Diário do Executivo – Gabinete Militar do Governador, 06-07-2023
| Data de publicação | 06 Julho 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – quinta-fe ira, 06 de J ulho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
Atos do Governador
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado,
GUSTAVO DA CUNHA PEREIRA VALADARES, para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR,
no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas,
de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE
ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 24/05/2023, que nomeou,
nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499,
de 4 de dezembro de 1974, HENRIQUE CÉSAR FALLEIROS,
MASP 1.145.116-8, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, torna sem efeito o ato publicado em 22/03/2023, que
nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e
Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANAMARI SOARES VAL,
MASP 349.912-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor do Instituto
de Criminalística, código DIRL CD17, símbolo PD-02, do Instituto de
Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, LÍVIA MARIA GOMES ABRÃO RASO, MASP
1.412.702-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102266
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA FERNANDA GONTIJO, MASP 1241936-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PC1102266, de recrutamento
limitado, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HENRIQUE
CÉSAR FALLEIROS, MASP 1.145.116-8, cargo efetivo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o
cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia
Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZA
HELENA AFONSO HAUCZ, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Registro de Estrangeiro, código CHA1, símbolo PC-
01, de recrutamento amplo, do Gabinete da Chea da Polícia Civil,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULA TUANNI
DOS SANTOS MACHADO, a graticação temporária estratégica
GTED-2 AG1100005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JAQUELINE
DE FÁTIMA SANTOS, MASP 1395879-8, a graticação temporária
estratégica GTED-4 AG1100725 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JAQUELINE DE FÁTIMA SANTOS, MASP
1395879-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 AG1100482
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARIANA APARECIDA MENDES DE
OLIVEIRA, MASP 1349822-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100027 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 3/7/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PAULO BARQUETTE XAVIER , do cargo de
provimento em comissão DAD-6 AG1100967 da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, VANESSA APARECIDA PRAXEDES, MASP
1126730-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100010
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 3/7/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SHIRLEY
SOARES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JAQUELINE
DE FÁTIMA SANTOS, MASP 1395879-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 AG1100005, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Comercialização e Mercados da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO BARQUETTE XAVIER , MASP 1509857-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 AG1100482, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a PAULA TUANNI DOS SANTOS
MACHADO, MASP 1484480-7, da Assessoria de Comunicação
Social, a graticação temporária estratégica GTED-4 AG1100725 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a JAQUELINE DE FÁTIMA
SANTOS, MASP 1395879-8, diretora da Diretoria de Comercialização
e Mercados, a graticação temporária estratégica GTED-2 AG1100005
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO HENRIQUE
DE SOUZA, MASP 1471943-9, a graticação temporária estratégica
GTED-2 SU1100886 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 16/06/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LAVINIA
BARTOLOMEI BORTOLOTTO, MASP 1506552-7, a graticação
temporária estratégica GTED-2 SU1100862 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 06/07/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALISSON
MAGALHÃES SOARES, MASP 1530249-0, a graticação
temporária estratégica GTED-1 SU1100789 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WALBERT MARTINS
JORGE, MASP 13957816, a graticação temporária estratégica
GTED-3 SU1100549 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 03/07/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ALISSON MAGALHÃES SOARES, MASP
1530249-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100747
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE SOUZA, MASP
1471943-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101046
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de
16/06/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, WALBERT MARTINS JORGE, MASP
13957816, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SU1100477 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 3/7/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAVINIA BARTOLOMEI
BORTOLOTTO, MASP 1506552-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1102738 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 6/7/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANNA
CANDIDA MOREIRA XAVIER, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1100747, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARCOS
EDUARDO BATISTA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1100942, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Articulação e Planejamento da Educação Prossional da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a MARCOS EDUARDO BATISTA, diretor
da Diretoria de Articulação e Planejamento da Educação Prossional, a
graticação temporária estratégica GTED-4 SU1100136 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de
julho de 1996, o representante abaixo relacionado como membro junto
ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Fórum Municipal de Lutas Pelos Direitos Dos Usuários Do Sistema
Única De Assistência Social:
WELLINGTON DONIZETE MARQUES DE LIMA, em substituição
a LEANDRO LUIS DA CRUZ SENA, Suplente.
nomeia, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de
julho de 1996, as representantes abaixo relacionadas como membros
junto ao Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
GABRIELE SABRINA DA SILVA, em substituição a MARIANA DE
RESENDE FRANCO, Titular
MARIANA DE RESENDE FRANCO, em substituição a GABRIELE
SABRINA DA SILVA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
retica o ato de designação para responder de VICTOR HUGO
ALVES SOARES, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, publicado em 14/06/2023: onde se
lê “no período de 19/06/2023 a 03/07/2023”, leia-se “no período de
19/06/2023 a 02/07/2023”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIDIANE GONÇALVES
ARAUJO, MASP 753174-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100471 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 03/07/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CRISTIANO
OZÓRIO PEREIRA ALCÂNTARA, MASP 1476874-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1101356, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLA PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1396303-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 PH1100471, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUCAS KAYKE SOUSA ABREU, MASP 1531772-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1101357, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GUSTAVO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1101387, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, HELEN
CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100412, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCELA EMEDIATO MENDES DE OLIVEIRA, MASP
755221-9, para a função graticada FGD-7 PH1100108 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a KLECIUS HALLAK ALVES
DA SILVA, da Subsecretaria de Inovação e Gestão Estratégica, a
graticação temporária estratégica GTED-2 PH1100480 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM, de 19/06/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
VIVIANE CARVALHO LEITE CAETANO, MASP 121.760-9,
GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV).
retica o ato de revogação de RICARDO DE FREITAS MOURÃO,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado
em 05/07/2023: fazendo constar no texto original “a contar de
21/06/2023”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa JOSIANE FELIX DOS SANTOS, MASP
1288837-6, da função graticada FGD-1 ED1100608 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 19/6/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUCAS
MACEDO GOMES, MASP 1434688-6, para a função graticada
FGD-1 ED1100608 da Secretaria de Estado de Educação.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Minas Novas, de
01/02/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
SRE DIAMANTINA
MARIA DO CARMO COSTA ALECRIM, MASP 1361377-3, PEB -
ADM 2.
autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de
1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Chapada
do Norte, de 01/02/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cedente, para
regularizar situação funcional:
SRE ARAÇUAÍ
ALEXANDRA AMARAL BARBOSA, MASP 451583-9, PEB - ADM
3
CLAUDETE APARECIDA AMARAL, MASP 845662-6, PEB - ADM
1.
05 1812524 - 1
Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini
Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças daSecretaria-
Geral do Estado de Minas Gerais, no uso da competênciadelegada
pela Resolução SECGERAL Nº 005, de08/07/2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por três dias, à
servidora: Masp 1489653-4, Carolina Morais Russef Prado de Oliveira
Flores Fonseca, a partir de 21/06/2023.
Risa Maria Souza Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1812291 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV
nº 756/2020, publicada em 23/06/2020,REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020: Voluntaria, integral média, sem paridade,nos termos do artigo
147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, ao servidor MASP 904601-2,
PEDRO ROSA DA COSTA, a partir de 01/06/2022, referente ao cargo
de OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL IV, GRAU H,
SÍMBOLO OSO4, cando, assim, reticado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 04/06/2022.
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
CHEFE DE GABINETE
05 1812483 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Carlos Frederico Otoni Garcia
Expediente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora Fernanda
Carneiro Costa, Masp 1.077.871-0, pela remuneração do cargo efetivo
de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, acrescida de
50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-6,
código GM1100398, a partir de 05/07/2023.
Belo Horizonte, de 05 de julho de 2023.
CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, CEL PM
CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E
COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
05 1812299 - 1
Polícia Militar de
Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Piassi do Nascimento
Expediente
ATO Nº00198/23- DEEAS1
ATO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125,
aprovado pela resolução nº 4.029, de 16mar12, c/c nos termos do
art.36, §24, da Constituição Estadual de 21set89, c/c art.11, do Decreto
nº 42.758, de 17jul02, TORNA SEM EFEITO o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado no Minas Gerais nº 167, de 21 de
agosto de 2021, e transcrito no BGPM nº 65 de 24 de agosto de 2021,
referente ao servidor, civil nº 092.509-9 João Magno de Carvalho Pinto,
Professora da Educação Básica da Polícia Militar, PEB3P-24, Unidade
do colégio Tiradentes da Polícia militar de Minas Gerais, CTPM/
Governador Valadares, afastado preliminarmente à aposentadoria em
01/02/2021, por não cumprimento do requisito de tempo de contribuição
nos termos da legislação em vigor, conforme apurado pela SPC/CAP,
em análise do processo de aposentadoria do servidor.
(a)MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
05 1811961 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j u n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
ch e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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