Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2023
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár iO dO ex ecutiv O terç a-feira , 24 de Outu brO de 2023 – 35
03 - Centro, no Município de Pará de Minas, a partir de 1º de janeiro de
2021, passando da Associação de Educação Sagrado Coração de Maria,
com sede na Rua Monte Alegre, 162 - Bairro Serra, em Belo Horizonte,
para a Associação Propagadora Esdeva, com sede na Rua dos Timbiras,
519 - Bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
Marcus Vinícius Neves Araújo - Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 951/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0162135/2022-41
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 21.9.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal João XXIII, no Município de Tabuleiro.
Conclusão
Frente ao exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal João XXIII, instalada na Praça Coronel João
Floriano, 183 - Centro, no Município de Tabuleiro, pelo prazo de 05
(cinco) anos. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 952/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0091211/2023-12
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 21.9.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar, no Município de Coronel
Pacheco.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Edgar Paiva Aguiar, localizada no Povoado João
Ferreira, zona rural do Município de Coronel Pacheco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Recomenda-se que a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora, por meio do seu Serviço de Inspeção Escolar, observe o disposto
nas considerações técnicas contidas no mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 953/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0093766/2022-94
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 21.9.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal João Luiz Alves, no Município de Areado.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal João Luiz Alves, situada na Praça Henrique Vieira,
180 - Centro, no Município de Areado, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Recomenda-se que a Superintendência Regional de Ensino de Poços
de Caldas, por meio do seu Serviço de Inspeção Escolar, observe o
disposto nas considerações técnicas contidas no mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 954/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0031981/2023-80
RELATOR: PAULO LEANDRO DE CARVALHO
APROVADO EM 21.9.2023
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos nais) ministrado pela
Escola Municipal Professora Laís Peralta Carneiro, no Município de
Maria da Fé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
nais) ministrado pela Escola Municipal Professora Laís Peralta
Carneiro, situada na Avenida Dona Mariquinha, 2.110 - Centro, no
Município de Maria da Fé, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
15 de novembro de 2022.
Recomenda-se que a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá,
por meio do seu Serviço de Inspeção Escolar, observe o disposto nas
considerações técnicas contidas no mérito deste parecer.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2023.
Paulo Leandro de Carvalho - Relator
23 1859267 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
APARECIDA SILVA FARIA, MASP 1491870-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100014, a contar de 23/10/2023.
23 1859619 - 1
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 28/2023. A Gerência de Recursos Humanos, instaura o presente
Processo Administrativo, em face da ex-servidora A. O. A., Masp:
1034170 - 9 , nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a nalidade de apurar eventual
irregularidade no pagamento indevido de vantagens na folha 01/2009,
referente a 1/3 de férias pagas indevidamente, no cargo de Professor
de Educação Superior - Admissão 1. Conforme Nota Técnica nº 05/
UEMG/GRH/PAGAMENTO/2023.
Maria Bethânia Alvarenga Fonseca
Servidora Pública
Rafael Maia Nogueira
Gerente de Recursos Humanos
23 1859129 - 1
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 29/2023. A Gerência de Recursos Humanos, instaura o presente
Processo Administrativo, em face da ex-servidora C.T.T.A, Masp:
1034120-4 , nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
do Decreto nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a nalidade de apurar eventual
irregularidade no pagamento indevido de vantagens e benefícios
da remuneração na folha de pagamento Julho/2009, referente a
anulação da designção 01/07/2009, no cargo de Professor de Educação
Superior - Admissão 1. Conforme Nota Técnica nº 52/UEMG/GRH/
PAGAMENTO/2022.
Maria Bethânia Fonseca Alvarenga
Servidora Pública
Rafael Maia Nogueira
Gerente de Recursos Humanos
23 1859128 - 1
ATO N.º 2262/2023 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, inciso II e
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, ANDRESSA CHRISTINE OLIVEIRA
DA SILVA, Masp n.º 1495595-9, da Unidade Acadêmica de Carangola,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga
horária de 30 horas semanais, a contar de 23/10/2023.
ATO N.º 2263/2023 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, inciso II e
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, TULIO TORRES VARGAS, Masp n.º
1462341-7, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas
semanais, a contar de 23/10/2023.
ATO N.º 2264/2023 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 832/2023 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de GUILVER STAR ARAUJO, Masp n.º
1548233-4, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Barbacena, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1859623 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 188 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e
considerando: as modalidade de Licitação, em consonância com a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e Lei nº 14.133, de 01/04/2021;
a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002; o Decreto nº 44.786 de
18/04/2008; o Decreto Estadual nº 48.587, de 17/03/2023, resolve:
Art. 1º Designar, para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro e/
ou Agente de Contratação, em atendimento ao disposto no artigo 8º
do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, artigo 16º do Decreto
Estadual nº 48.012/2020 e artigo 8º do Decreto Estadual nº 48.587,
de 17/03/2023, os seguintes servidores: Alexandra Lima de Oliveira
- MASP 830886-8; Janice de Lourdes Almeida Borborema - MASP
1340302-7; Luiz Fernando Pereira Magalhães - MASP 1548377-9;
Patrícia Soares Martins Dias - MASP 1542998-8. Art. 2º DESIGNAR,
para participarem da Equipe de Apoio, os seguintes servidores: Cláudio
Pinheiro e Silva - MASP 1174800-1; Danielle Campos Rametta -
MASP 1478445-8; Eduardo Diniz Amaral - MASP 1046224-0; Eliane
Ferreira da Silva - MASP 1047039-1; Giulliano Vieira Mota - MASP
1046091-3; Igor Durães Ruas - MASP 1465335-6; Jaques Aparecido
Santos Froes - MASP 1045625-9; Leda Raquel de Almeida - MASP
1046474-1; Maria da Conceição Alves Ferreira - MASP 1046014-5;
Rosely Aparecida Damaso Messias Garcia - MASP 1045880-0; Sandro
Frederico Gomes Martins - MASP 1275026-1. Art. 3º A autoridade
competente indicará, no Edital e/ou Portal de Compras, para cada
Licitação, o (s) Pregoeiro(s)/Agente(s) de Contratação e os membros de
equipe de apoio, que atuarão em mínimo de 03 (três) integrantes. Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1859302 - 1
PORTARIA Nº 187 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000, que estabelece normas de nanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão scal; as disposições da Lei federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito
Financeiro; a necessidade de garantir que as atividades inerentes ao
encerramento do exercício nanceiro e à Prestação de Contas Anual
se deem de forma articulada, integrada e coordenada; resolve: Art.
1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários
físicos e nanceiros dos bens pertencentes ao ativo permanente em
uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão de uso, recebidos em
comodato, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado das
unidades da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. §
1º A Comissão deverá apresentar os relatórios com apuração prévia dos
saldos com data-base de 30 de novembro de 2023 e, posteriormente,
relatório conclusivo, contendo os saldos nais com a posição em 31 de
dezembro de 2023. § 2º À Comissão caberá, ainda, avaliar os itens do
patrimônio, realizando, inclusive, vericação quanto ao estado físico
dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto
de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização,
bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de
prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão
Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: Arnóbio
Caires - MASP 1046221-6; que a presidirá; Membros responsáveis
pelos inventários nas unidades acadêmicas e administrativas: Adriana
Pereira Alves - MASP 1047077-1; Alexandre José Alves Souto - MASP
1062175-3; Antônio dos Reis Pinto dos Santos - MASP 1046044-2;
Aparecida Gonçalves Pereira da Cruz - MASP 1046941-9; Berenilde
Valéria de Oliveira Sousa - MASP 646485-3; Carlos Roberto Santos
- MASP 1046370-1; Cássia Regina Salgado Barros Gomes - MASP
1092206-0; Christiane Pereira dos Santos - MASP 1492841-0; Claudio
Macedo - MASP 1045644-0; Danielle Campos Rametta Castro
- MASP 1478445-8; Delson Mendes Vieira - MASP 1046254-7;
Ederson Alvarenga Santos - MASP 1534868-3; Edilson Furtado -
MASP 1045967-5; Elane Afonso Soares Mota - MASP 1046724-9;
Elcio Rodrigues Versiani - MASP 1045828-9; Elivanete Soares Santos
e Lopes - MASP 1045901-4; Elizabete Xavier da Silva - MASP
1154958-1; Erika Silva Porto - MASP 455381-4; Fabiano Teixeira dos
Santos - MASP 1228205-9; Fernando Batista Coutinho Filho - MASP
1046880-9; Franciele Ribeiro Lopes - MASP 1474847-9; Francisco
Carlos Chagas Ferreira dos Santos - MASP 1046101-0; Geralda Eliana
Veloso Lopes de Sá - MASP 1046750-4; Germina Cardoso Sampaio
- MASP 10468502; Gevaldo Barbosa de Oliveira - MASP 1126791-
1; Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia - MASP 1054508-5;
Handrey Paulino Correa Ramos e Silva - MASP 1571300-1; Helder
Thiago Antunes Alves - MASP 1529022-4; Helionete Márcia Alves
Gomes - MASP 1046815-5; Jason Santos Cordeiro - MASP 1186856-9;
José Roberto Lopes Sales - MASP 0552334-6; Josiane de Carvalho
Menezes - MASP 1174598-1; Juscelino Anderson de Almeida - MASP
1046633-2; Karina Gisele Cevalles Viana - MASP 1270932-8; Keli
Cristiane Eugênio Souto - MASP 1124829-1; Lilian Karla Gomes
Botelho - MASP 1183269-8; Manoel Martins de Oliveira - MASP
1045608-5; Marcio Ribeiro Prates - MASP 1455247-4; Marcos de
Oliveira Câmara Júnior - MASP 1047048-2; Maricelma Ferreira Costa
Machado - MASP 1213652-9; Marinilza Soares Mota Sales - MASP
1085267-1; Michele de Souza Castilho - MASP 1396774-0; Renata
Rocha Ramos - MASP 1213624-8; Roberto Mendes Ramos Pereira
- MASP 0944493-6; Rogério de Jesus Oliveira - MASP 1174757-3;
Ros’elles Magalhães Felício - MASP 595349-2; Samuel José Pimenta
Neto - MASP 1367795-0; Sérgio Renato Oliveira - MASP 1533253-9;
Vinicius Dias Rodrigues - MASP 1246913-6; Viviane Pereira de
Andrade - MASP 1165752-5; Viviane Rodrigues - MASP 1105674-4;
Waldimar Ferreira Ruas - MASP 1058192-4, Wanderley Alves Canela -
MASP 1573708-3. Membros responsáveis pelos inventários no HUCF
e unidades vinculadas: Murilo Freitas Nobre - MASP 1046051-7,
Romer Pimenta da Fonseca - MASP 1046876-7. Policlínica Dr. Hermes
de Paula: Djalma Barbosa Rodrigues - MASP - 1046734-8, Isael
Soares de Queiroz - MASP 1046782-7. Art. 3º Determinar a todos os
titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidas
à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o el cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Determinar aos
responsáveis pelos controles de Almoxarifado, dos bens móveis e
imóveis das unidades que operacionalizam no Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais –
SIAD MG que sejam promovidos, até 31 de dezembro de 2023, os
ajustes no referido sistema das diferenças porventura apuradas. Art. 5º
Estabelecer que caberá ao Presidente denir a forma e o cronograma
de atuação da Comissão Especial, consideradas as disposições legais
vigentes e a data limite de 06 de dezembro de 2023 para entrega dos
inventários físicos e nanceiros, com data-base de 30 de novembro
de 2023; 20 de dezembro de 2023 para entrega do Certicado de
Realização do Inventário de Imóveis emitido pelo Módulo de Imóveis
do SIAD-MG, devidamente assinado e, por m, 08 de janeiro de 2023
para entrega dos relatórios, com data-base de 31 de dezembro de 2023.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em
vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1859284 - 1
ATO Nº 239 – DDRH/2023-O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, RETIFICA, no ato nº 144/DDRH/2023 de afastamento para gozo de férias-
prêmio, publicado no DOEMG de 14/07/2023, no que se refere a:
Onde se lê:
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046590 - 4 ANDRE PIRES ANTUNES PES 01 4º e 5° 01/08/2023
1047073 - 0 MARIA APARECIDA SOARES LOPES PES 01 3°,5° e 6° 01/08/2023
0590105 - 3 NILZA ELIANE AFONSO DE SOUZA QUINTILIANO PES 02 3° e 4° 01/08/2023
1046000 - 4 TANIA DE CASSIA MOREIRA SOARES PES 02 3°, 4° e 5° 01/08/2023
Leia-se:
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de
1046590 - 4 ANDRE PIRES ANTUNES PES 01 4º e 5° 01/08/2023
1047073 - 0 MARIA APARECIDA SOARES LOPES PES 01 3°,5° e 6° 01/08/2023
0590105 - 3 NILZA ELIANE AFONSO DE SOUZA QUINTILIANO PES 02 3° e 4° 01/08/2023
1046000 - 4 TANIA DE CASSIA MOREIRA SOARES PES 02 3°, 4° e 5° 01/08/2023
ATO Nº 240 - DDRH/2023- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1046838 - 7 ORLENE VELOSO DIAS PES 01 2° 03/11/2023
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1061934-4 DEBORA GONCALVES MONTEIRO DE CASTRO AUNIV 01 3º 16/10/2023
PARA GOZO DE 01(UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1046788 - 4 ADRIANA DAYRELL PIMENTA AUNIV 01 3° 10/11/2023
1046298 - 4 DARIOSVALDO CARDOSO DE ANDRADE TUNIV 01 6° 06/11/2023
1046850 - 2 GERMINA CARDOSO SAMPAIO AUNIV 01 6° 24/11/2023
0585037 - 5 JEANETE ROSELI CRUZ GUIMARAES AUNIV 02 7° 23/11/2023
1046646 - 4 MARIA ANGELA FIGUEIREDO BRAGA PES 01 1° 06/11/2023
1046809 - 8 MARIA LUCIA GUIMARAES FARIA AUNIV 01 7° 01/11/2023
1062081 - 3 SONIA IOLANDA SOARES LEITE TUS 01 1° 01/11/2023
PARA GOZO DE 02(DOIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1045656 - 4 RICHARDSON XAVIER BRANT PES 01 2° 18/09/2023
PARA GOZO DE 02(DOIS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. A partir de:
1046455 - 0 IARA FAGUNDES PES 02 2º 01/11/2023
PARA GOZO DE 03(TRÊS) MESES:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a:
1046910-4 VANETE SOARES GONCALVES AUNIV 01 4° e 5° 09/10/2023
23 1859621 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO PINHEIRO
E SILVA, MASP 1174800-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100175.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA DE SOUZA
LOPES MAIA, MASP 10469179, do cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100096.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVANA DE SOUZA LOPES
MAIA, MASP 10469179, para o cargo de provimento em comissão
DAI-12 MC1100175, de recrutamento limitado.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos
termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIO PINHEIRO E SILVA,
MASP 1174800-1, para a função graticada FGI-7 MC1100272.
23 1859617 - 1
MANDADO DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº
01/2023, designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros, instaurado pela Portaria Nº 106 – REITOR/2023, com extrato
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 29 de Junho
de 2023, Sr. ELUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES E BISPO, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 225 da Lei Complementar
Nº 869, de 05 de Julho de 1952, CITA, pelo presente Edital, o servidor
E.L.N, CPF nº 69X.24X.65X-5X, lotado no curso Técnico de Saúde
Bucal pelo Programa Novos Caminhos, na sede do CEPT/ETS
da Unimontes, sobre suposta prática de assédio sexual, atividades
irregulares e/ou para constrangimento de aluna do mesmo curso,de
modo a lograr benefícios pessoais por meio do cargo.Na oportunidade,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Presidente da Comissão
Processante, INTIMA, o servidor supracitado para apresentar defesa
técnica escrita, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da última
publicação do Edital, no Sistema Eletrônico, sob pena de revelia,
sendo-lhe assegurado vista dos autos.A Comissão Processante pode ser
contatada no telefone: (38) 3229-8118 e endereço eletrônico: comissao.
disciplinar@unimontes.br.
17 1856811 - 1
Editais e Avisos
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 32/2022.
Contrato nº. 9346213/2022. Objeto: Primeiro termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços que entre si celebram a PMMG/7ª
RPM e a Empresa R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ nº
18.819.390/0001-78, para execução da substituição do muro de arrimo,
passeio, muro da Sétima Região da Polícia Militar em Divinópolis/
MG. O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogara vigência
Contratual por mais06 (seis) meses,a contar de 20/10/2023, nalizando
em 19/04/2024. O processo de compras encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -23 1859554 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM – 2º TERMO ADITIVO ao contrato SIAD nº
009294640/21. Contratada: CNPJ 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS
E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por mais 12 meses, com reajuste de valor na planilha de custos,
referente ao Material de Limpeza e Higiene. Período: 01/11/2023 à
31/10/2024. Valor estimado do contrato para o período prorrogado é R$
45.718,81. Data de assinatura: 23/10/2023.
2 cm -23 1859203 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X WATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
regularização do POSTO DE COMBUSTÍVEL DO COMPLEXO DA
13ª RPM em Barbacena-MG Contrato nº 9391224.Vigência 12 meses.
Valor R$ 104.320,87\
1 cm -23 1858991 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 00028/2023 - Objeto: aquisição de lacres de segurança sob
a forma de entrega integral, conforme especicações técnicas descritas
no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 09/11/2023, às
09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08h55min
de 09/11/2023. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -23 1859587 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/COMAVE – Processo de Compras nº 86/2023, Pregão
eletrônico nº 15/2023. Unidade de Compras 1254266. Objeto:
aquisição de equipamentos de visão termal (monóculos e binóculos).
Data da sessão pública: dia 08 de novembro de 2023, às 09h30min.
As propostas comerciais deverão ser enviadas ao Portal de Compras
até as 09h29min do dia 08 de novembro de 2023 pela página www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1859011 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAE X MCA DISTRIBUIDORA. Contrato nº 9396630/2023.
Pregão eletrônico nº 45/2023 OBJETO, Aquisição de bebedouros
para atender a necessidade da PMMG , conforme TDCO nº 02/2023,
celebrado entre a Policia Militar de Minas Gerais, e a secretaria
de Estado de Justiça e Segurança pública (SEJUSP) e memorando
nº 40.197.2/2023 EMPM/PM4, conforme especicações mínimas
constantes do anexo I e condições estipuladas no edital, com vigência
até 31 de março de 2024, contados a a partir da data de assinatura do
contrato podendo ser prorrogado através de termos aditivos. Valor: R$
303.235,80 (Trezentos e Três Mil, Duzentos e Trinta e Cinco Reais e
Oitenta Centavos).Data 23/10/2023.
3 cm -23 1859025 - 1
DECISÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS –
TOMADA DE PREÇOS
CSC-PM/DAL-PMMG – TOMADA DE PREÇOS 02/2022. PC
77.2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
com a nalidade de executar a obra de construção da nova subestação
do 5º BPM da PMMG, Unidade Gameleira, conforme especicações
e elementos técnicos constantes no projeto básicoe anexos do Edital.
A CPL decide pela ACEITAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
apresentada pela empresa CONSET PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ02.555.745/0001-42 e concede o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, para interposição recursal e de mais
05 (cinco) dias úteis para impugnação de eventual recurso, nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” e §3º, todos da Lei Federal nº 8.666/93.
A ata da sessão encontra-se disponível para consulta no telefone (31)
2123-1039, em horário comercial ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br.
4 cm -23 1859543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310232355590135.
36 – terça-fe ira, 24 de Outubr O de 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo
SEI 1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396576/2023 - DCB
DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA , CNPJ:
20.235.404/0001-71. Objeto: aquisição de materiais médicos diversos
para atendimento dos usuários do HPM. Vigência do contrato: 12 meses
a partir da publicação. Valor: R$38.236,00 (trinta e oito mil, duzentos
e trinta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo SEI
1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396607/2023 -MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23. Objeto: aquisição
de materiais médicos diversos para atendimento dos usuários do
HPM. Vigência do contrato: 12 meses a partir da publicação. Valor:
R$2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo SEI
1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396610/2023 - ALFALAGOS
LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Objeto: aquisição de materiais
médicos diversos para atendimento dos usuários do HPM. Vigência do
contrato: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$20.160,00 (vinte
mil, cento e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo SEI
1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396614/2023 - COTAÇÃO
COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ: 58.950.775/0001-08. Objeto: aquisição de materiais médicos
diversos para atendimento dos usuários do HPM. Vigência do contrato:
12 meses a partir da publicação. Valor: R$25.375,90 (vinte e cinco mil,
trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo SEI
1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396615/2023 - TECVIDA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 11.002.975/0001-75
Objeto: aquisição de materiais médicos diversos para atendimento
dos usuários do HPM. Vigência do contrato: 12 meses a partir da
publicação. Valor: R$76.321,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte
e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo
SEI 1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396637/2023 - ESSITY
SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ: 54.858.014/0009-27. Objeto: aquisição de materiais
médicos diversos para atendimento dos usuários do HPM. Vigência do
contrato: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$ 29.400,00 (vinte e
nove mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 157/2023. Processo
SEI 1250.01.0005174/2023-20. Contrato: 9396642/2023 - VIVA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
13.175.742/0001-08. Objeto: aquisição de materiais médicos diversos
para atendimento dos usuários do HPM. Vigência do contrato: 12 meses
a partir da publicação. Valor: R$139.994,00 (cento e trinta e nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais).
13 cm -23 1859364 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG –Processo de Compra 18/2023. UE: 1250072,
PE 17/2023. Objeto:AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS,
TIPO MOTOCILCETA – ESTILO TRAIL/TOURER. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 25/10/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 09/11/2023 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -23 1859044 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG/COMAVE – Processo de Compras nº 85/2023, Pregão
eletrônico nº 16/2023. Unidade de Compras 1254266. Objeto: Aquisição
de maletas para manutenção de OVN. Data da sessão pública: dia 10 de
novembro de 2023, às 09h30min. As propostas comerciais deverão ser
enviadas ao Portal de Compras até as 09h29min do dia 10 de novembro
de 2023 pela página www.compras.mg.gov.br.
2 cm -23 1859178 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-CAE x EMPRESA B F DOS SANTOS RESTAURANTE –
ME. Contrato nº 9383419/2023. Objeto: Fornecimento de alimentação
e utensílios de cozinha para a Jornada Policial Militar (JPM), O
Centro de Administração de Ensino (CAE), da Academia de Polícia
Militar (APM) do Estado de Minas Gerais, através de seu Ordenador
de Despesas, resolve rescindir unilateralmente, o 1º termo aditivo
do contrato, nos termos dos artigos 79, I, c/c artigo 78, XVII, §1º e
§2º, I e II, ambos da Lei 8.666/93. Valor: R$ 14.835,14 (Quatorze
mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos) Vigência:
31/12/2023. Assinatura: 23/10/2023.
3 cm -23 1859383 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000046/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– LOTE ÚNICO: Cntratação de empresa especializada para prestação
de serviço continuado de manutenção do campo de futebol da APM -
FRACASSADO. Data: 23/10/2023.
1 cm -23 1859317 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB /DAL-PMMG - 1º TA ao CT 17/2023, Compras 9386019/2023.
CMB x Indústria Metalúrgica Celgon Ltda - EPP. Objeto: Cláusula
Quarta (DO LOCAL E DO PRAZO DA ENTREGA E DO
RECEBIMENTO), prorrogando o prazo de entrega por mais 30
(trinta) dias, passando, portanto, o prazo de entrega de no máximo
120 (cento e vinte) dias para no máximo 150 (cento e cinquenta) dias.
Tal alteração tem como motivação a solicitação da contratada sob a
alegação da necessidade de refazimento das matrizes de produção, bem
como porque há somente uma transportadora cadastrada no Exército,
autorizada a transportar mercadorias controladas que, pela dinâmica
de transporte, não conduz volumes abaixo de 3.000kg; a Manifestação
favorável do Fiscal de Contrato e a autorização do Ordenador de
Despesas, tendo como fundamento o art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº
8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -23 1859539 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG–10ª RPM - Processo nº SEI 1250.01.0008276/2023-74. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia/arquitetura com nalidade de
realizar reparos, restauração e recuperação na sede do COPOM/10ª RPM
conforme especicações contidas no edital. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2023-FRACASSADO. Data: 23/10/2023.
2 cm -23 1859111 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000042/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– LOTE ÚNICO: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço
público para exploração de atividade de restaurante e lanchonete na
EFSD - REVOGADO. Data: 23/10/2023.
1 cm -23 1859315 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão Processo de
Compra 1250133 0026/2023 - Objeto: Aquisição de itens para o
Centro de Recrutamento e Seleção. Lote 1: PMMG/CAP x Empresa
B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;CNPJ:
05.490.249/0001-46; Valor: R$ 3.353,92; Lote 2 – PMMG/CAP
X MASTER MINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ:
25.294.980/0001-03; Valor: R$ 6.000,00; Lotes 3 e 4: fracassado.
2 cm -23 1859534 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x Engetal Engenharia e Construções Ltda.
Contrato 9324121/2022; 9º Termo Aditivo. Objeto: análise e adaptação
do projeto arquitetônico para atender demanda do CPO/DAL, conforme
se vê no link https://drive.google.com/drive/folders/1w_776U7d3eZM
G5vSI0MUVotnSp7mMzbs?usp=sharing. Signatários: pela contratada
Carlos George Habib e pela contratante Maximiliano Silva Soares, Maj
PM – O.D Substituto.
2 cm -23 1859497 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação Do Pregão 26/2023 do
Lote 01; Empresa vencedora: Augusto Pneus EIRELI CNPJ:
35.809.486/0001-21; Objeto: Fornecimentos matérias (Óleo, Bateria
e Pneus para 73ªCIA PM/13ªRPM. Vigência: até 23/04/24. Contrato:
09396582. Valor: R$ 19.900,00.
2 cm -23 1859023 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM – 1º TERMO ADITIVO ao contrato SIAD nº
009346148/22. Contratada: CNPJ 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS
E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato por mais 12 meses, com reajuste de valor na planilha de custos,
referente ao Material de Limpeza e Higiene. Período: 01/11/2023 à
31/10/2024. Valor estimado do contrato para o período prorrogado é R$
306.842,47. Data de assinatura: 23/10/2023.
2 cm -23 1859199 - 1
CONTRATOS 8ª RPM - TDCO Nº 08/2022 – PMMG X SEJUSP
PMMG-8ª RPM x PROJETA CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato
Nº 9396457/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços (pintura), com fornecimento de materiais, para ns de
revitalização e manutenção da edicação da 8ª RISP, conforme
TDCO Nº 08/2022 - PMMG X SEJUSP, condições e especicações
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de publicação no Diário Ocial - MG, ou pela absorção
total do objeto.
PMMG-8ª RPM x ENGELESTE ENERGIA E ENGENHARIA
EIRELI. Contrato Nº 9391461/2023. Objeto: contratação de prestação
de serviços, com fornecimento de materiais, para ns de revitalização
e manutenção da edicação da 8ª RISP, conforme TDCO Nº 08/2022
- PMMG X SEJUSP, condições e especicações descritas nos Lotes
02, 03 e 04, do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$
43.446,46 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
quarenta e seis centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2.023, ou
pela absorção total do objeto.
4 cm -23 1859231 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 11/2023 - PMMG – EM/13ª RPM X CCL – Construtora
Castro Ltda; Objeto: Alteração valor Contrato nº 9315557/2021, o novo
valor do contrato será R$ 19.705.271,99; www.compras.mg.gov.br.
1 cm -23 1858994 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ª RPM – 2º TERMO ADITIVO ao contrato SIAD nº
009346149/22. Contratada: CNPJ 23.050.270/0001-02 - MAXIMUS
GERENCIAMENTO & TERCEIRIZACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 meses, com reajuste de
valor na planilha de custos, referente ao Material de Limpeza e Higiene.
Período: 01/11/2023 à 31/10/2024. Valor estimado do contrato para o
período prorrogado é R$ 52.331,52. Data de assinatura: 23/10/2023.
2 cm -23 1859201 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9396672/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o IPSM e o fornecedor 35.621.926/0001-89 - 35.621.926
LUCAS SALATIEL DE ALMEIDA BRITO, Processo de compra nº
2121022 000048/2023, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção e impressão de plaquetas e
etiquetas de identicação patrimonial com numeração, código de barras
e logomarca, conforme especicações relacionadas neste contrato, bem
como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 19/2023-DC/IPSM e em
seus anexos. Valor total: R$ 8.700,00. Vigência: 12 meses,iniciando-se
a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado
de MinasGerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.09.122.705.
2018.0001.339039.04.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339039.0
4.0.60.1. Assinatura: 23/10/2023. Signatários: pela contratada Senhor
Lucas Salatiel de Almeida Brito, Representante Legal da empresa,
pelo contratante Senhor Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF.
4 cm -23 1859112 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 24/2021/IPSM
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em vista
o descumprimento do contrato de credenciamento 786/2017, apurado
em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 24/2021/IPSM, aplica
a JT MEDICINA ODONTOLOGIA LTDA-ME, com base no art. 79,
inciso I, c/c art. 87, incisos I e II, da Lei 8.666/93 e cláusula décima
quinta alíneas a e b do Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2019,
as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA de 10% (dez por cento)
sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados,
monetariamente corrigido pelo IPC-A, em razão do descumprimento
das cláusulas segunda, quarta, caput e §§ 2º e 3º, e décima segunda,
incisos I, III, V e VII do Contrato nº 786/2017. Data: 19/10/2023.
4 cm -23 1859109 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 110/2021/IPSM
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 29038/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 110/2021/
IPSM, aplica a CLIMEPE TOTAL LTDA, com base no art. 79, inciso
I, c/c art. 87, incisos I, da Lei 8.666/93 e cláusula décima quinta alíneas
a do Contrato de Prestação de Serviços nº 29038/2016, a sanção de
ADVERTÊNCIA - em razão do descumprimento das cláusulas
segunda, quinta, e décima segunda, incisos I, III, V e VII do Contrato nº
29038/2018. Data: 23/10/2023.
3 cm -23 1859110 - 1
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2023, divulga o
interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 23/10/2023
7ªRPM – Divinópolis
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Pará de Minas João Marcus Ferraz Santos X,XIII,XX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
6 cm -23 1859459 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data:
23/10/2023
7ªRPM - Divinópolis
Município Interessado Categoria
Divinópolis GR Sorriso e Face Odontologia Ltda ME Clínica Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Categoria
Manhumirim Radiologia Odontológica Manhumirim Ltda ME Imaginologia Odontológica
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Diamantina Pizzini & Pinto Saúde Ltda ME (Filial) Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga o interessado NÃO
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 23/10/2023
12ª RPM -
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Ipatinga Articular Ortopedia Ltda ME IX,XVI,XVII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga o
interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por
não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 23/10/2023
8ª RPM – Governador Valadares
Município Interessado
Conselheiro Pena + Med Clin CP Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
20 cm -23 1859540 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 439/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 12 e subitens
do Edital 01/22 do Concurso Público para Analista da Polícia Civil, torna público que a servidora JUNIA ANTONIETA DE OLIVEIRA PESSOA,
inscrita sob o nº 124556 na área de Comunicação e Informação, nomeada em 30 de setembro de 2023, foi considerada INDICADA pela Comissão
de Análise da Idoneidade e Conduta Ilibada.
A servidora ADRIANA MARIA CAMPOS DE MELO FIGUEIREDO, inscrita sob o nº 126803 na área de Medicina – Psiquiatria, também
convocada por meio da Portaria nº 422/DRS/ ACADEPOL/PCMG/2023, não apresentou documentos para comprovação de idoneidade e conduta
ilibada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 440/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 12 e subitens
do Edital 02/22 do Concurso Público para Técnico Assistente da Polícia Civil, TORNA PÚBLICA a relação de servidores nomeados no dia 30 de
setembro de 2023, INDICADOS pela Comissão de Análise da Idoneidade e Conduta Ilibada.
Inscrição Nome Área de conhecimento
112856 Acsa Helen Castro (*) Apoio Administrativo
109098 Bárbara Michelle Pereira Evangelista Apoio Administrativo
( * ) Pessoa com deciência
O servidor LUCAS LEONARDO CARVALHO LOPES, inscrito sob o nº 139459 na área de Auxiliar de Perícia, também convocado por meio
da Portaria nº 423/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023, não apresentou documentos para comprovação de idoneidade e conduta ilibada. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 441/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil e da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do item 11 e subitens do Edital 01/22 do Concurso Público para Analista da Polícia Civil, torna público que
a servidora JUNIA ANTONIETA DE OLIVEIRA PESSOA, inscrita sob o nº 124556 na área de Comunicação e Informação, nomeada em 30 de
setembro de 2023, foi considerada APTA no Exame Médico Admissional, realizado no dia 16 de outubro de 2023.
ADRIANA MARIA CAMPOS DE MELO FIGUEIREDO, inscrita sob o nº 126803 na área de Medicina – Psiquiatria, também convocada por meio
da Portaria nº 27/GAB/PCMG/2023, não se apresentou para o Exame Médico Admissional na data marcada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 442/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil e da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do item 11 e subitens do Edital 02/22 do Concurso Público para Técnico Assistente da Polícia Civil, TORNA
PÚBLICO que a servidora ACSA HELEN CASTRO, inscrita sob o nº 112856 na área de Apoio Administrativo como pessoa com deciência, foi
considerada APTA no Exame Médico Admissional, realizado no dia 16 de outubro de 2023.
LUCAS LEONARDO CARVALHO LOPES, inscrito sob o nº 139459 na área de Auxiliar de Perícia, também convocado por meio da Portaria nº 27/
GAB/PCMG/2023, não se apresentou para o Exame Médico Admissional na data marcada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
28 cm -23 1859600 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310232355590136.
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