Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 07 de Nove mbro de 2023 – 19
1176120-2 Geraldo Magela de Araújo ANU 01 3° 07/07/2022
1420125-5 Giancarlo Marques Carraro Machado PES 02 1° 17/04/2022
1201353-8 Gisele Aparecida de Freitas Santos TUS 01 3° 05/07/2023
1419554-9 Guilherme Roedel Fernandez Silva PES 02 1º 28/01/2023
1175040-3 Hellen Fabianne das Neves TUS 01 3° 29/07/2023
1111583-9 Herbert Alcântara Ferreira PES 03 1° 15/02/2022
1420172-7 Hugo Tiago Ribeiro Amaro PES 02 1° 15/02/2022
1175042-9 Iara Cordeiro de Sene TUS 01 3° 05/03/2023
1247029-0 Ignâcio Aspiazu PES 03 1° 23/07/2023
1046329-7 Itaci Simônia Martins Mota Maia TUNIV 01 8° 16/07/2022
1367684-6 Izael Oliveira Santos PES 02 1° 15/02/2022
1201352-0 Jeferson Silveira Santos de Andrade TUNIV 01 3° 06/07/2023
1213027-4 José Adélcio da Silva Júnior PES 02 1° 17/06/2023
1046450-1 José Airton Silva Fonseca AUNIV 01 5° 19/07/2023
1201291-0 Leonardo Francisco de Matos TUNIV 01 3° 30/06/2023
1201351-2 Leonice de Cássia Ribeiro dos Santos TUS 01 3° 14/07/2023
1183269-8 Lillian Karla Gomes Botelho TUNIV 01 3° 30/08/2022
1175650-9 Luciana Silva Baleeiro TUS 01 3° 21/10/2022
1220903-7 Lucília Silva Gontijo PES 02 1° 25/07/2023
1303250-3 Luiz Carlos Vieria Júnior PES 03 1° 17/06/2023
1446239-4 Luiz Henrique Carvalho Penido PES 03 1º 17/06/2023
1186825-4 Márcio Alkmim Santos TUS 01 3° 30/06/2023
1115424-2 Márcio César Antunes dos Santos Júnior ANU 02 3° 24/02/2023
1415311-8 Maria Aparecida Oliveira de Carvalho PES 02 1° 17/11/2022
1058258-3 Maria Gilda Santos Fonseca AUNIV 01 4° 27/03/2022
1109249-1 Maria Odília de Quadros Pimentel PES 04 1° 16/11/2022
1047091-2 Maria Solange de Carvalho Barros TUS 01 4° 01/08/2023
1062045-8 Marilena Soares Araújo AUS 01 4° 28/08/2022
1085267-1 Marinilza Soares Mota Sales PES 01 3° 29/01/2023
1046595-3 Mariza Aparecida Soares Pereira TUS 01 4° 06/07/2023
1270420-1 Marlem Santos Oliveira TUS 01 2° 04/01/2021
1174802-7 Maurício Mendes Rodrigues TUNIV 01 3° 11/07/2022
1045617-6 Maxmiliano Oliveira Alves TUS 01 4° 08/07/2023
1188003-6 Patrícia Assis Soares TUNIV 01 3° 12/03/2023
1418308-1 Patrícia Helena Costa Mendes PES 02 1° 17/06/2023
0972919-5 Paulo César Gomes TUS 03 3° 04/07/2023
1003962-6 Paulo César Mendes Barbosa PES 02 7° 02/06/2023
0374547-8 Paulo Eduardo Gomes de Barros PES 03 5° 06/02/2023
1442513-6 Paulo Roberto Barreto Caetano PES 02 1º 14/09/2023
1174733-4 Plínio França de Souza Dourado TUNIV 01 3° 19/07/2022
1054537-4 Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes AUS 02 4° 01/09/2022
1385152-2 Rafael Dias de Castro PES 02 1° 17/06/2023
1401702-4 Rafael Soares Duarte de Moura PES 02 1° 17/02/2022
1045812-3 Reginaldo Lopes TUS 01 4° 07/07/2023
1236288-5 Reginaldo Morais de Macedo PES 03 1° 19/06/2023
1162888-0 Rejane Patrícia Santos Bonifácio TUNIV 01 3° 25/09/2022
1174759-9 Renata Santana da Silva TUNIV 01 3° 12/07/2022
1457840-5 Ricardo Francisco Fariello PES 01 1° 07/11/2022
1201319-9 Rodrigo Lima Magalhães TUNIV 01 3° 06/07/2023
1175744-0 Roger Robert Cavalieri TUNIV 01 3° 10/07/2022
1045875-0 Rosely Mendes dos Reis TUS 01 4° 13/07/2023
1178250-5 Rosenilde Lopes Pereira TUS 01 3° 01/08/2022
1046819-7 Sandoval Nascimento Silva TUS 01 4° 06/07/2023
1046961-7 Sandra Melo dos Reis PES 01 5° 30/01/2023
1046033-5 Selma Gonçalves Durães AUNIV 01 6° 15/03/2022
1045984-0 Solange Andrade Silva Guerra de Oliveira TUS 01 4° 16/08/2023
1046958-3 Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira TUS 01 4° 16/07/2023
1433126-8 Themis Farias De Franca Desiderio PES 02 1° 17/06/2023
1175029-6 Vanderley Pereira de Assunção TUS 01 3° 19/07/2022
1176548-4 Vanessa de Siqueira Camilo Costa TUNIV 01 3° 13/10/2022
1174743-3 Vanessa Souto Vieira TUNIV 01 3° 07/07/2022
1174570-0 Vanúbia Braga de Oliveira Viana TUNIV 01 3° 07/07/2022
1045945-1 Vera Lúcia Francisca Soares TUS 01 4° 17/07/2023
1176018-8 Verônica Isabel Veloso Fonseca Antunes AUS 01 3° 05/07/2022
0442321-6 Vilma Oneide Dias AUS 02 4° 17/04/2022
1061954-2 Vinícius Mendes Pereira Ahnet Barbosa AUNIV 01 4° 11/07/2023
1045947-7 Waldir Rocha TUS 01 4° 07/07/2023
1174951-2 Wandelma Teixeira da Silva TUS 01 3° 06/07/2022
1298648-5 Wellington de Oliveira Félix PES 02 1° 17/06/2023
1175738-2 Zenilde Mendes Barbosa Nobre TUS 01 2° 11/07/2022
06 1864229 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 62, para a
prorrogação da Cessão da servidora Marileide das Graças Costa, Masp
1137730-6. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão da servidora Marileide das Graças Costa,
Masp 1137730-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria
Gráca, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo -
SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o preâmbulo
do Convênio original, para substituir o representante legal da Secretaria
de Estado de Governo, pelo Secretário de Estado de Governo,Gustavo
da Cunha Pereira Valadares. 3 - Alterar o preâmbulo do Convênio
original, para substituir o representante legal da Fundação Ezequiel
Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê. Parágrafo primeiro -
O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da Cunha Pereira
Valadares, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê, pela FUNED.
Data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 76, para a
prorrogação da Cessão do servidor João Batista Alves Machado, Masp
1142447-0. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão do servidor João Batista Alves Machado,
Masp 1142447-0, ocupante do cargo da carreira de Técnico da Indústria
Gráca, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo -
SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o preâmbulo
do Convênio original, para substituir o representante legal da Secretaria
de Estado de Governo, pelo Secretário de Estado de Governo,Gustavo
da Cunha Pereira Valadares. 3 - Alterar o preâmbulo do Convênio
original, para substituir o representante legal da Fundação Ezequiel
Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê. Parágrafo primeiro -
O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da Cunha Pereira
Valadares, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê, pela FUNED.
Data de assinatura: 31/10/2023.
21 cm -06 1864262 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais - SEGOV, notica
o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou
inacessível, da decisão administrativa que conrmou a penalidade.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Prestação de
Contas - DPC, para obtenção do Relatório de Análise Técnica e DAE,
para quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 10 (dez) dias
a contar desta publicação, sob pena de envio do convênio à Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: Leonardo
Durães de Almeida, ex-prefeito do Município de Japonvar/MG, inscrito
sob o CPF nº XXX.795.43X-XX, noticado através do Ofício SEGOV/
DPC nº. 714/2023.
3 cm -06 1864511 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DO EDITAL – CFSD-PM/2024
PMMG – CRS x CFSd/2024 - Edital DRH/CRS n 10/2023, de
06/11/2023, que regula o concurso público para admissão ao Curso de
Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas
Gerais, para o ano de 2024 (CFSd/2024). Íntegra do edital publicado
em 06/11/2023 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/
publicacao/search
2 cm -06 1864386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG/COMAVE. Contratada EMPRESA HELICÓPTEROS
DO BRASIL S/A - HELIBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.367.629/0001-81. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9391307/2023.
Objeto: acréscimo quantitativo em 25% (vinte e cinco por cento) no
contrato original. O valor do contrato original é deR$ 2.417.944,80,e
após a formalização do presente Termo Aditivo passará a ser no valor
total deR$ 3.022.431,00 (três milhões, vinte e dois mil, quatrocentos
e trinta e um reais). Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não
modicadas por este Termo Aditivo.
3 cm -06 1863957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMGX Taurus armas S.A.,CNPJ 16.695.025/0001-
97,Contrato 105/2023, Compras 9397841/2023, Processo de Compra
88/2023. Objeto:Aquisição de carregadores para arma de fogo.Valor
totalR$ 6.831,20. Vigência até 31/12/2023
1 cm -06 1864452 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA ao CT 67/2023, Compras 9393580/2023.
CMI x CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA. Objeto: daCláusula
Terceira (DO PREÇO), acrescendo o quantitativo de viaturas
emmais 01 viatura, tendo como motivação do ato o Memorando nº
40.231.2/2023 - EMPM e mensagem Painel Administrativo, Protocolo
nº 202306070409504-2306. O percentual de acréscimo representa um
aumento de 25% do valor inicialmente contratado, com fulcro no inciso
I, alínea “b” e § 1º, ambos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, bem como
previsão na Cláusula Décima Sexta (DA ALTERAÇÃO) do Contrato.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -06 1864023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 244/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0011667/2023-85. Objeto: aquisição de materiais de
consumo diversos para Manutenção Predial (refrigeração, construção,
hidráulico e elétrico) e para equipamentos médico-hospitalares para o
Centro de Serviços Compartilhados de Saúde (CSC-Saúde) e unidades
apoiadas, sob a forma de entrega imediata e integral. Propostas: envio
no Portal Compras até às 08h59min do dia 21/11/2023. Sessão: a partir
de 09h00min do dia 21/11/2023. Edital disponível em www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -06 1864289 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 17/2.023 - Processo de
Compras Nº 1253826 000025/2.023. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos para a Frota Orgânica da 8ª Região de Polícia Militar, com sede
em Governador Valadares/MG e cidades circunvizinhas formadas por
Aimorés, Guanhães e Mantena, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 08/11/2.023 até às
08h59min de 20/11/2.023. A abertura das propostas ocorrerá a partir das
09h00min de 20/11/2.023. A sessão de lances ocorrerá imediatamente
após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital
estará disponível a partir do dia 08/11/2.023 nos sites:www.compras.
mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33)
3202-7237.
4 cm -06 1864073 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x AACP Serviço Ambiental Ltda, CNPJ
25.361.124/0001-23. Pregão Eletrônico 08/2023, Processo 1259971
0026/2023, Contrato n 009397941/2023, objeto: Contratação de
empresa para serviço de Limpeza nas Dependências do NAIS da 16ª
RPM, conforme especicações e quantitativos estabelecidas no Edital
do certame. Vigência de doze meses, a partir de 10/11/2023. Valor total
da contratação é de R$ 43.088,52.
2 cm -06 1864329 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, CNPJ nº: 28.453.974/0001-40, PE 135/2023.
Processo SEI nº 1250.01.0010950/2023-44. Contrato nº 9397838/2023.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (TROMBONE), para atender
as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais, sob a forma de entrega integral, Lote 04. Vigência: 01/11/2023
a 31/10/2024. Valor: R$ 12.120,00(doze mil cento e vinte reais).
2 cm -01 1863679 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125 000059/2023 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de
moedas comemorativas para atender demanda do CPP/APM, conforme
especicações mínimas constantes do Anexo I e condições estipuladas
no Edital. Envio das propostas até às 9h00min do dia 24/11/2023. A
abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -06 1864434 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9397964/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e a empresa Senior Village Eco Resort – CNPJ: 26.871.302/0001-29,
Processo de compra nº 1261556 0000140/2023. Objeto: Contratação
11.771/08, para a realização do evento’’SEMINÁRIO DE PROTEÇÃO
ESCOLAR”. (Processo SEI n° 1250.01.00013631/2023-19).
Valor total: R$ 1.894.041,00. Vigência: 12 meses, de 06/11/2023 a
05/11/2024. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2074.0001.3.
3.90.38.48.0.21.1. Assinatura: 06/11/2023. Signatários: pela contratada
Rodrigo Antônio dos Santos Baltazar, pela contratante Maj PM Rodrigo
Ribeiro.
3 cm -06 1864176 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E SISTEMAS DE ENSINO S.A – CNPJ nº: 06.267.630/0015-09.
Contrato nº 9397821/2023. PC nº 1252157000012/2023, Processo
SEI Nº 1250.01.0011493/2023-05. Procedimento de contratação:
INEXIGIBILIDADE. Objeto: Aquisição de 75 Kits de acesso ao
Sistema Estruturado de Plataforma de Ensino Fundamental e Médio,
incluindo material didático Positivo ON, para os alunos do CTPM
Unidade Araguari, visando atender à necessidade dos estudantes,
com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 116542 e nº 116552,
destinada exclusivamente aos discentes oriundos da Escola Estadual
Rainha da Paz, conforme demanda apresentada. Valor Total: R$
54.131,00 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e um reais
3 cm -01 1863696 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 101/2023, Compras 9396938/2023,
Processo de Compra 84/2023. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES E
GRANADAS. Valor total R$ 20.313,00. Vigência até 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 114/2023, Compras 9397881/2023,
Processo de Compra 79/2023. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES.
Valor total R$ 3.996,00. Vigência até 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X O. FILIZZOLA & CIA. LTDA, CNPJ
61.182.424/0001-09, Contrato 121/2023, Compras 9397927/2023,
Processo de Compra 104/2023. Objeto: ESCUDOS ANTI-TUMULTO
PARA USO POLICIAL. Valor total R$ 2.560,00. Vigência até
30/04/2024.
5 cm -06 1863993 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 01/2023. PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a
Prefeitura de Pouso Alegre/MG. OBJETO: Alteração do cronograma
de desembolso. VALOR: R$ 1.584.000,00. VIGÊNCIA: 01/09/2028.
ASSINATURA: 06/11/2023.
2 cm -06 1864102 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 120/2023, Compras 99397914/2023,
Processo de Compra 103/2023. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES.
Valor total R$ R$ 7.659,00. Vigência até 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 122/2023, Compras 9397931/2023,
Processo de Compra 105/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA PEIE/AINM - CARTUCHO PARA LANÇADOR. Valor total
R$ R$ 3.519,23. Vigência até 31/03/2024.
3 cm -06 1864477 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000047/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– Contratação de serviço de manutenção de instrumentos musicais
e aquisição de palhetas para o CAM/DCO. Lote 01 - Cordas -
Organizações RGSA LTDA, Valor: R$ 37.300,00/ Lote 02 - Metais - L.
G. da Cruz Musicalista Comercio e Servicos, Valor: R$ 13.735,00/ Lote
03 - Eletrônicos - Organizações RGSA LTDA, Valor: R$ 5.826,50/ Lote
04 - Madeiras - L. G. da Cruz Musicalista Comercio e Servicos, Valor:
R$ 18.560,00/ Lote 05 - Baterias - Organizações RGSA LTDA, Valor:
R$ 1.353,40/ Lote 06 - Palhetas - Organizações RGSA LTDA, Valor:
R$ 9.055,00. Data: 06/11//2023.
3 cm -06 1864209 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Monique Evans de Oliveira Aquino
ME– T.A. nº 01 ao Contrato nº 44/2022 (Portal compras 9349199 –
Sei nº 1250.01.0010046/2022-11). Objeto: Prorrogação de vigência e
atualização valor do contrato. Novo Valor do Contrato: R$ 88.356,00.
Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024.
2 cm -06 1863929 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CSC-PM/DAL. TOMADA DE PREÇOS 02/2023 – O Ten Cel PM,
Ordenador de Despesas do CSC-PM, torna público a Adjudicação e
Homologação da referida Tomada de Preços, para a empresa CONSET
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.555.745/0001-42, que
apresentou proposta, no valor de R$ 397.241,92 (trezentos e noventa e
sete mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). A
íntegra da Ata do processo licitatório, bem como toda a documentação,
encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações do
CSC-PM/DAL. Telefone: 2123-1039.
3 cm -06 1864333 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 197 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão
Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurado pela
Portaria nº 162 - REITOR/2023. Reitoria da Universidade Estadual de
Montes Claros, aos 06 de novembro de 2023.
06 1864068 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 198 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação do Presidente
da Comissão Sindicante, resolve designar para atuar como Defensor
Dativo, o servidor EDSON COSME MARTINS FILHO, em âmbito
da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria
nº 191 - REITOR/2023. Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 06 de novembro de 2023.
06 1864072 - 1
ATO Nº 145 - REITOR/2023 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor WAGNER DE PAULO
SANTIAGO, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade
Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país,
no período de 12/11/2023 a 18/11/2023, para participar do “Curso
Regional - Resposta de emergência ao patrimônio documental”, em
Quito/Equador, com ônus limitado para o Estado, cando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas à mesma: FILOMENA
LUCIENE CORDEIRO REIS /MASP872663-0/DAI-30 (ADM.03 )/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (ADM. 04).
ATO Nº 882 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023 O Diretor
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o(a) Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professor(a)
MARILEIA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 020 – Reitora em Exercício/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, o(a) seguinte servidor(a): PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI, GRAU A PARA O PERÍODO
DE 01/11/2023 A 31/12/2023 Masp 10543007- Josélia dos Santos
Oliveira; 20h/a.
06 1864450 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 60, para a
prorrogação da Cessão da servidora Adriana Lucia da Silva Oliveira,
Masp1137732-2. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 -
O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão da servidora Adriana Lucia da Silva
Oliveira, Masp 1137732-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico da
Indústria Gráca, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o
preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal
da Secretaria de Estado de Governo, pelo Secretário de Estado de
Governo,Gustavo da Cunha Pereira Valadares. 3 - Alterar o preâmbulo
do Convênio original, para substituir o representante legal da Fundação
Ezequiel Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da
Cunha Pereira Valadares, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê,
pela FUNED. Data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 70,
para a prorrogação da Cessão do servidor Etore Menin Marques,
Masp1148090-2. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED.
1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica
tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Etore Menin
Marques, Masp1148090-2,ocupante do cargo da carreira de Gestor
Governamental, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o
preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal
da Secretaria de Estado de Governo, pelo Secretário de Estado de
Governo,Gustavo da Cunha Pereira Valadares. 3 - Alterar o preâmbulo
do Convênio original, para substituir o representante legal da Fundação
Ezequiel Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê. Parágrafo
primeiro - O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01
de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da
Cunha Pereira Valadares, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê,
pela FUNED. Data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 67, para
a prorrogação da Cessão do servidor José de Sousa Peres, MASP
1045419-7. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão do servidor José de Sousa Peres, Masp
1045419-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração
Geral, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo -
SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Alterar o preâmbulo
do Convênio original, para substituir o representante legal da Secretaria
de Estado de Governo, pelo Secretário de Estado de Governo,Gustavo
da Cunha Pereira Valadares. 3 - Alterar o preâmbulo do Convênio
original, para substituir o representante legal da Fundação Ezequiel
Dias, pelo Presidente,Felipe José Fonseca Attiê. Parágrafo primeiro -
O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinam: Gustavo da Cunha Pereira
Valadares, pela SEGOV e Felipe José Fonseca Attiê, pela FUNED.
Data de assinatura: 31/10/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311070004420119.
20 – terça-fe ira, 07 de Novemb ro de 2023 diário do executivo miNas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAE X MARCELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA - EPP. Contrato nº 9397934/2023. Pregão
eletrônico nº 41/2023 OBJETO, Aquisição de cadeiras/poltronas para
escritório (lote 01), para atender a necessidade da PMMG , conforme
TDCO nº 14/2023, celebrado entre a Policia Militar de Minas Gerais,
e a secretaria de Estado de Justiça e Segurança pública (SEJUSP) e
memorando nº 40.197.2/2023 EMPM/PM4, conforme especicações
mínimas constantes do anexo I e condições estipuladas no edital,
com vigência até 31 de março de 2024, contados a partir da data de
assinatura do contrato podendo ser prorrogado através de termos
aditivos. Valor: R$ 61.200,00, (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais).
Data 06/11/2023.
3 cm -06 1864290 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Pedra
Azul/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no
município de Pedra Azul/MG. VALOR: R$ 50.937,82. VIGÊNCIA:
30/05/2024. ASSINATURA: 06/11/2023.
2 cm -06 1864007 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 05 TA Convênio 58/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Ipatinga/MG. OBJETO: Alteração da vigência e acréscimo valor.
VALOR: R$ 612.000,00. VIGÊNCIA: 02/10/2024. ASSINATURA:
25/10/2023.
2 cm -06 1864013 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA
- ME – Cotação Eletrônica 1257654 46/2023 – Contrato Nº 9397937
Objeto: Aquisição de materiais de construção e pintura para atender
demanda da 11a RPM e unidades apoiadas. Vigência: Até 31/12/2023 a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas. Valor: R$ 10.200,00.
2 cm -06 1864159 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa MS Serviços de Manutenção LTDA
– T.A. nº 01 ao Contrato nº 44/2021 (Portal compras 9301035 – Sei
nº 1250.01.0007970/2021-97). Objeto: Prorrogação de vigência e
atualização de valor do contrato. Novo valor do contrato: R$ 20.040,16.
Vigência: de 04/11/2023 até 03/11/2024.
2 cm -06 1863939 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM
TERMO ADITIVO
Décimo terceiro termo aditivo ao contrato de nº 9187312/2018, que
entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do estado de Minas Gerais e a Fundação Guimarães Rosa - Capital. Do
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar por mais
06 (seis) meses a vigência do Contrato de nº 9187312/2018, celebrado
em 01/06/2018, em caráter excepcional nos termos do § 4º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93; Atualizar o valor da Garantia Financeira
da Execução Contratual (caução); e Atualizar/substituir a Planilha
Estimativa de Composição de Custos e Formação de Preço, Anexo II do
12 º Termo Aditivo - Capital.; Do preço: O valor total/global estimado do
presente Instrumento é de R$ 11.400.132,12, no qual já estão incluídas
todas as despesas e demais encargos incidentes, declarados pela
contratada, sendo os preços unitários e totais discriminados no Anexo
Único - Planilha Estimativa de Composição de Custos e Formação
de Preço, deste Termo.;Da prorrogação do prazo de vigência: Esta
contratação ca prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se
em 01 de dezembro de 2023, com previsão de término em 31 de maio
de 2024. Parágrafo Primeiro - Esta contratação poderá ser rescindida,
amigavelmente, mediante comunicação da Contratante à Contratada
acerca desta intenção, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Parágrafo Segundo: Durante o prazo indicado no Parágrafo Primeiro,
o Contrato continuará vigente e produzindo efeitos. Da atualização
do valor da garantia nanceira da execução contratual (caução): Fica
estabelecido o valor da caução para o presente termo em R$ 570.006,60
do valor estimado desta contratação, ou seja, R$ 11.400.132,12, em
uma das modalidades constantes do §1º do art. 56 da Lei Federal nº
8.666/93, conforme prevê a Cláusula Décima Segunda do Contrato
Original.; Da dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4001 0001 3 3 90
37 02 0 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3 3 90 37 02 0 10 1 e 2121
10 302 002 4002 0001 3 3 90 37 02 0 10 1.; Da validade das demais
cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, raticadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e Termos Aditivo(s) e de Apostilamento(s) não alteradas pelo
presente Instrumento.; Da publicação: A publicação do extrato do
presente instrumento, no órgão ocial de imprensa de Minas Gerais,
correrá às expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal
8.666/93 de 21/06/1993.; Do foro: Belo Horizonte; Data: 01/11/2023.;
Por contratante: Marcos Vander Ramos - CEL PM QOR Diretor de
Saúde do IPSM. Por contratada: Pedro Seixas da Silva, Representante
Legal da Fundação Guimarães Rosa - FGR.
9 cm -06 1864030 - 1
TERMO ADITIVO
Décimo segundo termo aditivo ao contrato de nº 9187364/2018,
que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais e a Fundação Guimarães Rosa
- Interior. Do objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato de nº
9187364/2018, celebrado em 01/06/2018, em caráter excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Atualizar
o valor da Garantia Financeira da Execução Contratual (caução); e
Atualizar/substituir a Planilha Estimativa de Composição de Custos
e Formação de Preço, Anexo II do 11º Termo Aditivo - Interior.; Do
preço: O valor total/global estimado do presente Instrumento é de R$
6.326.290,14, no qual já estão incluídas todas as despesas e demais
encargos incidentes, declarados pela contratada, sendo os preços
unitários e totais discriminados no Anexo Único - Planilha Estimativa
de Composição de Custos e Formação de Preço, deste Termo.; Da
prorrogação do prazo de vigência: Esta contratação ca prorrogada
pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se em 1 de dezembro de 2023,
com previsão de término em 31 de maio de 2024. Parágrafo Primeiro
- Esta contratação poderá ser rescindida, amigavelmente, mediante
comunicação da Contratante à Contratada acerca desta intenção, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Parágrafo Segundo: Durante
o prazo indicado no Parágrafo Primeiro, o Contrato continuará vigente
e produzindo efeitos. Da atualização do valor da garantia nanceira
da execução contratual (caução): O valor da Garantia da Execução
Contratual para o presente termo é de R$ 316.314,50, equivalente a
5% (cinco por cento) do valor estimado desta contratação, ou seja, R$
6.326.290,14, em uma das modalidades constantes do §1º do art. 56 da
Lei Federal nº 8.666/93, conforme prevê a Cláusula Décima Segunda
do Contrato Original.; Da dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4001
0001 3 3 90 37 02 0 60 1 2121 10 302 002 4001 0001 3 3 90 37 02 0
10 1 2121 10 302 002 4002 0001 3 3 90 37 02 0 10 1.; Da validade
das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, raticadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original e Termos Aditivo(s) e de Apostilamento(s) não
alteradas pelo presente Instrumento.; Da publicação: A publicação do
extrato do presente instrumento, no órgão ocial de imprensa de Minas
Gerais, correrá às expensas da contratante, nos termos da Lei Federal
8.666/93 de 21/06/1993Do Foro: Belo Horizonte; Data:01/11/2023.;
Por contratante: Marcos Vander Ramos - CEL PM QOR.Diretor de
Saúde do IPSM.Por contratada: Pedro Seixas da Silva, Representante
Legal da Fundação Guimarães Rosa - FGR.
9 cm -06 1864031 - 1
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
MÉDICO LEGISTA - EDITAL 02/2021
PORTARIA Nº 463/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8 de
janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Formação Técnico-Prossional 2023, para a carreira de Médico
Legista, ministrado pela Academia de Polícia Civil no período de 29 de maio a 08 de novembro de 2023, a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Caio Cabral de Araújo Martins
Grau Prata – 2º lugar: Ellen Cristina Alves Leal
Grau Bronze – 3º lugar: Gustavo Antônio Mendes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL - EDITAL 01/222
PORTARIA Nº 464/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8 de
janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa 2023
– Módulo IV, para a carreira de Analista da Polícia Civil, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 23 de agosto a 08 de novembro,
a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Luma de Morais Amorim
Grau Prata – 2º lugar: Michelle Maria Oliveira
Grau Bronze – 3º lugar: Tifane Júlia Franco de Castro
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL - EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 465/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8 de
janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa 2022
– Módulo IV, para a carreira de Técnico Assistente da Polícia Civil, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 23 de agosto a 08 de
novembro, a Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Andressa de Oliveira Fardine
Grau Prata – 2º lugar: Bruna Queila Coelho Bezerra Souza
Grau Bronze – 3º lugar: Paulo Henrique de Assis
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 466/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com os itens 10 e 10.11 do Edital 05/21,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5093513-56.2022.8.13.0024, TORNA PÚBLICO o resultado da Prova de Títulos,
julgados em sessão pública no dia 31 de outubro de 2023.
Inscrição Nome Nota
130693 Adrielly Paula do Amaral Ayres 0,0
121492 Camilla da Fonseca Maia 0,0
140478 Cláudia Caroline Fernandes da Silva 2,0
121078 Conrado Rodrigues Saraiva 1,0
115682 Debora Cristina Xavier da Silva Rodrigues 5,0
105040 Felipe de Carvalho Brito 0,0
107876 Giovana Raimar Silva 5,0
114562 Hugo Leonardo Gomes 0,0
125831 Isabela Cristina Moreira 0,0
110848 Jorge Luiz Solis de Amorim 0,0
124718 Karoline Oliveira Prata 0,0
104023 Leandro Alves Teixeira 4,0
105568 Leandro Samora dos Santos 0,0
122335 Leon Pedro Viana Saraiva Vieira 2,0
118876 Letícia Coelho Lopes 2,0
102647 Lucas Eduardo Stefanelli Campos 0,0
105415 Mariana Chayene Viana Macedo 2,0
115802 Matheus da Silva 0,0
113706 Monique de Alencar Oliveira 0,0
104426 Patricia Nunes da Costa 2,0
103815 Paula Valério Henriques 4,0
124585 Wanderson da Luz Paula 0,0
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o período
recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período previsto no
item 12.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 6 de novembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 467/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com os itens 10 e 10.11 do Edital 05/21 do
Concurso Público para Investigador de Polícia I, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5184876-27.2022.8.13.0024, torna
público que a Banca Examinadora, após análise em julgamento realizado no dia 31 de outubro de 2023, atribuiu 0,0 (zero) ponto na Prova de Títulos
ao candidato WAGNER FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrição nº 140507.
A Ata da sessão de julgamento dos Títulos estará disponível para consulta, na Academia de Policia Civil de Minas Gerais, durante o período
recursal.
Para apresentação de recurso o candidato deverá acessar o link correspondente no endereço eletrônico www.fumarc.com.br, no período previsto no
item 12.2 do Edital.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 6 de novembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 468/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
A Chea da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 11 e subitens
do Edital 02/22 do Concurso Público para Técnico Assistente da Polícia Civil e em razão da apresentação dos exames complementares, torna público
que a servidora BÁRBARA MICHELLE PEREIRA EVANGELISTA, inscrita sob o nº 109098 na área de Apoio Administrativo, foi considerada
APTA no Exame Médico Admissional.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 6 de novembro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
84 cm -06 1864365 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 226/2023
PLANEJAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023, SEI Nº 1510.01.0031544/2023-47.
Objeto: ÁGUA MINERAL.
ATA Nº 226/2023 – I: DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA -EPP, CNPJ:00.201.182/0001-69
LOTE CÓDIGOSIAD QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO
01 00168732-8 1.700 R$ 4,00
01 00168898-7 2.540 R$ 2,00
01 00169355-7 19.880 R$ 1,60
01 00005493-3 6.856 RR$ 20,00
01 00168736-0 45.302 R$ 12,60
01 00135868-5 194 R$ 980,00
01 00065444-2 525 R$ 70,00
ATA Nº 226/2023 – II FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, CNPJ/MF:01.333.945/0001-98
LOTE CÓDIGOSIAD QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO
02 00168736-0 3.168 R$ 12,00
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO MÓDULO II - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 459/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8
de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Formação Técnico-Prossional 2023 – Módulo II, para
a carreira de Delegado de Polícia Substituto, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 29 de maio a 08 de novembro de 2023, a
Medalha “Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Lucas Terrão Maddalena Pepe
Grau Prata – 2º lugar: Bruno Lopes Testa
Grau Bronze – 3º lugar: Paulo César Sousa Oliveira
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 460/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8
de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Formação Técnico-Prossional 2023- Módulo II, para a
carreira de Escrivão de Polícia I, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 29 de maio a 8 de novembro de 2023, a Medalha “Gilberto
Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Nayara Caroline Roque
Grau Prata – 2º lugar: Henrique Faria Dias Batista
Grau Bronze – 3º lugar: Dâmaris Priscila Fagundes Dornela
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I - EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 461/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8
de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Formação Técnico-Prossional 2023- Módulo II, para a
carreira de Investigador de Polícia I, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 29 de maio a 08 de novembro de 2023, a Medalha
“Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Felipe Soares dos Santos
Grau Prata – 2º lugar: Ana Karolina Freitas Vieira
Grau Bronze – 3º lugar: Antônio José Gomes Júnior
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
PERITO CRIMINAL - EDITAL 03/21
PORTARIA Nº 462/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579, de 8
de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais se destacaram no Curso de Formação Técnico-Prossional 2023, - Módulo II para a
carreira de Perito Criminal, ministrado pela Academia de Polícia Civil, no período de 29 de maio a 08 de novembro de 2023, a Medalha “Gilberto
Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Fabiana Pereira Lasmar
Grau Prata – 2º lugar: Lucas Ribeiro Gomes da Silva
Grau Bronze – 3º lugar: Flávio Augusto Machado
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023.
Yukari Miyata
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311070004420120.
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 07 de Nove mbro de 2023 – 21
ATA Nº 226/2023 – III ÁGUA DA FONTE LTDA, CNPJ/MF:02.055.429/0001-01
LOTE CÓDIGO SIAD QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO
19 00168736-0 4.480 11,14
Lote 03 e 11 – FRACASSADOS.
Lote 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18- DESERTOS
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023.
Antonio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou através de
solicitação por e-mail à Diretoria de Aquisições (DA) no pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.
br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações através dos telefones: (31)3915-7104;
(31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo Objeto Data da Sessão
1511189 201/2023 Reabertura - Prestação de serviços de manutenções e reparos preventivos e corretivos, instalações,
adaptações, recuperação e modernização nos imóveis da Polícia Civil de Minas Gerais localizados
no Interior do Estado. SEI 1510.01.0240583/2023-36
21/11/2023
às
09:00
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DO III TERMO DE CONTRATO Nº 9263629/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510004 000007/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0137565/2020-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LAUDANER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA. Do
objeto: prestação de serviço de controle de dosimetria industrial. Valor total: R$ 3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais). Vigência: 10/12/2023
a 09/12/2024.. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.98.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Hugo
e Silva (P/Contratante) e Fábio José Coutinho (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO DE CONTRATO Nº 9317452/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000225/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0195587/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA EPP. Do
objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigorícas da Perícia Ocial. Valor total: R$ 509.880,00 (quinhentos
e nove mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 27/12/2023 a 28/12/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 06/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Glader Ramalho Reis (P/ Contratada).
28 cm -06 1864362 - 1
DLF-CBMMG-EXTRATO DO CONTRATO Nº9397891/2023
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e o
fornecedor 05.005.524/0001-99– FLY LINK LTDA. Processo de
compra nº 1401152 000044/2023, Registro de preços N°193/2023
SEPLAG não realizado no SIRP. Objeto: STFC, Mod Local Fixo p
Fixo e Móvel, Mod Ldn de Fixo p Fixo e Móvel, Mod Ldi e Mod Ddg,
Tridigito e 0800 c Link de Voz p Telemarketing Ativo. Valor total: R$
29.722,16. Vigência: 12 meses, de 07/11/2023 a 06/11/2024.;Assinatura:
06/11/2023. Signatários: pela contratada Sr. Diego Zanato Vasconcelos,
pela contratante Sr. Paulo Afonso Montezano Crispim.
BOA-CBMMG-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608-21/2023 BOA/CBMMG
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para Kit’s com Material
de Refeitório, Conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e Termo de Referência. As propostas deverão
ser enviadas ao Portal de Compras/MG. Sessão Pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá às 11h00min do dia 21/11/2023. Sítio: www.
compras.mg.gov.br. Informações Seção de Almoxarifado do BOA,
Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo
Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494
8335. Belo horizonte 02 de junho de 2023.
ABM-AVISO Nº 518/2023-CBMMG/ABM BELO
HORIZONTE, 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM 2023
Vaga em Concurso por Determinação Judicial. O Major BMchefeda
Divisão de Seleção e Exames da Academiade Bombeiros Militar,
considerando o Edital n. 27/2022, que dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados (CFSd/BM/2023), publicado pelo
Aviso n. 382, no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais DOEMG
n. 187, de 06 Set22, pág.26,e considerando a Decisão do Procedimento
do Juízo Especial da Fazenda Pública processo nº 5257326-
31.2023.8.13.0024,Torna Público que seencontrapostadonosítioeletrôn
ico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,o Ato n. 15.469/2023, que
Convoca para matrícula, por determinação judicial, a candidata Nara
Lourenço Rodrigues, no concurso ao CFSd BM/2023.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM Chefe Da DSE/ABM
5ºCOB-CBMMG-RESUMO DE JULGAMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO
PROCESSO DE COMPRA Nº 1401408000029/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do 5º COB, torna
público que procedeu ao julgamento da documentação apresentada
tendo deliberado: Habilitar a empresa CNPJ 01.708.597/0001-96
–Engefort Engenharia LTDA - ME. A íntegra do julgamento e toda a
documentação encontra-se à disposição dos interessados na Seção de
Licitação, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa.
Governador Valadares, 06 de novembro de 2023. Euneíse Costa
Neves, Capitão BM. BM Presidente Suplente da CPL do 5º COB.
5ºCOB-CBMMG-RESUMO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS DO PROCESSO
DE COMPRA Nº 1401408000029/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do 5º COB, torna público
que procedeu ao julgamento da proposta de preços apresentada pela
empresa, tendo deliberado: Classicar e Adjudicar a empresa CNPJ
01.708.597/0001-96 – ENGEFORT ENGENHARIA LTDA - ME. A
íntegra do julgamento e toda a documentação encontra-se à disposição
dos interessados na Seção de Licitação, à Av. Minas Gerais, nº 2100,
Bairro Grã Duquesa.
Governador Valadares, 06 de novembro de 2023. Euneíse Costa
Neves, Capitão BM. BM Presidente Suplente da CPL do 5º COB.
5ºCOB-CBMMG-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N° 1401408000029/2023
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB torna
público que homologou a deliberação da CPL, referente ao processo
referenciado e adjudicou o objeto conforme se segue: contratação de
empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura com a
nalidade de executar construção do muro do terreno das futuras
instalações da sede do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, situada
à Rua Jota, s/nº - Bairro Parque Jardim Boulevard, Governador
Valadares - MG , com o emprego de mão de obra qualicada, materiais
complementares e equipamentos necessários à execução dos serviços
sob responsabilidade da empresa contratada e conforme especicações
e elementos técnicos constantes no projeto básico e nos demais anexos
do edital, sob o regime de empreitada por preço global, à empresa CNPJ
01.708.597/0001-96 – Engefort Engenharia LTDA - ME. A íntegra
do ato de homologação e adjudicação encontra-se a disposição dos
interessados na Seção de Licitação do 5º COB à Av. Minas Gerais, nº
2100, Bairro: Grã Duquesa.
Governador Valadares, 06 de novembro de 2023.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000025/2023
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais de
conservação, higiene e limpeza para o 8º Pelotão / 1ª Cia / 5º BBM
- Pelotão Aeroporto, sediado na cidade de Uberlândia/MG, e para o
5º Pelotão / 1ª Cia / 12º BBM, sediado na cidade de Patrocínio/MG,
conforme especicações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
em seus anexos. O custo estimado total do lote único de contratação é
de R$ 11.326,00 (onze mil, trezentos e vinte e seis reais). As propostas
deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
20/11/2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº
800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 06/11/2023. Relson Miguel de Macedo, Major
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
BOA-CBMMG-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608-10/2023 BOA/CBMMG
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público a anulação do pregão para Aquisição de Materiais de
Construção, Elétricos e Hidráulicos Diversos. Que ocorreria no Portal
de Compras/MG, Sessão Pública de Pregão Eletrônico às 11h00min do
dia 07/11/2023. Sítio: www.compras.mg.gov.br. Informações Seção de
Licitação do BOA, Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto
da Pampulha Belo Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos
telefones (31) 3494 8335. Belo horizonte 06 de novembro de 2023.
33 cm -06 1864448 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais
CSM-CBMMG-RESUMO DO CONTRATO Nº: 9397845/2023
- PROCESSO DE COMPRAS Nº: 1401104000013/2023
Partes: CBMMG X Elto Industrial Confecção LTDA – CNPJ:
20.277.795/0001-97. Objeto: Aquisição de 28(vinte e oito) Jaquetas
para Proteção - Matéria-Prima: 100% poliéster resinado, mínimo 600D;
Aplicação: EPI para motociclista com air bag; Tamanho: conforme
solicitação do órgão; cor: preta e laranja e 28(vinte e oito) Calças de
Segurança - matéria-prima: poliéster, x mesh e reissa ou similar;
Finalidade: EPI motociclista; Cor: preta e laranja; Tamanho: conforme
solicitação do órgão; Detalhes: bolsos. Adquiridos através do Pregão
Eletrônico nº 13/2023. Valor R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três
mil e seiscentos reais). Na Dotação Orçamentária: nº1401061821554
472000133903025097.1. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 06 de novembro de 2023.
Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim, Maj BM, Ordenador de
Despesas e Sr. Dante Ryuji Nakamura – Representante Legal.
2ºCOB-CBMMG-EXTRATO DE CONTRATO Nº 9397842/2023
Partes: CBMMG x Construtora Resende Barbosa LTDA. Espécie:
Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contrato de prestação
dos serviços de reparos e adaptações em guarita na sede do 6º
Pelotão/5º BBM - Uberlândia: 12 (doze) meses de vigência, à partir
da data da publicação. O valor global para execução do contrato será
de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Uberlândia/
MG, 06/11/2023. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Major
BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa Construtora Barbosa
Resende LTDA.
10ºBBM-CBMMG-CONVÊNIO Nº 70/2023
Celebrado entre o Município de Divinópolis e o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais. Vigência: a partir da publicação, com
encerramento no dia 31 de julho de 2024. Signatários: Gelyson Gontijo
de Azevedo, Prefeito Municipal de Divinópolis e Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Comandante-Geral.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os connantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município DESTERRO DO MELO:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES
DERVACI DA SILVA LOURES XXX.511.146-XX CAMPO GRANDE CÓRREGO ESTIVA 999 CS 13,1479 LUCIANO FERNANDES RODRIGUES, CAMPO GRANDE CORREGO ESTIVA
FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA XXX.062.436-XX SITIO AMORINS OU CARUMBE 4,7188 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO;
ISMAEL AFONSO BARBOSA XXX.959.346-XX VARGEM DOS FREITAS - SITIO SÃO LOURENÇO 4,8654 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO
JULIO DE MELO ROSA XXX.767.256-XX AMORINS 5,9140 MARIA FERREIRA RAMOS LOPES, AMORINS; MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRA, AMORINS; JOAO BOSCO ESMERIO DE
MEDEIROS, AMORINS; ELIAS FERREIRA DA SILVA, AMORINS
NELITO DA SILVA DE MEIO XXX.721.456-XX FAZENDA DA FAUNA —ARAÇAS 1,6960 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -06 1864421 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
DESTERRO DO MELO:
REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA)
FABRICIO ROSA DE MELO XXX.012.516-XX AMORINS 1,1875
JOÃO SILVERIO DA SILVA XXX.129.556-XX CEDRO GRANDE 3,2476
JULIO MAGALHÃES XXX.469.806-XX MARIMBONDO 3,6353
NICOLINA MARIA DOS ANJOS XXX.917.466-XX SITIO AMORINS 4,0011
NILTON MARCIO ARAÚJO COELHO XXX.088.406-XX CÓRREGO DOS PINTOS 18,7507
PAULO ANTÔNIO DA COSTA XXX.903.506-XX CHÁCARA DO PAULO 5,1889
ROBERTO AFONSO COELHO XXX.725.266-XX RIBEIRÃO DO AZEITE 4,3343
WANDERLEI CARDOSO DA MOTA MENDES XXX.591.966-XX SÍTIO PIÃO 0,3592
O presente edital será axado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (linkhttp://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -06 1864423 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Classicação OSC Nota nal
1 Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão LTDA 9
2 Cooperativa Regional de Produtores Agrissilviextrativistas Sertão Veredas 8,5
3 Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e Outros Frutos do Cerrado 8,25
4 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D’Antas e Adjacências 8,25
5 Associação de Educação, Ecologia e Solidariedade - AMANU 8
6 Associação Comunitária Cachoeirinha 7,25
7 Associação dos Agricultores Familiares Val Paraiso II 6,75
8 Centro de Agricultura Alternativa no Norte de Minas 6
* Associação da Juventude Rural de Porteirinha 4,25
* Não classicada por não atingir a nota mínima (6,0).omissão de Seleção
8 cm -06 1864444 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que
realizará no dia 20/11/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 366/2023 , SEI n°
1230.01.0000415/2023-15, cujo objeto é a aquisição de Caixas Plásticas
e Balança, características, prazos e demais obrigações e informações
constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-
8605 ou pelo e-mail reginaldo.veloso@agricultura.mg.gov.br; gabriela.
moura@agricultura.mg.gov.br - Pregoeiro: Reginaldo Fonseca Veloso
- DCC/SPGF.”
3 cm -31 1862842 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 56//2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da noticação para pagamento
de multa que torna denitiva a decisão condenatória que xa o valor da multa com acréscimos legais dos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa
Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação. Transcorrido este prazo, o referido débito será
encaminhado para a Advocacia Geral do Estado (AGE) visando inscrição em dívida ativa. Para os esclarecimentos que se zerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br:
Autuado CPF/CNPJ Nº DO AI Nº DO PA Dispositivo legal infringido Valor atualizado (*)
Adão Luiz de Amorim ***602266** D/052597 CRPM/GDA/012/2017 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.910,27
Angelo Aparecido Pereira ***942546** 3122082018144046 CRGN/GDA/082/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 2.369,28
Angelo Jose Gomes ***692046** 3107062019155252 CRPM/GDA/223/2019 Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879 R$ 796,20
Angelo Marcio Vales Lopes ***318018** 3126012023092222 2370.01.0001630/2023-09 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 551,34
Aristeu Soares Neto ***184746** D/15085 CRGN/GDA/287/2016 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.193,14
Boanerges de Araujo Baiense ***741648** 3103052019164130 CRVC/GDA/141/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 335,76
Ciderli Aparecida dos Santos Mendes ***859846** 3122022019111556 CRVC/GDA/074/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.088,12
Domingos dos Reis de Aquino ***590336** 3105032018085300 CRMC/GDA/0017/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 114,41
Douglas Ricardo Domingues ***792418** 3118062019090731 CRPM/GDA/229/2019 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.904,25
Edson Carlos Rosa ***502316** 3116042019155423 CRURA/GDA/148/2019 Art.7º , Inc.IV e V do Decreto 30.879 ,Art. 5º , Inc. IV e V, da Lei10021 , Art. 6º , Inc.VI da Lei 13451 e Art. 4º da Lei 16938 R$ 479,80
Edson Jose de Santana ***309386** 3105032018134913 CRPM/GDA/226/2018 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879 R$ 1.945,19
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311070004420121.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO