, MASP
1546221-1, admissão 01, a partir de 26/05/2023.
ATO Nº 34 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003,
à servidora CAROLINE SANTORO DE OLIVEIRA NEVES ASSIS,
MASP 1397536-2, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 12/06/2023.
ATO Nº 35 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA DE FARIA, MASP
348806-1, admissão 01, por 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 12/06/2023.
ATO Nº 36 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA DE FARIA, MASP
348806-1, admissão 01, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 03/11/2023.
ATO Nº 37 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, MASP
1199085-0, admissão 03, por 3 (três) meses, referente ao 2º quinquênio,
a partir de 12/06/2023.
ATO Nº 38 / 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003, à
servidora JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, MASP
1199085-0, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 29/12/2023.
ATO Nº 39/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora MARCIA CRISTINA
NUNES HILARIO DUTRA, MASP 1263659-3, admissão 4, por 15
(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023.
ATO Nº 40/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora MARCIA CRISTINA
NUNES HILARIO DUTRA, MASP 1263659-3, admissão 4, por 15
(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/11/2023.
ATO Nº 41/ 2023 - AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril de 2003 e
Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora ADRIANA DE JESUS
SOUZA BARRETO, MASP 1420799-7, admissão 1, por 15 (quinze)
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023.
07 1800185 - 1
ATO Nº 42 / 2023- AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos daResolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril
de 2003 e Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aoservidor WILLER
SABINO RABELO, MASP 1320006-8, admissão 01,por 15 (quinze)
dias,referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/08/2023.
ATO Nº 43 / 2023- AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos daResolução SEPLAG n º 22, de 25 de abril
de 2003 e Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aoservidor WILLER
SABINO RABELO, MASP 1320006-8, admissão 01,por 15 (quinze)
dias,referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/12/2023.
ATO Nº 44 / 2023– LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto
na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto
nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor
EDMAR MANOEL DA SILVA, MASP 1499657-3, admissão 02, a
partir de 03/06/2023.
07 1800373 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
LANNES DUARTE , MASP 1397375-5, do cargo de provimento em
comissão DAI-18 UM1100271, a contar de 01/06/2023.
07 1800896 - 1
ATO N. 1413/2023
ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
TIAGO KUNTZLER ELLWANGER, Masp n° 1386231-3, da Escola
de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.
ATO N. 1414/2023
ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, á professora
GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp n° 1034147-7, da Escola
de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.
ATO N. 1415/2023
ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
EDUARDO LUCAS GOULART SWERTS, Masp n° 1456345-6, da
Escola de Música, para o período de 18/04/2023 até 31/12/2023.
ATO N. 1416/2023
ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, á professora
BARUANA CALADO DOS SANTOS, Masp n° 1490634-1, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 29/05/2023 até
31/12/2023. ATO N. 1417/2023
ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor
JAIDER FERNANDES REIS, Masp n° 1096378-3, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 01/03/2023 até 31/12/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1800218 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 080 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - Unimontes, professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02 (dois) anos, a
contar da data da publicação, ao seguinte servidor: Masp 10560787,
ROBERTO RODNEY FERREIRA JUNIOR, do cargo de provimento
efetivo de Analista Universitário da Saúde, Admissão 01, Nível III,
Grau B.
ATO Nº 081 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE
PAULO SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e
art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do
servidor WENDER FERNANDES TEIXEIRA Masp 1037604-4, CPF
220.588.506-53 do cargo efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível III Grau I, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 36, §1º,
INCISO I, DA CE/89, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 15 DE SETEMBRO
DE 2020 COMBINADO COM O ARTIGO 7º, INCISOS I,II E III E
ARTIGO 8º , INCISO I, DA LC Nº 64, DE 2002, REDAÇÃO DADA
PELA LC 156, DE 2020.(REGRA GERAL – BASE DO CÁLCULO
DOS PROVENTOS PELA MÉDIA E SEM PARIDADE), a contar de
29/05/2023,com direito aos proventos proporcionais calculados pela
média das remunerações.
ATO Nº 082 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora DULCE MARTA
DA SILVA Masp 1046688-6, CPF 663.959.256-87, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V Grau D, lotada
no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89,INCLUÍDO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,DE 2020
COMBINADO COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Nº41/0 (REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS
ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO/CÁLCULO DOS
PROVENTOS PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO,COM PARIDADE),
a contar de 24/05/2023, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
ATO Nº 083 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e
art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:
Masp 0590105-3, Nilza Eliane Afonso de Souza Quintiliano contar de
22/05/2023.
ATO Nº 084 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e
art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora:
Masp 271420-2, Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho, contar de
22/05/2023.
ATO Nº 085 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao servidor: Masp
1046295-0, DJALMA SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, contar de
06/06/2023.
ATO Nº 086 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
artigo 36, § 1º, inciso I da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020
combinado com Artigo 8º, inciso I da LC 64/2002, redação dada
pela LC 156/2020, ao servidor: Masp 1046588-8, PAULO CÉSAR
GONÇALVES DE ALMEIDA, a contar de 06/06/2023.
07 1800645 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1410.01.0001053/2023-06
PARTES: SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO.
OBJETO: celebrado o convênio de cooperação técnica para a cessão
da servidora Mireille Viviane de Paula - Masp 1218162-4, ocupante
do cargo de Gestor Governamental - GGOV, para atuar na Diretoria do
Livro, Leitura, Literatura eBibliotecas. Vigência: a contar da data de
publicação até 31 de dezembro de 2023.
2 cm -07 1800307 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO 1491000290/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARACUAI . Objeto: aquisição de 2(dois) veículos tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 261.973,80. Valor da Contrapartida: R$ 2.646,20.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000291/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMÉSIA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 88.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 623,86.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000292/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABO VERDE . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 87.737,63. Valor da Contrapartida: R$
886,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000293/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACEMA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 87.647,72. Valor da Contrapartida: R$ 976,14.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000294/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE FORTALEZA DE
MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan, zero km,
novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 130.986,90. Valor da Contrapartida: R$ 1.323,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000300/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ONÇA DE PITANGUI . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 87.737,63. Valor da
Contrapartida: R$ 886,23. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 07/06/2023.
Vigência: 365 dias.
18 cm -07 1800847 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – 2° RPM X Rycim Construções Ltda. Pregão 1259966
000015 2023; Contrato nº 9388674; Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura destinada a executar
Revitalização do Prédio da 26ª Área Integrada de Segurança Pública-
Aisp. Vigência: 06/06/2024. Valor:R$109.500,00.
TERMO DE REPACTUAÇÃO
PMMG x Termo de apostilamento de repactuação CCT2023 ao
contrato Nº 9261285/2020 de conservação e limpeza do 39º bpm. Novo
valor anual R$82.793,41.
3 cm -07 1800370 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAP Homologação do Pregão Eletrônico 1250133
0016/2023 – Objeto: aquisição de material de segurança para provas,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital e
seus anexos. Lote 1: R$8.700,00 e Lote 2: R$26.100,00, totalizando:
R$34.800,00; Empresa VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA; CNPJ 00.855.265/0001-71.
2 cm -07 1800780 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Pregão Eletrônico 07/2023; UE 1259969;
Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção/
reparo da Sede do 55º BPM/14ª RPM, em Pirapora/MG. Lote
Único: MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO - ME, CNPJ
07.820.223/0001-44; Valor: R$8.597,00 (oito mil quinhentos e noventa
e sete reais).
2 cm -07 1800338 - 1
EXTRATO DE COMODATO 004/2023
“PMMG/10ª RPM x CONSEP PATOS DE MINAS/MG. Empréstimo
gratuito de 01 micro-ondas, 01 lavadora de alta pressão, 01 mangueira
de jardim, 01 refrigerador 300 l, 01 fogão 04 bocas, 01 TV Philco
40’’ para uso da Comodatária, pelo prazo de 60 meses a partir de sua
assinatura.Valor: R$ 4.727,87
2 cm -07 1800361 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 31/2023, Compras 9388808/2023,
Processo de Compra 17/2023. Objeto: Aquisição de Pistolas de
Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 36.457,08. Vigência até
31/12/2023.
1 cm -07 1800633 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG X 3ªRPM X MARCELO LUIZ CLEMENTE BRANDÃO
-ME. Contrato nº 9388673. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado, incluindo os
materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender a
demanda da SAS 35 BPM/ 3° RPM, conforme especicações, exigências
e quantidades estabelecidas no termo de referência, localizado na sede
do 35º BPM, Avenida Frimisa, nr. 1335, Bairro Recanto Flamboyant
- Santa Luzia - Minas Gerais, CEP. 33045-205. Período de vigência:
31/12/2023, contada a partir da publicação.
3 cm -07 1800289 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 08; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de escritório, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
12/06/2023 até as 8h de 26/06/2023, sendo pregão realizado em data de
26/06/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 1800298 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM - Extrato do Termo Aditivo do Contrato
9250402/2020 de Serviço, rmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
01.395.403/0001-40 BW PRINT TECNOLOGIA EM IMPRESSÃO
Processo nº 1259760 00002. Objeto: alteração do Valor de impressões
reajustado pelo IPCA de 4,18% (abril 22/ a abril 23) sendo que o valor
da locação passará de R$ 37,52 para R$ 39,09( lote Uberlândia) e de R$
48,30 para 50,32 (lote de Ituiutaba). O valor da cópia realizada passará
de R$ 0,0356 para R$ 0,0370.
3 cm -07 1800209 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM– PMMG X BRRSERVICE.AR CONDICIONADO
Contrato SIAD 9388801/2023, processo de compra 1259760
09/2023- pregão eletrônico 03/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção e reparos
preventivos e corretivos com ou sem substituição de peças a ser
realizado no NAIS/9ª RPM, (Uberlândia /MG) na SAS/54º BPM no 54º
BPM ( ambos em Ituiutaba/MG) e na SAS/53º BPM (Araguari/ MG)
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência e edital. Valor do contrato: R$ 10.979,99 .Vigência:
da data de publicação do extrato do contrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais até 31/12/2023
3 cm -07 1800285 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306080139090135.
36 – quinta-fei ra, 08 de J unho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
EXTRATO COMODATO
PMMG – 7º BPM x CONSEP de Lagoa da Prata/MG. Comodato nº
01/2023. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo CHEVROLET,
modelo SPIN 1.8 MT LS E, cor branca, placa RML-0E01, ano
fabricação 2021, modelo 2021, movido a álcool/gasolina, no valor
de R$71.672,00 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais).
Vigência 60 meses.
2 cm -07 1800179 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 07/06/2023
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Formiga Clínica Médica Dr. Eymard
Antônio Gontijo Ltda Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Clínica Fonoaudiologia e
Psicologia Aguilar Ltda Serviço de
Fonoaudiologia
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Capelinha Giovani Pimenta de Figueiredo Clínica Médica
6 cm -07 1800757 - 1
TORNA SEM EFEITO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
Torna sem efeito a Habilitação do Edital nº 01/2023, publicada no MG
109 DE 02/06/2023 da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo –
Curvelo - 14ª RPM. Data: 07/0/2023
2 cm -07 1800761 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE - EDITAL Nº 01/2019
CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, retica as portarias números 141, 191 e 194/DRS/
ACADEPOL/PCMG/2023, que desligaram por infrequência e a
pedido, candidatos do Curso de Formação para Guarda Civil Municipal
de Belo Horizonte.
Onde se lê: “3 de outubro de 2022”;
Leia-se: “13 de março de 2023”.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
4 cm -07 1800676 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 226/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 01/22, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Preparação para o Exercício
da Função Administrativa/Módulo III/2023, realizada no dia 6 de junho
de 2023, da servidora ALUANA MARINHO RIGONI, inscrição
nº 114413, nomeada e empossada em decorrência de aprovação no
concurso público para o cargo de Analista da Polícia Civil, na área de
Medicina - Clínica Médica.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 7 de junho de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
4 cm -07 1800664 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ERRATA DO BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2023
Errata do Boletim Informativo n° 02/2023, publicado no “Minas
Gerais” do dia 11/03/2023, pág.: 32. Índice: Editais e Avisos.
Onde se lê:
PA’s Recorrente PCNET Decisão
Nº SEI
29312/2019-86 Geraldo Alves 18/2013 Deferido
25154/2020-23 Ubirajara Siqueira de
Almeida 5733629/2017 Deferido
Leia-Se:
Recurso Recorrente PCNET Decisão
Nº SEI
29312/2019-86 Geraldo Alves 18/2013 Sem efeito
25154/2020-23 Ubirajara Siqueira
de Almeida 5733629/ 2017 Sem efeito
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2023
Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício.
Visto:Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.
ERRATA DO BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2023
Errata do Boletim Informativo n° 04/2023, publicado no “Minas
Gerais” do dia 13/05/2023, pág.: 37. Índice: Editais e Avisos.
Onde se lê:
Recurso Recorrente Placa Decisão
Nº SEI
221445/2022-46 Kairo Junio Batista
Lopes JGY-3087 Deferido
Leia-Se:
Recurso Recorrente Placa Decisão
Nº SEI
221445/2022-46 Kairo Junio Batista
Lopes JGY-3087 Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em
Belo Horizonte, 18 de Abril de 2023
Luiz Guilherme Scalzo Torres, Secretário-Geral, em exercício.
Visto:Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Presidente.
10 cm -07 1800666 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0118492/2023-45
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Nova Lima/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de
serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 06/06/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Thiago Felipe de Almeida (P/Câm.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 1511189 - 083/2023 - SEI
1510.01.0017504/2023-51 Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(VIDRARIAS/PLÁSTICO, REAGENTES), Lotes Revogado
conforme documento SEI (67454944)
Belo Horizonte,07 de junho de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
4 cm -07 1800662 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais
– Detran/ MG e o município de Capelinha. II - Do objeto: a gestão,
administração, intercâmbio de informações, disponibilidade e
fornecimento de dados cadastrais dos veículos registrados e dos
condutores habilitados, para ns de imposição e noticação de
penalidades e de arrecadação de multas na área de competência
do Município Integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. III- Dos
custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários.
IV- Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, que ocorreu
em 07/06/2023, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos,
cando raticados e convalidados todos os atos já praticados e levados
a efeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3234)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Paraguaçu/MG:
AUTO SOCORRO PARAGUASSU
Placa: GNQ1764 Chassi: XL250BR2027128 Marca/Modelo: HONDA/
XL 250 R Ano Fab.:1986 Prop.: Antonio Julio Da Cunha / Placa:
GZU2959 Chassi: 9C6KE042030010114 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125ED Ano Fab.:2003 Prop.: Herisson Cleyton Dos Santos
Roberto / Placa: GSQ2605 Chassi: CG125BR1317862 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Edson Carlos Gomes / Placa:
GXX4883 Chassi: 9C2KC08105R098926 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jessica Paula MarquesCifra
Sa Financ InvestimentoJessica Paula Marques / Placa: CWM6659
Chassi: 9C2JC250WWR200913 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Leandro Custodio De Brito / Placa:
CJN5879 Chassi: 9C2JC30102R212075 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Nicola Colella Industria
De Roupas Ltda / Placa: HJY8073 Chassi: 9C2KC08108R262800
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008
Prop.: Lucas Jean De A Reis Dos Santos / Placa: EKV8536 Chassi:
VF33BRFJ28S011811 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 307 20S A CC
Ano Fab.:2008 Prop.: Rebeca Gonzales Giugni / Placa: GMF5974
Chassi: 9BWAA05U4AT010341 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano
Fab.:2009 Prop.: Carlos Roberto CassimiroBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: DNT5699 Chassi: 9BD146000J3303341 Marca/
Modelo: FIAT/PREMIO S 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Rafael Rosa
Nazario / Placa: EQL5969 Chassi: 9BWDA05U9BT124883 Marca/
Modelo: VW/VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2010 Prop.: Nayara Rubia
Vieira / Placa: GXI2264 Chassi: 9BWZZZ373YT064383 Marca/
Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Benedita De Lourdes
/ Placa: HYW5914 Chassi: 9C2KC08108R161460 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Couto Dos
Santos / Placa: HFJ4001 Chassi: 9C6KE092070098421 Marca/
Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Manoel Vicente
De Oliveira / Placa: CRJ6813 Chassi: 9BD178236Y0954519 Marca/
Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Wl Indus Comercio
E Confec Ltda / Placa: CVJ0772 Chassi: 9BWZZZ327YP007581
Marca/Modelo: VW/SANTANA Ano Fab.:1999 Prop.: Michel
Aureliano Santos / Placa: HFB2245 Chassi: 9C2KD0540DR107078
Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2012 Prop.:
Fatima Geronimo Rodrigues CostaZema Administradora De Consorcio
Ltda / Placa: HNY7465 Chassi: 9BWAA05U9DP144436 Marca/
Modelo: VW/NOVO GOL 1.0 Ano Fab.:2012 Prop.: Roseli De Lima /
Placa: DRL3058 Chassi: 9BD27801A62486533 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2005 Prop.: Coml Ml De Maquinas
De Costura Industria / Placa: DOI4345 Chassi: 9C2ND07005R004213
Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2005 Prop.:
Alvaro Torres Galindo JuniorBanco Do Brasil Sa / Placa: HGG6656
Chassi: 9BGSN19908B120153 Marca/Modelo: GM/CLASSIC SPIRIT
Ano Fab.:2007 Prop.: Luiz Antonio Maia / Placa: HCY4150 Chassi:
9BGRZ08X05G225871 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano
Fab.:2005 Prop.: Marcelo Eduardo Oliveira Da Silva / Placa: KJR9112
Chassi: 9BGRZ08909G105248 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE
Ano Fab.:2008 Prop.: Ana Caroline Batista Alves / Placa: MFF2806
Chassi: 9C2KD03308R073773 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS ES Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Angelica Bittencourt / Placa:
CFY0294 Chassi: 9C2JA010VVR002833 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 CARGO Ano Fab.:1997 Prop.: Rrj Locarent Locacao De
Veiculos T Equip / Placa: GWH0202 Chassi: 9BWZZZ376WP033987
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Arlete
Dos Santos / Placa: HKM9461 Chassi: 9C2JC41209R098615 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Carlos Eduardo
Fernandes Gon / Placa: MWY6748 Chassi: 9BWAA05U7AT001472
Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Willian De Lima
Nery / Placa: HES3210 Chassi: 9BD17140G85014231 Marca/Modelo:
FIAT/PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Jonas Brito Da Silva /
Placa: GNL3817 Chassi: CG1251036905 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1978 Prop.: Jose Donizetede Oliveira / Placa: BWU4891
Chassi: 9BWZZZ30ZNT065627 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano
Fab.:1992 Prop.: Camila De Souza Domingues / Placa: EXF7C43
Chassi: 9C6KG0210B0047011 Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER
XTZ250 Ano Fab.:2011 Prop.: Amanda Cristina Santos / Placa:
HKI3427 Chassi: 9C2JC4120BR729509 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Oneida Damasceno Cardoso /
Placa: CJY2503 Chassi: 9BD178237T0086740 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EL Ano Fab.:1996 Prop.: Natal Correia Da Costa / Placa:
DXL1400 Chassi: 9C2MC35007R023280 Marca/Modelo: HONDA/
CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Patricia Alves Dos Santos
Gomes / Placa: MPH9352 Chassi: 9BD146028V5896202 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: Sirley Cassiano
/ Placa: HOY2920 Chassi: 9BFZZZFDAVB170108 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Goreti Figueiredo
Maiochi / Placa: GRK0859 Chassi: BJ789525 Marca/Modelo: VW/
FUSCA Ano Fab.:1978 Prop.: Donizete Do Carmo / Placa: MWE7672
Chassi: 9C6KE092070084978 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Thiago Campos De Paiva / Placa: HKM3038
Chassi: 9C2KC08108R326285 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Filipe Da Silva Coelho Selvate /
Placa: GVY7707 Chassi: 9C2JC250VTR044992 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Nelcy Soares / Placa:
CHQ0565 Chassi: 9BD146000M3676617 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Celso Sales Xavier / Placa:
KZQ1636 Chassi: 9C2KC08506R009591 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2005 Prop.: Levi Carvalho Da Silva /
Placa: OQZ9708 Chassi: 96FFZDGMADS000810 Marca/Modelo: 9R/
FLEXMOTO FZD GMA Ano Fab.:2013 Prop.: Minoti Caetani Filho /
Placa: CNY6248 Chassi: 9BD178226V0306869 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Marilda Euzebio / Placa: HIH1321
Chassi: 9BD27803MB7316115 Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE
FLEX Ano Fab.:2010 Prop.: Com Arm E Ben De Cafe Ferreira / Placa:
CDD9945 Chassi: 9BWZZZ32ZHP247645 Marca/Modelo: VW/
SANTANA GLS Ano Fab.:1987 Prop.: Laudimir Roberto Goncalves /
Placa: BZJ6292 Chassi: 9BWZZZ30ZRP266980 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE CL Ano Fab.:1994 Prop.: Evaldo Tome Da Silva / Placa:
GLP8598 Chassi: 9BD146000P5031298 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Alisson Pereira Fernandes /
Placa: EYJ7060 Chassi: 9BFZF55A2C8222054 Marca/Modelo: FORD/
FIESTA FLEX Ano Fab.:2011 Prop.: Nathany Evelyn Galhardo Correa
/ Placa: HMS6009 Chassi: 9BGXF19X03C117871 Marca/Modelo:
GM/CORSA SEDAN Ano Fab.:2002 Prop.: Luiz Fernando De Oliveira
Vilar / Placa: EYX9125 Chassi: 93YBSR8VKCJ953048 Marca/Modelo:
RENAULT/SANDERO STEPWAY Ano Fab.:2011 Prop.: Maria Lucia
Oda / Placa: BHO2754 Chassi: 9BWZZZ30ZRT076243 Marca/
Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Juciane Aparecida
Candido / Placa: GCX6J28 Chassi: 93HFC2640JZ212029 Marca/
Modelo: HONDA/CIVIC EXL CVT Ano Fab.:2018 Prop.: Cristian
Luiz Silva / Placa: ITX4313 Chassi: 93XJNKB8TDCC60942 Marca/
Modelo: MMC/L200 TRITON 3.2 D Ano Fab.:2012 Prop.: Wender
Flavio Ferreira / Placa: ADW1688 Chassi: 9BWZZZ30ZJT075570
Marca/Modelo: VW/VOYAGE GL Ano Fab.:1988 Prop.: Julier Assis
De Castilho Moreira / Placa: DMI7504 Chassi: 9BGTT48B04B119782
Marca/Modelo: GM/ASTRA HATCH 5P CD Ano Fab.:2003 Prop.:
Reginaldo Rosa / Placa: FLX1171 Chassi: 9BD578141E7739993
Marca/Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2013 Prop.:
Cristiane Piscelli De AndradeBco Panamericano Sa / Placa: MOZ8I93
Chassi: 9BD146000P3970384 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano
Fab.:1993 Prop.: Felipe Bertoldo Do Sacramento / Placa: QQP6315
Chassi: 9C2KD0810KR136675 Marca/Modelo: HONDA/NXR160
BROS ESDD Ano Fab.:2019 Prop.: Fabiana Moreira De Castro Pereir
/ Placa: HDA9J56 Chassi: 9C2KC08507R003705 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Leila Aparecida
S Guerra / Placa: GTX5941 Chassi: 9BWZZZ373WT113459 Marca/
Modelo: VW/GOL CL 1.6 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Adriano Alves Do
Carmo / Belo Horizonte, 6 de Junho de 2023
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (3233)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
noticados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação especíca (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Alterosa/MG:
JOIA AUTO SOCORRO
Placa: HDZ3634 Chassi: 9C2KC08208R105881 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Paulo Ricardo De
Araujo Silva / Placa: DNA0881 Chassi: 9BGRD08X04G217359
Marca/Modelo: GM/CELTA 3 PORTAS SUPER Ano Fab.:2004 Prop.:
Jayme Pereira Nobre / Placa: HAW7544 Chassi: 9C6KE044040036624
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Andre
Augustinho Menegidio / Placa: CBU6296 Chassi: 9BD146000S5413073
Marca/Modelo: FIAT/UNO 1.6 Ano Fab.:1995 Prop.: Flavio Guimaraes
/ Placa: CJP6075 Chassi: 9BD178016V0343896 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ED Ano Fab.:1997 Prop.: Roberto Carlos Borges / Placa:
BTG4077 Chassi: BN025602 Marca/Modelo: VW/VOYAGE LS Ano
Fab.:1982 Prop.: Eloir Vieira De Faria / Placa: GRN5858 Chassi:
WVWCG81H6SW416033 Marca/Modelo: IMP/VW GOLF GL Ano
Fab.:1995 Prop.: Carlos Eduardo Milan / Placa: LPG0959 Chassi:
9BM6953014B402569 Marca/Modelo: M.BENZ/L 1620 Ano
Fab.:2004 Prop.: Alvaro Soares Da Silva / Placa: HEV1084 Chassi:
9C2JC30706R952112 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2006 Prop.: Vicente Izidoro Junior / Placa: INP2278 Chassi:
94J2XCCM67M015477 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED
Ano Fab.:2006 Prop.: Elias Carvalho De Oliveira / Placa: KNC9636
Chassi: 9C2MC270XWR003741 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200
STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Waldenir Alves De Souza / Placa:
GOC2825 Chassi: 9C2MD0301NR201408 Marca/Modelo: HONDA/
XLX 250 R Ano Fab.:1992 Prop.: Fabiano De Almeida / Placa:
GWE7109 Chassi: 9C2JC250XWR011288 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Jesse Alves Fialho / Placa:
DAD5766 Chassi: 9BWCA15XXYP117955 Marca/Modelo: VW/GOL
SPECIAL Ano Fab.:2000 Prop.: Dias Kar Comercio De Veiculos Ltda
Epp / Placa: GYQ3694 Chassi: 9BGTR08W06B169156 Marca/
Modelo: GM/ASTRA HB 2P ADVANTAGE Ano Fab.:2006 Prop.:
Francislene Maria BernardesItau Unibanco S.a. / Placa: HDZ3421
Chassi: 9C2KC08108R181263 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Vantuil NepomucenoBv Financeira S
A C F I / Placa: NYL0243 Chassi: 9BD15844AB6542735 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2010 Prop.: Porto
Seguro Servicos E Transp LtdaBradesco Administradora De Consorc
Ltda / Placa: DXK1714 Chassi: 9C2KD03307R046249 Marca/Modelo:
HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2007 Prop.: Paulo Henrique De
Oliveira Leite / Placa: GXY2181 Chassi: 9BD178296Y2130088
Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2000 Prop.: Roseli Da
SilvaBanco Itauleasing SaRoseli Da Silva / Placa: DWV8710 Chassi:
9C2HB02107R030369 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano
Fab.:2007 Prop.: Carlos Roberto Da Silva / Placa: GXL7492 Chassi:
9C2JC3010YR014693 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 Prop.: Marcio Luiz Henrique / Placa: HDC0049 Chassi:
9C2KC08105R149266 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2005 Prop.: Matheus Gustavo Evangelista / Placa: KDH9764
Chassi: 9C2JC250WWR129113 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Milton Amancio Pereira / Placa:
GZR1659 Chassi: 9C2KC08104R072936 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Joao Ildefonso De Faria /
Placa: HGD4290 Chassi: 9C2KC08107R215040 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Juracy Santos Da
SilvaBanco Finasa Sa / Placa: HDZ3696 Chassi: 9C2JF2500AR005312
Marca/Modelo: HONDA/LEAD 110 Ano Fab.:2009 Prop.: Karina
Goncalves De Almeida / Placa: BZT7218 Chassi:
9BWZZZ30ZDT400503 Marca/Modelo: VW/GOL LS Ano Fab.:1982
Prop.: Flavia Martins De Lima / Placa: GPV4153 Chassi:
LA7DSG75915 Marca/Modelo: FORD/F 600 Ano Fab.:1976 Prop.:
Cesar Telles Lopes / Placa: MPM9805 Chassi: 34405811321059
Marca/Modelo: M.B./M.BENZ OF 1113 Ano Fab.:1976 Prop.: Carlos
Batista Monteiro / Placa: MQI1958 Chassi: 32105710046133 Marca/
Modelo: M.B./M.BENZ LAP 321 Ano Fab.:1965 Prop.: Marciano
Carrari Silva / Placa: GKL8751 Chassi: 9BG883NXJHC000921 Marca/
Modelo: GM/CHEVROLET 19000 Ano Fab.:1987 Prop.: Vanderli Jose
De Castro / Placa: HCL1162 Chassi: 9BD15822554638147 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Cosme
Henrique Da Rocha / Placa: HIB3400 Chassi: 9BGXL80809C107018
Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.:2008 Prop.:
Raphael Silva De Lima & Cia Ltda - MeBb Administradora De
Consorcios S A / Placa: CVB5617 Chassi: 93HEJ6640YZ411922
Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2000 Prop.: Alvaro
Vilela De SouzaBv Financeira S A C F I / Placa: KRB7305 Chassi:
95PJU81DBGB026881 Marca/Modelo: HYUNDAI/IX35 B Ano
Fab.:2015 Prop.: Danielle Tavares Braga Moore / Placa: CZU3677
Chassi: 9BD15802524283486 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
FIRE Ano Fab.:2001 Prop.: Elizete Sizino Do Prado / Placa: KAB5602
Chassi: 9BWDB05X65T089196 Marca/Modelo: VW/PARATI
PATRULH. 1.6 Ano Fab.:2004 Prop.: Fernando Henriq