Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 14 d e Sete mbro de 2023 – 53
1418228-1 Thércia Guedes Viana Bitencourt PES 03 1º 15/02/2022
1205999-4 Víctor Comini Mol PES 02 1º 27/09/2022
1205999-4 Víctor Comini Mol PES 03 1º 15/02/2022
1246913-6 Vinícius Dias Rodrigues PES 02 1º 18/10/2022
1442890-8 Viviane Carrasco PES 01 1º 20/03/2022
1185769-5 Wilson Medeiros Pereira PES 03 1º 15/02/2022
ATO Nº199–DDRH/2023. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp Servidor Cargo Adm. A partir de/retroativo à
1047059-9 Emília Murta Morães PES 01 01/07/2023
0271420-2 Maria de Lourdes Guimarães de Carvalho PES 02 24/04/2023
1045896-6 Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo PES 01 28/06/2023
1046928-6 Mariléia de Souza PES 01 24/04/2023
ATO Nº 131 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO,no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002, redação dada pela
LCE nº 156/2020, da servidoraMARIA DOS ANJOS SILVA SARMENTO, Masp 1045849-5, CPF ***.999.356-** ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Administrativo Universitário , Nível V Grau H, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89,INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,DE 2020 COMBINADO COM
ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº41/03.(REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO
ADQUIRIDO/CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO,COM PARIDADE),a contar de 11/09/2023, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 132 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO,no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com
Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Masp 1046818-9 CLÁUDIA DE ALVARENGA DINIZ
FONSECA, contar de 11/09/2023.
ATO Nº 133 - REITOR/2023. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,Professor WAGNER DE PAULO SANTIAGO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89,
combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, à servidora: Masp 588657-7, Arlete Ribeiro
Nepomuceno, contar de 12/09/2023.
13 1842378 - 1
ATO Nº 200 - DDRH/2023 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE e CONCEDE
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto
nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014, 08/06/2016 e de
29/04/2023 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
Masp Adm Servidor Setor Cargo Função A contar de
1175644-2 1 Michele Aparecida Celeste de Aquino Lopes Traumato-Ortopedia TUS Técnico de Enfermagem 09/05/2023
13 1842176 - 1
PORTARIA Nº 155 - REITOR/2023
Dispõe sobre a evolução na carreira de servidores, e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 20 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do
Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados
no quadro I do anexo desta portaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 155 - REITOR/2023
QUADRO I - PROGRESSÃO (ART. 20 DA LEI Nº 15.463/2005)
MASP Admissão Nome Carreira Nível Grau Novo grau Vigência
11414620 4 ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA PES VI A B 01/09/2023
6466932 4 ANA MARCIA RUAS DE AQUINO PES VI B C 01/09/2023
13981733 2 ANDREA HELENA PUYDINGER DE FAZIO PES VI B C 01/09/2023
13981618 2 ANDREA RUAS DA CRUZ NOGUEIRA PES IV A B 02/08/2023
13975651 1 ARLEN ALMEIDA DUARTE DE SOUSA PES VI B C 01/09/2023
5857198 5 CLAUDIA SIMONE PEREIRA SARMENTO QUADROS PES VI B C 01/09/2023
11642964 3 FERNANDA MARQUES DA COSTA PES VI B C 01/09/2023
10467876 1 MARCELO CAVALCANTI GONCALVES PES V C D 05/08/2023
10460731 1 MARIA APARECIDA SILVA TUS IV D E 02/09/2023
10475937 2 NAIARA GONCALVES FONSECA MAIA PES VI B C 01/09/2023
12673000 2 RAHYAN DE CARVALHO ALVES PES VI A B 01/09/2023
12362885 3 REGINALDO MORAIS DE MACEDO PES VI A B 01/09/2023
8814824 3 RIEUSE LOPES PINTO PES VI A B 01/09/2023
8814824 4 RIEUSE LOPES PINTO PES VI A B 01/09/2023
10460129 1 ROBERTSON WAGNER CARVALHO BATISTA PES VI B C 01/09/2023
14331268 2 THEMIS FARIAS DE FRANCA DESIDERIO PES IV A B 01/09/2023
PORTARIA Nº 156 - REITOR/2023
Dispõe sobre a concessão de promoção, e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a orientação do Comitê de
Orçamento e Finanças - COFIN através do Of. Circular Con n.º 003/2023 - 1500.01.0061604/2023-88, RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21da referida Lei, relacionados no quadro Ido anexo
único desta Portaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 156 - REITOR/2023
QUADRO I - PROMOÇÃO(art. 21da Lei nº 15.463/2005)
MASP Admissão Nome Carreira Nivel Grau Novo nível Novo grau Vigência
9026238 1 REGINA CELIA FERNANDES TEIXEIRA PES VI E VII A 06/08/2023
10813806 1 VERONICA OLIVEIRA DIAS PES VI C VII A 01/08/2023
13 1842283 - 1
ATO Nº 832 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de DIREITO PÚBLICO SUBSTANTIVO, Professor(a) FARLEY
SOARES MENEZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/09/2023 A 31/12/2023 Masp 00000000 - Izabela Alves Drumond
Fernandes; 38h/a.
ATO Nº 832– DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de
DIREITO PRIVADO, Professor(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA
FELIX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo
curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/09/2023 A
31/12/2023 Masp 12130274- Jose Adelcio da Silva Junior; 11h/a.
ATO Nº 833 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de EDUCAÇÃO, Professor(a) CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, a pedido, nos termos
do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o(a) seguinte servidor(a):
Masp 09810516 - Leonardo Augusto Couto Finelli; adm. 03; 20h/a.;
a/c de 06/09/2023.
ATO Nº 835– DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento de
DIREITO PRIVADO, Professor(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA
FELIX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo
curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/09/2023 A
31/12/2023 Masp 12986485 - Wellington de Oliveira Felix; 13h/a.
ATO Nº 836 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LTRAS, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
01/08/2023 A 31/12/2023 Masp 14331268 - Themis Farias de França
Desiderio; 20h/a.
13 1842105 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a DAYMON
LEDUHAN RODRIGUES TORRES, MASP 1175813-3, a graticação
temporária estratégica GTEI-2 MC1100185.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DAYMON LEDUHAN
RODRIGUES TORRES, MASP 1175813-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100138.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIOMERSON CARDOSO RAMOS,
MASP 1174933-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MC1100138, de recrutamento limitado, para chear a Gerência de
Farmácia do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF.
13 1842429 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001157/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
PRATÁPOLIS . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhão,
zero km, mínimo 4 cilindros, tração 4x2, potência mínima 185 CV, PBT
no mínimo 16.000 KG, equipado com tanque pipa de no mínimo 8000
litros Valor do Repasse: R$ 675.273,30. Valor da Contrapartida: R$
3.393,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001158/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
RITÁPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Air bag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema
de freios ABS; trava elétrica das portas com acionamento na chave.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor
do Repasse: R$ 130.986,90. Valor da Contrapartida: R$ 1.323,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001158/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
RITAPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor do
Repasse: R$ 130.986,90. Valor da Contrapartida: R$ 1.323,10. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 365 dias.
9 cm -13 1842369 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e
a empresa Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA -EPP. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral envasada,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Valor Global Estimado: R$ 81.000,00. Dotações Orçamentárias:
1081.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30-08.0.10.1. Belo Horizonte, 13
de setembro de 2023.
3 cm -13 1842362 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 9393564
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE
e a empresa AGROPADUA Serviços de Dedetização Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços
de limpeza, higienização, desinfecção dos reservatórios, e caixas
instaladas nas dependências da Regional de Varginha, como também
a limpeza das caixas de passagem de esgoto e a desobstrução de toda
a tubulação de esgoto existente, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Valor Global Anual: R$ 6.694,99. Dotações O
rçamentárias:1081.04.122.705.2.500.0001.3.3.90.39-61.0.10.1. . Belo
Horizonte, 12 de setembro de 2023.
3 cm -13 1841819 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 177/2023. UE: 1250072, Registro
de Preços 13/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES.
Ordenador de Despesas torna público nova data para a abertura
do certame, para adequações no Termo de Referência. Início do
encaminhamento das propostas: dia 19/09/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 29/09/2023 às 09:00h. Maiores
informações: Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -13 1841817 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
ONDE SE LÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 1261556
00118/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa especializada
em prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas/
persianas, com fornecimento de todo material, instalação com mão de
obra e equipamentos necessários para atender os Colégios Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG
e Diamantina/MG, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas em Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG,
entre 09h00min de 07/09/2023 até 08:59h de 22/09/2023. www.
compras.mg.gov.br. LEIA-SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 1261556
00118/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa especializada
em prestação de serviço de confecção e instalação de cortinas/
persianas, com fornecimento de todo material, instalação com mão de
obra e equipamentos necessários para atender os Colégios Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG
e Diamantina/MG, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas em Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG,
entre 09h00min de 14/09/2023 até 08:59h de 28/09/2023. www.
compras.mg.gov.br.
6 cm -13 1841969 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM6RPM x 1261556 124 2023. Pregão Eletrônico – Edital nº
09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
do serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado na
Unidade de Lavras do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, conforme Termo de Referência e anexos. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até as 09:00 horas do dia 27/09/2023 – quarta-
feira. Informações: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1841940 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 346/2023. UE: 1250084. PE para
RP 14/2023. O Ordenador de Despesas torna pública a abertura de
licitação para o Registro de Preços de Pistolas Full Size e Compactas,
nos calibres .40S&W e 9mm, com início do encaminhamento das
propostas: dia 15/09/2023 às 10:00h e abertura das propostas e sessão
de pregão: 05/10/2023 às 10:00h. Maiores informações: e-mail: cmi-
licitacao@pmmg.mg.gov.br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br, Alisson Araújo, Ten Cel PM – Ordenador de
Despesas do CMB.
3 cm -13 1841955 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e reparo preventivo/corretivo em
equipamentos odontológicos e médicos para o NAIS 13ª RPM, SAS
31º BPM e SAS 38º BPM, a ser executado nas cidades de Barbacena,
Conselheiro Lafaiete e São João Del Rei/MG, conforme especicações
do edital do pregão 23/2023, processo 48/2023, com o envio de
propostas pelo site www.compras.mg.gov.br do dia 20/09/2023 às 08
horas e término no dia 04/10/2023 às 08 horas. Data do pregão em
04/10/2023 às 09h.
3 cm -13 1841978 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X SBR CONSTRUTORA, OBRAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP. Contrato SIAD nº 9377916/2023. 1º Aditivo.
Objeto: acréscimo de 9,94 % do valor inicial do contrato. Novo valor do
contrato: R$ 45.075,45. Novo prazo de vigência: permanece inalterado.
Data da assinatura: 13/09/2023.
2 cm -13 1841980 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Contratação de empresa para instalação
de câmeras de segurança, com fornecimento de materiais para o NAIS
13ª RPM, em Barbacena/MG, conforme edital do pregão 27/2023,
processo 49/2023, com o envio de propostas pelo site www.compras.
mg.gov.br do dia 21/09/2023 às 08 horas e término no dia 05/10/2023
às 08 horas. Data do pregão em 05/10/2023 às 09h.
2 cm -13 1841975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEJUSP/PMMG - Pregão Eletrônico nº 36/2023. Processo SEI
nº 1250.01.0009531/2023-42. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hotelaria, organização
e execução de eventos e atividades correlatas para a realização do I
Congresso de Saúde dos Militares de Minas Gerais nos dias 25 a 27
outubro de 2023, com fornecimento de infraestrutura de seminário,
alimentação, disponibilidade de hospedagem e espaço de lazer, bem
como o apoio logístico e a execução de serviços complementares
para a execução do evento. Propostas: envio no Portal Compras até
às 08h59min do dia 26/09/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia
26/09/2023. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.
PORTARIA Nº 157 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando
o disposto no artigo 12 da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e
considerando: o Memorando.UNIMONTES/DDI.nº 181/2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo, que passa a vigorar com a seguinte composição: Alexandre
José Alves Souto - MASP 1062175-3; Andrea Antunes Cruz - MASP
1484893-1; Aparecida Gonçalves Pereira da Cruz - MASP 1046941-9;
Claudio Macedo - MASP 1045644-0; Eunice Aparecida de Souza Braga
- MASP 1046605-0; Eustáquio Rodrigues Versiani Junior - MASP
1045842-0; Filomena Luciene Cordeiro Reis - MASP 872663-0, que a
presidirá; Humberto Velloso Reis - MASP 1045759-6; Leandro Luciano
Silva Ravnjak - MASP 1052724-0; Maria José Vieira Rocha - MASP
1046538-3; Mônica Nogueira Camargo - MASP 1045836-2; Rogério de
Jesus Oliveira - MASP 1174757-3; Roseli Aparecida Damaso Messias
Garcia - MASP 1045880-0; Silvana Souto Lunardi - MASP 1161415-3.
§1º Compete à Presidente da Comissão indicar seu substituto dentre os
demais membros da Comissão para substituí-la em seus impedimentos.
§2º A Comissão deverá apresentar à Administração Superior da
Universidade relatórios semestrais das atividades desenvolvidas. Art.
2º Os membros de que trata o Art. 1º cumprirão mandato por tempo
indeterminado, podendo ser reconduzidos ou substituídos conforme
determinação superior. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,
especialmente as da Portaria nº 133 - REITOR/2023, esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
13 1842110 - 1
ATO Nº 796 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023A Diretora
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CLAUDIANA
APARECIDA LEAL DE ARAUJO, e o(a) Chefe do Departamento
de Direito Público Substantivo, Professor(a) Farley Soares Menezes,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 067 –
Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A,
da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, em conteúdo
curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE 01/08/2023 A
31/12/2023 Masp 14184113 – Paulo Henrique Campos Leite; 17h/a.
ATO Nº 824– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS, Professor(a)
Marileia de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de 2018, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de maio de 2018,
CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos
do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO DE
01/08/2023 A 31/12/2023 Masp 13963467- Geraldo Magela Cáffaro;
17h/a.
ATO Nº 830– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e o(a)
Chefe do Departamento de FILOSOFIA, Professor(a) ANTONIO
ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de
05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°,
artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020,
c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/09/2023 A 31/12/2023 Masp 12684106- Edilberto Nicanor
Ferreira; 20h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309140035430153.
54 – quinta-fei ra, 14 de S etembr o de 2023 diário do executivo minaS GeraiS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 269/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0007339/2023-56. Objeto: o Registro de Preços para
aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS -
2023 para cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril,
joelho e ombro, mediante CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTINUADO, com entrega sob consignação na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Propostas: envio no Portal Compras
até às 08h59min do dia 27/09/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia
27/09/2023. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.
5 cm -13 1842164 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x INB COMERCIO LTDA– PE 92/2023;
Contrato 93935052023. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 07. Vigência:
14/09/2023 a 13/09/2024. Valor: R$ 2.430,16.
PMMG – CTPM/AM x ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA – PE 92/2023; Contrato 9393507/2023. Objeto:
Aquisição de materiais esportivos para atender as unidades dos
Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, sob a forma
de entrega integral, Lote 08. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor:
R$ 48.941,74.
PMMG – CTPM/AM x ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA– PE 92/2023; Contrato 9393511/2023. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos para atender as unidades dos Colégios Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral,
Lote 02. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor: R$ 9.306,00.
PMMG – CTPM/AM x COMERCIAL USUAL LTDA - EPP– PE
92/2023; Contrato 9393512. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 18. Vigência:
13/09/2023 a 12/09/2024. Valor: R$ 46.183,00.
PMMG – CTPM/AM x ALLPER COMERCIAL EIRELI - ME –
PE 92/2023; Contrato 9393513/2023. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 21.
Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor: R$ 43.999,20.
PMMG – CTPM/AM x SIC LOGISTICA E DISTRIBUIDORAME –
PE 92/2023; Contrato 9393514/2023. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 10.
Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor: R$ 5.799,48.
7 cm -13 1841967 - 1
AVISO LICITAÇÃO – TORNA SEM
EFEITO E DESIGNA NOVA DATA
CMB/DAL-PMMG – Pregão Eletrônico para Registro de Preço 18/2023,
Planejamento 130/2023, UE: 1250084. Torna sem efeito a publicação
do dia 12 de setembro de 2023, p. 64, em razão de aperfeiçoamento
do Edital para o Registro de Preços de de Arma Eletroeletrônica de
Incapacitação Neuromuscular – AINM e torna pública a designação de
nova data de abertura de licitação, com início do encaminhamento das
propostas para o dia 18/09/2023 às 10:00h e abertura das propostas e
sessão de pregão: 03/10/2023 às 10:00h. Maiores informações: e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br, Alisson Araújo, Ten Cel PM – Ordenador de
Despesas do CMB.
3 cm -13 1841961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE X TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA- Contrato nº 9393604, Pregão Eletrônico 30/2023,
Objeto: Contratação deserviçográco de impressão digital de livros
para o Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), conforme Anexo
I do Edital. Valor: R$6.150,00 (Seis mil, cento e cinquenta reais).
Vigência: 13/09/23 a 31/12/23. Data: 13/09/23.
2 cm -13 1841981 - 1
TERMO DE REPACTUÇÃO
PMMG – 2° RPM - Termo de Repactuação ao contrato nº: 9294679/
2021 de conservação e limpeza do 48º BPM. Novo valor anual R$
83.200,80.
1 cm -13 1841890 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 160/2023. Processo
SEI 1250.01.0006149/2023-79. Contrato: 9393601/2023 -
MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - EPP, CNPJ:
13.008.903/0001-60. Objeto: aquisição com fornecimento contínuo
parcelado de MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS
HOSPITALARES E DE LABORATÓRIO. Vigência do contrato: 12
meses a partir da publicação. Valor: R$ 2.782,00 (dois mil, setecentos
e oitenta e dois reais).
2 cm -13 1841904 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Silk Brindes Comunicação Visual, Comércio,
Serviços e Telecomunicações Ltda.Contrato nº 9393488/2023. Objeto:
serviço de manutenção e reparo preventivo e corretivo em aparelhos de
ar condicionados da SAS/44ºBPM, conforme especicação constante
no processo de compra nº 1259970-010/2023. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2024. Valor global: R$ 39.400,00.
2 cm -13 1841902 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X GAP TRANSPORTES LTDA, CNPJ
43.921.650/0001-82. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9.345.975/2022.
UE: 1259969. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por doze
meses e acréscimo de valor. Vigência 12/10/2023 até 11/10/2024. Valor
anual atualizado: R$ 254.151,56 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
2 cm -13 1841972 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 121/2021. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. OBJETO: Alterar valor e vigência.
VALOR: R$612.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA:
11/09/2023.
2 cm -13 1841922 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA
ONDE SE LÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras
1261556 00119/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa
especializada em prestação de serviço de instalação de aparelho de ar
condicionado para atender os Colégios Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG e Diamantina/MG,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas em
Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG, entre 09h00min de
07/09/2023 até 13:59h de 22/09/2023. www.compras.mg.gov.br.
LEIA-SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras
1261556 00119/2023; UE: 1260080; Objeto: Contração de Empresa
especializada em prestação de serviço de instalação de aparelho de ar
condicionado para atender os Colégios Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, CTPM Unidades de Curvelo/MG e Diamantina/MG,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas em
Edital. Propostas: envio Portal de Compras/ MG, entre 09h00min de
14/09/2023 até 13:59h de 28/09/2023. www.compras.mg.gov.br
5 cm -13 1841968 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 11ª RPM X FALCONS ENGENHARIA C.A. LTDA.
Pregão Eletrônico. Contrato nº 9393465; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adequações na
sala de esterilização do Nais/11ª RPM. Vigência até 31/12/2023, após a
publicação no Diário Ocial de Minas Gerais. Valor: R$11.010,79.
2 cm -13 1841839 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 17/2023-DC/
IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000041/2023 - Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de licenciamento de uso do
sistema de emissão de senha, para gestão de atendimentos com painel
de chamadas de monitor LED de 40” (Full HD) pelo período de 12
(doze) meses, com cessão de uso de computador, impressora, insumos,
incluindo mão de obra de instalação e suporte técnico,discriminada
no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
de nº17/2023-DC/IPSM.. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 09h e 30min do dia 28/setembro/2023, no Sistema Eletrônico
do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação
deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por
meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”,
até a data de 28/setembro/2023, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida
no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões,
inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de
compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do
Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -13 1842300 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9390964/2023 que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a Empresa Bauen Arquitetura, Projetos e Consultoria
LTDA. Do objeto: Este instrumento tem por objeto acrescer o Contrato
de nº 9390964/2023, de prestação de serviços de engenharia, com
fornecimento de material, mão-de-obra e ferramentas para conserto
de tubulação de banheiro no primeiro andar do prédio 576 do IPSM,
observando os limites estabelecidos no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93.; Do preço: O valor global/total estimado deste Termo é de
R$ 9.871,85, correspondente ao percentual de acréscimo de 49,9162%
realizado sobre o valor do Contrato Original, cumprindo, portanto, o
limite de até 50% (no caso particular de reforma de edifício) do valor
inicial do Contrato; Da dotação orçamentária: 2121 09 122 705 2018
0001 3 3 90 39 22 0 60 1 e 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39 22
0 60 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem
mantidas, raticadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente
Instrumento.; Da publicação: A publicação do extrato do presente
instrumento, no órgão ocial de imprensa de Minas Gerais, correrá
às expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93
de 21/06/1993.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: 13/09/2023.; Por
contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM. Por contratada: Maria
Irene Guimarães Heinisch Representante Legal da empresa Bauen
Arquitetura, Projetos e Consultoria LTDA
6 cm -13 1841942 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 398/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público o desligamento a pedido, do servidor
JULIO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, inscrição nº 118947, em
1º de agosto de 2023, do Curso de Formação Técnico-Prossional/
Módulo II/2023, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
4 cm -13 1842387 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0189576/2023-19
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Serro/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 5 (cinco)
anos, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Epaminondas Pires de Miranda (P/Pref.).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9293552/2021 (CORRIGIDO PARA O Nº 9391523/2023 )
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000195/2021
(CORRIGIDO PARA O PROCESSO Nº 1511189 178/2023)
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0217977/2021-80
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FUNDAÇÃO MARIANA
RESENDE COSTA - FUMARC. Do objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato número 9293552/2021, de contratação de
serviços de EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, À
ORGANIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
por 12 (doze) meses, com início em 07/10/2022 e término em
06/10/2023; acréscimo em, aproximadamente, 1,08% no valor
global do contrato, para cumprimento de ordem judicial (71113869),
proferida nos autos do processo nº 5093513-56.2022.8.13.0024,
SEI 1080.01.0044160/2022-32. Valor total: R$ 141.642,44 (cento e
quarenta e um mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e
quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 07/10/2022
e término em 06/10/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.20
03.0001.3.3.90.39.74.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Dom Walmor Oliveira de
Azevedo (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391424/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ES LICITACOES
REGIONAIS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos -
ventiladores. Valor total: R$ 13.232,82 (treze mil duzentos e trinta e
dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: o contrato terá vigência
12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.00
5.1004.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.5
2.08.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4
.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.
10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.97.1; 1511.06.181.00
5.1039.0001.4.4.90.52.25.1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.5
2.25.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.97.1; 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4
.4.90.52.12.1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1
511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.70.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.
15.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Hugo e
Silva (P/Contratante) e William Siqueira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391425/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INB COMERCIO
LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos - fogões. Valor total: R$
6.497,96 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e seis
centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.1
0.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005
.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52
.08.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.
181.005.1004.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4
.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1
511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52.12.0.97.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.
1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.
005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.97.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.12.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.15.1; 1511
.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1004.00
01.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.70.
1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.15.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Igor Alexandre Cordeiro de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391427/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANDERSON RANIERE
FERREIRA GUEDES - ME. Do objeto: aquisição de equipamentos -
fragmentadoras. Valor total: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.1
0.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005
.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52
.08.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.
181.005.1004.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4
.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1
511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.402
5.0001.4.4.90.52.12.0.97.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.
1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.
005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.97.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.12.0.15.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.15.1; 1511
.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1004.00
01.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.70.
1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.15.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Anderson Raniere Ferreira Guedes (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391428/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AILZA PEREIRA DOS
SANTOS. Do objeto: aquisição de equipamentos - refrigeradores
domésticos. Valor total: R$ 22.899,96 (vinte e dois mil oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1
511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.1039
.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0
.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.15.1; 1511.06.181.0
05.1039.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90
.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.
06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.1039.00
01.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.97
.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.15.1; 1511.10.302.007.
2004.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
08.0.97.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.15.1; 1511.06.1
81.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.
4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.70.1; 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.15.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Ailza Pereira dos Santos
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391430/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BRASIL PAPERS,
INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI. Do objeto: aquisição de
equipamentos - fornos. Valor total: R$ 9.789,91 (nove mil setecentos
e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1
511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.1039
.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0
.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.15.1; 1511.06.181.0
05.1039.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90
.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.
06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.1039.00
01.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.97
.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.15.1; 1511.10.302.007.
2004.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
08.0.97.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.15.1; 1511.06.1
81.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.
4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.70.1; 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.15.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Vinicius Queiroz Esteves
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9391430/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000092/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BRASIL PAPERS,
INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI. Do objeto: aquisição de
equipamentos - fornos. Valor total: R$ 9.789,91 (nove mil setecentos
e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Vigência: o contrato
terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotações Orçamentárias: 1
511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.1039
.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0
.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.15.1; 1511.06.181.0
05.1039.0001.4.4.90.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90
.52.12.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.
06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.1039.00
01.4.4.90.52.25.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.97
.1; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.25.1.15.1; 1511.10.302.007.
2004.0001.4.4.90.52.25.0.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
08.0.97.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.15.1; 1511.06.1
81.005.1039.0001.4.4.90.52.12.1.15.1; 1511.10.302.007.2004.0001.4.
4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.25.1.10.8; 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.25.0.70.1; 1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.25.0.15.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Vinicius Queiroz Esteves
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9391562/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 127/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0068119/2023-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA
PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: a aquisição de aeronave
remotamente pilotada (RPA) e acessórios. Valor total: R$ 39.100,00
(trinta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.xx.0.70.1, 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.01.0.97.1, 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.01.0.97.1, 1511.06.181.005.1004.0001.4
.4.90.52.xx.1.10.8, . 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8,
1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8, 1511.06.181.005.4
025.0001.4.4.90.52.xx.0.10.8, 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.5
2.xx.0.15.1 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.01.0.97.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 13/09/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Leonardo Peres de Faria (P/ Contratada).
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº 04/2023, divulga
o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG. Data: 13/09/2023
Rio de Janeiro
Município Interessado Categoria
Santo Antônio de Pádua Casa de Saúde e Maternidade Santa Monica Ltda Hospital
4 cm -13 1842326 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg. Data:
13/09/2023
11ª RPM- Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Araújo Imagem Ltda Diagnóstico por Imagem
12ª RPM- Ipatinga
Município Interessado Categoria
Ipatinga Martins Administração e Saúde Ltda Clínica Médica
Itabira Ribeiro Deiró Espaço Saúde Ltda Serviço de Psicologia
14ª RPM- Curvelo
Município Interessado Categoria
Turmalina Mr Fisioterapia Ltda Serviço de Fisioterapia
15ª RPM- Teólo Otoni
Município Interessado Categoria
Teólo Otoni Oliveira & Correia Serviços Fonoaudiológicos Ltda Serviço de Fonoaudiologia
Itaobim Fisiocorp Fisioterapia Ltda Serviço de Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga os
interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 13/09/2023
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado
Montes Claros Clínica de Reabilitação e Fisioterapia Araçuaí Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
Município Interessado
Passos Aline Machado Cabral
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição
20 cm -13 1842330 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309140035430154.
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