Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2023

Data de publicação30 Novembro 2023
SeçãoDiário do Executivo
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 30 d e novem bro de 2023 – 69
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001538/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE MALACACHETA .
Objeto: Aquisição de 05(cinco) motocicletas, de fabricação nacional,
categoria: on-off-road, zero km, motor ex (gasolina/etanol), cilindrada
mínima de 149 cc, potência mínima 12 cv, com cinco velocidades,
sistema de partida elétrica, injeção eletrônica, freio dianteiro e traseiro
a disco, suspensão dianteira tipo garfo telescópico 180 mm, suspensão
traseira mono shock ou monocross de no mínimo 150 mm, tanque de
combustível com capacidade mínima de 12 litros. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.816,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1.
Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 365 dias.
3 cm -29 1875624 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9400469
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0088265/2023-63
Modalidade: Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP nº 71/2023.
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a empresa Foster
Produtora LTDA. Objeto: Serviços técnicos de designer para criação de
arte gráca para atender a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.04
.122.705.2500.0001.3.3.90.39-31.0.09.1. Belo Horizonte, 17/11/2023.
2 cm -29 1875454 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico 51/2023- Processo de compra
nº1259759 51/2023, SEI/MG 1250.01.0014673/2023-15.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS, PESADOS E
MOTOCICLETAS (DE DUAS OU TRÊS RODAS) DE DIVERSAS
MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da PMMG na 3ª RPM
e frações apoiadas, com o eventual emprego de peças e acessórios
de reposição original, com o fornecimento parcelado, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da licitação: 12/12/2023 às 09:00h. Propostas: envio ao
portal de compras até às 08h59m do dia 12/12/2023. (www.compras.
mg.gov.br).
3 cm -29 1875097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 1259967 75/2023. Objeto: aquisição
de materiais e equipamentos para atender demandas das Unidades da
PMMG no município de Uberaba/MG e Araxá/MG. Data: 12/12/2023.
Edital disponível no site: compras.mg.gov.br www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -29 1875176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM x PRECISA CONSERVAÇÃO e LIMPEZA
EIRELI. Termo Aditivo 04 ao contrato 9279526/2021.Objeto: altera
o item 1.3 da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e Cláusula Oitava
do contrato original. Valor:R$ 179.228,88 (cento e setenta e nove mil,
duzentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
2 cm -29 1874973 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico 52/2023- Processo de compra
nº 1259759 52/2023, SEI/MG nº1250.01.0015421/2023-92.Objeto:
CObjeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as demandas
do 35º BPM, 3ª Cia Ind PE , 8ª Cia PM Ind e Equipamentos e aparelhos
de musculação para a academia do 52º BPM, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da
licitação: 14/12/2023 às 09:00h. Propostas: envio ao portal de compras
até às 08h59m do dia 14/12/2023. (www.compras.mg.gov.br).
2 cm -29 1875202 - 1
EXTRATO DA ATA DE TOMADA DE SESSÃO
PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 03/2023
PMMG/COMAVE - TOMADA DE PREÇOS 03/2023 Processo: nº
1254266 83/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada da
área de engenharia/arquitetura com a nalidade de realizar a construção
do Hangar da 6ªBase Regional de Aviação do Estado (BRAVE) da
Polícia Militar de Minas Gerais, situado na avenida Alcoa, nº 6.600,
bairro Jardim Aeroporto – Poços de Caldas/MG, compreendendo
uma área construída de 630,05 m², conforme Projeto Básico e demais
anexos a este edital. O Presidente da CPL do COMAVE torna público o
resultado da abertura do Envelope 01 (fase de habilitação) ocorrida em
28/11/2023: As empresas TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 30.982.183/0001-59 e FELIPE ARAÚJO DE CARVALHO, CPF nº
071.019.646-64 foram declaradas HABILITADAS. A empresaMARAN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.451.917/0001-75 foi declarada
INABILITADA por ter NÃO comprovado a capacidade técnica para
atendimento do seguinte item: III-Execução de alvenaria estrutural em
bloco de concreto estrutural – 380,00 m² do item 5.2.2.1.4.5 do edital.
Após a inabilitação, o representante legal da MARAN ENGENHARIA
optou por NÃO permanecer na sessão até o nal. A empresa
CONSTRUÇÕES J & CJ LTDA - EPP, CNPJ nº 11.173.520/0001-12
foi declarada INABILITADA por NÃO ter comprovado a capacidade
técnica para atendimento dos seguintes itens: III-Execução de alvenaria
estrutural em bloco de concreto estrutural – 380,00 m² e VI-Execução
de radier – 315,00 m² do item 5.2.2.1.4.5 do edital. A empresa
ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 16.793.191/0001-26 não compareceu presencialmentee não
enviou representante legal. Foi declarada INABILITADA por não ter
atendido o item 5.2.2.1 (Os documentos constantes no envelope de
habilitação não estavam enumerados e rubricados). Concluída a fase
de análise dos documentos de habilitação, informamos aos licitantes
que todosos documentos estarão disponíveis para consulta e extração
de cópias na sede da 6ª Brave do COMAVE (Av Tenente Teóphilo de
Oliveira, 877, Jardim aeroporto, em Poços de Caldas-MG, em horário
comercial (08h00 às 17h00) durante os dias 29, 30 (novembro), 01, 04
e 05 de dezembro/2023. O atendimento poderá ser agendado com o
Cap PM Kleiser pelo Telefone (35) 98801-4183 e Cap PM Vitório pelo
telefone (31) 98894-7128. A documentação poderá ser disponibilizada
aos interessadas também por emaillicitacaocomave@pmmg.mg.gov.
br.Após apresentação de razões recursais, será oportunizado ao
interessado o prazo de 05 dias úteis (a contar na noticação) para
apresentação de contra-razões, conforme dispões o art. 109 da Lei
Federal nº 8.666/93. As razões recursais, bem como as contra-razões
poderão ser enviadas para o email licitacaocomave@pmmg.mg.gov.
br ou apresentados presencialmente na sede da 6ª Brave do COMAVE
(Em Poços de Caldas-MG).
10 cm -29 1875039 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preço nº 253/2023,
referente ao planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de
Preços 106/2023. Empresa vencedora do Lote 1: XPR3 COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:35.782.776/0002-76, valor
unitário R$1.050,00 e Empresa vencedora do Lote 2: POSITIVO
TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0033-25, valor unitário
R$747,35, objeto: aquisição de monitores de vídeo. Validade da ata de
12 meses a partir da publicação.
2 cm -29 1874993 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 43/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a União por
intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. OBJETO:
prorrogação do prazo do convênio. VALOR: R$59.795,51. VIGÊNCIA:
29/11/2024. ASSINATURA: 24/11/2023.
2 cm -29 1875155 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 13 RPM/31BPM Prefeitura Municipal de Queluzito/MG.
Cessão de uso 18/2023.Vigência: da publicação até 22/09/2028.
Objeto: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objetivo a
Cessão de Uso de 01 imóvel situado na Padre Gurgel, 79B, Centro,
Queluzito-MG, alugado pela Prefeitura Municipal de Queluzito-MG
e cedido gratuitamente para uso exclusivo como sede do 4º GP/2º
Pel/120ª Cia/31ºBPM/13ª RPM. SEI nº 1250.01.0008183/2023-63.
2 cm -29 1874984 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
92/2023. Processo sei 1250.01.0014597/2023-30. Objeto: aquisição
de materiais de pintura para 40º BPM em Ribeirão das Neves/MG.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 14 de
dezembro de 2023. www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1874970 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 20/2023 - CAA1,
processo portal compras nº 1250165 48/2023 destinado a contatação
de empresa para fornecimento de itens e materiais diversos para
a transitolândia, conforme especicações, qualidade e quantidade
previstas no edital e seus anexos. O processo eletrônico está cadastrado
no SEI-MG sob o nº 1250.01.0012903/2023-81. A sessão pública de
lances ocorrerá no dia 12/12/2023 a partir de 09h (nove horas). As
propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura
da sessão.
2 cm -29 1875119 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 244/2023. Processo
SEI n° 1250.01.0011667/2023-85 Objeto: aquisição de materiais de
consumo diversos para Manutenção Predial (refrigeração, construção,
hidráulico e elétrico) e para equipamentos médico-hospitalares para o
Centro de Serviços Compartilhados de Saúde (CSC-Saúde) e unidades
apoiadas, sob a forma de entrega imediata e integral, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos . A íntegra do termo de conclusão disponível no site www.
compras.mg.gov.br.”
3 cm -29 1875088 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de São Francisco de Paula/
MG. Convênio nº16/2023. Objeto: Cooperação Mútua. Vigência: De
30/11/2023 a 31/12/2024. Valor: R$ 83.966,40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Itumirim/MG. Convênio
nº 21/2023. Objeto: Cooperação Mútua. Vigência: 30/11/2023 a
31/12/2024. Valor: R$ 63.471,72.
2 cm -29 1875104 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAP – PREGÃO 48/2023 - Processo de compra 1250133
48/2023 – Objeto: a prestação de serviços de produção gráca, em
condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização
de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada
para impressão, manuseio, embalagem, acondicionamento e entrega
ao Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar de Minas
Gerais, dos cadernos de provas destinados à realização dos Concursos
e processos seletivos da PMMG, conformeespecicações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão de pregão
terá início no dia 14 de dezembrode2023, às 09:00 horas. O edital de
licitação encontra-se disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br,
https://www.policiamilitar.mg.gov.br, link “Compras e licitações”.
3 cm -29 1875089 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 46/2023, Processo SEI nº
1250.01.0013833/2023-94. Processo de Compra nº46/2023, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Pneus novos para viatura
04 (quatro) rodas, com entrega imediata, para atender a demanda da75ª
Cia PM em Carangola-MG e do 47º BPM em Muriaé-MG, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 30/11/2023 até
08:59 horas de 11/12/2023. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 29 de novembro de 2023, Erick Leal Lopes,
Maj PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -29 1875151 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 50/2023. Processo de compra
Nº1259965.00076/2023. Objeto: aquisição de Serragem Maravalha para
os semoventes equinos do Comando de Policiamento Especializado
– CPE/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 29/11/2023 até
às 08h59min de 11/12/2023. Data do pregão 11/12/2023 às 09 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1875134 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - TA AO CT 179/2020, Compras
9263590/2020. CSC-PM X Selbetti Gestão De Documento S.A
- OBJETO:a alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2 (Objeto),
acrescendo mais (01) uma impressora, referente ao item 2, passando
o item 02 de 36 locações para 60 locações, até o encerramento da
execução contratual, o que perfaz um aumento mensal de R$ 151,00,
o que equivale ao percentual deaumento de 8,57% em relação ao valor
inicialmente contratado, com base nos dispositivos previstos no inciso
I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
3 cm -29 1875102 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 175/2023. Objeto:
Suprimentos para manutenção de equipamentos de Videomonitoramento.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.
compras.mg.gov.br, até o dia 14/12/2023, às 08h55. A abertura de
lances será partir das 09h00 da mesma data. Informações pelo telefone
(31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.brehttps://
portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -29 1875057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 28/2023. Processo de compras
1259968 000044/2023. Objeto: Serviços de manutenção odontológica
para a SAS BPM, em Itabira/ MG. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08h59min de 12/12/2023.
1 cm -29 1875152 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.317.291/2021, rmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/14RPM
e a STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
28.186.370/0001-8. Objeto: DOS DIAS DE EXECUÇÃO - Prorrogação
de 35 (quinze) dias, passando seu prazo de 555 (quinhentos e cinquenta
e cinco) dias para 590 (quinhentos e noventa) dias corridos, para
execução de 3h30min restantes do contrato, devendo prioritariamente a
scalização ocorrer em dias úteis. Assinatura: 29/11/2023
2 cm -29 1875196 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1451978 000064/2023 Aquisição de
equipamentos, materiais e acessórios para academia de musculação e
treinamento de defesa pessoal policial para estruturação das unidades
da PMMG em cumprimento ao estabelecido no TDCO nº 16 PMMG
x SEJUSP, conforme especicações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Envio das propostas até às 09h00min
do dia 12/12/2023. A abertura da sessão ocorrerá às 09h01min do
mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1875406 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico 50/2023- Processo de compra nº
1259759 50/2023, SEI/MG nº 1250.01.0014818/2023-77. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado do 35ºBPM
e EM/3ª RPM (Santa Luzia) e Aquisição de materiais de construção
civil para atender as demandas do 61º BPM (Sabará), conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos. Data da licitação: 12/12/2023 às 09:00h. Propostas: envio ao
portal de compras até às 08h59m do dia 12/12/2023. (www.compras.
mg.gov.br).
3 cm -29 1875095 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x ANDRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 50/2023 – Contrato Nº 9401823.
Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender demanda da
11ªRPM e unidades apoiadas. Vigência: Até 31/12/2023 a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas.
Valor: R$ 133.084,33.
2 cm -29 1875076 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compra 1259969
62/2023; UE 1250086; Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e
pesados de diversas marcas e modelos, da Frota das Unidades da
PMMG na 14ª RPM (55° BPM e 23ª Cia PM Ind) e frações apoiadas
que dispõe de recursos de convênio nanceiro, bem como frota da 14ª
Cia PM Rv e 14ª Cia PM MAmb. Conforme exigências e quantidades
estabelecidas em Edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre
09:00 h de 30/11/2023 até as 08:59 h de 14/12/2023. www.compras.
mg.gov.br
3 cm -29 1875047 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 48/2023; Processo de compra
nr:1259965.00078/2023; Aquisição de ar condicionado de 12.000 btu´s
com instalação e longarinas de quatro lugares para o RCAT do Comando
de Policiamento Especializado - CPE/PMMG; Envio de propostas entre
16:00 horas de 30/11/2023 até as 08:59 horas de 13/12/2023. Data do
pregão 13/12/2023 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1875054 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X GTO Grupo técnico em odontologia
LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa pra prestação de serviços
de manutenção e reparo dos equipamentos odontológicos e médicos
para o Nais 13ª RPM, SAS 31º BPM e SAS 38º BPM. Vigência: 12
meses a partir da publicação. Contrato: 9396836. Valor: R$ 14.900,00.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -29 1874975 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/14ª RPM Pregão Eletrônico 14/2023; UE 1259969;
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados de diversas
marcas e modelos, da frota das Unidades da PMMG na 14ª RPM e
frações apoiadas que dispõe de recurso de convênio nanceiro, bem
como frota da 14ª Cia PM Rv e 14ª Cia PM MAmb, com o eventual
emprego de peças e acessórios de reposição original ou genuínas,
com fornecimento parcelado para os anos de 2023/2024. Lote 01:
OTTONCAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.016.945/0001-15; Valor:
R$ 382.697,55 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). Lote 02: AUTO MENCÂNICA
SANTA RITA EIRELI, CNPJ 11.935.955/0001-57; Valor: R$
282.229,80 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais
e oitenta centavos). Lote 03: Fracassado. Lote 04: Fracassado.
4 cm -29 1875173 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM RPM X Empresa TRITON ENGENHARIA
LTDA– Contrato nº 58/2023 (Portal compras 9401903 – Sei nº
1250.01.0013862/2023-87). Objeto: contratação de empresa de
engenharia para elaboração de projetos pertinentes às intervenções
pretendidas de reforma e ampliação dos CTPM JF-MG e Ubá-
MG.Valor do contrato: R$ 101.280,00. Vigência: 06 meses, a partir da
publicação.
2 cm -29 1874932 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CSA TIC/PMMG/DTS - Resultado do pregão do processo de compra
1250071 146/2023, Às 11:09:10 horas do dia 27 de Novembro de 2023,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sr. (a) JOAO XAVIER RODRIGUES JUNIOR homologa
e conclui o pregão para aquisição de impressora multifuncional
laser monocromática, impressora laser monocromática e impressora
multifuncional jato de tinta. Empresa vencedora do Lote 1: XPR3
Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 35.782.776/0002-76, Valor
do Lote R$7.920,00, empresa vencedora do Lote 2: Seventec Comércio
LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, Valor do Lote: R$62.000,25 e
empresa vencedora do Lote 3: Diagrama Tecnologia Limitada, CNPJ:
10.918.347/0002-52, Valor do Lote: R$50.508,00.
3 cm -29 1875030 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM - Pregão eletrônico 1259967-76/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em
veículos leves, médios, pesados e diversos de 02 (duas) ou 03 (três)
rodas, pertencentes à frota de viaturas das unidades da Polícia Militar
de Minas Gerais (PMMG), sediadas em Uberaba/MG, Araxá/MG,
Iturama/MG e Frutal/MG. Data: 12/12/2023. Edital disponível no site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -29 1875180 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 06/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/11/2023
RMBH
Município Interessado Categoria
Betim Centro de Tratamento em Radioterapia Ltda Clínica Médica
18ªRPM – Poços de Caldas
Município Interessado Categoria
Passos CF Clínica Médica Ltda Clínica Médica
6 cm -29 1875536 - 1
RETIFICAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM, retica o
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 9370921/2022
rmado entre o IPSM e a empresa ADIK SOFTWARE LTDA, publicado
na data de 29 de novembro de 2023, no “Jornal Minas Gerais” edição
n° 231,página 49.
Onde se lê: Data prorrogação da vigência: Esta contratação ca
prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/01/2024,
com previsão de término em 09/01/2024, em conformidade com o
Leia se:Data prorrogação da vigência: Esta contratação ca prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/01/2024, com
previsão de término em 09/01/2025, em conformidade com o Inciso IV
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
23/2023-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000061/2023
- Modo de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM
torna público que estará recebendo propostas para contratação de
empresa credenciada pelo fabricante dos equipamentos nobreak’s
(DWMM6 21807 / DWTT10 28574 / BACK-UPS 600 / BACK-
UPS 1200 / NKS 3000) e especializada na prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo, por eventual demanda,
o fornecimento e a troca de peças necessárias ao pleno funcionamento
destes equipamentos,conforme discriminado no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 23/2023-DC/IPSM.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min
do dia 14/dezembro/2023, no Sistema Eletrônico do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser
encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 14/dezembro/2023, desde que previamente à abertura da
Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida
no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões,
inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de
compra e o Órgão ou entidade – 2120 -Inst.Prev.Dos Serv. Militares
Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
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TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato de nº 9264685/2020, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Extintores Prata LTDA - EPP. Do objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato de nº 9264685/2020 (22680981), de prestação de serviços de
manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios
do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº:575, nº:576, nº:1.441 - Savassi
- BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº: 564 - Floresta - BH/MG, com
reposição de peças, por mais 12 (doze) meses.; Do preço: O valor global
da presente contratação é de R$ 11.766,00, por 12 (doze) meses, tendo
em vista que a contratada concordou em manter os valores praticados no
Segundo Termo Aditivo (56257828).; Da vigência: O presente Termo
terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/12/2023, com
previsão de término no dia 09/12/2024, conforme prevê o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n.º 8.666/93.; Da dotação orçamentária: 2121 09 122
705 2 018 0001 3 3 90 39 21 0 60 1 e 2121 10 122 705 2 017 0001
3 3 90 39 21 0 60 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato:
Permanecem mantidas, raticadas, inalteradas e em plena vigência
todas as demais cláusulas e condições do contrato original e termos
aditivos e de apostilamento não alteradas pelo presente instrumento.;
Da publicação: A publicação do extrato do presente instrumento,
no órgão ocial de imprensa de minas gerais, correrá às expensas
da contratante, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.
Do foro: Belo Horizonte.; Data: 28/11/2023.;Por contratante: Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM - Autoridade Competente/Ordenador de
Despesas.;Por contratada: Aroldo Prata Paulino Representante Legal da
Empresa Extintores Prata LTDA -EPP
7 cm -29 1875322 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202311300112080169.

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