Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-09-2023
| Data de publicação | 07 Setembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 07 d e Sete mbro de 2023 – 17
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classicadas como hormônios, em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Estabelecimento:
FARMÁCIA COLATTO/FLORIANO ANTÔNIO RATKIEWICZ
EIRELI, CNPJ: 15.515.874/0001-59, Endereço: Rua São José, número
768, Centro. Unaí/MG - CEP 38610-026. Cadastro n:002.Gerência
Regional de Saúde de Unaí.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023.
Alessandro de Souza Melo
Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres
06 1840237 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
755355-5, MARIANA BUENO DE SOUZA, a partir de 04/09/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1341539-3, PAULISVANE SOARES RIBEIRO, a
partir de 02/09/2023.
MASP. 1395773-3, SERGIO ALVES ANTONOFF, a partir de
25/08/2023.
MASP. 1535848-4, LUCIANA PEREIRA LANA, a partir de
16/08/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, dos servidores: MASP. 1204459-0, FERNANDA VILARINO
JORGE, a partir de 31/08/2023.
06 1840292 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO N° PAS GRS PIR 001/2023
A Dirigente Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Drogaria Coelho Pereira Ltda.
foi noticado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário N° PAS GRS PIR 001/2023, na data de 18 de julho de 2023 e
não interpôs recurso, torna denitiva referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão nal (art. 123 Parágrafo Único
da Lei Estadual nº 13.317/99). Publique-se, notique-se e arquive-se.
Tariana Diniz Guarabyra de Oliveira
Dirigente Gerência Regional de Saúde de Pirapora
Autoridade julgadora
06 1839877 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 380/2023
Aprova o Protocolo de Imunotolerância para Pacientes com Hemolia
Ae Inibidores, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Imunotolerância para Pacientes com
Hemolia A e Inibidores, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 146/2022, de 04 de maio de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 381/2023
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Hemovigilância de
Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos, no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para
Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos, no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 317/2022 de 20 de setembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 382/2023
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Diretrizes
paraImplantação e Elaboração do Plano de Segurança doPaciente, no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Diretrizes
para Implantação e Elaboração do Plano de Segurança do Paciente, no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 383/2023
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para o Planode Segurança
do Paciente e Doador, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para o Plano de
Segurança do Paciente e Doador, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 363/2021 de 05 de novembro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 384/2023
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidora Katia Ecilene Rodrigues de Oliveira,
Masp 1.499.647-4, admissão 01, ATHH/Técnico em Enfermagem, em
exercício no Hemocentro de Belo Horizonte - Enfermagem da Coleta, a
contar de 21 de agosto de 2023.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de setembro 2023.
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Hemominas
06 1840248 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa THAIS HELENA PARIZZI SARAIVA, MASP 11788254, da
função graticada FGI-8 EZ1100168, a contar de 5/9/2023.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa JOSE GUILHERME DE FIGUEIREDO, MASP 1034667-4,
da função graticada FGI-8 EZ1100172, a contar de 4/9/2023.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo
9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA LUIZA DE SALES E SILVA
BALLESTEROS, MASP 755284-7, para a função graticada FGI-8
EZ1100168.
06 1840444 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED,
registra AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA , nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64 de 2002,
redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora MARCIA HELENA
FERNANDES SANTOS, MASP 1036956-9, AUXLIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA, AUST, Nível IV, Grau F, a partir de 04/09/2023.
Aposentadoria voluntária integral e com paridade, a ser concedida nos
termos do art. 147, § 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT da
CE/89, acrescido pela EC nº 104/2020, – REGRA DE TRANSIÇÃO
/PEDÁGIO.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
à servidora:
MASP 1152013-7 MARIA DO ROSARIO FONSECA DE OLIVEIRA,
01(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 28/08/2023;
LICENÇA MATERNIDADE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas, concede LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à
servidora EVLIN BRAGA CAMPOS, MaSP 1310682-8, admissão 02,
por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 29/08/2023.
Felipe José Fonseca Atiê
Presidente
06 1840342 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.716, 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção TOS II A, publicada em 04.03.2022, vigência 01.02.2022.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através dos OFÍCIO COFIN Nº 0811/2023, de 04 de julho 2023, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5004363-
85.2022.8.13.0114.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos Anexo I.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID. MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC 13604749 1 GUSTAVO MOURA DA SILVA TOS I D II A 16/06/2021
II A III A 16/06/2023
06 1840096 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) GERUSA JACOME RODRIGUES PINTO CHAGAS,
MASP 12488326, ADM 2, TOS,do IRS para ADC/DPGF,a partir da
data de publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
06 1839752 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1945/2023
O Secretário de Estado de Educação,no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE NACIF SELIM DE SALES MARIA ANGELICA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES 1119801-7 3 PEBIC 01/03/2023
JANAUBA ESPINOSA EE SANTOS DUMONT ROMARIO FREIRE SANTOS 1494134-8 2 PEBIA 02/05/2023
JANUARIA CHAPADA GAUCHA EE MOACIR CANDIDO CASSIANE LAUXEN 1541880-9 1 PEBIA 19/04/2023
JANUARIA JANUARIA EE OLEGARIO MACIEL JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE DAMARAL MOREIRA 1470103-1 1 PEBIB 22/03/2023
METROPOLITANA B CONTAGEM EE ADRIANO JOSE COSTA ROSANA PASCOS DOS SANTOS DE ABREU 1169838-8 3 EEBIB 05/07/2022
METROPOLITANA B CONTAGEM EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA DANIEL DA SILVA OLIVEIRA 1053007-9 3 PEBIA 18/08/2022
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PEDRO PAULO PENIDO VANESSA ATTIE VIANA LOBUE 1343395-8 2 PEBIIC 26/05/2023
MONTES CLAROS SAO JOAO DA PONTE EE PROFESSOR LINDOLFO MAX FARLEY FERREIRA SOUZA 1134365-4 4 PEBIA 01/02/2023
PONTE NOVA ABRE CAMPO EE DOM JOAO BOSCO ALESSANDRA CAMINI MENDES 1286199-3 2 EEBIIC 17/04/2023
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
06 1840327 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1952/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO “MG” DE :
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ELISABETE CRISTINA SANTIAGO LIMA 4825568 2 PEB II H II I 05/03/2018 754/2020 20/06/2020
DIVINOPOLIS ERICA GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA 9590167 1 PEB I O I P 08/01/2018 257/2020 13/03/2020
GUANHAES DESIREE VAN ZANTEN CHAVES LIMA 13199096 1 ATB I B I C 25/02/2018 419/2023 09/03/2023
METROPOLITANA C ACENIONE DE JESUS ARAUJO TORRES 8574741 1 PEB I G I H 06/02/2018 1463/2022 29/07/2022
METROPOLITANA C DJAQUELINE ALVES SILVA 8654287 1 PEB I J I L 19/04/2018 38/2022 29/01/2022
PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 10542785 1 PEB II F II G 06/04/2018 1213/2019 18/09/2019
SAO SEBASTIAO DO PARAISO EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS 2998771 2 PEB III L III M 01/01/2018 1092/2021 03/07/2021
SETE LAGOAS SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA 8098592 1 PEB III I III J 01/01/2018 1428/2020 22/10/2020
UBERLANDIA ELEUSA MARIA BERNARDES 3668126 2 PEB III M III N 01/01/2018 1092/2021 03/07/2021
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU VIGÊNCIA POR MOTIVO DE:
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS ELISABETE CRISTINA SANTIAGO LIMA 4825568 2 PEB II L II M 05/03/2018 INCORREÇÃO NO GRAU
DIVINOPOLIS ERICA GIOVANNA ALVES DE OLIVEIRA 9590167 1 PEB II O II P 08/01/2018 PROMOÇÃO
DIVINOPOLIS DESIREE VAN ZANTEN CHAVES LIMA 13199096 1 ATB I B I C 25/02/2018 INCORREÇÃO NA REGIONAL
METROPOLITANA C ACENIONE DE JESUS ARAUJO TORRES 8574741 1 PEB II G II H 06/02/2018 PROMOÇÃO
METROPOLITANA C DJAQUELINE ALVES SILVA 8654287 1 PEB II J II L 19/04/2018 PROMOÇÃO
PARACATU FATIMA DOS REIS ANDRADE MOREIRA 10542785 1 PEB I F I G 06/04/2018 INCORREÇÃO NO NÍVEL
SAO SEBASTIAO DO PARAISO EDNA ANDRADE DE FREITAS BARROS 2998771 2 PEB III I III J 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
SETE LAGOAS SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA 8098592 1 PEB III J III L 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
UBERLANDIA ELEUSA MARIA BERNARDES 3668126 2 PEB III N III O 01/01/2018 REVISÃO DE SUBSÍDIO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
06 1840344 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309070134460117.
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