Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-06-2023
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 28 d e Junho de 2023 – 33
IV - Comissão Recurso
Nome MASP
1.Mariana Alice Silva Rosa 15261233 Presidente
2.Tais Alves Pereira 15260961 Membro
Art. 8º Compete a Comissão de que trata o item IV:
I - Julgar eventuais recursos interpostos contra as decisões da Comissão
de Análise de Títulos e Documentos segundo os critérios denidos nos
Editais ou pelos órgãos de controle e scalização;
II - Encaminhar o resultado da análise recursal à Comissão de Gestão
de Documentos para ns de conferência, organização e controle e envio
ao Recorrente;
III - Exercer outras atribuições no que se refere a operacionalização
dos Recursos.
V – Comissão de Processamento Eletrônico
Nome MASP
1.Luciano Matos 1018153-5 Presidente
2.Alexandre Daniel Gomes 4457644 Membro
Art.9º Compete a Comissão de que trata o item V:
I - Providenciar a divulgação dos Editais no site Institucional www.
fha.mg.gov.br;
II - Publicar eventuais comunicados e outros documentos no site e o
extrato no órgão ocial do Estado de Minas Gerais;
III - Executar outras atividades correlatas para operacionalizar o
Processamento Eletrônico.
Art.10 São deveres dos Presidentes das Comissões:
I. Dirigir os trabalhos;
II. Orientar os demais membros quanto às normas do Processo;
III. Zelar pela qualidade do registro documental do certame;
IV. Zelar pela ordem no ambiente em que a avaliação estiver sendo
realizada;
V. Apurar as notas dos candidatos em cada etapa e ao nal do
Processo.
Art.11 São deveres comuns a todos os membros da Comissão:
I - Zelar pelo el cumprimento dos Editais;
II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame;
III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados
ao Processo;
IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o
certame;
V - Cumprir o cronograma de atividades divulgado e os horários
programados;
VI - Comunicar imediatamente aos Presidentes das Comissões
situações de anormalidade;
VII - Manter postura condizente com o ambiente do Processo de
Inscrição.
Art.12 As Comissões de que trata esta Portaria, terá decisão terminativa
quanto a etapa correspondente do Processo de Inscrição, observadas as
normas do referido Edital.
Art.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em
conjunto com a Procuradoria e Direção Superior da Fundação.
Art.14 Homologado o Processo de Inscrição, as Comissões de que trata
esta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art.15 Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com efeito
retroativo a contar de 19 de junho de 2023.
Ibirité, 26 de junho de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente
24 1807370 - 1
PORTARIA Nº 71 FHA/2023
Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico
Comportamental de que trata o Processo de Inscrição, regido pelo
Edital nº21/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e considerando:
I - As disposições contidas no subitem 8, do Edital nº 25, de 12 de
maio de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão que participará da Entrevista Técnico
Comportamental (3ª Etapa) do Processo Seletivo de Inscrição, para ns
do disposto no item 8 do Edital nº25/2023.
Art. 2º Atribuir à referida Comissão o seguinte:
I - Atuar nas entrevistas;
II - Avaliar os entrevistados de acordo com os critérios descritos no item
8.3 do referido Edital;
III - Encaminhar os resultados à Comissão de Gestão de Documentos,
instituída pela Portaria nº57, de 15 de maio de 2023, para ns de
conferência, organização e controle;
IV - Responder eventuais recursos, subsidiado pela Comissão de
Recursos de que trata a Portaria nº57, de 15 de maio de 2023;
V - Exercer outras atividades correspondentes.
Art. 3º Designar seguintes servidores:
Nome MASP
1.Deise Maia de Oliveira 10181782 Presidente
2.Andreia Aparecida de Miranda 12836862 Membro
3.Lais Junia Anjos de Moura 15414824 Membro
4.Wanderson de Sousa Cleres 9317645 Membro
Art.4º São deveres dos Presidente da Comissão:
I. Dirigir os trabalhos;
II. Orientar os demais membros quanto às normas do Processo;
III. Zelar pela qualidade do registro documental do certame;
IV. Zelar pela ordem no ambiente em que a avaliação estiver sendo
realizada;
V. Apurar as notas dos candidatos em cada etapa e ao nal do
Processo.
Art.5º São deveres comuns a todos os membros da Comissão:
I - Zelar pelo el cumprimento do Edital;
II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame;
III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados
ao Processo;
IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o
certame;
VI - Comunicar imediatamente ao Presidente da Comissão situações
de anormalidade;
VII - Manter postura condizente com o ambiente do Processo.
Art.6º A Comissão de que trata esta Portaria, terá decisão terminativa
quanto a etapa de Entrevista Técnico Comportamental, observadas as
normas do referido Edital.
Art.7º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto com a
Procuradoria e Direção Superior da Fundação.
Art.8º Homologado o Processo de Inscrição, as Comissão de que trata
esta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art.9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação
Ibirité, 26 de junho de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente
24 1807371 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N. 1480/2023 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º.
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, LAIS BARBOSA PATROCINO,
Masp n° 1427009-4, da Unidade Acadêmica de Carangola, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 23/06/2023.
ATO N. 1488/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de
2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, ROBERTA DA SILVA FILHA,
Masp n° 1441063-3, classicada no Edital do Processo Seletivo
Simplicado nº 11/2022, vaga 28, com a carga horária de 30 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2023.
ATO N. 1494/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, DEBORA APARECIDA
SILVA SOUZA, Masp n° 1460188-4, classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022, vaga 24, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N. 1495/2023 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da
CR/1988 e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada
pelo Decreto nº 48.368/2022, por vinte dias, ao professor
DANIEL MARCIO RODRIGUES SILVA, Masp n.º 1488759-0,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a partir de 23/06/2023.
ATO N. 1496/2023 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA á professora
POLYANA APARECIDA VALENTE, Masp n° 1168126-9, da
Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício
da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a
contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1808548 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 102 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –– Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, e nos termos do Decreto Estadual
nº 48.419, de 16 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Alterar o Grupo
de Trabalho (GT) destinado a pesquisar, levantar dados e informações,
detectar pontos sensíveis de integridade no âmbito da Universidade
Estadual de Montes Claros, consolidar entendimentos e elaborar o
Plano de Integridade especíco, nos termos do Decreto Estadual
48.419, de 16 de maio de 2022, que passa a vigorar com os seguintes
membros: DALTON CALDEIRA ROCHA - MASP 1046953-4,
Vice-Reitoria, que o presidirá; CLEUBER VIEIRA DOS SANTOS
DA SILVA - MASP 0451032-7, Assessoria de Gestão Estratégica
e Inovação, que o coordenará; CARLOS EDUARDO MENDES
D’ANGELIS - MASP 1405158-5, Hospital Universitário Clemente
de Faria (HUCF); CRISTIANO LEONARDO DE OLIVEIRA DIAS
- MASP 1163764-2, Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG); ÉRICA
BRESSANE DOMINGUES DE AGUILAR - MASP 1066513-1,
Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP); ÉRIKA BARBOSA QUEIRÓZ
- MASP 1174505-6, Pró-Reitoria de Extensão (PREx); ETIANE
RAMOS SOARES SIZÍLIO - MASP 1061875-9, Pró-Reitoria de
Planejamento Gestão e Finanças (PRPGF); FELIPE FRÓES COUTO
- MASP 1396667-6, Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA);
FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA - MASP 1045926-1, Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH); GERALDO
DA APARECIDA FERREIRA- MASP 1396862-3, Pró-Reitoria de
Ensino (PRE); LEANDRO LUCIANO SILVA RAVNJAK - MASP
1052724-0, Fale com a Unimontes. Parágrafo único. Poderão,
observadas as necessidades, serem convidados novos integrantes
para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de
Integridade da Unimontes. Art. 2º O Grupo de Trabalho concluirá, no
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, a
elaboração do Plano de Integridade da Unimontes. Art. 3º Determinar
a todas as unidades que compõem a estrutura orgânica da Unimontes
que ofereçam ao Grupo de Trabalho os meios, recursos e colaboração
indispensáveis ao el cumprimento de suas atribuições. Art. 4°
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria
Nº 045 - REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
27 1808536 - 1
PORTARIA Nº 104 – REITOR/2023
O Magníco Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros
– Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando: o
Memorando.UNIMONTES/EDITORA.nº 60/2023, resolve: Art. 1º
Designar a Professora Evilazia Ferreira Martins – MASP 1213633-9
como Assessora da Editora Unimontes, responsável pela revisão
linguística das obras a serem publicadas pela Editora atribuindo-
lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos a
partir de 01/08/2023. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
27 1808528 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especicamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2023.
Mês Orgão
solicitante Objeto e nalidade da Campanha Razão Social Credor Período da
Veiculação Impacto* Avaliação dos
resultados da
campanha**
Fonte do
Recurso Valor Despesa
Empenhada Valor Despesa
Liquidada Valor Pago
Financeiro Valor Pago
DEA (¹)
Valor Pago Resto a Pagar
RPP RPNP
1
SEPLAG MEDIDAS DE REPARAÇÃO TOM COMUNICAÇÃO LTDA. May-21 35.922.281 36.084.352 10 0,00 82.001,50 *** 0,00 0,00 0,00 81.323,72
SEAPA FEBRE AFTOSA 2021 - 2ª FASE DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. nov e dez/21 21.273.793 20.981.192 10 0,00 384,00 *** 0,00 0,00 0,00 380,55
SEPLAG GESTÃO DE VERDADE / SEPLAG TOM COMUNICAÇÃO LTDA. Dec-21 95.833.219 95.343.297 10 0,00 17.611,11 *** 0,00 0,00 0,00 17.461,51
SEF IPVA 2022 AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI jan a mar/22 73.740 73.740 10 0,00 1.573,00 *** 0,00 0,00 0,00 1.558,84
SEINFRA PROVIAS MG TOM COMUNICAÇÃO LTDA. May-22 3.065.674 3.916.424 10 0,00 2.178,00 *** 0,00 0,00 0,00 2.158,40
SECULT SECULT 2022 - 2º SEMESTRE LÁPIS RARO AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA. -***** ***** 10 0,00 29.088,80 *** 0,00 0,00 0,00 28.167,33
SG MEDALHA JK 2022 AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI -***** ***** 10 0,00 5.828,76 *** 0,00 0,00 0,00 5.809,34
SEAPA FEBRE AFTOSA 2022 - 2ª FASE DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. nov e dez/22 62.916.129 63.191.236 10 0,00 863.104,60 *** 0,00 0,00 0,00 854.863,89
SECULT REDE DO TURISMO 2022 LÁPIS RARO AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA. nov e dez/22 6.454.929 6.454.929 10 0,00 1.683.061,55 *** 0,00 0,00 0,00 1.667.914,00
SES SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO
INTERATIVA EIRELI out e nov/22 385.694 430.685 10 0,00 50.930,69 *** 0,00 0,00 0,00 50.354,96
SG COPA DO MUNDO QATAR 2022 AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI nov e dez/22 165.791.620 77.874.688 10 0,00 516.830,60 *** 0,00 0,00 0,00 0,00
SES AEDES 2022 FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO
INTERATIVA EIRELI out e nov/22 1.116.917 1.200.822 10 0,00 424.968,19 *** 0,00 0,00 0,00 422.549,29
SEAPA TRIÂNGULO CONTRA A FEBRE AFTOSA DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. Nov-22 4.849.600 2.845.688 10 0,00 100.000,00 *** 0,00 0,00 0,00 99.100,00
SEAPA MINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. nov e dez /22 34.055.464 49.717.729 10 0,00 293.999,99 *** 0,00 0,00 0,00 291.569,99
SG MEDALHA SANTOS DUMONT 2022 AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI -***** ***** 10 0,00 2.352,24 *** 0,00 0,00 0,00 2.344,40
SEPLAG MEDIDAS DE REPARAÇÃO 2º SEMESTRE TOM COMUNICAÇÃO LTDA. - ***** ***** 10 0,00 4.251,90 *** 0,00 0,00 0,00 4.249,89
SES VACINA MAIS FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO
INTERATIVA EIRELI nov e dez/22 33.033.848 31.038.090 10 0,00 119.873,25 *** 0,00 0,00 0,00 119.586,45
SG O MELHOR DA NOTÍCIA 2022 - 2º SEM AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI Nov-22 3.014.459 9.306.026 10 0,00 49.542,47 *** 0,00 0,00 0,00 49.096,59
SEDE EXPOGD 2022 PERFIL 252 COMUNICAÇÃO
COMPLETA LTDA. -***** ***** 10 0,00 1.381,32 *** 0,00 0,00 0,00 1.376,72
SES MONKEYPOX FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO
INTERATIVA EIRELI -***** ***** 10 0,00 52.999,20 *** 0,00 0,00 0,00 52.952,43
GMG GABINETE MILITAR 2022 DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. - ***** ***** 10 0,00 1.671,32 *** 0,00 0,00 0,00 1.665,75
SEDE BALANÇO 2022 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PERFIL 252 COMUNICAÇÃO
COMPLETA LTDA. nov e dez/22 13.985.928 10.904.814 10 0,00 2.457.631,87 *** 0,00 0,00 0,00 2.436.470,96
SES LEISHMANIOSE 2022 FILADÉLFIA COMUNICAÇÃO
INTERATIVA EIRELI -***** ***** 10 0,00 53.040,00 *** 0,00 0,00 0,00 52.993,20
SEINFRA BALANÇO 2022 - INFRAESTRUTURA TOM COMUNICAÇÃO LTDA. Dec-22 52.079.387 52.134.015 10 0,00 1.016.614,08 *** 0,00 0,00 0,00 1.007.912,60
SG RECONDUÇÃO AO NOVO MANDATO 2023/2026 AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
EIRELI -***** ***** 10 0,00 12.201,75 *** 0,00 0,00 0,00 11.652,67
SEE
Campanha publicitária para divulgação do projeto Trilhas de Futuro
2023. Com o objetivo divulgar o processo de abertura de inscrições
para as 40 mil novas vagas que serão ofertadas para os cursos técnicos
gratuitos do programa, em instituições públicas ou privadas em
diversas regiões do Estado, no primeiro semestre de 2023.
PERFIL 252 COMUNICAÇÃO
COMPLETA LTDA. fev e mar/23 55.397.291 41.709.155 10 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECULT Campanha para divulgação do carnaval e destinos turísticos de Minas
Gerais. LÁPIS RARO AGÊNCIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA. Feb-23 18.383.314 43.395.913 10 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEJUSP Contra informativa/educativa para combater a violência doméstica e
o feminicídio. DEZOITO COMUNICAÇÃO LTDA. jan e fev/23 15.282.762 16.532.567 10 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEPLAG
Produção de vídeo para divulgar as ações do Governo realizadas
em 2022 com os recursos provenientes do Termo de Reparação
de Brumadinho. Publicação no site: https://www.mg.gov.br/pro-
brumadinho
TOM COMUNICAÇÃO LTDA. - ***** ***** 10 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.230.000,00 7.843.120,19 0,00 0,00 0,00 7.263.513,48
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306280106380133.
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