Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2023
| Data de publicação | 01 Novembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 01 d e Novemb ro de 2023 – 33
Ato nº 147 - Reitor/2023 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede
prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses a: Masp 1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista
Universitário da Saúde, a partir de 01/10/2023, conforme Extrato de
Laudo Médico, expedido pela Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional em 18/10/2023.
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ATO Nº 879 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023 A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora CASSIA PEROLA DOS
ANJOS BRAGA PIRES, e o(a) Chefe do Departamento de Clínica
Médica, Professor(a) DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 020 – Reitora em
Exercício/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM,
a pedido, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, o(a)
seguinte servidor(a): Masp 11521358 - Noely Soares Veloso Moura;
adm. 02; 20h/a.; a/c de 29/07/2023.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9348791 /2022 (INF-
4585.00) . Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge. Objeto: I - Prorrogar a vigência do Contrato
original por 02 meses, a partir de 05.11.2023 e término em 04.01.2024,
nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/93; II - Reajustar o
preço dos serviços continuados em 4,51 %, tendo como indexador o
INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a setembro de 2023,
conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste do contrato original; III - Reduzir do contrato original o valor
de R$ 11.325,25 que corresponde a 83,33 em virtude da readequação
na volumetria nos serviços de disponibilização da Solução Signa
devido a prorrogação do contrato por apenas 02 meses; IV - Atualizar
o item 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato
original. Valor estimado do Termo Aditivo é de R$ 2.366,24. Dotações
orçamentárias: 1491.04.122.028.2014.0001.3390.40.03.0.10.1 1491.04
.122.027.2012.0001.3390.40.03.0.10.1. Data da assinatura 31/10/2023.
Assina pela CONTRATANTE: Gustavo Oliveira Braga Souza. Assinam
pela CONTRATADA: Márcio Almeida Bernardino e Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retica a publicação efetuada no dia 28/10/2023, Díario do Executivo,
página 25, coluna 3, do Extrato do Convênio nº 1491001370/2023,
onde se lê: “Dotação Orçamentária Estadual 1491 04 1 024 2007 0001
4440 42 01 0 15 1”, leia-se: “Dotação Orçamentária Estadual 1491 04
122 024 2007 0001 4 4 40 42 01 0 15 1”.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001396/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
DIVINÓPOLIS . Objeto: Construção de praça na Avenida Brasília
com Rua Vereador Antônio Amaral Tavares, Bairro Jardim Belvedere
II. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida: R$
38.794,52. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001400/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ILICÍNEA . Objeto:
Construção de portal de entrada com área de 81,13m² na Avenida XV
de Novembro – Bairro Geribá. Valor do Repasse: R$ 441.814,82. Valor
da Contrapartida: R$ 4.462,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 31/10/2023.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001397/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS . Objeto: aquisição de 1(um)
veículo automotivo 1.0 hatch - veículo automotor 1.0 0km, 04 portas,
ex power, câmbio manual, cor branco sólido, direção elétrica, vidros
elétricos, ar condicionado, air bags, computador de bordo, rodas aro 14,
trava elétrica nas portas, cilindradas mínimas 999CC, tapetes internos.
Valor do Repasse: R$ 80.685,00. Valor da Contrapartida: R$ 815,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 31/10/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001385/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA
DIVINA . Objeto: Propiciar acessibilidade e inclusão, valorizando
assim a diversidade. Almejamos ter um espaço mais confortável e
atrativo, possibilitando a Qualicação Prossional e a tão sonhada
Transformação Social , visando que pessoas com mobilidade reduzida
ou deciência não se sintam excluídos do grupo ou da sociedade para
tanto se faz necessária a aquisição com instalação de 1 (um) Elevador
com capacidade mínima de 06 passageiros e carga mínima de 450 kg,
localizado na Avenida Mestre Fininha, nº 2409, Bairro Morada do Sol
no município de Montes Claros. Valor do Repasse: R$ 230.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8.Assinatura: 31/10/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: Aline Diana C. Soares - Matrícula:
M1465679-7
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 76008607/2023
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Transferências
Estaduais e o Município de Diamantina. Objeto: Conssão de dívida,
devido às irregularidades na execução do Convênio nº 087/2014/
SEGOV/PADEM, objetivando a devolução integral do recurso
repassado. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$343.998,94. Assinatura: 31/10/2023.
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 75406829/2023
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Transferências
Estaduais e Prefeitura Municipal de Guimarânia. Objeto: Conssão
de dívida, devido às irregularidades na execução do Convênio nº
1491001177/2019 /SEGOV/PADEM, objetivando a devolução integral
do recurso repassado. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 57.114,40. Assinatura: 31/10/2023.
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 75373214/2023
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio daSubsecretaria de Gestão de Transferências
Estaduaise o Município de Marilac. Objeto: Conssão de dívida, devido
às irregularidades na execução do Convênio nº 1491001063/2016/
SEGOV/PADEM, objetivando a devolução parcial do recurso
repassado, referente a execução parcial do objeto do convênio. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$140.382,29. Assinatura:
27/10/2023.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491003249/2022/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Itaú de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 199 dias passando seu vencimento para 13/07/2024.
Assinatura: 30/10/2023.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9396821
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0078270/2023-74
Modalidade: Adesão como órgão não participante (carona) à Ata de
Registro de Preços nº 143/2023, promovida pela Polícia Militar de Minas
Gerais, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 147/2023. Processo de Compra
nº 1081017-61/2023. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral
do Estado e a empresa Lenovo Tecnologia (BRASIL) LTDA. Objeto:
Aquisição 7 (sete) computadores modelo workstation Lenovo P360
Tower, monitor Lenovo Thinkvision T24mv-30 e acessórios, conforme
especicações contidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação do seu extrato no DOE-MG.
Valor Global: R$ 81.092,34. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.
2500.0001.4.4.90.52-07.0.09.1 Belo Horizonte, 30/10/2023.
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Polícia Militar de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 9ª RPM – Processo de Compra 1261556 0148/2023. A
Maj PM Ordenadora de Despesas da 9ª RPM, torna público que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 054/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia de segurança do trabalho para emissão de laudo técnico
das condições do ambiente de trabalho das Unidades apoiadas pela
9ª RPM nos municípios de Uberlândia/MG e Araguari/MG, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. Abertura da Sessão de Pregão: 13/11/2023, as 09h00min. www.
compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM – 2º Termo Aditivo ao Contrato 9348762/2022.
Pregão Eletrônico nº 73/2022. 5ª RPM X AGMR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses conforme previsto em na cláusula terceira do
contrato, a partir do dia 05 de novembro de 2023 e o reajuste contratual
conforme previsto no subitem 7.1da cláusula sétima do contrato ora
aditado em razão de sua prorrogação e observado o índice de reajuste
de IPCA de 4,57% (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) à partir da
mesma data. Quartel em Uberaba/MG 31/10/2023. (A) Márcio Ferreira
Duarte, Ten Cel PM, Oredenador de despesas da 5ª RPM.
3 cm -31 1862906 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A PMMG/CAA-1 informa que o Pregão Eletrônico 20/2023, processo
48/2023, lançado no IOF/MG do dia 25/10/2023, pág. 22, destinado a
aquisição de bens permanentes diversos para a Transitolândia/BPTran
será cancelado para readequação em seu edital. Ulteriormente, após
acerto, o certame será novamente publicado.
2 cm -31 1863296 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – Pregão Eletrônico nº 1250133 34/2023 – Objeto:
prestação de serviços de revitalização de monumento público estátua de
Tiradentes localizado no prédio do QCG,em frente a entrada principal
do antigo Quartel do Comando Geral (QCG) da Policia Militar de
Minas Gerais, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e anexos. A Sessão de Pregão ocorrerá dia
16/11/2023, às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
até as 08:59h de 16/11/2023. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -31 1863268 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1261556 147/2023; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do
trabalho para emissão de laudo técnico das condições do ambiente de
trabalho do Colégio Tiradentes de Montes Claros/MG. Conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 01/11/2023
até às 13h59min de 14/11/2023. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 1863561 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – UE: 1259662. PE 19/2023. PC 98.2023
Objeto: Aquisição de refrigeradores, micro-ondas, fogões, bebedouros,
cafeteiras, liquidicadores e televisores . Inicio do encaminhamento das
propostas: dia 01/11/2023 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 14/11/2023 às 10:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-
1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.
portalcompras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -31 1862924 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 257/2023. Processo
de Compras 1255302000257/2023. Objeto: prestação de serviços de
coleta e análise laboratorial do ar do sistema de condicionamento de
ar de ambientes e recoleta quando necessário no Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais – HPM e no Centro Odontológico da Polícia
Militar de Minas Gerais - COdont . Propostas: envio no Portal Compras
até às 08h59min do dia 21/11/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia
21/11/2023. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1863127 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADORA
CMI/DAL-PMMG –Planejamento 247/2023. UE: 1250072, RP
19/2023. Objeto:AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DA
PMMG. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 06/11/2023
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 17/11/2023
às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -31 1863125 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ªRPM – Pregão eletrônico n° 1251855 11/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança
do trabalho para emissão de laudo técnico das condições do ambiente
de trabalho no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Lavras/MG.
Conforme edital. Propostas envio pelo Portal de Compras/MG, até
as 09:00 horas do dia 16/11/2023 – quinta feira. Informações: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1863455 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 16/2.023 - Processo de Compras
Nº 1253826 000027/2.023. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia/arquitetura, destinada a executar manutenção e adaptação
do prédio da Transitolândia - 8ª RPM, para ns de funcionamento do
NAIS - 8ª RPM, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 01/11/2.023 até às
08h59min de 14/11/2.023. A abertura das propostas ocorrerá a partir das
09h00min de 14/11/2.023. A sessão de lances ocorrerá imediatamente
após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital
estará disponível a partir do dia 01/11/2.023 nos sites: www.compras.
mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33)
3202-7237.
4 cm -31 1863012 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x Cia das Bandeiras e Acessórios LTDA.
PE 135/2023. Contrato 9397874/2023. Objeto: Aquisição de bens
permanentes para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote
06. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor: R$ 74.933,00
PMMG – CTPM/AM x Facilita Comércio LTDA. PE 135/2023.
Contrato 9397871/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes para
atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 05 e 09. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor: R$ 26.672,00
3 cm -31 1863505 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 38. Objeto: Aquisição de
cadeiras de escritório para o destacamento de Capela Nova e aquisição
de cadeira de escritório e ar condicionado para Congonhas , conforme
edital e seus anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
8h de 06/11/2023 até as 8h de 20/11/2023, sendo pregão realizado em
20/11/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1863260 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAE X AMETTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA - ME. Contrato nº 9396900/2023. Pregão eletrônico nº 41/2023
OBJETO, Aquisição de beliches (lote 03), atender a necessidade da
PMMG , conforme TDCO nº 14/2023, celebrado entre a Policia Militar
de Minas Gerais, e a secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública
(SEJUSP) e memorando nº 40.197.2/2023 EMPM/PM4, conforme
especicações mínimas constantes do anexo I e condições estipuladas
no edital, com vigência até 31 de março de 2024, contados a partir
da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado através de
termos aditivos. Valor: R$ 78.943,00 Setenta e Oito Mil, Novecentos e
Quarenta e Três Reais) Data 31/10/2023.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2021, rmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/42ºBPM/14ªRPM
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO, CNPJ
17.694.878/0001-77. Objeto: Alteração do valor, do plano de trabalho e
do cronograma de repasse de materiais/serviços, passando o valor total
do convênio de R$ 100.512,00 (cem mil, quinhentos e doze reais) para
R$ 169.512,00 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e doze reais).
Assinatura: 17/10/2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 142/2023. Objeto,
Serviços de contratação de empresa especializada no fornecimento
da ferramenta Jira Software e Jira conuence, na modalidade Cloud
Premium, para acesso de 100 usuários simultâneos, incluindo suporte e
atualizações evolutivas e corretivas. As propostas comerciais deverá ser
enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 16/11/2023,
às 08h55. A abertura de lances será partir das 09h00 da mesma data.
Informações pelo telefone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.
compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE/RCAT X DINAMICA DISTRIBUIÇÃO LTDA. Contrato
nº 9362133/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9362133/2023. PC –
1259965.68.2022. Objeto: Alteração da Clausula Décima – Da Vigência
Contratual que se dará por mais 12 meses a partir de 29/10/2023 e
aditamento contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor originário. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 30/10/2024.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CTPM Argentino Madeira. Pregão Eletrônico. Processo
de compra: 1451978 54/2023. Objeto: Contratação de empresa
organizadora de eventos, nos termos do artigo 21 da Lei 11.771/08,
para possibilitar a realização das atividades do Programa Preparação
para a Reserva, incluindo hospedagem em regime de pensão completa,
coffee-break, auditório, salas de apoio e contratação de palestrantes,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas neste
edital e em seus anexos. A sessão de pregão será realizada no sítio
eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.br, e terá início no dia 14 de novembro de 2023, às
09h30min (nove horas e trinta minutos). Informações: ctpm.licitacao@
gmail.com.
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO 005/2023
PMMG – 15º BPM x Município de Tiros. Objeto: cessão do direito
de uso gratuito de parte da torre de propriedade da Cedente, para uso
da Cessionária, para instalação de equipamento de radiocomunicação.
Vigência: 20 anos a partir da data de publicação. Data:31/10/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará o Pregão Eletrônico nº 21/2023-CAA-1,
referente ao processo no Portal Compras MG de nº55/2023, que é
destinado a contratação de empresa para realizar a revitalização da SAS
do 16º BPM e para criação da cobertura do compressor de ar da SAS do
34º BPM, conforme especicações, qualidade e quantidade previstas no
edital e seus anexos. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG
sob o 1250.01.0013434/2023-03. A sessão pública de lances ocorrerá
no dia 11/11/2023 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais
serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão através do site
“www1.compras.mg.gov.br”
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TERMO DE CONTRATO
PMMG - CSC-SAÚDE X SEGMENTO ENGENHARIA LTDA-EPP.
CNPJ: 00.353.783/0001-97. Processo SEI nº 1250.01.0001830/2023-98.
Objeto: contratação de serviços de engenharia/arquitetura para execução
de serviços de reestruturação da instalação física, elétrica, fornecimento
e instalação do sistema de refrigeração da Central de Materiais Estéreis
- CME do Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas Gerais
(CODONT), conforme detalhamento, especicações e exigências
estabelecidas neste documento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. . Vigência: Este
contrato tem vigência por 12 meses a partir da publicação do seu extrato
no órgão ocial de imprensa. Valor: R$145.000,00 (Cento e quarenta e
cinco mil reais). Dotação orçamentária: 1251.10.302.037.2022.0001.3
3.90.39.22.0.49.2.
3 cm -31 1863090 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 61ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da chamada para a 2ª etapa será publicado no site da
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.policiamilitar.mg.gov.br/site/
deeas > expandir o menu no nome da Diretoria > Colégio Tiradentes da
Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CEL PM
DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
5 cm -31 1862879 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 e a RECRIAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 27.362.580/0001-13, realizam o 3º Termo Aditivo relativo ao contrato
9363764/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
contratual de Prazo do contrato até a data de 06 (seis) de dezembro de
2023 a partir da publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa,
conforme solicitação expressa da CONTRATADA. Após a prorrogação
da vigência do contrato, o valor do contrato permanecerá o mesmo.
2 cm -31 1863443 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x JS Serviços e Conservação EIRELI, CNPJ:
27.968.525/0001-71 – Contrato 9344085; 2º Termo Aditivo. Objeto:
Repactuar a planilha de custos em consonância com a Convenção
Coletiva de Trabalho de 2023 para serviços do 56º BPM. Vigência: Da
publicação. Desconsiderar a publicação contida no Diário do Executivo
nº 25 de 28 de outubro de 2023 devido erro na numeração do contrato.
2 cm -31 1863555 - 1
EXTRATO DE COMODATO 010/2023
PMMG – 15º BPM x PLANO ASSISTENCIAL MEMORIAL
VITA LTDA. Objeto: cessão do direito de uso gratuito de uma
guarita, recepção e banheiro, situados nas dependências do PLANO
ASSISTENCIAL MEMORIAL VITA para instalação e funcionamento
de Ponto de Apoio ao serviço operacional da PMMG. Vigência: 05 anos
a partir da data da assinatura.
2 cm -31 1863332 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1451978 000052/2023 – Aquisição de longarinas
para atender a necessidade da PMMG, conforme TDCO nº 14/2023,
PMMG x SEJUSP e Memorando nº 40.275.2/2023 - EMPM/PM4,
conforme especicações mínimas constantes do Anexo I e condições
estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 23/11/2023.
A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -31 1863169 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 37. Objeto: Contratação
de empresa para realizar a instalação de equipamentos/acessórios
em 03 (três) viaturas policiais da frota orgânica do 31º BPM, com
fornecimento de materiais , conforme especicações no termo de
referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 8h
de 06/11/2023 até as 8h de 23/11/2023, sendo pregão realizado em
23/11/2023 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1863255 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-DS/CS-SAÚDE x AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME. Pregão Eletrônico nº 177/2021. Processo SEI nº
1250.01.0004612/2021-68. Contrato n° SIAD 9308527/2021. 2°
Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses.
1 cm -31 1863043 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x Cia das Bandeiras e Acessórios LTDA.
PE 135/2023. Contrato 9397838/2023. Objeto: Aquisição de bens
permanentes para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote
04. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor: R$ 12.120,00
2 cm -31 1863509 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO
FINANCEIRO Nº 37/2023 – PASSOS
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna,
ora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública
na Zona Rural e Urbana no Município de Passos/MG, que abrange a
subárea do 1º Grupamento do 2º Pel PM MAmb da 18ª Cia PM MAmb /
BPM MAmb. Não haverárepasse de recursos nanceiros do Município
de Passos/MG (CONCEDENTE), CNPJ nº 18.241.745/0001-08,
à Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O
CONCEDENTE deverá arcar com o custeio de materiais de escritório
e combustíveis para viaturas e embarcações policiais. O prazo de
vigência deste Convênio será de 12 (doze) meses, a contar da data da
sua assinatura, com ecácia legal a partir da publicação de seu extrato
no Diário Ocial do Executivo de Minas Gerais,até31/10/2024.
4 cm -26 1861141 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000054/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– LOTE ÚNICO: Concessão administrativa onerosa de uso de espaço
público para exploração de atividade de restaurante e lanchonete, por
parte de empresa especializada em preparo e comércio de refeições na
EFSD/APM. Valor: R$ 31,90. Data: 31/10/2023.
2 cm -31 1863166 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM
ATO DE CONVOCAÇÃO EDITAL 03/2023
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM
(Delegação conforme Disposto no Art. 36 do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 94/2021 – DG/IPSM de 04/02/2021),
convoca no interesse da Administração Pública, o candidato, Sr. Alex
Araújo Simões, habilitado e classicado no Edital de Credenciamento
03/2023, para atuar exclusivamente no Hospital da Polícia Militar
- HPM, na especialidade de Urologia. Este Ato entra em vigor na
data de Publicação de seu extrato no Diário Ocial da União. Data:
31/10/2023
3 cm -31 1863428 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311010041420133.
34 – quarta-fei ra, 01 de No vembro de 2023 diário do executivo miNas Gerais
ERRATA ATO DE DESISTÊNCIA
FORMALIZADA - EDITAL 05-2021
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(Delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
retica o ato de desistência do Edital nº 05/2021, publicada no MG
212 de 28/10/2023 – onde SE LÊ: publica as desistências formalizadas
da Sra. Daniela Dantas Mendonçae da Sra. Flaviana Ferreira da Silva,
16ª RPM - 45º BPM - Paracatu. Ambas habilitadas e classicadas pelo
Edital nº 05/2021, LEIA-SE: publica a desistência formalizada da Sra.
Flaviana Ferreira da Silva, 16ª RPM - 45º BPM – Paracatu, habilitada
e classicada no Edital nº 05/2021 na especialidade de psicologia. Este
Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Ocial da União. Data: 31/10/2023
3 cm -31 1863430 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9397864/2023 de Fornecimento, rmado entre
o IPSM e o fornecedor 34.274.233/0025-71 - VIBRA ENERGIA S.A,
Processo de compra nº 2121022 000052/2023, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina
comum, óleo diesel subtipo S-10 e álcool automotivo/etanol hidratado)
nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios
do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total:
R$ 106.743,70. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.705.2018.0001.339030.26
.0.60.1; 2121.10.122.705.2017.0001.339030.26.0.60.1. Assinatura:
31/10/2023. Signatários: pela contratada - Gilvan de Sá Barreto Junior
e Esashika Leone Porto - Representantes Legais da VIBRA ENERGIA
S/A., pela contratante - Senhor Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM.
4 cm -31 1863490 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2023 - GAS/IPSM
A Autoridade Competente do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM – pela complexidade das
características do serviço a ser licitado, convida a todos os interessados
para discutir a modelagem e apresentar críticas e sugestões para o
aprimoramento do Termo de Referência - TR para contratação de
empresa especializada no fornecimento de sistema e prestação de
serviços, incluindo licença de uso de software, implantação, treinamento
e suporte técnico, especializados na Solução de Gestão de Assistência
Médica e Odontológica. As empresas que ofertem a solução, poderão
fornecer suas contribuições por meio da apresentação de informações,
sugestões e críticas à Minuta do TR elaborada previamente pelo
IPSM. A realização desta Consulta Pública visa garantir a observância
dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa,
da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo
e dos que lhes são correlatos. Bem como propiciar a ampliação da
participação do maior número de empresas do ramo em lide, no futuro
procedimento licitatório, resguardando, para tanto, a governança e a boa
gestão da futura contratação. A sessão da Consulta Pública, realizar-se-á
no formato Presencial, às10h:00h do dia 22/11/2023, na Rua: Paraíba,
nº: 575, Bairro: Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30.130-141 -
Local: Auditório do IPSM. Demais informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: cpl@ipsm.mg.gov.br. A íntegra da Minuta do
Termo de Referência,elaborada previamente pelo IPSM, concernente à
Consulta Pública nº 02/2023 - GAS/IPSM, poderá ser obtida no sítio do
IPSM: https://www.ipsm.mg.gov.br/, na Aba: Institucional/Licitações,
como também no sítio: www.compras.mg.gov.br, na Aba: Licitações
em Destaque. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
(a) Marcos Vander Ramos, CEL. PM QOR
Diretor de Diretor de Saúde - DS/IPSM
7 cm -31 1863183 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I E II TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9346610/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 226/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0190582/2022-20
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Do objeto: contratação de serviços
Postais de Logística Integrada através da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT) para a Polícia Civil de Minas Gerais,
através de dispensa de licitação. Valor total: R$ 949.462,20 ( novecentos
e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, de 16/11/2023 até 16/11/2024.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.06.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa
Belai (P/ Contratada).
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
217/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chea de Polícia
n.º 730/2021 (76049406), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos ao
Excelentíssimo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
para a raticação da situação de Dispensa de licitação para contratação
direta com a empresa FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E
INTEGRACAO DOS SURDOS – FENEIS, CNPJ 29.262.052/0002-07,
visando à contratação prestação de serviço de apoio administrativo e
suporte operacional, de forma contínua por meio da Federação Nacional
de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, sem ns lucrativos, de
forma a atender a demanda do Instituto Médico Legal André Roquette/
BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG) e o Instituto de
Identicação (IIMG), através de dispensa de licitação, objetivando
atender às necessidades da do Instituto Médico Legal André Roquette/
BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG) e o Instituto de
Identicação (IIMG), com vigência e especicação contidos no
instrumento de contrato ou documento semelhante (76129975) pelo
valor estimado em R$ 2.195.355,82 (Dois milhões cento e noventa e
cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
a ser custeado por dotação especicada no orçamento vigente conforme
documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1511189 217/2023
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO GESTAO E
FINANCAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 8.215/2022,
de acordo com a Nota Jurídica n.º 730/2021 (76049406), e em
estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de Licitação para
contratação direta com a empresa FEDERACAO NACIONAL DE
EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS – FENEIS, CNPJ
29.262.052/0002-07, visando à contratação da prestação de serviço de
apoio administrativo e suporte operacional, de forma contínua, sem ns
lucrativos, de forma a atender a demanda do Instituto Médico Legal
André Roquette/BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG)
e o Instituto de Identicação (IIMG), através de dispensa de licitação,
objetivando atender às necessidades da do Instituto Médico Legal
André Roquette/BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG)
e o Instituto de Identicação (IIMG), com vigência e especicação
contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante
(76129975), elo valor estimado em R$ 2.195.355,82 (Dois milhões
cento e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
e dois centavos), a ser custeado por dotação especicada no orçamento
vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo, ou que vier a ser xada, cando raticados e convalidados
todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023
Dr. Hugo e Silva
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças – SPGF
16 cm -31 1863375 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9397938/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000217/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0234828/2023-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FEDERACAO
NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Do objeto: contratação de serviços de apoio administrativo e suporte
operacional, de forma contínua por meio da Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, sem ns lucrativos, de
forma a atender a demanda do Instituto Medico Legal André Roquette/
BH (IMLAR), o Instituto de Criminalística (ICMG) e o Instituto de
Identicação (IIMG). Valor total: R$ 2.195.355,82 (dois milhões, cento
e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
dois centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.37.02.0.10.1 e 1
511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.37.02.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Antonio Campos de Abreu (P/ Contratada).
4 cm -31 1863595 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais
-ABM-CBMMG-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° - 1401460 000047/2023 – ABM
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para “Aquisição de Pier Flutuante
Para o Centro de Treinamento Prossional”, conforme especicações
detalhadas no Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h30 min. do dia 20/11/2023, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, Belo
Horizonte-MG, através do e-mail: abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.
br e o edital, no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. Fernando Sales
dos Santos, Major BM Ordenador de Despesas ABM
-DLF-CBMMG-EXTRATO DO CONTRATO Nº9396937/2023
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
rmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e
o fornecedor76.535.764/0001-43– OI S.A. Processo de compra nº
1401152 000043/2023, Registro de preços N°193/2023 SEPLAG não
realizado no SIRP. Objeto: STFC, Mod Local Fixo p Fixo e Movel,
Mod Ldn de Fixo p Fixo e Movel, Mod Ldi e Mod Ddg, Tridigito e
0800 c Link de Voz p Telemarketing Ativo. Valor total: R$ 213.304,80.
Vigência: 12 meses, de 01/11/2023 a 31/10/2024.;Assinatura:
30/10/2023. Signatários: pela contratada Sr. Eduardo Camargos Lopes
Batista e Sr. Rosalvo Oliveira Silva Júnior, pela contratante Sr. Paulo
Afonso Montezano Crispim.
-4ºCOB-CBMMG-AVISO DE LICITAÇÃO–PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000022/2023 – 4º COB.
O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de material de informática e comunicação para
área de articulação do 4º COB, conforme especicações detalhadas no
Edital do Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 14h00 do dia 16/11/2023 (quinta-feira) no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à
Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 03 de outubro de 2023.
Fábio Gonçalves Spínola, Maj BM.
9 cm -31 1863471 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1231002736/2022.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura
Municipal de Iguatama. Objeto:Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a ampliação do objeto do Convênio, para aquisição de 01 -
Trincha agrícola hidráulica, articulada, largura de trabalho mínima de
1.80 metros; 01 - Pulverizador agrícola de barras com reservatório de
600 litros, 01 enrolador com 50 metros de mangueira; e 01 - Distribuidor
de adubo orgânico líquido 6000 litros com pneus, com a utilização do
saldo decorrente da economia alcançada em processo licitatório e dos
rendimentos de aplicação nanceira, conforme Plano de Trabalho em
anexo. Assinatura: 31/10/2023.
3 cm -31 1863522 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 498/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Fagner Aparecido Carnaroli ***.306.188-** 3104022022112213 Lei n° 10.545/1991; Decreto nº 41.203/2000, art. 33º, inciso II, alínea K; Lei
nº 6.763/1975, art. 224°.
4 cm -31 1863129 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 499/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Espolio de Geraldo Fonseca Neto ***.308.466-** 3107022023090441 Lei 10.021/89, art 5°, inciso I.
4 cm -31 1863132 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 500/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Abilio Reis Nobrega ***.032.476-** 3124042023104103 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II
Adelia Margarida Tomaz Pereira ***.625.686-** 3103122021090045 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Ana Paula de Freitas ***.070.656-** 3110042023110719 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II
Andiara Magalhaes ***.743.288-** 3124042023133712 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II
Antonio de Freitas Rosa ***.295.846-** 3111042023102616 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II
Driellen de Andrade Martins ***.866.366-** 3105052023105505 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
Espolio de Liozipe Carlos de Oliveira ***.616.236-** 3123082023105414 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso V
Espolio de Liozipe Carlos de Oliveira ***.616.236-** 3123082023111444 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso II
Reinaldo Carvalho Junior ***.758.426-** 3116052023162956 Lei 10021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I
8 cm -31 1863217 - 1
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9396939/2023
Decorrente do Processo de Compras nº. 1261561 000011/2023. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Multilaser Industrial
S.A. Objeto: aquisição de notebooks, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
nº 275/2022 identicado no preâmbulo e na proposta vencedora, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor
total: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. Dotação
orçamentária 1261.12.368.151.2074.0001 4 4 90 52.07 - fonte 0.21.1.
Data da assinatura: 31/10/2023, Belo Horizonte.
3 cm -31 1863422 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023
Contrato nº 09/2023, decorrente da Dispensa de Licitação em razão do
valor nº 3151005 0010/2023 . Partes: Empresa Mineira de Comunicação
Ltda e Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA. Objeto: contratação
de serviços de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação,
orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes
de pesquisas atualizados, necessárias para atender às demandas
ocorridas na área de Licitações e Contratos. Valor total R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
orçamentária 3151 04 122 705 2500 0001 339039 56 Fonte: 0 10 1.
Data da assinatura: 31/10/2023. Belo Horizonte.
3 cm -31 1863383 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EDITAL FEC 03/2023 – LUZES NO PATRIMÔNIO - REPASSE
A MUNICÍPIOS – DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
Chamamento público para a inscrição de projetos a serem apoiados pelo
Fundo Estadual de Cultura (FEC) na modalidade “liberação de recursos
não reembolsáveis – repasse a municípios”. O Secretário de Estado de
Cultura e Turismo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, faz saber aos interessados – municípios e instituições
de direito público municipal do Estado de Minas Gerais – que estarão
abertas as inscrições para projetos culturais do EDITAL FEC 03/2023 –
LUZES NO PATRIMÔNIO - REPASSE A MUNICÍPIOS – DIREITO
PÚBLICO MUNICIPAL. Todos os atos e informações relativos ao
processo estão disponíveis no Edital que se encontrará à disposição no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, a partir do dia 01/11/2023.
Período de inscrição: de 15/11/2023 a 14/12/2023. A inscrição deverá
ser preenchida da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura,
disponível no site da Secult (www.secult.mg.gov.br), até às 23h59,
do dia 14 de dezembro de 2023. Valor total disponibilizado: R$
4.848.000,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil reais)
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023.
Igor Arci Gomes
Subsecretario de Cultura
Josiane Miriam de Souza
Secretária Adjunta de Estado de Cultura e Turismo
6 cm -31 1863586 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: MARCELLA CRISTINA DE ALMEIDA PINHEIRO.
Objeto: prestação de serviços de Professor de Arte, do Centro de
Formação Artística e Tecnológica, Edital Processo Seletivo Simplicado
nº 01/2023, Vigência: 24/10/2023 a 22/10/2024.
1 cm -30 1862789 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - Faop
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000032/2021-72. Sexto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2018, que entre si celebram
a Fundação de Arte de Ouro Preto e a empresa Ticket Gestão em
Manutenção EZC S.A., cujo objeto é a prorrogação do período de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2018. O valor
residual do contrato é de R$ 12.610,83 (doze mil, seiscentos e dez reais
e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3943 0 60 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3943 0 60 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3943 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3943 0 60 1
Assinam o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP)
e os Senhores Jefferson Leandro dos Reis Fernandes e Luciano
Rodrigo Weiand (representantes legais da empresa Ticket Gestão em
Manutenção EZC S.A.) Data da assinatura: Ouro Preto, 06 de outubro
de 2023.
6 cm -31 1863181 - 1
AVISO DE ERRATA DE EDITAIS
Processo SEI nº 170.01.0000212/2023-56. Secretaria de estado de
cultura e turismo de minas gerais – secult Fundação de arte de ouro
preto – faop Edital faop nº 07/2023 - 51º concurso nacional de presépios
1ª errata. O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.922 de 23/04/ 2020, torna público: 1. Onde se lê: DA APURAÇÃO
DOS VOTOS POPULARES Parágrafo Único – Durante o período da
exposição 08/12/2023 a 06/01/2023, será colocada junto ao Livro de
Visitação, uma urna lacrada e cédulas de votação, que serão entregues
aos visitantes para que indiquem a obra que considerar merecedora
do 1° (primeiro) lugar no Prêmio Popular. Lê-se: DA APURAÇÃO
DOS VOTOS POPULARES Parágrafo Único – Durante o período da
exposição 07/12/2023 a 06/01/2023, será colocada junto ao Livro de
Visitação, uma urna lacrada e cédulas de votação, que serão entregues
aos visitantes para que indiquem a obra que considerar merecedora do
1° (primeiro) lugar no Prêmio Popular. Registre, Publique e Cumpra-se.
Data da Assinatura: Ouro Preto, 31 de outubro de 2023.
Jefferson da Fonseca Coutinho
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto
5 cm -31 1862956 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000126/2020-59. Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2020, que entre si celebram
a Fundação de Arte de Ouro Preto e a empresa Voetur Turismo e
Representações Ltda. cujo objeto é a prorrogação do período de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2020. O valor
residual do contrato é de R$ 14.481,13 (quatorze mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e treze centavos). Dotações Orçamentárias: 2171 04
122 705 2500 0001 3390 3304 0 10 12171 13 391 061 1028 0001 3390
3304 0 10 12171 13 392 056 1027 0001 3390 3304 0 10 12171 13 392
060 10290001 3390 3304 0 10 12171 04 122 705 2500 0001 3390 3304
0 60 12171 13 391 061 1028 0001 3390 3304 0 60 12171 13 392 056
1027 0001 3390 3304 0 60 12171 13 392 060 10290001 3390 3304 0
60 12171 04 122 705 2500 0001 3390 3304 0 45 12171 13 391 061
1028 0001 3390 3304 0 45 12171 13 392 056 1027 0001 3390 3304
0 45 12171 13 392 060 10290001 3390 3304 0 45 1. Assinam o Sr.
Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente da FAOP) e o Sr. Humberto
Agenor Cançado Lima (representante legal da empresa Voetur Turismo
Representações Ltda.) Data da assinatura: Ouro Preto, 16 de outubro
de 2023.
4 cm -31 1863187 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - Iepha-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 05/2023
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que o Convite
nº 05/2023, cujo objeto é contratação de empresa de Engenharia/
Arquitetura para elaboração de estudos, atualização do Projeto de
Intervenção, atualização e dos Projetos Complementares, elaboração
de Planilha Orçamentária da Capela Nossa Senhora da Soledade
de São José do Gorutuba, município de Porteirinha/MG,conforme
especicações e diretrizes contidas no Termo de Referência - ANEXO
I, foi julgado DESERTO, tendo em vista que nenhuma empresa
protocolou envelopes de habilitação e de proposta de preço.
Belo Horizonte, 31/10/2023
Renata Lúcia Ourivio, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
3 cm -31 1862977 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - Fapemig
CHAMADA FAPEMIG 11/2023
Treinamentos Individuais e Coletivos pelo Programa de Capacitação
de Recursos Humanos - PCRH - Resultado Parcial. A Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
divulga o resultado referente à CHAMADA FAPEMIG 11/2023
- TREINAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PELO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
- PCRH. Foram apresentadas 11 propostas, sendo que 8 não foram
enquadradas à Chamada e 3 foram aprovadas. A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justicativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: http://
www.fapemig.br/pt/chamadas_resultados_oportunidades_fapemig/.
3 cm -31 1863320 - 1
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EM COOPERAÇÃO ACADÊMICA, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO ENTRE A FAPEMIG
E O CONSÓRCIO CALAREO
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, e o Consórcio de Oportunidades de Pesquisa e
Intercâmbio do Canadá e da América Latina – CALAREO. Objeto:
apoiar as seguintes iniciativas conjuntas de pesquisa, treinamento
e desenvolvimento: Projetos de pesquisa internacionais conjuntos;
Mobilidade de Pesquisadores, alunos de Pós-doutorado, Doutorado
e Mestrado; Programas de treinamento baseados em cursos novos
ou já existentes que poderão ser disponibilizados como capacitação
prossional para pessoal sênior da indústria ou governo; Seminários
e workshops em conjunto; e Preparação e coordenação de outras
atividades em conjunto. Data de assinatura: 17/04/2023. Signatários:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG, e Andrew P.
Dean – Presidente do Comitê Executivo da CALAREO.
4 cm -31 1863429 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311010041420134.
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