Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
64 – sexta-feir a, 29 de de zembro de 2023 diário do executivo minas Gerais
Conselho Estadual de Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 241 - REITOR/2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade, e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto no artigo 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005;
a orientação do Comitê de Orçamento e Finanças - COFIN através do Of. Circular Con n.º 003/2023 - 1500.01.0061604/2023-88, RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, as servidoras ocupantes do cargo de Professor
de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei nº.
15.463/2005, lotadas nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionado no quadro I do anexo desta Portaria.
Art. 2º PROMOVER a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotada nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 21 da referida Lei, relacionada no quadro II do anexo
desta Portaria.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO - PORTARIA Nº 241 - REITOR/2023
QUADRO I - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (ART. 21-A DA LEI Nº 15.463/2005)
MASP Admissão Nome Servidor Carreira Nível Grau Novo Nível Novo Grau
10934040 2 TATIANA FROES FERNANDES PES IV C VI A
10934040 4 TATIANA FROES FERNANDES PES IV C VI A
12137386 3 THAISA SOARES CRESPO PES I B VI A
QUADRO II - PROMOÇÃO(ART. 21 DA LEI Nº 15.463/2005)
MASP Admissão Nome Servidor Carreira Nível Grau Novo Nível Novo Grau Vigência
11748597 1 KELLY CRISTIANE SOARES LOPES TUS III D IV A 21/12/2023
28 1891777 - 1
PARECER Nº 1045/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 2350.01.0013547/2022-29
RELATOR: Carlos Henrique de Carvalho
APROVADO EM 24.10.2023
Recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG, cuja sede administrativa está localizada no Município de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao recredenciamento da Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, cuja sede administrativa está localizada na
Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 - Prédio Minas - 8º Andar - Bairro
Serra Verde, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 1º de janeiro de 2023, considerando a Portaria CEE nº
16, de 1º de agosto de 2022, que prorrogou a vigência do último ato de
recredenciamento, até 31 de dezembro de 2022.
Também orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG observe as considerações descritas no Mérito deste Parecer,
que deverão ser objeto de atenção, na próxima avaliação, sobretudo,
aquelas indicadas.
É este o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023.
Carlos Henrique de Carvalho - Relator
PARECER Nº 1491/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0096474/2023-16
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 28.12.2023, nos termos do artigo 44 do Regimento
Autorização de funcionamento do CRA Kids com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no Município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do CRA Kids com Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua da Saudade, 03 - Vila Betânia, no Município de Alfenas,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O reconhecimento deve ser requerido, pelo representante da entidade
mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e 60 dias antes
do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2023.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 1492/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0108373/2023-07
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 28.12.2023, nos termos do artigo 44 do Regimento
Credenciamento da entidade Kids Village Ltda - EPP e autorização de
funcionamento da Escola Kids’ Village com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho responda armativamente ao credenciamento da entidade
Kids Village Ltda - EPP e se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Kids’ Village com Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Avenida Expedicionário Benvindo Belém de Lima,
1.169 - Bairro São Luiz, no Município de Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2023.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 1494/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0081034/2023-87
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 28.12.2023, nos termos do artigo 44 do Regimento
Autorização de funcionamento da Semear School - Unidade II com
Ensino Fundamental, no Município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento da Semear School
- Unidade II com Ensino Fundamental, situada na Av. José Faria da
Rocha, 176 - Bairro Eldorado, no Município de Contagem, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2023.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 1495/CEE/PLENARIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0125627/2023-40
PROCESSO Nº 1260.01.0154368/2022-36
RELATOR: Marcus Vinícius Neves Araújo
APROVADO EM 28.12.2023, nos termos do artigo 44 do Regimento
Credenciamento da entidade Colégio Arcanjos Ltda. - ME e autorização
de funcionamento do Colégio Arcanjos com Ensino Fundamental e
Ensino Médio, no Município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda armativamente
ao credenciamento da entidade Colégio Arcanjos Ltda. - ME, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Colégio Arcanjos com Ensino Fundamental, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, e Ensino Médio, pelo prazo de 03 (três) anos,
localizados na Rua José Rezende Filho, 23 - Conjunto Habitacional
João Batista Pereira Beraldo, no Município de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023.
Marcus Vinícius Neves Araújo - Relator
28 1891800 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A
e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008, e Ofício Circular Con nº 003/2023,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor
SWIANY SILVEIRA LIMA, Masp: 1471334-1, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior
da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de
Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023)
SERVIDOR MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
SWIANY SILVEIRA LIMA 1471334-1 PES IV A IV B 17/12/2023
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 203, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023)
SERVIDOR MASP CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
SWIANY SILVEIRA LIMA 1471334-1 PES IV B VI A 02/01/2024
CESAR OLINTO
BARACHO DOS SANTOS 1169612-7 PES I C IV A 02/01/2024
28 1891789 - 1
ATO 2479/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora REGINA
ROSA DOS SANTOS LEAL, Masp 292736-6, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Faculdade de Educação, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2022.
ATO 2480/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor VITOR CHAGAS
DE ABREU, Masp 1375685-3, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau B, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 19/12/2022.
ATO 2482/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor VINICIUS
FERNANDES ORMELESI, Masp 1444870-8, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2022.
ATO 2483/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor WELLINGTHON
DE ALMEIDA, Masp 0529069-7, Analista Universitário, Nível IV,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 6° quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/2023.
ATO 2486/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CRSTINA
HILL FAVERO, Masp 0561227-0, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Barbacena, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2022.
ATO 2487/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CRISTINA
VELOSO DE CASTRO, Masp 1175687-1, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2022.
ATO 2488/2023 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora DAIANA DE
OLIVEIRA MELO, Masp 1357964-4, Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau C, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2022.
ATO 2489/2023 - RETIFICA o ato nº 1603/2014, publicado em
29/11/2014, que concede o 4º quinquênio de férias prêmio, referente
ao servidor WELLINGTHON DE ALMEIDA, Masp nº 0529069-7,
Analista Universitário, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Ibirité,
onde se lê: a contar de 04/12/2013, leia-se: a contar de 16/07/2014.
Ato 2490/2023 - RETIFICA o ato nº 1829/2018, publicado em
23/05/2018, que concede o 5º quinquênio de férias prêmio, referente
ao servidor WELLINGTHON DE ALMEIDA, Masp nº 0529069-7,
Analista Universitário, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Ibirité,
onde se lê: a contar de 15/01/2018, leia-se: a contar de 24/09/2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1891033 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 204, DE
28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado
no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788,
de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do
Processo Administrativo Disciplinar Simplicado instaurado pela
Portaria/UEMG nº 107/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente
Extrato. Processada: F. C. A. V., Comissão Processante: Presidente:
Diogo Rodrigues Gomes, MASP 1.496.626-1, Membros: Vanderley
de Souza Lima, MASP 14751747 e Tatiana Fonseca Vilanova, MASP
1.344.425-2.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1891796 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 205, DE
28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição
da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada
pela Portaria/UEMG nº 184, de 16 de novembro de 2023.
Investigada: C. F. C. O.
Comissão Sindicante:
Presidenta: Susy Darley Aparecida Vieira, MASP 1506398-5,
Membros: Ana Paula Gonçalves Machado, MASP 1555682-2 e Roger
Robert Cavalieri, MASP 1175744-0.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1891799 - 1
PORTARIA Nº 240 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e considerando: o afastamento do Chefe
de Gabinete da UNIMONTES para o gozo de férias regulamentares,
resolve: Art. 1º Designar Valeria Prates de Oliveira – MASP 1045610-1
para responder, no período compreendido entre 29/12/2023 a
19/01/2024, pela Chea de Gabinete da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Parágrafo único. A designação de que
trata o caput não ensejará percepção de quaisquer remunerações e/ou
vantagens adicionais. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1891710 - 1
PORTARIA Nº 238 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; a
necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos
administrativos no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar
à servidora Luciana Mendonça da Cunha - MASP 1577932-5, a
competência para ordenar despesas, compreendendo todos os atos
pertinentes, no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
PORTARIA Nº 051 – REITOR/2023, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1890613 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ETIANE
RAMOS SOARES SIZÍLIO, MASP 1061875-9, a graticação
temporária estratégica GTEI-4 MC1100057.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ETIANE
RAMOS SOARES SIZÍLIO, MASP 1061875-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-30 MC1100123, a contar de 29/12/2023.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, designa FLAVIO MARTINS PEREIRA, MASP
0442466-9, para responder pela Diretoria de Orçamento e Finanças da
Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças - PRPGF, a contar
de 29/12/2023.
28 1891822 - 1
PORTARIA Nº 239 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e considerando: o afastamento do Procurador-
chefe da UNIMONTES para o gozo de férias regulamentares, resolve:
Art. 1º Designar Danniela Higino Maia Macedo – MASP 1205078-7
para responder, no período compreendido entre 29/12/2023 a
19/01/2024, pela Procuradoria da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Parágrafo único. A designação de que trata
o caput não ensejará percepção de quaisquer remunerações e/ou
vantagens adicionais. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
28 1891707 - 1
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2023,
pelo qual THALITA THYRZA DE ALMEIDA SANTA ROSA, MASP
1051021-2, foi nomeado(a) para o cargo PA-MC03.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso
de suas atribuições, dispensa THALITA THYRZA DE ALMEIDA
SANTA ROSA, MASP 1051021-2, de responder pela Pró-Reitoria
Adjunta de Extensão.
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO BRITO, MASP
1418386-7, para o cargo de provimento em comissão PA-MC03, de
recrutamento amplo, para chear a Pró-Reitoria Adjunta de Extensão.
28 1891641 - 1
ATO Nº 233 - REITOR/2023 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e da Resolução nº
271 - CEPEx/2023, a servidora: Masp 1396774-0 – MICHELLE DE
SOUZA CASTILHO,referente ao cargo de Professor de Educação
Superior, lotado no Departamento de Ciências Exatas do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET, do Campus de Bocaiuva para
o Campus de Janaúba, a contar de 15/12/2023.
ATO Nº 234 - REITOR/2023 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e da Resolução nº
272 - CEPEx/2023, o servidor: Masp 0892820-2 – ELDER OLINTO
DE MORAIS,referente ao cargo de Professor de Educação Superior,
admissão 3, lotado no Departamento de Ciências Exatas do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET, do Campus de São Francisco
para o Campus de Montes Claros, a contar de 15/12/2023.
28 1891411 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2023. Processo de Compras nº 1491031
000040/2023. Regime de Execução Indireta: Empreitada por preço
global- Prestação de Serviços (sem dedicação exclusiva de mão de
obra). Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Licitação
com participação ampla (sem reserva de lotes para ME e EPP). Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob
demanda de planejamento, organização, coordenação, execução,
promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos
institucionais, corporativos, de representação, promocionais e avaliação
de eventos, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico,
para atendimento a eventos realizados pelo Governo do Estado de
Minas Gerais, inclusive em outros estados, com especicação contida
no Edital e em seus Anexos. A sessão do pregão terá início previsto
para o dia 18/01/2024, às 10:00 horas no site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter o Edital no referido site. Maiores
informações: dgl@governo.mg.gov.br. Data de assinatura do Edital:
28/12/2023. Assinado por: Marcelus Fernandes Lima, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 1891715 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retica a publicação efetuada no dia 28/12/2023, página 37, do Extrato
de Contrato nº 1491031 000056/2023, Onde se lê: “Data de assinatura:
27/12/2023”, leia-se: “Data de assinatura: 28/12/2023”.
1 cm -28 1891793 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processo de Compras nº 1491031
000041/2023. Fornecimento de bens com entrega imediata. Tipo:
Menor Preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Licitação com
participação ampla (com reserva de lotes para ME e EPP). Objeto:
Aquisição de medalhas e porta-diplomas, conforme especicações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão
do pregão terá início previsto para o dia 16/01/2024, às 10:00 horas no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no referido site. Maiores informações: dla@governo.mg.gov.br. Data
de assinatura do Edital: 28/12/2023. Assinado por: Marcelus Fernandes
Lima, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -28 1891698 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 07/2023
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Governo, e a Associação Comunitária Mãos Unidas. Objeto: Conssão
e parcelamento de débito não tributário, devido às irregularidades na
execução do Termo de Fomento nº 1491001016/2017, objetivando a
devolução do valor apurado na CPTCE, no valor total de R$ 171.450,79
(cento e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e nove
centavos), atualizado monetariamente, pela Selic de novembro/2023.
Assinado em 22/12/2023.
3 cm -28 1891728 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retica a publicação efetuada no dia 28/12/2023, página 37, do Extrato
de Contrato nº 9400443, Onde se lê: “Assina pela Contratante: Gustavo
Oliveira Braga de Souza ”, leia-se: “Assina pela Contratante: Firmino
Geraldo de Oliveira Junior”.
1 cm -28 1891791 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9402441 - Partes: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Casa Civil/SCC e a Empresa TIM S/A.
Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Longa Distância Internacional, xo para xo e xo para
móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
69,12. Dotação Orçamentária: 1721.04.122.028.2015.0001.339040.
04.0.10.1. Data de assinatura: 21/11/2023. Assina pela Contratante:
Firmino Geraldo de Oliveira Junior. Assina pela Contratada: Umberto
Napolitano.
3 cm -28 1891152 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG/CAA-1 avisa que foi Homologado o Pregão Eletrônico
nº 24/2023 - CAA1, processo portal compras nº 1451978 74/2023
destinado a contatação de empresa para execução de serviço comum
de engenharia no prédio do 16º BPM. Sagrou-se vencedora a
empresa BALLARD ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ:
44.760.527/0001-90 com proposta cemercial no valor de R$ 260.000,00
(dezentos e sessenta mil reais).
2 cm -28 1890477 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312290448110164.
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 29 de dezem bro de 2023 – 65
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM. COTEP Processo de Compras Nº 79/23;
Objeto: Compra do drone DJI MINI 4 PRO, + 01 Controle DJI RC
2, + 02 FLY MORE COMBO Plus (Especíco para o DJI MINI 4
PRO), com bateria extra de voo inteligente de até 45 minutos, para ser
utilizado nas atividades desenvolvidas pelo 9º BPM/13ªRPM cidade
de Barbacena-MG; Valor: R$ 10.399,99(dez mil trezentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos) , para empresa FÁBIO CÉSAR
BENGTSSON 85193623620 - ME, contrato Nº 9408240/2023
2 cm -28 1891554 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 08/2023. PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a
Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO: Alterar vigência,
valor e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: R$172.800,00.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891564 - 1
CONTRATO
O Ordenador de Despesas da 5ªRPM, torna público o contrato n.º
009408236/2023, entre a PMMG X FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA, na prestação de serviços
de lavagem de roupas de cama dos presos do 4º BPM na cidade de
Uberaba/MG.
2 cm -28 1891487 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 04 TA Convênio 111.4/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Santa Luzia/MG. OBJETO: Alterar valor, dotação orçamentária
e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: R$910.878,78.
VIGÊNCIA: 28/04/2026. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891584 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Igarapé/MG. OBJETO: Alterar vigência, valor e estabelecer
novo plano de trabalho no desembolso para o ano de 2024. VALOR:
R$404.005,68. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891591 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.921/2023 - Processo de Compra
1250071 000221/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.,
CNPJ 07.275.920/0001-61. Objeto: aquisição de 01 COMPUTADOR
MODELO - WORKSTATION, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 147/2023.
Valor do Contrato: R$ 11.584,62. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
Caso necessário e devidamente justicado, poderá ser prorrogado a
vigência em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 57, § 1º.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.929/2023 - Processo de Compra
1250071 000244/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A,
CNPJ 59.717.553/0006-17. Objeto: aquisição de 16 NOTEBOOKS,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 275/2022. Valor do Contrato: R$
52.640,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.936/2023 - Processo de Compra
1250071 000245/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL
S.A, CNPJ 59.717.553/0006-17. Objeto: aquisição de DESKTOPs,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 275/2022. Valor do Contrato: R$
52.640,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.116/2023 - Processo de Compra
1250071 000246/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$ 2.990,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos
aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CSA-TIC- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.402.031/2023-
Processo de Compra 1250071 000146/2023, celebrado entre a PMMG-
CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa SEVENTEC
COMERCIO LTDA., CNPJ 08.784.976/0002-95. Objeto: acréscimo de
1 (uma) impressora no valor de R$ 1.589,75 (mil quinhentos e oitenta
e nove reais e setenta e cinco centavos), o equivalente a 2,56% (dois
vírgula cinquenta e seis por cento) do total já adquirido, o valor nal
será de R$63.590,00 (sessenta e três mil quinhentos e noventa reais),
alterando a cláusula primeira do contrato. Valor do Contrato: R$
1.589,75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CSA-TIC- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.405.775/2023-
Processo de Compra 1250071 000185/2023, celebrado entre a PMMG-
CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa RD TECNOLOGIA
EM MOBILIDADE LTDA, CNPJ 29.462.274/0001-84. Objeto: O
acréscimo ao quantitativo de 14,28% (quatorze vírgula vinte e oito
por cento) do total inicialmente adquirido, correspondente ao valor de
R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), para aquisição Serviço de leitura
de placas em viatura para envio de informações ao sistema “HÉLIOS”
da Polícia Militar de Minas Gerais para novas duas viaturas, alterando
a cláusula primeira e quarta do termo de contrato. Valor do Contrato:
R$312.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CSA-TIC- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.402.039/2023-
Processo de Compra 1250071 000146/2023, celebrado entre a PMMG-
CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DIAGRAMA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.918.347/0002-52. Objeto: O
acréscimo de 1 (uma) impressora no valor de R$1.098,00 (um mil e
noventa e oito reais), o equivalente a 2,17% (dois vírgula dezessete
por cento) do total já adquirido. Assim, o valor que já foi alterado
pelo primeiro termo aditivo elaborado junto ao SEI n. 78844296, será
novamente acrescido na mesma porcentagem, o valor nal será de
R$52.704,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quatro reais), alterando
a cláusula primeira do contrato. Valor do Contrato: R$ 50.508,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.197/2023 - Processo de Compra
1250071 000251/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: aquisição de Desktops, conforme
especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 275/2022 SEPLAG. Valor do Contrato:
R$835.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.205/2023 - Processo de Compra
1250071 000251/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A,
CNPJ 59.717.553/0006-17. Objeto: aquisição de 105 NOTEBOOKS,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 275/2022. Valor do Contrato: R$
345.450,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.224/2023 - Processo de Compra
1250071 000250/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de 1 Projetor multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$2.990,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado , mediante celebração de termos
aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93;
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 79654360/2023 - Processo de
Compra 1250071 000247/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-
TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa MÉTODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA,, CNPJ 07.346.478/0001-17. Objeto: aquisição
de 2 câmeras de videomonitoramento, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços
de planejamento nº 295/2023. Valor do Contrato: R$ 1.054,00,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado ,
mediante celebração de termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, I
da lei n.º 8.666/93;
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.849/2023 - Processo de Compra
1250071 000164/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda -
ME, CNPJ 12.934.928/0001-22. Objeto: Suprimentos para manutenção
de equipamentos de Telecomunicação (COMPONENTE PARA
RADIO TRANSCEPTOR/RECEPTOR), conforme especicações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 164/2023. Valor
do Contrato: R$ 644.808,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
29 cm -28 1891586 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 03 TA Convênio 30.019/2021. PARTES: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
(DER-MG). OBJETO: Alterar vigência e plano de trabalho para o
exercício nanceiro de 2024. VALOR: R$15.000.000,00. VIGÊNCIA:
31/12/2024. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891635 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Entre Rios de Minas. Convenio 001.31/2024.
Objeto: Estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua visando
aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica
em Entre Rios de Minas. Valor R$ 144.000,00. Vigencia: 12 meses da
publicacao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Ouro Branco. Quarto Termo Aditivo ao
Convenio 015/2021. Objeto: Alterar a vigencia e o valor. Valor R$
576.000,00. Vigencia: 12 meses da publicacao.
3 cm -28 1890947 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 144/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Barão de Cocais/MG. OBJETO: Alterar vigência e estabelecer novo
plano de trabalho. VALOR: R$214.200,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891598 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL/TDCO/FAPEMIG – UN 2071036 – PMMG X
BLINDAGEM MARIANA LTDA-ME, CNPJ 11.648-322/0001-68,
Contrato 231/2023, Compras 9408126/2023, Processo de Compra
05/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado em serralheria
para fabricação e montagem de equipamentos mecânicos e industriais,
para modernização do laboratório de ensaio Balístico. Valor total R$
42.980,00. Vigência até 31/05/2024.
2 cm -28 1891457 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 06 TA Convênio 18/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Ipatinga/MG. OBJETO: Alterar vigência, valor e estabelecer novo
plano de trabalho. VALOR: R$1.551.828,28. VIGÊNCIA: 16/10/2024.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891574 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9408072/2023
PMMG/ CAA-1 x BALLARD ENGENHARIA LTDA cnpj
44.760.527/0001-90. Objeto. Contratação de emprea para execução de
serviços comuns de engenharia no complexo do 16º BPM. Vigencia: 12
(doze) meses a partir da data de sua publicação. Valor: R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais).
2 cm -28 1890814 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/2ª RPM – Publicação da homologação do Pregão 1259966
00107/2023 - Lote único: aquisição de 32 (trinta e dois) aparelhos
de ar condicionado com o serviço de instalação para o 33° bpm em
betim/mg; sendo 27 (vinte e sete) aparelhos de ar condicionado de
12.000 btus; 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado de 30.000 btus-
valor total: R$109.000,00; Empresa: Ailza Pereira dos Santos, cnpj
36.079.995/0001-75. A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão,
disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X AILZA PEREIRA DOS SANTOS; Pregão 1259966
107/2023; contrato nº 9408094; Objeto: aquisição de 32 (trinta e dois)
aparelhos de ar condicionado com o serviço de instalação para o 33°
bpm em betim/mg; sendo 27 (vinte e sete) aparelhos de ar condicionado
de 12.000 btus; 05 (cinco) aparelhos de ar condicionado de 30.000 btus.
Vigência: 12 meses. Valor: R$109.000,00.
4 cm -28 1890770 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
IEF/PMMG-CSA-TIC - Contrato do Processo de Compras 2101750
01/2023. O Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28
em TDCO com a PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, celebrada
contrato com a empresa Radiocell Eletrônica Ltda, CNPJ
71.875.397/0001-03. Objeto: Suprimentos para manutenção de
equipamentos de telecomunicações. Valor do Contrato, R$ 599.992,94.
Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
IEF/PMMG-CSA-TIC - Contrato do Processo de Compras 2101750
02/2023. O Instituto Estadual de Florestas, CNPJ 18.746.164/0001-28
em TDCO com a PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, celebrada
contrato com a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas
Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51. Objeto: Suprimentos para
manutenção de equipamentos de telecomunicações. Valor do Contrato,
R$ 113.916,66. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
4 cm -28 1891672 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato nº 9408117/2023.
Partes: PMMG/COMAVE x FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, CNPJ
n° 04.853.455/0001-00. Processo SEI nº 1250.01.0017059/2023-98.
Valor: R$ 618.592,68 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e oito centavos). Objeto: Contratação de PESSOA
JURÍDICA para realizar treinamentos de pilotos de aeronaves de
asas xas, sendo: 04 (QUATRO)Treinamentos INICIAIS,currículo
de solo (teórico) e de voo em simulador de voo, realizado em centro
de treinamento homologado pela ANAC para concessão da CHT
para pilotos da aeronave C550 (CITATION B) nos termos do RBAC
61, Item 61.213, Emenda 14, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e de acordo com as exigências
no Edital do Pregão nº 29/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
presente publicação.
3 cm -28 1890836 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário 02/2021. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio
da Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação.
OBJETO: Prorrogar à vigência, ajustar as dotações orçamentárias
e apresentar novo plano de trabalho. VALOR: R$9.040.000,00.
VIGÊNCIA: 31/03/2025. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891642 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 04 TA Convênio 014/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar vigência, valor, da denição
e destinação de recursos e adequar o plano de trabalho. VALOR:
R$180.000,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891624 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 282/2023, Compras 9408232/2023,
Processo de Compra 189/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais. Valor total R$ 631.229,58.
Vigência até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 283/2023, Compras 9408235/2023,
Processo de Compra 190/2023. Objeto: Aquisição de cartucho para
PEIE/AINM. Valor total R$14.076,92. Vigência até 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 285/2023, Compras
9405381/2023, Processo de Compra 191/2023. Objeto: instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total
R$ R$ 115.884,00. Vigência até 31/05/2024.
4 cm -28 1891653 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 126
Que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio do Comando de
Aviação do Estado - COMAVE e o município de Belo Horizonte. Valor
estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente a 40
(quarenta) horas de voo para o período de 12(doze) meses. Renovação
de vigência por 12 meses a partir da publicação. Permanecem
inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMOS DO
CONVÊNIO e de outros instrumentos não modicadas por este Termo
Aditivo. 1250.01.0008689/2022-81.
3 cm -28 1891726 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
SEJUSP/PMMG - Contrato nº 9.407.831/2023 - processo de
compra 1451978 000099/2023, celebrado entre a SEJUSP/PMMG,
CNPJ 05.487.631/0001-09 e a empresa empresa REPREMIG
REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,
CNPJ 65.149.197/0002-51. Objeto: Aquisição de 48 Projetores
multimídia, conforme especicações e quantitativos estabelecidos na
1ª Reticação do Edital do Pregão nº 315/2023. Valor do Contrato: R$
143.520,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -28 1890454 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Maria Dias de Sousa - ME. Contrato nº
9408031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves de diversas marcas
e modelos, da frota do 44ª BPM, 15ª CIA PM RV e 15ª CIA PM MAMB,
em Almenara/MG, com o eventual emprego de peças e acessórios de
reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2023
e 2024, conforme as exigências e quantidades estabelecidas no edital
e seus anexos. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor global:
R$195.000,00.
3 cm -28 1890451 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Martins e Freitas LTDA - EPP. Contrato nº
9408027/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves de diversas marcas
e modelos, da frota da 24ª CIA PM IND, 15ª CIA PM RV e 15ª CIA
PM MAMB, em Nanuque/MG, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para o
ano de 2023 e 2024, conforme as exigências e quantidades estabelecidas
no edital e seus anexos. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
global: R$ 83.550,00.
3 cm -28 1890449 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.262/2023 – Processo de
Compras 1250071 257/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01, objeto computador modelo básico,
conforme especicações estabelecidos no Edital. Valor do Contrato:
33.416,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -28 1891812 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Desterro de Entre Rios. Convenio
002.31/2024. Objeto: Estabelecimento de condicoes de cooperacao
mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao
da ordem publica em Desterro de Entre Rios. Valor R$ 276.000,00.
Vigencia: 24 meses da publicacao.
2 cm -28 1890418 - 1
CONTRATO
O Ordenador de Despesas da 5ªRPM, torna público o contrato
n.º 009408204/2023, entre a PMMG X R & D - PROJETOS,
MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na prestação de serviços de
mapeamento georreferenciado, com planta topográca da área, geração
de ortofoto e levantamento planialtimétrico cadastral com croqui e
memorial descritivo para ns de regularização fundiária do complexo
do 4º BPM no município de Uberaba/MG.
2 cm -28 1891223 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM X PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Serviço de levantamento planialtimétrico cadastral da
13ªRPM. Vigência: 12 meses. Contrato: 9407930. Valor: R$ 39.500,00.
www.compras.mg.gov.br
1 cm -28 1890413 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONVENIO 01/2024 – GUAXUPÉ/MG
PMMG – 43º BPM x Prefeitura de Guaxupé/MG. Convênio nº 01/2024
- Objeto: Logística para o policiamento ostensivo e implementação
dos dispositivos da Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
2 cm -28 1890427 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Convênio
001/2023. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total
Estimado: R$ 2.260.800,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil e
oitocentos reais) Vigência: 04/12/2023 a 30/11/2028.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º RPM/52º BPM x Prefeitura Municipal de Itabirito/MG.
Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio 002/2023. Objeto: Logística
para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 1.135.641,60
(um milhão cento e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos),Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2027.
3 cm -28 1891773 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM/AM x AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA - ME. Contrato 9406882/2023. 1º Aditivo.
Objeto: Acréscimo de valor-quantidade em 24,36%. Novo Valor: R$
14.411,00.
PMMG – CTPM/AM x SENIOR VILLAGE SERVIÇO EIRELI.
Contrato 9406861/2023. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de valor-
quantidade em 19,45%. Novo Valor: R$ 367.953,28.
2 cm -28 1890988 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9391544/2023 de prestação
de serviço que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio da PMMG/14ª RPM e o fornecedor 00.630.985/0001-39 –
INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de Vigência do contrato por mais 03 (três)
meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Assinatura: 27/12/2023.
2 cm -28 1890398 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.257/2023 – Processo de Compras
1250071 256/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa RADIOCELL ELETRONICA LTDA
- EPP, CNPJ 71.875.397/0001-03, objeto baterias para transceptores,
conforme especicações estabelecidos no Edital. Valor do Contrato: R$
8.637,18. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -28 1891743 - 1
EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG/17 RPM/57 BPM x Municipio de Cruzília/MG. Convenio;
Objeto: Aperfeioar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem
publica. Vigencia: Da publicacao ate 31/12/2024.
1 cm -28 1890397 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CPO/DAL – PMMG X MF ENGENHARIA, CNPJ 97.519.640/0001-44,
Contrato 267/2023, Compras 9408105/2023, Processo de Compra
08/2023. Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia/
arquitetura com a nalidade de executar o Muro de Arrimo do Pátio do
Centro de Projetos e Obras (CPO). Valor total R$ 327.266,30. Vigência
até 31/07/2024, a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais.
2 cm -28 1890855 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC,
CNPJ 57.494.031/ 0010-54, Contrato 279/2023, Compras 9408221
/2023, Processo de Compra 201/2023. Objeto: Aquisição de espingardas
cal. 12. Valor total R$ R$ 254.790,52. Vigência até 30/08/2024.
1 cm -28 1891778 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ
57.494.031/0010-54, Contrato 244/2023, Compras 9406868/2023,
Processo de Compra 181/2023. Objeto: Armamento. Valor total R$
32.090,10. Vigência até 31/12/2024.
1 cm -28 1891134 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 - 18ª RPM
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 14/2023, Processo
1259973 57/2023. Objeto: Contratação continuada de empresas
especializadas em manutenção preventiva, corretiva e revisão de
veículos leves, médios, motocicletas de diversas marcas e modelos
e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica do 64º BPM da
18ª RPM, 18ª Cia PM MAMB e 18ª Cia PM RV, com o emprego de
peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da montadora do
veículo, de forma parcelada, conforme especicações, exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, que juntamente
com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Lote 01: Empresa
Vencedora: Glauber Luciano de Almeida-09157416605-ME, CNPJ
35.486.631/0001-47. Valor Total: R$ 237.496,47 (Duzentos e trinta
e sete mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete
centavos). Valor Total anual: R$ 237.496,47 (Duzentos e trinta e sete
mil e quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 9408090-2023 - 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9408090/2023 de Serviço, rmado entre o Estado
de Minas Gerais por meio da PMMG e o fornecedor 35.486.631/0001-47
– Glauber Luciano de Almeida-09157416605, Processo de compra
nº 1259973 000057/2023, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação
continuada de empresas especializadas em manutenção preventiva,
corretiva e revisão de veículos leves, médios, motocicletas de diversas
marcas e modelos e reboque de veículos, pertencentes à frota orgânica
do 64º BPM da 18ª RPM, 18ª Cia PM MAMB e 18ª Cia PM RV, com
o emprego de peças, acessórios e insumos originais e genuínos, da
montadora do veículo, de forma parcelada, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, que
juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar
este instrumento, independentemente de transcrição. Valor total:
R$ 237.496,47. Vigência: 12 meses, de 28/12/2023 a 27/12/2024.
Dotações Orçamentárias nº : 1251.06.181.034.4048.0001.339039.18
.0.10.1; 1251.06.181.034.4057.0001.339039.18.0.83.2; 1251.06.181
.034.4057.0001.339039.18.0.73.1; 1251.06.181.034.4058.0001.339
039.18.0.52.2. Assinatura: 28/12/2023. Signatários: pela contratada
Glauber Luciano de Almeida - Sócio Administrador - Empresa Glauber
Luciano de Almeida-ME, pela contratante Régis Paulo e Silva - Maj
PM - Ordenador de Despesas Substituto da 18ª RPM.
9 cm -28 1890727 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x 2 L ENGENHARIA LTDA - EPP – Cotação
Eletrônica 1261556 177/2023 – Contrato Nº 9408203 Objeto:
Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura
destinada a prestação de serviço de apoio técnico nas supervisões
e scalizações das obras do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (
CTPM) em Montes Claros/MG. Vigência: Doze meses a partir da data
da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas.
Valor: R$ 16.400,00.
2 cm -28 1891142 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312290448110165.
66 – sexta-feir a, 29 de de zembro de 2023 diário do executivo minas Gerais
CONTRATO
PMMG-8ª RPM X VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA-ME.
Contrato Nº 9.406.871/2.023, Processo de Compras Nº 1253826
000034/2.023. Objeto: contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura, destinada a executar obra de construção do muro
do 65º BPM, na cidade de Guanhães/MG, conforme especicações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e projetos de engenharia. Vigência: 365 dias, a partir da data
de publicação do seu extrato no órgão ocial de imprensa. Valor: R$
88.500,00.
2 cm -28 1891053 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 009408246/2023 - Processo de Compra
1250071 000254/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.,
CNPJ 81.243.735/0033-25. Objeto: Monitores. Valor do Contrato: R$
296.697,95. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -28 1891811 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Mantena/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo/
scalização de trânsito urbano no município de Mantena/MG.
VALOR: R$33.480,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891545 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° 9408082/2023.
Partes: PMMG/COMAVE x PHOTONIS NETHERLANDS
B.V., CNPJ 99.999.990/1122-21, representada pela empresa
QUARTZO – ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 05.316.271/0001-74. Processo SEI
nº 1250.01.0011023/2023-13. Valor: € 88.018,41 (oitenta e oito
mil e dezoito euros e quarenta e um centavos). Objeto: aquisição de
equipamentos de visão termal (binóculos). Validade: 12 (doze) meses, a
contar da presente publicação.
2 cm -28 1890707 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 02 TA Convênio 40/2021. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Araguari/MG. OBJETO: Alterar vigência, valor e instituir um novo
plano de trabalho. VALOR: R$403.200,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINATURA: 31/08/2023.
2 cm -28 1891631 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.237/2023 - Processo de Compra
1250071 000252/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa RADIOCELL ELETRÔNICA LTDA
- EPP, CNPJ 71.875.397/0001-03. Objeto: aquisição de suprimentos
para transceptores digitais, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços de
planejamento nº 235/2023. Valor do Contrato: R$406.171,94. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais.
3 cm -28 1891699 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.807/2023 - Processo de Compra
1250071 000237/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa MÉTODO SYSTEM COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 07.346.478/0001-17. Objeto: Aquisição de 12 câmeras
de videomonitoramento, conforme especicações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços de
planejamento nº 295/2023. Valor do Contrato: R$ 4.800,00. Vigência
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.836/2023 - Processo de Compra
1250071 000238/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRAS S.A. INDUSTRIA
DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA, CNPJ
82.901.000/0001-27. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é gravadores, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão para Registro de Preços de planejamento nº 295/2023.
Valor do Contrato: R$ 1.435,57. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.854/2023 - Processo de Compra
1250071 000239/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.,
CNPJ 81.243.735/0033-25. Objeto: Aquisição de 21 monitores de
vídeo, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital
do Pregão para Registro de Preços nº 106/2023. Valor do Contrato:
R$15.694,35. Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.869/2023 - Processo de
Compra 1250071 000235/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa ARCADE TECNOLOGIA
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.850.974/0001-64.
Objeto: Aquisição equipamentos de CFTV para o videomonitoramento,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 153/2023, sendo 1 gravador para
sistema de segurança (CFTV). Valor do Contrato: R$ 4.800,00.
Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.878/2023 - Processo de Compra
1250071 000232/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$2.990,00. Vigência Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, I
da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.887/2023 - Processo de Compra
1250071 000231/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$2.990,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos
aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.889/2023 - Processo de Compra
1250071 000243/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$2.990,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termos
aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.898/2023 - Processo de
Compra 1250071 000236/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-
TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa MÉTODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.346.478/0001-17. Objeto: aquisição
de câmeras de videomonitoramento, conforme especicações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de
Preços de planejamento nº 295/2023. Valor do Contrato: R$11.746,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado ,
mediante celebração de termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, I
da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.905/2023 - Processo de Compra
1250071 000219/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão
nº 315/2023. Valor do Contrato: R$ 269.749,90. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado, mediante celebração de
termos aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.407.907/2023 - Processo de Compra
1250071 000230/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51.
Objeto: aquisição de Projetores multimídia, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos na 1ª Reticação do Edital do Pregão nº
315/2023. Valor do Contrato: R$2.990,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado , mediante celebração de termos
aditivos, conforme dispõe o art. 57, I da lei n.º 8.666/93.
25 cm -28 1891578 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - COMAVE - Processo Compras n° 1254266 118/2023 - Pregão
Eletrônico n° 29/2023. Lote 1: Empresa vencedora FUNDAÇÃO
GUIMARÃES ROSA, inscrita com CNPJ 04.853.455/0001-00. Valor
total: R$ 618.592,68 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e
dois reais e sessenta e oito centavos).
2 cm -28 1890799 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 283/2023. Processo
SEI 1250.01.0014697/2023-46. Contrato: 9405936/2023. Reclimar
Refrigeração, Climatização e Ar Condicionado LTDA, CNPJ:
65.201.204/0001-36. Objeto: prestação de serviço de arquitetura/
engenharia para elaboração de projetos para instalação de sistema de
exaustão no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital da Polícia
Militar de Minas Gerais (HPM).Vigência do contrato: 12 meses a partir
da publicação. R$ 15.720,00(quinze mil setecentos e vinte reais).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS/CS-SAÚDE - Pregão eletrônico 261/2023. Processo
SEI 1250.01.0010965/2023-27. Contrato: 9407846/2023. Central
Técnica Peças, Serviços e Equipamentos Odontológicos LTDA.
CNPJ: 41.684.846/0001-75. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-
odontológicos de diversas marcas e modelos, pertencentes ao Centro
Odontológico e Núcleos de Assistência Integral à Saúde (NAIS) da
Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência do contrato: 12 meses a partir
da publicação. Valor: R$ 454.480,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e oitenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x CONTROLLAB CONTROLE
DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNP29.511.607/0001-18. SEI 1250.01.0005464/2022-50. Contrato n°
SIAD 9370924/2022. 1° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por
mais um período de 12 meses
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Olympus Optical do Brasil LTDA.
CNP04.937.243/0008-88. SEI 1250.01.0001829/2022-31. Contrato n°
SIAD 9370924/2022. 2° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por
mais um período de 12 meses.
8 cm -28 1891639 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 272/2023, Compras 9408122/2023,
Processo de Compra 196/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais - Espargidores. Valor total R$
11.254,50. Vigência até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 273/2023,
Compras 9408119/2023, Processo de Compras 193/2023. Objeto:
Aquisição de munições de diversos calibres. Valor total R$ 118.730,00.
Vigência até 30/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A
INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato
275/2023, Compras 9408202/2023, Processo de Compra 196/2023.
Objeto: Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo/
menos letais - Espargidores. Valor total R$ 38.629,04. Vigência até
31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC Defesa e Aeroespacial Ltda, CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 277/2023, Compras 9408214/2023,
Processo de Compra 197/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais - Espargidores. Valor total R$
34.823,70. Vigência até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 278/2023, Compras 9408219/2023,
Processo de Compra 198/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – Cartuchos Efeito Moral. Valor
total R$ 38.870,20. Vigência até 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 280/2023, Compras 9408227/2023, Processo de Compra
200/2023. Objeto: Aquisição de etilômetro digital. Valor total R$
12.890,00. Vigência até 31/05/2024.
9 cm -28 1891684 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM e o Município de Coqueiral/MG. Convênio
nº 01/2024. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo no município de Coqueiral/MG. Valor Total:
R$ 32.445,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Vigência: data da assinatura até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM x Município de Ilicínea/MG. Convênio
nº 02/2024. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo no município de Ilicínea/MG. Valor Total:
R$44.625,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência: data da assinatura a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM e o Município de Santana da Vargem/
MG. Convênio nº 03/2024. Objeto: Cooperação mútua visando o
aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Santana
da Vargem/MG. Valor Total: R$75.600,00 (Setenta e cinco mil e
seiscentos reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM x Município de Três Pontas/MG. Convênio
nº 04/2024. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo no município de Três Pontas/MG. Valor Total:
R$120.395,00 (cento e vinte mil trezentos e noventa e cinco reais).
Vigência: data da assinatura até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM e o Município de Três Pontas/MG. 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023. Objeto: alteração da Cláusula
Quarta - Do Valor e repactuação do Plano de Trabalho. Novo valor total
do Convênio está estimado em R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos
reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2023.
8 cm -28 1890838 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato de Prestação
de serviço. Referência Ata de Registro de Preço 03/2023. Partes:
PMMG/COMAVE x HELISUL TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ
75.543.611/0001-85, representada por EDGAR NUNES. Valor
:US$ 378.002,05 R$ 1.884.000,00 Ptax 4,9841 21/08/2023 (um
milhão oitocentos e oitenta e quatro mil reais). Objeto: adaptação de
aeronaves para operação com óculos de visão noturna, com aplicação
do Certicado Suplementar de Tipo (CST) homologado pela ANAC.
Validade: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação.
3 cm -28 1891686 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 43/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Frutal/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo/
scalização de trânsito urbano no município de Frutal/MG. VALOR:
R$14.400,00. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da publicação.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891536 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 289/2023. Processo
SEI nº 1250.01.0001446/2023-87. Objeto Aquisição de suprimentos
odontológicos para consumo no Centro Odontológico (COdont), nas
Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos de Assistência
Integral à Saúde (NAIS) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais. A íntegra do termo de conclusão
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -28 1890636 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSA-TIC- Contrato nº 9.408.242/2023 - processo de compra
1250071 253/2023, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ
16.695.025/0001-97 e a empresa empresa DATEN TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de 12 Desktop,
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão para Registro de Preços nº 275/2022 SEPLAG. Valor do
Contrato: R$ 50.124,00. Vigência 12 meses, a partir desta publicação.
2 cm -28 1891663 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 60/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Coronel Fabriciano/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo/scalização de trânsito urbano no município de Coronel
Fabriciano/MG. VALOR: R$105.658,61. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da publicação. ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891548 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 01/2023. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Viçosa/MG. OBJETO: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo/
scalização de trânsito urbano no município de Viçosa/MG. VALOR:
R$552.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891556 - 1
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Homologação/Adjudicação de Pregão Eletrônico
nº1259974 35/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia/arquitetura para a prestação de serviço de reforma da Sala
de Operações do 25ºBPM, situada no prédio da 19ªRPM. Declara a
empresa vencedora: Master Engenharia e Tecnologia LTDA. CNPJ
36.110.725/0001-80. Valor: R$ 87.500,00.
2 cm -28 1890935 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 visa que foi homologado o Pregão 25, processo portal
compras nº 1250165 71/2023 destinado contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E
PESADOS, E VEÍCULOS DUAS RODAS (MOTOCICLETAS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS), da frota das Unidades da
PMMG da 1ª RPM, com o eventual emprego de peças e acessórios
de reposição original/genuína e reboque. A empresa CIDADE
AUTOMOTIVA AUTO CENTER LTDA, inscrita com CNPJ/MF nº
15.006.201/0001-73, sagrou-se vencedora do Lote 01com a proposta
comercial no valor de R$ 541.175,00 (quinhentos e quarenta e um
mil cento e setenta e cinco reais). Já a empresa CONCEITO MOTOS
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS FROTISTA LTDA, CNPJ/
MF nº 39.252.587/0001-61, sagrou-se vencedora do Lote 02 com a
proposta comercial no valor de R$ 55.504,00 (cinquenta e cinco mil
quinhentos e quatro reais).
4 cm -28 1891347 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Hanbai Comércio de Motos LTDA, CNPJ
15.082.489/0001-65, Contrato 271/2023, Compras 9408091/2023,
Processo de Compra 42/2023. Objeto: Viaturas policiais novas. Valor
total R$ 628.680,00. Vigência até 31/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Pavei Brasil Comércio Exterior LTDA, CNPJ
13.832.863/0001-77, Contrato 274/2023, Compras 9408129/2023,
Processo de Compra 194/2023. Objeto: Lanternas táticas. Valor total
R$ 25.200,00. Vigência até 30/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Citerol-Comercio e Indústria de Tecidos e
Roupas S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato 259/2023, Compras
9407830/2023, Processo de Compra 183/2023. Objeto: Bolsa para
IMPO (Instrumento menor potencial ofensivo). Valor total R$ 2.560,00.
Vigência até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Nissan do Brasil Automóveis LTDA, CNPJ
04.104.117/0007-61, Contrato 269/2023, Compras 9400478/2023,
Processo de Compra 100/2023. Objeto: Viaturas policiais novas. Valor
total R$ 1.185.904,00. Vigência de 12 (doze) mese, contado a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Trafc Solutions Equipamentos e Serviços de
Sinalização LTDA, CNPJ 04.516.311/0001-69, Contrato 260/2023,
Compras 9407838/2023, Processo de Compra 187/2023. Objeto:
Cavalete para sinalização. Valor total R$ 19.755,00. Vigência até
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A,
CNPJ 17.359.233/0001-88, Contrato 262/2023, Compras 9407874/2023,
Processo de Compra 07/2023. Objeto: Corda polipropileno 12 mm.
Valor total R$ 2.030,00. Vigência até 30/06/2024.
8 cm -28 1891423 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAE X TRANS PONTUAL LTDA -ME. Contrato nº 9165317
Processo, nº 64/2017. OBJETO, Serviço de traslado e mudança
de servidores militares transferidos para a região metropolitana ou
demais municípios de minas gerais com vigência de 14/12/2017 até
15/12/2022, valor R$ 4.719.000,00, será encerrado no portal de compras
conforme instrução conjunta nº 01/2023-DF/DAL, que dispõe sobre o
encerramento do exercício nanceiro de 2023. Data 22/12/2023.
2 cm -28 1890512 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 01 TA Convênio 74/2022. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e a Prefeitura
de Uberlândia/MG. OBJETO: Alterar vigência, valor e estabelecer novo
plano de trabalho. VALOR: R$8.733.600,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINATURA: 28/12/2023.
2 cm -28 1891611 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Elec Indústria e Comércio de Equipamentos
de Medição Ltda, CNPJ 07.791.107/0001-44, Contrato 284/2023,
Compras 9408239/2023, Processo de Compra 184/2023. Objeto:Bocal
Descartável (compatível com o etilômetro ELEC/BAF-300). Valor
total R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência até 31/12/2024, a partir
da publicação do seu extrato no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X World Center Comércio, Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 263/2023,
Compras 9408218/2023, Processo de Compra 184/2023. Objeto:Cone
para Sinalização e Sinalizador para encaixe em cone. Valor total R$
21.192,00. Vigência até 31/12/2024, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -28 1891668 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X World Center Comércio, Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 263/2023,
Compras 9408218/2023, Processo de Compra 184/2023. Objeto:Cone
para Sinalização e Sinalizador para encaixe em cone. Valor total R$
21.192,00. Vigência até 31/12/2024, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -28 1891258 - 1
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
abertura de canaleta pluvial no pátio da EFSD/APM. Valor toal: R$
73.957,00. Vigência: 6 meses, podendo ser prorrogado. Dotação
orçamentária: 1251.06.181.034.2032.0001. 3.3.90.39.22.0.10.1 ou
equivalente.
2 cm -28 1891052 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAE X TJ AR CONDICIONADO LTDA -ME. Contrato nº
9361774 Processo, nº 33/2022 OBJETO, Manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado com vigência de 25/11/2022
a 24/11/2023, valor 12.375,00,será encerrado no portal de compras
conforme instrução conjunta nº 01/2023-DF/DAL, que dispõe sobre o
encerramento do exercício nanceiro de 2023. Data 22/12/2023.
2 cm -28 1890508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA – Contrato
nº 9408107. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de abertura de canaleta pluvial no pátio da EFSD/
APM. Assinatura: 28/12/2022. Vigência: 6 (seis) meses contados da
publicação. Valor: R$ 73.957,00.
2 cm -28 1890952 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO VENCIDO
PMMG/CAE X LC TENDAS EIRELI. Contrato nº 9391208 Processo,
nº 24/2023. OBJETO, Serviço de traslado de mudança de servidores
militares com vigência de 16/12/2022 a 15/12/2023, valor R$
5.000.000,00 será encerrado no portal de compras conforme instrução
conjunta nº 01/2023-DF/DAL, que dispõe sobre o encerramento do
exercício nanceiro de 2023. Data 22/12/2023.
2 cm -28 1890507 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X General Motors do Brasil LTDA, CNPJ
59.275.792/0001-50, Contrato 66/2023, Compras 9393577/2023,
Processo de Compra 09/2023. Objeto: Viaturas policiais, tipo SUV
(camioneta) com cela e blindagem nível IIIA. Valor total R$ 3.696,00,
00. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Inbra-Tecnologia e Defesa Indústria e
Comercio LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65, Contrato 243/2023,
Compras 9406859/2023, Processo de Compra 179/2023. Objeto:
Escudo balístico nível IIIA. Valor total R$ 344.500,00. Vigência até
31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos-
CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 249/2023, Compras
9406879/2023, Processo de Compra 176/2023. Objeto: Armamento.
Valor total R$ 4.584,30. Vigência até 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Comercial Cedro Eireli ME, CNPJ
10.732.150/0001-43, Contrato 255/2023, Compras 9407436/2023,
Processo de Compra 38/2023. Objeto: Barco e motor de popa. Valor
total R$ 28.598,00. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Sea & Náutica LTDA, CNPJ 70.994.140/0001-08,
Contrato 257/2023, Compras 9407809/2023, Processo de Compra
39/2023. Objeto: Reboque para embarcação. Valor total R$ 10.240,00.
Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato do
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Strada Veículos e Peças LTDa, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 258/2023, Compras 9407842/2023,
Processo de Compra 40/2023. Objeto: Viaturas policiais novas. Valor
total R$ 223.900,00. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Amorim e Alves Comércio de Veículos
LTDA, CNPJ 12.661.958/0001-02, Contrato 264/2023, Compras
9407856/2023, Processo de Compra 46/2023. Objeto: Veículos 0 km
(SEDAN). Valor total R$ 108.663,33. Vigência de 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato do Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202312290448110166.
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