Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-09-2023
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina S Gerai S diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 20 de Setem bro de 2023 – 27
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHB 12819652 01 EFETIVO JULIANA KELLY RODRIGUES 13/08/2023
CHB 10887487 02 EFETIVO WALTER DE CAMPOS MAZZONI 21/05/2023
HRJP 12016440 03 EFETIVO LUCIANA DE FREITAS FERREIRA 09/08/2023
HRAD 10861904 04 EFETIVO ONIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 26/08/2023
CHB 112287493 03 CONTRATO DENISE DE FÁTIMA GOMES COSTA 20/01/2023
ADC 14637292 03 CONTRATO ALEXANDRA GOMES DA SILVA CASTRO 22/08/2023
CSSI 12889127 01 EFETIVO WELIDA MACIEL DE AMORIM TAQUES 21/08/2023
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE
HRAD 13006028 02 CONTRATO ALINE CAIXETA RIBEIRO 27/08/2023
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei Complementar nº165, de17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº48.368 de17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR
HRAD 12868238 01 EFETIVO BENON ROGERIO DE OLIVEIRA 24/08/2023
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº48.651, de 11 de julho de 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
CHB 15083595 03 CONTRATO MARLUCI ELIETE MENDES 25/08/2023
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023,RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ LEIA-SE
CSSI 12847422 01 JACINTA NUNES DE CASTRO 01/08/2023 01 MES 15 DIAS
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023,ANULAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICAÇÃO DATA INÍCIO
CHB 10580769 04 IAURA MONICA CUNHA DA SILVA 01/08/2023 14/08/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerencia de Pagamento e Frequência
19 1844475 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do ART.36,§1º,II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III
LC 64/02, EC 156/20- PROPORCIONAL/MEDIA.
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HMAL CATIA SANTOS CARVALHO 13696703 1 PENF II C 08/08/2022
19 1844571 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições, AUTORIZA LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por um dois anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, em cumprimento ao
Processo judicial n° 5002639-78.2023.8.13.0480 a servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE
HRAD 12016713 03 EFETIVO CAMILA BARBOSA NOGUEIRA 14/03/2023
19 1844476 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 15 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora da Maternidade Odete Valadares - MOV, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial n. 2.129/2022,
de 04 de maio de 2022, publicada em 06 de maio de 2022.
RESOLVE,de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 48.348, de 2022:
Art.1º- Delegar competência para ns de apuração e controle de frequência, por 12 meses, aos servidores relacionados a seguir:
NOME MASP ADMISSÃO CARGO SETOR
Beatriz Amélia Monteiro de Andrade 10920569 04 Médica Ginecologia e Obstetrícia
Eliane Nunes Gonçalves Rios 11536463 03 TOS Gerência Administrativa
Art.2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Raquel Mariz Martins
Diretora Hospitalar/MOV
19 1844844 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°
2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, alterada pela Portaria
Presidencial n° 2.470 de 14/02/2023, publicada em 14/03/2023, com
base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Controlador-Geral do Estado no Despacho
Decisório (65898462) publicado em 13/05/2023 pág.3; RESOLVE
reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos
fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em
desfavor de M.P.B. MASP 1425722-4, por meio da Ordem de Serviço
nº 25, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Ocial do Estado,
em 27/07/2019, para que a comissão retome os trabalhos e regularize
o procedimento, a contar do ato declarado nulo, devendo concluir os
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação.
Polyana de Oliveira Caires
Diretora Geral/HRAD/FHEMIG
MASP: 15321821
19 1844648 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
O Diretor do Hospital Regional João Penido/FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 2129/2022 de 04 de maio de 2022, publicada no Diário Ocial do
Estado em 06 de maio de 2022, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Serviço
nº 06/2021, publicada no Diário do Executivo de 05/02/2021, alterada
posteriormente pelas Ordens de Serviço nº 08/2021, nº 03/2023 e nº
07/2023, bem como no Parecer de Correição 2270.252.2023, ABSOLVE
o servidor aposentado José Wilson Souza Vale, Masp 11987732, à
época dos fatos ocupante do cargo de Médico, admissão 1, lotado no
Hospital Regional João Penido, face à ausência de materialidade de
infração disciplinar nos fatos apurados.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado Dr. Ricardo Luiz Cesário Rezende
– OAB/MG 153.421.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Hospital
Regional João Penido, Juiz de Fora, 18 de setembro de 2023.
DANIEL ORTIZ MIOTTO
Diretor Hospitalar HRJP/FHEMIG
19 1844495 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2051/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
PIRAPETINGA
99171 - EE Capitão Ovídio Lima
MASP 1321708-8 ,Mara Muniz Colino Pimenta, PEBIIIG - admissão
2, DV, a contar de 14/08/2023.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2052/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola estadual:
SRE Leopoldina
PIRAPETINGA
99171 - EE Capitão Ovídio Lima
MASP 1228120-0, Delvania Aparecida Lopes de Andrade Gonçalves,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2053/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Teólo Otoni
TEÓFILO OTONI
298913 - CEP - Centro de Educação Prossional Paulo Viana
MASP 1196803-9, Maria dos Santos Souza Gomes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2054/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Patrocínio
IRAÍ DE MINAS
198960 - EE Padre Eustáquio
MASP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, DIII, a contar da publicação
até o retorno do titular, em substituição ao MASP 301059-2, Catarino
Ferreira de Carvalho, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2055/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79871 - EE Coronel Francisco Ribeiro
MASP 447089-4, Cacilda Nogueira Campos, a contar da publicação até
31/10/2023, em substituição ao MASP 1447336-7, Kênia Priscila de
Souza Veríssimo, afastada em Licença Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2056/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
JAPARAÍBA
34002 – EE Padre Pedro Lamberti
MASP 840947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEBIIIP - admissão 1 e PEBIIB
- admissão 4, DV, a contar de 12/09/2023.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2064/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 - EE Francisco Sales
MASP 391160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIIIP - admissão 2, DIV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2065/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa do exercício da função graticada de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Sete Lagoas
CAPIM BRANCO
140481 - EE Francisco Sales
MASP 324027-2, Nilvana Dias Fonseca, PEBIIC - admissão 3, a contar
da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2066/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1422 - EE Professor Magalhães Drumond
MASP 616346-3, Gleyson Rezende da Cunha, PEBIIIJ - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
19 1845006 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 334/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
UBERABA UBERABA EE QUINTILIANO JARDIM 1383759-6 PATRICIA CORREA PIRES ATB II D 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 337/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS E. E. ILIDIO CAIXETA DE MELO 1400923-7 DAYANE SANTOS SILVA BATISTA PEB I A 3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 338/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
UBA GUIRICEMA E. E. GALDINO LEOCADIO 1319827-0 TIAGO LOPES DE MELO EBB II E 1
19 1844905 - 1
ATO Nº 188/2023 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: MASP
1.433.262-1, PALOMA CRISTINA DOS SANTOS, ANE I C, ADM.
1, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 20/09/2023.
ATO Nº 189/2023 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: MASP 961.230-0,
REGINA CELIA SOARES SENE, TDE II G, ADM. 1, por 02 (dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 22/09/2023 a 06/10/2023 e o 2º período
de 18/12/2023 a 01/01/2024.
19 1844489 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA SEE N.º1347/2023
SEI N.º 1260.01.0067160/2023-71
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 874, de 16 de setembro de 2023, ca autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em
Podologia, no estabelecimento Impacto – Escola de Saúde, situado na
R. Otacílio Negrão de Lima, 177, Centro, em Lavras, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Campo Belo
PORTARIA SEE N.º1348/2023
SEI N.º 1260.01.0129938/2023-43
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 103 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
ca divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal
Dom Oscar de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
Praça Dr. Getúlio Vargas, 19, Centro, em Entre Rios de Minas para a R.
Monsenhor Leão, 89, Centro, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA SEE N.º 1349/2023
SEI N.º 1260.01.0088978/2023-66
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 897, de 16 de setembro de 2023, ca autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em
Recursos Humanos, Técnico em Informática e Técnico em Redes de
Computadores, no Instituto Axioma – Unidade IV, de Ensino Médio,
situado na Av. Dezessete, 770, Centro, em Ituiutaba, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA SEE N.º 1350/2023
SEI N.º 1260.01.0069436/2023-20
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 879, de 16 de setembro de 2023, ca autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica, no Colégio Podium,
situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato
Verde, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Janaúba
PORTARIA SEE N.º 1351/2023
SEI N.º1260.01.0121089/2022-58
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 719, de23 de agosto de 2023,
ca reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso de Educação
de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrado pelo
Centro Educacional de João Monlevade, de Ensino Fundamental (anos
nais), situado na Av. Wilson Alvarenga, 830, B. Carneirinhos, em João
Monlevade, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202309192335440127.
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