Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 17-11-2023
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 17 de Novemb ro de 2023 – 33
HJK 14543854 3 Williana De Souza Pereira Dos Santos 1 16/09/23 Solicitação de perícia documental
fora do prazo do § 1º do Art. 4º do
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJK 14543854 3 Williana De Souza Pereira Dos Santos 1 28/09/23 Solicitação de perícia documental
fora do prazo do § 1º do Art. 4º do
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HJK 14543854 3 Williana De Souza Pereira Dos Santos 3 30/09/23 Solicitação de perícia documental
fora do prazo do § 1º do Art. 4º do
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
HRAD 10909760 2 Maria Glaucia Pereira Borges 1 01/08/23 Solicitação de perícia documental
fora do prazo do § 1º do Art. 4º do
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1868741 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto 48.651 de 11/07/2023. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do ART.36, §1º,II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III LC 64/02, EC 156/20- PROPORCIONAL/MEDIA. Incapacidade Permanente.
UNIDADE NOME MASP ADM CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJK MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO PINTO 12963286 1 PENF III B 13/03/2023
16 1868796 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade Masp Admissão Nome Publicado em Onde lê-se Leia-se
HJXXIII 11037512 1 Elizabeth Fatima Simoes 25/08/2023 5
20/11/2022
158.I
2
23/11/2022
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1869086 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022 e com base na
Portaria Presidencial Nº 2.303 de 04 de outubro de 2022, publicado em 06/10/2022 publica os resultados dos recursos impetrados contra decisão
da GSST.
RECURSO – RETIFICAÇÃO DE LICENÇAS:
Unidade Masp Admissão Nome Publicado em Onde lê-se Leia-se Decisão da junta recursal
HJXXIII 13047980 1 Rosy Mery Gomes 19/09/2023
3
02/08/2023
-
Licença negada
3
02/08/2023
158.I
-
Licença concedida
Recurso deferido, nº 312
IRS 12891750 1 Karina Aparecida
Ferreira Martins 12/10/2023
28
18/09/2023
-
Licença negada
28
18/09/2023
158.I
-
Licença concedida
Recurso deferido, nº 325
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1869082 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade Masp Admissão Nome Nº de dias Início Motivo
HJK 12890976 1 Jane Zelia Manoel Rodrigues 1 14/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJK 10907277 2 Juliana Vidal Bandeira Andrade 1 16/05/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13054499 1 Luciana Galdina Matos 1 26/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13068267 1 Maria Carolina Gomide Vieira
Marinho 319/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13698329 1 Mirian Rosa De Souza 1 21/08/2023 Não foi constatada nenhuma das hipóteses que
ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme
Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13718648 1 Patricia Oliveira Cedraz 1 10/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13718648 1 Patricia Oliveira Cedraz 3 14/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 13718648 1 Patricia Oliveira Cedraz 1 18/09/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
HJXXIII 12396453 1 Rosina Lopes Bernardo 1 20/10/2023 Solicitação de perícia documental fora do prazo do §
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1869080 - 1
O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023,RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDOR PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ LEIA-SE
ADC 13181573 01 ROBERTO CARLOS DALLA NEGRA 26/09/2023 13/09/2023 14/09/2023
Ícaro Demétrios Soares Magalhães
Gerente de Pagamento e Frequência
16 1868908 - 1
Art. 3º - Ficam designados os servidores para compor a Subcomissão de Inventário, com a nalidade de proceder ao levantamento anual dos bens
patrimoniais móveis, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, sob a presidência do primeiro membro:
I - José Ronaldo dos Santos, Masp 305.274-3;
II - Gilmar Romualdo, Masp 1.095.539-1, e
III - Fábio César Neves de Melo, Masp 1.461.893-8.
Art. 4º - As subcomissões das Superintendências Regionais de Ensino cam constituídas conforme Anexo I, sob a presidência do(a) primeiro(a)
servidor(a).
Art. 5º - Fica delegada aos Diretores das escolas estaduais competência para constituir Subcomissão de Inventário, composta de pelo menos três
servidores da própria unidade.
Parágrafo único. Nas subcomissões constituídas pelas escolas estaduais, no mínimo, um dos membros deverá pertencer ao colegiado.
Art. 6º - As Subcomissões das SREs, após levantamento dos bens existentes, deverão:
I - compará-los com os do inventário de 2022;
II - promover as alterações necessárias, enviando à Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios o relatório de consolidação por meio do
Sistema Eletrônico de Informações – SEI!.
Parágrafo único. As Subcomissões das escolas estaduais, após a realização do disposto no Inciso I deste artigo, deverão promover as alterações
necessárias, enviando às respectivas SREs uma via da carga patrimonial anexa às guias de movimentação.
Art. 7º - Os formulários que compõem o inventário deverão estar anexados às atas de abertura e encerramento dos trabalhos, assinados por todos os
membros das subcomissões.
Art. 8º - A Comissão constituída no âmbito da Unidade Central contará com o auxílio no desenvolvimento dos trabalhos dos servidores corresponsáveis,
credenciados de cada unidade onde forem processados os inventários.
Art. 9º - Os trabalhos das comissões serão iniciados a partir da publicação desta Resolução e deverão ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos
pela Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.791/2022, de 17 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
ANEXO
Cód. Unidade / SRE Nome do Servidor Masp
1261002 - Almenara
Antônio Carlos Sousa de Oliveira 1.400.686-0
Alina Gonçalves da Cruz 1.400.035-0
José Pereira da Rocha Filho 1.396.929-0
1261313 – Araçuaí
José da Silva Murta Júnior 1.116.182-5
Eliana Borges Gomes 1.383.783-6
Sandra Moreira da Silva 1.265.258-2
1261003 – Barbacena
Alexandre Barbosa Filho 848.428-9
Maycon Almeida da Rocha 1.171.272-6
David de Moura 1.320.807-9
Michel Carlos Magno Costa 1.048.984-7
1261004 – Campo Belo
Rinara Mara de Sousa Oliveira Assunção 1.420.892-0
Júlio César de Paula Miguel 1.351.414-6
Leonardo Andrade de Melo 1.319.907-0
1261005 – Carangola
Fernando Alcântara Nunes 1.147.317-0
Mayra de Freitas Gerhardt 1.353.514-1
Santuzza Lopes Faber Silva 1.058.912-5
1261006 – Caratinga
Sílvia Angélica de Sousa Cruz Oliveira 1.319.842-9
Dulcinete da Silveira Matos 1.059.859-7
Jeane Mara de Azevedo Chuengue 850.501-8
1261007 – Caxambu
Adriana Passos Castilho Pinto 1.059.810-0
Flávio de Castro Aparecida 1.170.918-5
Mônica de Cássia Ferreira 865.497-2
1261008 – Conselheiro Lafaiete
Geraldo Majela Rodrigues 1.196.728-8
Marcelo Tomas Rodrigues Neri 1.424.436-2
Rosely de Oliveira 1.403.408-6
Rosiane Aparecida da Silva 1.243.290-2
1261009 – Coronel Fabriciano
Mirian Alvarenga Borges Valadares 1.423.326-6
Flávia Félix Moreira 936.234-4
Flaviana dos Santos Rodrigues 1.430.393-7
1261010 – Curvelo
Mércia Aparecida de Almeida 1.430.340-8
Geraldo Magela Guimarães 378.341-2
Marcus Rocha Leite Ribeiro 1.319.945-0
1261011 – Diamantina
Mariana Leão Fernandes 1.266.154-2
Lucas de Souza Ferreira 1.400.295-0
Maurício Pereira Santos 1.094.329-8
1261012 – Divinópolis
Marília Fernandes Miranda 1.404.512-4
Kleyton José dos Santos 1.381.163-3
Karla Aparecida dos Santos Soares 1.196.785-8
1261013 – Governador Valadares
Marlene da Silva Cristiano Nascente Lemos 972.971-6
Paula Mara Peixoto de Oliveira 1.311.282-6
Jorge Ferreira de Souza 1.059.972-8
1261014 – Guanhães
Álvaro Marcos Cardoso 1.094.613-5
Willian Anderson Ferreira 1.324.262-3
Perseu Miranda da Cunha Mendanha 1.324.104-7
1261015 – Itajubá
Cássio Ricardo da Silva 1.160.051-7
Janice Alessandra Maroti 1.380.486-9
Jésus Guimarães de Araújo 1.148.054-8
1261016 – Ituiutaba
Márcio Alves Bento de Resende 1.422.679-9
Selma Aparecida de Araújo 1.149.074-5
Mizuhê Souza Custódio 1.146.105-0
1261315 – Janaúba
Alexandre Magno Garcia Leal 1.097.913-6
Fabieny Carvalho dos Santos 1.083.768-0
Karla Daniele Soares Silva 1.420.963-9
1261017 – Januária
Antônia Márcia Ferreira Lima 958.181-0
Giuly Ferreira Araújo 1.363.483-7
Rosângela Bezerra de Souza Oliveira 368.657-3
1261018 – Juiz de Fora
Elimara de Rezende Conrado 1.319.727-2
Gustavo de Oliveira Costa 1.378.921-9
Paula Telmes Gomes Alvim 1.356.199-8
1261019 – Leopoldina
Fernanda Campos de Mello Barbosa 954.670-6
Leila Almeida Vieira 458.162-5
Valéria Azevedo de Paula Arcanjo 1.379.197-5
1261020 – Manhuaçu
Helvécio Severino Gomes 1.420.782-3
Allan de Souza Rodrigues 1.319.558-1
Jardel de Paula Pereira 1.102.572-3
1261001 – Metropolitana A
Nilson das Mercês 1.224.711-0
André da Silva Cunha 1.399.981-8
Terezina Carvalho Arduini Fernandes Correa 253.509-4
1261309 – Metropolitana B
Cláudio Marcos Santana Silva 1.059.655-9
Valter Schettino Valente 1.197.640-4
Nilsa Rodrigues de Lima 1.241.429-8
1261311 – Metropolitana C
Grazielle Eunice Ferreira dos Santos 1.396.257-6
Wanessa Quirino Ramos 1.061.399-0
Naiara Maria de Paiva Rocha 1.143.403-2
1261021 – Monte Carmelo
Adriana Maria Faustino 446.076-2
Simone Barbosa Mello Fernandes 1.353.921-8
Elisângela Aparecida da Silva 1.233.257-3
Luiz Maria de Souza Aguiar 864.816-4
Patrícia de Oliveira 900.855-8
1261022 – Montes Claros
Camila Rocha Gusmão 1.323.389-5
Arisvaldo Malheiros Tolentino 560.490-5
Maria Aldenice Aguiar Mendes 1.059.622-9
1261023 – Muriaé
Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano 1.106.529-9
Guilherme Cassin Antunes 1.213.142-1
Gilson Acácio Guedes da Silva 1.315.173-3
1261024 – Nova Era
Sirlene Araújo Guimarães 458.328-2
Alice Lopes Spíndula 1.474.344-7
Renata Pires Barbosa 1.268.303-3
1261025 – Ouro Preto
Jaine Heloísa Araújo Cerqueira 1.059.976-9
Sônia Francisca da Silva 946.363-9
Alessandra da Conceição Zacarias Gomes 1.320.618-2
1261317 – Pará de Minas
Gilson Pereira da Silva 1.210.198-6
Benedito Hudson Lopes dos Santos 1.142.579-0
Renata Cristina Machado Resende 1.015.232-0
1261026 – Paracatu
Sibele Cardoso Dias 1.144.329-8
Elane Aparecida Xavier Souza 1.171.177-7
Fernanda Lúcia dos Santos 1.263.481-2
1261027 – Passos
Felipe Alves de Oliveira Abreu 1.378.739-5
Ederson Fagundes da Silva 1.171.348-4
José Geraldo Leite 390.023-0
1261028 – Patos de Minas
Cristiane Amâncio Nogueira 1.147.000-2
Vânia Maria Pinheiro 1.146.122-5
Walmir Eustáquio de Souza 1.061.805-6
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
nº 1479, de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018,
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5
de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) FERNANDA DEOTTI
RODRIGUES, MASP 12845269, ADM 1, AGAS,do MG
Transplantes para MOV,a partir da data de publicação.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
16 1868811 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ROBERTA FANTINI DE ALMEIDA,
MASP 1256738-4, da função graticada FGH-14 HO06.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA
ARAUJO CUSTODIO DOS SANTOS, MASP 1367061-7, para a
função graticada FGH-14 HO06.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, designa LETICIA DE CARVALHO MELO,
MASP 1366565-8, ocupante da função graticada FGH-23 HO52, para
responder pela Casa de Saúde Santa Izabel, no período de 20/11/2023
a 14/06/2024.
16 1869416 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.926, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial e Subcomissão, junto à Superintendência de Aquisições, Contratos e Convênios, com a nalidade de
promover o levantamento anual do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro será composta pelos seguintes servidores:
I - Imaculada Gomes da Rocha, Masp: 959.556-2;
II - Maria das Graças Pereira Araújo, Masp 349.752-6;
III - Rosáurea do Patrocínio, Masp: 1.252.792-5
Parágrafo único. Para conclusão dos trabalhos da referida Comissão, serão considerados os trabalhos realizados pelas subcomissões existentes nas
Superintendências Regionais de Ensino, nas escolas estaduais e no Conselho Estadual de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311170047390133.
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