Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-08-2023
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 25 de agosto d e 2023 – 25
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1863/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA CARATINGA EE PROFA MARIA FONTES ROSILANGE FERREIRA MAIA DE SOUZA 1192465-1 5 PEBIA 24/05/2023
CONSELHEIRO LAFAIETE CONGONHAS EE LAMARTINE DE FREITAS JEANNE CRISTINA SAMPAIO BOTELHO 1107637-9 3 PEBIA 10/04/2023
GOV.VALADARES SAO JOSE DO DIVINO EE TRANQUILINO DIAS BRITO HELENA MARIA DE JESUS 300641-8 1 P4A 23/03/1998
GOV.VALADARES SAO JOSE DO DIVINO EE TRANQUILINO DIAS BRITO HELENA MARIA DE JESUS 300641-8 3 P3A 23/03/1998
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA SRE - JUIZ DE FORA LUCAS MARQUES DE ALMEIDA 1401515-0 1 ANEID 24/05/2023
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ALIZON THEMOTER COSTA ALEXANDRE ALBERTO ARAUJO DE CASTRO 1438133-9 4 PEBIA 12/06/2023
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE ROMUALDO JOSE DA COSTA JANETE BEATRIZ DE SOUZA 1212330-3 3 PEBIIE 12/06/2023
PASSOS PASSOS EE NAZLE JABUR WANDERLA CORREA DE PAULA NASSIF NUNES 1052236-5 2 PEBIB 14/02/2023
SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI EE TOME PORTES DEL REI ROSANA MARIA DE SAO JULIAO 1060027-8 2 ATBIIC 22/05/2023
VARGINHA VARGINHA EE PROF ANTONIO DOMINGUES CHAVES CRISTIAN KELLY BORDON GOMES 1051310-9 1 EEBII I 08/05/2023
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
24 1834067 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 76/2023
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.A.C.S.; Masp 1.443.214-0, PEB, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Luiz Maria de Souza Aguiar, Masp 864.816-4,
Membros: José Maria Cardoso, Masp 1.143.382-8 e Osmar José de Oliveira Preto, Masp 1.074.791-3
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2023
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em razão do servidor G.R.S., Masp 695.232-9, Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Mauro Silvio Pereira 1.076.887-7
Membros: Vilmar Silva Passos, Masp 1.057.974-6 e Zeilzia Santos da Silva, Masp 334.150-0
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 79/2023
1. Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de E.D.P., Masp 1.409.050-0, Professor de Educação Básica, admissão 2, e
determinação de suspensão preventiva pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 214 da Lei Estadual nº 869/52;
2. Comissão Processante - Presidente: Danilo Junior de Oliveira, Masp 1.305.491-1
Membros: Danilo Ornelas de Souza Masp 1.382.856-1 e Maysa Ferreira Naves Cavalcante, Masp 829.267-4
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 78/2023
Processo Administrativo Disciplinar Processa:
F. A. S. Masp 617.088-0, Analista Educacional, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Luiz Maria de Souza Aguiar
Membros: José Maria Cardoso e Osmar José de Oliveira Preto
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 108/2023 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração Última Prorrogação/Recondução Presidente da Comissão Processante
Portaria NUCAD/SEE Nº 1/2023, publicada em
09/02/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 94/2023, publicada em
12/07/20223 Deise Carla de Oliveira Campos
Portaria NUCAD/SEE Nº 3/2023, publicada em
09/02/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 94/2023, publicada em
12/07/20223 Danilo Junior de Oliveira
Portaria NUCAD/SEE Nº 8/2023, publicada em
24/02/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 100/2023, publicada
em 08/08/2023 Rose Marie Christiman Arantes Jaber
Portaria NUCAD/SEE Nº 12/2023, publicada em
01/03/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 73/2023 publicada em
17/06/2023 Rose Marie Christiman Arantes Jaber
Portaria NUCAD/SEE Nº 13/2023, publicada em
28/02/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 55/2023 publicada em
5/05/2023 Mariene Moreira
Portaria NUCAD/SEE Nº 16/2023, publicada em
22/03/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 57/2023, publicada em
20/05/2023 Selma Aparecida Vieira
Portaria NUCAD/SEE Nº 17/2023, publicada em
22/03/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 88/2023, publicada em
01/07/2023 Kelly Fonseca Campos
Portaria NUCAD/SEE Nº 20/2023, publicada em
24/03/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 94/2023, publicada em
12/07/2023 Christopher Crozara da Silva
Portaria NUCAD/SEE Nº 28/2023, publicada em
29/04/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 100/2023 publicada
em 08/08/2023 Rose Marie Christman Arantes Jaber
Portaria NUCAD/SEE Nº 32/2023, publicada em
26/04/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 89/2023 publicada em
01/07/2023 Thiago Silva Syrio Vital
Portaria NUCAD/SEE Nº 36/2023, publicada em
04/05/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 100/2023 publicada
em 08/08/2023 Maria Alves de Almeida
Portaria NUCAD/SEE Nº 37/2023, publicada em
05/05/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 89/2023 publicada em
01/07/2023 Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar
Portaria NUCAD/SEE Nº 38/2023, publicada em
11/05/2023 Portaria NUCAD/SEE Nº 100/2023 publicada
em 08/08/2023 Kelly Fonseca Campos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 109/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazo de 60 dias xado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº Extrato publicado no Diário Ocial do Executivo do dia Presidente da Comissão Processante
18/2023 22/03/2023 Thiago Silva Syrio Vital
25/2023 06/04/2023 Mariene Moreira
26/2023 27/04/2023 Marcilene Pereira da Silva Borges
31/2023 26/04/2023 Mariene Moreira.
33/2023 27/04/2023 Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar.
34/2023 17/05/2023 Marcilene Pereira da Silva Borges
40/2023 27/05/2023 Jefte de Almeida Rodrigues
41/2023 27/05/2023 Maysa Virgínia Moreira Gomes
42/2023 16/06/2023 Mariene Moreira
43/2023 03/06/2023 Walkíria de Pádua Lara Andrade
44/2023 16/06/2023 Leonardo Oliveira de Paula
45/2023 16/06/2023 Kelly Fonseca Campos
46/2023 16/06/2023 José Maria Cardoso
47/2023 16/06/2023 Gláucia Agnez Martins Euzébio.
48/2023 21/06/2023 Thiago Silva Syrio Vital
49/2023 21/06/2023 Thiago Silva Syrio Vital
51/2023 21/06/2023 Maysa Virgínia Moreira Gomes
52/2023 22/06/2023 Mauro Sílvio Pereira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 1834595 - 1
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 57/2023 - CGE/CSET_SEE/NUCAD
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 57/2023, celebrado com o servidor C.M.P.
Masp 377.058-3, pelo prazo de 1 ano, a contar da assinatura deste ato.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete
24 1834160 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1868/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo
Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES 43176 EE FREI ANGELICO DE CAMPORA SE-IV 369533-5 MARCIA CRISTINA QUEIROZ PINTO SANTOS ATB 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68420 EE ANTONIO CARLOS SE-II 845138-7 FERNANDO SERGIO GRAZIOSI GAMA ATB 1 A CONTAR DE 11/08/2023
PARACATU PARACATU PARACATU 353205 EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA SE-V 1379616-4 RAYANE COSTA MARTINS ATB 1 A CONTAR DE 01/06/2023
PATROCINIO IRAI DE MINAS IRAI DE MINAS 198960 EE PE EUSTAQUIO SE-IV 379644-8 NEREIDA DO CARMO FONSECA DIAS AMARAL ATB 1 A CONTAR DE 31/07/2023
SETE LAGOAS BALDIM BALDIM 140325 EE JOSE RIBEIRO DA SILVA SE-V 457251-7 JOSE ANTONIO GOMES PEREIRA PEB 3 A CONTAR DE 03/07/2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1869/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES 43176 EE FREI ANGELICO DE CAMPORA SE-V 826681-9 JANAINA ALVES DE LIMA ATB 1
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68420 EE ANTONIO CARLOS SE-II 1210838-7 FERNANDA SILVA ALVES ATB 3
PARACATU PARACATU PARACATU 353205 EE NEUSA PIMENTEL BARBOSA SE-V 1313761- 7 IGOR JOSE SOUZA PIRES PEB 2
PATROCINIO IRAI DE MINAS IRAI DE MINAS 198960 EE PE EUSTAQUIO SE-IV 1096711-5 ELIZA RODRIGUES NASCIMENTO ATB 4
PIRAPORA SAO ROMAO SAO ROMAO 346225 EE PROFESSORA GEOVANINA FERREIRA DIAS SE-VI 1153025-0 VANICE DAS DORES CORDEIRO FARIAS PEB 4
SETE LAGOAS BALDIM BALDIM 140325 EE JOSE RIBEIRO DA SILVA SE-V 1059369-7 CLEIDE DE LIMA SILVA ATB 1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
24 1834623 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1864/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Patrocínio
SERRA DO SALITRE
199265 - EE de Serra do Salitre
MASP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, DIII, em
prorrogação até o retorno da titular, da substituição ao MASP
1001602-0, Márcia Cristina de Barros, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1865/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, retica o ATO Nº 1735/2023 de nomeação para
o cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
de Brayan Danner de Oliveira Mota, publicado em 10/08/2023,
referente a:
Onde se lê: Bryan Danner de Oliveira Mota
Leia-se: Brayan Danner de Oliveira Mota
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1866/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função graticada de vice-
diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
330841 - EE Professora Geralda Magela Leão de Melo
MASP 1157804-4, André Luiz de Freitas, PEBIIE - admissão 1, a
contar de 21/08/2023.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1867/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Janaúba
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
82325 – EE Prefeito Odílio Fernandes Costa
MASP 662561-0, Claudivan Soares Pereira, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
24 1834570 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202308250030030125.
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