Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 30-08-2023
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
24 – quarta-fei ra, 30 de ag osto de 2023 diário do executivo Minas gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10846673 Ricardo de Freitas
Goncalves – ASP – 3 - Betim - 39 - 23/07/2023 A 30/08/2023 -
158.I, 14548275 Flavia Cristina da Silva – ANEDS – 1 - Frutal - 8 -
06/09/2022 A 13/09/2022 - 158.I, 14548275 Flavia Cristina da Silva
– ANEDS – 1 - Frutal - 7 - 24/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11712569 Rosimeire
Jardim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/08/2023 A 24/08/2023 -
12ª SRE - Divinopolis, 15373285 Flavia Sousa de Castro – ASB – 1 -
Pains - 6 - 17/03/2023 A 22/03/2023 -
13ª SRE - Governador Valadares, 13350012 Nubia Alves de Andrade
Santos – PEB – 1 - Coroaci - 5 - 20/03/2023 A 24/03/2023 -
15ª SRE - Itajuba, 06642052 Maria de Lourdes Lamoglia De Lima –
PEB – 2 - Itajuba - 2 - 16/03/2023 A 17/03/2023 -
19ª SRE - Leopoldina, 12599353 Cristiane Silva Almeida Antonucci –
ATB – 2 - Cataguases - 2 - 07/02/2022 A 08/02/2022 -
21ª SRE - Monte Carmelo, 12752838 Gislene Rodrigues Candido
Soares – ASB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 08/09/2022 A 09/09/2022 -
22ª SRE - Montes Claros, 10761468 Maria Antonia Neta – PEB – 1
- Capitao Eneas - 8 - 25/10/2022 A 01/11/2022 - , 10761468 Maria
Antonia Neta – PEB – 1 - Capitao Eneas - 4 - 31/08/2022 A 03/09/2022
-
26ª SRE - Paracatu, 08636896 Ozane Maria da Silva – PEB – 2 - Joao
Pinheiro - 10 - 01/12/2022 A 10/12/2022 -
33ª SRE - Ponte Nova, 12901583 Camila Fernandes Silva – PEB –
1 - Guaraciaba - 10 - 07/11/2022 A 16/11/2022 - , 12901583 Camila
Fernandes Silva – PEB – 2 - Guaraciaba - 10 - 07/11/2022 A 16/11/2022
- , 14178586 Maria Aparecida de Sales Saraiva – ASB – 1 - Sao Miguel
do Anta - 5 - 20/03/2023 A 24/03/2023 -
39ª SRE - Uberaba, 12834701 Iracema da Silva Sousa – PEB – 1 -
Conceicao das Alagoas - 1 - 17/03/2023 A 17/03/2023 -
40ª SRE - Uberlandia, 12289963 Kisley Adriana Araujo Silva – PEB
– 1 - Prata - 7 - 16/03/2023 A 22/03/2023 -
Metropolitana B, 12566444 Elaine Cristina dos Santos Felomeno – ATB
– 1 - Esmeraldas - 15 - 23/08/2023 A 06/09/2023 - , 12566444 Elaine
Cristina dos Santos Felomeno – PEB – 2 - Contagem - 15 - 23/08/2023
A 06/09/2023 - , 13935259 Maria Antonia Santos Nascimento – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 23/08/2023 A 24/08/2023 - , 14400162
Veni Bento Aleixo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 23/08/2023 A
03/09/2023 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14921514 Roger de Avelar Sena
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 06/12/2022 A 11/12/2022 -
Fundacao Helena Antipoff, 15210446 Solange de Souza Lourenco
Salgado – PEB – 1 - Ibirite - 3 - 05/09/2022 A 07/09/2022 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12599353
Cristiane Silva Almeida Antonucci – ATB – 2 - Cataguases - 09/02/2022
-
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
29 1836403 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO Nº 087/2023
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
Aposenta integralmente nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 /2020, combinado
com o Artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 041/2003, a
servidora:MASP 900023-3, MARLY CANASSA, admissão 2, CPF Nº
219.766.946-04, A PARTIR DE 24.07.2023.
29 1835916 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR Nº 01/2023 - CGE/CSET/IPEM-MG.
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de
Ajustamento Disciplinar - TAD nº 01/2023, celebrado com o servidor
V.L.M., Masp 1.XX2.X9X-5, pelo prazo de 1 ano, a contar da
publicação deste ato.
Contagem, 29 de agosto de 2023.
Francisco José da Fonseca – Diretor Geral.
29 1835905 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA APARECIDA MEDINA LEITE MENDES, uma vez que não foi comprovada a convivência marital
nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato de HELENO SOARES MENDES.
Processo nº 80.087-2. Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
29 1836008 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8964, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente
a competência de junho de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição Estadual, pelo art. 43 da Lei
Ordinária nº 24.313, de 28 de abril de 2023 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.542, de 21 de setembro de 2017, que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da
Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica
a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Processamento de Produção de Média e Alta Complexidade – DPP/SUBREG/SES/MG,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolada aos prestadores sob gestão estadual,
referentes a competência junho de 2023, apurada em agosto de 2023, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - O valor total do pagamento de que trata esta resolução é de R$ 191.636,44 (cento e noventa e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta
e quatro centavos), que correrá à conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 92.1.
Parágrafo único – O valor será transferido aos beneciários, observada legislação vigente.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2023.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8964 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA – COMPETÊNCIA
DE JUNHO DE 2023 – PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL
HOSPITAL JUNHO / 2023 TOTAL
2195437 HOSPITAL SANTA ISABEL R$ 48.717,19 R$ 48.717,19
2764776 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA R$ 142.919,25 R$ 142.919,25
Total R$ 191.636,44
29 1836091 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73 da Lei nº 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto nº 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE Promoção por Escolaridade
Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, em cumprimento de determinação judicial contida nos autos do processo n.º
5205542-83.2021.8.13.0024, em favor da servidora ROSIMEIRY CELENE DA COSTA, MASP 1377576-2, na forma abaixo:
Situação Anterior Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência
ANSS – Analista de Seguridade Social II A III A 26/07/2023
SEI 1080.01.0021061/2022-92 André Luiz Moreira dos Anjos – Presidente
29 1836141 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
67999-2 Maristela Godinho Moreira Aduil Dias Godinho 26/02/2017
74121-3 Geni Martins da Silva Demerval Silvério da Silva 21/10/2020
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
79893-2 Paulo Roberto Teixeira da Mota Nair dos Reis Nunes 22/04/2023
80058-9 Marta de Freitas Silva Brito Aloizio da Silva Brito 28/05/2023
80083-0 Solange Maria da Fonseca Pereira Ivan Pereira de Jesus 17/07/2023
80099-6 Joao Muniz de Oliveira Terezinha das Graças Lacerda de Oliveira 28/05/2023
80131-3 Alcidea Goncalves Santos da Silveira Carlos da Silveira 16/07/2023
80148-8 Edite Oliveira Santos e Souza Antonino Jose de Sousa 19/07/2023
80152-6 Celia Peixoto Vieira Jose Maria Vieira 30/07/2023
80154-2 Francisco Xavier da Costa Maria de Fatima Calixto da Costa 12/07/2023
80155-0 Athayde Silva Rosinha Menicucci Silva 08/07/2023
80158-5 Nivia Maria Felix de Jesus Fabio Lucio de Jesus 13/07/2023
80159-3 Pedro Geraldo Maria da Silveira Maria Eleonora de Araujo Lima Silveira 07/08/2023
80161-5 Manoel Messias Oliveira Irene Lopes de Oliveira 31/07/2023
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão
no rol de beneciários de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário
79788-0 Mauro Antonio Oliveira Daniel Lucilia do Carmo de Aguiar Costa
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
74055-1 Julieta Alves de Araujo Godinho Wander Wilton Godinho 14/12/2020
76459-0 Gilda Marta de Almeida Souza Sebastiao Maurilio de Souza 02/01/2022
79313-2 Selma Zenun Messias Aleixo Benedicto Aleixo Pinto 19/02/2023
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
73117-0 Mario Mendes Filho Daniel Goncalves Mendes 25/05/2020
73230-3 Elcio Sodre Aires Maria Santuza Avelar Aires 06/06/2020
73465-9 Maria de Lurdes Fernandes Cruz Alfredo Alves da Cruz 11/08/2020
73569-8 Cicero Cintra de Carvalho Luiz Felipe Borges Cintra Carvalho 16/09/2020
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência
29 1836304 - 1
ATO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º
da CR/88, à servidora: Masp 1211415-3, CINARA MAGALHÃES
MARCHETTI SILVA, por um período de 120 dias, a contar de
14/08/2023.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por seis dias, a servidora:
Masp 1069939-5, Nívia Marta de Assis Ribeiro Pereira, a partir de
17/08/2023. Gerusa Mirela Mendes Torquato – Chefe do
Departamento de Administração de Pessoal
29 1836224 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 048/2023
Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 1520.01.0010466/
2023-89.Processado: S. P. F. - Masp X0X19XX-3, ocupante do cargo
efetivo de Médico da área de Seguridade Social.Comissão Processante:
Presidente: Márcia Viana Pereira - Masp 1073120-6.Membros: Daniela
Amorim dos Santos Romão - Masp 1378975-5 e Déborah Miranda
Ferreira - Masp 1376035-0
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2023.
Julia Mara Sousa Oliveira
Chefe de Gabinete
29 1836249 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1187991-3, GERALDA CELIA BARBOSA
GUERRA, publicado em 09/05/2023, onde se lê: por 01 mês (es),
referente ao 2º quinquênio a partir de 30/10/2023, leia-se por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 06/02/2024; MASP
917873-2, LEILA MACHADO CONDE LIMA, publicado em
22/08/2023, onde se lê: por 3 mês (es), referente ao 7º quinquênio a
partir de 05/01/2024, leia-se por 02 mês (es), referente ao 7º quinquênio
a partir de 04/10/2023 epor 01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a
partir de 05/01/2024.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1205285-8, VANESSA MARIA PEREIRA PIRES, por 01
mês (es), referente ao 2 quinquênio a partir de 22/08/2023.
29 1836324 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE
VARGINHA
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Ana Carolina Pereira Totti. CNPJ: 206145140004-97
Endereço: Rua Coronel Seram Pereira, nº23, Cruzília –MG Cadastro
nº: 01/2023 Varginha, 23 de junho de 2023.
Luciane Salvi Reis
Coordenadora /NUVISA SRS Varginha
29 1836387 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS Nº. 344 de
12/05/98 e nº 06 de 29/01/99. Estabelecimento: Mascarenhas Medeiros
& Cia Ltda CNPJ: 24836316/0002-67 Endereço: Rua Cel Adolfo de
Carvalho, nº 66, loja 02, bairro Alvorada, CEP: 36800-000 - Carangola
- Minas Gerais Cadastro nº: 002/2023
Manhumirim, 14 de agosto de 2023
Enilma Magalete de A. Silva
Coordenadora NUVISA SRS Manhuaçu
29 1836312 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
MASP. 1482416-3, FABIANA ROSSI HAMACEK AGUILAR, a
partir de 18/08/2023;
MASP. 1204968-0, TANIA CORREA MACHADO, a partir de
21/08/2023.
MASP. 1396754-2, BARBARA MOREIRA VIEGAS, a partir de
21/08/2023;
MASP. 1419488-0, STEFANIA DOS SANTOS GAZZINELLI, a partir
de 24/08/2023;
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos a servidora: MASP. 1178603-5, VERLANDA LIMA BONTEMPO,
a partir de 16/08/2023.
29 1836480 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 348/2023
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo
21 da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Polínia Cinzia Moreira
Justiniano Galdino , Masp 1.536.403-7, ANHH/Farmacêutica em
exercício no Hemonúcleo de Manhuaçu - Produção e Fracionamento de
Hemocomponentes, a partir de 23 de janeiro de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 29 de agosto 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 349/2023
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Tacia Nizia Rodrigues Assis ,
Masp 1.569.274-2, admissão 01, ANHH/Enfermeira em exercício no
Hemonúcleo de Ituiutaba - Triagem Clínica, a partir de 07 de agosto
de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 29 de agosto 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 350/2023
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidora Maira Borela Nunes , Masp 1.569.468-0,
MEDHH/Médico Hematologista em exercício no Hemocentro de Belo
Horizonte - Ambulatório, a partir de 16 de agosto de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 29 de agosto 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 351/2023
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Ana Marta de Oliveira Diniz ,
Masp 1.506.660-8, admissão 01, ANHH/Enfermeiro em exercício no
Hemocentro de Belo Horizonte - Enfermagem da Coleta, a partir de
01 de agosto de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 29 de agosto 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 352/2023
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, a servidora Ana Paula de Morais, Masp
1.117.867-0, Admissão 02, ANHH/Engenheiro de Produção em
exercício na Administração Central - Controle de Qualidade, a partir
de 16 de agosto de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 29 de agosto 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202308292320020124.
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