Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-11-2023
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
miNa s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 22 d e Novemb ro de 2023 – 19
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000413/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedra
Azul. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer:“Execução de
rede elétrica no Mercado Municipal com área de 1.179,07 m².”. II -
Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho, com ns de acrescentar o valor de R$29.137,25 relativo à
complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$235.050,47,
assim discriminado: a) R$200.000,00, a título de repasse do Tesouro
do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$5.913,22 a título
de contrapartida nanceira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício; c) R$16.494,40 relativos a complementação de contrapartida
nanceira; d) R$12.642,85 relativos ao rendimento de aplicação
nanceira apurado pela Diretoria de Prestação de Contas. III - Acrescer
na Cláusula Quinta do Convênio Original a partir deste instrumento, a
dotação orçamentária do Município de nº 13.01.20.605.0026.2121.339
0.3900.1501000000.0859. Assinatura: 06/09/2023.
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Polícia Militar de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CSA TIC/PMMG/DTS - Às 12:07:12 horas do dia 20 de Novembro
de 2023, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. (a) JOAO XAVIER RODRIGUES JUNIOR
homologa e conclui o pregão para aquisição de Software ALM
(Software de Gestão do Conhecimento). Empresa vencedora do único
lote: Prime UP Soluções em TI LTDA, CNPJ: 06.118.361/0001-13,
valor total do lote: R$91.500,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Indústria de Material Bélico do Brasil –
IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 155/2023, Compras
9400173/2023, Processo de Compra 123/2023. Objeto: Aquisição
de carregadores - IMBEL. Valor total R$ 5.347,62. Vigência até
29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Taurus Armas S.A, CNPJ 92.781.335/0001-02,
Contrato 156/2023, Compras 9400175/2023, Processo de Compra
123/2023. Objeto: Aquisição de carregadores -TAURUS. Valor total
R$ 1.707,80. Vigência até 29/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Manupa Comércio, Exportação, Importação de
equipamentos e veículos adaptados LTDA, CNPJ 03.093.776/0011-63,
Contrato 173/2023, Compras 9400444/2023, Processo de Compra
25/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS NOVAS
- BASES DE SEGURANÇA. Valor total R$ 1.400.000,00. Vigência
de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Carbel Paris Veículos Ltda, CNPJ
04.743.359/0001-00, Contrato 176/2023, Compras 9400490/2023,
Processo de Compra 68/2023. Objeto AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS NOVAS - SUV FLEX COM CELA. Valor total R$
2.520.000,00. Vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Maqnete Comércio E Serviços
EIRELI - ME, CNPJ 18.152.404/0001-66 , Contrato 169/2023,
Compras 9400423/2023, Processo de Compra 132/2023. Objeto:
COTOVELEIRAS E JOELHEIRAS PARA MOTOCICLISTA. Valor
total R$ 21.840,50. Vigência até 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 146/2023, Compras 9400109/2023,
Processo de Compra 57/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA PEIE/AINM - CARTUCHO PARA LANÇADOR DE DARDO
DE CHOQUE. Valor total R$ 156.470,38. Vigência até 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA,
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 164/2023, Compras 9400375/2023,
Processo de Compra 129/2023. Objeto: INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES.
Valor total R$ 5.661,00.Vigência até 31/03/2024
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CTPM Argentino Madeira. Pregão Eletrônico nº 167/2023.
Processo de compra: 1261556 167/2023. Objeto: Contratação de
empresa de arquitetura e/ou engenharia especializada para a prestação
de serviços de apoio técnico destinado ao assessoramento e subsídio à
scalização de obras, análise de projetos e serviços correlatos, mediante
demanda, para atender às necessidades do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar de Minas Gerais - Unidade Gameleira, em Belo Horizonte/MG.
A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do
Governo do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br, e terá
início no dia 06 de dezembro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta
minutos). Informações: ctpm.licitacao@gmail.com.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Bicas – TA nº 01 ao
Convênio nº 08/2023. Objeto: Reformulação do Plano de Trabalho e
acréscimo de valor no convênio. Valor acrescido: R$ 15.000,00. Novo
valor do Convênio: R$ 81.518,40.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Chiador – TA nº 02 ao
Convênio nº 42/2021. Objeto: Alteração de valor e prorrogação de
vigência do convênio. Valor convênio: R$ 48.000,00. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 298/2023. UE: 1250084. PE para
RP 21/2023. Objeto: Aquisição Capa de Coletes Balísticos. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 23/11/2023 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 07/12/2023 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x CONSEP I - Ipatinga. Termo de Doação nº
06/2023. Objeto: Doação de recursos nanceiros para aquisição de
materiais de construção e elétricos destinados ao 14º Batalhão da
Polícia Militar de Minas Gerais no valor de R$ 8.963,96 (oito mil,
novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), sem ônus
ou qualquer outra condição da Doadora ao Donatário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 41/2023, Processo SEI nº
1250.01.0012931/2023-04. Processo de Compra nº41/2023, Unidade de
compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de assistência farmacêutico-veterinária, assistência médico-
veterinária e médico-veterinária especial, para atender os semoventes
do Grupamento de Cães do 21º BPM - Ubá-MG mediante contrato e
disponibilidade de crédito, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal
de Compras/MG de 22/11/2023 até 08:59 horas de 01/12/2023. Pregão
no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 21 de Novembro de 2023
Erick Leal Lopes, Maj PM, Ordenador de
Despesas da 4ª RPM – PMMG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 270/2023. Processo
Compras 1255302-270/2023. Objeto: contratação deempresa de
arquitetura/engenharia para realizar a execução dos serviços indicados
nos projetos de elétrica e hidráulica no Prédio Histórico do Hospital da
Polícia Militar (HPM), em caráter de manutenção e reestruturação das
redes, conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às
08h59min do dia 05/12/2023. Sessão: a partir de 09h00min do dia
05/12/2023. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.399.147/2023, processo
de compra 1250071 158/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 01 Computador,
valor do contrato R$4.177,00.Vigência por doze meses a partir desta
publicação. EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.397.980/2023, processo
de compra 1250071 153/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 06 Computadores,
valor do contrato R$25.062,00.Vigência por doze meses a partir desta
publicação.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG/9ª RPM x MRM ATENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA,
CNPJ: 37.692.602/0001-67. Processo de Compras 1261556 148/2023.
Contrato SIAD Nº 009400364/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia de segurança do trabalho para emissão
de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho das Unidades
apoiadas pela 9ª RPM nos municípios de Uberlândia/MG e Araguari/
MG, conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos. Valor: 6.599,58. Vigência: 21/11/2024.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 257/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0014297/2023-79.. Objeto: prestação de serviços de
coleta e análise laboratorial do ar do sistema de condicionamento de
ar de ambientes e recoleta para o Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais – HPM e no Centro Odontológico da Polícia Militar de Minas
Gerais - COdont, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. A íntegra do Termo de Conclusão
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
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CONTRATO
PMMG-8ª RPM x MÉRITO – CONSULTORIA, ASSESSORIA
OCUPACIONAL E SERVIÇOS LTDA. Contrato Nº 9.400.171/2.023,
Processo de Compras Nº 1253826 0000136/2.023. Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho, com
a nalidade de realizar a inspeção dos ambientes de trabalho ocupados
por servidores civis, realização de testes de agente e emissão de laudo
em questão (LTCAT), conforme legislação vigente , na Unidade do
CTPM / 8ª RPM, situado à Rua Marechal Floriano, nº 2.781, Bairro
de Lourdes, no município de Governador Valadares/MG, conforme
condições e especicações descritas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Vigência: 12 meses, a partir da data de publicação do seu
extrato no órgão ocial de imprensa. Valor: R$ 3.727,21
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x LP DO BRASIL EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. PE 145/2023; Contrato 9400436/2023. Objeto:
Aquisição de bens permanentes, consistentes em secador de mãos,
para atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, sob a forma de entrega integral. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor: R$ 72.337,50.
PMMG – CTPM/AM x HEDER COSTA DA SILVA E CIA LTDA-ME.
PE 145/2023; Contrato 9400440/2023. Objeto: Aquisição de bens
permanentes, consistentes em climatizador evaporativo portátil, para
atender as unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais, sob a forma de entrega integral. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor: R$ 52.500,00.
PMMG – CTPM/AM x DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA – ME. PE 145/2023; Contrato 9400445/2023. Objeto: Aquisição
de bens permanentes, consistentes em frigobares, para atender as
unidades dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais,
sob a forma de entrega integral. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024.
Valor: R$ 5.589,00.
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TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO-RETIFICAÇÃO
PMMG - 23ª CIA PM IND X Município de Jenipapo de Minas. Objeto:
Segundo termo aditivo ao convênio nº 11/2021-RETIFICAÇÃO. Valor
total do convênio passa a ser: R$93.093,75.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preço nº 248/2023,
referente ao planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços
295/2023. Empresa vencedora dos Lotes 1, 3 e 4: Método System
Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços,
CNPJ: 07.346.478/0001-17; Empresa vencedora do Lote 2: Romma
Sistemas de Segurança LTDA, CNPJ: 29.188.143/0001-50; Empresa
vencedora do Lote 5: XPTI Tecnologias em Seguranças LTDA, CNPJ:
18.190.216/0002-03 e a Empresa vencedora do Lote 6: Idealine
Tecnologias e Segurança LTDA, CNPJ: 01.215.897/0001-33, objeto:
aquisição de Câmeras de Videomonitoramento. Validade da ata de 12
meses a partir da publicação.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG/COMAVE. Contratada DELTA 5 SIMULADORES DE
VOO LTDA, endereço de correio eletrônico msramalho@delta5sim.
com, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ –
sob o número 10.245.758/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9385635/2023. Objeto: o acréscimo do valor inicial do contrato
original para incluir mais dois treinamentos recorrentes/refreshment,
em simulador King Air B200 e C90, com a qualicação mínima do
simulador ANAC FTD-BE20-001 Nível 4 e ANAC FTD-BE90-001 no
contrato original. O valor do contrato original é deR$ 79.099,99e após
a formalização do presente Termo Aditivo passará a ser no valor total
deR$ 93.481,79(noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e um mil e
setenta e nove centavos). Permanecem inalteradas as demais Cláusulas
e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não
modicadas por este Termo Aditivo.
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 20/2.023 - Processo de
Compras Nº 1253826 000031/2.023. Objeto: contratação de empresa
especializada de engenharia/arquitetura, destinada a executar obra de
construção do muro do 65º BPM na cidade de Guanhães, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo
de Referência e projetos de engenharia.Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h00min de 22/11/2.023 até às 08h59min de
05/12/2.023. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min
de 05/12/2.023. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a
abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará
disponível a partir do dia 22/11/2.023 nos sites:www.compras.mg.gov.
br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237.
3 cm -21 1870793 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 19/2.023 - Processo de
Compras Nº 1253826 000029/2.023. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos para a Frota Orgânica da 8ª Região de Polícia Militar, com sede
em Governador Valadares/MG e cidades circunvizinhas formadas por
Aimorés, Guanhães e Mantena, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 22/11/2.023 até às
08h59min de 04/12/2.023. A abertura das propostas ocorrerá a partir das
09h00min de 04/12/2.023. A sessão de lances ocorrerá imediatamente
após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital
estará disponível a partir do dia 22/11/2.023 nos sites:www.compras.
mg.gov.brehttps://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.
action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33)
3202-7237.
4 cm -21 1870792 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/14ª RPM X F & F EQUIPAMENTOS DE GINASTICA
E MUSCULAÇÃO LTDA. Contrato nº 9.400.064/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos para compor a academia de musculação
do 2º Pel PM/55º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em São
Romão/MG. Valor: R$19.957,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta
e sete reais). Vigência: 22/11/2023 à 22/05/2024.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 06/2023, COMPRAS
9377047/2023. CSC-PM X ÂNCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADO
EIRELI, Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO),
aumentando o valor total contratado em 1,95% (um virgula noventa e
cinco por cento), para a contratação de 01 (um) funcionário, no cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, tendo como motivação do ato a
necessidade do funcionário para atender as demandas das Unidades do
Complexo da Gameleira, de acordo com o Parecer do Fiscal do Contrato
(76118848) , passando o valor anual do contrato de R$ 2.824.530,48
para R$ 2.879.727,72, conforme previsto na alínea “b”, inciso I, do
artigo 65, combinado com seu § 1º, da Lei Federal 8.666/93, bem como
previsão na Cláusula Décima Oitava do Contrato.. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-CBC, CNPJ 57.494.031/0001-54, Contrato 142/2023,
Compras 9399165/2023, Processo de Compra 112/2023. Objeto:
ARMAMENTO. Valor total R$ 4.584,30. Vigência até 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X DEVA AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ
06.036.612/0001-10, Contrato 170/2023, Compras 9400428/2023,
Processo de Compra 66/2023. Objeto: VIATURAS POLICIAIS. Valor
total R$ 2.712.000,00. Vigência até 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X HANBAI COMÉRCIO DE MOTOS
LTDA, CNPJ 15.082.489/0001-65, Contrato 171/2023, Compras
9400438/2023, Processo de Compra 27/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIATURAS POLICIAIS NOVAS. Valor total R$ 1.990.820,00.
Vigência até 31/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS ADAPTADOS
LTDA CNPJ 03.093.776/0011-63, Contrato 172/2023, Compras
9400441/2023, Processo de Compra 26/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIATURAS POLICIAIS NOVAS. Valor total R$ 700.00,00.
Vigência DE 12 MESES, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
10 cm -21 1870967 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 152/2023. Objeto,
Contratação de serviços de reforma predial de partes da edicação da
Diretoria de Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais,
incluindo materiais. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 04/12/2023, às
08h55. A abertura de lances será partir das 09h00 da mesma data.
Informações pelo telefone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.
compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action.
3 cm -21 1871239 - 1
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG.
Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. 13/2021. Objeto: Majorar o valor
do Convênio em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) especicamente para
o ano de 2023, ajustar o Plano de Trabalho, no que tange ao Plano de
Aplicação Anual e ao Cronograma de Desembolso.
2 cm -21 1870795 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-DS/CS-SAÚDE x DIEX Distribuidora, Atacadista,
Importadora e Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saúde
LTDA. Processo SEI nº 1250.01.0009496/2022-20. Contrato n° SIAD
9369207/2022. 2° Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses.
2 cm -21 1870903 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADORA
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 247/2023. UE: 1250072, RP
19/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DA
PMMG. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 23/11/2023
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 05/12/2023
às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br e
www.pmmg.mg.gov.br.
2 cm -21 1870861 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 e a empresa RECRIAR SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
27.362.580/0001-13, entre si celebram o Contrato nº 9400136, referente
à reforma e adaptação da Seções de Assistência à Saúde (SAS) do 16º
BPM e da criação da cobertura do Compressor de ar da SAS do 34º
BPM. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Processo de Compras 55/2023.
Valor total: R$ 119.600,00 (cento e dezenove mil e seiscentos reais).
Vigência até 22/02/2024.
2 cm -21 1870854 - 1
PMMG – 7ª RPM – EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 51/2023.
Objeto: Contratação de Empresas especializadas na prestação de
serviços contínuos de manutenção e reparos em veículos leves da
Polícia Militar de Minas Gerais, lotados ou em trânsito na área da 7ª
RPM – Divinópolis/MG, 19ª Cia PM Ind – Pará de Minas/MG e 9ª
Cia PM Ind – Itaúna/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo
com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho
em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e Termo de Referência. Data da Seção do Pregão: 05 de dezembro
de 2023 às 09h00. Informações pelo tel.: (37) 3301-0126. Edital e
Termo de Referência disponíveis no site: https://portal.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
4 cm -21 1871279 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.400.072/2023, processo
de compra 1250071 162/2023, rmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL
LTDA, CNPJ:67.116.715/0001-85. Objeto: fornecimento de 06 Rádios
Cabeça Estendida,valor do contrato R$56.352,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
2 cm -21 1870813 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG/COMAVE. Contratada HBR AVIAÇÃO S.A, endereço
de correio eletrônico: licitacoes@hbraviacao.com.br, inscrito(a)
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ –sob o número
07.418.547/0001-50. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9368914/2022.
Objeto: prorrogação da vigência contratual, com reajuste do contrato
pelo IPCA. O valor do contrato original é deR$ 1.898.000,00,e após
a formalização do presente Termo Aditivo passará a ser no valor total
deR$3.048.406,20(trêsmilhões e quarenta e oito mil e quatrocentos
e seis reais e vinte centavos). Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros
instrumentos não modicadas por este Termo Aditivo.
3 cm -21 1870735 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9400433/2023 de Serviço e Fornecimento,
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e a empresa Arte Eventos LTDA- ME – CNPJ: 07.547.143/0001-67,
Processo de compra nº 1250021 000033/2023. Objeto: Contratação
de empresa organizadora de eventos, nos termos do artigo 21 da Lei
11.771/08, para possibilitar a realização das atividades de capacitação
qualicada para atuação do Grupo Especial de Policiamento em
Área de Risco (GEPAR) em Minas Gerais, através do Seminário de
Prevenção de Homicídios e metodologia GEPAR. (Processo SEI n°
1250.01.0007577/2023-32). Valor total: R$ 410.000,00. Vigência: 12
meses, de 20/11/2023 a 19/11/2024. Dotação Orçamentária nº: 1251
.06.181.034.4166.0001.3.3.90.39.48.1.10.4. Assinatura: 20/11/2023.
Signatários: pela contratada Rodrigo Carlos André Reis de Ávila, pela
contratante Ten Cel PM Fábio Luis dos Santos Cassavari.
4 cm -21 1870671 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/00001-96, Contrato 149/2023, Compras
9400117/2023, Processo de Compra 62/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ACESSÓRIOS PARA PEIE/AINM. Valor total R$ 648.621,16.
Vigência até 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/00001-96, Contrato 150/2023, Compras
9400119/2023, Processo de Compra 59/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ACESSÓRIOS PARA PEIE/AINM. Valor total R$ 597.727,68.
Vigência até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/00001-96, Contrato 151/2023, Compras
9400121/2023, Processo de Compra 62/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS. Valor total R$ 272.856,72. Vigência até 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/00001-96, Contrato 152/2023, Compras
9400122/2023, Processo de Compra 60/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS
LETAIS. Valor total R$ 402.759,72. Vigência até 31/05/2024.
6 cm -21 1871173 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG - 23ª CIA PM IND X Município de José Gonçalves de Minas.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao convênio nº 01/2022. Valor total do
convênio passa a ser: R$53.125,00. Vigência passa a ser 01/11/2023
a 31/03/2025.
1 cm -21 1871144 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº 9314590/2021, que entre
si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais e a empresa MG Controle de Acesso EIRELI.
Do objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação
da vigência da contratação, por mais 12 meses do Contrato de nº
9314590/2021 (38408370), de prestação de serviço de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de
todas as peças e componentes necessários para a execução dos serviços,
bem como da mão de obra em uma cancela, localizada no prédio do
IPSM na Rua Paraíba nº 576, conforme prevê o art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/93.; Do valor: O valor global da presente contratação é de R$
13.250,00, tendo em vista que a contratada concordou em manter os
valores praticados no primeiro termo aditivo (55609563), abdicando,
desta forma, do respectivo do reajuste do IPC-A previsto na cláusula
segunda do contrato original.; Da prorrogação da vigência: Esta
contratação ca prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se
em 27/11/2023, com previsão de término em 26/11/2024, em
conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.; Do
recurso orçamentário: 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 39 21 0 60 1 e
2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 39 21 0 60 1.; Da validade das demais
cláusulas do contrato: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original e termo aditivo e de apostilamento, anteriores, não
alteradas pelo presente instrumento.; Da publicação: A publicação do
extrato do presente instrumento, no órgão ocial de imprensa de Minas
Gerais, correrá às expensas da contratante, nos termos da Lei Federal
8.666/93 de 21/06/1993.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: 21/11/2023.;
Por contratante:
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF/IPSM
Autoridade Competente/Ordenador de Despesas.
No impedimento:
Marcos Vander Ramos, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM
Autoridade Competente/Ordenador de Despesas.
Por contratada:
Erica de Melo Gomes - Representante Legal da
Empresa MG Controle de Acesso EIRELI.
9 cm -21 1871002 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311220025280119.
20 – quarta-fei ra, 22 de No vembro de 2023 diário do executivo miNas Gerais
ATO TORNANDO PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO
10/2023 – PESSOA JURÍDICA (EQUOTERAPIA)
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme art. 36, do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de
2020, Portaria DG nº 941/2021 - IPSM, publicada no Minas Gerais nº
23, de 04 de fevereiro de 2021), no interesse da Administração Pública,
torna público o processo para credenciamento do Edital nº 10/2023
de Pessoa Jurídica - EQUOTERAPIA, para a Prestação de Serviços
de Assistência à Saúde aos Beneciários do SiSau, no período de
22/11/2023 a 31/01/2024. Este Ato entra em vigor na data de publicação
de seu extrato no Diário Ocial da União. Data: 21/11/2023
3 cm -21 1871245 - 1
ATO TORNANDO PÚBLICO O EDITAL DE CREDENCIAMENTO
05/2023 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme art. 36, do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de
2020, Portaria DG nº 941/2021 - IPSM, publicada no Minas Gerais nº
23, de 04 de fevereiro de 2021), no interesse da Administração Pública,
torna público o processo para credenciamento do Edital nº 05-2023 de
Pessoas Jurídicas interessadas na prestação do Serviço de Atendimento
Domiciliar - SAD, aos beneciários do SiSau, no período de 22/11/2023
a 31/12/2024. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu
extrato no Diário Ocial da União. Data: 21/11/2023.
3 cm -21 1871236 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2023 –
PESSOA JURÍDICA (EQUOTERAPIA)
Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa jurídica,
interessados em credenciar-se ao Sistema de Saúde da PMMG-
CBMMG-IPSM-SiSau, no âmbito da RMBH - Região Metropolitana
de Belo Horizonte e demais cidades das Regiões da Polícia Militar -
RPM, do Estado de Minas Gerais.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual, nos termos dos artigos 1.º e
2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94; do artigo 54 c/c artigo 78
da Lei Estadual nº 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba,
n.º 576, Bairro: Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor
de Saúde, Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, inscrito no CPF/MF
sob o n.º ***.013.206-**, conforme artigo 36 do Decreto nº 48.064,
de 16 de outubro de 2020, Portaria DG 941/2021, publicada no Minas
Gerais nº 23 de 04 de fevereiro de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, nos
termos do ato de Raticação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2022- GAS/IPSM, de 25/03/2022, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, aplicando-se os princípios gerais de direito público,
torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para
a prestação de serviços de Equoterapia aos beneciários do SiSau, no
período de 22/11/2023 a 31/12/2024 nas especialidades e localidades
relacionadas no Anexo I, deste Edital, que atendam às condições
estabelecidas neste Edital e demais normas conexas e instruções de
saúde baixadas pelo SiSau, resoluções e deliberações de saúde em
vigor, bem como as alterações, instruções e/ou normas supervenientes.
1.1 - A participação no processo de credenciamento decorre da
efetivação do cadastro no site do IPSM, endereço eletrônico: https://
www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp, em “Cadastro de interessados”, da
manifestação expressa no requerimento e aceitação dos termos, normas
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos e do envio de toda
a documentação exigida no anexo II. Os documentos exigidos (anexo
II) deverão ser inseridos no site em formato PDF na aba “documentos”,
incluindo o Requerimento de credenciamento assinado pelo(s)
responsável(eis) legal(ais), (item I, do Anexo II), certicando-se de
que todas as informações e campos foram devidamente preenchidos.
Os procedimentos deverão ser adicionados em conformidade com as
especialidades e serviços ofertadas.
1.2 - Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da Portaria DG nº 997/2021
– IPSM de 18 de dezembro de 2021, do Decreto 44.405/2006 e de
toda a documentação necessária para a sua formalização, mediante
agendamento, na Gerência de Credenciamento e Gestão da Rede de
Saúde - GCG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, pelos telefones (31) 3269-2109 ou 3269-2106 ou
endereço eletrônico: http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp.
11 cm -21 1871251 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2023 - SERVIÇO
DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD
Prestadores de serviços de assistência à saúde, na condição de Pessoas
Jurídicas, interessadas em credenciar-se ao Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM-SISau, no âmbito da Região Metropolitana
de Belo Horizonte - RMBH e demais cidades das Regiões da Polícia
Militar - RPM, do Estado de Minas Gerais.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual, nos termos dos artigos 1.º e
2.º, da Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94; do artigo 54 c/c artigo 78
da Lei Estadual nº 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua: Paraíba,
n.º 576, Bairro: Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF
sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Diretor
de Saúde, Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, inscrito no CPF/MF
sob o n.º ***.013.206-**, conforme artigo 36 do Decreto nº 48.064,
de 16 de outubro de 2020, Portaria DG 941/2021, publicada no Minas
Gerais nº 23 de 04 de fevereiro de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, nos
termos do ato de Raticação da Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 01/2022- GAS/IPSM, de 25/03/2022, publicado no Minas Gerais nº
70 de 12/04/2017, aplicando-se os princípios gerais de direito público,
torna público o processo para credenciamento de Pessoas Jurídicas para
a prestação de Serviços de Atendimento Domiciliar aos beneciários
do SiSau, no período de 22/11/2023 a 31/12/2024 nas especialidades
e localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital, que atendam às
condições estabelecidas neste Edital e demais normas conexas e
instruções de saúde baixadas pelo SiSau, resoluções e deliberações
de saúde em vigor, bem como as alterações, instruções e/ou normas
supervenientes.
1.1 - A participação no processo de credenciamento decorre da
efetivação do cadastro no site do IPSM, endereço eletrônico: https://
www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp, em “Cadastro de interessados”, da
manifestação expressa no requerimento e aceitação dos termos, normas
e condições estabelecidas no Edital e seus anexos e do envio de toda
a documentação exigida no anexo II. Os documentos exigidos (anexo
II) deverão ser inseridos no site em formato PDF na aba “documentos”,
incluindo o Requerimento de credenciamento assinado pelo(s)
responsável(eis) legal(ais), (item I, do Anexo II), certicando-se de
que todas as informações e campos foram devidamente preenchidos.
Os procedimentos deverão ser adicionados em conformidade com as
especialidades e serviços ofertados.
1.2 - Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus
anexos, bem como tomar conhecimento da Portaria DG nº 997/2021
– IPSM de 18 de dezembro de 2021, do Decreto 44.405/2006 e de
toda a documentação necessária para a sua formalização, mediante
agendamento, na Gerência de Credenciamento e Gestão da Rede de
Saúde - GCG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, pelos telefones (31) 3269-2109 ou 3269-2106 ou
endereço eletrônico: http://www.ipsm.mg.gov.br/editais.asp.
11 cm -21 1871249 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9220505/2019
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000043/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0035980/2019-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JULIANO PEDROSA
MARTINS -ME. Do objeto: prestação de serviços de manutenção nos
cromatógrafos da Perícia Criminal de Minas Gerais. Valor total: R$
88.861,65 (oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta
e cinco centavos). Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Juliano Pedrosa Martins (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9400127/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000231/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0262587/2023-53
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELBRAS
S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA
BRASILEIRA. Do objeto: a aquisição equipamentos de CFTV para
o videomonitoramento. Valor total: R$ 20.097,98 (vinte mil noventa
e sete reais e noventa e oito centavos) . Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.1004.0001.4.4.90.52.
06.1.10.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.06.1.10.4; 1511.06.
181.005.1039.0001.4.4.90.52.06.1.10.8; 1511.06.181.005.1046.0001.
4.4.90.52.06.1.15.1; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.06.0.10.8
e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.06.0.15.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e
Rafael Boeing / Susana Aurora Brockveld (P/ Contratada).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Diretora de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
legais, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004,
na Resolução nº 7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da
Chea da Polícia Civil de Minas Gerais nº 507/2023, bem como com
nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS
Nº 1511189 0000254/2023, e em estrita consonância com as normas
e os princípios disciplinadores da matéria, RATIFICA a DISPENSA
DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano não residencial,
destinado à instalação da POSTO DE PERÍCIA INTEGRADA E
URC DE UBERLÂNDIA, situado na Av. Afonso Pena, nº 4000/4020,
Bairro Brasil, na cidade de Uberlândia/MG, de propriedade de
SPACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07.625.772/0001-68, imóvel registrado no 1º Ofício de Registro
de Imóveis de Uberlândia sob matrícula nº 53707, conforme cópia da
Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento,
tal como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes
integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal
de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), que corresponde ao valor
anual de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), e o valor
de R$ 2.640.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) para o período
de 60 meses, a ser custeado por dotação especicada do orçamento
vigente, cando raticados e convalidados todos os atos praticados.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2023.
Hugo e Silva
Delegado-Geral de Polícia - MASP 1.145.115-0
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9400365/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000254/2023
Partes: EMG/Polícia Civil e Space Empreendimentos e Participações
LTDA. Objeto: O Locador, legítimo proprietário e possuidor do imóvel
situado à Av. Afonso Pena, nº 4000/4020, Bairro Brasil, Uberlândia/
MG, conforme descrito no Memorando nº 524/2023/PCMG, da Seção
de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações
da Seção Técnica Regional de Criminalística e Unidade Regional de
Custódia. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 05/08/2023 em
reticação ao Contrato nº 9390967/2023. Vr. Mensal: R$ 44.000,00
(quarenta e quatro mil reais). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze
meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística
–IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão:
Especicada na Cláusula Décima Segunda. Dot. Orç: 1511.06.181.
005.4025.0001.33.90.39.20.0.10.1, ou outra que vier substituí-la ou
complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de
recursos xados em orçamento. Gestor: Titular do Posto de Perícia
Integrada e o Delegado Regional da Unidade. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Locatária) e José
Inácio Pereira e Sálvio Vilela Faria Vieira (P/Locadora).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0234472/2023-36
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Verdelândia/
MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identicação Civil no Município. Duração: 5 (cinco)
anos, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Adriana de Barros Monteiro (P/
PCMG) e Jarbas Soares Rocha (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9397965/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 224/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0221539/2023-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPWIRE
INFORMATICA LTDA. Do objeto: aquisição de SWITCH ATRAVÉS
DO PL. Nº 404/2022, RP Nº 151/2023 E RECURSO DE CONVÊNIO
MUNICIPAL Nº 05/2022 E EMENDA FEDERAL (TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL). Valor total: R$ 13.623,00 (treze mil seiscentos e vinte
e três reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7.0.70.1; 1511.0
6.181.005.4025.0001.4.4.90.52.70.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
20/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e João Paulo
Hohmann Wagnitz (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9362135/2022 - (INF-4575.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000305/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0004752/2022-06
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: a prorrogação da vigência do
Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2023 e término
em 26/11/2024; manutenção do preço dos serviços continuados, de
acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.
Valor total: R$ 8.171.628,00 (oito milhões, cento e setenta e um mil,
seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024.
Dotações Orçamentárias: 1511.12.368.007.2002.0001.40.07.0.10.1; 1
511.10.302.007.2004.0001.40.07.0.10.1; 1511.06.128.007.2003.0001.
40.07.0.10.1; 1511.06.181.005.4022.0001.40.07.0.10.1; 1511.06.181.0
05.4025.0001.40.07.0.10.1; 1511.06.122.705.2500.0001.40.07.0.10.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Contratante) e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Márcio Almeida
Bernardino (P/ Contratada).
27 cm -21 1871263 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608 000022/2022
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG - torna pública
a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, visando a
prestação de serviço de curso prático de Piloto Privado de Helicóptero
(PPH) para pilotos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
(CBMMG), conforme especicações constantes no Anexo I do edital
- Termo de Referência da Licitação, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 13h00min do dia 05/12/2023, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Escola de Formação Aeronáutica (EFAer) do
Batalhão de Operações Aéreas, à Rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto,
Belo Horizonte/MG, CEP 31270-480, através do telefone (31)3494-
8335 ramal 1015 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023.
Peterson José Paiva Monteiro, Tenente Coronel.
-BOA-AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608 21/2023 BOA/CBMMG
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público a anulação do pregão para Aquisição de 5 kits contendo: 1
Fogão industrial; 2 Micro-ondas; 1 Geladeira grande; 1 Cafeteira; 2
Sanduicheiras; 1 Liquidicador; 1 Air Fryer e 3 Jogos de Mesas com
4 Cadeiras cada. Que ocorreria no Portal de Compras/MG, Sessão
Pública de Pregão Eletrônico às 11h00min do dia 21/11/2023. Sítio:
www.compras.mg.gov.br. Informações Seção de Licitação do BOA,
Rua Líder, 84 – Hangar 03 – Liberdade – Aeroporto da Pampulha Belo
Horizonte/MG – Cep. 31.270-480, através dos telefones (31) 3494
8335. Belo horizonte 17 de novembro de 2023.
Peterson José Paiva Monteiro, Ordenador de Despesas.
-2ºCOB-EXTRATO DE CONTRATO - RESUMO
DO CONTRATO NR 9394290/2023
Partes: CBMMG x MGM Assistência Preventiva e Peças LTDA -
ME. Espécie: Termo de Contrato. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços continuadosde manutenção em veículos
automotores da linha Pesada do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), lotadas ou em trânsito na área da Sede do
8º BBM - Uberaba/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo
com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios
genuínos, originais ou de 1ª linha, borracharia, apoio mecânico e
serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7
(sete) dias da semana. Valor total: R$ 205.001,84. Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data:
16/11/2023. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Maj BM, Chefe do
Núcleo Administrativo 2º COB, Liliane Gomes Silva, Representante
legal da contratada.
-2ºCOB-EXTRATO DE CONTRATO Nº 9400397/2023
Partes: CBMMG x Panamar Engenharia LTDA. Espécie: Contrato de
prestação de serviços. OBJETO: Reparo e adequação da cobertura do
12º BBM – Patos de Minas - MG: 12 (doze) meses de vigência à partir
da data da publicação. O valor global para execução do contrato será
de R$ 328.486,80 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e oitenta centavos). Uberlândia/MG, 21/11/2023. Signatários:
Relson Miguel de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB
e Empresa Panamar Engenharia LTDA.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9400427/2023
Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) no Processo de compras
de Nº 1401104 000105/2023. Partes: CBMMG X COMERCIAL
CEDRO EIRELI. Objeto: motor de popa e barco, Pregão para Registro
de Preços nº 93/2023 no valor de R$ R$ 36.107,60 (trinta e seis mil
cento e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 1401
06 182 155 4472 0001 449052 GL 0 10.8 Foro: Belo Horizonte/
MG. Contagem, 21/11/2023. Signatários: MAJOR BM Paulo Afonso
Montezano Crispim, Ordenador de Despesas CSM/CBMMG e o
DENIO GABRIEL MARTINS, Representantes Legal da empresa.
-2ºCOB-EXTRATO DE CONTRATO Nº 9400397/2023
Partes: CBMMG x Panamar Engenharia LTDA. Espécie: Contrato de
prestação de serviços. OBJETO: Reparo e adequação da cobertura do
12º BBM – Patos de Minas - MG: 12 (doze) meses de vigência à partir
da data da publicação. O valor global para execução do contrato será
de R$ 328.486,80 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais e oitenta centavos). Uberlândia/MG, 21/11/2023. Signatários:
Relson Miguel de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB
e Empresa Panamar Engenharia LTDA.
-ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9400435/2023
ABM do Pregão Eletrônico n° 1401460 000032/2023. Partes:
CBMMG X L. G. DA CRUZ - MUSICALISTA COMERCIO E
SERVICOS. Valor: R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: 1401.06.128.155.4484.0001.3.3.90.39.21.0.
53.1. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte/MG. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. Signatários:
Fernando Sales dos Santos, Major BM e Luiz Gustavo da Cruz.
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1320139 06/2023 O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SES/CBMMG - torna pública a realização
de licitação na modalidade pregão eletrônico, visando a contratação de
serviços de manutenção de guincho elétrico aeronáutico da aeronave
PR-UEA,Rescue Hoist Assemby - PN: 44301-10-7, com fornecimento
de componentes, conforme especicações, exigências e quantidades
estabelecidasno edital e seus anexos. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 11h00min do dia 04/12/2023, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Manutenção do Batalhão de Operações Aéreas,
à Rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP
31270-480, através do telefone 3134948335 ramal 1015 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023.
Peterson José Paiva Monteiro.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401818000007/2023. O Ordenador
de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão Eletrônico
para a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou
arquitetura para prestação de serviço de reparo e adaptação para execução
de PSCIP no Pelotão Barreiro, 1° COB/Pelotão Barroca, Pelotão de
Oliveira, Centro de Suprimento e Manutenção e 1° Cia Operacional –
5° Cia Ind. do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
com fornecimento de Materiais, conforme especicações, exigências
e quantidades estabelecidas no Anexo I, do Edital. A Sessão Publica
deste pregão eletrônico ocorrera às 13h:30min do dia 05/12/2023, no
Portal de Compras do Estado. A integra do Edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
n° 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-
5708/5728 ou pelo e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no
site: www.compras.mg,gov.br.
Contagem,21Out2023. Paulo Afonso Montezano Crispim Maj BM.
-4ºCOB-RESUMO: 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 001/2019
Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Três Marias.
Objeto:Inserirnovos valores estimativos para cumprimento deste
aditivo;Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze)
meses a partir da data de 03/11/2023 a 02/11/2024;Substituir o Plano
de Trabalho para o período de vigência deste termo aditivo;Substituir
a autoridade representante do CBMMG. Foro: Montes Claros/MG.
Signatários: Júlio César Tóffoli e Adair Divino da Silva.
-CSM–RESUMO DO CONTRATO Nº 1401818 00003/2023
CSM do Processo de Compras 140181800003/2023. Partes: CBMMG
XLumiz Engenharia LTDA, Objeto: Execução de serviços de
elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP)
em benefício do 1º BBM. Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.155.4508.0001.449051.95.10 Vigência:
21/11/2023 a 20/11/2024. Foro: Contagem. 21 de novembro de 2023.
Signatários: Paulo Afonso Montezano Crispim- Major BM, Breno
Gomes e Silva.
30 cm -21 1871233 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada:CLARO S.A.Este termo tem por objeto a rescisão amigável
do contrato original, tendo em vista a realização de novo contrato
oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 61/2023. As
partes ajustam DISTRATAR o Contrato nº9195803/2018, cujo objeto
de contratação é aprestação mensal do serviço telefônico xo comutado
(STFC), na modalidade coleta de chamadas de utilidade pública no
sistema de tarifação gratuita por meio do números tri-dígitos e 0800,
oriundo do pregão eletrônico para registro de preços planejamento SIRP
nº 240/2017.Signatários:Evandro Oliveira Neiva,Chefe de Gabinete
- Ouvidoria-Geral do Estado,e André Luiz Damascena e Emerson
Stefanelli Santos,Representantes Legais da empresa CLARO S.A.
3 cm -21 1871159 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Com base na Nota Jurídica nº 066/2023 ( 77134929 ) da Assessoria
Jurídica e CGE - Serviços de Consultoria em Auditoria Interna (
77278486 ) da Controladoria Setorial, ambas desta Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais e à luz do caput do artigo 25 da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RECONHEÇO E RATIFICO a
hipótese de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando a contratação de 02
(duas) vagas para o XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores: Tema
“A Ouvidoria Estratégica e a Inclusão Cidadã: ações e inovações”, a
ser realizadopela Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, CNPJ:
00.656.809/0001-76, conforme Anexo Programa do XXVI Congresso
Brasileiro de Ouvidores ( 76937880 ), Anexo Receita a investir no
Congresso ( 76938162 ) e Termo de Referência ( 76978781 ), no valor
total de R$ 3.000,00 (três mil reais) . As despesas correrão por conta
da dotação orçamentária 1101.14.422.705.2500.0001.3390.3924.0.10.
1, consignada no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 24.272, de
20 de janeiro de 2023.
Evandro Oliveira Neiva - Chefe de Gabinete.
5 cm -21 1871158 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada:CLARO S.A.Celebração do contrato nº9397986/2023,cujo
objeto é:a contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas xo para xo e xo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, xo para xo
e xo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na
modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com
link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 61/2023.O valor estimado
para este contrato éR$ 10.410,2580 (dez mil, quatrocentos e dez reais
e duzentos e cinquenta e oito décimos de milésimos de real)para o
período de sua vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):1101 04 122 015 4096 0001 3 3 90 4004
Fonte 0.10.1Signatários:Evandro Oliveira Neiva,Chefe de Gabinete -
Ouvidoria-Geral do Estado, e Emerson Stefanelli SantoseAndré Luiz
Damascena,Representantes Legais da empresa CLARO S.A.
4 cm -21 1871161 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que
realizará no dia 11/12/2023, às 10:00 horas, licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 04/2023, SEI n° 1230.01.0005598/2023-45,
cujo objeto é a contratação De Empresa Para Execução De Obras
De Adequação E Recuperação Da Galeria São João, Pertencente A
Barragem De Peão, Situada No Município De São João Do Paraíso,
região nortedo Estado de Minas Gerais - MG, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.O
Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail alisson.
santos@agricultura.mg.gov.br; gabriela.moura@agricultura.mg.gov.
br - Presidente da Comissão Permanente Licitação - Alisson Maurilio
Rodrigues Santos. ”
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022
Alisson Maurilio Rodrigues Santos
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA
5 cm -21 1870953 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 525/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral António Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
noticados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de scalização do IMA. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
DGF Brasil Comércio e Transporte LTDA 11.704.171/0004-60 3128062022110045 Lei n°15.697/2005, art. 12, Inciso II, alínea “a”
4 cm -21 1870681 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 524/2023
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a noticação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de scalização
do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa
publicação, exaure a instância administrativa. Noticados:
Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos
Paulo Barbosa do Couto ***.244.856-** 3122072020105451 Lei 10.021/89 Art. 5º Inciso II
José Lídio dos Anjos ***.332.446-** 3108112020061728 Lei 10.021/89 Art. 5º Inciso IV e V
6 cm -21 1870679 - 1
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE
VEÍCULO. Nº SEI: 2370.01.0014473/2023-23
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE CARATINGA Objeto: cessãode uso a
título gratuito do veículo placa HNH0522 e do veículo placaHNH0523
COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DE 20/1/2023.
Complemento da publicação do dia 21/11/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0019174/2023-69
Partes: IMA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE MONTE SANTO DE MINAS. Objeto: Instalação do Posto de
Atendimento com vigência de 60 meses a partir de 22/11/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0019513/2023-34
Partes: IMA E A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO
CEASA DE UBERLÂNDIA - ACCU. Objeto: Instalação do Posto de
Atendimento para emissão de PTV e GTV com vigência de 36 meses
a partir de 22/11/2023.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0018220/2023-25
Partes: IMA E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
JOAÍMA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com vigência
de 60 meses a partir de 22/11/2023.
6 cm -21 1871123 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311220025280120.
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