Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-07-2023
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 21 de Julho de 2023 – 19
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao segundo trimestre do ano de 2023, conforme quadro abaixo:
CARGO / FUNÇÃO ABRIL DE 2023 MAIO DE 2023 JUNHO DE 2023
QUANT DESPESA QUANT DESPESA QUANT DESPESA
Administrativo - efetivo 104 708.119,16 103 753.851,51 104 752.443,42
Contrato temporário 344 1.217.394,24 346 1.432.473,42 343 1.309.354,19
Docente - convocado 677 3.713.515,28 689 4.067.166,68 690 3.905.303,38
Docente - efetivo 991 8.856.266,20 988 9.492.950,75 988 9.331.714,08
Inativo 315 1.788.513,62 320 1.836.557,42 320 1.793.676,95
Recrutamento amplo 128 486.443,24 127 538.762,65 126 513.945,62
Total Geral 2559 16.770.251,74 2573 18.121.762,43 2571 17.606.437,64
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças /
Gerência de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 13 de julho de 2023.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
20 1819187 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 124 - REITOR/2023
Dispõe sobre a evolução na carreira de servidores, e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do
Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados
no quadro I do anexo desta portaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 124 - REITOR/2023
QUADRO I - PROGRESSÃO (ART. 20 DA LEI Nº 15.463/2005)
MASP Adm Nome Carreira Nível Grau Novo grau Vigência
10953271 5 ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA PES VI B C 17/06/2023
12902557 3 DAYANE ANDRADE QUEIROZ PES IV B C 26/06/2023
13470711 6 FABIANA CARDOSO DA FONSECA PES IV B C 17/06/2023
13968623 2 GERALDO DA APARECIDA FERREIRA PES VI B C 17/06/2023
8395550 5 GILSA FLORISBELA ALCANTARA PES I C D 21/06/2023
10543031 4 KENIA ALENCAR FROES PES IV B C 17/06/2023
10463248 3 MARCELO DE PAULA NAGEM PES I B C 18/06/2023
13851522 2 RAFAEL DIAS DE CASTRO PES VI B C 17/06/2023
12986485 2 WELLINGTON DE OLIVEIRA FELIX PES I B C 17/06/2023
20 1819066 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA VI - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: HPF SURGICAL LTDA. Objeto:
aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS,
mediante contrato ou documento equivalente, conforme especicações
e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão disponíveis no site: www.
compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA VII - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: ZAMMI INSTRUMENTAL
EIRELI. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especicações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de
conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA VIII - Planejamento nº134/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0000839/2023-83 Empresa: C.B.S. MEDICO
CIENTIFICA LTDA. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especicações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de
conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA IX - Planejamento nº134/2023. Processo SEI
nº 1250.01.0000839/2023-83 Empresa: TECVIDA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especicações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de
conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA X - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: D C R SANTOS LTDA. Objeto:
aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS,
mediante contrato ou documento equivalente, conforme especicações
e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão disponíveis no site: www.
compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA XI - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: MEDICINE BH COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS,
mediante contrato ou documento equivalente, conforme especicações
e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão disponíveis no site: www.
compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA XII - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: HTS - TECNOLOGIA EM
SAUDE, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
DIVERSOS, mediante contrato ou documento equivalente, conforme
especicações e condições previstas no Edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão
disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA XIII - Planejamento nº134/2023. Processo SEI
nº 1250.01.0000839/2023-83 Empresa: VITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDA - EPP. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou
documento equivalente, conforme especicações e condições previstas
no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e
Termo de conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
31 cm -20 1819307 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A PMMG/COMAVE torna público para conhecimento dos interessados
a Reticação do Pregão eletrônico nº 09/2023 – Processo de Compras
nº 48/2023. Unidade de Compras 1254266. Objeto: Contratação
de empresa que preste serviço no ramo de manutenção aeronáutica
preventiva e corretiva com aplicação de peças, componentes e
acessórios paraAERONAVE CESSNA CITATION VII (C650) E
SUAS TURBINAS de posse ou operadas pelo Gabinete Militar do
Governador. Data da sessão pública: dia 18 de agosto de 2023, às
09h30min. As propostas comerciais deverão ser enviadas ao Portal de
Compras até as 09h29min do dia 18 de agosto de 2023 pela página
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 1819235 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01.4/2020
PMMG/CPE/RCAT x EMPRESA ANDRADE SOARES & SILVA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 01.4/2020 – Alienação
Onerosa de subprodutos de material de consumo inservível (Húmus),
por mais doze meses. Vigência: 31/08/2023 à 30/08/2024. Demais
cláusulas contratuais, não modicadas por outros instrumentos,
permanecem inalteradas.
2 cm -20 1819511 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA AO CONTRATO 212/2022 COMPRAS
9348891/2022, CMB X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA- ME,
CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto a alteração da Cláusula Terceira
(DO PREÇO) ,acrescendo o quantitativo em mais 02 (duas) pistolas
de emissão de impulsos elétricos (PEIE), tendo como motivação do ato
os recursos de transferência especial de convênios dos Memorandos: nº
683.6A/2023-DAL, Município de Ouro Branco/MG, e nº 698.6A/2023-
DAL oriundo de convênio com o município de Acaiaca/MG, conforme
solicitação e autorização contidas em mensagens estabelecidas através
do Painel Administrativo nº do Protocolo: 202302064978540-2302.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA AO CONTRATO 331/2022 COMPRAS
9371353/2022, CMB X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA- ME,
CNPJ 30.092.431/0001-96. Objeto alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO) ,acrescendo o quantitativo em mais 05 (cinco) espargidores de
gás lacrimogêneo CS 450 g - GL-108/CSMAX (código:1618270), tendo
como motivação do ato o recurso de transferência especial proveniente
de convênio entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o município
de Ouro Branco/MG, de acordo com o respectivo Memorando n
º 683.6A/2023-DAL, conforme solicitação e autorização contidas
em mensagens estabelecidas através do Painel Administrativo nº do
Protocolo: 202302064978540-2302.Informações: tel: (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 4º TA AO CONTRATO 213/2022 COMPRAS
9349031/2022, CMB X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA,
CNPJ 71.919.328/0001-54. Objeto alteração a Cláusula Terceira (DO
PREÇO) ,acrescendo o quantitativo em mais 4.500 (quatro mil e
quinhentos) gramas de espargidor RJC/G PIMSUPER B RJ-331, tendo
como motivação do ato o recurso de transferência especial de convênio
entre a Polícia Militar de Minas Gerais e o município de Ouro Branco/
MG do Memorando nº 686.6A/2023-DAL, conforme solicitação e
autorização contidas em mensagens estabelecidas através do Painel
Administrativo nº do Protocolo: 202302064978540-2302.Informações:
tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA AO CONTRATO 322/2022 COMPRAS
9371048/2022, CMB X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA- ME,
CNPJ 30.092.431/0001-96 O presente Termo Aditivo tem como objeto
a alteração da Cláusula Terceira (Do Preço), acrescendo o quantitativo
em mais 9 (nove) unidades de Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos
- PEIE, passando de 69 (sessenta e nove) para 78 (setenta e oito), que
corresponde ao acréscimo de valor de R$ 54.685,62 (Cinquenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),tendo
como motivação do ato o Memorando nº40.248.2/2023 – EMPM
recurso este decorrente de Emenda Parlamentar Federal, conforme
autorização do Ordenador de Despesas contida em mensagem via
Painel Administrativo sob Protocolo nº202306069183348-2306.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 54/2023, Compras 9390133/2023,
Processo de Compra 18/2023. Objeto: Aquisição de ESPINGARDAS
CALIBRE .12. Valor total R$ 28.712,11. Vigência até 31/12/2023.
14 cm -20 1819543 - 1
ERRATA
PMMG-13RPM/31BPM x Municipio de Desterro de Entre Rios.
Errata ao 1 Termo Aditivo ao Convenio 001/2023. Onde se le valor R$
15.840,00, no valor da contrapartida, deve se ler o valor R$ 17.700,00.
1 cm -20 1819095 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO.
PMMG – 12ª RPM x Clube Náutico Alvorada – CNA. Convênio
rmado para uso de estande de tiro para treinamento policial-militar.
Cessão do estande de tiro, localizado na rodovia BR 458, KM 134,
Zona Rural, município de Caratinga, por até 2 (dois) dias por semana,
para treinamento de tiro prático do efetivo policial militar da 12ª RPM.
Vigência: 22/7/2023 até 21/07/2028.
2 cm -20 1819576 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO E CLASSIFICAÇÃO
DE TOMADA DE PREÇOS N 06/2023 PMMG – EM/13ª RPM
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da PMMG/13RPM,
torna pública a realização da sessão presencial de abertura de envelope
de proposta de preço e classicação da empresa tomada de preço
nº 06/2023, processo 15/2023, Unidade de Compra 1259950, para
regularização do posto orgânico da 13ªRPM em Barbacena/MG.
Classicada a empresa WATT CONSTRUTURA LTDA, proposta
comercial global de R$ 104.320,87 (Cento e quatro mil, trezentos e
vinte reais e oitenta e sete centavos), declarada vencedora do certame.
Vigente o prazo recursal nos termos do art. 109 da lei 8.666/93.
3 cm -20 1819277 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/COMAVE – Processo de Compras nº 38/2023. Pregão
eletrônico nº 08/2023. Unidade de Compras 1254266.Objeto:
Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC), escola ou
aeroclube, certicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
para ministrar 60 (sessenta) horas de treinamento prático de voo, em
aeronave própria do modelo AS50, dos procedimentos de emergência
especicados no Manual da Aeronave AS50 B2; Contratação de CIAC,
escola ou aeroclube, certicado pela ANAC para ministrar 01 (um)
curso prático de Instrutor de Voo de Avião (INVA), incluindo horas de
voo sucientes para habilitação de INVA, de acordo com a homologação
da escola vencedora do certame junto à ANAC e/ou com os mínimos
exigidos pela Instrução Suplementar nº 141-007B e RBAC nº 61; E
contratação de CIAC, escola ou aeroclube, certicado pela ANAC para
ministrar 03(três) cursos práticos de Instrutor de Voo de Helicóptero
(INVH), incluindo horas de voo sucientes para habilitação de INVH,
de acordo com a homologação da escola vencedora do certame junto à
ANAC e/ou com os mínimos exigidos pela Instrução Suplementar nº
141-007B e RBAC nº 61.Data da sessão pública: dia 04 de agosto de
2023, às 09h30min. As propostas comerciais deverão ser enviadas ao
Portal de Compras até as 09h29min do dia 04 de agosto de 2023 pela
página www.compras.mg.gov.br.
5 cm -20 1819233 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x Ultra Engenharia e Construções Ltda. Contrato
9340391/2022. 3º Aditivo. Objeto: Supressão de valor-quantidade em
0,17%. O novo valor do contrato é de R$ 12.094.421,21 (doze milhões,
noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e um
centavos).
2 cm -20 1819105 - 1
TERMO ADITIVO A CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ª RPM X Empresa SALINAS EMPREENDIMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9377042.
Objeto: contratação de serviços de EMPRESA DE ARQUITETURA/
ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A MANUTENÇÃO NA
68ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS (AISP/MG), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Prorrogação do prazo de execução em 30 dias,
sem repactuação de preços.
2 cm -20 1819186 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº15; Objeto: contratação
empresas para prestação serviços de manutenções preditivas
(preventiva ou corretiva) veículos da frota 73ª Cia PM congonhas-MG,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h
de 26/07/2023 até as 8h de 09/08/2023, sendo pregão realizado em data
de 09/08/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1819495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
PMMG/CPE/RCAT. PC – 1259965.33.2023. Objeto: Serviço de
Revitalização do Piso da Cia PM Ind. Recob – CPE/PMMG. Valor
Inicial: R$ 206.695,55. Envio de Propostas: De 16:00 horas de
21/07/2023 às 08:59 horas de 02/08//2023. Data do Pregão: 02/08/2023
09:00 Horas. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1819331 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG - 15ª RPM x Empresa JS Serviços e Conservação Erieli. 3º
Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9334533/2022.
Objeto: Rpactuação do valor mensal do contrato em face ao percentual
de reajuste 6,5%, estabelecido na CCT 2023, com previsão do
pagamento das diferenças salariais retroativos aos funcinários. Novo
valor mensal: R$ 17.806,36.
2 cm -20 1819052 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA BARBOSA
SANTOS, MASP 1458429-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100133.
20 1819591 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491003317/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Burutis.
Objeto: I - Promover o acréscimo da contrapartida nanceira e
atualização da planilha de itens e custos devido ao realinhamento/
reequilíbrio econômico-nanceiro, conforme justicativa apresentada
pelo competente setor técnico, mantendo-se o texto da especicação
do objeto original. II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor de
R$25.400,00 relativo à complementação da contrapartida nanceira.
Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para
a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados
recursos no valor total de R$276.000,00, assim discriminado: a)
R$243.520,00, a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado
pelo CONCEDENTE; b) R$7.080,00 a título de contrapartida nanceira
do CONVENENTE, conforme percentual mínimo previsto na lei anual
diretrizes orçamentárias para o presente exercício. c) R$25.400,00
relativos a complementação de contrapartida nanceira. III - Alterar a
Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho
para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 02.09.0
1.08.122.0003.1067.4.4.90.52.00. IV - Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias,
passando o vencimento para 26/06/2024. Assinatura: 20/07/2023.
5 cm -20 1819515 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000921/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE IPIAÇU . Objeto:
Aquisição de 01(um) Caminhão implementado com tanque PIPA de 15
mil litros, novo, 0km, combustível diesel, potência mínima de 210 cv,
PBT (peso bruto total) mínimo de 23 mil, com direção hidráulica, ar
condicionado e garantia. Valor do Repasse: R$ 705.752,33. Valor da
Contrapartida: R$ 102.581,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 19/07/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000929/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PARAGUAÇU .
Objeto: Aquisição de 01(um)Veículo tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo1.0, potência
mínima 66 CV, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas,05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 87.737,63. Valor da Contrapartida: R$ 886,23. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000932/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA . Objeto: Execução de 3.409,42 m² de recapeamento
asfáltico em CBUQ, construção de 976,38 m de sarjeta de concreto
urbano (SCU), Tipo 1 (50 x 7) cm I=3% e sinalização horizontal e
vertical, localizada nas ruas Elmar Goulart de Andrade e Orivaldo José
Pires, no bairro Álvaro Garrucha, município de Santa Juliana. Valor
do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.542,01.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000934/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
RAUL SOARES . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo
automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior.Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro.Especicações conforme Resolução 8/2023/
SEGOV. Valor do Repasse: R$ 175.475,22. Valor da Contrapartida: R$
1.772,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000935/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAI . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos
sendo:01 (um)Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes
de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro.E 01(um) Veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 219.828,26. Valor da Contrapartida: R$ 1.105,60.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 365 dias.
16 cm -20 1819521 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
PMMG/CPE/RCAT/ROCCA. PC – 1259965.37.2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos para Semoventes Caninos e Equinos da
PMMG. Valor Inicial: R$ 237.108,86. Envio de Propostas: De 16:00
horas de 25/07/2023 às 08:59 horas de 04/08//2023. Data do Pregão:
04/08/2023 09:00 Horas. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1819383 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA I - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: ALFALAGOS LTDA. Objeto:
aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS,
mediante contrato ou documento equivalente, conforme especicações
e condições previstas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e
eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão disponíveis no site: www.
compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA II - Planejamento nº134/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0000839/2023-83 Empresa: COTAÇÃO COM
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
DIVERSOS, mediante contrato ou documento equivalente, conforme
especicações e condições previstas no Edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão
disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA III - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: AGIS MEDICAL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou
documento equivalente, conforme especicações e condições previstas
no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e
Termo de conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
144/2023 – ATA IV - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: MASTERMED COMERCIAL
LTDA -EPP. Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DIVERSOS, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especicações e condições previstas no Edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades
da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de
conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 144/2023 – ATA V - Planejamento nº134/2023. Processo SEI nº
1250.01.0000839/2023-83 Empresa: CONVATEC BRASIL LTDA.
Objeto: aquisiçãode MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
DIVERSOS, mediante contrato ou documento equivalente, conforme
especicações e condições previstas no Edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de conclusão
disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202307202240290119.
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