Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-09-2023
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 01 de setem bro de 2023 – 23
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA FHA Nº 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplicado, regido pelo Edital
nº32/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e considerando:
I - As disposições contidas nos itens 1.1 e 8.5, do Edital nº 32, de 15 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental (3ª Etapa) do Processo Seletivo Simplicado, para ns do disposto
no item 8 do Edital em epígrafe.
Art. 2º Atribuir à referida Comissão o seguinte:
I - Atuar nas entrevistas;
II - Avaliar os entrevistados de acordo com os critérios descritos no item 8.3 do referido Edital;
III - Encaminhar os resultados à Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria nº94, de 17 de agosto de 2023, para ns de conferência,
organização e controle;
IV - Responder eventuais recursos, subsidiado pela Comissão de Recursos de que trata a o inciso IV da Portaria nº94, de 2023;
V - Exercer outras atividades correspondentes.
Art. 3º Designar os seguintes servidores:
Nome MASP
1.Carol Lobo Silva 11872579 Presidente
2.Deise Maia de Oliveira 10181782 Membro
3. Quenia da Silva Ferreira Rodrigues 11081288 Membro
Art.4º São deveres dos Presidente da Comissão:
I. Dirigir os trabalhos;
II. Orientar os demais membros quanto às normas do Processo;
III. Zelar pela qualidade do registro documental do certame;
IV. Zelar pela ordem no ambiente em que a avaliação estiver sendo realizada;
V. Apurar as notas dos candidatos em cada etapa e ao nal do Processo.
Art.5º São deveres comuns a todos os membros da Comissão:
I - Zelar pelo el cumprimento do Edital;
II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame;
III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo;
IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame;
VI - Comunicar imediatamente ao Presidente da Comissão situações de anormalidade;
VII - Manter postura condizente com o ambiente do Processo.
Art.6º A Comissão de que trata esta Portaria, terá decisão terminativa quanto a etapa de Entrevista Técnico Comportamental, observadas as normas
do referido Edital.
Art.7º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto com a Procuradoria e Direção Superior da Fundação.
Art.8º Homologado o Processo de Inscrição, a Comissão de que trata esta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art.9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação Ibirité,31 de agosto de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente
31 1837317 - 1
PORTARIA FHA Nº 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplicado, regido pelo Edital
nº32/2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e considerando:
I - As disposições contidas nos itens 1.1 e 8.5, do Edital nº 32, de 15 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental (3ª Etapa) do Processo Seletivo Simplicado, para ns do disposto
no item 8 do Edital em epígrafe.
Art. 2º Atribuir à referida Comissão o seguinte:
I - Atuar nas entrevistas;
II - Avaliar os entrevistados de acordo com os critérios descritos no item 8.3 do referido Edital;
III - Encaminhar os resultados à Comissão de Gestão de Documentos, instituída pela Portaria nº94, de 17 de agosto de 2023, para ns de conferência,
organização e controle;
IV - Responder eventuais recursos, subsidiado pela Comissão de Recursos de que trata a o inciso IV da Portaria nº94, de 2023;
V - Exercer outras atividades correspondentes.
Art. 3º Designar os seguintes servidores:
Nome MASP
1.Carol Lobo Silva 11872579 Presidente
2.Deise Maia de Oliveira 10181782 Membro
3. Quenia da Silva Ferreira Rodrigues 11081288 Membro
Art.4º São deveres dos Presidente da Comissão:
I. Dirigir os trabalhos;
II. Orientar os demais membros quanto às normas do Processo;
III. Zelar pela qualidade do registro documental do certame;
IV. Zelar pela ordem no ambiente em que a avaliação estiver sendo realizada;
V. Apurar as notas dos candidatos em cada etapa e ao nal do Processo.
Art.5º São deveres comuns a todos os membros da Comissão:
I - Zelar pelo el cumprimento do Edital;
II - Manter o sigilo necessário à manutenção da lisura do certame;
III - Participar de reuniões de treinamento/capacitação relacionados ao Processo;
IV - Registrar os atos praticados e ocorrências havidas durante o certame;
VI - Comunicar imediatamente ao Presidente da Comissão situações de anormalidade;
VII - Manter postura condizente com o ambiente do Processo.
Art.6º A Comissão de que trata esta Portaria, terá decisão terminativa quanto a etapa de Entrevista Técnico Comportamental, observadas as normas
do referido Edital.
Art.7º Os casos omissos serão resolvidos em conjunto com a Procuradoria e Direção Superior da Fundação.
Art.8º Homologado o Processo de Inscrição, a Comissão de que trata esta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art.9º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação Ibirité,31 de agosto de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente
31 1837339 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 192 - DDRH/2023 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, nos termos da Lei
nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014, 08/06/2016 e de
29/04/2023 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
Masp Adm Servidor Setor Cargo Função A contar de Grau
1227529-3 1 Madison Alves Santana Prates Almoxarifado TUNIV Apoio Administrativo 22/03/2023 Médio
31 1837592 - 1
ATO N.º 1921/2023 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ADRIANA SEVERO RODRIGUES,
Masp n° 1462110-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de
30 horas semanais, a contar de 31/08/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1837847 - 1
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9393209
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0072736/2023-15
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2022 –
Planejamento 12/2022. Processo de Compra nº 1081017 35/2023.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
AHL Construções EIRELLI - EPP. Objeto: Contratação de serviços
técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos
de rede de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica) e
de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico
e energia elétrica), com fornecimento de materiais, para atender o
Escritório Seccional da Advocacia-Geral do Estado em Pouso Alegre/
MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no
DOE-MG. Valor Global: R$ 132.730,05. Dotações Orçamentárias: 10
81.03.092.711.4391.0001.3.3.90.40-02.0.95.1 e 1081.03.092.711.4391
.0001.3.3.90.39-22.0.95.1. Belo Horizonte, 31/08/2023.
4 cm -31 1837452 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB /DAL-PMMG - 3º TA ao CT 284/2022, Compras 9369221/2022.
CMB x MÓDULOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: a alteração: da Cláusula Décima Terceira – DA
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias,
nos termos do artigo 57, caput, da Lei 8666/93. Informações: tel: (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br.
2 cm -31 1837227 - 1
CONTRATO
PMMG-8ª RPM X EMPRESA AACP AMBIENTAL LTDA. Contrato
Nº 9.391.331/2.023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e
higienização, nas dependências do prédio da SAS-65º BPM, situada
à Avenida Ciro Nunes, Nº 549, Bairro Amazonas, CEP: 39.740-000,
Guanhães/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 39.960,00.
2 cm -31 1837226 - 1
EXTRATO DE ADITIVO – CPMAMB / BPM MAMB
TERMO DE COMODATO Nº 05/2023 – ARPA II
O Termo de Comodato nº 05/2023 tem por objeto o empréstimo gratuito,
via Comodato, de 01 (hum) veículo Mitsubishi L200 Triton 3.2, a Diesel,
4X4, câmbio de transmissão manual, ano de fabricação 2012, modelo
2013, chassi 93XJNKB8TDCC60547, placa OPD-9887, avaliado em
R$81.056,00 (oitenta e um mil e cinquenta e seis reais),conforme
Processo SEI nº 1250.01.0000465/2023-93, de propriedade da ARPA
II - Associação Regional de Proteção Ambiental (COMODANTE),
CNPJ nº03.814.553/0001-20, ao uso da Polícia Militar de Minas
Gerais (COMODATÁRIA), para emprego no Policiamento Ostensivo
de Meio Ambiente no subsetor do 2º Pelotão da 7ª Cia PM MAmb
(Formiga e adjacências). Não haverá repasse de recursos nanceiros
do CONCEDENTE à PMMG e suas unidades subordinadas. O prazo
de vigência deste Comodato passará a ser contado a partir da data da
sua assinatura, com ecácia legal a partir da publicação de seu extrato
no Diário Ocial do Executivo de Minas Gerais, vigendo até 28 de
fevereiro de 2028, podendo ser prorrogado, mediante novo aditamento,
por acordo entre as partes.
4 cm -31 1837348 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 347/2022. UE: 1250084. PE
para RP 05/2023. O Ordenador de Despesas torna público a abertura
de licitação para o Registro de Preços de Fuzil de Assalto Calibre
5,56x45mm NATO, com início do encaminhamento das propostas:
dia 01/09/2023 às 10:00h e abertura das propostas e sessão de pregão:
21/09/2023 às 10:00h. Maiores informações: e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário comercial.
Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.
pmmg.mg.gov.br
Alisson Araújo, Ten Cel PM – Ordenador de Despesas do CMB.
3 cm -31 1837375 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
PMMG - 4ª RPM x Câmara Municipal de Canaã/MG. Cessão de Uso nº
46/2023 (processo SEI 1250.01.0009442/2023-20). Objeto: Cessão de
uso gratuito de bem móvel. Vigência: 60 meses a partir de 30/08/2023.
1 cm -31 1837404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1451978 000032/2023 – Aquisição de
bebedouros para atender a necessidade da PMMG, conforme TDCO nº
02/2023, PMMG x SEJUSP e Memorando nº 40.197.2/2023 - EMPM/
PM4, conforme especicações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia
21/09/2023. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1837220 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga-MG
– TA nº 02 ao Convênio nº 39/2021. Objeto: Alteração de valor e
prorrogação de vigência. Valor: R$ 66.960,00. Vigência: de 01/09/2023
até 31/08/2024.
1 cm -31 1837199 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 13 RPM X Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG;
Convênio 02.09/2023. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 247.680,00,
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2026.
1 cm -31 1837243 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/2021
- 9319127. PARTES: PMMG e a PM Muriaé. OBJETO: alterar o item
4.1 da Cláusula Quarta - Do Valor e o Plano de Trabalho, Anexo I do
Convênio nº 049/2021. VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 01/01/2022.
VALOR: Soma total de R$ 699.502,72 após atualizações autorizadas.
ASSINATURA: 31/08/2023.
2 cm -31 1837811 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Pouso Alegre/MG. OBJETO: estabelecer procedimentos de cooperação
que propiciem a implementação dos dispositivos da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, doravante denominado
CTB, nos termos dos seus artigos 23, inciso III, art. 24 e art. 25, no
Município de Pouso Alegre/MG. VALOR: convênio está estimado em
R$ 1.584.000,00 (Hum milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da publicação. ASSINATURA:
31/08/2023.
3 cm -31 1837462 - 1
ERRATA
EXTRATO DE ADITIVO – CPMAMB / BPM MAMB ADITIVO
Nº 01 AO COMODATO Nº 01/2018 – CONSEP DE PITANGUI
Este extrato visa corrigir o erro de digitação do extrato de aditivo
publicado neste Diário Ocial no dia 23/08/2023 sob o nº 1832947,
que passa a ser o que se segue: “O Termo Aditivo nº 01 ao Comodato
nº 01/2018 tem por objeto a prorrogação do período de empréstimo
gratuito de 01 (hum) veículo Mitsubishi L200 Triton Sport GL 2.4 D,
4X4, câmbio de transmissão manual, ano de fabricação 2018, modelo
2019, chassi 93XLJKL1TKCJ13865, placa QPC 2026, avaliado em R$
137.291,00 (centro e trinta e sete mil, duzentos e noventa e um reais,
conforme Processo SEI nº 1250.01.0007625/2023-94, de propriedade
do CONSEP - CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA (COMODANTE), CNPJ nº 18.590.055/0001-64, ao uso da
Polícia Militar de Minas Gerais (COMODATÁRIA), para emprego no
Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente no subsetor do 4º Grupamento
do 1º Pelotão da 7ª Cia PM MAmb (Pitangui e adjacências). Não haverá
repasse de recursos nanceiros do CONCEDENTE à PMMG e suas
unidades subordinadas. O prazo de vigência deste Comodato passará
a ser contado a partir da data da sua assinatura, com ecácia legal a
partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Executivo de
Minas Gerais, vigendo até 15 de abril de 2025, podendo ser prorrogado,
mediante novo aditamento, por acordo entre as partes”.
5 cm -31 1837240 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Convênio n° 03/2021. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal
de Ibertioga/MG. PROPONENTE:13ª RPM/PMMG. OBJETO:
Encerramento do Convênio n° 03/2021. Considerando a necessidade
de ajuste de valor e vigência.
1 cm -31 1837242 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Termo de
Cessão de Uso 002/2023. Objeto: Cessão gratuita de veículo para o
policiamento no município de Itabirito/MG. Valor Total: R$ 33.142,68
(trinta e três mil cento e quarenta e dois mil e sessenta e oito centavos).
Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2024.
2 cm -31 1837602 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 06/2023-15ª RPM - Processo
de Compras Nº 1261556 00117/2023. Objeto: Serviço de instalação
de aparelhos de ar condicionado split, com fornecimento de materiais
necessários à instalação e confecção/instalação de cortinas no CTPM de
Teólo Otoni, conforme descrições, especicações técnicas e condições
comerciais contidas do Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h00min de 05/09/2023 até às 08h59min de 15/09/2023.
A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min do dia
15/09/2023. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura
das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital está disponível
nos sites: www.compras.mg.gov.br, conforme Processo de Compras
Nº 1261556 00117/2023,www.policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.
mg.gov.br conforme Processo SEI Nº 1250.01.0011364/2023-21.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção Compras da 15ª RPM
pelo telefone: (33) 3087-1215. Email: 15rpmcompras@gmail.com.
4 cm -31 1837763 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 54ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/
deeas > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da
Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 55ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/deeas >
expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da Polícia
Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA 04/09/23 e 05/09/23
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para vericar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -31 1837652 - 1
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/SEE – 19ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de
empresa especializada para prestar serviços de confecção e instalação
de cortinas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09:00h de 04/09/2023 até às 08:59h de 15/09/23. www.
compras.mg.gov.br e portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -31 1837291 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ETELVINA CARDOSO
DE FREITAS FAGUNDES, MASP 1379280-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100105.
31 1837803 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 152 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto
e Regimento Geral da Autarquia, considerando o Relatório Final
referente ao PAD 01/2022 - UNIMONTES/GAB/COMISSAO, resolve
arquivar o Procedimento Administrativo Disciplinar instituído pela
Portaria Nº 01 - REITOR/2022. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 31 dias de agosto de 2023.
31 1837266 - 1
PORTARIA Nº 147 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes,
e considerando: o disposto no Decreto nº 43.673, de 04/12/2003,
que instituiu o Código de Conduta e Ética do Servidor Público e
da Administração Estadual; o disposto no Decreto nº 43.885, de
04/10/2004; o disposto no Artigo 1º do Decreto 44445/2007, de
26/01/2007; o disposto na Deliberação nº. 011 de 08/07/2009; o
disposto no Artigo 17 do Decreto n.º 46.644/2014; o Memorando.
UNIMONTES/GAB/AGEI.nº 14/2023, resolve: Art. 1º Alterar, para
um mandato de três anos, a Comissão de Ética da Unimontes, que será
composta pelos seguintes membros: Rosivaldo Antônio Gonçalves -
MASP 1046755-3, titular, que a presidirá; Claudionor Barros - MASP
1045726-5, titular; Debora Caroline Fonseca - MASP 1270249-4,
titular; Iuri Simões Mota – MASP 1186822-1, suplente; Regina Celia
Fernandes Teixeira - MASP 09026238, suplente. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 147 -
REITOR/2022, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
31 1837262 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1920/2023 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora GISELE PEREIRA
DE OLIVEIRA XAVIER, Masp n.º 1495654-4, da Unidade Acadêmica
de Carangola, por um período de 120 dias, a partir de 23/08/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309010003180123.
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