Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
36 – quarta-fei ra, 11 de Ou tubrO d e 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
PORTARIA Nº 167 - REITOR/2023
Dispõe sobre a revisão do posicionamento de servidores, decorrente da evolução na carreira, e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; decisão proferida
nos autos do processo judicial de nº 5013679-72.2021.8.13.0433, RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de progressão após estágio probatório do anexo da PORTARIA Nº 206 – REITOR/2011,
publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 14/10/2011, referente ao servidor que consta no quadro I do anexo único desta Portaria, nos
termos do artigo n° 22 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 2º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de progressão na carreira do quadro II do anexo I da PORTARIA Nº 046 –
REITOR/2014, publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 28/03/2014, referente ao servidor que consta no quadro II do anexo único desta
Portaria, nos termos do artigo n° 20 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 3º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de progressão na carreira do quadro I do anexo único da PORTARIA Nº 004 –
REITOR/2016, publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 29/01/2016, referente ao servidor que consta no quadro III do anexo único desta
Portaria, nos termos do artigo n° 20 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 4º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de promoção na carreira do quadro V do anexo único da PORTARIA Nº 058 –
REITOR/2017, publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 08/06/2017, referente ao servidor que consta no quadro IV do anexo único desta
Portaria, nos termos do artigo n° 21 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 5º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de progressão na carreira do quadro II do anexo da PORTARIA Nº 106 - REITOR/2019,
publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 16/07/2019, referente ao servidor que consta no quadro V do anexo único desta Portaria, nos
termos do artigo n° 20 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 6º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de progressão na carreira do quadro I do anexo da PORTARIA Nº 006 – REITOR/2021,
publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 29/01/2021, referente ao servidor que consta no quadro VI do anexo único desta Portaria, nos
termos do artigo n° 20 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 7º RETIFICAR, em caráter denitivo, o ato de concessão de promoção na carreira do quadro I do anexo único da PORTARIA Nº 002 –
REITOR/2022, publicado no Diário Ocial de Minas Gerais do dia 15/01/2022, referente ao servidor que consta no quadro VII do anexo único desta
Portaria, nos termos do artigo n° 21 da Lei nº 15.463/2005.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 169 - REITOR/2023
QUADRO I - RETIFICAPORTARIA Nº 216 – REITOR/2011
Onde se lê:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS I A B 22/09/2011
Leia-se:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS IV A B 22/09/2011
QUADRO II - RETIFICAPORTARIA Nº 046 – REITOR/2014
Onde se lê:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS I B C 01/01/2014
Leia-se:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS IV B C 01/01/2014
QUADRO III - RETIFICAPORTARIA Nº 004 – REITOR/2016
Onde se lê:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS I C D 01/01/2016
Leia-se:
MASP Admissão Nome Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS IV C D 01/01/2016
QUADRO IV - RETIFICAPORTARIA Nº 058 – REITOR/2017
Onde se lê:
Masp Admissão Nome Nível Grau Novo Nível Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS I D II A 01/01/2017
Leia-se:
Masp Admissão Nome Nível Grau Novo Nível Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS IV D V A 01/01/2017
QUADRO V - RETIFICAPORTARIA Nº 106 - REITOR/2019
Onde se lê:
MASP Admissão Servidor Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS II A B 01/01/2019
Leia-se:
MASP Admissão Servidor Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS V A B 01/01/2019
QUADRO VI - RETIFICA PORTARIA Nº 006 - REITOR/2021
Onde se lê:
MASP Admissão Servidor Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS II B C 01/01/2021
Leia-se:
MASP Admissão Servidor Nível Grau Atual Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS V B C 01/01/2021
QUADRO VII - RETIFICA PORTARIA Nº 002 - REITOR/2022
Onde se lê:
Masp Admissão Nome Nível Grau Novo Nível Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS II C III A 14/01/2022
Leia-se:
Masp Admissão Nome Nível Grau Novo Nível Novo Grau Vigência
10464568 1 OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS V C VI A 14/01/2022
*Republicado por motivo de incorreção na numeração da portaria.
10 1854133 - 1
PORTARIA Nº 174 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das suas atribuições legais
e considerando: a necessidade de simplicação de procedimentos
e de aperfeiçoamento de regras vigentes, para que as nalidades da
Administração possam ser ecientemente alcançadas, respeitados os
princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal e as normas
estabelecidas na legislação especíca; que as questões de que tratam
a Portarias nº 153 - REITOR/2021 e Portaria nº 151 - REITOR/2022
estão adequada e sucientemente disciplinadas na Resolução nº 167-
CEPEx/2017 com as alterações introduzidas pela Resolução nº 003-
CEPEx/2023 (editada pelo Reitor “ad referendum” do colegiado e
aprovada por este em sessão plenária realizada em 08/02/2023), nos
procedimentos regularmente adotados no âmbito da Universidade e são
orientadas por princípios e normas gerais vigentes que necessariamente
devem ser observados; que eventuais casos omissos e/ou situações
excepcionais poderão ser resolvidos à luz das normas vigentes e, se
e quando necessárias, regulamentações e normas complementares
poderão ser editadas a qualquer tempo, resolve: Art. 1º REVOGAR a
Portaria nº 153 - REITOR/2021 e a Portaria nº 151 - REITOR/2022.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1854227 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 175 – REITOR/2023
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando o Relatório Final referente
ao PAD Nº 02/2022, resolve arquivar o Processo Administrativo
Disciplinar instituído pela Portaria Nº 32 - REITOR/2022. Reitoria
da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 10 dias de outubro
de 2023.
10 1854572 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 98, para
a prorrogação da Cessão do servidor Paulo Sérgio Caldeira dos
Santos, Masp 1202629-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
SEMAD. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a
prorrogação de cessão do servidor Paulo Sérgio Caldeira dos Santos,
Masp1202629-0, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental,
do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV,
para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, com ônus
para o Cessionário. Alterar o preâmbulo do Convênio original, para
substituir o representante legal da Secretaria de Estado de Governo,
peloSecretário deEstado Adjunto de Governo, Juliano Fisicaro Borges.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam:
Juliano Fisicaro Borges, pela SEGOV e Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida, pela SEMAD. Data de assinatura: 09/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 68, para
a prorrogação da Cessão do servidor Antônio Roque de Freitas
Sobrinho,Masp 1045359-5. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO:
FUNED. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação
Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Antônio
Roque de Freitas Sobrinho,Masp 1045359-5,ocupante do cargo da
carreira de Técnico da Indústria Gráca, do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para continuar exercendo
suas funções na Fundação Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o
Cessionário. Alterar o preâmbulo do Convênio original, para substituir o
representante legal da Secretaria de Estado de Governo, peloSecretário
deEstado Adjunto de Governo, Juliano Fisicaro Borges. Alterar o
preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal
da Fundação Ezequiel Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê.
Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo
será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam:
Juliano Fisicaro Borges, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê, pela
FUNED: Data de assinatura: 09/10/2023.
8 cm -10 1854435 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001268/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ . Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo tipo pick-up, cabine simples, motor ex. Veículo 0 (zero) km.
Transmissão manual; vidros e trava elétricas; ar condicionado; airbags
(passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco
do motorista com ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv,
direção hidráulica, freios ABS, carga útil mínimo de 700 kg.,protetor
da caçamba, sistema de som com rádio entrada usb, rodas de aço
mínimo aro 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV
8/2023. Valor do Repasse: R$ 116.292,00. Valor da Contrapartida: R$
1.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001260/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMOGI . Objeto: Execução de 2.100,00 m² de
pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de 592,00m de guia
de meio-o (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm, em concreto com fck
15mpa, moldada in-loco localizada na Estrada Rural do Pinheirinho,
no distrito de Pinheirinho, do município de Itamogi. Valor do Repasse:
R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 36.968,46. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001269/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAÍ. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 175.457,72. Valor da
Contrapartida: R$ 1.790,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001262/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ . Objeto: Aquisição de 03 (três) Veículos
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 264.542,22. Valor da
Contrapartida: R$ 1.329,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001263/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABARÁ . Objeto: aquisição de 01(um) caminhão
- carroceria: baú isotérmico; zero km novo; capacidade carga: igual ou
superior a 1350 kg; PTB - peso total bruto: máximo de 3500 kg; potência:
mínima de 110CV; faixa cilindrada: mínima de 2200 CC; direção:
hidráulica ou elétrica; tração 4x2; combustível: diesel; acessórios:
vidro elétrico e trava nas portas. Valor do Repasse: R$ 404.633,34.
Valor da Contrapartida: R$ 2.033,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001261/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CHAPADA DO NORTE . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
minivan, zero km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo,
07 lugares. Motor ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700
cilindradas. Mínimo de três portas laterais. Airbag duplo (motorista
e passageiro do banco da frente); ar condicionado. Câmbio manual
de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré. Direção hidráulica
ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor
de estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica das
portas com acionamento na chave. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Especicações conforme
Resolução SEGOV 8/2023. Valor do Repasse: R$ 130.985,00. Valor
da Contrapartida: R$ 1.325,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 10/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001267/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DE
DEFICIENTES VISUAIS DE TIMÓTEO E AMIGOS - ADEVITA .
Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica:
com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor ex (gasolina ou
álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de três portas
laterais. Air bag duplo (motorista e passageiro do banco da frente); ar
condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma
a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com
entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de freios abs;
trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para
atender nossos alunos decientes visuais e auditivos, ofertando-lhes
transporte para deslocamento às atividades ofertadas pela instituição
e atendimento aos prossionais da Instituição (Diretoria, Psicólogo e
Assistente Social) em visitas prossionais conforme necessidade do
serviço. Valor do Repasse: R$ 132.310,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 365 dias. Gestor:
Cleusimary da Silva Soares - Matrícula: 21016-0
23 cm -10 1854755 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerias, nos uso de sua competência delegada pelo Decreto
Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no artigo 26 da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de junho de1993 e com base na Nota Jurídica
n. 129/2023 emitida pela Assessoria Jurídica, a qual adota, RATIFICA
o Ato de Inexigibilidade de Licitação (SEI n. 74110517), exarado pelo
Ordenador de Despesas Substituto, com fulcro no artigo 25, inciso I, da
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de1993, objetivando a contratação
de serviço de captação de água potável, por 12 (doze) meses,
conforme condições comerciais descritas no Projeto Básico (SEI n.
73149322) e proposta da contratada, ao custo total de R$ 341.000,00
(trezentos e quarenta um mil reais) com a empresa COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/
MF sob o n. 17.281.106/0001-03. As despesas decorrentes da execução
do contrato ocorrerão à conta da dotação orçamentária 1071.06.182.05
5.4196.0001.339039.66.0.10.1.
CEL PM, CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA,
Chefe do Gabinete Militar do Governador.
Processo SEI n. 1070.01.0002083/2023-09.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Coronel PM Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerias, nos uso de sua competência delegada pelo Decreto
Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no artigo 26 da Lei
Federal n. 8.666, de 21 de junho de1993 e com base na Nota Jurídica
n. 128/2023 emitida pela Assessoria Jurídica, a qual adota, RATIFICA
o Ato de Inexigibilidade de Licitação (SEI n. 74115264), exarado pelo
Ordenador de Despesas Substituto, com fulcro no artigo 25, inciso I, da
Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de1993, objetivando a contratação
de serviço de captação de água potável, por 12 (doze) meses, conforme
condições comerciais descritas no Projeto Básico (SEI n. 73150857) e
proposta da contratada, ao custo total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais) com a empresa COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO
INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
- COPANOR, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.104.426/0001-60. As
despesas decorrentes da execução do contrato ocorrerão à conta da
dotação orçamentária 1071.06.182.055.4196.0001.339039.66.0.10.1.
CEL PM, CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA,
Chefe do Gabinete Militar do Governador.
Processo SEI n. 1070.01.0002615/2023-98.
9 cm -10 1854417 - 1
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – INEXIGIBILIDADE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 40/2023.
Contrato nº. 9396478/2023. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção, ajuste (calibração), troca de peças, serviço de vericação
metrológica dos Etilômetros pertencentes a 7ª RPM. Empresa
contratada: Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA EPP –
CNPJ nº 05.591.590/0001-98, no valor total de R$ 9.572,56 (nove mil,
quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:
11/10/2023 à 10/10/2024. A íntegra da ata encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -09 1854074 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA TEMPORÁRIA LTDA, CNPJ 11.871.623/0001-56. 2° Termo
Aditivo ao Contrato n° 9.299.421/2021. UE: 1259969.Serviço de
manutenção e limpeza da SAS/3° BPM. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato por doze meses e acréscimo de valor. Vigência
03/11/2023 até 02/11/2024. Valor mensal atualizado: R$ 3.838,78 (três
mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).
2 cm -10 1854334 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000040/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– LOTE 01: Serviço de abertura de canaleta fuvial no pátio da EFSd
- FRACASSADO. LOTE 02: Serviço de reforma e modernização do
sistema da rede de esgoto hidrossanitária da EFO - FRACASSADO.
Data: 10/10/2023.
2 cm -10 1854760 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 40/2023; Processo de compra
nr:1259965.00064/2023; Aquisição de pastas vetro lateral para o Btl
ROTAM do Comando de Policiamento Especializado - CPE/PMMG;
Envio de propostas entre 16:00 horas de 11/10/2023 até as 08:59 horas
de 25/10/2023. Data do pregão 25/10/2023 as 09:00 horas. www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1854273 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 41/2023; Processo de compra
nr:1259965.00066/2023; Aquisição de caixa acústica e kit som para
o Btl ROTAM do Comando de Policiamento Especializado - CPE/
PMMG; Envio de propostas entre 16:00 horas de 16/10/2023 até as
08:59 horas de 27/10/2023. Data do pregão 27/10/2023 as 09:00 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1854272 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 25/2023. Processo de compras
1261556 000134/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia de segurança do trabalho para emissão de laudo técnico
das condições do ambiente de trabalho das Unidades apoiadas pela
12ª RPM nos municípios de Ipatinga, Itabira e Manhuaçu. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 27/10/2023.
2 cm -10 1854817 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x Termo Aditivo ao contrato nº 9346183 de prestação
de serviço contínuo de fornecimento de alimentação na unidade
prisional do 66º BPM. Aditado para prorrogação de 12 meses. Vigência
de 09/10/2023 a 09/10/2024. Processo SEI 1250.01.0009795/2022-95.
1 cm -10 1854660 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA ao CT 13/2023, Compras 9385994/2023.
CMB x INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON LTDA – EPP.
Objeto: a alteração da Cláusula Quarta – Do Local e do Prazo da
Entrega e do Recebimento, prorrogando o prazo de entrega por mais
30 (trinta) dias, passando, portanto, o prazo de entrega de no máximo
120 (cento e vinte) dias para no máximo 150 (cento e cinquenta) dias,
tendo como motivação a Solicitação da Contratada, o Parecer do Fiscal
de Contrato e a autorização do Ordenador de Despesas, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB/DAL-PMMG - 1º TA ao CT 17/2023, Compras 9386019/2023.
CMB x INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON LTDA – EPP.
Objeto: a alteração da Cláusula Quarta – Do Local e do Prazo da
Entrega e do Recebimento, prorrogando o prazo de entrega por mais
30 (trinta) dias, passando, portanto, o prazo de entrega de no máximo
120 (cento e vinte) dias para no máximo 150 (cento e cinquenta) dias,
tendo como motivação a Solicitação da Contratada, o Parecer do Fiscal
de Contrato e a autorização do Ordenador de Despesas, nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
6 cm -10 1854267 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG/DS/CSC-SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2023 - Planejamento
nº 269/2023, Pregão nº 269/2023, Processo SEI/MG n°
1250.01.0007339/2023-56, Empresas: I - NUVASIVE BRASIL
COMERCIAL, II - A & C COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICO
e III - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS -
2023 para cirurgias ortopédicas de coluna e para artroplastia de quadril,
joelho e ombro. Atas e Termo de Conclusão disponíveis no site www.
registrodepreços.mg.gov.br
3 cm -10 1854265 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310110132310136.
Mina s Gerai s diár iO dO ex ecutiv O quarta-f eira, 11 d e Outub rO de 2023 – 37
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1451978 000039/2023 – HOMOLOGAÇÃO –
Objeto: Aquisição de mesa escolar trapezoidal (lote 01) mesa delta (lote
02) mesa de reunião (lote 03), mesa retangular para refeitório (lote 04),
mesa para refeitório (lote 05) e cadeiras para refeitório (lote 06) para
atender a necessidade da PMMG, conforme TDCO nº 14/2023, PMMG
x SEJUSP e Memorando nº 40 275 2/2023 - EMPM/PM4. Licit. Venc.
LOTE 01: Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis LTDA -
ME, Valor: R$ 19.778,58. LOTE 02: Marcelo Luiz Clemente Brandao
- ME, Valor: R$ 3.397,00. LOTE 03: Jonathan de Brito Alves Eler,
Valor: R$ 2.760,00. LOTE 4: Jonathan de Brito Alves Eler, Valor: R$
3.600,00. LOTE 05: Jonathan de Brito Alves Eler, Valor: R$ 1.680,00.
LOTE 06: Abade & Capelli Industria e Comercio de Moveis LTDA -
ME, Valor: R$ 3.656,70. Data: 10/10/2023.
3 cm -10 1854358 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
PMMG – 18ª RPM – Homologação de Pregão 010/2023, Processo
1259973 048/2023. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de serviço continuado especializado para atender às necessidades de
transporte de translado de bagagem / mudança (Fretamento e locação),
incluindo serviços de carga e descarga, desmontagem e montagem
de móveis e utensílios domésticos, embalagem e desembalagem da
mobília, acondicionamento de móveis e utensílios, incluindo seguro da
carga transportada, dos Policiais Militares movimentados e transferidos
da 18ª RPM, em todo o território nacional, conforme Termo de
Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. Lote 01: Empresa Vencedora:
JSM Soluções Logística e Transporte Ltda, CNPJ 21.728.334/0001-56,
Item 01: Serviço de mudança de servidor transferido, Valor unitário
por quilômetro: R$ 23,96 (Vinte e três reais e noventa e seis centavos).
Valor Total anual: R$ 622.960,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e
novecentos e sessenta reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 9396492-2023 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9396492/2023 de Serviço, rmado entre
o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e o fornecedor
21.728.334/0001-56 - JSM Soluções Logística e Transporte Ltda,
Processo de compra nº 1259973 000048/2023, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço continuado
especializado para atender às necessidades de transporte de translado
de bagagem / mudança (Fretamento e locação), incluindo serviços de
carga e descarga, desmontagem e montagem de móveis e utensílios
domésticos, embalagem e desembalagem da mobília, acondicionamento
de móveis e utensílios, incluindo seguro da carga transportada, dos
Policiais Militares movimentados e transferidos da 18ª RPM, em todo
o território nacional, conforme Termo de Referência – Anexo I, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. Valor total: R$ 622.960,00. Vigência: 12 meses, de
01/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária nº: 1251.06.181.034.
4048.0001.339033.03.0.10.1. Assinatura: 10/10/2023. Signatários: pela
contratada Joana Valério dos Santos - Sócia Administradora Empresa
JSM Soluções Logística e Transportes Ltda, pela contratante Edilson
Ramirez - Ten Cel PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
8 cm -10 1854666 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
- CPMAMB / BPM MAMB
RESCISÃO DO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº 81/2021 – DIAMANTINA
Torna-se pública a rescisão amigável do Termo de Convênio de
Repasse Não Financeiro nº 81/2021, celebrado entre a 14ª Companhia
PM de Meio Ambiente e a Prefeitura Municipal de Diamantina/MG,
cuja vigência seria até 31 dezembro de 2024, conforme a publicação nº
1473780 do Diário Ocial do Executivo de 28/04/2021.
2 cm -10 1854213 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Município de Marliéria/MG. Cessão de Uso
01/2023; Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Rafael
Moreira da Silva, nº 07, Centro de Marliéria/MG, com área total de
196 m² e 158,03 m² de edicação, de propriedade do município de
MarliériaMG para uso da fração PM do município Marliéria/MG.
Vigência: 10/10/2023 até 09/10/2033.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL.
PMMG – 12ª RPM x Município de Marliéria/MG. Devolução de
imóvel 01/2023; Objeto: Devolução de área de terreno público que era
utilizado pela PMMG, situada na Rua Rafael Moreira da Silva, nº 06,
Centro de Marliéria/MG, extinguindo em comum acordo o Termo de
Cessão de Uso nº 04/2020, publicado na Imprensa Ocial de MG em
04/06/2020, declarando o Cedente a mais ampla, geral e irretratável
quitação ao Cessionário quanto ao cumprimento das obrigações
rmadas no Termo de Cessão de Uso.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
PMMG – 12ª RPM x Município de Marliéria/MG. Devolução de
imóvel 02/2023; Objeto: Devolução de área de terreno público que era
utilizado pela PMMG, situada na Rua Rafael Moreira da Silva, nº 12,
Centro de Marliéria/MG, extinguindo em comum acordo o Termo de
Cessão de Uso nº 05/2020, publicado na Imprensa Ocial de MG em
04/06/2020, declarando o Cedente a mais ampla, geral e irretratável
quitação ao Cessionário quanto ao cumprimento das obrigações
rmadas no Termo de Cessão de Uso.
EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL.
PMMG – 12ª RPM x Município de Rio Doce/MG. Devolução de
imóvel 01/2023; Objeto: Devolução de área de terreno público que era
utilizado pela PMMG, situada na Rua Santo Antônio, nº 220, Centro de
Rio Doce/MG, extinguindo em comum acordo o Termo de Cessão de
Uso nº 01/2013, publicado na Imprensa Ocial de MG em 09/01/2014,
declarando o Cedente a mais ampla, geral e irretratável quitação ao
Cessionário quanto ao cumprimento das obrigações rmadas no Termo
de Cessão de Uso.
8 cm -10 1854403 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº166/2023. Processo
SEI nº1250.01.0000326/2023-63. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Termograa, Manutenção
Preventiva, Manutenção Corretiva, com fornecimento de mão de obra
e peças/insumos novas e originais, além da elaboração de projeto e
instalação de Banco de Capacitores na Subestação de Média Tensão
do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM), conforme
especicações constantes no Anexo I - Termo de Referência e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
A íntegra do termo de conclusão disponível no site www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -10 1854512 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 9321299/2022 de Serviço, rmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
20.404.455/0001-80 - ELETRODIESEL TURBO LTDA-EPP,
Processo nº 1259967-02/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços
de manutenção na frota orgânica das viaturas pertencentes a PMMG,
no município de Araxá/MG. Encerramento do contrato a partir de
10/10/2023.
2 cm -10 1854549 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 11ª RPM X FALCONS ENGENHARIA C.A. LTDA. Pregão
Eletrônico. Contrato nº 9396433; Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de restauração e manutenção
na estrutura interna do Pelotão de Salinas/2ª Cia PM Ind. Vigência
até 31/12/2023, após a publicação no Diário Ocial de Minas Gerais.
Valor: R$63.974,51.
2 cm -10 1854241 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Diamed Latino América S/A. Pregão
Eletrônico nº 251/2019. SEI 1250.01.0000395/2020-52. Contrato n°
SIAD 9223691. 4° Aditivo. Objeto: Acréscimo quantitativo.
1 cm -10 1854126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X EMPLACAR ESTAMPADORA DE PLACAS
PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ 19.979.092/0001-21, Contrato
83/2023, Compras 9394440/2023, Processo de Compra 17/2023.
Objeto: SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACA VEICULAR E
MOTOCICLETA. Valor total R$ 56.269,97. O Contrato terá prazo
inicial de vigência de 01 ano com possibilidade de renovações anuais
sucessivas, com limite máximo de prazo nos termos da Lei 14.133.
2 cm -10 1854745 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a prestação de serviço de
reforma da Sala de Operações do 25º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h de 16/10/2023 até às
08:59h de 27/10/23. www.compras.mg.gov.br e portal.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -10 1854525 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO 1261556 00043/2023
Objetoaquisição demateriais de limpeza, para utilização no CPMAMB e
Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente – BPM MAmb,conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Encaminhamento das propostas comerciais até 26/10/2023
Às 08h59min. A integra do edital e anexos poderá ser pesquisada
no processo de compra 1261666 00043/2023. Envio de propostas
pelo site: www.compras.mg.gov.br com abertura da sessão às 09:00
horas do dia 26/10/2023. Dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail
ciapmmambsadm@gmail.com ou pelo telefone (31)2123-1664
3 cm -10 1854614 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 9321302/2022 de Serviço, rmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
05.147.907/0001-00 - AUTO MECÂNICA MULT CAR LTDA-ME,
Processo nº 1259967-02/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços
de manutenção na frota orgânica das viaturas pertencentes a PMMG,
no município de Frutal/MG. Encerramento do contrato a partir de
10/10/2023.
2 cm -10 1854551 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 9321301/2022 de Serviço, rmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
05.147.907/0001-00 - OFICINA MECÂNICA DINÂMICA LTDA-ME,
Processo nº 1259967-02/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de
manutenção na frota orgânica das viaturas pertencentes a PMMG,
no município de Iturama/MG. Encerramento do contrato a partir de
10/10/2023.
2 cm -10 1854547 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG - 1º TA ao CT 39/2023, Compras 9389126/2023.
CMI x GENERAL MOTORS DO BRASIL. Objeto: Cláusula Terceira
(DO PREÇO), acrescendo o quantitativo em mais 10 (dez) viaturas
policial - caminhonete cabine dupla ex com cela, blindagem no
parabrisa Nível III-A, passando de 71 (setenta e um) unidades para
81 (oitenta e um) unidades, aumentando o valor contratual em R$
1.857.500,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos
reais),tendo como motivação do ato o Memorando nº 40.027.2/2023-
EMPM e o o Convênio de Repasse Financeiro 01/2027 e SIAFI
9210809. O percentual de acréscimo representa um aumento de 14
% (quatorze por cento) do valor inicialmente contratado e o presente
Aditivo têm por base os dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”
e § 1º, ambos do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como
previsão na Cláusula Décima Sexta do Contrato (DA ALTERAÇÃO).
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -10 1854747 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – UE: 1259662. PE 16/2023. Objeto: Aquisição
de refrigeradores, micro-ondas, fogões, bebedouros, cafeteiras,
liquidicadores e televisores. Inicio do encaminhamento das propostas:
dia 17/10/2023 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
27/10/2023 às 10:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.
mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -10 1854701 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 88/2023, Compras 9394900/2023,
Processo de Compras 10/2023. Objeto: aquisição de VIATURAS
CARACTERIZADAS DO TIPO MOTOCICLETA, NO ESTILO
TRAIL/TOURER. Valor Total R$ R$ 246.500,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais.
2 cm -10 1854297 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD: 9263556/2020 -
EBCT: 9912366340/2020, rmado entre o IPSM e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos – EBCT - CNPJ/MF: 34.028.316/0015-09 ,
Processo de Compra nº: 2121022 000055/2020, Dispensa de Licitação
de nº 02/2020-SLMT/IPSM. Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato original por mais 12 meses. Valor total: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses, iniciando-se a
partir de 24/11/2023. Dotações Orçamentárias nº: 2121 10 122 705
2 017 0001 3 3 90 39 15 0 60 1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3
3 90 39 15 0 60 1. Da raticação: Ficam mantidas e raticadas, em
seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato
originário, não modicadas pelo presente instrumento. Foro: Belo
Horizonte Assinatura: 09/10/2023. Signatários: pela contratada Silvio
Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai, pela contratante
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF, o Senhor Paulo de
Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
4 cm -10 1854550 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2023,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 10/10/2023
5ª RPM – Uberaba
Município Interessado
Frutal Renan Ferreira
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -10 1854626 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg. Data:
10/10/2023
5ªRPM - Uberaba
Município Interessado Categoria
Uberaba Hospital São Marcos de Uberaba Ltda Hospital
6ª RPM – Lavras
Município Interessado Categoria
Lavras Instituto de Saúde Marcone Reis Luiz Ltda Clínica Odontológica
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado Categoria
Governador Valadares Centro de Diagnóstico do Leste Mineiro Ltda Clínica Médica
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Araguari Centro de Nefrologia & Dialise Doraci Ltda Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Prontosocor de Montes Claros Ltda Hospital
16ª RPM – Unaí
Município Interessado Categoria
Paracatu Oftalmologia e Neurocirurgia Instituto Ltda Clínica Médica
19ª RPM – Sete Lagoas
Município Interessado Categoria
Sete Lagoas Diagnóstico por Imagem Sete Lagoas Ltda Diagnóstico por imagem
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga os interessados NÃO
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 10/10/2023
5ª RPM- Uberaba
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Uberaba Oncologia Médicos Associados S/S IV,V,XII,XIV,XVII,XVIII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
24 cm -10 1854600 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos Vander Ramos,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021-
DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneciários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH - Cont. nº 00.297/2023 - Felipe Sad Salomão Martins. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2028.
8ª RPM - Cont. nº 00.070/2023 - Hospital Nossa Senhora das Graças
Ltda. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024.
11ª RPM - Cont. nº 00.083/2023 - Centro Especializado em
Endocrinologia e Metabologia Ltda. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2028.
12ª RPM - Cont. nº 00.171/2023 - Alfa Odontologia Ltda. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2028.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020
e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar o endereço
da Sede; os itens Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
contratado(s) do Anexo I e a Seção VIIIao cont.n° 00.281/2019 -
Odonto Lógica Sociedade Ltda. Vigência: a partir de 21/09/2023.
Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Legal e Técnica; o endereço da Sede, excluir o
anexo II, alterar os itens Serviço(s) e Procedimento(s) contratado(s) no
Anexo Único e a Seção VIII ao cont.n° 00.283/2019 - Hematológica
- Clínica de HematologiaS.A.Vigência: a partir de 22/09/2023. Data:
10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e os Dados Bancários ao cont.n° 00.650/2021
- Nucleosorriso Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 22/09/2023.
Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidade(s) e Serviço(s) no Anexo Único, alterar
a Responsabilidade Técnica; os Dados Bancários e o endereço da Sede
ao cont.n° 00.022/2022 - Centro Clínico Multvittali Ltda. Vigência:
a partir de 26/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e o item: Serviço(s) do Anexo Únicoao cont.n°
00.042/2020 - Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Dr. Donato
Pinho Ltda - ME. Vigência: a partir de 22/09/2023. Data: 10/10/2023.
Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-
credenciado.
5ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais24(vinte e quatro) meses, alterar o item: Serviço(s) do
Anexo Único (Matriz); os dados bancários e incluir Filiais ao cont.n°
00.011/2020 - Eurípedes Marcelo Borges & Cia Ltda - EPP. Vigência:
a partir de 08/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais12(doze) meses ao cont.n° 00.022/2019 - Centro de
Diagnóstico por Imagem do Triângulo Mineiro Ltda. Vigência: a partir
de 30/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivo excluir
especialidadesao cont.n° 00.059/2021 - Instituto de Gastroenterologia
Mamede Ltda. Vigência: a partir de 21/09/2023. Data: 10/10/2023.
Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-
credenciado.
9ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais12(doze) meses e alterar o endereço da Sede ao
cont.n° 00.039/2022 - BIO RIM. Vigência: a partir de 04/10/2023.
Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo atualizar os itens:
Especialidade(s) e Serviço(s) no Anexo Único ao cont.n° 00.050/2021
- Hospital Med Center Ltda. Vigência: a partir de 15/09/2023. Data:
10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont.n° 00.151/2021 - FKR Odontologia Ltda. Vigência: a partir
de 21/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidade(s) e Serviço(s) no Anexo Único ao cont.n° 00.066/2022
- Elisa Maltez Pinto Coelho Eireli. Vigência: a partir de 21/09/2023.
Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência
por mais12(doze) meses ao cont.n° 00.063/2022 - Integração - Centro
Terapêutico em Reabilitação Ltda. Vigência: a partir de 20/09/2023.
Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência
por mais48(quarenta e oito) meses ao cont.n° 00.069/2022 - Empresa
Laboratório Haroldo Márcio Rabelo Leão Ltda. Vigência: a partir de
04/10/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
15ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais02(dois) meses ao cont.n° 00.016/2022 - Vagner
Lucas. Vigência: retroativo a partir de 26/09/2023. Data: 10/10/2023.
Signatários: Cel PM QOR Marcos Vander Ramos e contratado-
credenciado.
17ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Legal e Técnica ao cont.n° 00.020/2019 - Hospital
Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza. Vigência: a partir de
25/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituemobjeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidade(s) e Serviço(s) no Anexo Único ao cont.n° 00.056/2019
- André Rodrigues Vieira Serpa Cabizuca. Vigência: a partir de
25/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência
por mais24(vinte e quatro) meses ao cont.n° 00.056/2020 - Centro de
Cardiologia e Endocrinologia de Guaxupé - MG Ltda ME. Vigência:
a partir de 06/10/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR
Marcos Vander Ramos e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituiobjeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont.n° 00.102/2023 - Cynara Vecci Mohallem. Vigência: a partir
de 19/09/2023. Data: 10/10/2023. Signatários: Cel PM QOR Marcos
Vander Ramos e contratado-credenciado.
36 cm -10 1854573 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310110132310137.
38 – quarta-fei ra, 11 de Ou tubrO d e 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, nos
termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/cartigo 1º, inciso
II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descumprimento
do Contrato de Credenciamento nº 011/2022, apurado em Processo
Administrativo Punitivo (PAP nº 2120.01.0006560/2023-78), aplica
a LIDER ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.376.116/0001-83, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art.
87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº
45.902/2012 c/c Cláusula Décima Sétima, “a” do Contrato de Prestação
de Serviços nº 011/2022, por descumprimento das Cláusulas Primeira,
Segunda, Décima, Décima Primeira, incisos II e IV e Décima Segunda,
incisos I, III, VI, X, XV e XX do citado Contrato e MULTA, que será de
10% sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados,
e será monetariamente corrigida peloÍndice de Preço ao Consumidor -
Amplo - IPCA ou outro índice ocial que vier a substituí-lo, podendo
ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao IPSM
deduzir a respectiva importância do faturamento que for devido ao
credenciado ou cobrá-lo judicialmente – com base no art. 87, inciso
II da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Décima Sétima, “b” do Contrato de
Prestação de Serviços nº 011/2022, em razão do descumprimento das
Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, incisos II e IV
e Décima Segunda, incisos I, III, VI, X, XV e XX do referido Contrato.
Data: 09/10/2023.
5 cm -10 1854176 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, nos
termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/cartigo 1º, inciso
II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descumprimento
do Contrato de Credenciamento nº 001/2022, apurado em Processo
Administrativo Punitivo (PAP nº 2120.01.0003680/2023-44), aplica
a Dental-Life Odontologia de Barbacena LTDA, inscrita no CNPJ
nº 08.563.799/0001-36, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base
no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012 c/c Cláusula Décima Sétima, “a” do Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2022, por descumprimento das
Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, incisos II e
IV e Décima Segunda, incisos I, III, VI, VIII, X, XV e XX do citado
Contrato e RESTITUTIÇÃO do valor indevidamente recebido pela
CREDENCIADA,no valor total de R$578,00 (quinhentos e setenta
e oito reais), por meio de dedução no seu faturamento, com base no
de 2018) c/cparágrafo único da Cláusula Décima Sétima do Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2022, em razão do descumprimento
das Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, incisos II
e IV e Décima Segunda, incisos I, III, VI, VIII, X, XV e XX do referido
Contrato; Data: 10/10/2023.
5 cm -10 1854177 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM, nos
termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/cartigo 1º, inciso
II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo em vista o descumprimento
do Contrato de Credenciamento nº 107/2018, apurado em Processo
Administrativo Punitivo (PAP nº 2120.01.0013114/2022-51) aplica a
CLINICA NUCLEO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 17.177.406/0001-47, as sanções de ADVERTÊNCIA,
com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo
38, do Decreto nº 45.902/2012 c/c Cláusula Décima Quinta, “a” do
Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2018, por descumprimento
das Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, inciso II e
Decima Segunda, incisos I, III, V e XII do citado Contrato e MULTAde
10% sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados,
e será monetariamente corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor
- Amplo - IPCA ou outro índice ocial que vier a substituí-lo,
podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, facultando-se ao
CONTRATANTE deduzir a respectiva importância do faturamento
que for devido ao(à) CONTRATADO(A) – com base no art. 87, inciso
II da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Décima Quinta, “b” do Contrato de
Prestação de Serviços nº 107/2018, em razão do descumprimento das
Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, inciso II e
Décima Segunda, incisos I, III, V e XII do referido Contrato. Data:
09/10/2023.
5 cm -10 1854174 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CEL PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM,
nos termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020 c/
cartigo 1º, inciso II, alínea ‘’f’’ da Portaria nº 941/2021, tendo
em vista o descumprimento do Contrato de Credenciamento nº
00.827/2018, apurado em Processo Administrativo Punitivo (PAP nº
2120.01.0020027/2022-28), aplica a Odonto Prime BD Ltda, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 27.066.103/0001-00, as ADVERTÊNCIA, com
base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento das Cláusulas Segunda,
Décima e Décima Segunda, incisos I e III do contrato de prestação de
serviço 00.827/2018. e MULTA, que será de 10% sobre o valor dos 3
(três) últimos faturamentos mensais liquidados, e será monetariamente
corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor - Amplo - IPCA ou
outro índice ocial que vier a substituí-lo, podendo ser aplicada
isolada ou cumulativamente, que será cobrada por meio de Documento
de Arrecadação Estadual - DAE, em razão do descumprimento das
Cláusulas Primeira, Segunda, Décima, Décima Primeira, II e Cláusula
Décima Segunda, I e III do contrato de prestação de serviço nº
00.136/2018. Data: 10/10/2023.
5 cm -10 1854560 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9317642/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000232/2021 PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 1510.01.0249302/2021-48 Partes: EMG/Polícia
Civil e a Pessoa Jurídica NREYS ENGENHARIA EIRELI. Do objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9317642/2021,
de prestação de serviço de captação e drenagem no Pilotis do prédio da
Central de Apoio Biopsicossocial, localizada na Av. Barbacena, 473,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG, por 120 (cento e vinte) dias. Vigência:
21/08/2023 a 19/12/2023. Convalidação: Ficam convalidados todos os
atos e procedimentos praticados após o término da vigência pactuada,
relativos à execução do Contrato Original, em prol do interesse público
e a bem da Administração. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/10/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Brayan José dos Reys Filho
(P/ Contratada).
NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia
Civil de Minas Gerais - PCMG torna sem efeitos a Publicação do
Diário Ocial na data de 13/09/2023, em s. 26, referente ao I Termo
Aditivo ao Contrato nº 9346671 /2022 - (INF.4576.00), Processo
SEI 5140.01.0003831/2022-41, Processo de Compras 1511189
000231/2022, rmado com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
o qual visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
12 (doze) meses, com início em 30/11/2023 e término em 29/11/2024;
reajuste do preço dos serviços continuados em 2,99% (dois inteiros e
noventa e nove centésimos por cento), tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos 12 meses, referente a junho de 2023, conforme
item 4.4 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original; atualização da cláusula 7ª – DAS OBRIGAÇÕES
DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente;
alteração do item 4.1 da cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original. Valor total: R$ 11.250,00 (onze mil,
duzentos e cinquenta reais). Motivo: a nota do termo aditivo publicado
continha erro material no que tange à data de vigência contratual,
de modo que constou de forma errônea o período de 30/11/2023 a
29/11/2024, em inobservância à nota técnica e jurídica expedidas por
este órgão. Hugo e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 1510.01.0118041/2018-15.
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Itabirito/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica.
Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/09/2023 a
21/09/2024. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/PCMG) e Arnaldo Pereira
dos Santos (P/Câm.).
11 cm -10 1854825 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
-6ºCOB-CBMMG-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1402007 000020/2023
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo
propostas para AQUISIÇÃO de eletrodomésticos e mobiliário de
cozinha ( kit,s conforto) para unidades apoiadas pelo 6° COB ( 9°
BBM- Varginha/MG, 1° Cia Ind BM - Poços de Caldas/MG, 7° Cia
Ind BM - Pouso Alegre/MG), visando suprir as necessidades existentes
nestas unidades, conforme especicações constantes no Anexo I do
Edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 31Out2023 no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou
através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35) 3697-2093 e do Edital no
site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 11Out2023
Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/ Ord. de Desp. do 6° COB.
-DLF-CBMMG-RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) 208/2023
A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, originária do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 193/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de
Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou os preços
aquisição de Equipamentos Operacionais de Bombeiros: ARP 208/2023
- A - Lote16: COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA
- CNPJ/MF: 02.655.093/0002-07; ARP 208/2023 – B - Lotes 7 e 22:
DEM – MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/
MF: 27.209.293/0001-78; ARP 208/2023 - C - Lote 24: FLUTSPUMA
ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ/MF: 53.777.835/0001-19;
ARP 208/2023 - D - Lote 20: GRIMP EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELI - CNPJ/MF: 10.589.773/0001-09; ARP
208/2023 - E - Lote 02, 04 e 11: Maqnete Comércio e Serviços
LTDA-EPP - CNPJ/MF: 18.152.404/0001-66; ARP 208/2023 - F
- Lote 23: MRO LTDA - CNPJ/MF: 46.851.562/0001-40; ARP
208/2023 - G - Lotes 03: RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL
DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF: 07.214.878/0001-79;
ARP 208/2023 - H - Lote 01, 05, 06, 08, 12, 15, 17, 19, 26, 27 :
RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA - CNPJ/MF: 15.453.449/0001-82; ARP 208/2023 - I - Lote 18:
S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 03.928.511/0005-90; ARP
208/2023 - J - Lote 10: TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU S/A - CNPJ/MF: 17.359.233/0001-88. A íntegra da
ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov. Belo Horizonte/MG, 10 de outubro de 2023.
PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER, CORONEL BM
DIRETOR DE LOGÍSTICA E FINANÇAS CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
10 cm -10 1854749 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município GAMELEIRAS:
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL(IS) ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
SIDINEY JOSÉ DE OLIVEIRA XXX.568.376-XX FAZENDA BARREIRO BRANCO 24,1198 JOSE DE OLIVEIRA, FAZENDA BARREIRO BRANCO; ARISTIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, FAZENDA BARREIRO BRANCO
RITA ALVES DE SOUZA XXX.749.766-XX SITIO LADEIRA DO ALTO 9,3992 PRIMO, LADEIRA DO ALTO
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -10 1854679 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
MARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA XXX.604.815-XX CÓRREGO DOS PILÕES 15,5205 AFONSO ANTÔNIO DA SILVA, FAZENDA BURACO FUNDO; UILTON TEMPONI LEITE, CÓRREGO SÃO JOSÉ DOS PILÕES; MARIA HELENA
QUEIROZ FERREIRA, FAZENDA PILÕES
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -10 1854685 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de JANUÁRIA:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
LUIZ DE ARAÚJO CARNEIRO XXX.136.488-XX FAZENDA LAGOA 19,8322 PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA FLORIANO OU LAGOA; LUIZ ARAÚJO CARNEIRO,FAZENDA LAGOA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -10 1854682 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL(IS) ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
ADEMIR ANTÔNIO DE MORAIS SILVA XXX.741.556-XX CAPÃO DAS CUTIAS 17,2076 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO INTENDENTE
GERALDA DAS GRAÇAS MENDES CARLOS XXX.270.138-XX SITIO CAPÃO DAS CUTIAS 10,2376 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO INTENDENTE
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -10 1854673 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município BONITO DE MINAS:
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL(IS) ÁREA (HA) CONFINANTE(S)
UILTON LUIZ LISBOA XXX.231.901-XX FAZENDA LAVARINTO 5,6472 JOÃO PEREIRA DE SOUZA, FAZENDA CAPIM PUBO; EDVANIO ALMEIDA LISBOA, FAZENDA CAPIM PUBO
VALDEMAR DE ALMEIDA LEITE XXX.200.461-XX FAZENDA COCHA/GIBAO/FLEXEIRA 2,8968 KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, FAZENDA BARRA DA EMA
VALDIRENE DOS SANTOS NOGUEIRA XXX.117.746-XX FAZENDA COCHA/GIBAO/FLEXEIRA 2,8968 KALAYANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, FAZENDA BARRA DA EMA
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -10 1854672 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310110132310138.
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