Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-09-2023
| Data de publicação | 05 Setembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – terça-fe ira, 05 de Setemb ro de 2023 diário do executivo minaS GeraiS
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/23
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr.
Antônio Jacinto Pimenta, Masp 847041-1-01, Ana Lopes Rodrigues
Castro, PEBIIIP, a contar de 17/08/23;
04 1838512 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, POR DECISÃO JUDICIAL, ao servidor: Uberaba,
E.E. Minas Gerais, MaSP: 1.064.840-0, Suely das Graças de Oliveira, a
partir de 15/02/2023 – data da sentença, referente ao PEBT2A – adm.02,
com direito, nos termos da decisão judicial, Processo n.º 0453580-
49.2015.8.13.0701, a proventos INTEGRAIS, correspondente à média
das remunerações de contribuição.
04 1838822 - 1
SRE Metropolitana A
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SRE/GAB Nº 02/2023
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
A, no uso de suas Competências e, considerando o disposto no Art.
162, da Resolução CEE/MG nº 486/2022 de 21 de janeiro de 2022 e na
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SRE/GAB Nº 01/2023, RESOLVE:
Art. 1º – autorizar a prorrogação de prazo para 15 (quinze) dias, a contar
de 05/09/2023, para a continuidade dos trabalhos de sindicância.
SRE Metropolitana A, 01 de setembro de 2023.
Rosa Maria da Silva Reis
Diretora da SRE metropolitana A
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SRE/GAB Nº
01/2023, de 05 de agosto de 2023, referente a instauração de sindicância
administrativa investigatória.
Art. 1º - Onde se lê “... Art. 158, § 3º da Resolução nº 486/2022 de 21
de janeiro de 2022…” Leia-se: “... Art. 162, da Resolução CEE/MG nº
486/2022 de 21 de janeiro de 2022…”.
SRE Metropolitana A, 01 de setembro de 2023.
Rosa Maria da Silva Reis
Diretora da SRE metropolitana A
04 1838561 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 761/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 2350.01.0002264/2022-90
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 26.7.2023
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia -
Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Psicologia - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, situada
na Avenida Paraná, 3001 - Bairro Jardim Belvedere, no Município de
Divinópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de agosto de
2022, considerando as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
observe as considerações descritas no Mérito deste Parecer, que
deverão ser objeto de atenção, na próxima avaliação.
É este o Parecer.Belo Horizonte, 25 de julho de 2023.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 762/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 2350.01.0002260/2022-04
RELATOR: Emerson Luiz de Castro
APROVADO EM 26.7.2023
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Jornalismo
- Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Jornalismo - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, situada
na Avenida Paraná, 3001 - Bairro Jardim Belvedere, no Município de
Divinópolis, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 1º de agosto de
2022, considerando as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
observe as considerações descritas no Mérito deste Parecer, que
deverão ser objeto de atenção, na próxima avaliação.
É este o Parecer.Belo Horizonte, 25 de julho de 2023.
Emerson Luiz de Castro – Relator
PARECER Nº 763/SEE/CEE-PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 2310.01.0012774/2022-02
RELATOR: Emerson Luiz de CastroAPROVADO EM 26.7.2023
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras
Inglês - Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, no Campus Januária.
ConclusãoÀ vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Letras Inglês - Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Januária, com sede na
Rua Sertaneja, 212 - Bairro Vila Fátima, no Município de Januária, pelo
prazo de 03 (três) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, considerando
as Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Orientamos que a Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES observe as considerações descritas no Mérito deste
Parecer, que deverão ser objeto de atenção, na próxima avaliação.
É este o Parecer.Belo Horizonte, 24 de julho de 2023.
Emerson Luiz de Castro - Relator
PARECER Nº 767/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0089819/2022-60
RELATOR: Paulo Leandro de Carvalho
APROVADO EM 26.7.2023
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Santa Branca e do
Colégio Rede Decisão - Unidade Lourdes, de Belo Horizonte, e
credenciamento da entidade Rede Educacional Decisão MG Ltda.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho tome conhecimento da mudança
de entidade mantenedora do Colégio Santa Branca, localizado na
Rua João da Lagoa, 380 - Bairro Santa Branca, e do Colégio Rede
Decisão - Unidade Lourdes, situado na Rua Espírito Santo, 2.055 -
Bairro Lourdes, no Município de Belo Horizonte, passando da entidade
Colégio Santa Branca Ltda. para a entidade Rede Educacional Decisão
MG Ltda, e responda armativamente ao credenciamento da nova
mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho - Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental. Belo Horizonte, 25 de julho de 2023.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 769/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0150311/2022-62
RELATOR: Paulo Leandro de Carvalho
APROVADO EM 26.7.2023
Recredenciamento da entidade José C. da Silva - Ensino Fundamental -
ME, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos nais) e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados
pelo Centro Educacional Estrela Verde, no Município de Nova
Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao recredenciamento da entidade José C. da Silva - Ensino Fundamental
- ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos nais) e à renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrados pelo Centro Educacional
Estrela Verde, situados na Rua Doze, 268 - Bairro Eldorado, no
Município de Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs
13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Caberá à entidade mantenedora, sob supervisão e acompanhamento
da Superintendência Regional de Ensino, por meio do seu Serviço de
Inspeção, promover todas as adequações necessárias, de modo a garantir
que os itens do artigo 137 da Resolução CEE nº 486/2022 estejam
contemplados pela instituição educacional. Em caso de irregularidades,
deverá ser lavrado Termo de Compromisso, que terá ecácia normativa,
contendo os itens descritos no artigo 158 da citada Resolução.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho – Relator
PARECER Nº 770/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0074398/2020-12
RELATOR: Paulo Leandro de Carvalho
APROVADO EM 26.7.2023
Recredenciamento da entidade Colégio Cristão Rosa de Saron Ltda
- ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Cristão Rosa de Saron, no Município
de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao recredenciamento da entidade Colégio Cristão Rosa de Saron Ltda
- ME e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Cristão
Rosa de Saron, situados na Rua Clementina, 87 - Bairro Marilândia, no
Município de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias
CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Caberá à entidade mantenedora, sob supervisão e acompanhamento da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, por meio do
seu Serviço de Inspeção, promover todas as adequações necessárias,
de modo a garantir que os itens do artigo 137 da Resolução CEE nº
486/2022 estejam contemplados pela instituição educacional. Em caso
de irregularidades, deverá ser lavrado Termo de Compromisso, que terá
ecácia normativa, contendo os itens descritos no artigo 158 da citada
Resolução. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho – Relator
PARECER Nº 771/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0174913/2022-64
RELATOR: Paulo Leandro de Carvalho
APROVADO EM 26.7.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelas Escolas Municipais Padre Omar Cyrillo, Procópio José Pereira e
Benedito Brás Consentino, no Município de Ouro Fino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Omar Cyrillo, situada
na Rua Juvêncio Sarmento, s/nº, - Bairro Capelinha, pela Escola
Municipal Procópio José Pereira, situada no Povoado da Penha s/nº
- Bairro Penha, e pela Escola Municipal Benedito Brás Consentino,
situada na Rua Joaquim Antônio de Oliveira, s/nº - Bairro São José
do Mato Dentro, todas na zona rural do Município de Ouro Fino, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Caberá, à Superintendência Regional de Ensino, por meio do Serviço
de Inspeção Escolar, garantir que as especicações requeridas no artigo
137 da Resolução CEE nº 486/2022, para os prédios escolares, sejam
observadas e contempladas pelas instituições educacional. Em caso de
irregularidades, deverá ser lavrado Termo de Compromisso, que terá
ecácia normativa, contendo os itens descritos no artigo 158 da citada
Resolução. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho - Relator
PARECER Nº 772/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0065255/2022-02
RELATOR: Paulo Leandro de Carvalho
APROVADO EM 26.7.2023
Recredenciamento da entidade Obras Sociais do Grupo Espírita Paulo
de Tarso, mantenedora do Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo,
do Município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho responda armativamente ao recredenciamento da
entidade Obras Sociais do Grupo Espírita Paulo de Tarso, mantenedora
do Centro Educacional Eurípedes Barsanulfo, situado na Rua Abília
Ferreira Diniz, 105, Bairro Pacaembu, no Município de Uberlândia
, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022,
considerando os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho - Relator
04 1839032 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA PRE/FHA N. 100/2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO LICITATÓRIO EM
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - RDC
NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27
de julho de 2016 e suas atualizações e o art. 7º do Decreto Estadual n.
47.906, de 2 de abril de 2020 e, considerando o disposto na Lei Federal
n. 12.462/2011 c/c Decreto Estadual n. 46160/2013, que dispõe sobre o
Regime Diferenciado de Contratação Publica – RDC,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação
instituído pela Portaria PRE/FHA N. 17/2022, para acompanhamento
conjunto da contratação de pessoa jurídica especializada no ramo
de Engenharia para DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
BÁSICOS E EXECUTIVOS, CONSTRUÇÃO DA EXPANSÃO DE
UNIDADE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS SÓCIOCULTURAIS
DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF ATRAVÉS DO SISTEMA
MODULAR, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais,
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, bem
como acompanhamento e aprovação junto aos órgãos responsáveis.
Art. 2º. Para a nova composição da referida Comissão Especial, cam
designados os seguintes servidores:
I - Presidente: Regina Duarte Fernandes, MASP: 1363204-7,
II - Membro: Karine da Silva Martins, MASP 1415207-8,
III - Membro: Tarcízio Carvalho da Costa Filho, MASP: 1554459-6 e
IV – Suplente: Taís Alves Pereira, MASP: 1526096-1.
Art. 3° - Dê- se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
alterando a Portaria PRE/FHA n. 17/2022.
Ibirité, 4 de setembro de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
PRESIDENTE DA FHA
04 1838985 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 148, DE
1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no
Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto
aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina
a reabertura de instrução do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020.
Processada: R. D. S. G,
Comissão Processante:
Presidenta: Cláudia Fátima Campos, MASP 1.164.499-4,
Membros: Sérgio Antônio da Silva, MASP 0.935.182-6 e Soa
Rodrigues Santos Carvalho, MASP 1.143.895-9.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1838478 - 1
ATO 1945/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CRISTINA
ABIJAODE AMARAL, Masp 1034110-5, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau C, da Escola de Design, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 16/10//2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1838891 - 1
ATO N.º 1941/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, LIDIANI VANESSA DA SILVA, Masp n° 1256333-4,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 118, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 1942/2023 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 32,50%, ao professor RIUDO DE PAIVA FERREIRA, Masp n°
1228593-8, da Unidade Acadêmica de Carangola, para o período de
14/08/2023 até 31/12/2023.
ATO N.º 1943/2023 ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 30%, à professora FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA,
Masp n° 1422599-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar da
data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 1944/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CÍCERO BARBOSA DA SILVA, Masp n° 1181831-7,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 28/2023,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 1946/2023 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora GIOVANA
PEREIRA SANDER, Masp n.º 1489150-1, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 28/08/2023.
ATO N.º 1947/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, ALAN RODRIGUES TEIXEIRA MACHADO, Masp n°
1412324-4, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
36/2023, vaga 01, com a carga horária de 20 horas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1839012 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 817 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES /2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de Artes, Professor(a) Maristela Cardoso da
Mata, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020
– Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO DE 01/08/2023
A 31/12/2023 Masp 10655892 -Eny Arruda Barbosa; 36h/a.
ATO Nº 827– DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
ODONTOLOGIA, Professor(a) Marinilza Soares Mota Sales, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018,
de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13
de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA
O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/12/2023 Masp 14182786- Danilo
Cangussu Mendes; 20h/a.
ATO Nº 829– DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CÁSSIA PÉROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
ODONTOLOGIA, Professor(a) MARINILZA SOARES MOTA
SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro
de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 813 – DIRETORIA CCBS –
UNIMONTES/2023 de Jornada Estendida de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
30/08/2023, referente ao servidor: Masp 12564290- Neilor Mateus
Antunes Braga; onde se lê: Marinilza Barral Maia, leia-se: Marinilza
Soares Mota Sales.
ATO Nº 828– DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CÁSSIA PÉROLA
DOS ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de
ODONTOLOGIA, Professor(a) MARINILZA SOARES MOTA
SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro
de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 812 – DIRETORIA CCBS –
UNIMONTES/2023 de Jornada Estendida de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
30/08/2023, referente à servidora: Masp 10475929 - Melissa Barral
Maia; onde se lê: Marinilza Barral Maia, leia-se: Marinilza Soares
Mota Sales.
04 1838905 - 1
Editais e Avisos
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000050/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado
para as unidades do 48º BPM, 7ª Cia Ind e 40º BPM da 2ª RPM.
Lote 1 49.353.698/0002-07 - COMERCIAL APP COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA R$ 17.133,00. A íntegra da Ata e
Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -04 1838846 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Cessão de Uso
nº 40/2023 (processo SEI 1250.01.0009169/2023-19). Objeto: Cessão
de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: conforme as renovações do
contrato.
1 cm -04 1838617 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 38/2023; Processo de compra
nr:1259965.00055/2023; Aquisição de equipamentos para a academia
do RCAT/PMMG; Envio de propostas entre 16:00 horas de 05/09/2023
até as 08:59 horas de 18/09/2023. Data do pregão 18/09/2023 as 09:00
horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1838583 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x ADAIR ELLER GONCALVES – Processo
1252157 10/2023; Contrato 9393476/2023. Objeto: Locação de
Transporte coletivo para atender a demanda das Unidades CTPMs no
dia 07 de setembro de 2023. Vigência: 05/09/2023 a 04/092024. Valor:
R$ 12.800,00.
2 cm -04 1838986 - 1
TERMO ADITIVO A CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ª RPM X Empresa SALINAS EMPREENDIMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9377042.
Objeto: contratação de serviços de EMPRESA DE ARQUITETURA/
ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR A MANUTENÇÃO NA
68ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS (AISP/MG), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Prorrogação do prazo de execução em 15 dias,
até 02/09/2023, sem repactuação de preços.
2 cm -04 1838747 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
– CPMAMB / BPM MAMB
ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 01/2018 – SÃO LOURENÇO. O Termo Aditivo nº 01 tem por objeto
a alteração do Plano de Aplicação e do Cronograma de Desembolso do
Termo de Convênio nº 01/2018, celebrado entre o BPM MAmb e o
Município de São Lourenço/MG (CONCEDENTE), mantendo, assim,
recursos logísticos necessários para a plena execução do Policiamento
de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, ora e demais
recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona
Rural e Urbana no Município de São Lourenço/MG, localizado na
subárea do 1º Grupamento PM / 2º Pelotão PM MAmb / 17ª Cia PM
MAmb / BPM MAmb. Não haverárepasse de recursos nanceiros da
CONCEDENTE, CNPJ nº 18.188.219/0001-21, à Polícia Militar de
Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O CONCEDENTE deverá
arcar com o custeio de combustíveis e peças para manutenção das
viaturas policiais.
4 cm -04 1838793 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Unidade 1259972.
Processo 31/2023; Objeto: contrataçãode prestação de serviços de
manutenção,preventiva e corretiva, periódica em equipamentos de ar
condicionadoda SAS da 17ª RPM e CRSAU e sob demanda e mediante
disponibilidade orçamentária para a 17ª RPM, 20° BPM nas cidades
de Pouso Alegre, Monte Sião e Jacutinga; 56° BPM e SAS em Itajubá;
57º BPM e SAS em São Lourenço e 59º BPM na cidade de Cambuí,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Propostas: deverão ser encaminhadas através do
site www.compras.mg.gov.br, até 08h59min do dia 19/09/23. Abertura
da Sessão às 09:00h de 19/09/23.
3 cm -04 1838954 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico N 28/2023; Processo de compra
nr:1259965.00040/2023; Objeto: Aquisição de Materiais De Escritório
para Suprir as Demandas Do Comando De Policiamento Especializado
Da Polícia Militar De Minas Gerais- Cpe/Pmmg; envio de propostas
entre 16:00 horas de 05/09/2023 até as 08:59 horas de 19/09/2023. Data
do pregão 19/09/2023 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1838816 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 38/2023; Objeto:
Aquisição de camisetas e brindes para solenidade de formatura do
Proerd/ 11ª RPM. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14h de 06/09/2023 até às 13h59min de 19/09/2023.
Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1839002 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/AJ-GERAL realizará pregão eletrônico nº 01/2023, processo
1261556 000121/2023. Objeto: contratação de empresa organizadora
de eventos,nos termos do artigo 21 da Lei 11.771/08, para a realização
dos eventos “Curso de Formação de Instrutores Proerd para Pais/
Responsáveis, Curso de Formação de Instrutores do PROERD - CFIP,
Curso de Policiamento Escolar e Capacitação de Instrutores Proerd
para Currículo Ensino Médio. O processo eletrônico está cadastrado
no SEI-MG com o nº 1250.01.0010006/2023-21. A sessão de lances
ocorrerá no dia 18/09/2023, às 10h00min. Para acesso ao Edital Integral
e seus anexos poderá acessar ao site: https://www.policiamilitar.mg.gov.
br/portal-pm/licitacao.action. As propostas comerciais serão recebidas
até a data e horário de abertura da sessão. Disponível para envio em
https://www.compras.mg.br
3 cm -04 1839034 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 9º TA AO CT 153/2022, Compras
9345676/2022. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S.A,.Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 1.2 da
Cláusula Primeiro do Contrato, a revisão dos preços (Majoração) do
item 01-gasolina e do item 02- diesel S10, conforme cláusula 5.2 da
Ata de Registro de Preços, da seguinte forma: a)Majoração do item
01 Gasolina Automotiva: Tipo Comum, a partir de 05 de Julho de
2023, passando de R$ 4,0555 para R$ 4,0850; b)Majoração do item
01 Gasolina Automotiva: Tipo Comum, a partir de 18 de Agosto de
2023, passando de R$ 4,0850 para R$ 4,2557; c) Majoração do item
02 Óleo Diesel Combustível Automotivo: Tipo S10, a partir de 18 de
Agosto de 2023, passando de R$ 3,8623 para R$ 4,5896.A revisão
do preço tem como motivação do atoa necessidade de reequilíbrio
econômico-nanceiro dos valores, em função da alteração do preço
de mercado, conforme as Notas nº 09 e nº 12 SEPLAG/DCGL2023
acostadas, respectivamente (69869120,71672901), ao processo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309050001460122.
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 05 de Sete mbro de 2023 – 23
SEI 1500.01.0066495/2022-51, as Nota Jurídicas 119/23 e 136/23
– SEPLAG acostadas (70475141 e 72238045) ao processo SEI
1500.01.0066495/2022-51 demonstram a regularidade jurídica dos
reequilíbrios, o Ofício Circular SEPLAG/DCGL nº. 15/2023 acostado
(72626367) ao SEI 1250.01.0009229/2022-51, e o Parecer do Fiscal
de Contrato, por meio daNota Técnica07/2023 – CMI/Combustíveis
(72627311), tendocomo fundamento o artigo 65, inciso II, letra “d” da
Lei Federal 8.666/93, bem como previsão contida na Cláusula Sexta do
Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
6 cm -04 1838983 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 158/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0001285/2023-69. Objeto: aquisição de suprimentos
odontológicos para consumo no Centro Odontológico (COdont), nas
Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos de Assistência
Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais, sob a forma de entrega imediata e
integral. Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia
21/09/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia 21/09/2023. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1838792 - 1
EXTRATO DE COMODATO 008/2023
15º BPM x SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
GRANDE.Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo MitsubishI L200
Triton, placa PVA 4912, para uso da Comodatária no policiamento
rural do município de Lagoa Grande/MG.Vigência: 60 meses a partir
de 03/09/2023.
2 cm -04 1838665 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Contratação de empresas para
realizar a instalação de rede lógica; confecção e instalação de portão
eletrônico; construção de parte do muro e instalação de concertina,
todos os serviços com fornecimento de materiais, para execução na
sede da 73ª Cia PM/31º BPM, conforme especicações constantes no
edital do pregão 21/2023, processo 43/2023, com o envio de propostas
pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia
06/09/2023 e término às 08:00 horas do dia 22/09/2023. Data do pregão
em 22/09/2023 às 09h.
3 cm -04 1838961 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 113/2023.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura incumbida
do assessoramento à Administração, através da realização de atividades
de supervisão e scalização da obra destinada à reforma e ampliação
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar na cidade de Divinópolis/MG.
A abertura da sessão de Pregão Eletrônico será no dia 15/09/2023 às
09h00. Informações pelo tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no site
https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -04 1838876 - 1
2º COB – RESUMO DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO
/ ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSOS ADM TOMADA
DE PREÇOS Nº 1401806 000015/2023 - 2º COB.
A Comissão Especial de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB
torna público o resultado da Sessão Pública para processamento e
julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de
Preços nº 1401806 000015/2023, realizada em 04 de setembro de 2023,
destinada à contratação de empresa especializada na área de engenharia
e/ou arquitetura com a nalidade de executar parte das vedações em
alvenaria, dos contrapisos e das instalações hidráulicas, em continuação
à construção da nova sede da 2ª CIA / 5º BBM - ARAGUARI/MG,
a saber: (1) Habilitadas as empresas Extrema Construtora Ltda ME
– CNPJ nº 19.961.966/0001-13, e Construtora Napoli Ltda EPP –
CNPJ nº 22.052.996/0001-11; (2) Inabilitadas as empresas Teleco
Engenharia Ltda EPP – CNPJ nº 04.469.835/0001-46, e Demark
Serviços Ltda – CNPJ nº 43.208.699/0001-92, pelo não atendimento
às condições de habilitação previstas no edital, devidamente indicadas
na ata juntada aos autos do processo de compras. (3) Noticadas as
empresas inabilitadas, bem como a empresa Construtora Napoli
Ltda EPP – CNPJ nº 22.052.996/0001-11, esta última não presente à
sessão pública do certame, para, em conformidade com o item 12.2
do edital, apresentarem recurso administrativo quanto à habilitação ou
inabilitação dos licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da intimação. Comunico que os autos do processo de compras estão
com vista franqueada a todos os interessados, na Seção de Licitação do
2º COB, conforme endereço constante do edital.
Uberlândia/MG, 04/09/2023.
Rodrigo Antônio Silva, 1º Sargento BM, Presidente da Comissão
Especial de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB.
-6° COB - 4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09220547DE
SERVIÇO, COM REDUÇÃO DO VALOR
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG/6°COB e o(s) fornecedor(es) CNPJ nº 08.100.954/0001-88
- GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME,
Processo de Compra nº 1402007 0017/2019, Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos, com assistência técnica especializada com reposição
de peças insumospara o NAIS do 9º BBM em Varginha/MG, Valor
total: R$ 34.788,00. Vigência: 12 meses, a partir de 09/09/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.10.302.155.2079.0001.33.90.
39.21.0.49.2.Assinatura: 04/09/2023. Signatários: pela contratada Sr.
REGINALDO APARECIDO DA SILVA, pela contratante Sr. MAJOR
BM GERALDO APARECIDO COELHO.
10 cm -04 1839000 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2023, divulga
o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
04/09/2023
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Caxambu Ana Paula Bastos Vasconcelos Sério Dentista Clínico Geral e Prótese Dentária
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2023, divulga os
interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 04/09/2023
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado
Rio Pomba Karina Toledo Lopes
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado
Pará de Minas Anna Luísa Maia Morais
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
12 cm -04 1838916 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO EM VIRTUDE DE RESCISÃO
FORMALIZADA - EDITAL 03-2023 - MÉDICO HPM
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), em
virtude da rescisão formalizada da prossional habilitada e classicada
pelo edital de credenciamento nº 05/2022 - Sra. Alice Campos de
Pinho Tavares - vaga de Ginecologia Cirúrgica Vídeolaparoscopica/
Oncológica; convoca no interesse da Administração Pública a excedente
habilitada e classicada, por meio do edital de credenciamento nº
03/2023 - Sra. Satomi Shikanai, para a vaga de Ginecologia (Cirúrgica).
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Ocial da União. Data: 04/09/2023
3 cm -04 1838920 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 9393347/2023- (INF-4741/00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0147341/2023-32
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: contratação de serviços de
informática. Valor total: R$ 311.823,84 (trezentos e onze mil,
oitocentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006.422
2.0001.4.4.90.40.03.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 31/08/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Ladimir Lourenço dos
Santos Freitas e Marcio Almeida Bernardino (P/ Contratada).
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DESTINAÇÃO DE MERCADORIA.
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0020660/2023-05.
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Receita Federal do Brasil
(Doadora). Objeto: Raticar o Ato de Destinação de Mercadorias
600100/221/2023, de 06/06/2023, e autorizar o registro e a incorporação
no patrimônio da PCMG de Diversos itens de Bens Permanentes, de
modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas
ou contraprestações, com ns de otimizar a prestação de serviço e as
funções de Polícia Judiciária exercidas pelo 4° Departamento de Polícia
Civil de Juiz de Fora/PCMG. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura:
01/09/2023. Signatário: Dr. Hugo e Silva (Donatário).
6 cm -04 1839028 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460 000030/2023.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para “CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPARO E ADAPTAÇÕES NO TELHADO DO
PRÉDIO DO COMANDO DA ABM”, conforme especicações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 15/09/2023, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro
São Luiz, Belo Horizonte-MG, através do e-mail: abm.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br e o edital no site: www. compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2023.
Fernando Sales dos Santos, Major BM Ordenador de Despesas ABM
ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460 000030/2023.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para “CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REPARO E ADAPTAÇÕES NO TELHADO DO
PRÉDIO DO COMANDO DA ABM”, conforme especicações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do dia 18/09/2023, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro
São Luiz, Belo Horizonte-MG, através do e-mail: abm.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br e o edital no site: www. compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2023.
Fernando Sales dos Santos, Major BM Ordenador de Despesas ABM
2ºCOB-EXTRATO DE ADITIVO - RESUMO DO 7º
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2019
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Araguari. Espécie: 7º
Aditamento Convênio. Objeto: alterar dotações orçamentárias e
substituir o Plano de Trabalho para o período de vigência deste termo
aditivo. Vigência: até 31/12/2023. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data: 04/09/2023.
Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel BM, Comandante
Geral do CBMMG e Renato Carvalho Fernandes, Prefeito de
Araguari.
9 cm -04 1838612 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº416/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art12, do Decreto Nº 47859, de 07
de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome Do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Valter Donizete Borba ***.630.216-** 3129052023151909 Lei 10.021, Art. 5, Inc. V e Decreto 30.879, Ar.T 7, Inc. V.
4 cm -04 1838574 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9279527/2021
Partes: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA –IMAE
ACOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação
da vigência. Valor: R$874.212,00 (oitocentos e setenta e quatro mil
duzentos e doze reais).Data de assinatura: 01/09/2023.
2 cm -04 1838600 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 268/2023-72
Objeto: Aquisição de Vestimenta de Trabalho para atender a Fábrica-
Escola do Instituto de Laticínio Cândido Tostes - ILCT. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000105/2023 – SEI/MG Nº 3050.01.0000268/2023-72 com
o seguinte resultado: LOTES 01 - OFICIAL SUBLIMACOES E
CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA - 46.037.373/0001-38, no
valor total de: R$ 136.691,64. Valor total homologado 136.691,64.
Raticado em 04/09/2023.
3 cm -04 1838615 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 304/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e CONECTA
INFORMATICA LTDA. Objeto Serviços de conexão e manutenção
à internet no CESP. Assinatura: 04/09/2023. Vigência: 04/09/2023
a 04/09/2024. Valor: R$1.536,00. Proc.: 3051005 000013/2023.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Tarcio Candiani
- CONECTA.
2 cm -04 1839001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA RESULTADO
PRELIMINAR EDITAL FEC 01/2023 -AFROMINEIRIDADES
– PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA
EXTRATO ATO COPEFIC 027/2023
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC),
divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado
preliminar do EDITAL FEC 01/2023 -AFROMINEIRIDADES –
PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA, em cumprimento à Lei nº 22.944 de
15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de
junho de 2018, conforme Edital FEC 01/2023, de 09 de maio de 2023.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2023.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura e Turismode Minas Gerais
4 cm -04 1838881 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 190/23-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruno Mendes Grossi Dias Ltda; Objeto: autorização
uso da Sala Juvenal Dias Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da
publicação do seu extrato na imprensa ocial; Valor: R$ 13.450,00
(treze mil, quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Bruno Mendes Grossi Dias; Processo SEI nº:
2180.01.0001773/2023-42.
2 cm -04 1838530 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº: 001/23 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e a Associação Artística Coral Ars Antiqua; Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a colaboração entre a Fundação Clóvis Salgado
e a Associação Artística Coral Ars Antiqua, envidando esforços entre
os Partícipes, no âmbito de suas respectivas competências, para a
permuta de informações, dados, e apoios técnicos bem como a criação
de iniciativas e desenvolvimento de ações, descritos neste Acordo
de Cooperação Cultural, com o propósito de apoiar, promover e
desenvolver a cultura e a educação no Estado de Minas Gerais, bem
como, em apresentações dos Coral Lírico de Minas Gerais, executando
a Missa Afro-Brasileirna na cidade de Belo Horizonte..; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa ocial;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Luiz Henrique
Ribeiro Greco; Processo SEI: 2180.01.0001756/2023-16
4 cm -04 1838706 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 169/23-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e S & S EVENTOS LTDA; Objeto: é alteração
do cronograma do evento previsto na Cláusula Terceira - Dos Eventos,
Contrato 169/2023, evento “19ª Minastchê dia dos Pais”, com a inclusão
de dois dias de desmontagem, alteração do valor para: R$ 203.411,00
(duzentos e três mil quatrocentos e onze reais) e inclusão do Parágrafo
Décimo na Cláusula Quarta; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Sérgio Luiz da Silva; SEI: 2180.01.0001143/2023-77.
2 cm -04 1838602 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 189/23 - Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: autorização uso
do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da
publicação do seu extrato na imprensa ocial; Valor: R$ 18.208,00
(dezoito mil, duzentos e oito reais).; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Processo SEI nº:
2180.01.0001673/2023-26.
2 cm -04 1838741 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 2170.01.0000111/2023-67. Contrato 09/2023
INF-4732.00. Objeto: Consiste no fornecimento dos serviços de
Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada e Firewall de Aplicação
WEB-WAF. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de MG – PRODEMGE. Vigência por 12(doze) meses a partir do
dia 19/09/2023. Dotações Orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 60 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 1. Valor global estimado
do Contrato: R$ 17.616,00 (dezessete mil seiscentos e dezesseis
reais). Signatário Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP)
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG -
PRODEMGE (Prestadora de Serviço). Ouro Preto 04 de Setembro de
2023.
4 cm -04 1838598 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justicamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO CREDOR CNPJ CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA VALOR Liquidação/RPP
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM 16.636.540/0001-04 9263566 29 40.03 10.1 4681, 4685 e 4684 6.221,95 24/08/23
1221 ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUANHAES -MG 38.512.489/0001-53 9391213 203 39.99 32.1 1 14.999,94 24/08/23
1221 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SETE LAGOAS 18.453.746/0001-16 9391315 205 39.99 32.1 55369 5.640,00 24/08/23
1221 UNIDATA AUTOMACAO LTDA 26.179.697/0001-01 9217769 16 39.43 10.1 1126 234,43 29/08/23
1221 CLARO S.A. 40.432.544/0001-47 9244314 14 40.04 10.1 48476397 61,52 30/08/23
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM 16.636.540/0001-04 9275500 23 40.03 10.1 4686 e 4683 14.009,14 30/08/23
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM 16.636.540/0001-04 9275500 24 40.03 10.1 4682 e 4687 7.410,00 30/08/23
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17.281.106/0001-03 _ 50 39.13 10.1 001.23.48432990-7 100,78 30/08/23
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA 01.017.250/0001-05 9374682 65 33.04 10.1 1057617 16.561,10 01/09/23
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309050001460123.
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