Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-06-2023
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 20 de Junh o de 2023 – 57
PORTARIA FUNED N.º 50, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM, ocupante de
cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo
nº 5205172-07.2021.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO - JUD.nº 144/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5205172-07.2021.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO - JUD.nº 144/2023;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a promoção na carreira, concedida nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante
do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento
a decisão judicial Processo nº 5205172-07.2021.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO - JUD.nº 144/2023, à servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 19 de junho de 2023.
FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 50, DE 19 DE JUNHO DE 2023)
NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA
NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM 1125103-0 1 TST III A 07/01/2022 01/01/2022
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 50, DE 19 DE JUNHO DE 2023)
NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU VIGENCIA
NAYANE BREDER HOFFMAN JARDIM 1125103-0 1 TST III A 14/09/2021
19 1804251 - 1
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do ART. 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.)
Voluntária/Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET.ATE 31/12/03.
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
JXXIII DEBORA CORREA TEIXEIRA 10417756 1 MED V D 02/08/2021
19 1804455 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº XX, 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1776/2022, de 08 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 5024981-
93.2021.8.13.0079.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HAC 13514351 1 EVANILDA DE RAMOS PENF Iii A IV A 16/06/2023
19 1804114 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS Masp 11899432, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível V,
grau B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 18 de maio de 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o
servidor MARCO FILIPE ALEXANDRI RIGUEIRA Masp 12910808,
do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e
Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 08
de maio de 2023.
19 1804296 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020.
(voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
CSSFA EDILENE MOURA BORGES GARCIA DE
CARVALHO 10425262 1 TOS V F 12/06/2023
ADC EDNA FERREIRA SALES 10370773 1 TOS III E 15/05/2023
19 1804255 - 1
ATO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, concede redução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Graticada Hospitalar, para os servidores:
Jordania Coelho Ferreira, MASP 13052030, ocupante da FGH22
HO07, em exercício no Hospital Regional João Penido;
Suellen Macedo dos Santos, MASP 13320940, ocupante da FGH25
HO56, em exercício no Hospital Regional João Penido;
Marcelo Emery Pereira Faria de Freitas, MASP 11598059, ocupante da
FGH16 HO08, em exercício no Centro Psiquiátrico de Adolescência
e Infância;
Walmira de Fatima Ferreira, MASP 10395689, ocupante da FGH13
HO02, em exercício no Centro Psiquiátrico de Adolescência e
Infância;
Julia Pimenta Melo Carvalho, MASP 13595558, ocupante da FGH23
HO54, em exercício na Casa de Saúde São Francisco de Assis;
Cristiana Aparecida Chaves de Melo, MASP 10899862, ocupante da
FGH16 HO41, em exercício na Casa de Saúde São Francisco de Assis;
Patricia Coacci Rangel Pereira, MASP 10378909, ocupante da
FGH20 HO13, em exercício no Centro Psiquiátrico de Adolescência
e Infância;
Roberta D’ Avila Silva, MASP 8923138, ocupante da FGH16 HO10,
em exercício no Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância;
Miriane Cerqueira Monducci, MASP 12361283, ocupante da FGH20
HO10, em exercício no Instituto Raul Soares;
Giziane de Oliveira Rafael, MASP 12825576, ocupante da FGH20
HO07, em exercício no Instituto Raul Soares;
Flavia de Fuccio Oliveira, MASP 12700522, ocupante da FGH21
HO04, em exercício no Instituto Raul Soares;
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
19 1804256 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais retica
o ato de nomeação para o cargo de provimento em comissão DAI-30
HO1100143 de PEDRO HENRIQUE PIMENTA SILVEIRA CRESPO,
publicado em 01/06/2023: onde se lê “de recrutamento limitado”,
leia-se “de recrutamento amplo”.
19 1804722 - 1
O GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022.ANULAPUBLICAÇÃO
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
publicado no “MG” do dia 15/02/2022,pág_18, col. 01, do (a) servidor
(a) DEBORA CORREA TEIXEIRA - MASP. 10417756, ADM 1, por
motivo de divergências na legislação.
19 1804454 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1397 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ARACUAI MEDINA EE DR MAX MACHADO MARIA JOAQUINA COSTA FROIS 248574-6 2 P1A 19/04/1997
CARANGOLA CARANGOLA EE EMILIA ESTEVES MARQUES CELI DE SOUZA E SILVA 877444-0 4 PEBIA 23/02/2023
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE EE LUIZ DE MELLO VIANNA SOBRINHO GABRIELA RODRIGUES CORREA 1470690-7 1 PEBIB 01/02/2023
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO EE ZACARIAS ROQUE DILSON ANTONIO DE OLIVEIRA 819602-4 5 PEBIA 02/02/2023
ITUIUTABA SANTA VITORIA EE PROFA DIRCE MARIA DE OLIVEIRA RICARDO ALVES RODRIGUES 1055579-5 3 PEBIB 16/11/2022
MANHUACU MATIPO EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA GRAZIELLE BRANDAO COELHO 1457293-7 1 PEBIB 23/02/2023
METROPOLITANA B BETIM EE CONSELHEIRO AFONSO PENA ENI ALVES RODRIGUES 880821-4 3 PEBIA 31/01/2022
NOVA ERA NOVA ERA EE N SRA DE FATIMA ANDREZZA KNEIPP ARAUJO COSTA 1158025-5 4 PEBIB 17/01/2022
PARACATU JOAO PINHEIRO EE PROFA ORLINDA SARAIVA SIMOES ANA FLAVIA FERREIRA OLIVEIRA DE DEUS 1222406-9 2 PEBIC 03/02/2023
PARACATU PARACATU EE DR SERGIO ULHOA DEIVIS JOSE LEANDRO GOES 1469553-0 1 PEBIB 06/02/2023
Belo Horizonte, 16 de junho de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
19 1804116 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1396/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO “MG” DE :
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA ANTONIO BATISA DE FIGUEIREDO 9442039 1 PEB II M II N 03/04/2018 1348/2022 13/07/2022
DIAMANTINA GLAUCILENE GUEDES SOARES 11971025 3 ATB I B I C 19/06/2018 1686/2020 04/12/2020
DIAMANTINA SEBASTIAO APARECIDO PEREIRA 9486630 1 PEB II I II J 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
JUIZ DE FORA LEONARDO DIAS FERREIRA 10619690 1 PEB II E II F 29/03/2018 1156/2018 02/08/2018
MONTES CLAROS DENYSE DIAS DE ALMEIDA 3457199 1 PEB I J I L 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
MONTES CLAROS DIANA MARIA DAS GRACAS BORGES 8948572 1 PEB II M II N 04/01/2018 169/2019 02/03/2019
MONTES CLAROS FLAVIA MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE 8548836 1 PEB III I III J 28/01/2018 693/2019 31/05/2019
MONTES CLAROS JOSELITA MENDES MOTA ALMEIDA 3685351 1 PEB II J II L 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
MONTES CLAROS MARIA NILDA CRUZ OLIVEIRA 5964010 1 PEB II H II I 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
MONTES CLAROS ROSIMARY CHAVES ALMEIDA 8814535 1 PEB II J II L 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
NOVA ERA ADOLPHO DE MELO MARQUES 10938975 2 PEB I B I C 19/04/2019 270/2020 12/03/2020
NOVA ERA CLARICE DUARTE QUINTAO 10618189 1 EEB II I II J 04/01/2019 1927/2022 12/10/2022
NOVA ERA DULCINEIA MARCIA DE CASTRO COTTA 9408543 1 PEB I H I I 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
NOVA ERA HEBERT SILVA SANTOS 6219083 2 PEB I H I I 02/01/2018 270/2020 12/03/2020
NOVA ERA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 8613416 2 PEB II M II N 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
NOVA ERA THELMA SOPHIA CAMPOS SOUZA 2630317 1 PEB I E I F 31/12/2018 270/2020 12/03/2020
UBERABA ANDREA DE MELO SILVA BORGES CHERULLI 3655974 1 PEB I F I G 27/02/2018 168/2019 02/03/2019
UBERABA ANIZIO BRAGANCA JUNIOR 10518298 1 PEB III G III H 10/01/2018 168/2019 02/03/2019
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIAMANTINA ANTONIO BATISA DE FIGUEIREDO 9442039 1 PEB II O II P 03/04/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
DIAMANTINA GLAUCILENE GUEDES SOARES 11971025 3 ATB II B II C 19/06/2018 PROMOÇÃO
DIAMANTINA SEBASTIAO APARECIDO PEREIRA 9486630 1 PEB III I III J 01/01/2018 PROMOÇÃO
JUIZ DE FORA LEONARDO DIAS FERREIRA 10619690 1 PEB II E II F 20/04/2018 INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
MONTES CLAROS DENYSE DIAS DE ALMEIDA 3457199 1 PEB I L I M 01/01/2018 INCORREÇÃO NO GRAU
MONTES CLAROS DIANA MARIA DAS GRACAS BORGES 8948572 1 PEB III L III M 04/01/2018 REVISÃO DE SUBSIDIOO E PROMOÇÃO
MONTES CLAROS FLAVIA MARIA TEIXEIRA CAVALCANTE 8548836 1 PEB III N III O 28/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
MONTES CLAROS JOSELITA MENDES MOTA ALMEIDA 3685351 1 PEB II L II M 01/01/2018 INCORRECÃO NO GRAU
MONTES CLAROS MARIA NILDA CRUZ OLIVEIRA 5964010 1 PEB III I III J 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
MONTES CLAROS ROSIMARY CHAVES ALMEIDA 8814535 1 PEB II L II M 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
NOVA ERA ADOLPHO DE MELO MARQUES 10938975 2 PEB II B II C 19/04/2019 PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306200259510157.
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