Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 04-10-2023
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 04 de Ou tubrO d e 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de/ no periodo de
HEM 13959887 2 Hudson Walder da Silva máximo 18/01/2023
HEM 14613475 2 Debora Dumont Cruz Nunes máximo 06/07/2022
HEM 14592547 3 Karla Matos Mendes Torres máximo 01/02/2021 a 31/01/2022
HEM 15007636 1 Michelle Starling Alves de Araujo máximo 25/01/2023 a 29/06/2023
HEM 14591820 2 Helane Aparecida da Cruz máximo 12/05/2022
HEM 13191341 1 Keila Gomes Ribeiro Rodrigues máximo 01/08/2022
CSSI 15678725 1 Paulo Antonio Gori de Oliveira máximo 18/07/2023
CSSI 10024917 1 Patricia Antunes Alves médio 22/08/2023
CSSFE 13711320 1 Marcela Lemos Vidal médio 01/06/2023
CSSFE 12864971 1 Walid Abdala Tauil médio 01/06/2023
CSSFE 15679996 2 Tamiris de Oliveira Rodrigues médio 19/07/2023
CSSFE 15680002 1 Renata dos Santos Trajano médio 26/07/2023
CSSFE 15683501 1 Joao Carlos Tavares da Costa médio 23/07/2023
CSSFE 14051783 3 Claudete Augusta Carneiro médio 23/07/2023
HEM 15422140 3 Alessandra Meneses de Matos máximo 08/07/2023
HEM 14512479 2 Alexandre Lombardo máximo 06/07/2023
HEM 15007636 2 Michelle Starling Alves de Araujo máximo 10/07/2023
HEM 13081369 2 Ney Franco Junior máximo 11/07/2023
HEM 11362860 3 Patricia Martins Rodrigues máximo 02/08/2023
HEM 14639629 1 Pedro Vicente da Costa máximo 17/07/2023
HEM 15683428 1 Sheila Beatriz Moreira máximo 14/07/2023
HEM 15584733 1 Aline Dias da Silva máximo 19/04/2023 a 12/08/2023
HEM 15605140 1 Cristina Nunes da Silva máximo 12/05/2023
HEM 12486353 3 Giovana Conceição Ramos máximo 05/05/2023
HEM 11986965 2 Adelina Machado de Carvalho Nogueira máximo 03/07/2023
HEM 12154647 4 Edno Praxedes Rocha máximo 04/07/2023
HEM 14614705 4 Flavio Augusto de Almeida Faria máximo 26/06/2023
HEM 14723084 3 Juliana Carvalho Martins máximo 27/06/2023 a 13/09/2023
HEM 11693215 2 Leandro Amaral Aguiar máximo 26/06/2023
HEM 15238066 2 Maxwel Costa Santos máximo 27/07/2023
HEM 12419206 4 Junia Gonçalves Mendonça máximo 19/06/2023
HEM 14514376 2 Janaina Rocha Fernandes máximo 01/08/2023
HEM 14888408 1 Glaucia Nohany Cerutti Campos máximo 03/08/2023
HEM 14897672 4 Fernanda Cristina Sampaio Chagas máximo 07/07/2023
HEM 14758486 3 Fabiana Batista Correa Rossignoli máximo 27/06/2023
HEM 12126090 4 Elci Terra máximo 15/06/2023
HEM 13328919 2 Claudia Gonçalves Campos máximo 30/06/2023
HEM 14811111 5 Cintia Silva Cardoso máximo 05/07/2023
HEM 14897557 3 Tabata Tamara Sousa Torres máximo 28/07/2023
HEM 15601255 1 Sidiane Moreira dos Santos máximo 06/05/2023
HEM 15683378 1 Mylla Mayra Tolentino Pereira máximo 25/07/2023
HEM 14882344 2 Igor Esmeraldo de Oliveira máximo 01/07/2023
HEM 15682701 1 Eliane de Cassia Ferreira máximo 24/07/2023
HEM 11863479 5 Andreia Marques Sommer máximo 03/07/2023
HEM 14919583 2 Lorena Isis dos Santos máximo 01/07/2022 a 30/06/2023
HEM 11862133 3 Juliana Aparecida de Aguiar máximo 02/06/2023
CMT 15023187 2 Marcela Fernanda Lemke médio 04/07/2023
CMT 14962724 2 Ana Cristina Dias médio 24/05/2023
CEPAI 12533345 6 Isabel Leticia Borges Dias médio 07/07/2023
CMT 13652003 1 Neide Pereira Ferreira médio 04/07/2023
CMT 15575491 1 Daniel Leite de Souza Neto médio 02/05/2023
CEPAI 11837689 2 Aguinaldo Barbosa Neri médio 08/08/2023
Adolfo Vieira Sales
Gerentede Saude e Segurança do Trabalhador
03 1851359 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, SUSPENDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de/ no periodo de
CSSFE 12989133 1 Adriele Aparecida Guimarães Silva médio 19/07/2023
CSSI 13276571 1 Natalia Sousa Vieira médio 28/092023
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1851356 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Motivo da não concessão
HEM 13590260 1 Mucia de Mendonça Lima não caracterizado exposição
HEM 15403850 1 Fabiana Aparecida da Fonseca Amorim não caracterizado exposição
CSSI 12847448 1 Fabiana Borges Resende não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1851364 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA
o ato de GRS
Unidade Masp Admissão Servidor Publicado
em Onde se lê Leia se
MG TRANSPLANTES 10900025 2 Gilmara Pereira Faria de
Almeida 01/09/2023 no periodo de 18/07/2011 a
31/05/2023 a partir de
18/07/2011
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1851361 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-
PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no(a):
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR(A) MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CSSFE 11039971 01 CELESTE APARECIDA ESTEVAM 4 2º E 3º 01/10/2023
HJK 12890976 01 JANE ZELIA MANOEL RODRIGUES 1 1º 04/10/2023
IRS 10402519 01 LUIZ CARLOS FERREIRA 3 7º 09/08/2023
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão dePessoas
03 1850988 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) GISELLE ALBERTA DO CARMO, MASP 13065826, ADM
1, PENF, do HCM para ADC/DIRASS, a partir da publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
03 1851332 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.830 DE 02/10/2023
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados pela Portaria
Presidencial nº 2478/2023, publicada no Diário Ocial do Executivo
de 24/02/2023.
Comissão Processante - Presidente: Glaucia Milagre Menezes.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e João Pedro Rettore
Bernardes.
03 1851371 - 1
DESPACHO DECISÓRIO 1/2023 - COMPLEXO
HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES
A Diretora Geral do Complexo Hospitalar de Especialidades, no uso da
competência que lhe confere a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2129
DE 04 DE MAIO DE 2022, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço de
Instauração nº 04, de 18/07/2017, publicada no Diário Ocial do Estado,
em 10/08/2017, alterada pela Ordem de Serviço nº 26, de 28/12/2017,
publicada no Diário Ocial do Estado, em 06/01/2018, alterada pela
Ordem de Serviço nº 16, de 23/04/2018, publicada no Diário Ocial do
Estado, em 11/05/2018, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, em
conformidade com o Parecer n° 2270.199.23, por impossibilidade de
demonstração da autoria na esfera administrativa disciplinar.
Cláudia Fernanda de Andrade
Diretora Geral
Complexo Hospitalar de Especialidades
FHEMIG
03 1851195 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°74/2023 - FHEMIG/CE/DIR/SIND
A Diretora Geral do Complexo de Especialidades, no uso da
competência delegada por meio da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº
2129 DE 04 DE MAIO DE 2022, e com base no artigo 219 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados
pelo(a) Sr.(a) Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) , Bruna Pereira Costa - MASP
1XXXXXX-5, para, em substituição ao(à) servidor(a) Glaucia Regina
Soares - Masp 1XXXXXX-1, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço de
Instauração Nº65/2023, com extrato publicado no Diário Ocial de
Minas Gerais de 22/08/2023, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
Complexo Hospitalar de Especialidades/HAC-
HJK, Belo Horizonte, 28 de Setembro de 2023.
Cláudia Fernanda de Andrade
Diretora Geral
Complexo Hospitalar de Especialidades
FHEMIG
03 1851199 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
A Presidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig,no uso das sua atribuições legais, e acatando o PARECER DE
CORREIÇÃO 2270.263.2023 (73279245), determina o Arquivamento
dos autos em vista da inalcançabilidade da servidora M.S.S. – MASP
1405291-4, bem como pela ausência de conjunto probatório mínimo
que enseje a instauração de procedimento administrativo disciplinar.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
03 1851187 - 1
DESPACHO DECISÓRIO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Fhemig, no uso de suas atribuições legais e acatando o Parecer
n° 2270.225.2023 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD (71168346),
determina o ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância
Administrativa Investigatória (SAI) instaurada por meio da Portaria
Presidencial nº 2488/2023, publicada no Diário Ocial do Executivo de
11/03/2023, em razão da ausência de indícios de autoria e materialidade
de infração disciplinar nos fatos apurados.
03 1851206 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a FERNANDA DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, a
graticação temporária estratégica GTEI-4 HO1100171.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-35 HO1100013.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSEANE
ALVES DE MACEDO, MASP 1206762-5, do cargo de provimento em
comissão DAI-28 HO1100175.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FABIANA ARAÚJO GOMES
FARIA, MASP 1306521-4, da função graticada FGH-26 HO39.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ALINE DAIENE GOULARTH
BRANCO, MASP 13670476, da função graticada FGH-16 HO35.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARISTELA GUIMARÃES
CAFARO FERREIRA, MASP 1204571-2, para o cargo de provimento
em comissão DAI-28 HO1100175, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JESSICA MARA VIANA
PEREIRA, MASP 13956628, para o cargo de provimento em comissão
DAI-35 HO1100013, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
DANIELLE DIAS ABREU, MASP 755356-3, para a função graticada
FGH-27 HO42.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAULO SERGIO MENDES CESAR, MASP 06695514, para a função
graticada FGH-29 HO09.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
FORTUNATO TRINDADE, MASP 755298-7, para a função graticada
FGH-26 HO18.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DRIELLY
LETICYA SANTOS, MASP 1211682-8, para a função graticada
FGH-16 HO35 para chear a Coordenação de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico da Casa de Saúde Santa Izabel.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
GABARRA MARQUES GONÇALVES, MASP 7552920, para a
função graticada FGH-26 HO19.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA
APARECIDA SILVA GOMES, MASP 12265476, para a função
graticada FGH-26 HO39.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
TORRES MIRANDA, MASP 1200507-0, para a função graticada
FGH-18 HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL
ISRRAEL MARTINS, MASP 13658745, para a função graticada
FGH-16 HO53.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ASAFE
DUAILIBE VIEIRA, MASP 15341076, para a função graticada
FGH-28 HO20.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA SANTANA PITANGUEIRA, MASP 15215155, para a função
graticada FGH-18 HO01.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JESSICA
MARA VIANA PEREIRA, MASP 13956628, do Hospital Eduardo de
Menezes, a graticação temporária estratégica GTEI-4 HO1100171.
03 1851460 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o que consta da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pelaOrdem de Serviço nº 41, de 25/06/2020,
publicada no Diário Ocial do Executivo de 01/07/2020, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos, em virtude do que consta no Parecer de
Correição nº 2270.227.2023.
Fabrício Giarola Oliveira – MASP 12843470
Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João XXIII – Hospital Infantil João
Paulo II – Hospital Maria Amélia Lins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
03 1851203 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 71 DE 27/09/2023
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/FHEMIG
Objeto: Designar a servidora Eliane de Souza Santos - MASP
1299289-7, para, em substituição à servidora Glaucia Regina Soares
- MASP 13007711, compor a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço de Instauração
Nº04/2022, com extrato publicado no Diário Ocial de Minas Gerais
de 10/03/2022.
03 1851209 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR Nº 72/2023 - CGE/CSET_SEE/NUCAD
Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de
Ajustamento Disciplinar - TAD nº 72/2023, celebrado com o servidor
M.A.R., Masp 898.023-7, pelo prazo de 1 ano, a contar da publicação
deste ato.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete
03 1851062 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310032318100122.
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