Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
46 – quinta-fei ra, 29 de J unho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 124 - DDRH/2023 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, ALTERA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, nos termos da Lei nº.
20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, às servidoras:
Masp Adm. Servidora Setor Cargo Função A contar de Grau
1269273-7 1 Claudete Nery Rocha Bloco Obstétrico TUS Técnico de Enfermagem 01/06/2023 Máximo
1284659-8 1 Maria Aparecida
Nogueira Luiz Central de Materiais
Esterilizados - CME TUS Técnico de Enfermagem 01/06/2023 Máximo
28 1808885 - 1
TERMO DE COMODATO Nº 10/2023 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Conselho Integrado de Proteção
Ambiental – CIPAM.Objeto: o presente Comodato tem por objeto o
empréstimo gratuito de 01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton Spo
Outdoor 4x4 GLX 2.4, transmissão manual, cabine dupla, diesel, ano/
modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: 93XDJKL1TPCP68459,
Renavam 01335653128, zero km, de propriedade do CIPAM, ao uso do
Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente no município de Buritis
e adjacências, subárea da 16ª Cia PM MAmb de Unaí. O valor total do
objeto deste comodato está estimado em R$ 215.500,00 (duzentos e
quinze mil, quinhentos reais). O prazo de vigência deste Comodato será
contado a partir da data da publicação deste extrato no Diário Ocial
do Executivo de MG, quando então iniciarão todos os seus efeitos para
os próximos 48 meses.
3 cm -28 1808931 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB
CONVÊNIO Nº 31/2023 – POMPEU
O Termo de Convênio nº 31/2023 tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação
da fauna, ora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da
ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Pompeu/
MG, que abrange a subárea do 5º Grupamento PM / 3º Pelotão PM
/ 7ª Cia PM MAmb / BPM MAmb. Não haverá repasse de recursos
nanceiros do Município de Pompeu/MG (CONCEDENTE), CNPJ
nº 18.296.681/0001-42, ao uso da Polícia Militar de Minas Gerais e
suas unidades subordinadas. A CONCEDENTE deverá arcar com o
custeio de material permanente e de consumo para escritório, peças e
mão-de-obra para manutenção de viaturas policiais do 5º Grupamento
PM/3º Pelotão PM MAmb/7ª Cia PM MAmb, lubricantes, pneus,
além da aquisição de materiais relativos a educação ambiental e
demais atividades de interesse público. O valor total do presente
termo de convênio está estimado em R$18.000,00 (Dezoito mil reais),
devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de
R$15.000,00 (Quinze mil reais) e executado pela PMMG R$3.000,00
(Três mil reais) a título de contrapartida em serviço. O prazo de vigência
será contado a partir da data de sua publicação, em 1º de julho de 2023,
quando então iniciarão todos os seus efeitos, até 31/12/2023.
5 cm -28 1808840 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 15/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Itabira/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo/
scalização de trânsito urbano no município de Uberlândia/MG.
VALOR: R$1.044.919,62. VIGÊNCIA: 36 meses após a publicação.
ASSINATURA: 27/06/2023.
2 cm -28 1808647 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 33/2021. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Pirapora/MG. OBJETO: Alterar vigência. VALOR: R$162.000,00.
VIGÊNCIA: 11/06/2024. ASSINATURA: 09/06/2023.
1 cm -28 1808650 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Central Suprimentos Ltda-ME; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9383332/2023; Objeto: Acréscimo de valor quantidade;
Novo valor estimado do contrato: R$ 57.376,81; Data de assinatura do
Termo Aditivo: 28/06/2023.
1 cm -28 1808743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico: 102/2023. Processo
SEI 1250.01.0005008/2023-40. Contrato: 102/2023 - CRISART
EVENTOS LTDA. CNPJ:21.103.315/0001-34. Objeto: Concessão
onerosa de espaço público para exploração de atividade de restaurante
e lanchonete. Vigência do contrato: 12 meses a partir da publicação.
Valorda concessão: R$11.227,73 (onze mil, duzentos e vinte e sete reais
e setenta e três centavos).
2 cm -28 1808780 - 1
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
PMMG/5ª RPM e J.S. SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO EIRELI. 2º
Termo Aditivo do Contrato nº 9345870/2022 - Processo nº 1259967-
00065/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa
especializa em serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização de bens móveis e imóveis, para o 37º BPM e SAS do 37º
BPM. O valor do contrato original, passou de R$ 6.616,67 (seis mil
seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) para R$7.006,00
(sete mil e seis reais, sendo que carece de pagamento retroativo até o
dia 30 de junho de 2023, totalizando R$2.335,98 (dois mil trezentos e
trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) Período: De 27/06/2023
a 22/09/2023.
3 cm -28 1808599 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 46º BPM x Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda –
SICOOB COOPACREDI. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023
.Objeto: Inclui os anexos 01,02 e 03; e Cláusulas da Proteção de Dados
Pessoais, Do Pacto de Ética e do Programa de Integridade do SICOOB e
Do Compromisso Anticorrupção. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023.
2 cm -28 1808768 - 1
TERMO DE COMODATO
PMMG – 64º BPM X Conselho Municipal de Segurança Pública de
Paraguaçu/MG. Termo de Comodato nº 02/2023. Empréstimo gratuito
de imóvel para a instalação de Unidade da Polícia Militar, qual seja a
Sede do 2º Pelotão/292ª Companhia/64º BPM/18ª RPM, em Paraguaçu.
Vigência: 25 anos, a partir de 28 de junho de 2023.
2 cm -28 1808668 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RETIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO
Publicado no “Minas Gerais” nº125, página 45, edição 28/06/2023.
Onde se lê “contrato nº30/2019” leia-se “contrato nº044/2021”
1 cm -28 1808778 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9288172/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000151/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e SMS Participação Empresarial LTDA. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor total R$ 26.876,04 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e seis
reais e quatro centavos). Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 27/06./2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Suely Melo de Souza (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9389395/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000093/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0070726/2023-15
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALCTEL
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Do objeto:
contratação de serviços de Empresa especializada na prestação de
serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em
Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando
trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de
PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de
telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com
conguração e transferência de conhecimento. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 1501.561 - 108/2022. Valor total: R$ 216.048,00
(duzentos e dezesseis mil e quarenta e oito reais). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52.09.0.10.8. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
William Maria de Jesus e Sérgio Luiz de Lima (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT RRMCS Nº 41/2023/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0074362/2023-07
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de SÃO FRANCISCO DO
GLORIA/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município de São Francisco do Gloria. Duração:
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2023. Da
convalidação: 01/01/2023. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
28/06/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/PCMG) e Walace Ferreira
Pedrosa (P/Pref.).
9 cm -28 1809100 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
9ºBBM–RESUMO DO CONVÊNIO Nº 002/2023
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais e o Município de
Carrancas/MG. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Varginha, 27 de
junho de 2022. Signatários: Rodrigo Paiva de Castro, Tenente-Coronel
BM - Comandante do 9º BBM e o Senhor Hely Andrade Alves, Prefeito
Municipal de Carrancas/MG.
11ºBBM-RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO
Partes: O CBMMG e o Município de Caratinga. Espécie: Termo de
Convênio nº 01/2023. Objeto: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo
CBMMG, dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca
e salvamento, resgate e defesa civil no município e região. Vigência:
60 (sessenta) meses após a publicação. Caratinga, 27 de junho de 2023.
Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente Coronel
BM - Comandante do 11º BBM e Welington Moreira De Oliveira –
Prefeito Municipal.
4 cm -28 1808802 - 1
PORTARIA Nº 106 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo
Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,Resolve instaurar Processo
Administrativo Disciplinar face ao professor bolsista E.L.N, CPF
6XX.24X.65X-5X, e nomear para compor Comissão Processante os
servidores Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo,Norma Suely Silva
CandelatoeAndré Crisóstomo Fernandes.
28 1808874 - 1
PORTARIA Nº 107 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
resolve: Art. 1º Alterar a Comissão de Gerenciamento de Risco do
Hospital Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a
seguinte composição: Jane Tolentino Barbosa- Masp 1164324-4,que
apresidirá; Ana Paula Ferreira Maciel- Masp 1175913-1; Gabriella
Gonçalves Coutinho- Masp 1489479-4; Karide Christiane Ladeia Sena
Rodrigues- Masp 0001390-7; Lyllian Aparecida Vieira Almeida- Masp
1186815-5; Mere Regina Gomes da Silva- Masp 1062076-3; Shirley
Lusmar Barbosa- Masp 1054381-7; Simone dos Reis Lima- Masp
1154743-7; Suelen dos Santos Ferreira- Masp 1543255-2; Tadeu
Nunes Ferreira -Masp 1045016-1. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as daPortaria nº 060 - REITOR/2022,
esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1808870 - 1
PORTARIA Nº 108 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a
existência das vagas remanescentes dos Editais nºs 01 a 027/2014 dos
concursos públicos de docentes; as especicidades estabelecidas na
Resolução nº 106 – CEPEx/2017, de 17 de junho de 2017, resolve: Art.
1º ALTERAR a Comissão Permanente para promover o prosseguimento
e acompanhamento de concursos públicos destinados ao provimento
de cargos das carreiras de Professor de Educação Superior, do quadro
de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, que passa a
vigorar com os seguintes membros: DALTON CALDEIRA ROCHA
- MASP 1046953-4, que a presidirá; CHRISTINE MARTINS DE
MATOS - MASP 1067089-1; CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO
SANTOS - MASP 1218462-8; HELENA MURTA MORAES SOUTO
- MASP 0963551-7; ILDENILSON MEIRELES BARBOSA - MASP
0895036-2, Representante da Associação dos Docentes da Unimontes
– Adunimontes; JUSSARA MARIA DE CARVALHO GUIMARÃES -
MASP 1046353-7, Vice-presidente. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as da Portaria nº 100 - REITOR/2023,
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
28 1809264 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000579/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DA PENHA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, air bag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme Resolução 8/2023/
SEGOV. Valor do Repasse: R$ 88.180,74. Valor da Contrapartida: R$
443,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000580/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRADOURO . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, air bag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 88.180,74. Valor da Contrapartida: R$
443,12. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000581/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
MERCÊS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução 8/2023/SEGOV. Valor
do Repasse: R$ 87.623,86. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000582/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAPAGAIOS . Objeto: Aquisição 01 (um) de veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 87.737,62. Valor da Contrapartida: R$
886,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000583/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SINDICATO RURAL
DE SANTA VITÓRIA . Objeto: Gerar economicidade e melhoria na
qualidade de vida das pessoas que frequentam as dependências do
Parque de Exposições de Santa Vitória, diminuir custos e utilizar os
recursos gerados na economia na fatura de energia para outros ns,
em benefício dos associados do sindicato, para tanto se faz necessária
a aquisição e instalação de 01(um) “Kit Gerador”- conjunto de
equipamentos/módulos, para implantação de sistema de energia solar
fotovoltaica “On Grid”, a serem instalados no Parque de Exposições
de Santa Vitória, localizado à Avenida Doutor Eduardo Brandão de
Azeredo, 1040, Bairro Parque das Acácias, Município de Santa Vitória,
conforme descrição do produto: kit de gerador de energia fotovoltaico,
1 inversor 60k; 116 painéis 550kW; Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/06/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: Cleusimary da Silva Soares - Matrícula:
21016-0.
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000590/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BERTOLINO .
Objeto: Aquisição de 2 televisão tipo smart, colorido, tamanho mínimo
de 48 pl, tela plana,; 1 Geladeira mínimo 400L ; 2 Notebook mínimo
4GB, monitor mínimo de 13 polegadas com cabo de energia bivolt.;
1 Impressora Multifuncional WiFI, sistema de impressão a laser.;
1 Freezer Horizontal capacidade mínima de 400 L; 1 Forno Elétrico
capacidade mínima de 40 litros; 2 Forno de Microondas capacidade
mínima de 30 L; 2 “Caixa de som acústica ativa 15”,, com amplicador
de som controle analógico de grave, médio e agudo.”; 2 “Caixa de som
acústica passiva 15”,, com amplicador de som controle analógico de
grave, médio e agudo.”; 1 “Mesa misturadora de som – com 6 canais,
com frequência e regulagem de grave e agudo manual.”; 2 Roçadeira a
gasolina, mínimo 2cv de potência partida manual; 1 Motoserra potência
do motor mínimo de 2kw, rotação máxima de 14000 RPM, tanque de
combustível 0,47 l, tanque de óleo 0,20 l, sabe 30cm 35c; 1 “Lavadora
industrial, alta pressão, monofásica, bivolt.”; 160 Cadeira fabricada em
aço, assento em mdf, mínimo 20mmX20mm, capacidade mínima de
peso de 160kg; 20 “Mesa com tampo em MDF, 15MM”; 2 Geladeira
conservadora cooler mínimo de 400 L; 1 Fogão industrial 4 bocas em
ferro fundido com forno de baixa pressão; 1 Bebedouro industrial 100L
capacidade, 3 torneiras; 1 Liquidicador industrial capacidade mínima
de 8L baixa rotação, bivolt; 1 Moedor de café: moinho capacidade
de produção média estimada de 35kg/hora, motor potência mínima
550W/3/4CV; 1 Fritadeira industrial capacidade de água 20 litros
mínimo, funcionamento elétrico capacidade ólero 20 l.; 2 Mesa inox
para uso industrial 1,90x0,90, tampo inox e pintura epoxi. Sem gavetas
que permitirão uma melhora da estrutura interna da associação rural
proponente, que adquirirá, a partir da emenda parlamentar e do termo
de fomento a ser rmado, diversos itens que serão usados nos eventos,
reuniões e capacitações voltados aos produtores rurais que compõem
a entidade em seu dia a dia. Valor do Repasse: R$ 89.963,75. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/06/2023. Vigência:
365 dias.Gestor: Jéssica Lorrayne Leocadio - Matrícula: X12112-6
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000548/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
MONSENHOR ANTÔNIO XAVIER RODRIGUES . Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, motor ex.
Veículo 0 (zero) km. Transmissão manual; vidros e trava elétricas;
ar condicionado; air bags (passageiro e motorista), apoio lateral para
acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura, motor
capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS, carga
útil mínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema de som com
rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14.Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para fazer
compras e carregamento de materiais, para atender as necessidades da
Comunidade Terapêutica do Projeto Ricardinho Valor do Repasse: R$
117.492,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
28/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: JESSICA LORRAYNE
LEOCADIO - Matrícula: X121126
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000547/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO B. RURAL DA FURNA .
Objeto: Incentivar o desenvolvimento dos pequenos produtores rurais
desta comunidade no processo de beneciamento de café, contribuindo
para o desenvolvimento econômico e a geração de renda, para tanto
se faz necessária a aquisição de 1 DESCASCADOR METÁLICO
PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ MODELO DESC 1200@,
TRIFÁSICO, CAPACIDADE PARA 30 SACAS/HORA. Valor do
Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.890,09. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana C.
Soares - Matrícula: M1465679-7
32 cm -28 1809135 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000991/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibertioga.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a
sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento para24/12/2023.
Assinatura: 27/06/2023.
2 cm -28 1808730 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002245/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Mateus
Leme. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento
para25/12/2023. Assinatura: 28/06/2023
2 cm -28 1808986 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
TERMO DE COMODATO Nº 11/2023 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Conselho Integrado de Proteção
Ambiental – CIPAM.Objeto: o presente Comodato tem por objeto o
empréstimo gratuito de 01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton Spo
Outdoor 4x4 GLX 2.4, transmissão manual, cabine dupla, diesel, ano/
modelo 2023/2023, placa: SHP8E12, chassi: 93XDJKL1TRCP70326,
Renavam 01338240312, zero km, de propriedade do CIPAM, ao uso
do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente no município de
Brasilândia de Minas e adjacências, subárea da 16ª Cia PM MAmb
de Unaí. O valor total do objeto deste comodato está estimado em
R$ 215.500,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos reais). O prazo de
vigência deste Comodato será contado a partir da data da publicação
deste extrato no Diário Ocial do Executivo de MG, quando então
iniciarão todos os seus efeitos para os próximos 48 meses.
3 cm -28 1808932 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Amparo/MG – Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 01/2023.
Objeto: Cessão de uso gratuita de terreno público municipal, com
16 m² de área, coordenadas geográcas lat. 20°56’22.6”S, long.
44º54’39.2”W e altitude 1.036 m, bem como a cessão da torre e abrigo
instalados no terreno, para uso compartilhado e instalação do sítio de
telecomunicações da PMMG. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 20
anos a partir da publicação.
2 cm -28 1808807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de OURO
PRETO:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
DORVALINO TEODORO DA COSTA XXX.742.076-XX SÍTIO MATA DOS PALMITOS 1,4823
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (linkhttp://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -28 1809205 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
FELISBURGO:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
EDIVALDO SOUZA SILVA XXX.437.496-XX FAZENDA JAQUEIRA TANQUE 52,1810
ROBERTO DE SOUSA BRANDÃO XXX.111.616-XX FAZENDA MARAMBAIA, CARAIVA E SANTA FÉ 70,0543
RONISON DE SÁ BRANDÃO XXX.965.246-XX FAZENDA RESERVA 38,4739
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (linkhttp://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -28 1808973 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306290110260146.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 29 d e Junh o de 2023 – 47
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de CATUJI:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES
TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA XXX.601.786-XX SÍTIO CÓRREGO DO BANCO 12,8331 JOSÉ DELFINO BONICENHA MENEGHETTI, FAZENDA BONICENHA; ALVINO NUNES DA SILVA, SITIO CÓRREGO DO BANCO
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -28 1809211 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de OURO PRETO:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES
ARNALDO FERREIRA PEDROSA XXX.771.636.XX SÍTIO BOA VISTA 20,1999 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA DA FONSECA, SITIO MANOEL PEREIRA; FERNANDO
LUIZ QUINTINO DUARTE CARNEIRO, SÍTIO LUIZ QUINTINO.
CLAUDIANO LUIZ RIOGA XXX.566.276-XX SÍTIO SÃO MIGUEL 6,0167 GILVANDRO FERREIRA PORTO, SÍTIO PORTO; JOSÉ DOS REIS LOPES, SÍTIO DOS REIS; SILVÉRIO AVELINO BARBOSA, SÍTIO BARBOSA
MARIA GERALDA FERREIRA XXX.594.016-XX SÍTIO BOA VISTA 2,5447 ROBERTO ARAUJO MARTINS CAVALCANTE, SÍTIO CAVALCANTE
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 28 de junho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -28 1809207 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO À TÍTULO
GRATUITO DE IMÓVEL Nº 11/2023.
Sei nº 2370.01.0006368/2022-29. Partes: SEAPA e o Instituto Mineiro
de Agropecuária - IMA. Objeto: Imóvel de código 003680-6, com área
de terreno registrada de 472,97M², situado na Rua Azarias Francisco
Terra, nº 73, bairro Centro, município de Alterosa/MG. Conforme
consta na cláusula primeira. Data de assinatura: 28/06/2023.
2 cm -28 1808835 - 1
EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000354/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Canela
Dema e Adjacências. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário
através da aquisição de um trator agrícola, conforme especicações
de planilha orçamentária. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000397/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores
de Leite/Derivados de Olhos Dágua e Região. Objeto: Estabelecer a
mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento
agropecuário da Região por meio da aquisição de implementos
agrícolas, conforme plano de aplicação. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
27/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes -
Matrícula: 1126730.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000445/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Seapa e Associação dos Produtores Rurais do Bairro Serrinha. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o
desenvolvimento agropecuário no município por meio da aquisição
de implementos agrícolas. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000446/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação Comunitária de Machados. Objeto: Estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento
agropecuário no município por meio da aquisição de maquinário e/
ou implementos agrícolas. Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 28/06/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000479/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário da associação por meio
da aquisição de veículo de passeio. Valor do Repasse: R$ 88.623,86.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa - Matrícula:
11651536.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000482/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação dos Agricultores Familiares da Região de Fervedouro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para
fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio da
aquisição de implementos agrícolas, conforme planilha orçamentária.
Valor do Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa
Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000494/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Morro da Cabeça de
Felixlândia. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário da
associação através da aquisição de implementos agrícolas. Valor do
Repasse: R$ 90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida
Praxedes - Matrícula: 1126730.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000555/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação do Bem Estar Social do Município de Grão Mogol no
Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário da
associação através da aquisição de veículo utilitário. Valor do Repasse:
R$ 117.492,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
27/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa -
Matrícula: 11651536.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000557/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Seapa e Sindicato Rural de Comendador Gomes. Objeto: Fomento ao
desenvolvimento agropecuário na Região por meio da da reformar do
parque de exposições, conforme cronograma físico nanceiro. Valor
do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10
8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 730 dias. Gestor: Kennedy Felipe
Rabelo Prado - Matrícula: 1498289-6.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000558/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Seapa e Sindicato dos Produtores Rurais de Carmo do Cajuru. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o
desenvolvimento agropecuário da associação por meio da aquisição
de veículo utilitário. Valor do Repasse: R$ 148.460,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa - Matrícula: 11651536.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000559/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Serra
dos Martins e Adjacência. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário da
associação por meio da aquisição de um veículo utilitário-pick-up. Valor
do Repasse: R$ 117.492,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz
Lisboa - Matrícula: 11651536.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000562/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação dos Produtores para o Desenvolvimento Comunitário da
Taquara. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário da associação por meio
da aquisição de máquinas e/ou equipamentos. Valor do Repasse: R$
95.198,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
27/06/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa -
Matrícula: 11651536.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000564/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre de Minas. Objeto:
Fomentar o Desenvolvimento Agropecuário por meio da reforma e
ampliação do galpão de eventos e festas do Parque de Exposições. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.850,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 730 dias. Gestor: Kennedy
Felipe Rabelo Prado - Matrícula: 1498289-6.
Extrato do Termo de Fomento nº 1231000565/2023. Partícipes:
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa
e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Melo. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para fomentar o
desenvolvimento agropecuário no município por meio da aquisição
de um veículo de passeio. Valor do Repasse: R$ 88.623,86. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
127 4448 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1231000382/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa e Município
de Palmópolis. Objeto: Repasse de recursos nanceiros estaduais ao
município destinado para aquisição de trator visando a melhoria da
infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 10.066,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1. Assinatura: 27/06/2023.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231000388/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária de Abastecimento - Seapa de Prefeitura
Municipal de Senador Amaral. Objeto: Repasse de recursos nanceiros
estaduais ao município destinado para aquisição de pá carregadeira
visando a melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 55.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1.
Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231000391/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município
de Antônio Carlos. Objeto: Repasse de recursos nanceiros estaduais
ao município destinado para aquisição de caminhão caçamba visando a
melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 698.695,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.057,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1. Assinatura: 27/06/2023.
Vigência: 365 dias.
37 cm -28 1809221 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato de Licença de Obra Intelectual. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa Vale
S.A. Objeto: licença de uso da OBRA pela LICENCIADA, para que
esta possa utiliza-la e reproduzi-la sem limitações de vezes quanto às
utilizações, no território brasileiro, por tempo indeterminado, desde
que exclusivamente para as nalidades de ações de capacitação e
educativas deste público-alvo dentro do estado de Minas Gerais,
quando executadas de forma gratuita, nas mídias impressas, relatórios
de circulação e/ou distribuição interna e externa, folders, painel,
letreiro, banner, display, além das mídias digitais incluindo redes
sociais, smartphones, sites, websites, hotsites e apresentações internas
e externas. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes – Secretário
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gleuza Jesue –
Diretora Presidente – Vale S.A. Assinatura: 27/04/2023.
4 cm -28 1809011 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 306/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Maximiliano Alves Aeras 171.973.686-34 018585/D Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc. VIII e Lei 11.029/93, Art. 2°.
Espólio de Geraldo de Assis 026.039.696-68 063630/C Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc. I e Decreto 30.879/90, Art. 7°, Inc. I.
Rodrigo Del Valle da Silva 085.833.136-52 3113072020141031 Lei 10.021/89, Art. 5°, Inc. IV e V, e Decreto 30.879/90, Art. 7°, Inc. IV
e V, e Lei 13.451/00, Art. 6°, Inc. VI, e Lei 16.938/07, Art. 4°.
6 cm -28 1809169 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO
Nº 31/23- SEI 2370.01.0011558/2023-61.
Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA.
Objeto: Cessão de Uso de um veículo. Vigência: 60 meses a partir de
sua publicação
1 cm -28 1809213 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000079/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2023
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001007/2023-04
Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de
serviços Grácos para publicações técnicas, conforme especicações
e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 12/07/2023 com início às 09:00 hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895004
3 cm -28 1809139 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023
Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças
daEmpresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG,
designado pela portaria nº 7803de 05 de abril de 2023, HOMOLOGO
o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 7669de 11
de agostode 2022,nesta data, para os efeitos legais, referente ao Pregão
Eletrônico processo nº 3051002000067/2023, cujo objeto éAquisição
de corretivo de solo, Calcário Dolomítico mínimo de 85% PRNT e
Gesso Agrícola, para os campos Experimentais da EPAMIG - CESR,
tendo como resultado: Lote 01 - Empresa: Empreendimento Comercial
SAARA LTDA -CNPJ - 00.944.944/0001-17 no valor deR$13.379,52;
Lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 - Empresa
WR Nutrição Animal Ltda -CNPJ - 38.073.038/0001-67 no valor
total deTotal R$228.926,76. Valor Total homologado: R$242.306,28
(duzentos e quarenta e dois mil trezentos e seis reais e vinte e oito
centavos). Lote 11 – FRACASSADO. Raticado em 28/06/2023.
4 cm -28 1809154 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000235/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o
CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO; Objeto: AQUISIÇÃO
DE BENS - Permanente - Veículo Van (mínimo 15 lugares); Valor: R$
370.260,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 392 056 4322
0001 4 4 50 42 01 0 10 8; Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000295/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a
ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DA FEIRA DE ECONOMIA
SOLIDARIA DE JUIZ DE FORA; Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS
- Permanente - Veículo Utilitário; Valor: R$ 117.492,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271 13 392 056 4322 0001 4 4 50 42 01 0 10
8; Assinatura: 27/06/2023. Vigência: 365 dias.
4 cm -28 1808782 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 9389276/2023. IEPHA/MG e CULTURA, MEIO
AMBIENTE E PATRIMÔNIO CAMPO LTDA. Objeto: Elaboração
dos estudos e produtos técnicos referentes ao registro dos Congados e
Reinados de Minas Gerais como patrimônio cultural do estado. Prazo
de vigência: 15 (quinze) meses. Valor: R$278.050,24 (duzentos e
setenta e oito mil cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Fiscal:
Bruno Vinicius de Morais,MASP:1.518.546-5. Gestor: Nicole Faria
Batista, MASP:1.458.922-0. Belo Horizonte, 27/06/2023. Signatários:
Marília Palhares Machado e Ana Tereza Dutra Pena de Faria.
3 cm -28 1809143 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO - PARECER DE DOAÇÕES -
HUBMG MPE - 2ª PARCIAL JUNHO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede, torna
público o parecer da doação recebida pelo Edital de Chamamento
Público Nº 05/2022 do projeto HubMG MPE na segunda parcial do
mês de Junho. O parecer da nova doação está disponível no endereço:
http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais/edita l/311.
Informações: dice@desenvolvimento.mg.gov.br”
2 cm -28 1808999 - 1
RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (BDCTI) PARA
APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO PROJETO SEED GOV
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais torna público os Resultados da seleção de bolsistas doProcesso
Seletivo para implementação de bolsas de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação (BDCTI) para apoio técnico e cientíco no
Projeto Seed Gov., desenvolvido em parceria com a Fapemig. Os
resultados podem ser consultados no endereçowww.seed.mg.gov.br
ewww.desenvolvimento.mg.gov.br. Informações:operacoes@seed.
mg.gov.br
3 cm -28 1809010 - 1
TERMO DE OUTORGA PARA ESTIMO À INOVAÇÃO
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68023884 – processo sei 1220.01.0000240/2023-49; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Weconecta Ltda
CNPJ 42.368.391/0001-41; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 67987302 - processo sei 1220.01.0000127/2023-93; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Out Mobile CNPJ
29.146.192/0001-20; objeto: concessão de subvenção econômica pela
Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto aprovado
na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos
para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até
R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro) parcelas;
fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas
gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 67994770 - processo sei 1220.01.0000058/2023-16; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: 28.926.408 Matheus
Adail Mendonça CNPJ 28.926.408/0001-08; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68136756 - processo sei 1220.01.0000464/2023-15; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Brickup Ltda CNPJ
40.697.994/0001-61; objeto: concessão de subvenção econômica pela
Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto aprovado
na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos
para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até
R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro) parcelas;
fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas
gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68085391 - processo sei 1220.01.0000198/2023-19; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Fintax Safe Ltda
CNPJ 45.990.482/0001-02; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306290110260147.
48 – quinta-fei ra, 29 de J unho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68111910 - processo sei 1220.01.0000113/2023-83; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: E3 Educacional Ltda
CNPJ 41.965.440/0001-60; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68125716 - processo sei 1220.01.0000153/2023-70; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Itour Ltda CNPJ
44.337.489/0001-67; objeto: concessão de subvenção econômica pela
Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto aprovado
na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos
para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até
R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro) parcelas;
fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas
gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68139211 - processo sei 1220.01.0000171/2023-69; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Coodesh Serviços
Tecnológicos Ltda CNPJ 30.078.586/0001-78; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68127666 - processo sei 1220.01.0000269/2023-42; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Reachr Solucoes
Inovadoras Em Rh Ltda. CNPJ 23.890.911/0001-37; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 67990973 - processo sei 1220.01.0000129/2023-39; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: 38.473.877
Thomaz Barros Pires CNPJ 38.473.877/0001-72; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68026660 - processo sei 1220.01.0000043/2023-33; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: 22.730.533 Daniel
Henrique de Oliveira Souza CNPJ 22.730.533/0001-61; objeto:
concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68039116 - processo sei 1220.01.0000053/2023-54; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Saude Agora
Tecnologia Ltda CNPJ 31.743.148/0001-40; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68128526 - processo sei 1220.01.0000191/2023-14; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Rlv Tecnologia
Eireli CNPJ 20.933.736/0001-20; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68104515 - processo sei 1220.01.0000145/2023-92; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Terraq Soluções
Tecnológicas Ltda CNPJ 43.588.639/0001-42; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68115130 - processo sei 1220.01.0000079/2023-31; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Qualityhub
Sistemas E Tecnologia - Unipessoal Ltda CNPJ 45.324.204/0001-16;
objeto: concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68178301 - processo sei 1220.01.0000118/2023-45; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Update Data Ltda
CNPJ 47.614.068/0001-24; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68129571 - processo sei 1220.01.0000324/2023-12; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Vent Digital Ltda
CNPJ 27.380.430/0001-32; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68023818 - processo sei 1220.01.0000396/2023-08; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Julio C D De Melo
CNPJ 27.882.501/0001-03; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68034071 - processo sei 1220.01.0000055/2023-97; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Laila Health
Solution Ltda CNPJ 39.843.312/0001-00; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68080725 - processo sei 1220.01.0000047/2023-22; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Dextro Marketing
Ltda CNPJ 46.439.830/0001-10; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68116952 - processo sei 1220.01.0000034/2023-82; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Rd Tecnologia
Em Mobilidade Ltda CNPJ 29.462.274/0001-84; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68131292 - processo sei 1220.01.0000212/2023-29; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Ajw Soluções
Ambientais CNPJ 42.639.032/0001-81; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68102599 - processo sei 1220.01.0000052/2023-81; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Smart Tour
Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 23.804.653/0001-29; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68211959 - processo sei 1220.01.0000193/2023-57; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Coolaborativa -
Cooperativa De Trabalho De Prossionais De Bares, Restaurantes E
Eventos; CNPJ 40.580.613/0001-60; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68129212 - processo sei 1220.01.0000157/2023-59; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Thod - Eventos
De Esportes De Aventura, Turismo, Lazer E Culturais Ltda. CNPJ
46.412.779/0001-53; objeto: concessão de subvenção econômica pela
Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto aprovado
na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos
para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até
R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro) parcelas;
fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas
gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68108401 - processo sei 1220.01.0000192/2023-84; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Mw Tecnologia
Ltda. Me CNPJ 18.847.859/0001-04; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68129767 - processo sei 1220.01.0000172/2023-42; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Center Educacional
Ltda CNPJ 31.405.199/0001-61; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68123765 - processo sei 1220.01.0000391/2023-46; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Inova Law Design
Consultoria Ltda. CNPJ 47.146.009/0001-79; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68165364 - processo sei 1220.01.0000070/2023-80; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: 4Mti Soluções Ltda
CNPJ 24.372.334/0001-54; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68101690 - processo sei 1220.01.0000211/2023-56; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Hirashima
Tecnologia E Inovação Ltda. CNPJ 28.023.128/0001-90; objeto:
concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68039541 - processo sei 1220.01.0000372/2023-74; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Zapt Tecnologia
De Localização Ltda CNPJ 27.589.523/0001-71; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68091013 - processo sei 1220.01.0000303/2023-94; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Ice Educacao E
Marketing Ltda CNPJ 38.829.320/0001-21; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68095333 - processo sei 1220.01.0000204/2023-51; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Parkoff Tecnologia
Ltda CNPJ 42.722.935/0001-21; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68159060 - processo sei 1220.01.0000452/2023-48; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Ecomilhas
Tecnologia Ltda CNPJ 46.740.714/0001-37; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68130710 - processo sei 1220.01.0000096/2023-57; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Lmc Serviços
Em Tecnologia Ltda CNPJ 29.283.192/0001-72; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68131225 - processo sei 1220.01.0000045/2023-76; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Guilherme Augusto
Dionisio Vivaldi CNPJ 29.784.761/0001-63; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68131595 - processo sei 1220.01.0000208/2023-40; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Servicos Inovativos
Em Inteligencia Articial Ltda CNPJ 28.577.760/0001- 85; objeto:
concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68131973 - processo sei 1220.01.0000054/2023-27; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Tecnologia De
Saúde Aplicativo Q21 Ltda CNPJ 37.122.798/0001-54; objeto:
concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132269 - processo sei 1220.01.0000086/2023-36; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Inup Soluções
Contábeis Ltda. CNPJ 29.834.261/0001-99; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132396 - processo sei 1220.01.0000187/2023-25; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Octagora
Tecnologia Ltda CNPJ 36.421.424/0001-77; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132499 - processo sei 1220.01.0000183/2023-36; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Sharenergy
Engenharia E Serviços Ltda CNPJ 27.314.290/0001-02; objeto:
concessão de subvenção econômica pela Sede à beneciária da
subvenção, para a execução do projeto aprovado na forma do Edital de
Chamamento Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed
GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais)
desembolsado em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação
de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência:
18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68205648 - processo sei 1220.01.0000220/2023-07; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: App Safe House
Ltda CNPJ 42.846.044/0001-87; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68131721 - processo sei 1220.01.0000202/2023-08; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Appia Arquitetura
Ltda CNPJ 38.543.959/0001-46; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132061 - processo sei 1220.01.0000210/2023-83; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Paulo Soares Nunes
CNPJ 46.319.333/0001-89; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68238499 - processo sei 1220.01.0000293/2023-73; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Power Data
Tecnologia Analítica Ltda CNPJ 18.216.263/0001-06; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68054813 - processo sei 1220.01.0000132/2023-55; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Maia E Reis Junior
Desenvolvimento Ltda CNPJ 28.089.414/0001-58; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132305 - processo sei 1220.01.0000195/2023-03; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: S Santana Elias
CNPJ 33.912.018/0001-19; objeto: concessão de subvenção econômica
pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto
aprovado na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor:
até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132244 - processo sei 1220.01.0000072/2023-26; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Togov
Negócios, Consultoria, Desenvolvimento E Tecnologia Ltda CNPJ
44.715.723/0001-42; objeto: concessão de subvenção econômica pela
Sede à beneciária da subvenção, para a execução do projeto aprovado
na forma do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos
para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº 66985463). valor: até
R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado em até 4 (quatro) parcelas;
fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas
gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68203493 - processo sei 1220.01.0000081/2023-74; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Anjo Tecnologia
E Educação Web3 Ltda CNPJ 46.132.696/0001-00; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68132114 - processo sei 1220.01.0000200/2023-62; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Tec Pecas
Comércio De Pecas Ltda CNPJ 29.542.632/0001-69; objeto: concessão
de subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para
a execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68204970 - processo sei 1220.01.0000128/2023-66; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Ivare Soluções Em
IA Ltda CNPJ 43.538.217/0001-62; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68130459 - processo sei 1220.01.0000083/2023-20; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: To Talk Marketing
Ltda CNPJ 43.042.284/0001-91; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68174264 - processo sei 1220.01.0000275/2023-74; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: OA Soluções em
Tecnologia Ltda CNPJ 32.292.787/0001-07; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68177105 - processo sei 1220.01.0000028/2023-50; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Sinotico Sistemas
Ltda CNPJ 40.946.849/0001-77; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 68123888 - processo sei 1220.01.0000194/2023-30; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE,
CNPJ 19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Territorius
Interações Ltda CNPJ 48.159.216/0001-20; objeto: concessão de
subvenção econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a
execução do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento
Público para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI
nº 66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação nº
SEI 67998038 - processo sei 1220.01.0000049/2023-65; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: R. Oliveira Romero
Ltda CNPJ 36.847.950/0001-01; objeto: concessão de subvenção
econômica pela Sede à beneciária da subvenção, para a execução
do projeto aprovado na forma do Edital de Chamamento Público
para Seleção de Projetos para o Programa Seed GOV 2022 (SEI nº
66985463). valor: até R$100.000,00 (cem mil reais) desembolsado
em até 4 (quatro) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à
pesquisa do estado de minas gerais – Fapemig; vigência: 18 meses.
Torna Público o Termo de Outorga para Estimo à Inovação (Temática
II) nº SEI 67884927 - processo sei 1220.01.0000411/2023-88; partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ
19.377.514/0001-99 e a beneciária da subvenção: Steisiany Lorrainy
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202306290110260148.
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