Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 14 de Julho de 2023 – 39
PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023
Altera o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, vinculada à Pró- Reitoria de Pesquisa (PRP), altera a composição dos
seus membros, e dá outras providências. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Inemontes – Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica tem o propósito de fomentar o empreendedorismo na Unimontes e em sua área de atuação, desempenhando as atividades de forma
contínua, junto à Coordenadoria de Inovação Tecnológica, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa; a Resolução 029/2021 do CEPEx, que alterou a
equipe da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Inemontes); a Resolução 040/2019 CEPEx, que aprova a Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica (Inemontes); a Política de Inovação da Unimontes, prevista na Resolução nº 002 – CONSU/2020; o Memorando.UNIMONTES/PRP/
CIT.nº 58/2023, resolve: Art. 1º Alterar a nomenclatura da Inemontes que passa a ser denominada Incubadora de Empreendimentos da Unimontes-
Inemontes. Art. 2º Alterar a composição da equipe da Incubadora de Empreendimentos da Unimontes (Inemontes), que passa a ser composta pelos
seguintes membros:
Membro MASP Departamento/outros Função Carga Horária
Aloysio Afonso Rocha Vieira 1046737-1 Ciências Econômicas Professor 10
Igor Veloso Colares Batista 1045987-3 Ciências Contábeis Professor 10
Pablo Peron de Paula 1396753-4 Ciências da Administração Professor 05
Patrícia Takaki Neves 1066459-7 Ciências da Computação Professor 10
Ramon Alves de Oliveira 1396756-7 Ciências Econômicas Professor 05
Sara Gonçalves Antunes de Souza 1045982-4 Ciências Econômicas Coordenadora 20
Sidinéia Maria de Souza 1123418-4 Ciências Econômicas Professor 10
Art. 3° REVOGADAS as disposições em contrário, especialmente as da Portaria Nº 148 - REITOR/2023, esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1816384 - 1
ATO Nº 144 - DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1045927 - 9 GERALDO HERYSTARLEY VELOSO CRUZ TUNIV 01 2º 17/07/2023
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1174585 - 8 ANA CLAUDIA FONSECA MARTINS TUNIV 01 2º 07/08/2023
1445685 - 9 GEORGE CAMARA CORDEIRO MEDUN 02 1° 03/08/2023
1160998 - 9 IGOR DE OLIVEIRA GODINHO AUS 01 2º 01/08/2023
1216902 - 5 JOSIANE DRUMOND LEAL AUS 01 1º 08/08/2023
1045849 - 5 MARIA DOS ANJOS SILVA SARMENTO AUNIV 01 7º 08/08/2023
1045891 - 7 MARIA IVANETH DIAS DA SILVA TUNIV 01 6° 07/08/2023
1062045 - 8 MARILENA SOARES ARAUJO AUS 01 3º 15/08/2023
1186849 - 4 SIMONE SOUZA PINTO AUS 01 2º 12/08/2023
1054381 - 7 SHIRLEY LUSMAR BARBOSA TUS 01 1° 06/08/2023
PARA GOZO DE 03(TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1405200 - 5 BARBARA FIGUEIREDO SOUTO PES 02 1° 01/08/2023
0596684 - 1 GY REIS GOMES BRITO PES 03 6° 01/08/2023
1046455-0 IARA FAGUNDES PES 02 1° 01/08/2023
PARA GOZO DE 04(QUATRO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
0293541 - 9 ERNESTO QUEIROZ DE FREITAS PES 03 5º e 7° 01/08/2023
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046590 - 4 ANDRE PIRES ANTUNES PES 01 4º e 5° 01/08/2023
1047073 - 0 MARIA APARECIDA SOARES LOPES PES 01 3°,5° e 6° 01/08/2023
0590105 - 3 NILZA ELIANE AFONSO DE SOUZA QUINTILIANO PES 02 3° e 4° 01/08/2023
1046000 - 4 TANIA DE CASSIA MOREIRA SOARES PES 02 3°, 4° e 5° 01/08/2023
ATO Nº 146 – DDRH/2023.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988, por um período de 120 dias, a servidora:Masp 1308497 - 5, LORENA ROSELI RIOS DURAES, a partir de 29/06/2023.
ATO Nº 147 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora:Masp 1547368 - 9, CLAUDETE PEREIRA LACERDA, a
partir de 24/06/2023.
ATO Nº 148 – DDRH/2023.O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora:Masp 0455381 - 4, ERIKA SILVA PORTO, a partir de 02/07/2023.
ATO Nº 149 – DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora:Masp 0887027 - 1, DANUSA SILVA PORTO, a partir de
02/07/2023.
13 1816265 - 1
Gonçalves Pereira da Cruz - MASP 1046941-9; Alexandre José Alves
Souto - MASP 1062175-3; Andrea Antunes Ruas - MASP 1484893-1;
Claudio Macedo - MASP 1045644-0; EUNICE Aparecida de Souza
Braga - MASP 1046605-0; Eustáquio Rodrigues Versiani Junior -
MASP 1045842-0; Filomena Luciene Cordeiro Reis - MASP 872663-0,
que a presidirá; Humberto Veloso Reis - MASP 1045759-6; Maria José
Vieira Rocha - MASP 1046538-3; Mônica Nogueira Camargo - MASP
1045836-2; Rogério de Jesus Oliveira - MASP 1174757-3; Roseli
Aparecida Damaso Messias Garcia - MASP 1045880-0; Silvana Souto
Lunardi - MASP 1161415-3. §1º Compete à Presidente da Comissão
indicar seu substituto dentre os demais membros da Comissão para
substituí-la em seus impedimentos. §2º A Comissão deverá apresentar
à Administração Superior da Universidade relatórios semestrais
das atividades desenvolvidas. Art. 2º Os membros de que trata o
Art. 1º cumprirão mandato por tempo indeterminado, podendo ser
reconduzidos ou substituídos conforme determinação superior. Art. 3º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria
nº 124 - REITOR/2022, esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1816340 - 1
PORTARIA Nº 118 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1º Alterar a composição do Núcleo Interno de Regulação - NIR que tem
como nalidade sistematizar o gerenciamento de leitos no nível intra-
hospitalar, que passa a vigorar com a seguinte composição: Anete Da
Silva Brito - MASP 1047012-8; Ellen Cristiane Borges Martins Silva
- MASP 1233993-3; Maressa de Morais Martins - MASP 1415463-7;
Mirna Aparecida Mendes de Souza - MASP 1045791-9, que a presidirá.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
Portaria n° 017- REITOR/2022, esta Portaria entra em vigor da data de
sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1816351 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000756/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
GERAÇÃO TZK - AGTZK . Objeto: aquisição de 10 mesa para 10
lugares com banco - estrutura em ferro e tampo demadeira; 1 freezer
vertical para gelo; 1 fogão industrial 6b m-19 m 40x40 perl 6,5 com
forno; 1 liquidicador comercial 6l inox, copo monobloco inox; 1
extrator de suco comercial - motor 1/2 cv - nr-12; 1 fritadeira elétrica
sem óleo12l – preta; 2 estante em inox 5 planos lisos 140x40x180
cm; 1 lavatório ou escovário escolar para xação na parede; 1 tanque
contraventado medidas 80x55x90 cm - bojo 70x50x45 cm; 6 estante
de aço 6 prateleiras 40cm cinza multiuso 30kg por prateleira; 1 smart
tv uhd 4k 50”; 1 lavadora de alta pressão2200 1500w; 1 estante em
aço inoxidável com 6 prateleiras lisas - 1m (100x50x200cm); 1 mesa
em aço inox - 2,2m com espelho e dois paneleiros; 1 container 500 lt;
1 multifuncional tanque de tinta- impressora, copiadora e scanner; 2
climatizador 20 litros; 20 longarina 5 lugares polipropileno; 1 púlpito
em acrílico pp03 70 x 40 x115 cm; 1projetor3000 lumens wuxga (
1920 x 1080 pixels ) sistema de projeção: dlp; 3 microfoneprossional
vocal com o; 1 mesa de som - console digital; 2 notebook 3i intel core
i5 (ou similar), geforce gtx 1650 (ou similar), 8gb ram; 2 cadeira de
escritório; 1 armário alto de madeiracom chave 3 prateleiras; 1 mesa de
ping pongcom tamanho ocial (2,74 x 1,52 x 76cm); 1 microfone sem
o multifrequência – duplo; 2 tabela de basquete Móvel E Ajustável,
para aumentar o acesso do atendimento as crianças e adolescentes da
comunidade atendida, e suas respectivas famílias. Valor do Repasse:
R$ 99.948,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
13/07/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Jéssica Lorrayne Leocadio -
Matrícula: X12112-6
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000757/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO DO ABUSO
DE DROGAS . Objeto: Proporcionar a capacitação de pessoas carentes
e em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela ABRAÇO com
a criação de um laboratório de informática bem como em sua unidade
anexa, que oferecerá cursos de informática de modo a possibilitar o
acesso ao mercado de trabalho e as oportunidades de geração de renda,
para tanto se faz necessária a aquisição de: 25 Microcomputador
completo: Processador Intel Core i3 ou superior, geração 10 ou
superior, se AMD linha FX de processadores; Memória de 8GB no
mínimo (2x4GB), DDR3 ou DD4, expansível até 32GB no mínimo;
Armazenamento: HDD Sata de 512GB ou SSD de 256GB ou superiores;
Placa de vídeo integrada; Gabinete ATX ou BTX; Teclado layout ABNT
II, com conector USB, ajuste de inclinação, com indicadores de NUM
LOCK, CAPS LOCK E SCROOL LOCK; Mouse óptico 800 dpi, 02
botões, 01 rolete para scroll, conector USB; Software: Windows 10 ou
11, 64 bits em Português; Microsoft Ofce 2018 ou superior; Monitor
LED de 21.5 polegadas ou superior; Garantia mínima de 12 (doze)
meses. 9 Impressoras multifuncional laser monocromática; Resolução
de impressões e scanner de no mínimo 600x600 dpi; Velocidade mínima
de 30 cópias e impressões por minuto; Frente e verso automático para
impressões, cópias e scanner; Alimentador do scanner mínimo de 50
folhas; Gaveta de papel para no mínimo 100 folhas; Compatibilidade
com sistemas operacionais Windows e Linux; Garantia mínima de 01
(um) ano. 2 Notebook: Processador Intel Core i5 ou superior, geração
10 ou superior, se AMD linha FX de processadores; Memória de
8GB no mínimo (2x4GB), DDR3 ou DD4, expansível até 32GB no
mínimo; Placa de vídeo integrada; Armazenamento, SSD de 256GB no
mínimo; Tela de 14 polegadas no mínimo; Software: Windows 10 ou
11, 64 bits em Português; Microsoft Ofce 2018 ou superior; Garantia
mínima de 12 (doze) meses. Valor do Repasse: R$ 199.382,50. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/07/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Aline Diana C. Soares - Matrícula: M1465679-7
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000760/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES UNIDAS POR CAPELINHA . Objeto: Promoção de
cursos para a geração de renda e prossionalização da comunidade local
de associadas, para tanto se faz necessária a aquisição de um veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 81.332,87. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 13/07/2023. Vigência:
365 dias. Gestor: Aline Diana C. Soares - Matrícula: M1465679-7
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000763/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE AGUANIL . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme Resolução 8/2023/
SEGOV. Valor do Repasse: R$ 87.723,86. Valor da Contrapartida: R$
900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000744/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS . Objeto: Execução
de 2.619,40 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de
716,40m de sarjeta em concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK de 15
MPA e largura de 50cm e 716,40m guia de meio-o, em concreto com
FCK de 20MPA pré moldada, mfc-01 padrão DER-MG, dimensões
(12x16,7x35) cm , localizada nas Ruas Otamar Xavier de Vargas, João
José da Fonseca, Luiza Alves Ferreira e Joventina Maria da Fonseca,
no Bairro Guará II, do município de Morada Nova de Minas. Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.188,57.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000900/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 87.623,86. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000901/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE DONA EUZÉBIA .
Objeto: Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a
Quente – CBUQ de 4.254,028m², execução de 130,35m de meio o
de concreto, 84,75m de sarjeta de concreto moldada in loco em trecho
reto (60x15cm), 98,00m de rede de drenagem em tubo de concreto
D600mm, 04 caixas de captação (100x100x120cm) com quadro e
grelha e 01 ala de rede tubular DN600 no Parque de Exposições / Pátio
de veículos municipal localizado na Rua Manoel Ferreira Espíndola –
Centro. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$
203.788,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000902/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAÚBA . Objeto: Aquisição de 01(um)caminhão
- carroceria: caçamba basculante; zero km novo; capacidade: mínimo
de 13.000kg; cor: branca; combustível: diesel; tração mínima 6x2,
cabine simples, com 6 cilindros em linha, diesel turbo Inter cooler, com
potência de 280cv, freio pneumáticos (a ar) de duplo circuito, tanque
de combustível 275 lts, pneus radiais sem câmara, PBT 23.000kg, cmt
33.000kg, acionamento hidráulico, 6 marchas sincronizadas a frete
e 1 ré, direção hidráulica. Equipado com báscula de 12M³. Valor do
Repasse: R$ 698.694,81. Valor da Contrapartida: R$ 7.057,52. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000746/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ALPINÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior
.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro.Especicações conforme Resolução 8/2023/SEGOV. Valor
do Repasse: R$ 87.737,62. Valor da Contrapartida: R$ 886,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 365 dias.
37 cm -13 1815944 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA 3 – ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3. A ARPA 3 manifestou
interesse em ceder, via comodato, 01 (um) veículo Chevrolet S-10 LS
DD4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2016 modelo
2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam 01104334108, Placa
PYU-2456, no valor de R$ 124.087,00 (cento e vinte e quatro mil,
oitenta e sete reais), de sua propriedade, para emprego no Policiamento
Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do 6º Grupamento PM / 3º
Pelotão PM / 7ª Cia PM MAmb/ BPM Mamb, compreendida pelo
município de Nova Serrana e demais municípios sob responsabilidade
da fração MAmb. O prazo de vigência do comodato oferecido será de
49(quarenta e oito) meses, com início de vigência em agosto de 2023.
4 cm -13 1815937 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG 3ª Cia PM Ind, o senhor Ten Cel PM William da Silva Desidério,
ordenador de despesas da unidade, torna Público a celebraçãodo
seguinte termo de COMODATO Nº 001/2023 com a RÁDIO VIVA
VOZ FM ( FM 87,9 ) objeto: o empréstimo de uma na área particular
de 300 m2 de terra,contendo torre e abrigo de telecomunicações,situado
na Rua Paranaíba,n634, Bairro Jardim Paraíso II, Cidade de Limeira
Do Oeste cedido pela Comodante e destinada ao uso da Comodatária,
para a instalação e funcionamento dos sistemas de telecomunicações da
PMMG.vigência: 20/06/2023 a 20/06/2033
3 cm -13 1816065 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e o fornecedor 04.853.455/0001-00 – FUNDAÇÃO GUIMARÃES
ROSA, Processo de compra nº 1261556 00081/2023, Processo
de Dispensa de Licitação por Valor - COTEP. Objeto: prestação
de serviços para compra de bilhete/ingresso de inscrição na 35ª
Conferência Anual de Treinamento Internacional DARE (Processo
SEI n° 1250.01.0006836/2023-57). Valor total: R$ 2.150,00. Vigência:
12 meses, de 13/07/2023 a 12/07/2024. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.39.48.0.21. Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: pela contratada Sérgio Seixas da Silva, pela contratante
Ten Cel PM Adriana Alfenas de Paiva Faria.
3 cm -13 1815880 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termos de doação eletrônico N° 01/2023 e Nº 02/2023 – PROCESSO
SEI N° 1250.01.0007623/2023-51– Partes: PMMG a ACASP-
ASSOCIAÇÃO PARA ASSINTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA/
DIVINÓPOLIS-MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos
de veículo marca Renault, modelo Duster, ano de fabricação 2023,
com quilometragem 0 (zero), movido a álcool/gasolina chassi nº
93YHJD20XRJ599372, no valor de R$ 116.723,00 (cento e dezesseis
mil setecentos e vinte e três reais) e veículo marca Renault, modelo
Oroch, ano de fabricação 2023, com quilometragem 0 (zero), movido
a álcool/gasolina chassi nº 93Y9SR8V6RJ623175, no valor de R$
111.930,00 (cento e onze mil novecentos e trinta reais). Assinam em
26/06/2023. Presidente da ACASP, Breno Eduardo Clementino Silva
pelo doador e o Chefe do Estado Maior da 7ª RPM TEN CEL PM
DAMON MATEUS DE SOUZA pelo donatário
4 cm -13 1815925 - 1
PORTARIA Nº 116 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando:
a existência das vagas remanescentes dos Editais nºs 01 a 027/2014
dos concursos públicos de docentes; as especicidades estabelecidas
na Resolução nº 106 – CEPEx/2017, de 17 de junho de 2017; o
Memorando.UNIMONTES/DDRH.nº 53/2023; resolve: Art. 1º
Alterar a Comissão Permanente para promover o prosseguimento e
acompanhamento de concursos públicos destinados ao provimento
de cargos das carreiras de Professor de Educação Superior, do quadro
de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros, que passa a
vigorar com os seguintes membros: Dalton Caldeira Rocha - MASP
1046953-4, que a presidirá; Christine Martins de Matos - MASP
1067089-1; Cláudia Luciana Tolentino Santos - MASP 1218462-8;
Helena Murta Moraes Souto - MASP 0963551-7; Ildenilson Meireles
Barbosa - MASP 0895036-2, Representante da Associação dos
Docentes da Unimontes – Adunimontes; Ingrid Garcia Lacerda - MASP
1270252-8; Jussara Maria De Carvalho Guimarães - MASP 1046353-7,
Vice-presidente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
especialmente as da Portaria nº 108 - REITOR/2023, entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1816321 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 114 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto
e Regimento Geral da Autarquia e considerando o Relatório Final
referente à SAI nº 005/2021 - UNIMONTES/GAB/COMISSAO,
RESOLVE arquivar a sindicância administrativa investigatória
instituída pela Portaria nº 123/2021. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, aos 13 dias de Julho de 2023.
13 1816267 - 1
PORTARIA Nº 115 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º
Dispensar Madison Alves Santana Prates - MASP 1227529-3, como
Administrador de Segurança do Sistema Integrado de Administração
de Pessoal - SISAP/MG no âmbito desta Universidade. Art. 2º Designar
Frederico Bida de Oliveira - MASP 1045926-1, como Administrador de
Segurança do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SISAP/
MG no âmbito desta Universidade. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as da PORTARIA Nº 128 - REITOR/2015,
esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1816275 - 1
ATO Nº 737 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS
SANTOS NETO, e o(a) Chefe do Departamento deCiências Agrárias,
Professor(a) Nelson de Abreu Delvaux Junior, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de
maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
de 07 de maio de 2018,CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/12/2023 Masp 10802106 – Mauro
Koji Kobayashi; 20h/a.
ATO Nº 740 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Educação, Professor(a) Carlos Alberto
Siqueira Alexandre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 04/07/2023 A 31/12/2023 Masp 12381117 – Wenderson Gonçalves
Soares; 40h/a.
ATO Nº 745 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio
de 2018,CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
01/06/2023 A 31/12/2023 Masp 10458180 – Luiz Claudio de Carvalho
Quintino; 20h/a.
13 1816080 - 1
PORTARIA Nº 117 – REITOR/2023
Altera a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo, e dá outras providências. O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são
conferidas, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 19.420,
de 11 de janeiro de 2011 e considerando: o Memorando.UNIMONTES/
DDI.nº 132/2023; o Ofício SECULT/APM nº. 44/2022, resolve: Art. 1º
ALTERAR a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo, que passa a vigorar com a seguinte composição: Aparecida
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202307140143330139.
40 – sexta-feir a, 14 de Ju lho de 2023 diário do executivo Minas Gerais
TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG-8ª Cia PM Ind X Sindicato de Empresas de Transporte de
Passageiros Metropolitano-SINTRAM. 1º Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação nº 01/2022. Objeto: Cooperação mútua, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
na área da 8ª Cia PM Ind. Vigência até 27/06/2024.
2 cm -13 1816063 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/DEEAS/CTPM-AM - Termo Aditivo ao Contrato nº
9341078/2022, Proc. de Compra nº 1261556000025/2022, Processo
SEI nº 1250.01.0003558/2022-05 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, Através da Polícia Militar, por intermédio do Colégio
Tiradentes (CTPM/RMBH) e a Empresa Gustavo Ramos Vahl – CNPJ:
36.692.129/00001-55. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração do item 2.1. O Subitem 2.1.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA
(DO LOCAL E DA EXECUÇÃO DO OBJETO) do Contrato nº
9341078/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1.2 Prazo
para Execução: 2.1.2.1. A CONTRATADA terá o prazo de 180
(cento e oitenta) dias corridos para executar os serviços, objeto deste
Contrato, compreendendo o período de 14/06/2023 a 15/12/2023. 2.2 A
CLÁUSULA TERCEIRA (VIGÊNCIA) do Contrato nº 9341078/2022,
passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1 Este contrato terá vigência
por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/06/2023 a
15/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso I, da
Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. As demais cláusulas
do contrato em epigrafe, rmadas em 15/06/2022, permanecem
inalteradas e vigentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/DEEAS/CTPM-AM - Termo Aditivo ao Contrato nº
9341137/2022, Proc. de Compra nº 1261556000025/2022, Processo
SEI nº 1250.01.0003558/2022-05 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, Através da Polícia Militar, por intermédio do Colégio
Tiradentes (CTPM/RMBH) e a empresa Teixeira Torquato - Projetos,
Avaliações, Perícias e Serviços Ltda - CNPJ 34.785.152/0001-69. O
presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da CLÁUSULA
SEGUNDA (DAS ALTERAÇÕES) 2.1. O Subitem 2.1.2.1 da
CLÁUSULA SEGUNDA (DO LOCAL E DA EXECUÇÃO DO
OBJETO) do Contrato nº 9341137/2022, passa a vigorar com a seguinte
redação: 2.1.2 Prazo para Execução: 2.1.2.1. A CONTRATADA terá o
prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos para executar os serviços,
objeto deste Contrato, compreendendo o período de 13/06/2023 a
14/12/2023. 2.2 A CLÁUSULA TERCEIRA (VIGÊNCIA) do Contrato
nº 9341137/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1 Este
contrato terá vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 13/06/2023 a 14/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do
art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.
As demais cláusulas do contrato em epigrafe, rmadas em 15/06/2022,
permanecem inalteradas e vigentes.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9341134/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 1261556 000025/2022, Processo de Compras nº
1261556 00025/2022 - Processo SEI nº 1250.01.0003558/2022-05,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
de Minas Gerais e a empresa FEMINAS MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA - CNPJ: 42.055.192/0001-83. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da RAZÃO SOCIAL da Contratada; da CLÁUSULA
SEGUNDA (DO LOCAL E DA EXECUÇÃO DO OBJETO), Subitem
2.1.2.1, e da CLÁUSULA TERCEIRA (VIGÊNCIA) previstos
no Contrato nº 9341134/2022, visando a contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivo e
arquitetônico de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais - Unidade Minas Caixa. O Subitem 2.1.2.1
da CLÁUSULA SEGUNDA (DO LOCAL E DA EXECUÇÃO DO
OBJETO) do Contrato nº 9341134/2022, passa a vigorar com a seguinte
redação: 2.1.2 Prazo para Execução: 2.1.2.1. A CONTRATADA terá o
prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos para executar os serviços,
objeto deste Contrato, compreendendo o período de 13/06/2023 a
13/12/2023. 3.1 este contrato terá vigência por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93, até o limite
de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente e observados os requisitos dos subitens 3.1.1 a 3.1.6 abaixo
indicados. 2.3 A Razão Social da Contratada passa a vigorar com a
denominação de SOUZA CAMARGOS ENGENHARIA, conforme
registro sob o nº 9458238, emitido em 08/07/2022 pela Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. As demais cláusulas do contrato em
epigrafe, rmadas em 14/06/2022, permanecem inalteradas e vigentes.
15 cm -13 1816044 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x Município de São João da Lagoa/MG;
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021; Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta – Do Valor e alterar o Plano de Trabalho do Convênio; Novo
valor total estimado do Convênio: R$ 134.135,14; Data de assinatura
do Termo Aditivo: 12/07/2023.
2 cm -13 1815877 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico 20/2023- Processo de compra nº
1259759 20/2023, SEI/MG nº 1250.01.0006758/2023-29. Objeto:
Serviço em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA com a
disponibilização das máquinas, incluindo fornecimento de materiais
consumíveis com a assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel), disponibilização de sistema de gerenciamento para controle
de cópias, a serem executados nas dependências das unidades SAS
(Seção de Assistência à Saúde) apoiadas pela 3ª RPM (SAS 35º BPM,
SAS 36º BPM, SAS 61º BPM, SAS 52º BPM, SAS 1ª CIA PM IND).
Propostas: envio ao portal de compras de 14/07/2023 até as 08h59m do
dia 27/07/2023. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
4 cm -13 1815826 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa ACI Comércio EIRELI – EPP–
T.A. nº 02 ao Contrato nº 35/2021 (Portal compras 9287046 – Sei nº
1250.01.0004147/2021-13). Objeto: Alteração contratual. Novo Valor
do contrato: R$ 23.665,41. Vigência: De 22/07/2023 até 21/07/2024.
Data: 13/07/2023.
2 cm -13 1815791 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG.
Cessão de Uso nº 23/2023 (Processo SEI nº 1250.01.0003441/2023-57).
Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 20 anos, de
12/07/2023 a 12/07/2043.
1 cm -13 1816298 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TORNAR SEM EFEITO
CMB/DAL-PMMG – Pregão Eletrônico para Registro de Preço
11/2023, Planejamento 152/2023, UE: 1250084. Torna sem efeito a
publicação do dia 1º de julho de 2023, p. 45, em razão de necessidade
de aperfeiçoamento do processo licitatório. Objeto: Aquisição de
Capacete para Motociclista, Capa para Chuva, Algema de Metal,
Lanterna Portátil, Lanterna Tática Dedicada para Armas de Porte,
Lanterna Tática Dedicada para Armas Longas, Lanterna Tática de Mão.
Novo horário e data do certame serão republicados oportunamente.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial.
3 cm -13 1816306 - 1
COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
RECEBER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA 3 – ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 3. O Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente manifesta interesse em receber, da ARPA
3, via comodato, 01 (um) veículo 01 (um) veículo Chevrolet S-10 LS
DD4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2016 modelo
2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam 01104334108, Placa
PYU-2456, no valor de R$ 124.087,00 (cento e vinte e quatro mil,
oitenta e sete reais), de sua propriedade, para emprego no Policiamento
Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do 6º Grupamento PM / 3º
Pelotão PM / 7ª Cia PM MAmb/ BPM Mamb, compreendida pelo
município de Nova Serrana e demais municípios sob responsabilidade
da fração MAmb. O prazo de vigência do comodato oferecido será de
48(quarenta e oito) meses, com início de vigência em agosto de 2023.
4 cm -13 1815935 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X PROTER CONTROL CONTROLE
DE PRAGAS URBANAS LTDA. Contrato SIAD nº 9389705/2023,
processo de compra 1259760 15/2023. Objeto: prestação de serviços
de desinfecção, desratização e dedetização em Unidades da 9ª RPM.
Valor do contrato: R$ 10.320,00.Vigência: da data da publicação até
31/01/2024.
2 cm -13 1815923 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG – CTPM Argentino Madeira. CONCORRÊNCIA 01/2023.
Processo de compra: 1261556 76/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura para execução da obra de
reforma e ampliação da Unidade José Mauro de Vasconcelos do Colégio
Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, conformeespecicações,
condições,quantidades e prazosestabelecidos do Edital e seus anexos.
Íntegra do Edital nos sites: www.compras.mg.gov.br, https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. A entrega da
documentação de habilitação e das propostas será no dia 15/08/2023
de 08h30min às 09h15min, com abertura dos envelopes às 09h30min.
Informações: tel (31) 3307-0626, em horário comercial ou e-mail:
ctpm.licitacao@gmail.com.
3 cm -13 1815941 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 23/2023; Objeto:
Aquisição de aparelhos de Ar condicionado e eletrodomésticos
destinados a 11ª RPM e unidades apoiadas. Onde consta: entre 14h de
12/06/2023 até às 08h59min de 25/07/2023; leia-se: entre 14h00min
de 12/07/2023 até às 08h59min de 26/07/2023. Sítio: www.compras.
mg.gov.br
2 cm -13 1815809 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – CPRV/BPMRv. Tomada de Preços n° 01/2023-CPRv. Processo
1251655-06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada da
área de engenharia com a nalidade de realizar a reforma/manutenção
predial corretiva da futura sede da 4ª Companhia de Polícia Militar
Rodoviária da Polícia Militar de Minas Gerais, com o emprego de
mão de obra qualicada, materiais complementares e equipamentos
necessários à execução dos serviços sob responsabilidade da empresa
contratada e conforme especicações e elementos técnicos constantes
no projeto básico e nos demais anexos do edital. Reagendamento da
data da sessão pública: 03 de agosto de 2023, às 08h30min. Entrega das
propostas no dia 03 de agosto de 2023, entre 08h e 08h30min. Unidade
Executora: 1250057. Edital disponível no www.compras.mg.gov.br e
no www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.action
3 cm -13 1816026 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1451978 000025/2023 – Aquisição de aparelhos
televisores para atender a necessidade da PMMG, conforme TDCO
Nº 02/2023, celebrado entre a PMMG e a SEJUSP e Memorando
Nº 40.197.2/2023 - EMPM/PM4, conforme especicações mínimas
constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital. Envio das
propostas até às 9h do dia 31/07/2023. A abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1816270 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de João Pinheiro - MG. Cessão de
Uso nº 02/2023; Objeto: Imóvel situado na rua Sete S/Nº, Distrito
de Luizlândia do Oeste, João Pinheiro/MG. Vigência: 13/07/2023 até
13/07/2043.
1 cm -13 1816087 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X JULIO CESAR DE LIMA NETO ME.
Contrato SIAD nº 9389706/2023, processo de compra 1259760
15/2023. Objeto: prestação de serviços de desinfecção, desratização e
dedetização em Unidades da 9ª RPM. Valor do contrato: R$ 1.890,00.
Vigência: da data da publicação até 31/01/2024.
2 cm -13 1815921 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg. Data: 13/07/2023
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Francisco de Sá Laboratório Almeida e
Vasconcelos Ltda(Matriz) Laboratório Clínico
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Curvelo Irmandade de Santo Antônio do Curvelo Hospital
4 cm -13 1816264 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO,
CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
IPSM/MG
Resumo do convênio de mútua cooperação. Partes: O IPSM/
Conveniado, por meio Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor
de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021 - DG/IPSM
de 04/02/2021), e Drogaria-Farmácia/Convenente na 6ª RPM/MG.
Espécie: Parceria/aplicação de descontos aos medicamentos e/ou
produtos fornecidos. Conv. nº 179697 - Drogaria RS Eireli. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2028.
Foro: Belo Horizonte. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e convenente.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos Vander Ramos,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021-
DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH - Cont. nº 00.253/2023 - Associação Evangélica Benecente
de Minas Gerais - Hospital Evangélico. Vigência: 05/06/2023 a
05/06/2028. Cont. nº 00.255/2023 - Oculare Medicina Especializada
Ltda. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Cont. nº 00.265/2023 -
Fernando Arbex Sabino. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Cont.
nº 00.267/2023 - Neorad Clínica de Radiograa Odontológica Nova
Vida Ltda. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Cont. nº 00.269/2023 -
Marina Lourenço de Barros. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Cont.
nº 00.271/2023 - Gabriel Barbosa de Souza. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2028. Cont. nº 00.272/2023 - Goe Odontologia 24 Horas Ltda
EPP. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Cont. nº 00.281/2023 -
Fisiocenter Sociedade Simples. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028.
2ª RPM - Cont. nº 00.252/2023 - Associação Evangélica Benecente de
Minas Gerais (Centro de Nefrologia do Hospital Evangélico Unidade
Contagem). Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2028. Cont. nº 00.264/2023
- Central Fisio Med Ltda. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Cont.
nº 00.273/2023 - Elcenter Centro de Consultas Especializadas Ltda.
Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Cont. nº 00.275/2023 - Fisio Center
Ltda. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Cont. nº 00.276/2023 -
Radiológica Santa Rita Ltda EPP. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028.
3ª RPM - Cont. nº 00.039/2023 - Gonçalves Radiograas Odontológicas
e Documentação Ortodôntica Ltda - Me. Vigência: 28/06/2023
a 28/06/2028. Cont. nº 00.040/2023 - Araújo Pessoa Ortodontia
Sociedade Simples Ltda. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Cont.
nº 00.268/2023 - Allyne Capanema Gonçalves. Vigência: 05/07/2023
a 05/07/2028.
4ª RPM - Cont. nº 00.168/2023 - Cob Ortodontia Odontologia Ltda.
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2028.
5ª RPM - Cont. nº 00.064/2023 - Multi - X Centro de Diagnósticos
Ltda. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Cont. nº 00.065/2023 -
Neocad Clínica Médica Ltda. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Cont.
nº 00.066/2023 - Odontologia Serrana Ltda. Vigência: 06/07/2023 a
06/07/2024. Cont. nº 00.067/2023 - M Marçal Gastroendoscopia Eireli.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Cont. nº 00.068/2023 - Amanda
Nunes Borges Alves. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2028.
6ª RPM - Cont. nº 00.108/2023 - Ana Cláudia G. Carvalho Ltda.
Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Cont. nº 00.109/2023 - Clínica
Pixel Ltda. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028.
7ª RPM - Cont. nº 00.123/2023 - Santa Casa de Caridade de
Formiga. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Cont. nº 00.124/2023
- Ultraimagem Ltda. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Cont. nº
00.125/2023 - Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda. Vigência:
04/07/2023 a 04/07/2028.
9ª RPM - Cont. nº 00.075/2023 - Angioclinica Ltda. Vigência:
12/06/2023 a 12/06/2028.
12ª RPM - Cont. nº 00.150/2023 - Espaço Fono Ltda. Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2024. Cont. nº 00.152/2023 - Clínica Check-Up 10
Serviços Especializados em Odontologia Ltda. Vigência: 03/07/2023
a 03/07/2028.
14ª RPM - Cont. nº 00.061/2023 - Leite & Cordeiro Ltda. Vigência:
19/06/2023 a 19/06/2024. Cont. nº 00.062/2023 - Centerlife Análises
Clínicas e Imagem VZP Ltda-ME. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028.
17ª RPM - Cont. nº 00.075/2023 - Clínica Aistra Ltda. Vigência:
03/07/2023 a 03/07/2028.
18ª RPM - Cont. nº 00.119/2023 - Alícia Maria Faustino Leite.
Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2028.
Foro: Belo Horizonte. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR,
Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestador de assistência
à saúde na 12ª RPM/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. n° 00.058/2021-
São Miguel Hospital Eireli. Vigência: a partir do prazo xado pela
administração de 27/09/2022. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora deste.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir
especialidade ao cont. n° 00.188/2022 - Clínica RGL Ltda - ME.
Vigência: a partir de 21/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
3ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidade(s) e Serviço(s) constantes no Anexo Único ao cont. n°
00.028/2023 - Cardiosete Clínica Cardiológica Eireli. Vigência: a partir
de 21/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. n° 00.088/2021
- Endocenter Ltda EPP. Vigência: a partir de 10/07/2023. Data:
13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Exame(s) do Anexo Único ao cont. n° 00.150/2023 - Centro Médico
Rio Branco Ltda. Vigência: a partir de 24/05/2023. Data: 13/07/2023.
Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-
credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. n° 00.150/2023 - Centro Médico Rio Branco Ltda. Vigência:
a partir de 16/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
8ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir
especialidade ao cont. n° 00.047/2023 - Unimed Governador
Valadares - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Vigência: a partir
de 22/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
11ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. n° 00.145/2021 - Centro de Cardiologia do Norte de Minas
Ltda. Vigência: a partir de 28/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários:
Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
12ª RPM
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade ao cont. n° 00.058/2021 - São Miguel Hospital Eireli.
Vigência: a partir de 26/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
14ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Serviços do Anexo Único ao cont. n° 00.057/2023 - Serra Exames Ltda.
Vigência: a partir de 22/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel
PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
18ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo excluir
especialidade e alterar a Representação Legal ao cont. n° 00.087/2023
- Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S.A. Vigência: a partir
de 22/06/2023. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
GOIÁS
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e reajustar as Tabelas de Preços ao cont. n°
00.005/2021 - Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho
Médico. Vigência: retroativa a partir de 01/02/2023. Data: 13/07/2023.
Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-
credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde , nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber:
RMBH- Cont. nº 00.215/2018 - Fernando Arbex Sabino. A partir de
29/06/2023.
4ª RPM- Cont. nº 00.092/2022 - Sandra Peres Ramos. A partir de
19/06/2023.
5ª RPM- Cont. nº 00.004/2020 - IPCAD - Instituto de Pediatria e
Cirurgia de Aparelho Digestivo Ltda. A partir de 15/06/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 13/07/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9389818/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000107/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0258794/2022-35
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PERKINELMER DO
BRASIL ANALITICA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de
manutenção do Espectrômetro de Massa por plasma indutivamente
acoplado (ICP-MS) da Perícia Criminal de Minas Gerais, via
inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 126.922,81 (cento e vinte
e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos).
Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Leonardo Lyrio Gertner (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9389163/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000104/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0067252/2023-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL. Do objeto: aquisição
de peças para manutenção de armas institucionais, a m de atender as
necessidades do órgão gerenciador e participantes, conforme condições
previstas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço de
Planejamento nº 348/2021. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.24.0.10.
1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Eduardo Rangel de Carvalho eÁlvaro de Paiva Junior
(P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico RP nº 1451977 - 013/2023 - SEI
1510.01.0099470/2023-24.Objeto: Aquisição de um GPS Geodésico
para o Instituto de Criminalística e Seções Técnicas Regionais de
Criminalística (STRC), código 001909355.Empresa vencedora:
EMBRAGEO EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA.Valor
homologado: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Belo Horizonte,13 de julho de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico RP nº 1511189 - 080/2023 – SEI
1510.01.0077638/2023-19. Objeto: Prestação de serviço de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PLATAFORMA
ELEVATÓRIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, instalado
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares,
situada na Rua Israel Pinheiro, nº 4043, bairro Lourdes, Governador
Valadares/MG.Empresa vencedora: ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.Valor homologado:
R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
Belo Horizonte,13 de julho de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por e-mail à Diretoria de Aquisições (DA) no
pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo Objeto Data da
Sessão
1511189
139/2023
Aquisição de equipamento de proteção
individual para a Coordenação Aerotática
da Polícia Civil de Minas Gerais. Sei
1510.01.0076419/2023-49
03/08/2023
às
09:00
1511189
141/2023
Aquisição de AERONAVE
REMOTAMENTE PILOTADA (RPA) e
acessórios em atendimento à Convênios.
SEI 1510.01.0072527/2023-82
08/08/2023
às
09:00
Belo Horizonte, 12 de julho de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0030851/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Santana do
Riacho/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 5
(cinco) anos, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro
(P/PCMG) e Fernando Ribeiro Burgarelli(P/Pref.).
RETIFICAÇÃO
À PUBLICAÇÃO DE 12/07/2023, EM FLS. 28.
Ref.: Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9344052/2022.
Processo de Compras nº 1511189 000159/2022. Processo SEI
1510.01.0135473/2022-80. Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa
Jurídica RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Do objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
reajuste do valor global do contrato no percentual de 5%. Vigência:
15/07/2023 a 14/07/2024. Onde se lê: “Valor total: R$ 614.394,00
(seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e quatro reais)”, leia-se:
“O valor global do contrato, após a aplicação do reajuste de 5%, passará
de R$ 614.394,00 (seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa e
quatro reais) para R$ 645.113,70 (seiscentos e quarenta e cinco mil
cento e treze reais e setenta centavos)”.
24 cm -13 1816244 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202307140143330140.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 14 de Julho de 2023 – 41
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
PORTARIA Nº 295/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma da
lei, nos termos do Edital nº 01/18 do Concurso Público para Delegado
de Polícia Substituto, torna público que a Banca Examinadora atribuiu
0,0 (zero) ponto à Prova de Títulos da candidata TERESA IGNACIO
DE LIMA DAMASCENO, inscrição nº 18323, após análise realizada
em sessão pública no dia 13 de julho de 2023, cumprindo decisão
judicial exarada nos autos do processo nº 5002551-89.2019.8.13.0024.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para
consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o
período recursal.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 13 de julho de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
5 cm -13 1816248 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
ABM-AVISO N. 475/2023 –DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR -CFSD BM/2017
Convocação por determinação judicial.O Chefe da Divisão de Seleção
e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, considerando o Edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso
público ao CFSd BM para o ano de 2017, publicado no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04nov15,
bem como os atos de reticação do referido edital, e considerando a
determinação judicial transitada em julgado no processo nº9078374-
06.2016.8.13.0024, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 9743/2023-DSE, que convoca o candidato Márcio Nominato
Santos para a 3ª fase e 4ª fase do concurso ao CFSd BM 2017.
Bhte, 13julr23
(a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM, Chefe da DSE/ABM.
4 cm -13 1816368 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município SANTA MARIA O SUAÇUI:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
ANTONIO COELHO GONÇALVES XXX.364.266-XX FAZENDA SÃO GERALDO 0,1013 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO;
EDNO SOARES DIAS XXX.016.366-XX BARRA MANSA 16,2651 ERLON GARCIA, BARRA MANSA; LAIDE CORREIA DE ARAUJO, BARRA MANSA - GLEBA A; ARNALDO VIEIRA DE SANTOS, BARRA MANSA; GEOVANE CORREIA
DE ARAUJO, BARRA MANSA
EVANDRO GONÇALVES DOS SANTOS XXX.536.756-XX GROTA DO URUBU 2,3736 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
EVANGELISTA PEREIRA DA ROCHA XXX.661.046-XX CORREGO SÃO FELIX CIPÓ 0,4343 XXXXXXX
JOÃO GONÇALVES FERREIRA XXX.089.828-XX CÓRREGO DA MATINADA 6,1798 PAULO JOSE DO NASCIMENTO, FAZENDA MATINADA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO
IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
JOÃO PINHEIRO DE JESUS XXX.765.446-XX CÓRREGO DA ONÇA 0,0681 ALBERTO BIRRO ALVES, CORREGO DA ONÇA
JOAQUIM SILVA DA COSTA XXX.140.276-XX CÓRREGO SÃO GERALDO 5,5229 SEBASTIÃO DE SOUZA OLIVEIRA, CORREGO SANTA MARIA; SINVAL GONÇALVES DE CARVALHO, CORREGO SANTA MARIA - GROTA DO URUBU; ANTONIO
PEREIRA DE PAULA, CORREGO SANTA MARIA - GROTA DO URUBU
JOSÉ MARQUES DE MEIRA FILHO XXX.068.686-XX AGUA PARADA 49,7037 EDME LIMA PETRUCELI, FAZENDA ÁGUA PARADA - RETIRO VELHO
JOSÉ ROSA GOMES XXX.087.546-XX FAZENDA ONÇA 2,1838 MARIA FERREIRA PETRUCELI, CÓRREGO DA ONÇA
SÔNIA MILENE GONÇALVES XXX.068.436-XX CORREGO SANTA MARIA 0,5709 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
ANTONIO COELHO GONÇALVES XXX.364.266-XX FAZENDA SÃO GERALDO 0,1013 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO;
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -13 1816343 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município FELISBURGO:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
VIVALDO APARECIDO MENDES BARBOSA XXX.020.236-XX FAZENDA FORQUILHA MANDACARU 22,5669 NEIDINA BARBOSA CARVALHO, FAZENDA FORQUILHA MANDACARU; ELISEU RIBEIRO, FAZENDA SANTA RITA DO BREJAO
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -13 1816348 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município SENADOR MODESTINO GONÇALVES:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
JANAIR DOS SANTOS MORAES XXX.299.136-XX SITIO VISTA ALEGRE 9,6734 MARIA ANA DOS SANTOS MORAES, SITIO OLARIA; JOSE MARIA DOS REIS, SITIO MAMOEL PEREIRA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -13 1816349 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município POTE:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
CLARISMUNDO FERREIRA COLEN XXX.659.558-XX FAZENDA BENS DE DEUS 48,9999 MARTA NICELIA TAMEIRÃO NEDIR, RANCHO S.M ; MARIA ALVES PEGO, SITIO QUARTA FEIRA; MARIA NACI LUIZ DE SOUZA, SITIO SANTA MARIA; IVAN DE
SALES EVANGELISTA, SITIO TRÊS IRMÃOS; RAFAEL LUIZ TAMEIRÃO, SOPHIA ALEGRIN; RAPHAEL LAUOR LIMA, FAZENDA ROCHEDO; RAPHAEL LAUOR LIMA,
FAZENDA ROCHEDO; JULIANA ALVES DE SOUZA, CORREGO RONCO D’’AGUA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16 cm -13 1816342 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de SANTA
MARIA DO SUAÇUI:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
MARCOS CASSIO LUIZ PEGO XXX.219.196-XX CORREGO DOS MACHADOS 4,3562
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -13 1816344 - 1
2 - ZIQUITA BATERIAS E PEÇAS LTDA. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10928.00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
13/07/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 05/07/2023.
3 - PEÇAS E SERVIÇOS IRMÃOS VELOSO LTDA. Instrumento: 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10926.00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
13/07/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 05/07/2023.
4 - OFICINA CABRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Instrumento:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10927.00.
Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 13/07/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 67 1 0. Data: 05/07/2023.
5 - NET TELL TELECOM LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº D0034.2.04.20390121-00. Objeto: prorrogação por
mais 12(doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 18/07/2024.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 67 1 0.
Data: 04/07/2023.
6 - ARTE MECÂNICA E PECAS LTDA. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10957.00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
14/07/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 04/07/2023.
7 - LEANDRO BRANCO SOARES DA COSTA. Instrumento: 3º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO NºG0040.2.99.10958.00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
14/07/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 04/07/2023.
8 - MASTER LIMPEZA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
E0060.2.99.01530123.00. Objeto: prestação de serviços de limpeza e
conservação geral para UREGI Manhuaçu. Vencimento: 03/07/2024.
Valor: R$ 15.552,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 67 1 0. Data: 03/07/2023.
9 - SPEED SOLUCOES WIRELESS E INFORMATICA
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G033.2.04.1597.0122.0. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência e alteração do valor informado na Cláusula Quinta.
Vencimento: 29/07/2024. Valor: R$ 2.398,80. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 001 339040 67 10. Data: 03/07/2023.
10 - MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA
Instrumento: CONTRATO Nº G0027.2.05.02900123.00. Objeto:
serviços de limpeza e conservação nas dependências da sede da
Unidade Regional de Passos. Vencimento: 02/07/2024. Valor: R$
40.611,24. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 02/07/2023.
11 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
E0060.2.99.53580121.00. Objeto: reajuste percentual de 3,94 %,
ao valor global do contrato, em face da variação do índice do IPCA
medido nos últimos 12 meses. Vencimento: 24/03/2025. Valor: R$
43.221,37. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
67 1 0. Data: 22/06/2023.
12 - RECRIAR SERVIÇOS LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
E0060.2.13.35290123.00. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia na Unidade Central. Vencimento:
27/08/2023. Valor: R$17.645,60. Dotação orçamentária: 3041 20 66
087 4210 0001 339039 67 1 0. Data: 12/07/2023.
13 - SKYNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GOO 15.2.04.34340120.00.
Objeto: PRORROGAÇÃO POR MAIS 1 ANO (12 MESES), DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALORES. Vencimento:
12/08/2024. Valor: R$ 888,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339040 67 1 0. Data: 07/07/2023. DICOM
16 cm -13 1816276 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO
Revogo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº N.º
04/2023 - SIAD: 3041027 000001/2023, com o objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia,
pelo regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento
de todos os materiais e mão de obra necessárias, conforme projeto
executivo de engenharia, para reforma e revitalização do Edico
Sede da EMATER-MG de Monte Carmelo, conforme especicações
constantes no projeto básico/executivo e demais documentos técnicos,
Processo SEI nº 3040.01.0008786/2022-41. Fundamento legal:
Art. 50 do Decreto 48.012/2020 e Art. 62 da Lei 13.303/2016 Belo
Horizonte 14 de julho de 2023 - Diretor Administrativo e Financeiro
da EMATER-MG
3 cm -13 1816226 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000112/2023
PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 623/2023
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000623/2023-90
Objeto: Obra para reforma do edifícil sede da EPAMIG/ITAP. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 28/07/2023 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -13 1816145 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1231000796/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município
de Novo Oriente de Minas. Objeto: Repasse de recursos nanceiros
estaduais ao município destinado para aquisição de retroescavadeira
visando a melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$544.166,67. Valor da Contrapartida: R$5.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1.
Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231000400/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município
de Desterro do Melo. Objeto: Repasse de recursos nanceiros estaduais
ao município destinado para aquisição de retroescavadeira e caminhão
visando a melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$1.255.752,33. Valor da Contrapartida: R$54.247,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1.
Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231000794/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Prefeitura
Municipal de Pirapetinga. Objeto: Repasse de recursos nanceiros
estaduais ao município destinado para aquisição de caminhão visando a
melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$800.000,00.
Valor da Contrapartida: R$192.788,42. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 15 1. Assinatura: 12/07/2023.
Vigência: 365 dias.
6 cm -13 1816213 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IMA Nº 001/2021
Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo Temporário nº
016/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas
de caráter temporário, relativas ao cargo de FISCAL AGROPECUÁRIO/
Médico Veterinário Larissa DIOGO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DÓRIA, a partir de 12 de julho de 2023.
Guilherme Costa Negro Dias - Diretor-Geral em exercício
2 cm -13 1816016 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - ECOS TURISMO LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
E0060.2.99.01530123.00. Objeto: prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas. Vencimento: 03/07/2025. Valor: R$ 6,80. Dotação orçamentária:
3041.20.606.087.4210.0001.339033.67.1.0. Data: 03/07/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202307140143330141.
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