Diário do Executivo – Polícia Militar de Minas Gerais, 05-12-2023
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – terça-fe ira, 05 de dezemb ro de 2023 diário do executivo minas Gerais
Área: Medicina: Cirurgia Cabeça E Pescoço - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1993048 Nilton Jose De Almeida Costa Junior
Área: Medicina: Cirurgia Geral - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1992631 Kristhian Macsuel Schneider
Área: Medicina: Cirurgia Plástica - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1968617 Silvia Veloso Souto Gandra
Área: Medicina: Hemodinâmica E Cardiologia Intervencionista
- 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2012671 Igor Ferreira De Sales
Area: Medicina: Infectologia - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1990870 Adelson Mizerani Siqueira
Área: Medicina: Medicina Do Trabalho - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2001324 Rodrigo Tadeu De Puy E Souza
1982448 Barbara Couto Carvalho
Area: Medicina: Medicina Generalista Com Especialidade Em
Auditoria - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1994635 Bruno De Pinho Amaral
Area: Medicina: Medicina Intensiva - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2010743 Danilo Felipe Dias Da Silva
1982014 David Jose Ibrahim Zeghzeghi
1984072 Luiz Guilherme Pimenta De Carvalho
Área: Medicina: Neurologia - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2003794 Rogerio Vale Estanislau
Área: Medicina: Oncologia Clínica - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2013863 Gabriela Garrido De Paiva Schlaucher
Área: Medicina: Oncologia Pediátrica - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1966956 Halisson Mesquita Braga
Área: Medicina: Patologia Clínica - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2020885 Lucas Benicio Dos Santos
Área: Medicina: Pediatria - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2014888 Pedro Campolina Nahass
Área: Medicina: Radiologia - 24 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2021477 Juliana Barreto Caldas
Técnico De Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2011446 Luiz Fernando Evaristo De Paiva
Área: Técnico Em Eletrônica - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1985613 Wirlei Correa Valadao Junior
2021301 Paulo Cesar Pereira
Área: Técnico Em Enfermagem - 30 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1966544 Leticia Cristina Gomes De Castro
1961501 Cecilia Prudenciana Moreira Goncalves
Área: Técnico Em Prótese Odontológica - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
2001514 Simone Bastos Viana
Área: Técnico Em Saúde Bucal - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte
Inscrição Nome
1986682 Francini Gomes Dos Santos
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, RONDINELLI PASSOS DE OLIVEIRA, MASP
1240427-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1101452
da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 4/12/2023.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Controladoria-Geral
do Estado, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus
para o cessionário:
SUELI GOMES SOBRINHO, MASP 388.362-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PRISCILA
TALITA FERNANDES SOUZA, MASP 1535036-6, a graticação
temporária estratégica GTED-3 GM1100286 do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RONISE COELHO ANDRADE, MASP
1506630-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 GM1100764
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MACKSON BATISTA DE SOUZA, MASP
1535501-9, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR
DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, código EX-27 GM01, do
Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a contar
de 1/12/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA TALITA FERNANDES
SOUZA, MASP 1535036-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102214 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de
01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cessionário:
MARIANA CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 1320152-0, ANE3E,
ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, em prorrogação, de 01/01/2024 a
31/12/2024, com ônus para o cessionário:
MICHELE ROSA ANDRADE CRUZ, MASP 1059611-2, TDE5G,
ADMISSÃO 1.
retica o ato de Nomeação de SANDRA JANUÁRIA DA SILVA,
MASP 1319179-6, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 31/10/2023: onde se lê “DAD-6 ED1101424”, leia-se “DAD-6
ED1101474”.
04 1877886 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 82/2023
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 35
do Decreto Estadual nº 48.687, de 13 de setembro de 2023, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão
Processante,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria/COGE Nº 3769/2019, publicada no Diário do
Executivo de 11 de abril de 2019, para concluir os respectivos trabalhos
no prazo de 30 dias a contar da publicação da presente portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2023.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
04 1877809 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL
Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e
Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal.
DELIBERAÇÃO Nº 27.863/CAP/23
Reclamante R de C – Masp–3XX.8XX-X – SEI Nº
1080.01.0045674/2023-85 – Conselheira Relatora Carolina Montolli.
Julgamento 31/08/2023.
Reclamante R de C – Masp-3XX.8XX-X-. Processo SEI
Nº1080.01.0110885/2022-38 – Conselheira relatora Carolina Angelo
Montolli. Julgamento 31.08.23.
Servidor lotado na SEPLAG – Concessão de adicionais referentes ao
tempo de serviço prestado à iniciativa privada Reconhecimento do
direito em primeira instância administrativa – Perda de objeto – Não
conhecimento.
Impõe-se o não conhecimento da reclamação apresentada ao CAP em
virtude do reconhecimento do direito do servidor pela administração.
Pauta para a 2125ª (segunda milésima centésima vigésima quinta)
reunião ordinária a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023, às 14hs
por videoconferência.1.Processo 1080.01.0047459/2023/02 Reclamante
M. R. M. G – Conselheira relatora Gabriela Bernardes.2.Processo SEI
1080.01.0063852/2023-02 – Reclamante E. C. F– Conselheira Gabriela
Bernardes.3.Processo SEI 1080.01.0065 – M. L. R – Conselheira
Ragiana Pereira.4.Processo SEI 1080.01.00022571/2023-59 –
Reclamante M. W. R – Conselheira Gabriela Bernardes.
04 1877864 - 1
Polícia Militar de
Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Piassi do Nascimento
Expediente
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CORONEL
PM DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
No uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “e”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
3.875, de 08/08/2006, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1– Nos termos dos seguintes dispositivos legais: alínea “b”, do inciso
II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969
(EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes ociais:
107.094-5, Coronel PM QOR, Flávio de Sa Alvarenga, a partir de
14/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
069.839-9, Tenente Coronel PM QOR Rogerio Luiz dos Santos, a
partir de 06/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
097.926-0, Tenente Coronel PM QOR Ana Maria Fabrino Favato, a
partir de 18/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
060.149-2, Capitão PM QOR Wilson Adalberto Gomes, a partir de
12/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
063.936-9, Capitão PM QOR Baltazar Gonçalves dos Reis, a partir de
30/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
064.442-7, Capitão PM QOR Wilson Marques de Assis, a partir de
09/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
080.815-4, Capitão PM QOR Francisco Augusto Corrêa, a partir de
07/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
070.644-0, 1° Tenente PM QOR Adalmir Nascimento, a partir de
28/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
069.607-0, 2° Tenente PM QOR Antônio Vieira da Silva, a partir de
14/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
070.913-9, 2° Tenente PM QOR Adair Alves Campos, a partir de
21/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
071.662-1, 2° Tenente PM QOR Maria Cristina do Carmo, a partir de
30/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter completado
idade limite de permanência na reserva;
072.042-5, 2° Tenente PM QOR Luiz Carlos Martins da Silva, a
partir de 26/11/2023, com os proventos integrais do seu posto por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
079.094-9, 2° Tenente PM QOR Flavio Vieira, a partir de 08/11/2023,
com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite
de permanência na reserva;
2– Nos termos dos seguintes dispositivos legais: inciso V, do artigo
140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG)
resolve reformar por limite idade as seguintes praças:
062.122-7, Subtenente PM QPR Mara de Oliveira Gonçalves Diniz, a
partir de 01/12/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
065.333-7, Subtenente PM QPR Aroldo Fernandes Fraga, a partir
de 12/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
087.753-0, Subtenente PM QPR Cleverson da Silva Jardim, a partir
de 12/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
073.649-6, 1° Sargento PM QPR Carlos Murilo Rodrigues, a partir
de 25/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
060.501-4, 2° Sargento PM QPR José Dimas dos Santos, a partir
de 06/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
063.271-1, 2° Sargento PM QPR Orias Bernanardo de Oliveira, a partir
de 22/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
073.239-6, 2° Sargento PM QPR Edimar Coutinho da Silva, a partir
de 29/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
073.500-1, 2° Sargento PM QPR Valde Ferreira Venuto, a partir de
28/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
056.520-0, 3° Sargento PM QPR Francisco Gomes da Silveira, a partir
de 06/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
058.450-8, 3° Sargento PM QPR José da Silva Aguiar, a partir de
20/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
059.243-6, 3° Sargento PM QPR Geraldo Elio Pereira, a partir de
10/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
060.122-9, 3° Sargento PM QPR Reginaldo dos Santos, a partir de
03/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
060.282-1, 3° Sargento PM QPR João Aurelio Ferreira, a partir
de 12/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
060.816-6, 3° Sargento PM QPR Diogo Ferreira Diniz, a partir de
13/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
061.029-5, 3° Sargento PM QPR Ely de Oliveira, a partir de 22/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
064.064-9, 3° Sargento PM QPR Gilberto Gonçalves de Oliveira, a
partir de 30/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
064.996-2, 3° Sargento PM QPR Virgolino José Rodrigues da Silva, a
partir de 26/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
067.367-3, 3° Sargento PM QPR Reinaldo da Costa Vales, a partir
de 13/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
068.626-1, 3° Sargento PM QPR Nilton Santos Parachini, a partir
de 28/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
069.232-7, 3° Sargento PM QPR João Soares de Lucena, a partir
de 11/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
071.225-7, 3° Sargento PM QPR Joarez Benedito da Silva, a partir
de 01/12/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
071.477-4, 3° Sargento PM QPR Clenison Gonçalves de Leles, a partir
de 03/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
073.120-8, 3° Sargento PM QPR Vicerly Ferreira Campos, a partir
de 15/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
074.781-6, 3° Sargento PM QPR Antônio Trega de Oliveira, a partir
de 21/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
093.182-4, 3° Sargento PM QPR Martinho Geraldo Alves, a partir
de 13/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
064.167-0, Cabo PM QPR Nelson Luiz da Silva, a partir de 15/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
066.143-9, Cabo PM QPR Geraldo Ribeiro Leite, a partir de 23/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
068.354-0, Cabo PM QPR Antônio de Oliveira Almeida, a partir
de 27/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
068.744-2, Cabo PM QPR Dionisio Ramos Vieira, a partir de
13/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
068.918-2, Cabo PM QPR Gilberto Donizete de Souza, a partir de
21/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
071.459-2, Cabo PM QPR Sidnei Leite Gomes, a partir de 26/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
071.517-7, Cabo PM QPR Márcio Antônio Silva, a partir de 21/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
074.568-7, Cabo PM QPR Pedro Paulo Rodrigues, a partir de
21/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
082.384-9, Cabo PM QPR José Marcos da Silva, a partir de 13/11/2023
com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade
limite de permanência na reserva;
093.021-4, Cabo PM QPR Jesse de Oliveira Barros, a partir de
19/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
093.523-9, Cabo PM QPR Francisco Carlos da Silva, a partir de
28/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
094.500-6, Cabo PM QPR Antônio de Pádua Oliveira, a partir de
12/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
065.356-8, Soldado PM QPR José de Oliveira Moreira, a partir de
02/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por ter
completado idade limite de permanência na reserva;
066.928-3, Soldado PM QPR Joaquim Marcio de Oliveira Paula, a
partir de 15/11/2023 com os proventos Integrais de sua graduação, por
ter completado idade limite de permanência na reserva;
04 1877286 - 1
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONISE COELHO ANDRADE, MASP 1506630-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 GM1102214, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 GM1100764, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILA
TALITA FERNANDES SOUZA, MASP 1535036-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 GM1100384, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA, do Diretoria de Segurança de Barragens, a graticação
temporária estratégica GTED-3 GM1100286 do Gabinete Militar do
Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de
Fazenda - SEF, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus
para o cessionário:
DAIANA FERREIRA DA SILVA MOREIRA, MASP 755.310-0,
AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Advocacia-Geral do Estado à disposição da Controladoria-Geral do
Estado - CGE, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus
para o cessionário:
ISADORA FRAGA PEDROSA, MASP 1.286.422-9, GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDRÉIA MARILIA DA SILVA, MASP 1.325.785-2, para a função
graticada FGD-6 AG1100051 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas - IGAM, em prorrogação, de 01/01/2024 a
31/12/2024, com ônus para o cessionário:
CAMILA ELIANE TORRES LACERDA/ MASP 1400108-5/
ANGPD/ I D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral da 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei, em
prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cedente:
CAROLINA TEIXEIRA LAURO/ MASP 1214328-5/ ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, em prorrogação, de
01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cessionário:
ALINE CHAVES LOPES, MASP 11859428 - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Estadual do Meio Ambiente à disposição da Controladoria Geral do
Estado - CGE, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus
para o cessionário:
MÁRCIO FRANCISCO DE SOUZA / MASP 1043851-3 / TÉCNICO
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado
de Comunicação Social de Minas Gerais - SECOM, em prorrogação, de
01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cessionário:
RAQUEL FURST MIRANDA, MASP 374870-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 33/2022:
ANAMÉLIA RESENDE CARVALHO DE ARAÚJO, MASP
351793-5, AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, em
prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 09/2022:
WALMIR CARLOS CORRÊA SILVEIRA, MASP 362.866-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais -
IPSEMG, em prorrogação, de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para
o cessionário:
CARLA ANDRÉA BORGES FRAIHA, MASP 351430-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, em prorrogação,
de 01/01/2024 a 31/12/2024, com ônus para o cessionário:
ÂNGELO LUIZ REZENDE, MASP 346494-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO, MASP 1169852-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1365296-1,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231205005849014.
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