Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-06-2023
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 27 de Junh o de 2023 – 45
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORAS A PARTIR DE
HJXXIII 14541866 05 CONTRATO LETÍCIA ALVES ANDRADE ALBUQUERQUE 10/04/2023
HJXXIII 13716196 01 EFETIVO MARCELE SOARES SIQUEIRA MAIA 09/06/2023
HIJPII 14846760 02 CONTRATO FERNANDA DOLABELLA LISBOA SOUSA 21/05/2023
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA LICENÇA GALA, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras lotadas no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORAS PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE
HMAL 13704606 01 IRLANIA REGINA VIEIRA 10/03/2023 23/09/2022 02/02/2023
HJXXIII 12265294 03 ALESSANDRA DE SENA RIBEIRO 10/03/2023 23/09/2022 21/12/2022
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1807869 - 1
SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 015/2023
Instaura Processo de Sindicância Administrativa Investigatória na
EE Dom Othom Motta, município de Conceição do Rio Verde.A
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
Nádia Wiezel Vidal, no uso de suas atribuições,
Resolve:
A) Designar a Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar possíveis irregularidades, conforme descrito na Ordem de
Serviço 011/2023, composta pelos servidores:
Débora Aparecida Rojas Pinto Silva - MASP: 547.448-1
Cora Amélia Paranahíba Furtado – MASP: 243.401-7
Marinéia da Silva Carvalho – MASP: 1.056.679-2
B) Determinar o início dos trabalhos a contar da data de publicação com
prazo de 30 dias para nalização.
Caxambu, 26 de junho de 2023.
Nádia Wiezel Vidal
Superintendente Regional de Ensino
SRE Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. São Francisco
de Assis, masp 1.430.054-5, Saulo Moura Gerra, PEBD1A 2ª função,
a partir de 12/6/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 931.687-8, André Adão Antunes,
PEB1C adm. 03, a partir de 6/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: São Lourenço:
CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 269.216-8, Laurita
Lemes Pereira da Silveira, PEB2C adm. 03, por 07 meses referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 5/7/2023.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.491.494-9,
Douglas Balás do Amaral Fonseca, PEBD1A 1ª função, a partir de
20/6/2023.
26 1807836 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 35/2023.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto Pereira, PEB2M/DIV, 1º cargo,
Ato nº 15/2012 publicado em 30/11/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2012, leia-se: 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/06/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 36/2023.
RETIFICA, NO ATO de Autorização de Afastamento para Gozo de
Férias-Prêmio, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.055.663-7, Isabel Cristina Alves Netto,
TDE6I, 1º cargo. Ato nº 05/2017 Publicado em 18/04/2017, por motivo
de incorreção no nome; onde se lê: Izabel Cristina Alves Netto, leia-se:
Isabel Cristina Alves Netto.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 37/2023.
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.422.060-2, Heloísa Aparecida Ribeiro de Meirelles, TDE2C, 1º
cargo. Ato nº 30/2022, publicado em 06/12/2022, em cumprimento
a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 1/2023, onde se lê:
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2022, leia-se:
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 38/2023.
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.142.798-6, Lígia Rosa Monteiro, TDE3G, 1º cargo. Ato nº 11/2023,
publicado em 13/05/2023, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 1/2023, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 25/12/2022, leia-se: referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/05/2021.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 39/2023.
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.147.782-5, Andréa Rodrigues Bastos Jeckel, TDE3F, 1º cargo. Ato
nº 10/2023, publicado em 13/05/2023, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 1/2023, onde se lê: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/2023, leia-se: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/2021.
26 1807714 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 14/2023.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes, MaSP 847.724-2, Rita de Cássia Campos Miranda,
4º Cargo/PEB1B, a partir de maio de 2023, data do protocolo do
requerimento. Nos termos da EC nº 104, de 2020 combinado com artigo
36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de
15 de setembro de 2020, (Regra Geral - professor).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
30/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
MaSP 847.724-2, Rita de Cássia Campos Miranda, a partir da data da
publicação, referente ao 4º cargo, PEB1B, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. ( * ) ART 147,§§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º,
INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média
das remunerações de contribuição integral correspondente a carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 15/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Espera, EE Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto
Pereira, PEB2M/DIV, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/2017 e 4º quinquênio de exercício a partir de
03/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 16/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Rio Espera, EE Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto
Pereira, PEB3G/DIV, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/2010; 2º quinquênio de exercício a partir de 13/10/2015
e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 17/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.732-6, Andréa Cristina Soares
Maia Cândido, TDEVI/FGD-4, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 18/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 882.685-1, Simone Maria de Freitas,
ANEI3I, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 19/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.713-2, Patrícia Roberta das Mercês
Resende, ANE2E, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 20/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE
de Conselheiro Lafaiete, MaSP 269.639-1, Mayre Cristina Gomes
Ribeiro, ANE3I, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 21/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.859-6, Alessandra Kelly de Carvalho,
ANE4M, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 22/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de
Paula, ANEI2D, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 23/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, EE Isaura
Ferreira, MaSP 1.230.294-9, Simiton Jota de Souza, PEB1B, 4º cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2023.
REMANEJAMENTO-ATO N.º 01/2023.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 1.006.457-4, Meire
Ana Ferreira de Andrade Lima, PEB1B, Matemática, 6 horas/aula,
admissão 05, da EE Carmela Dutra, de Desterro de Entre Rios para a
EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre Rios, a contar do dia
subsequente à publicação.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2023.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 828.464-8, Marlene Santos Oliveira
Nunes, EEB2C, 3º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 21/11/2016, com aproveitamento de tempo no 1º cargo
EEB1A, do qual foi dispensada; dos quais usufruiu 1 mês.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAÊTA.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 01/2023.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.252.806-3, Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro, PEB2C, 3º e 4º
cargo, a partir de 07/06/2023.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.242.998-1, Aparecida de
Oliveira Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/05/2023.
26 1807713 - 1
SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 08/2023- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE 89 redação
dada pela EC 104, de 2020- Novas Regras Permanentes- Combinado
com Art. 36, § 1º,inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC nº 104,
de 15 de setembro de 2020( Regra Geral) ou Artigo 36,§ 1º inciso I e
§ 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020 ( Regra Geral –professor) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 874.499-7 Edna
Maria Silva Guimarães, PEBIIB, adm.03 a partir de 01/03/23.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 44/2023- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais” MaSP 875.938-3 Escola Estadual “ José Ermírio
de Morais” MaSP 875.938-3 Vandênio Alves de Souza, PEBIIIP,
adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/23- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” MaSP 444.758-7 Eliana Lúcia de Lima, PEBID, adm.02 por
02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/23.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 45/2023- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 436.643-1 Rosilene Ferreira
Nascimento Oliveira, PEBIC, adm.03 por 12 meses referentes ao(s) 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/23 “ com vistas
à aposentadoria”.
26 1807577 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2023
DECLARA, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89 e do Art. 7º
do Decreto nº 30.586, de 05/12/89 e Autoriza a conversão em espécie
de férias-prêmio em favor do cônjuge sobrevivente e /ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: Lassance- Falecida- MaSP 934.164-5,
Rita de Cássia Soares e Silva, ATBIVL, adm.01, ex-ocupante do cargo
Assistente de Educação Básica, 03 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício publicado no MG de 30/05/03.
26 1807438 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
21/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 1º, inciso II, do art. 36, da CE/89, redação
dada pela ECE nº 104/2020, da servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MASP 0865875-9, Ana Maria Lopes Amaral, a contar de 18/08/2022,
referente ao cargo ASB1E, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 36,
§ 1º, inciso II da CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, incisos I, II, III, art. 8º,
inciso III, LC 62/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto 47000/16, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.228 dias de exercício.
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Hospitalar, no uso da competência que lhe confere o
PORTARIA PRESIDENCIAL/FHEMIG nº 2.129/2022, de 04 de
maio de 2022, considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 12/2019, com
extrato publicado no Diário Ocial de 20/08/2019, manifesta-se pelo
ARQUIVAMENTO dos autos, conforme Parecer de Auditoria nº
2270.055.2022. Raquel Mariz Martins
Diretora Hospitalar
26 1807405 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ARLEY GONCALVES DA SILVA, MASP 13864566, ADM
1, TOS, do HCM para HAC, a partir da publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1807759 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, FELIPE REIS E SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAI-18 EZ1100284, de recrutamento amplo.
26 1807949 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 970/2023
SEI N.° 1260.01.0113475/2022-93
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE nº 523, de 20 de junho de 2023,
ca reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o curso Técnico
em Gastronomia, ministrado pela Escola Técnica Plenarius, situada na
Avenida dos Andradas, 547, Centro, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 971/2023
SEI N.º 1260.01.0155660/2022-72
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE nº 526, de 20 de junho de 2023,
ca divulgada a alteração societária na entidade Colégio Sabiracema
EIRELI, mantenedora do Colégio Sabiracema, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Flamengo, 73, B. Flávio Marques
Lisboa, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 972/2023
SEI N.° 1260.01.0078571/2022-49
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 528, de 20 de junho de
2023, ca divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
Inovar, situado na R. Domiciano Vieira, 54, B. Barreiro de Baixo, em
Belo Horizonte, passando de Instituto Técnico Inovar Ltda, para Jullia
Chrispim Laurindo Barcelos Unipessoal Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Jullia Chrispim Laurindo Barcelos Unipessoal Ltda – ME.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 973/2023
SEI N.º 1260.01.0010476/2020-82
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE nº 529, de 20 de junho de 2023,
ca reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso Técnico em
Administração, na modalidade de Educação a Distância – EAD, e os
cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Estética e Técnico em
Farmácia, concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, ministrados
pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Neves, 66, Centro,
em Betim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 974/2023
SEI N.º 1260.01.0016511/2019-03
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2011, as atividades
da Escola Municipal do Povoado de Boa Vista do Bananal, de Ensino
Fundamental (anos inicias), autorizada pela Resolução SEE nº 8792,
de 12 de fevereiro de 1998, situada na Comunidade de Boa Vista do
Bananal, em Cristália.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros PORTARIA N.º 975/2023
SEI N.º 1260.01.0031443/2023-56
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Leonídio Alves Capuchinho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 734, de 28 de junho de
2003, situada na Fazenda Boa Vista, em São João do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 976/2023
SEI N.º 1260.01.0171642/2022-14
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE nº 533, de 20 de junho de 2023, ca
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal José Ferreira Bastos, de
Ensino Fundamental, situada na R. Coronel Afonso de Moura Castro,
225, B. Bela Vista, em Itabirito, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto PORTARIA N.º 977/2023
SEI N.º 1260.01.0046027/2023-11
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 1º de fevereiro de 2022, as atividades
doEnsino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1294, de 7 de abril
de 1990, ministrado pelo Colégio Soma, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Rodovia Alírio Herval, Km 167, n° 3405, B.
Paracatuzinho, em Paracatu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Paracatu PORTARIA N.º 978/2023
SEI N.° 1260.01.0172554/2022-28
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
e considerando o Parecer CEE n° 538, de 21 de junho de 2023, ca
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Ágora,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Senador Vaz de
Melo, 169, Centro, em Viçosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova PORTARIA N.º 979/2023
SEI N.º 1260.01.0037014/2023-86
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 30 de janeiro de 2021, as atividades do
Centro Educacional Caminho Suave, de Ensino Fundamental – anos
iniciais (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 776, de 25
de maio de 2023, situado na R. Topázio, 29, B. Costa Telles I, em
Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
26 1807712 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 10/2023
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
852912-5, Sergio Augusto Fernandes, PEB III P, adm. 02, Ato nº
05/2023, publicado em 20/06/2023, por incorreção na publicação, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/07/2023, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2023; MaSP 938350-6, Eliana Cabral de
Souza, ATB IV I, adm. 01, Ato nº 05/2023, publicado em 20/06/2023,
por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/2023, leia-se: por 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2023.
26 1807509 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1083628-6, Valéria Cristina Donádio Aarestrup,
PEB III G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/07/2021; MaSP 1291713-4, Fabio Luiz Moreira Figueira, PEB II C,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2021;
CARANGOLA - SRE, MaSP 357021-5, Eugênio de Souza Fraga
Sobrinho, TDE III G, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/11/2022; MaSP 360196-0, Maria das Graças Nunes dos
Santos, ASE III P, adm. 01, referente ao 9º quinquênio de exercício
a partir de 23/08/2022; MaSP 841174-6, Dione Borcard Cancela,
TDE IV J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/2023; MaSP 848111-1, Marcília Cristina Machado Ferreira
Soares, TDE V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2023; MaSP 1171373-2, Mariene Moreira, TDE III G,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2022;
E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 827933-3, Aluízio Antônio Netto
Toledo, PEB III J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/03/2021; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP
1327611-8, Diego Gonçalves da Silva, PEB II C, adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021; MaSP 1361660-2,
Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro, ATB II C, adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021; FERVEDOURO
- E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1434457-6, Lucinéia Maria
Xavier, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/10/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2023
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa
de Freitas”, MaSP 1251846-0, Marianna Silva Miranda, PEB II C,
adm. 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras:
CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389871-5,
Solange de Jesus Oliveira Resende, PEB I M, adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2023, com
vistas à aposentadoria; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”,
MaSP 1158772-2, Fernanda Aparecida Belan Vilete, PEB II D, adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2023.
26 1807510 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306270040520145.
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