Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2023
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
58 – quinta-fei ra, 26 de O utubrO de 2023 diáriO dO executivO Minas Gerais
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04-23
Concede Redução de Carga Horária De Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18-12-1986, por
seis meses, a: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.381.531-1,
Simone Vita Alves, ATB II D, adm.1, em prorrogação, em cumprimento
a liminar judicial processo nº 5000421.82.2023.8.13.0446.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16-23
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Guapé, E.E. Professor Antônio Passos Silva, MaSP 1.431.843-0, Ingrid
Oliveira Silva, para Ingrid Oliveira Silva Neves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30-23
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
747.488-5, Adriana Coelho de Oliveira, ATB V L, Adm. 01, a partir
de 25/08/2023; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
1.239.002-7, Elisangela Soares, EEB I B, Adm. 03, a partir de
25/08/2023; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.255.515-7,
Iolanda da Silva Mendes, ATB II D, Adm. 02, a partir de 13/08/2023;
Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
1.084.899-2, Rafaela Campos Rocha, PEB II D, Adm. 02, a partir de
25/08/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29-23
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução Normativa-
SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 898.832-1, Sirlei
da Silva Faria, ASB1, Adm. 02, a partir de 29/07/2023; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.363.158-5, Luci Helena Junqueira Braga
Borges, PEBD1, Adm. 01, a partir de 31/07/2023; Varginha, E.E.
Professora Aracy Miranda, MaSP 885.319-4, Sidinéia Emília Custódio
da Silva, PEBD1, Adm. 01, a partir de 21/08/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14-23
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guapé, E.E. Professor Antônio Passos
Silva, MaSP 1.220.037-4, Mateus Fernandes Cunha, PEB II C, Adm.
03, a partir de 05/05/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14-23
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Padra Anchieta,
MaSP 1.541.717-3, Olívia Elisa de Oliveira Pereira, PEBS1, Adm.
01, a partir de 04/08/2023; Coqueiral, E.E. Padra Anchieta, MaSP
1.541.717-3, Olívia Elisa de Oliveira Pereira, PEBS1, Adm. 02, a partir
de 04/08/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07-23
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
São Gonçalo do Sapucaí, EE Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
1.383.616-8, Pablo Bispo Zanateli, ATB - Adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a
partir de 20/10/2023.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03-23
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº. 182, de 21-01-2011, do(s) servidor(es): Varginha, S.R.E,
MaSP 1.116.171-8, Rober Naves Vicente, EEB II C, Adm. 05, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED 1100924, a contar de 19/10/2023.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28-23
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE- 1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, EE Monsenhor João Batista
da Silveira, MaSP 333.790-4, Valeria Evangelista Oliveira, EEB II I,
Adm. 2, a partir de 06/10/2023 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela EC Estadual Nº 104, de 2020; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 381.086-8, Fabio
Couto Brigagão, PEB III I, Adm. 3, a partir de 03/10/2023 da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147, § 1º, § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC Estadual
Nº 104 de 2020; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEB III N, Adm. 1, a partir
de 04/10/2023, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.
147 do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/2020; Três Pontas,
E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 389.355-9, Eunice Ferreira
de Brito Miranda, ATB 3/ III L, Adm. 1, a partir de 22/09/2023 da data
do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 15 de setembro de 2020; Machado, E. E. Iracema Rodrigues,
MaSP 381.092-6, Claudia Cristina de Lima, ATB V M, Adm. 1, a partir
de 22/08/2023 da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104 de 2020.
PORTARIA GAB Nº 03/2023
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Varginha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº
47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, com redação atualizada
pelo Decreto nº 48.092, de 9 de dezembro de 2020, e na Resolução SEE
nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Plínio Porto Rodrigues, MaSP 1.099.622-1
II- Membro Titular: José Fábio Ribeiro, MaSP 746.172-6
III- Membro Suplente: Helga Tavares de Oliveira Patrício, MaSP
749.862-9
Parágrafo Único - O mandato dos membros de Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º revoga a Portaria GAB nº 01/2022.
Eliane dos Reis Dias
Diretora SRE Varginha
25 1860459 - 1
SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2023
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BARÃO DE COCAIS
– E.E. Odilon Behrens, MaSP 1380608-8, Elenice Fernandes Vitor
Caldeira, ATB2D, Adm.01, reticação de licença maternidade, Ato
nº159/2023, publicado em 07/09/2023, por motivo de incorreção no
texto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2023
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Sagrada Família II, MaSP 1196555-5, Mirlene Rafaella Félix
de Souza, PEB1C, Adm.03, reticação de licença maternidade, Ato
nº33/2023, publicado em 16/03/2023, por motivo de incorreção no
texto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 05/2023
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. do Instituto Agronômico,
MaSP 1557729-9, Luana Vanessa Braz Graia, EEB1A, Adm.02, por
um período de 60 dias a contar de 05/09/2023, data da posse.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 13/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: SABARÁ – E.E. Christiano
Guimarães, MaSP 975252-8, VIVIANE MARQUES INOCENTE
ARAÚJO, PEB2G, Adm.01, a contar de 26/08/2023, em prorrogação.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 25/2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): BELO HORIZONTE – E.E. Olegário Maciel, MaSP 1411000-1,
Luciana Araújo Castro, PEB1A, Adm.02, a contar de 27/06/2023; E.E.
Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1428728-8, Cristiane
Maria Carvalho, PEB2C, Adm.01, a contar de 03/10/2023.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2023
ANULA NO ATO ¬¬¬¬RETIFICAÇÃO no que se refere ao(à)
servidor(a): BELO HORIZONTE – Servidor(a) em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 960568-4, LEIA MINUCCI
GUIMARAES, PEBII P, adm. 01, na parte em que reticou, afastamento
preliminar à aposentadoria publicado em 27/04/2023, por motivo de
publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2023. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656,
de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Goes, MaSP 378682-9, Silvia Regina
Goncalves, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 22/11/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2023. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto
nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto nº48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Cel Vicente
Torres Junior, MaSP 389742-8, Clarice de Lima Ribeiro, ATBVJ, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinqs. de exerc. a partir de 20/11/2023.
EE Joao Alphonsus, MaSP 1085507-0, Fernanda Januario da Costa,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/11/2023; MaSP 1053109-3, Sueli Eunice Antunes Ornelo, EEBIC,
cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2023.
EE Luiz de Bessa, MaSP 377722-4, Maria do Rozario Alves da Silva,
ATBIVL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
06/11/2023. EE Paulo das Gracas da Silva, MaSP 1130985-3, Eduardo
de Araujo Luiz, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 20/11/2023.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 65/2023.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1053616-7, Ricardo Wagner Figueiredo Lage, PEBIF, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/06/2021.EE Assis Chateaubriand,
MaSP 443834-7, Carlota Incalado Marquez, PEBIIC, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2021; MaSP 1382142-6, Leticia
Ribeiro Alves dos Reis, EEBID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 25/01/2020; MaSP 1192450-3, Glicia Juliana Leandro Lemos,
PEBID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/05/2023.
EE Henrique Diniz, MaSP 1429263-5, Wagner Mendes Bolina, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2021. EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 1278401-3, Carolina Goncalves Pereira Saldanha,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2023.
EE Lar dos Meninos, MaSP 1225438-9, Anderson Pereira Alves,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/12/2021;
MaSP 1048967-2, Giselle Masiero Teixeira, EEBIB, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 03/06/2021. EE Pedro II, MaSP 1470229-4,
Juliana Esteves Arantes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 14/10/2023; MaSP 1015457-3, Vinicius Fittipaldi Fernandes,
PEBIID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2023.
EE Sagrada Familia II < MaSP 1044274-7, Rosana Cecilia Pereira,
PEBIIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2023.
EE Sarah Kubitschek Bairro da Graca, MaSP 370334-5, Ana Paula Di
Santis Gomes, ATBVM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
25/11/2021. EE Tec Ind Professor Fontes, MaSP 1289427-5, Guilherme
Claude Januario, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
05/12/2021. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP 320486-4, Nicoleta
Batista da Silva, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2021;MaSP 1376114-3, Rebeca de Melo Silva, PEBIC, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/07/2020;MaSP 1288502-6,
Rodrigo Ferreira Nunes, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 07/07/2021. Instituto São Rafael, MaSP 305277-6, Juares
Gomes Martins, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 05/09/2023. NOVA LIMA – EE Maria Josena Sales Wardi, MaSP
893765-8, Cirlene Aparecida Incaio de Resende, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/12/2022; MaSP 1009725-1,
Fernanda Moraes de Freitas, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 27/05/2022; MaSP 1198230-3, Gislei Rodrigues Bueno,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2021;
MaSP 1193844-6, Jose Loiola da Rocha Filho, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 28/04/2023; MaSP 1463897-7, Liciane
Faria Traverso Goncalves, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 24/04/2023; MaSP 1463897-7, Liciane Faria Traverso
Goncalves, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
24/04/2023; MaSP 1160336-2, Simone Santos Vaz, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2022. NOVA UNIÃO – EE
Nova Aparecida, MaSP 1282173-2, Enia Caetana Pinto Pessoa, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2023. SABARÁ
– EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 559355-3, Elione de
Fatima Maia Assis, PEBIC, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 30/01/2022; MaSP 619775-0, Janalucia Ferreira da Silva, PEBIC,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/01/2022.
25 1860541 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/2023
RETIFICA NO ATO de licença maternidade, referente à servidora:
BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP 1380608-8,
Elenice Fernandes Vitor Caldeira, ATB2D, Adm.01, Ato nº 19/2023,
publicado em 30/06/2023, por motivo de ampliação da licença
maternidade por um período de 43 dias, em decorrência da internação
das bebês, conforme PARECER 16292 da AGE, onde se lê: 120 dias
com prorrogação por mais 60 dias, leia-se: 120 dias mais 43 dias da
ampliação, mais 60 dias da prorrogação, a contar de 25/05/2023.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2023
RETIFICA NO ATO de licença maternidade, referente à servidora
BELO HORIZONTE – E.E. Sagrada Família II, MaSP 1196555-5,
Mirlene Rafaella Félix de Souza, PEB1C, Adm.03, Ato nº 09/2022,
publicado em 07/07/2022, por motivo de ampliação da licença
maternidade por um período de 22 dias, em decorrência da internação
do bebê, conforme PARECER 16292 da AGE, onde se lê: 120 dias
com prorrogação por mais 60 dias, leia-se: 120 dias mais 22 dias da
ampliação, mais 60 dias da prorrogação, a contar de 02/06/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2023
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO a
parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Do Instituto
Agronomico, MaSP 1044658-1, Ana Elisa Maria de Mendonca,
PEBIIIG, cargo 01, ato nº106/2023, publicado em 21/09/2023, por
motivo de alteração na data inicial. Onde se lê: por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2023; leia-se:por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2023; MaSP 1044658-1, Ana Elisa
Maria de Mendonca, PEBIIIG, cargo 02, ato nº106/2023, publicado em
21/09/2023, por motivo de alteração na data inicial. Onde se lê: por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2023; leia-
se:por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2023. EE
Sarah Kubitschek Bairro da Graca, MaSP 370334-5, Ana Paula Di Santis
Gomes, ATBVM, cargo 01, ato nº 27/2023, publicado em 13/04/2023,
por motivo de alteração no número de meses. Onde se lê: por 06 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 11/05/2023 ; leia-se: por
09 meses, ref. aos 4º,5º e 6º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2023.
EE Tito Fulgencio, MaSP 827736-0, Wakhysneidy Maria Aparecida
Frois, EEBIIP, cargo 01, ato nº 38/2010, publicado em 08/05/2010, por
motivo de resguardar as férias prêmio já adquiridas para aposentadoria
conforme a Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº01/06 .Onde se
lê: por 01 mês, ref ao 1º quinq.a partir de 03/05/2010; leia-se: por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/05/2010. CAETÉ – EE
Jose Brandao, MaSP 352853-6, Vera Lucia da Silva, PEBIIIP, cargo 01,
ato nº109/2023, publicado em 05/10/2023, por motivo do embasamento
legal. Onde se lê: autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos
termos da Resolução Conjunta nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012,”com vistas
à aposentadoria”; leia-se: autoriza afastamento para gozo de férias
prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021.
25 1860538 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/ 2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– MaSP 365278-1, SANDRA MARIA ROCHA DA SILVA, PEBIII P,
adm. 01, aposentada em 18/10/2023, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP
376683-9, MIGUEL VASCONCELOS DINIZ, PEBI P, adm. 01,
aposentado em 18/10/2023, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP 810551-2,
ADRIANA APARECIDA COSTA ALVES, PEBIII P, adm. 01,
aposentada em 18/10/2023, ref. ao saldo de 3 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO 80/ 2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Tito Fulgêncio, MaSP
818922-7, MAURILIA PEREIRA DOS REIS SOARES, ref. ao ATBIV
H, adm. 01, a partir de 03/03/2023.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 81/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E.E. Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 353939-2, KATIA RODRIGUES
MORATO, ref. ao PEBII I, adm. 03, a partir de 18/09/2023.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 82/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020. Ao (s) servidor(es): NOVA LIMA – E.E. João Felipe da
Rocha, MaSP 826968-0, GERALDO RONALDO DE SOUZA, ref. ao
PEBII C, adm. 05, a partir de 05/10/2023.
25 1860536 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 111/FHA/2023
Retica a Portaria nº 110/FHA/2022, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais, em 11 de outubro de 2023 (p.34), que designou
a Servidora Carolina Lobo Silva – MASP 1187257-9, para atuar como
gestora do Edital FHA/n.001/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
n. 22.257, de 27 de julho de 2016 e suas atualizações, e pelo Decreto
Estadual n. 47.906, de 2 de abril de 2020, e considerando o disposto no
art. 3º do Decreto nº 48.531, de 11 de novembro de 2022
RESOLVE:
Art. 1º: RETIFICAR o numero constante na Portaria supramencionada,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 11/10/2023,
p.34, para fazer constar como Portaria n. 110/FHA2023.
Ibirité, 25 de outubro de 2023.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA
25 1860715 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº 28/2023,
instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, em face da ex-servidora M. R. L., Masp
1194882-5, ocupante, a época dos fatos, do cargo de Professor de
Educação Superior - Admissão 1, lotada na Universidade do Estado
de Minas Gerais, considerando o que consta no Relatório nº 28/2023
da Comissão de Débito, e por restar comprovado, nos autos, o dever
de ressarcimento aos cofres públicos, em razão da irregularidade no
recebimento indevido de vantagens e benefícios da remuneração na
folha de pagamento de 07/2008, referente a dispensa a pedido a contar
do dia 08/08/2008. Publique-se a decisão a continuação dos trâmites de
cobrança referente aos débitos do Processo nos termos do art. 71 da Lei
14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. Dar-se-á o prazo
de dez dias para interposição de recurso desta decisão.
Maria Bethânia Fonseca Alvarenga
Masp: 1498007-2
Rafael Maia Nogueira
Gerente de Recursos Humanos
25 1860651 - 1
ATO N.º 2256/2023 REVOGA O ATO nº 1467/2022, publicado
em 16/07/2022, que registrou a opção pelo regime de trabalho
com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 71 do Decreto nº
46.352/2013, ao professor JULIO CESAR CAMARGO ALVES,
Masp n° 1212587-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a contar de
26/10/2023.
ATO N.º 2257/2023 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JULIO
CESAR CAMARGO ALVES, Masp n° 1212587-8, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da função
a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, no período de
26/10/2023 a 26/10/2025.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1860916 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
EXTRATO DE PORTARIA Nº 192 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando a solicitação do servidor
sindicado, resolve designar para atuar como Defensor Dativo, o servidor
Edson Cosme Martins Filho, em âmbito da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria Nº 178 - REITOR/2023.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 25 de outubro
de 2023.
25 1860671 - 1
MANDADO DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Nº
01/2023, designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros, instaurado pela Portaria Nº 106 – REITOR/2023, com extrato
publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 29 de Junho
de 2023, Sr. ELUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MENDES E BISPO, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 225 da Lei Complementar
Nº 869, de 05 de Julho de 1952, CITA, pelo presente Edital, o servidor
E.L.N, CPF nº 69X.24X.65X-5X, lotado no curso Técnico de Saúde
Bucal pelo Programa Novos Caminhos, na sede do CEPT/ETS
da Unimontes, sobre suposta prática de assédio sexual, atividades
irregulares e/ou para constrangimento de aluna do mesmo curso,de
modo a lograr benefícios pessoais por meio do cargo.Na oportunidade,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Presidente da Comissão
Processante, INTIMA, o servidor supracitado para apresentar defesa
técnica escrita, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da última
publicação do Edital, no Sistema Eletrônico, sob pena de revelia,
sendo-lhe assegurado vista dos autos.A Comissão Processante pode ser
contatada no telefone: (38) 3229-8118 e endereço eletrônico: comissao.
disciplinar@unimontes.br.
17 1856813 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001769/2022/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Estrela
do Indaiá. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Pavimentação
asfáltica de 974,40 m² em CBUQ , e execução de 327,20m de guia
de meio o e sarjeta moldado in loco da rua Pedro Paraguai, Bairro
cento, distrito de Bernardas do Município de Rio Manso”. II - Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com ns de acrescentar o valor de R$29.957,66 relativo ao rendimento
de aplicação nanceira e à complementação da contrapartida. Passando
o caput da Cláusula Quarta a ter a seguinte redação: Para a execução do
objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor
total de R$1.045.749,43, assim discriminado: a) R$1.000.000,00, a
título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo Concedente;
b) R$15.791,77 a título de contrapartida nanceira do Convenente,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$9.186,40 relativos
a complementação de contrapartida nanceira; d) R$20.771,26
relativos ao rendimento de aplicação nanceira apurado pela Diretoria
de Prestação de Contas e extrato bancário atualizado. III - Acrescer
na Cláusula Quinta do Convênio Original a dotação orçamentária do
Município de nº 02.11.02.15.451.0501.3034.4.4.90.51.00. IV - Alterar
a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 252 dias, passando o vencimento para 07/10/2024. Assinatura:
24/10/2023.
6 cm -25 1860394 - 1
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001334/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE APOIO
MARIA NOLVINA DA COSTA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,05 portas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com abs, air bag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Para o deslocamento da equipe parceiros
e voluntários em reuniões com Órgãos públicos e arrecadação de
doações,para o deslocamento da equipe parceiros e voluntários em
reuniões com Órgãos públicos e arrecadação de doações. Valor do
Repasse: R$ 88.623,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias. Gestor: Cleusimary da
Silva Soares - Matrícula: 21016-0
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001332/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES . Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor
bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, 05 portas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado,
vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro Valor do Repasse: R$
176.347,72. Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura:
25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001333/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRÁS PIRES . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
SUV, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0
turbo, potência mínima 116cv, motor bicombustível (alcool/gasolina),
cambio automático, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 88.623,86. Valor da Contrapartida: R$ 43.706,14.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001336/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SETUBINHA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor
do Repasse: R$ 87.737,62. Valor da Contrapartida: R$ 886,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001337/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ANGELÂNDIA .
Objeto: Aquisição de 03(três) Veículos tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas,05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 263.210,58. Valor da Contrapartida: R$ 2.661,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001340/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOLEDO . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310260241240158.
Mina s Gerai s diár iO dO ex ecutiv O quin ta-feira, 26 d e Outu brO de 2023 – 59
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 130.910,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.400,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001335/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
SALINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor
do Repasse: R$ 88.178,52. Valor da Contrapartida: R$ 445,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001338/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo
Pick-Up, cabine dupla, veículo zero Km, potência mínima 1.2, motor
ex, vidros e travas elétricas, sistema de freios abs, ar condicionado,
airbags, direção hidráulica ou elétrica, protetor de caçamba. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.”
Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.490,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001342/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE
. Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo automotor hatch, zero km,
com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05
marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 87.737,63. Valor da Contrapartida: R$ 886,23. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001343/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
PEÇANHA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios abs; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 130.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.410,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001341/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE BELO . Objeto: Aquisição de 01(um)
Veículo tipo pick-up, cabine simples, motor ex. Veículo 0 (zero) km.
Transmissão manual; vidros e trava elétricas; ar condicionado; air bags
(passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco
do motorista com ajuste de altura, motor capacidade mínima de100cv,
direção hidráulica, freios abs, carga útil mínimo de 700 kg., protetor
da caçamba, sistema de som com rádio e entrada usb, rodas de aço
mínimo aro 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código
de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 116.492,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001305/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS . Objeto: Pavimentação em CBUQ 1767,66m²
em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na espessura
compactada de 3,0cm, atendendo às especicações do DNER, faixa
“C”, 65M DE meio de travamento e 739,11m de sarjeta e meio o de
concreto urbano fabricado in-loco com extrusora (scu), tipo 1, com
FCK 15 MPA, largura de 30cm com inclinação de 3%, localizados na
Ruas, Itagiba Antônio Gonçalves no Distrito de Chumbo, Rua Haroldo
Luiz no Distrito de Major Porto, José Broca no Distrito de Major
Porto, Rua Ozório Faria no Distrito de Major Porto, Rua Dona Bina
no Distrito de Major Porto eRua Maria Tavares de Jesus no Distrito de
Major Porto, localizadas no munícipio de PATOS DE MINAS. Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.181,01.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001344/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
OURO FINO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo motorista, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Especicações
conforme Resolução SEGOV 8/2023. Valor do Repasse: R$ 87.737,63.
Valor da Contrapartida: R$ 886,23. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 25/10/2023.
Vigência: 365 dias.
42 cm -25 1860486 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 03/2023
Resumo do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2023 celebrado
entre o Gabinete Militar do Governador (GMG) e a Cemig Geração
e Transmissão S.A. (CEMIG). Objeto: Conjugação de esforços entre
os partícipes para a implantação e a utilização do Sistema de Gestão
de Dados de Riscos, denominado “PROX”, e promover a solução
compartilhada e integrada de informações e de ações de proteção e
defesa civil na ocorrência de desastres. Vigência 5 (cinco) anos, contados
a partir de sua publicação. Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Cel PM
Carlos Frederico Otoni Garcia, Henrique Siqueira de Castro e Ivan
Sérgio Carneiro. Processo SEI nº 1070.01.0002319/2023-39.
3 cm -25 1860717 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 46/2023: Empresa
vencedora lote 01: MTV.NET Informática e Eletrônica. Objeto:
Fornecimento de uma TV para o destacamento de Senhora dos
Remédios. Vigência: 12 meses. Contrato: 9396818. Valor: R$2.450,00.
Empresa vencedora lote 02: LUMINART. Objeto: Fornecimento de
mobiliários para o destacamento de Senhora dos Remédios. Vigência:
12 meses. Contrato: 9396820. Valor: R$9.447,66.
2 cm -25 1860462 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 50/2023: Empresa
vencedora lote 01: EMPRESA COMERCIAL APP COMÉRCIO
DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. Objeto: Fornecimento de ar
condicionado para o destacamento de Moeda. Vigência: 12 meses.
Contrato: 9396767. Valor: R$ 5.742,00. Empresa vencedora lote
02: LUMINART. Objeto: Fornecimento de mobiliários para o
destacamento de Moeda. Vigência: 12 meses. Contrato: 9396768.
Valor: R$ 15.281,20.
2 cm -25 1860457 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X I NEVES DE FIGUEREDO ENGENHARIA.
Objeto: Fiscalização da obra do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
em Barbacena-MG Contrato nº 9396686.Vigência 12 meses, podendo
ser extinto antes do prazo acordado, por comprimento total da obra.
Valor R$ 49.450,00(quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta
reais).
2 cm -25 1860369 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 30/2023
Empresa vencedora: Idea Tecnologia Ltda Objeto: AERONAVE
REMOTAMENTE PILOTADA RPA (DRONE)/13ªRPM Vigência: até
24/10/24 Contrato: 09396798 Valor: R$ 147.600,00. www.compras.
mg.gov.br
1 cm -25 1860400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/9ªRPM– A Maj PM, Ordenadora de Despesas da 9ª RPM,
resolve abrir processo licitatório nº 1091590 01/2023, na modalidade
pregão eletrônico, com objetivo de aquisição de eletrodomésticos
e mobiliários visando o cumprimento do escopo do Projeto “Centro
Integrado de Comando e Controle - CICC” no Triângulo Mineiro Norte,
demandado via Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
(TDCO) rmado entre o Fundo Especial do Ministério Público
de Minas Gerais (FUNEMP) e a Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG), em obediência ao Memorando Nº 40.065.2/2023 - EMPM/
PM4. Período para envio das propostas comerciais: até 08h59min do
dia 10/11/2023. Data do certame: 10/11/2023 às 09h00min. Local para
envio das propostas como do certame será o sítio compras.mg.gov.br.
Valor do processo: R$ 213.756,99. Regra de participação: exclusiva
para ME/EPP. O edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio
compras.mg.gov.br.
4 cm -25 1860441 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/AJ-GERAL realizará pregão eletrônico nº 04/2023, processo
1250021 00033/2023. Objeto: contratação de empresa organizadora de
eventos, nos termos do artigo 21 da Lei 11.771/08, para possibilitar
a realização das atividades de capacitação qualicada para atuação
do Grupo Especial de Policiamento em Área de Risco (GEPAR) em
Minas Gerais, através do Seminário de Prevenção de Homicídios e
metodologia GEPAR. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG
com o nº 1250.01.0007577/2023-32. A sessão de lances ocorrerá no dia
13/11/2023, às 10h00min. Para acesso ao Edital Integral e seus anexos
poderá acessar ao site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action. As propostas comerciais serão recebidas até a data e
horário de abertura da sessão. Disponível para envio em https://www.
compras.mg.br
3 cm -25 1860508 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG – 26º BPM x COMISSÃO DO 5º BAILE DE GALA DO 26º
BPM. Termo de Doação de nº 02/2023, Objeto: Doação do serviço de
confecção e instalação de uma cortina efeito ilhós voil com forro ao 26º
Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais), sem ônus ou qualquer outra condição da
Doadora ao Donatário. Processo SEI de nº 1250.01.0012206/2023-82.
2 cm -25 1860499 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-DS/CS-SAÚDE x ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. Pregão
Eletrônico nº 354/2021. Processo SEI nº 1250.01.0006690/2021-28.
Contrato n° SIAD 9319041/2022. 2° Aditivo. Objeto: ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO de 01 (um) posto de serviço de carregador,
ajudante de carga e descarga com jornada de 44 (quarenta e quatro)
horas semanais, que laborará na Central de Abastecimento Médico e
Farmacêutico – CAF. Valor total do contrato: R$ 6.381.347,40 (Seis
milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos).
3 cm -25 1860518 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 02/2023. UE: 1253360,
PE18/2023. Objeto: AQUISIÇÃO de mobiliário para o centro de
projetos e obras – cpo da polícia militar de minas gerais, Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 26/10/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 08/11/2023 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.mg.gov.br
2 cm -25 1860551 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
A Ordenadora de Despesa do CTPM/AM Torna público a
RATIFICAÇÃO do Processo de Compras 127215700012/2023 -
Procedimento de contratação: INEXIGIBILIDADE com Fornecedor
Exclusivo - COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
SISTEMAS DE ENSINO S.A – CNPJ nº: 06.267.630/0015-09.
Objeto: Aquisição de 75 Kits de acesso ao Sistema Estruturado de
Plataforma de Ensino Fundamental e Médio, incluindo material
didático Positivo ON, para os alunos do CTPM Unidade Araguari,
visando atender à necessidade dos estudantes, com recurso de Emenda
Parlamentar Estadual nº 116542 e nº 116552, destinada exclusivamente
aos discentes oriundos da Escola Estadual Rainha da Paz, conforme
demanda apresentada. Valor Total: R$ 54.131,00 (cinquenta e quatro
mil cento e trinta e um reais);
3 cm -25 1860411 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000050/2023 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de serralheria,
confecção e instalação de postes/tubos metálicos e placas indicativas
personalizadas, (lote 01), manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de ar condicionado (lote 02), instalação de aparelhos
de ar condicionado (lote 03) e serviço de manutenção de compressor
(lote 04) e para atender demanda das unidades da APM, conforme
especicações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas
no Edital. Envio das propostas até às 9h00min do dia 21/11/2023. A
abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -25 1860513 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ 34.274.233/0025-71,
Contrato 99/2023, Compras 9396816//2023, Processo de Compras
21/2023. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível
(gasolina comum, óleo diesel subtipo S-10 e álcool automotivo/etanol
hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos
próprios do Estado de Minas Gerais. Valor Total R$44.441.628,00.
Vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -25 1860515 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X Elétrica Bemarq Center LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa para realizar a instalação de câmeras para
circuito fechado na área externa do Nais 13ª RPM. Vigência: 12 meses.
Contrato: 9396446. Valor: R$ 20.000,00 reais. www.compras.mg.gov.
br
2 cm -25 1860386 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000056/2023 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço continuado de
manutenção do campo de futebol da APM, conforme especicações
mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas no Edital.
Envio das propostas até às 9h00min do dia 22/11/2023. A abertura da
sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 1860512 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
73/2023. Objeto: aquisição de monitores e SSD interno para as Unidades
da 2ª Região de Polícia Militar. Lote 1, 24.490141/0001-06 – FABIO
CESAR BENGTSSON, R$9.999,60. Lote 2, 21.641.059/0001-39 -
DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA – ME, R$9.600,00. A
íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -25 1860498 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 43/2023; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de confecção e instalação de placas/totens horizontais e placas/totens
verticais para identicação das unidades apoiadas pela 11ª RPM,
conforme especicações, quantidades e condições estipuladas no edital
de licitação e seus anexos, entre 14h de 26/10/2023 até às 08h59min de
08/11/2023. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 1860447 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato nº 9394532/2023 - PMMG e JULIO CESAR DE LIMA NETO,
Referente ao Processo de compra nº 1259967-53/2023, COTEP. Objeto:
Reticar a periodicidade do monitoramento que deve coincidir com o
número de serviços prestados,sendo que onde está escritoperiodicidade
quinzenal, deve-se ler periodicidade de dois meses,o qual é o período
correto de prestação dos serviços conforme item 22.4.7, e também
reticar quem será designado para a scalização do contrato sendo que
onde está escrito Chefe da SAS/37º BPM, deve-se ler um Ocial do
NAIS/5ª RPM.Uberaba/MG, 20/10/2023.
3 cm -25 1860428 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, divulga
os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Mg. Data:
25/10/2023
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Dores do Indaiá Clínica Orto Center Ltda ME Clínica Odontológica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Nova Porteirinha Guilherme Henrique Ferreira Santos Ltda EPP Clínica Médica e Laboratório Clínico
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Categoria
Barbacena Medicina Nuclear de Barbacena Ltda (Filial) Diagnóstico Por Imagem
Conselheiro Lafaiete Rodrigo Campos Costa EPP Clínica Odontológica
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Capelinha Clínica Odontológica Oraldents Capelinha Ltda ME Clínica Odontológica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Itanhandu Tadi Serviços Médicos Ltda ME Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital nº 01/2023, divulga os interessados NÃO
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 25/10/2023
12ª RPM – Ipatinga
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Ponte Nova Radiante Odontologia Especializada Ltda ME IV,V,XVII
13ª RPM – Barbacena
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Alfredo Vasconcelos Sorria Mais Odontologia Integrada Ltda ME IV,XVI
Adeline Eliane Teixeira Santos ME XV
Barbacena Clinica Gemini - Atividades Odontológicas & Estética Ltda ME IV,VII
Santos Dumont Clínica Ruffo Oftalmologia Ltda ME VII,VIII,IX,X,XI,XIII
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Gouveia Emiliana Silva - CPF 03965148630 I,IV,VI
Pirapora CCWAJ Radiar Clínica de Imagem em Odontologia Ltda I
15ª RPM – Teólo Otoni
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Nanuque CDT Centro de Diagnóstico e Terapêutica Ltda ME I,XVI
17ª RPM – Pouso Alegre
Município Interessado Itens Pendentes Anexo II
Pouso Alegre Cardio Life Ltda ME IX,XV,XVII
Santa Rita do Sapucaí Brandani Consultório de Ortopedia Ltda V,XIV
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
28 cm -25 1860765 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 04/2023-
GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000029/2023 - Modo
de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para contratação de empresa confecção
deÓrtesee/ou Prótesee seus componentes,conformedetalhamento dos
itens,critérios, parâmetros, requisitos mínimos de qualidade,conforme
especicação técnica discriminada no Termo de Referência – Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 04/2023-DC/IPSM. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 10/
novembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados
concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico
supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 10/
novembro/2023, desde que previamente à abertura da Sessão Pública.
Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@
ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.
compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023.
(a)Marcos Vander Ramos, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM
6 cm -25 1860724 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9396850/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000229/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0180792/2023-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VIBRA ENERGIA S.A..
Do objeto: contratação para fornecimento de combustível (gasolina
comum, óleo diesel subtipo S-10) nos postos de abastecimento que
compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais. Valor
total: R$ 13.388.400,00 (treze milhões, trezentos e oitenta e oito mil e
quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511 06 422 006 4222 0001 3 3 90 30 26 0 10 1, 1511 06
128 007 2003 0001 3 3 90 30 26 0 10 1, 1511 06 181 005 4025 0001 3 3
90 30 26 0 10 1, 1511 12 368 007 2002 0001 3 3 90 30 26 0 10 1, 1511
06 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26 0 10 1, 1511 06 181 005 4022 0001
3 3 90 30 26 0 10 1 e 1511 10 302 007 2004 0001 3 3 90 30 26 0 10
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Cassio Esashika Leone Porto e Gilvan de Sá Barreto
Júnior (p/ contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9396555/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000208/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0234026/2023-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA
LTDA. Do objeto: aquisição de computadores através do PL.
nº 275/2022, RP nº 03/2023 e recurso de convênios federais nº
905941/2020 e 905908/2020. Valor total: R$ 208.850,00 (duzentos e
oito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
7 .0.10.3; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7 .0.01.1 e 1511.06.1
81.005.4025.0001.4.4.90.52.7 .0.02.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
25/10/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e José Pacheco
de Oliveira Júnior (P/ Contratada).
8 cm -25 1860885 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 445/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na forma da
lei e nos termos do item 9 e subitens do Edital nº 05/21 do concurso
público para Investigador de Polícia I, TORNA PÚBLICO que o
candidato WAGNER FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrição
nº 140507, foi considerado APTO na Avaliação Psicológica, realizada
na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no dia 20 de outubro
de 2023, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 5184876-27.2022.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 23 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202310260241240159.
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