Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-09-2023
| Data de publicação | 06 Setembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
28 – quarta-fei ra, 06 de Se tembro de 2023 diário do executivo minaS GeraiS
ORDEM DE SERVIÇO/FHEMIG/MATERNIDADE
ODETE VALDARES Nº 15/2023
A Diretora Hospitalar da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial
FHEMIG nº 2.129/2022 e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra.
Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renata Oliveira Magalhães Assis, MASP
nº 13675293, para, em substituição à servidora Elisângela Antônia de
Sousa Mendes, Masp nº 10918381, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço de
Instauração/FHEMIG/MOV Nº 08/2021, com extrato publicado no
Diário Ocial de Minas Gerais de 11/08/2021, devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de
Serviço.
FHEMIG/MOV, Belo Horizonte, 04 de setembro de 2023.
Raquel Mariz Martins
Diretora Hospitalar/MOV
05 1839138 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LEONARDO ESTEVES SILVA,
MASP 7553597, da função graticada FGH-30 HO14.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa REGIANE ARAÚJO MACHADO
REIS, MASP 1093526-0, da função graticada FGH-26 HO33.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
ESTEVES SILVA, MASP 7553597, para a função graticada FGH-26
HO33.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REGIANE
ARAÚJO MACHADO REIS, MASP 1093526-0, para a função
graticada FGH-30 HO14 para chear o Gerência de Suprimentos,
Logística e Finanças do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retica o ato de designa para a função graticada FGH-24 HO47 de
ISABELLA CRISTINE NOGUEIRA, publicado em 23/08/2023: onde
se lê “IZABELLA CRISTINE NOGUEIRA”, leia-se “ISABELLA
CRISTINE NOGUEIRA”.
05 1839720 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O (a) Diretor (a) do Hospital João XXIII – FHEMIG/HJXXIII, no uso
da competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado
em 06/05/2022 e considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº de 33 de 08/02/2021,
publicada no Diário Ocial do Executivo de 11/02/2021, bem como
no Relatório Conclusivo da Comissão Processante e no Parecer nº
2270.240.2023 CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD, ABSOLVE o servidor
Winston Khouri, MASP 904960-2, ocupante do cargo de Médico.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado (Dra. Raíssa Danielle Alves,
OAB/MG 159.151 e Mariana Queiroz Cardoso Lobato Waller, OAB/
MG 105.492).
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Fabrício Giarola Oliveira – MASP 12843470
Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João XXIII – Hospital Infantil João
Paulo II – Hospital Maria Amélia Lins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
05 1839103 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ATO Nº 1911/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, à servidora ex-ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para regularização funcional, na forma abaixo indicada:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CAMPO BELO MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO 3530722 1 PEB II N II O 01/01/2016
CAMPO BELO MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO 3530722 1 PEB III O III P 01/01/2018
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1839646 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1932 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835 de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
MANHUACU MANHUACU EE JOAO XAVIER DA COSTA WANDERSON DO AMARAL PORTILHO 1220050-7 2 PEBIIC 04/05/2023
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE BUENO BRANDAO BARBARA IZABELLE ROSA FONTOURA 1429646-1 1 PEBIB 01/11/2021
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE SILVIANO BRANDAO RENATA LEAL VELOSO 1491835-3 2 PEBIA 04/02/2022
METROPOLITANA B BETIM EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS EDNA DE SOUSA MARTINS RICARDO 1271573-6 2 ATBIB 29/11/2022
METROPOLITANA B CONTAGEM EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO NATALIA DA SILVA CURCIO AGUIAR 1220310-5 3 PEBIB 09/11/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE ANITA BRINA BRANDAO DIRCE APARECIDA SOARES SERIQUE 510244-7 2 EEBIIC 01/08/2023
MURIAE MURIAE EE SILVEIRA BRUM ELISANGELA MOREIRA DA SILVA 974138-0 2 PEBIA 10/08/2020
OURO PRETO OURO PRETO EE JOSE LEANDRO ALINE SARA CARVALHO ARAUJO SALES 1322580-0 3 PEBIIC 01/06/2023
POUSO ALEGRE CAMBUI EE ANTONIO FELIPE DE SALLES MATEUS PEDRO DA SILVA 1270238-7 3 PEBIID 06/06/2023
SAO SEBASTIAO DO PARAISO IBIRACI EE DE IBIRACI ELISEU BUCCI FALEIROS 1406044-6 3 PEBIIC 03/04/2023
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
05 1839098 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1931/2023
RETIFICA NO ATO CONCESSÃO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, Nº 2177/2022, publicado no “MG” de 08/12/2022, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE RAFAEL DIAS AMORIM 10822351 3 PEB I A I B 25/05/2018
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CONSELHEIRO LAFAIETE RAFAEL DIAS AMORIM 10822351 3 PEB I A I B 07/06/2018
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1839606 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 111/2023 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Arlene Borges da Cunha, Helena Kelly
Pereira e Silvana Estanislau Ferereira por Kelly Fonseca Campos, Masp:
948.536-8, Daniela Katoo de Assis, Masp: 1.075.733-4 e Marilaine
Mota Mendes Masp: 1.196.810-4, sobre a presidência da primeira,
na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela
Portaria NUCAD/SEE n° 50/2023, publicada em 16/06/2023, para
prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 1 de setembro de 2023
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 112/2023 - SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Adilson Grilo Magalhães por Osmar
José de Oliveira Preto, MASP 1074791-3, na Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n°
46/2023, publicada em 16/06/2023, para prosseguirem os trabalhos até
sua conclusão. Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 1 de setembro de 2023
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR Nº 58/2023-CGE/CSET_SEE/NUCAD
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo
de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 58/2023, celebrado com
oservidorD.F.R. Masp 1.191.162-5, pelo prazo de 1ano, a contar da
publicaçãodeste ato. (a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
05 1839351 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.906, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia
Agronômica - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos
III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o
disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a
delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021
e por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas
competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do Decreto nº 47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar o reconhecimento do Curso de Graduação em
Engenharia Agronômica - Bacharelado ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, situada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, s/nº -
Bairro Universitário, no Município de Ituiutaba, pelo prazo de 04
(quatro) anos, com nota atribuída pela comissão avaliadora de 4,63,
a contar de 1º de agosto de 2022, considerando a Resolução CEE nº
471/2019, a Resolução SEE nº 4.392/2020 e as Portarias CEE nºs
18/2021 e 06/2022.
Art. 2º - Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG observe as demais considerações descritas no Mérito do
Parecer nº 760/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023, que deverão ser objeto
de atenção, na próxima avaliação.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 04 de setembro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
05 1839148 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1933/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício dafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15024 -EE Adelaide Bias Fortes
MASP 1182118-8, Cláudia Regina da Silva Castro,a contar da
publicação até 14/10/2023, em substituição ao MASP 984709-6, Eliane
de Paula Rocha,afastada emLicença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1934/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercíciodafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167452 - Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli
MASP 891605-8, Michele Botelho da Silva Salgado, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1935/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercíciodafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
330841 – EE Professora Geralda Magela Leão de Melo
MASP 1246121-6,Tamires Paula Sousa,a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1936/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções docargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10723 - CESEC Conjunto Habitacional Cristina
MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, DIII, em prorrogação
até o retorno do titular, da substituição ao MASP 809601-8, Moisés
Coelho Fernandes, afastadoem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1937/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,dispensa, a pedido, do exercício dafunção graticada de vice-
diretor de escola estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658 - EE Geraldo Bittencourt
MASP 948597-0, Luciana Cristina de Siqueira Nogueira, PEBIIIM-
admissão 1, a contar de 01/08/2023.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1938/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercíciodafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193658 - EE Geraldo Bittencourt
MASP 1161688-5, Kedma Mayra de Sousa Canuto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1939/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,dispensa, a pedido, do exercício dafunção graticada de vice-
diretor de escola estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43567 – EE Altivo Coelho
MASP 1239682-6,Selma do Carmo Assunção,PEBIIC – admissão 3, a
contar de 16/08/2023.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1940/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercíciodafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43567 – EE Altivo Coelho
MASP 1098451-6,Mylene de Barros Drummond,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1941/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício dafunção graticada de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Barbacena
ALFREDO VASCONCELOS
16012 -EE Nossa Senhora do Rosário
MASP 1132673-3, Fátima Aparecida Rodrigues,a contar da publicação
até 09/10/2023, em substituição ao MASP 1065487-9, Jordilene Laydes
Benca,afastada emLicença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1942/2023
O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04de novembrode
2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções docargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Teólo Otoni
SETUBINHA
240818 – EE Soturno da Mata
MASP 1162737-9,Antônio Pereira de Oliveira, DV,a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1163233-8,
Joilza Dias Coelho, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
05 1839712 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309060050070128.
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