Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2023
| Data de publicação | 22 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 22 de dezem bro de 2023 – 43
Outubro
12 Nossa Senhora Aparecida / Feriado
14 a 19 Atividades de Integração Acadêmica
15 Dia do Professor
28 Dia do Servidor Público / Feriado
Novembro
2 Finados / Feriado
4 a 14 Inscrição para Transferência e Obtenção de Novo Título 1-2025
6 a 8 Seminário de Pesquisa e Extensão 2024
15 e 16 Proclamação da República/Recesso
Dezembro
12 Término das aulas do 2º semestre letivo de 2024
13 a 17 Exame Especial / Complementação de carga horária
17 Término do 2º semestre letivo 2024
25 Natal / Feriado
21 1887373 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9389240/2023,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Genilce L. Rocha Transportes – ME. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de
dezembrode 2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n.
8.666/1993 c/c a Cláusula Terceira do Contrato. Dotação Orçamentária:
1071.06.182.005.4196.0001.339039.66.0.57.1. O valor da contratação
é de R$ 563.876,00 (quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta
e seis reais). Signatários: Ten-Cel PM Flávio Oliveira de Almeida,
Genilce Lima Rocha. Processo SEI n. 1070.01.0001099/2022-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9389241/2023,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Andre Filogonio Pereira ME. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de dezembrode
2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n. 8.666/1993
c/c a Cláusula Terceira do Contrato. Dotação Orçamentária: 1071.06.1
82.005.4196.0001.339039.66.0.57.1. O valor da contratação é de R$
340.275,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e setenta e cinco reais).
Signatários: Ten-Cel PM Flávio Oliveira de Almeida, Andre Filogonio
Pereira. Processo SEI n. 1070.01.0001099/2022-02.
5 cm -21 1887067 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9406225
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0089677/2023-60
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 –
Pregão eletrônico nº 01/2023 promovido pela Superintendência de
Administração do Ministério da Fazenda do Estado do Acre. Processo
de Compra AGE nº 1081017-84/2023. Partes: Estado de Minas Gerais/
Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa ASTA MOBILI
MÓVEIS LTDA.- EPP. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para
atender às necessidades da sede da AGE. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor Global: R$
36.548,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.4.4.90-
52.14.0.09.1 Belo Horizonte, 20/12/2023.
3 cm -21 1886656 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.405.943/2023- processo de compra
1250071207/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Tait Comunicações Brasil LTDA,
CNPJ 67.116.715/0001-85. Objeto: aquisição de 02 Rádios Cabeça
estendida, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº335/2023. Valor do
Contrato: R$18.784,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.267/2023- processo de compra
1250071217/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Tait Comunicações Brasil LTDA,
CNPJ 67.116.715/0001-85. Objeto: aquisição de 63 Rádios Cabeça
estendida, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº335/2023. Valor do
Contrato: R$467.145,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.389/2023- processo de compra
1250071215/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Tait Comunicações Brasil LTDA,
CNPJ 67.116.715/0001-85. Objeto: aquisição de 04 Rádios Cabeça
estendida, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº335/2023. Valor do
Contrato: R$37.568,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.312/2023- processo de compra
1250071213/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Tait Comunicações Brasil LTDA,
CNPJ 67.116.715/0001-85. Objeto: aquisição de 01 Rádio Cabeça
estendida, conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº335/2023. Valor do
Contrato: R$9.392,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.287/2023- processo de compra
1250071217/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Motorola Solutions LTDA, CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 268 Rádios, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 355/2022. Valor do Contrato: R$1.145.700,00.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
10 cm -21 1887165 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
MPMG/PMMG PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA FUNEMP
PMMG CSA-TIC- Contrato nº 9.405.830/2023 - processo de compra
1091602 02/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a Tait Comunicações Brasil LTDA, CNPJ
67.116.715/0001-85. Objeto: aquisição de 02 Rádios, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 355/2022. Valor do Contrato: R$ 18.784,00.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -21 1887333 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.402.098/2023 - processo de
compra 1250071 183/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa Radiocell Eletrônica Ltda-
EPP, CNPJ 71.875.397/0001-03. Objeto: aquisição de suprimentos
para transceptores digitais, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do 1250071 183/2023. Valor do Contrato:
R$941.221,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -21 1887284 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Prefeitura de Congonhas. 3 Termo Aditivo
ao Convenio 001/2021. Objeto: Alterar a vigencia, as dotacoes
orcamentaria e o valor. Valor R$ 956.750,70. Vigencia: 12 meses da
publicacao.
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Itaverava. Convenio 004.31/2024.
Objeto: Estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua visando
aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica em Itaverava. Valor R$ 131.126,40. Vigencia: 24 meses da
publicacao.
3 cm -21 1886856 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E
ROUPAS S/A - CITEROL. Contrato 9405896/2023. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares para o CTPM Araguari. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor: R$ 111.597,63.
1 cm -21 1887307 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE xF&F EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E
MUSCULAÇÃO LTDA - Contrato nº 9405796, processo de compra nº
1451978 000064/2023. Objeto: Aquisição De Equipamentos, Materiais
E Acessórios Para Academia De Musculação E Treinamento De Defesa
Pessoal (Lote 03).Valor: R$ 78.990,00 (Setenta e oito mil, novecentos e
noventa reais). Vigência: 20/12/23 a 31/03/24. Data: 21/12/23.
2 cm -21 1886543 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 261/2023. Processo
SEI nº1250.01.0010965/2023-27. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-
odontológicos de diversas marcas e modelos, pertencentes ao Centro
Odontológico e Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da
Polícia Militar de Minas Gerais, localizados na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas e Ouro Preto, com substituição
de peças mediante ressarcimento conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. A íntegra do termo
de conclusão disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -21 1887037 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SEE/PMMG – 19ª RPM.Homologação/Adjudicação de Pregão
Eletrônico nº1261556 163/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia elétrica para realizar reestruturação do
sistema elétrico do Colégio Tiradentes - Unidade Sete Lagoas. Declara
a empresa vencedora: Inetserv Serviços e Tecnologia Ltda. CNPJ
48.510.603/0001-60. Valor: R$87.000,00.
2 cm -21 1887243 - 1
EXTRATO DE ADITIVO – CPMAMB / BPM MAMB
ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO DE REPASSE
NÃO FINANCEIRO Nº 13/2022 – CTR
O Termo de Aditivo nº 02 ao Convênio de Repasse Não Financeiro
nº 13/2022 tem por objeto o acréscimo de valores e a prorrogação da
vigência das condições estabelecidas através do Termo de Convênio
nº 13/2022, celebrado entre o BPM MAmb e a CTR – Central de
Tratamento de Resíduos, disponível na Plataforma SEI através do
Processo nº 1250.01.0011201/2021-63, mantendo, assim, recursos
logísticos necessários para a plena execução do Policiamento de Meio
Ambiente, bem como a preservação da fauna, ora e demais recursos
naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e
Urbana no Município de Lavras/MG, localizado na subárea do 1º
Grupamento PM MAmb / 1º Pelotão PM MAmb / 6ª Cia PM MAmb
/ BPM MAmb. Não haverá repasse de recursos nanceiros da CTR
(CONCEDENTE), CNPJ nº 18.294.284/0001-31, à Polícia Militar de
Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O CONCEDENTE deverá
arcar com o custeio de materiais de escritório e informática, material de
limpeza e higiene, serviços de informática e equipamentos eletrônicos,
gastos com telefone, combustível, peças, assessórios e mão-de-obra
para manutenção de viaturas e embarcações policiais, e material
para conservação e manutenção predial, serviços grácos, aquisição
de equipamentos para uso administrativo e operacional, custeio de
internet. O prazo de vigência deste Aditivo será contado a partir de 01º
de janeiro de 2024, quando então iniciarão todos os seus efeitos, até 31
de dezembro de 2024.
6 cm -21 1886619 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e a empresa OLIMPO ML LTDA, CNPJ nº
46.924.191/0001-89 celebram o Contrato 9405559/2023 destinado à
prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo
de almoços, jantares e café da manhã, na forma transportada, às
Unidades prisionaisda 1ª RPM. O contrato com proposta comercial no
valor de R$ 1.134.292,25, com validade de 12 meses.
2 cm -21 1886653 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.460/2023- processo de compra
1250071210/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Motorola Solutions LTDA, CNPJ
10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 07 Rádios, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 355/2022. Valor do Contrato: R$29.925,00.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -21 1887224 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda.
Contrato 9389114. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade
em 20%. Novo Valor: R$ 12.630,00
PMMG – CTPM/AM x B9 Bebedouros Industria e Comercio Ltda.
Contrato 9389113. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade
em 25%. Novo Valor: R$ 25.830,00.
PMMG – CTPM/AM x Via Unica Comercio e Serviços Ltda. Contrato
9400059. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade em
11,35% e correção de cláusula contratual. Novo Valor: R$ 66.699,00.
PMMG – CTPM/AM x Distribuidora Peres & Araújo ltda – ME.
Contrato 9400445. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade
em 25%. Novo Valor: R$ 1.397,25.
PMMG – CTPM/AM x Cia das Bandeiras e Acessórios Ltda. Contrato
9397874. 1º Aditivo. Objeto: Alteração qualitativa do objeto sem ajuste
de valor.
PMMG – CTPM/AM x Unibrink Comércio e Serviços Ltda. Contrato
9397873. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade em
24,59%. Novo Valor: R$ 62.170,28.
PMMG – CTPM/AM x AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. Contrato
9397835. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-quantidade em
5,71%. Novo Valor: R$ 449.772,00.
5 cm -21 1887286 - 1
EXTRATO DE ADITIVO – CPMAMB / BPM MAMB
ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE REPASSE
NÃO FINANCEIRO Nº 19/2023 – ECOSUST
O Termo de Aditivo nº 01 ao Convênio de Repasse Não Financeiro
nº 19/2023 tem por objeto o acréscimo de valores e a prorrogação da
vigência das condições estabelecidas através do Termo de Convênio nº
19/2023, celebrado entre o BPM MAmb e a ECOSUST SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELI ECOSUST, disponível na Plataforma SEI
através do Processo nº 1250.01.0012368/2022-76, mantendo, assim,
recursos logísticos necessários para a plena execução do Policiamento
de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, ora e demais
recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona
Rural e Urbana no Município de Campo Belo/MG, localizado na
subárea do 2º Grupamento PM MAmb / 1º Pelotão PM MAmb / 6ª Cia
PM MAmb / BPM MAmb. Não haverá repasse de recursos nanceiros
da ECOSUST (CONCEDENTE), CNPJ nº 09.549.508/0001-18,à
Polícia Militar de Minas Gerais e suas unidades subordinadas. O
CONCEDENTE deverá arcar com o custeio de peças e acessórios para
viaturas; custeio de combustível e lubricantes para veículos (viaturas,
embarcações e equipamentos); Serviço de manutenção de viaturas;
custeio de peças e acessórios para conjunto de embarcação (reboque,
barco e motor); Serviço de manutenção de conjunto embarcação;
custeio de suprimentos de informática; custeio de manutenção em
equipamentos de informática e telecomunicações; custeio de materiais
de limpeza; custeio de materiais de escritório; custeio de materiais
de construção e reforma predial; custeio de equipamentos policiais.
custeio de materiais para educação ambiental; custeio de materiais de
informática e telecomunicações. O prazo de vigência deste Aditivo será
contado a partir de 01º de janeiro de 2024, quando então iniciarão todos
os seus efeitos,até 31 de dezembro de 2024.
7 cm -21 1886809 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA SANTOS
MARTINS, MASP 1149497-8, do cargo de provimento em comissão
DAI-7 UM1100062.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ESTELLA VIDOTTI
FERNANDES ESTEVES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-7 UM1100062, de recrutamento amplo.
21 1887380 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE
JANEIRO DE 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG/Frutal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 21 de dezembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1887365 - 1
ATO 2457/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLÁUDIA
DIAS DE OLIVEIRA, Masp 1343763-7, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de DESIGN, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
ATO 2458/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLÁUDIA
DUARTE DA CONCEIÇÃO, Masp 1459906-2, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de João Monlevade,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2023.
ATO 2459/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLÁUDIA
FÁTIMA CAMPOS, Masp 1164499-4, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola de DESIGN, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2022.
ATO 2460/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLÁUDIA
OCELLI COSTA, Masp 0271260-2, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2022.
ATO 2461/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLÁUDIA
TAMM RENAULT, Masp 1034172-5, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola de Guignard, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2022.
ATO 2462/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora MARILIA
NUNES SILVA, Masp 1389428-2, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 10/12/2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1887351 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 235 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia,
e considerando: o disposto no inciso VIII do artigo 2º do Decreto
Estadual nº 46.712/2015; o Memorando.UNIMONTES/HUCF/SUP.
nº 167/2023. resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Credenciamento
com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e
procedimentos referentes às Chamadas Públicas relativas à Política
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar –
PAAFamiliar do Hospital Universitário Clemente de Faria, a ser
composta pelos seguintes membros: Dalila Ferreira Santana – MASP
1186769-4; Débora Caroline Fonseca – MASP 1270249-4; Janice de
Lourdes Almeida Borborema - MASP 1340302-7; Luciano dos Reis
Quintino – MASP 1046615-9, que a presidirá. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1887321 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, nos
termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCIO
RIBEIRO PRATES, MASP 1455247-5, da Pró-Reitoria de Extensão, a
graticação temporária estratégica GTEI-1 MC1100265.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a CLITIEN ALICE MEIRA
RIOS, MASP 1077089-9, da Pró-Reitoria de Ensino, a graticação
temporária estratégica GTEI-1 MC1100264.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE
ALVES ARAUJO, MASP 1565068-2, chefe do Setor de Arquitetura e
Engenharia, a graticação temporária estratégica GTEI-2 MC1100187.
21 1887159 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
EXTRATO
Retica o ato de rescisão do Convênio de Cooperação Técnica, da
servidora Mireille Viviane de Paula - Masp 1218162-4, ocupante do
cargo de Gestor Governamental – GGOV, publicado no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais, em 18.11.2023, onde se lê:promove-se a
rescisão, a partir de 11.10.2023, leia-se:promove-se a rescisão, a partir
de 15.10.2023. Risa Maria Souza Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
2 cm -21 1886683 - 1
Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001875/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ARANTINA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, 05 portas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Especicações conforme Resolução 8/2023/SEGOV Valor
do Repasse: R$ 175.475,22. Valor da Contrapartida: R$ 1.772,50.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 365 dias.
3 cm -21 1886556 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9406186 de prestação de serviços. Partes:
EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a MGS
– Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prestação de
serviços de gestão de documentos. Vigência: 12 meses, contados de
22/12/2023.Valor: R$ 113.419,43. Dotação orçamentária: 1491.04.12
2.705.2500.0001.3390.39.78.0.10.1. Data de assinatura: 21/12/2023.
Assina pela Contratante: Gustavo Oliveira Braga de Souza. Assinam
pela Contratada: Helter Verçosa Morato, Michel Lopes França Chaves,
Paulo Henrique Fonseca de Melo e Marcelo Magalhães Rosa Isoni.
3 cm -21 1887358 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001897/2023. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA .
Objeto: Aquisição de bens permanentes para restaurantes populares
de Juiz de Fora sendo estes: 02(dois) Caldeirões cilíndricos a gás com
tampa americana. Capacidade:200l. Material: Aço Inoxidável. Tensão:
220V ,04(quatro) Caldeirões industriais cilíndricos a gás com tampa
autoclavada. capacidade:500l. aço inoxidável. tensão: 220V, 02(dois)
Descascadores de legumes material: aço inoxidável, capacidade: 10 kg,
produção aproximada: 200 kg/h, tensão alimentação: 220v, aplicação:
cozinha industrial, tipo:elétrico,02(dois ) Raladores Elétricos Material:
Aço Inoxidável, Finalidade: Ralar Coco e Queijo, Aplicação: Industrial,
Espessura Disco: Fino / Médio / Grosso, Tensão: 220 V, Potência
Motor: 1/2 H.A distribuição de itens por unidade e localização poderá
ser vericada no documento anexo ao SIGCON N°1001223. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.385,10.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 15 1. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001901/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA . Objeto: Aquisição de 01 (um)
Veículo tipo minivan, zero km, novo de fábrica: com capacidade de,
no mínimo, 07 lugares. Motor ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo,
1.700 cilindradas. Mínimo de três portas laterais. Airbag duplo
(motorista e passageiro do banco da frente); ar condicionado. Câmbio
manual de no mínimo 05 marchas a frente e uma a ré. Direção hidráulica
ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb; sensor de
estacionamento traseiro; sistema de freios abs; trava elétrica das portas
com acionamento na chave. Todos os demais itens acessórios exigidos
pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 130.986,89.
Valor da Contrapartida: R$ 1.323,11. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 365 dias.
8 cm -21 1886743 - 1
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001900/2023. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO
EDUCACIONAL COMUNITÁRIO RECOMEÇAR . Objeto:
Proporcionar melhoria nos atendimentos prestados. a OSC foi fundada
em 2004 e atende crianças e jovens da comunidade local. nosso trabalho
reeti em todas as todas famílias atendidas pois estamos localizados em
umas das regiões mais carentes de belo horizonte. a entidade ajuda no
cuidado, na qualicação e auto suciência desse público alvo. atende
em horário integral crianças de 4 meses a 4 anos , onde os assistidos
fazem 5 refeições diárias, utilizam do espaço para interação e educação.
através deste trabalho a comunidade é beneciada, para tanto se faz
necessária a aquisição de: 2Refrigerador Frost Free mínimo371 litros 8
Armário De Aço mínimo 2 Portas 1 Caixa De Som Bluetooth mínimo
700W 1Caixa De Som Bluetoothmínimo 400W 9 Conjunto Coletivo
Quadrado Infantil Monobloco c/ 4 Cadeiras - Polipropileno 1Conjunto
Mesa Retangular c/ 6 Cadeiras 1Encadernadora Perfuradora capacidade
mínima de15 folhas 2Estante de Aço Multiuso, mínimo5 Prateleiras
2Fogão Industrial mínimo6 Bocas 4Impressora Multifuncional Laser
Colorida 2Liquidicador mínimo 700W 1Cadeira Longarina 3 Lugares
2Lavadora de Roupas mínimo 12kg 2Mesa de Escritório mínimo2
Gavetas 1Conjunto Mesa Refeitório Infantil c/ bancos separados e
com encosto. 1Microondas grandemínimo 38 litros 1Microondas
pequeno mínimo 20 litros 6Notebook mínimo 8GB, 15 polegadas
1Multiprocessador de Alimentos 1Refrigerador Frost Freemínimo466
litos 2 Smart TV 55 Polegadas 4K Wi HDMI 8 Cadeira de Escritório
9Ventilador de Teto mínimo 3 pas inverter 2Mesa de Computador
5Ventilador de mesa mínimo 5 pás Valor do Repasse: R$ 89.700,11.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 365 dias. Gestor: JESSICA LORRAYNE LEOCADIO -
Matrícula: X121126
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312220119240143.
44 – sexta-feir a, 22 de de zembro de 2023 diário do executivo minas Gerais
CONTRATOS 8ª RPM
PMMG-8ª RPM x HELOY MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA
- ME. Contrato Nº 9404322/2023. Objeto: contratação de serviços
especializados em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos (motocicletas), de diversos(as) modelos e marcas, que compõem
a Frota da 8ª Região da Polícia Militar, com o eventual emprego de
peças e acessórios genuínos(as) e originais, da montadora do veículo,
conforme especicações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e Edital. Valor: R$ 69.990,00 (sessenta e nove
mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa.
PMMG-8ª RPM x EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA 09713070674.
Contrato Nº 9404325/2023. Objeto: contratação de serviços
especializados em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, de diversos(as) modelos e marcas, que compõem a
Frota da 8ª Cia PM Rv, com o eventual emprego de peças e acessórios
genuínos(as) e originais, da montadora do veículo, conforme
especicações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e Edital. Valor: R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil,
setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa.
5 cm -21 1887299 - 1
AVISO DE DECISÃO DE LICITAÇÃO
11ª RPM – Convite nº 01/2023 – Processo de Compras nº 62/2023,
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura
destinada a executar a reforma e construção do muro e calçada da
209ª Cia PM, em Montes Claros/MG. A C.E.L torna público que após
Julgamento de habilitação e Proposta de Preço, declara vencedora do
certame a empresa licitante R3 Engenharia e Assessoria Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 46.442.456/0001-02, com o valor de global de R$
217.250,35. Data 21/12/2023.
2 cm -21 1886713 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 99/2022, Compras
9396816/2023. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S.A,.Objeto a alteração
do item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato, a revisão dos preços, com
a redução do preço do item 01-gasolina e majoração do preçodo item
02- diesel S10, tendo como fundamento o artigo 65, inciso I, letra “d”
da Lei Federal 8.666/93, bem como previsão contida na Cláusula Sexta
do Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 318/2022, Compras
9370964/2023. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S.A,.Objeto: a alteração
do caput da Cláusula Primeira do Contrato, a revisão dos preços, com
a majoração do preço do item 01-gasolina eredução do preço do item
02- diesel S10, tendo como fundamento o artigo 65, inciso I, letra “d”
da Lei Federal 8.666/93, bem como previsão contida na Cláusula Sexta
do Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -21 1887198 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x JS Serviços e Conservação Eireli; 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9376499/2023; objeto: Acréscimo de valor
quantidade; novo valor anual estimado do contrato: R$ 54.371,35; data
de assinatura do Termo Aditivo: 21/12/2023.
1 cm -21 1886740 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INBRATECNOLOGIA E DEFESA
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 237/2023, Compras 9406411/2023, Processo de Compra
174/2023. Objeto: Aquisição de coletes balísticos. Valor total R$
45.054,69. Vigência até 31/05/2024.
2 cm -21 1887277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 29/2023. Processo de compras
1259968 000045/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES, MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota
da PMMG, na 21ª Cia PM Ind, no município de Ponte Nova/ MG com o
eventual emprego de peças e acessórios de reposição original. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 05/01/2024.
2 cm -21 1886764 - 1
CONVÊNIO - TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 2º Termo Aditivo do Convênio Nº 02/2021. Partes:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Cascalho Rico/MG.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município de Cascalho Rico-MG.
Valor: R$ 96.000,00. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura:
21/12/2023. CONVÊNIO - TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 2º Termo Aditivo do Convênio Nº 02/2021. Partes:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Estrela do Sul/MG.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município de Estrela do Sul-MG.
Valor: R$ 150.000,00. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura:
21/12/2023. CONVÊNIO - TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM – 2º Termo Aditivo do Convênio Nº 02/2021. Partes:
Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Grupiara/MG.
Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no município de Grupiara-MG.
Valor: R$ 60.480,00. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura:
21/12/2023.
5 cm -21 1886768 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo aditivo ao contrato
9.402.039/2023, celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais,
CNPJ nº 16.695.025/0001-97 e a empresa Diagrama Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Tendo como objeto o acréscimo de 1
(uma) impressora no valor de R$1.098,00, sendo a quantidade nal
ajustada para 47 (quarenta e sete) impressoras, e o valor total nal para
R$ 51.606,00.
2 cm -21 1887177 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Miraí/MG. Cessão de Uso
nº 48/2023 (processo SEI 1250.01.0011305/2023-62). Objeto: Cessão
de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: conforme as renovações do
contrato.
1 cm -21 1886782 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x Distribuidora Peres & Araújo ltda – ME;
Contrato 9400445/2023. Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. Novo valor: R$
6.986,25.
PMMG – CTPM/AM x CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS
LTDA; Contrato 9397874/2023. Objeto: alteração qualitativa das
bandeiras insígnias (Lote 6, Item 3 do Termo de Referência), mediante a
alteração das especicações previstas no item 1.2 da Cláusula Primeira
(Do Objeto), visando a sua melhor adequação técnica às disposições
normativas constantes das Resoluções nº 4474 - CG, de 17 de maio
de 2016; nº 5040 de 26 de outubro de 2020; e nº 4747 - CG, de 11 de
outubro de 2018.
PMMG – CTPM/AM x AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA; Contrato
9397835/2023. Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual de 5,71%
(cinco vírgula setenta e um por cento) do valor inicial. Novo valor:
R$ 449.772,00.
PMMG – CTPM/AM x VIA UNICA COMERCIO E SERVICOS
LTDA; Contrato 9400059/2023. Objeto: Acréscimo quantitativo do
objeto, no percentual de 11,35% (onze vírgula trinta e cinco por cento).
Novo valor: R$ 66.699,00.
5 cm -21 1886785 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Mariléira Farias Azevedo 97611115634 -
ME(Transportadora Teólo Otoni).Contrato nº 9406021/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de traslado de mudanças de servidores militares movimentados
pertencentes à 15ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
(15ª RPM), conforme especicações constantes no Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
no Edital e seus anexos.Vigência: 22/12/2023 a 20/12/2024. Valor
global: R$270.000,00.
3 cm -21 1886512 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM x CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE
TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ: 17.183.666/0001-25, contrato nº
009405896/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023, Processo
de Compras nº 13/2023, Processo SEI nº 1250.01.0013312/2023-96.
Objeto: Aquisição de conjunto de uniformes, consistentes em
uniformes de educação física, uniformes de trânsito e de aula, para
os alunos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais
- Unidade Araguari, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual,
destinada exclusivamente aos alunos oriundos da E. E. Rainha da
Paz, observando-se os valores unitários, as especicações e condições
estabelecidas no Edital. Valor R$ 111.597,63 (cento e onze mil
quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).
3 cm -21 1886842 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 9.317.291/2021, rmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/EM14RPM
e a STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
28.186.370/0001-8. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de
vigência do contrato ca prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando
seu prazo de 24 (vinte e quatro) meses para 30 (trinta) meses. Do prazo
de execução: pelo presente Termo Aditivo, o prazo de execução da obra
ca prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando seu prazo de 590
(quinhentos e noventa) dias corridos para 650 (seiscentos e cinquenta)
dias corridos. Assinatura: 21/12/2023.
3 cm -21 1886846 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.406.185/2023- processo de compra
1250071209/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Multilaser Industrial S.A, CNPJ
59.717.553/0006-17. Objeto: aquisição de 03 Notebooks, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 03/2023 SEPLAG. Valor do Contrato:
R$9.870,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.402.792/2023- prestação de seviço
processo de compra 1250071152/2023, celebrado entre a PMMG-
CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa Paramar Engenharia
LTDA, CNPJ 28.198.204/0001-06. Objeto: aquisição de Contratação
de serviços de reforma predial de partes da edicação da Diretoria de
Tecnologia e Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais, incluindo
materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.. Valor do Contrato: R$433.000,00.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta)
meses.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.402.112/2023- prestação de seviço
processo de compra 1250071183/2023, celebrado entre a PMMG-
CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa Rafteco Comércio
de Material de Informática Eireli, CNPJ 07.214.878/0001-79. Objeto:
aquisição de antenas para transceptores digitais. Valor do Contrato:
R$97.200,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
6 cm -21 1887282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº 08/2023-
GAS/IPSM, Processo de Compra de nº 2121005 000034/2023 - Modo
de Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público
que estará recebendo propostas para contratação de empresa para
aquisição demedicamentos de forma parcelada, para atender demandas
judiciais e não judiciais, de acordo com as necessidades do Instituto
de Previdência dos Servidores Militares, especicando a contratação
conforme os detalhamentos dos itens, especicações técnicas, critérios,
parâmetros, requisitos mínimos de qualidade e demais condições gerais
estabelecidos, visando a continuidade no atendimento ao tratamento
dos beneciários integrantes do Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/
CBMMG/IPSM, residentes no Estado de Minas Gerais. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h do dia 15/janeiro/2024,
no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos
para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 15/janeiro/2024, desde que previamente
à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá
ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a
Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo
de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares
Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2023.
(a) Marcos Vander Ramos, Cel. PM QOR - Diretor
de Saúde do IPSM/ Ordenador de Despesas
No impedimento: Cláudio Roberto de Souza, Cel. BM QOR -
Diretor de Previdência do IPSM/ Ordenador de Despesas
7 cm -21 1886673 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9370814/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000232/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182474/2022-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica APOLO
REFRIGERACAO LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 9370814/2022, de prestação de serviços de manutenção
preventiva, preditiva, corretiva e implantação do PMOC (Programa de
Manutenção, Operação e Controle), balanceamento de insuamento
de ar e correções no isolamento termo-acústico nos Sistemas de
Refrigeração, com substituição de peças, por 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos). Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
Dotação Orçamentária: 1511.06.422.006.4222.0001.3.3.90.39.21.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Marcos Aurélio Pinheiro (P/ Contratada).
CONTRATO PARA DE DOAÇÃO DE BENS
PROCESSO Nº 1510.01.0274762/2023-61
Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e
Instituto Federal Sudeste/MG, Campus Rio Pomba/MG(Doador),
CNPJ 10.723.648/0002-20. Objeto: Doação, de modo irretratável e
irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações
pela Administração Pública Estadual, de 02 automóveis. Valores
estimados: R$46.223,00 (quarenta e seis mil duzentos e vinte e três
reais). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 18/12/2023. Signatários:
Hugo e Silva (Donatária) e José Manoel Martins (Doador).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9405765/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000267/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0268372/2023-28
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do
objeto: aquisição de materiais permanentes de informática (impressoras
multifuncionais), conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Pregão Eletrônico SRP nº 065/2022. Valor total: R$ 51.170,00
(cinquenta e um mil cento e setenta reais). Vigência: o contrato terá
vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.005.1004.0001.4.4.90.52.07.1.10.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.
4.90.52.07.1.10.8; 1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.52.07.1.15.1; 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.15.1; 1511.06.181.005.1039
.0001.4.4.90.52.07.1.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 18/12/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Leandro Figueiredo de
Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9315198/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000265/2021
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0077688/2021-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Pedro Oscar Benca. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro)
meses. Valor total R$ 70.624,80 (setenta mil seiscentos e vinte e quatro
reais e oitenta centavos). Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2025. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/
Locatária) e Pedro Oscar Benca (P/ Locador).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9389501/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000123/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0107205/2023-20
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ERIX TEXTIL E
EQUIPAMENTOS LTDA. Do objeto: acréscimo em 23,06% do item
SIAD 844608, para aquisição de mais 06 (seis) unidades de macacões
de voo, e o acréscimo em 25% do item SIAD 1912070, para aquisição
de mais 05 (cinco) unidades de pares de luvas. Valor total: R$ 12.540,00
(doze mil quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1511.06
.181.005.1004.0001.3.3.90.30.25.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
18/12/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Maurício de
Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9405931/2023
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000287/2023
PROCESSO SEI 1510.01.0273856/2023-79
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica REPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do
objeto: aquisição de material permanente de informática (impressoras
multifuncionais), conforme especicações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 065/2022. Valor total: R$
27.090,00 (vinte e sete mil noventa reais). Vigência: o contrato terá
vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.07.0.97.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
19/12/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Leandro
Figueiredo de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9405998/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000290/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0281876/2023-43
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PETERSON JOSE
BERNARDO. Do objeto: aquisição de Equipamento Odontológico
(Laser portátil) com recurso de Emenda Parlamentar NÃO
IMPOSITIVA - Indicação nº 129998. Valor total: R$ 11.550,00 (onze
mil quinhentos e cinquenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.9.0.15.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Peterson Jose Bernardo (P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 480/2007 (5225)
PROCESSO Nº 1511189 000341/2014
PROCESSO SEI Nº 1510.01.00053299/2018-12
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física: Cláudio José de Oliveira.
Do objeto: Reajuste de Valor do Contrato do nº 480/2007 com início
em 06/01/2024. Valor total R$ R$ 113.829,84 (cento e treze mil
oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) . Vigência:
De 06/01/2021 até 05/01/2026. Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Hugo e Silva (P/Locatária).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9406040/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 327/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0307464/2023-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CARBEL PARIS
VEICULOS LTDA. Do objeto: aquisição de 03 (três) viaturas SUV,
com cela, para atender as emendas estaduais de indicação n° 130266,
132773 e 132774 - PL 74/2023. Valor total: R$ 434.700,00 (quatrocentos
e trinta e quatro mil e setecentos reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
17.0.15.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo
e Silva (P/Contratante) e José Paulo Simões (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9406169/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 261/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0064873/2023-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA. Do objeto: contratação de serviços de
manutenção no equipamento 3500 XL Series Genetic Analyser. Valor
total: R$ 106.446,65 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.9039.21.0.10.
1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9406288/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 248/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0216557/2023-02
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TOCCATO
TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Do objeto: contratação
de serviços de fornecimento de 03 (três) subscrições de licenças do
software QlikSense Analyser, com suporte e atualização inclusos por 24
(vinte e quatro meses), para a Delegacia Especializada em Investigação
a Furto e Roubo de Veículos Automotores. Valor total: R$ 14.760,00
(quatorze mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.40.02.0.15.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Peracio Feliciano Ferreira
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9404120/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 49/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0240965/2023-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LENOVO TECNOLOGIA
(BRASIL) LTDA. Do objeto: aquisição de WORKSTATIONS
ATRAVÉS DO PL. Nº 147/2023, RP Nº 143/2023 E RECURSO TDCO
SEJUSP Nº 11/2021. Valor total: R$ 11.584,62 (onze mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.20
94.0001.4.4.90.52.7.0.57.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e VALTER ANTONIO
SGROI ARTEA (P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 449/2006 (4931)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000607/2013
PROCESSO SEI Nº 1510.01.00088361/2018-58
Partes: EMG/Polícia Civil e Marum Patrus Participações e
Empreendimentos Ltda. Do objeto: reajuste de valor do contrato.
Valor total R$ 115.516,80 (cinto e quinze mil quinhentos e dezesseis
reais e oitenta centavos). Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo e silva (P/
Locatária).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9406036/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000295/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0284336/2023-68
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INBRA-TECNOLOGIA
E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: aquisição
de COLETES BALÍSTICOS ATRAVÉS DO PL. Nº 283/2022 E RP
Nº 264/2022. Valor total: R$ 1.767.269,00 (um milhão, setecentos
e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.30.25.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e JOSE ANTÔNIO DA
SILVA PINTO (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9406019/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000307/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0279606/2023-29
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA. Do
objeto: aquisição de Barra Paralela para Fisioterapia para o Centro
Biopsicossocial do Hospital da PCMG com recurso de Emenda
Parlamentar NÃO IMPOSITIVA Indicação nº 129998. Valor total:
R$ 4.999,99 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.10.302.007.2004.0001.4.4.90.52.xx.0.15.1.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Hugo e Silva
(P/Contratante) e BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9405390/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 296/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0282003/2023-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica R J C DEFESA E
AEROESPACIAL LTDA. Do objeto: aquisição de ESPARGIDORES
ATRAVÉS DO PL. Nº 107/2023 E RP Nº 205/2023. Valor total: R$
302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.402
5.0001.3.3.90.30.25.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante) e Robson Egydio Lopes (P/
Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO
DO CONTRATO Nº 9391427/2023
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000092/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0122516/2023-37
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANDERSON
RANIERE FERREIRA GUEDES - ME. Do objeto: inclusão da
dotação orçamentária 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.90.0.57.
1 e remanejamento de saldo do contrato de nº 9391427/2023 para a
unidade executora 1450376, unidade de pedido 1451977 - Sejusp/
PCMG, UO 4691, Enfrentamento à Criminalidade Violenta/SIAFI:
9247215. Signatários: Hugo e Silva (P/Contratante).
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 06/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 21/12/2023
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Bom Despacho Clínica Dr. Fernando Becker Ltda Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 9.2.1 e 11.4 do Edital nº
06/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II. Data: 21/12/2023
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado
Juiz de Fora Gustavo Coutinho Brum ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 06/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -21 1887053 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312220119240144.
Para continuar a ler
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