Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-12-2023
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 05 de deze mbro de 2023 – 25
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 35/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução nº 4548 de 27/04/2021, e do artigo
47 da Resolução CEE nº 472 de 19/12/2019, a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, DIRETORIA
EDUCACIONAL ÁREA A - DIVAE/PROCESSOS, no uso das
atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º. Pela Renovação de Autorização de Funcionamento da
Educação Infantil na Creche Lar da Esperança, situada àRua Paraná,nº
532 - Chácara dos Cristais, em Nova Lima/MG, mantida pela Prefeitura
Municipal de Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
S.R.E. METROPOLITANA A-DIRE A –DIVAE/PROCESSOS
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2023
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A nº. 36/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução nº 4548 de 27/04/2021, e do artigo
47 da Resolução CEE nº 472 de 19/12/2019, a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, DIRETORIA
EDUCACIONAL ÁREA A - DIVAE/PROCESSOS, no uso das
atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º. Pela Renovação de Autorização de Funcionamento da
Educação Infantil na Escola Municipal Florie Wanderley Dias, situada
àRua Princesa Isabel,nº 120 - Vila São José - Seção II, em Nova Lima/
MG, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lima, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSA MARIA DA SILVA REIS
S.R.E. METROPOLITANA A-DIRE A –DIVAE/PROCESSOS
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2023
04 1877455 - 1
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 22/2023
LOTA, nos termos do inciso I ou II, do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO
Pedro Leopoldo 9822 Vera Cruz de Minas 1197542-2 Marlon Cota Costa PEB1B 03 Educação Física 16 23/11/2023 Retorno de LIP
04 1877659 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 08 /2023
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, a servidora Mírian Chaves Rage, MaSP. 212.734-8-2,
ocupante do cargo efetivo PEB III L, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 20.11.2023.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023.
a) Felipe Michel Santos Araujo Braga - Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 09/2023
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº. 22, de 25.04.03, a servidora: MaSP. 212.734-
8-2, Mírian Chaves Rage, ocupante do cargo efetivo PEB III L, 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 22.11.2023.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga - Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
04 1877408 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 2381/2023 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº
48.368/2022, por vinte dias, ao professor ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA, Masp n.º 1423630-1, da Escola de Música, a partir de
25/11/2023. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1877400 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 27/10/2023, dispensa
LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, MASP 847271-4, da chea
do Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas - CCET, a contar de 26/11/2023.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, e considerando a eleição realizada em 27/10/2023, art. 63
do Regimento Geral da UNIMONTES, atribui a JOSÉ HIGINO DOS
DIAS FILHO, MASP 1045892-5 a chea do Departamento de Ciências
Exatas do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET, a contar
de 26/11/2023.
04 1877885 - 1
ATO Nº 262 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1046023 - 6,
ADILMA MARIA SILVA SOARES, a partir de 16/10/2023.
ATO Nº 263 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por 08 (oito) dias, ao servidor: Masp 1227534 - 3, HANS
MULLER DE QUADROS OLIVEIRA, a partir de 04/11/2023.
ATO Nº 264 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por 08 (dias) dias, do servidor: Masp 1541899 - 9,
JEFERSON MARCOS SANTOS PEREIRA, a partir de 17/11/2023.
ATO Nº 265 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, ao servidor: Masp 1046452 - 7,
ALEXANDER SEZKO, a partir de 14/11/2023.
ATO Nº 266 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023,
publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 02 de
fevereiro de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por 08 (oito) dias, ao servidor: Masp 1046450 - 1 , JOSE
AIRTON SILVA FONSECA, a partir de 26/11/2023.
04 1877828 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9401907 - Partes: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo/SEGOV e a Empresa ADD Value
Participações, Comércio e Serviços de Informática LTDA. Objeto:
Aquisição de servidores de dados: Equipamento servidor do nó de
hiperconvergência contendo software; switches ethernet topo de rack
(tor); instalação da solução de infraestrutura hiperconvergente, migração
e operação assistida; treinamento técnico na solução de hiperconvergência
certicado pelo fabricante; e prestação de serviços de consultoria sob
demanda. vigência 12 meses, Valor Global: R$2.634.150,00. Dotações
Orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.449052-07.0.10.1;
1491.04.122.705.2500.0001.339040-02.0.10.1. Data de assinatura:
04/12/2023. Assina pela Contratante: Gustavo Oliveira Braga de Souza
e como TESTEMUNHAS Camila Aparecida Diniz Winter e Eduardo
Santos da Silva. Assina pela Contratada: Leandro Manoel Aparício.
4 cm -04 1877877 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, PLANEJAMENTO Nº 401/2023
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
Planejamento nº 401/2023. Objeto: Contratação de serviço de
Monitoramento e rastreamento veicular por GPS, utilizando tecnologia
GPRS e LTE 4G para veículos com telemetria avançada e básica.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.
compras.mg.gov.br, até o dia 18/12/2023, às 08h55. A abertura da seção
de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31)
2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://
portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -04 1877518 - 1
CFSD QPE/2023 –RESULTADO FINAL
PMMG – CRS x CFSd QPE/2023 – Edital DRH/CRS n 01/2023, de
18/01/2023, que regula o Curso de Formação de Soldados do Quadro de
Praças Especialistas da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de
2023 (CFSD-QPE/2023). Íntegra do ato de Resultado Final publicado
em 28/11/2023 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/
publicacao/search
2 cm -04 1877314 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - COMAVE - Processo Compras n° 87/2023 - Pregão
Eletrônico n° 18/2023 – Unidade de Compras: 1254266. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS, INSUMOS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS para aplicação nas aeronaves de
asas xas operados pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e
pelo GMG (Gabinete Militar do Governador), sob a forma de entrega
MEDIANTE DEMANDA conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Ordenador
de Despesas do COMAVE torna público o resultado do pregão
referenciado: Empresa vencedora do Lote único: NEP AVIATION
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP. Valor
total para o lote: R$ 5.265.445,50 (cinco milhões, duzentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
3 cm -04 1877516 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico 242/2022. Processo
SEI nº 1250.01.0005361/2023-15. Objeto: aquisição de MATERIAIS,
EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS DE USO EM GERAL com
fornecimento parcelado, para atender as necessidades dos diversos
setores clínicos e administrativos o complexo do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais - HPM, e da unidade apoiada (Junta Central
de Saúde), para uso na prestação de serviços em saúde aos usuários
do Sistema de Saúde - SISAU – convênio PMMG / IPSM / CBMMG,
conforme Convênio de Cooperação Mútua no 01/2022 de 01jan2022,
de acordo com as especicações, exigências e quantidades estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. A íntegra do Termo de Conclusão disponível
no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1877401 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra29/2023. UE: 1250072,
Pregão Eletrônico 25/2023. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia/arquitetura destinada a executar a manutenção do pátio e do
prédio do centro de motomecanização e intendência - CMI, da Polícia
Militar de Minas Gerais - PMMG, Início do encaminhamento das
propostas: dia 05/12/2023, a partir das 09:00h. Abertura das propostas
e sessão de pregão: 14/12/2023 às 09:00h. Maiores informações: tel
(31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br
3 cm -04 1877505 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM Mamb/CPMAmb x Rceita Federal (CNPJ:
00.394.460/0058-87). Objeto: doação de um veículo Mitsubishi L200
Triton, diesel, 4x4, 2013/2013, chassi: 93XJNKB8TDCD68089,
motor: 4M41UCBA6100. O referido veículo será utilizado no âmbito
da 11ª CIA PM MAmb de Montes Claros. Toda documentação referente
ao trâmite de recebimento desse veículo está contida no processo SEI:
1250.01.0002484/2023-94.
2 cm -04 1877186 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração
e Hospitalar Ltda-EPP. Pregão Eletrônico nº 337/2022. SEI
1250.01.0000731/2022-92. Contrato n° SIAD 9369598. 1° Aditivo.
Objeto: prorrogação da vigência.
1 cm -04 1877191 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 1259967 77/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia/arquitetura destinada a executar
serviços comuns de engenharia, intervenções de manutenção e reforma
nas celas do 4º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais na cidade
de Uberaba/MG. Data: 15/12/2023. Edital disponível no site: compras.
mg.gov.br www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -04 1877789 - 1
AVISO TOMADA DE PREÇOS 01/2023
PMMG/CAA-1 Tomada de Preços nº 01/2023 - processo portal
compras nº 1250165 58/2023 destinado a contatação de empresa
para revitalização da parte elétrica do 16º BPM, avisa que a empresa
segmento Engenharia LTDA cnpj 00.353.783/0001-97 apresentou
melhor proposta comercial no valor global de R$ 2.531.301,04 (dois
milhões quinhentos e trinta e um mil trezentos e um reais e quatro
centavos). Fica assegurado a quem possa interessar o prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual recurso, a partir da publicação do
presente resultado no Diário Ocial do Estado
3 cm -04 1877463 - 1
CFSD QP-PM/2023 –RESULTADO FINAL
PMMG – CRS x CFSd QP-PM/2023 – Edital DRH/CRS n 11/2022, de
30/12/2022, que regula o Curso de Formação de Soldados do Quadro
de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais, para o ano de 2023
(CFSD-QP-PM/2023). Íntegra do ato de Resultado Final publicado
em 30/11/2023 no site: https://inscricaocrs.policiamilitar.mg.gov.br/#/
publicacao/search
2 cm -04 1877327 - 1
TERMO DE COMODATO
PMMG - 3ª RPM X 8ª Cia PM Ind X Condomínio Serra Morena
Empreendimentos Imobiliários LTDA. Contrato nº 499.5/2012,
Processo SEI nº 1250.01.0008791/2023-40. Objeto: Empréstimo
gratuito de uma área, situada nos limites da Fazenda Santa Isabel,
no município de Taquaraçu de Minas/MG. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2033.
2 cm -04 1877310 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos –
CBC, CNPJ 57.494.031/ 0010-54, Contrato 162/2023, Compras
9400359/2023, Processo de Compra 118/2023. Objeto: MUNIÇÃO
REAL 5,56 x 45MM e MUNIÇÃO TREINA DE CALIBRE .40
MM PARA TREINAMENTO POLICIAL. Valor total R$ 52.980,00.
Vigência até 30/06/2024.
2 cm -04 1877776 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE COTEP
PMMG – EM/13ª RPM. COTEP Processo de Compras Nº 74/23;
Objeto: CONTRATAÇÃO de EMPRESA para readequação dos
presídios do 9º BPM e 38º BPM e Aquisição de colchões e roupa
de cama para o 9º BPM e 38º BPM, sob a forma de entrega integral
conforme especicações. Propostas: enviar ao Portal de Compras/
MG, entre 08h de 04/12/2023 até as 08h de 08/12/2023, sendo COTEP
realizado em data; 08/12/2023 das 09h até as 15h. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -04 1877394 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 15º BPM x Sindicato Rural de Lagamar. Comodato
012/2023. Objeto: empréstimo gratuito de 01 veículo L200 TRITON,
Placa PXC5325, para uso no policiamento do Município de Lagamar/
MG. Valor: R$ 105.000,00; Vigência: 60 meses a partir de 01/12/2023.
1 cm -04 1877405 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Cotação Eletrônica nº 1259969 66/2023; Objeto:
Contratação de empresa especializada melhoria/readequação da Unidade
Militar Prisional da 14ª RPM, sediada na Rua José Mascarenhas Diniz,
nº 909, bairro Santa Rita, Curvelo/MG, sob a forma de entrega integral
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h até às
14:00 h do dia 11/12/2023, através do site www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 1877838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG –TDCO/FAPEMIG UNIDADE 2071036- Processo
de 05/2023. PE 26/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado
em Serralheria para fabricação e montagem de equipamentos mecânicos
e industriais, para modernização do Laboratório de Ensaio Balístico .
Inicio do encaminhamento das propostas: dia 06/12/2023 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 18/12/2023 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br . e www.
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -04 1877783 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 15º BPM x Conselho Comunitário de Segurança Pública
de São Gotardo. Comodato 011/2023. Objeto: empréstimo gratuito
de 02 motocicletas Honda XRE 300, placas QPW1833 e QPW1837,
para uso no policiamento do Município de São Gotardo/MG. Valor: R$
38.938,00; Vigência: 60 meses a partir de 01/12/2023.
2 cm -04 1877406 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x MM5 Construção e Locação de Máquinas Ltda;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9393693/2023; objeto: Acréscimo de
valor quantidade; novo valor estimado do contrato: R$ 386.269,03;
data de assinatura do Termo Aditivo: 04/12/2023.
1 cm -04 1877692 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM - Pregão Eletrônico 013/2023. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho
para emissão de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho
(LTCAT) do Colégio Tiradentes da PMMG no município de Passos/
MG, abrangendo dosimetria de ruído, medição de calor e avaliação
química de BTXE, com o fornecimento de mão de obra qualicada e
todos os materiais necessários para a perfeita execução dos serviços,
conforme as especicações, prazos e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00 hs de 06/12/2023 até as 08:30 hs de 15/12/2023, observando o
horário ocial de Brasília. Processo de compra 1261556 174 2023.
Íntegra do Edital no site www. compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM - Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Contratação
de mão de obra especializada para a desinstalação de equipamentos do
consultório odontológico da SAS do 64º BPM em Alfenas, conforme
especicações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edi hs de
06/12/2023 até às 08:30 hs de 15/11/2023, observando o horário ocial
de Brasília. Processo de compra 1259973 053 2023. Íntegra do Edital
no site www.compras.mg.gov.br.
5 cm -04 1877595 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000056/2023 – HOMOLOGAÇÃO
– LOTE ÚNICO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço continuado de manutenção do campo de futebol da APM,
Licit Venc: Quatror CF LTDA -EPP, Valor: R$ 93.600,00. Data:
04/12/2023.
2 cm -04 1877737 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 014/2023. Processo de
Compras: 1259970-047/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de traslado de mudanças de
servidores da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (15ª RPM),
conforme especicações constantes noAnexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h
de 06/12/2023 até às 08:30h de 15/12/2023. Abertura da sessão: às
09:00h de 15/12/2023. Site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -04 1877601 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG/COMAVE. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9327472/2022
rmado entre o COMAVE e a empresa BLACK AVIAÇÃO TÁXI
AÉREO E SERVIÇOIS AERONÁUTICOS. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) no contrato de prestação de serviços.
O presente instrumento está amparado nos termos da cláusula décima
sétima do contrato nº 9327472/2022 e no art. 65 da Lei 8.666, de 21
de junho 1993. Fica acrescentado o percentual de 25% no contrato
nº 9327472/2022, este que passará do valor de $ 158.442,75 (cento
e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta
e cinco centavos) para o valor de R$ 198.053,20 (cento e noventa e
oito mil, cinquenta e três reais e vinte centavos). Ficam mantidas as
disposições previstas no PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
3 cm -04 1877459 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC. Extrato de Termo Aditivo ao contrato
9.369.086/2022, processo de compra 1261556 186/2022, rmado entre
a CSA-TIC/PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Consórcio
Motorola Solutions Minas Gerais, CNPJ: 24.416.645/0001-78. Objeto:
prorrogação davigência contratual, que se ndará em 07/12/2023, para
que o contrato 9.369.086/2022continue produzindo seus efeitos por
doze meses a partir desta publicação, até o dia 07/12/2024,alterando
sua Cláusula Primeira, item 1.3.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAP – PREGÃO 52/2023 - Processo de compra 1250133
52/2023 – Objeto: aquisição de itens mobiliários para o Centro de
Gestão Documental (CGDOC) da Policia Militar de Minas Gerais
(PMMG), sob a forma de entrega integral, conforme especicações
estabelecidasno Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão
de pregão terá início no dia 19 de dezembrode2023, às 09:00 horas.
O edital de licitação encontra-se disponível nos sites: www.compras.
mg.gov.br, https://www.policiamilitar.mg.gov.br, link “Compras e
licitações”.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 41; Objeto: contratação
empresa para realizar a revitalização da praça esportiva incluindo a
desinstalação/instalação de estrutura de metalon, reforma na quadra
poliesportivado 31º BPM/13ª RPM, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 07/12/2023 até as 8h de
21/12/2023, sendo pregão realizado em data 21/12/2023 às 09h. www.
compras.mg.gov.br.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em
04/12/2023; Processo 159/2023 – Unidade 1261556. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção e instalação de Placa de Identicação, Tótem e Placa de
Inauguração para o Colégio Tiradentes, em Pouso Alegre/MG, de
acordo com as especicações e detalhamentos do Termo de Referência
e Edital do Instrumento Convocatório. Lote 01 homologado para:
CNJP: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA.
Valor: R$ 24.250,00
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312050058490125.
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