Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2023
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
30 – terça-fe ira, 03 de Outubr O de 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021;
MaSP 1.148.820-2, Eliana Morato Marinho, TDEIII G, admissão
01, Ato n.º 09/2023, publicado em 29/03/2023, por incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2023,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2021;
MaSP 1.148.880-6, Élida Graciele Silva Vieira de Oliveira, ANEIII
G, admissão 01, Ato n.º 09/2023, publicado em 29/03/2023, por
incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2023, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2021; MaSP 1.142.582-4, Fernanda Fonseca Frágula,
ANEIII G, admissão 01, Ato n.º 07/2023, publicado em 14/03/2023,
por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/12/2022, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2021; MaSP 981.853-5, Giovana Caires Araujo,
ANEIII I, admissão 01, Ato n.º 08/2022, publicado em 03/05/2022,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/2022; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2020; MaSP 1.148.838-4, Josiane Silva Naime Jardim,
ANEIII G, admissão 01, Ato n.º 09/2023, publicado em 29/03/2023,
por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/02/2023, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/07/2021; MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria,
ANEI II D, admissão 01, Ato n.º 16/2023, publicado em 30/05/2023,
por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/01/2023, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/06/2021; MaSP 1.148.843-4, Kelly Cristina Ribeiro,
ANEIII G, admissão 01, Ato n.º 09/2023, publicado em 29/03/2023,
por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/02/2023; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16/07/2021; MaSP 1.420.916-7, Luciana da Conceição de
Sousa Costa, TDEII D, admissão 01, Ato n.º33/2022, publicado em
30/11/2022, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2022, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/04/2021; MaSP 1.125.479-4, Márcio
Viegas Silva, ANEIII G, admissão 01, Ato n.º 20/2022, publicado em
02/08/2022, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2022, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/10/2020; MaSP 1.100.378-7, Maria das
Graças Silva Carvalho, TDEII D, admissão 02, Ato n.º 07/2023,
publicado em 14/03/2023, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/2022; leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2021; MaSP 1.142.613-7,
Marcos Vinícius Apolinário dos Santos, ANEIII G, admissão 01, Ato
n.º 07/2023, publicado em 14/03/2023, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2023, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021; MaSP
1.143.749-8, Patrícia do Carmo Lima Gonçalves, TDEIII G, admissão
01, Ato n.º 07/2023, publicado em 14/03/2023, por incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2023,
leia-se; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021;
MaSP 1.143.280-4, Regina do Carmo Gondim, TDEIII G, admissão
01, Ato n.º 03/2023, publicado em 07/02/2023, por incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2022;
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2021;
MaSP 1.142.600-4, Renato dos Santos Morais, ANEIII G, admissão
01, Ato n.º 07/2023, publicado em 14/03/2023, por incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2022;
leia-se; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021;
MaSP 489.810-2, Rosemayre Diniz Lacerda, ANEIII J, admissão 01,
Ato n.º 16/2023 publicado em 30/05/2023, por incorreção, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2023, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2021; MaSP
1.132.544-6, Simone Aparecida de Oliveira, TDEIII G, admissão
01, Ato n.º 31/2022, publicado em 29/11/2022, por incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2022,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2021;
MaSP 1.397.556-0, Valdirene Morais Cardoso, TDEII D, admissão
01, Ato n.º 12/2022, publicado em 31/05/2022, por incorreção, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2022,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2020;
MaSP 1.148.866-5, Vânia Maria Rodrigues, ANEIII G, admissão 01,
Ato n.º 09/2023, publicado em 29/03/2023, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2023, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2021; MaSP
1.012.436-0, Zulmira Fátima da Silva, TDEIV I, admissão 01, Ato n.º
23/2022 publicado em 13/09/2022, por incorreção, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir 14/08/2022, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2021; Servidora lotada na
SRE- Pará de Minas e à disposição da Controladoria Geral do Estado,
com ônus para o cessionário, MaSP 1.402.682-7, Marina Rodrigues
de Souza, TDEII C, admissão 01, Ato n.º 12/2022, publicado em
31/05/2022, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/05/2022, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/10/2020; Servidora Lotada na Escola Estadual
Seram Ribeiro de Rezende e em exercício na SRE – Pará de Minas,
exercendo a FGDI, MaSP 1.321.012-5, Paula Baldiotti Freitas Lopes,
EEBII D, admissão 03, Ato n.º 10/2022, publicado em 17/05/2022,
por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2022, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/08/2020; Servidora lotada na Escola Estadual Governador
Valadares e em exercício na SRE-Pará de Minas exercendo FGDII,
MaSP 337.975-7, Walkíria Teixeira de Paiva, PEBIII P, admissão 01,
Ato n.º 20/2022, publicado em 02/08/2022, por incorreção, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 18/06/2022, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2020.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1850259 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS – MaSP
482.946-1, Creusa Dalva Siqueira, PEBII N, admissão 01, aposentada
em 20/09/2023, referente ao saldo de 06 (seis) meses.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1850262 - 1
SRE de Pirapora
PORTARIA Nº 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2023, nos termos da Lei nº 14184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar
concessão de vantagens e benefícios a (o) servidor (a): C.S.B.S., MaSP
961173-2, Admissão 1.
PORTARIA Nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, nos termos da Lei nº 14184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar
concessão de vantagens e benefícios a (o) servidor (a): M.S.R., MaSP
371338-5, Admissão 2.
Sandra Rodrigues Silva Bandeira
Diretora de Pessoal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89 e art. 9º
da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, às
servidoras: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Aurea Maria de Campos
Silva, MaSP 952047-9, a partir de 02/10/23, referente ao PEB2C, adm.
3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,
inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
104/20, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Várzea da Palma –
EE. Joseph Hein – Juliana Waldolato Alvares, MaSP 872498-1, a partir
de 29/09/23, referente ao PEB1N, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20
Heloísa Alves de Almeida Gribel
Superintendente Regional de Ensino
02 1850819 - 1
SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
148/2023
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 978344-0,
Rosana da Silva Santos, a partir de 02/10/2023, ref. ao PEBI I, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.146, §4º, §6º,
inciso I e §7º, inciso I, do ADCT, acres. pela EC 104/20, com direito a
remuneração integral.
02 1850714 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO referente
ao servidorMASP 142079-7, Adriana de Jesus Souza Barreto,15
(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023;
publicado no MG de 08/06/2023, ATO 41, por motivo de desistência
do servidor.
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO referente
ao servidorMASP 1263659-3,Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra15
(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/09/2023;
publicado no MG de 08/06/2023, ATO 29, por motivo de desistência
do servidor.
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO referente
a servidoraMASP 1263659-3,Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra15
(quinze) dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/11/2023;
publicado no MG de 08/06/2023, ATO 40, por motivo de desistência
do servidor.
02 1850566 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2120/2023 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, IZADORA PEREIRA ACYPRESTE,
Masp n° 1533103-6, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas semanais, a contar de 01/10/2023.
ATO N.º 2137/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
ISMAEL PAULA DE SOUZA, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado nº 10/2022, vaga 84, com a carga horária de 30
horas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 2139/2023 RETIFICA o ato n.º 2121/2023, publicado em
30/09/2023, de prorrogação de posse, referente á professora ROSANA
RIBEIRO FELISBERTO, da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão
de Negócios, onde se lê “ATO Nº 2021/2023” leia-se: “ ATO Nº
2121/2023.”.
ATO N.º 2140/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, CARLOS HENRIQUE SILVA, MASP n° 1387969-7,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 16, com a carga horária de 30 horas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 2141/2023 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, ELIANE MEIRE SOARES RASLAN, Masp
nº 1297906-8, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI,
Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, Unidade Acadêmica de
Divinópolis, a contar da data de publicação deste ato, pelo cumprimento
inadequado da carga horária da disciplina Fotograa, período noturno,
e consequente prejuízo à formação discente, conforme proposta da
Câmara Departamental do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
da citada Unidade Acadêmica, apresentada com fundamento no artigo
66, incisos I e VII, do Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013
(Estatuto da UEMG)”.
ATO N.º 2142/2023 REVOGA O ATO nº 1274/2021, publicado
em 25/05/2021, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013,
referente ao professor LUIZ CARLOS FELIZARDO JUNIOR, Masp
n° 0978092-5, da Unidade Acadêmica de Campanha, a contar de
01/10/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1850856 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 167, DE
29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do
art. 2º da Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019.
Processado: T.A.C.,
Comissão Processante: Presidente: Alan Cordeiro Fagundes, MASP
1171512-5,
Membras: Michelle Delano dos Santos, MASP 1371203-9 e Sabrina
Alves Boldrini Cabral, MASP 0662679-0.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1850852 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 166,
DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo
Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do
art. 2º, da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.
Processado: R.C.A.S.,
Presidenta: Lígia Barros de Freitas, MASP 1457988-2,
Membras: Fernanda de Oliveira Bustamante, MASP 1489361-4 e
Michelle Delano dos Santos, MASP 1371203-9.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
02 1850851 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
ATO Nº 140 - REITOR/2023 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Universidade
Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país,
no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para participar de evento
internacionalorganizado pela Fundação Charles F. Kettering,em
Auckland/Nova Zelândia, com ônus limitado para o Estado, cando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
LEONARDO NEVES CORREA/MASP14356323/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
02 1850374 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO
GUILHERME BARCELLOS JUNIOR, MASP 10467306, do cargo de
provimento em comissão DAI-12 MC1100107.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO GUILHERME
BARCELLOS JUNIOR, MASP 10467306, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100200, de recrutamento limitado.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO DIAS RABELO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100107, de
recrutamento amplo.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HENDERSON GERALDO
TEIXEIRA OGANDO, MASP 10466860, para o cargo de provimento
em comissão DAI-30 MC1100132, de recrutamento amplo, para chear
a Procuradoria.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HENDERSON GERALDO
TEIXEIRA OGANDO, MASP 10466860, chefe da Procuradoria, a
graticação temporária estratégica GTEI-3 MC1100068.
02 1850859 - 1
PORTARIA Nº 165 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, Resolve: Art. 1º
Designar Dalton Caldeira Rocha – Masp 1046953-4, para responder,
interinamente, pela Superintendência do Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF, da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 2º Determinar a todos os titulares de órgãos e
unidades desta Universidade que sejam oferecidos ao Superintendente
do HUCF os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o el
cumprimento de suas atribuições. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos a contar de 26
de setembro a 31 de dezembro de 2023. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
02 1850652 - 1
ATO Nº 848 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o(a) Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS,
Professor(a) MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de
maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO
DE 01/02/2023 A 28/02/2023 Masp 11248291 - Keli Cristiane Eugênio
Souto; 19h/a.
ATO Nº 850– DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o(a) Chefe do Departamento de COMUNICAÇÃO E LETRAS,
Professor(a) MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de
2018, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 07 de
maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual nº 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA O PERÍODO
DE 01/03/2023 A 31/12/2023 Masp 11248291 - Keli Cristiane Eugênio
Souto; 20h/a.
02 1850811 - 1
PORTARIA Nº 164 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869/1952, e o Estatuto e Regimento Geral da
Autarquia, e, considerando: a RESOLUÇÃO SEPLAG/UNIMONTES
Nº 10.811, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023; o Memorando.
UNIMONTES/GAB/COMITE_INTERNO.nº 9/2023, resolve: Art. 1º
Revogar e Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 009 - REITORA EM
EXERCÍCIO/2022. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
esta portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.
02 1850761 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001739/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Acima. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 123 dias passando seu vencimento para 28/05/2024.
Assinatura: 29/09/2023.
2 cm -02 1850693 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO CONTRATO N° 9395037
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e
a empresa Dedetizadora Itabirito Ltda. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de controle de vetores e
pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização nas
áreas internas e externas contíguas às edicações Regional, bem como
limpeza, higienização e desinfecção de caixa d’água para atender as
necessidades da Advocacia Geral do Estado na cidade de Pouso Alegre/
MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação de
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Valor Global
Estimativo: R$ 1.400,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39-61.0.10.1. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2023.
3 cm -02 1850598 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
TERMO DE COMODATO
PMMG – 43º BPM X Conselho Municipal de segurança pública
-CONSEP). Empréstimo gratuito de dez computadores da marca Game
pichau HX300 SSD processador core 13, mémoria Adata XPG Gammix
D10 8GB DDR 4,HD480 SSD com monitores e acessórios, sem número
de série, fabricação nacional, na cor preta, valor R$2.439,39 cada e
nota scal 003.983.017 de 13/04/2023. E duas impressoras, marca
Brother, modelo multifuncional Laser DCP 1617 NW, números de
série U63980M2N385580 e U03980M2N385588, cor preta, fabricação
nacional, valor R$ 1.684, 44 cada e nota scal número 133313 de
18/04/2023 de propriedade do comodante ao uso da comandatária na
sede da 79ª cia PM Guaxupé/MG. Vigência: dez anos.
3 cm -02 1850318 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 14/2023, Processo
1250165 42/2023. Objeto: Alimentação para acautelados 1ª RPM com
o seguinte resultado: Fracassado, valores das propostas comerciais
acima do valor de referência.
1 cm -02 1850409 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 11ªRPM TOMADA DE PREÇOS
02/2023 – PROCESSO Nº 1257654 35 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia
com a nalidade de realizar a reforma/manutenção predial corretiva
da Seção de Tecnologia, Informação e Comunicação/11ªRPM, com
o emprego de mão de obra qualicada e equipamentos necessários à
execução dos serviços sob responsabilidade da empresa contratada e
conforme especicações e elementos técnicos constantes no projeto
básico e nos demais anexos deste edital. Sr Maj PM, ordenador de
despesas Substituto da 11ª RPM, no uso de suas atribuições que lhe
confere no Ato de designação, publicado no Diário ocial do Estado
de MG, em 11/02/2023 e com base nas informações constantes do
Processo de Licitação Nº 1257654 35/2023 (referente a Tomada de
Preços 02/2023), sobretudo em consonância com o julgamento da
Comissão Especial de Licitação e considerando que foram observados
todos os requisitos legais, previstos na Lei nº. 8.666/93, Adjudica e
Homologa o objeto supracitado à empresa JHSC construtora Ltda –
CNPJ 35.398.694/0001-41; valor: R$ 60.000,19.
4 cm -02 1850337 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x SIC Logística e Distribuidora LTDA. Processo
93/2023; Contrato 9393549. 1º Aditivo. Objeto: Supressão de valor-
quantidade em 16,40%. Novo Valor: R$ 295.000,00.
1 cm -02 1850353 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Mariléia Farias Azevedo 97611115634 – ME,
CNPJ 21.402.368/0001-56. Pregão Eletrônico 06/2023, Processo
1259971 0023/2023, Contrato n 009395026/2023, objeto: Contratação
de empresa para serviço de mudança de servidor transferido da 16ª
RPM, conforme especicações e quantitativos estabelecidas no Edital
do certame. Vigência de doze meses, a partir de 03/10/2023. Valor total
da contratação é de R$ 402.000,00.
2 cm -02 1850690 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
CMB/DAL-PMMG –TDCO/FAPEMIG - Processo de 02/2023. UE:
2071036. PE para PE 15/2023. Objeto: Aquisição de câmara climática
para envelhecimento acelerado de blindagens rígidas ou exíveis. Torna
sem efeito a publicação por inacessibilidade à unidade executora virtual
do Portal de Compras. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial
2 cm -02 1850794 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 102/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Itaúna/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo/
scalização de trânsito urbano no município de Itaúna/MG. VALOR:
R$253.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 29/09/2023.
2 cm -02 1850408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x MID Construções e Isolamentos LTDA.
Tomada de Preços 01/2023; Contrato 9393781/2023. Objeto: Execução
das obras de reforma do Colégio Tiradentes da Polícia Militar -
Unidade Gameleira, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 30/09/2023 a
29/09/2024. Valor: R$ 1.329.000,00.
2 cm -02 1850330 - 1
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO
PMMG/CPE x MARLUS MENDES BATISTA ME. Sexto Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223188/2019 (Serviço de Conservação e
Limpeza Predial nas dependências do Batalhão de Operações Policiais
Especiais- BOPE). Objeto: prorrogação de vigência contratual por mais
doze meses, inclusa repactuação CCT/2023. Vigência: 05/10/2023 à
04/10/2024. Valor: R$ 9.054,94 mensais. Repactuação Remanescente:
R$ 3.984,12.
2 cm -02 1850692 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x A & C Comércio, Importação, Exportação
e Representação de Produtos Médico Hospitalar Ltda. Pregão
Eletrônico nº 218/2022. Registro de Preços 188/2022. SEI
1250.01.0011042/2022-85. Contrato n° SIAD 9346654. 2° Aditivo.
Objeto: prorrogação da vigência com exceção do lote 10.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Gerais Empreendimentos Hospitalares Ltda.
Pregão Eletrônico nº 218/2022. Registro de Preços 188/2022. SEI
1250.01.0011053/2022-79. Contrato n° SIAD 9346657. 1° Aditivo.
Objeto: prorrogação da vigência com exceção dos lotes 6 e 8 e alteração
da denominação social.
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Carl Zeiss do Brasil Ltda. Processo de
Inexigibilidade nº 212/2022. SEI 1250.01.0004095/2022-56. Contrato
n° SIAD 9346214. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência.
4 cm -02 1850307 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310022354080130.
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