Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-01-2024
| Data de publicação | 10 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – quarta-fei ra, 10 de Jan eiro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
14616932 Pedro Henrique Carazza Silva 04/12/2023
14610877 Petrille Andre Cavalcante de Barros 20/11/2023
15769920 Priscila Quintino Chabot 04/12/2023
14247118 Priscilla Azevedo de Morais Castro Maa 12/12/2023
14637219 Rafaella Cristina Rodrigues Silva 01/12/2023
15771769 Raianny Coutinho da Silva 05/12/2023
15773955 Rayane Alves Pereira de Almeida 06/12/2023
15774847 Rhaianne Figueiredo Coelho 07/12/2023
14244479 Roberta Tameirao Matos Dayrell 11/12/2023
13883012 Rodrigo Guimaraes Corradi 05/12/2023
14880876 Rommel Lima Sander 12/12/2023
15774508 Sandra Valerio da Costa 07/12/2023
14616429 Sarah Andrade Campos Christo 13/12/2023
15779705 Selma Cristina Luna Paiva 14/12/2023
15770266 Sônia Inacia Pires 04/12/2023
14882682 Talles Augusto Martins Gomes 20/11/2023
15773765 Tatiane Vieira dos Santos 05/12/2023
14625420 Thamilys Benca Pena 05/12/2023
15770274 Tiago Almeida Santiago 30/11/2023
15773864 Vanuza da Silva Ferreira Sol 27/11/2023
CONCEDE, GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo II, conforme data de vigência especicada para cada servidor.
ANEXO II
MASP Nome Data de Vigência
15772783 Marina Lourdes de Almeida 01/12/2023
Altera, a partir de 03/11/2021, a concessão de GRSASS Grau Médio para GRSASS Grau Máximo, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 14359541 - Tainah Costa da Cruz Pacheco,
vínculoTSS.
CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo III , conforme data de vigência
especicada para cada servidor:
ANEXO III
MASP Nome Data de Vigência
15756349 Beatriz Alves Rosa Eugenio 08/11/2023
15348881 Eustáquio Claret dos Santos Júnior 01/12/2023
15770647 Ingrid Karen Figueiredo Costa da Silva 02/12/2023
15768245 Julio Cesar de Almeida 01/12/2023
15776651 Pedro Henrique Menezes de Rezende 01/12/2023
14764492 Rafaella Rocha de Paula 01/12/2023
14401541 Ramom Ribeiro Lelis de Souza 01/12/2023
15756331 Rayana Priscila de Oliveira Soares 02/12/2023
13858246 Túlio Corrêa Silva 05/12/2023
REVOGA, a partir de 10/12/2023, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997,
Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 11/12/2023, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição
ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
o(a) servidor(a) Masp13861885-Pedro Leão Castro de Oliveira, vínculo MEDSS.
REVOGA, a partir de 11/12/2023, a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997,
Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 12/12/2023, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição
ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
o(a) servidor(a) Masp15768740 - Anna Luiza Amancio Vidal, vínculo MEDSS.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto
na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º
38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo IV, conforme data de vigência especicada para cada servidor(a).
ANEXO IV
MASP Nome Data de Vigência
13791991 Carla Amaesse do Nascimento Barbosa 02/01/2024
13655907 Maraísa de Pinho Silva Vieira 18/12/2023
Luciana da Cruz - Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho
09 1894653 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA –PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneciários da pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
72076-3 Sebastiao Pereira de Souza Doranei Itenemes Martins Souza 22/07/2020
Concede, nos termos do art. 40, §7º, DA CF/88, C/ RED. DA EC 103/19, C/C ARTS. 4°, 6° E 19, DA LC 64/02, COM REDAÇÃO DA LC 156/20,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
80855-5 Oliveira Elias de Carvalho Martins Antônio Cardoso Martins 17/11/2023
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
80851-2 Maria Tostes da Silva Jose Alves da Silva 26/12/2023
80852-0 Alberto Parreira Borges Julia Fernanda Prado Parreira 03/11/2023
80862-8 Maria Batista Marciano Lazaro Antonio Marciano 28/11/2023
80865-2 Joao Thomaz de Oliveira Maria Elisabeth Porto Rocha Thomaz 28/10/2023
80867-9 Eunice Moreira Pimenta Abelardo Jose Pimenta 13/10/2023
80869-5 Raimundo Zacarias Ferreira Iracema Pontelo Ferreira 21/11/2023
80871-7 Joana Candida Magalhaes Sebastiao Elgito de Magalhaes 17/09/2023
80872-5 Aguinaldo de Oliveira Maria Marlene Diniz Oliveira 06/09/2023
80876-8 Dorcelina Soares da Silva Genesio Batista da Silva 28/11/2023
80877-6 Lazaro Braulino Dias Marilia Monteiro Dias 25/11/2023
80881-4 Jeremias Nascimento Maria de Fatima Silva Nascimento 05/12/2023
Retica publicação de 06/01/2024. Onde se lê: “...Beneciário(s) Sema...”. Leia-se: Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de
beneciários de pensão por morte:
Nº Benefício Instituidor Beneciário(s) Data de Vigência
76967-3 João Cirino da Silva Selma Fatima Martins 29/12/2023
Reticação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício Instituidor Beneciário
78368-4 Lygia Divina Nogueira Silverio Eitor Silverio da Silva
75815-9 Luiz Carlos da Trindade Ana Aparecida Rodrigues Fonseca da Trindade
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência
09 1894669 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE licença paternidade nos termos do inciso XVIII, do art.
7º da CR/1988, ao servidor: Masp 1300016-1, LUCAS LEONARDO
DE CASTRO BORGES, por um período de 20 dias, a partir de
30/12/2023.
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º
da CR/88, à servidora: MASP 1375444-5, ROGENE DO CARMO
PAULA, por um período de 120 dias, a contar de 02/01/2024.
Geiza Gonçalves de Azevedo
Gerente de Recursos Humanos
09 1894996 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1242057-6, MARINA PIRES MAIA MACHADO, a partir de
18/12/2023.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores:
MASP. 919163-6, JACIRA APARECIDA VENANCIO PEREIRA DE
SOUZA, a partir de 21/12/2023.
09 1894788 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE POUSO ALEGRE
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/05/98 e n. 6 de 29/01/99. Estabelecimento: Master Fórmula
Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ: 71.605.265/0466-68. Endereço:
Rua Treze de Maio, 831, bairro/distrito: Centro, Município: Ouro Fino
- MG, CEP: 37.570-000. Cadastro n. 011/2023R.
Pouso Alegre, 02 de janeiro de 2024.
Ana Carolina Alvarenga Faria de Melo
Coordenadora Adjunta - NUVISA/SRS/Pouso Alegre
09 1895008 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1397442-3, NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE, por 15 dia
(as), referente ao 1º, quinquênio a partir de 15/07/2024.
09 1894944 - 1
EXTRATO 003/2024 - CGE/SES_CSET-NUCAD
Processo Administrativo Disciplinar Processado: J. C.O.V, MASP
3*8.*6*-2 Comissão Processante: Presidente:Wagno da Rocha Antunes,
MASP :1.420.270-9 Membros:Elaine Cristina de Souza Teles, MASP:
1.477.538-1 e Elaine Perpétuo Coelho, MASP 373.245-0
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete da SES/MG
09 1894557 - 1
Fundação Ezequiel Dias - Funed
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 01/2024, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI 2260.01.0012776/2023-61, para apuração de necessidade
de ressarcimento ao erário, do pagamento irregular da Graticação de
Incentivo à Ecientização dos Serviços - GIEFS referente ao mês de
agosto de 2017, considerando que ocorreu a exoneração do servidor em
18 de julho de 2017. Interessado: F.P.O, Masp. 11307576-7.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2024.
Susan Alves da Silva
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED instaura o processo
administrativo de nº 02/2024, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, conforme
Processo SEI 2260.01.0012398/2023-82, para apuração de necessidade
de ressarcimento ao erário, do pagamento irregular da Graticação de
Incentivo à Ecientização dos Serviços – GIEFS cotas de assessora
referente ao mês de maio de 2023, considerando que ocorreu o
desligamento da função a partir de 05/05/23 conforme Ordem de
Serviço 25 , de 18 de maio de 2023. Interessado: M.R.G.L, Masp.
12862033. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2024.
Susan Alves da Silva
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
A Divisão de Gestão de Pessoas registra o AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º
869/1952, a servidora CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, Masp
1502738-6, a partir de 31/12/2023 e ao servidor RENATO FRANCA,
Masp 1045407-2, a partir de 01/01/2024.
Susan Alves da Silva
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
09 1894670 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
designa KAMILA GOMES LARANJO STOCKLER DE MELLO,
MASP 755331-6, ocupante do cargo de provimento em comissão
FGI-5, para responder pela Divisão de Compras e Gestão de Contratos
da Fundação Ezequiel Dias, 08/01/24 a 26/01/24.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a VIVIANE NEVES
CAMPOS, MASP 1350558-1, ocupante do cargo de provimento
em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Compras e Gestão de
Contratos.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a SUSAN ALVES
DA SILVA, MASP 1213245-2, ocupante do cargo de provimento em
comissão FGI-14, a chea da Divisão de Gestão de Pessoas.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a ROSANGELA
TATIANA DA SILVA, MASP 1367161-5, ocupante do cargo de
provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Gestão
Financeira e Orçamentária.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a PEDRO PAULO
ALBUQUERQUE POLASTRI, MASP 755290-4, ocupante do cargo
de provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Engenharia
e Infraestrutura.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a MICHELLE
RODRIGUES DA COSTA LARA, MASP 1372757-3, titular do cargo
de provimento em comissão DAI-29, a chea da Divisão de Fabricação
de Bioprodutos e Preparo de Materiais.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a MARINA
REZENDE SANTOS COELHO, MASP 1164336-8, titular do cargo
de provimento em comissão DAI-29, a chea da Divisão de Extensão
e Divulgação da Ciência.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a MARCOS PAULO
GOMES MOL, MASP 1161291-8, ocupante do cargo de provimento
em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Ciência e Inovação.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a LAENIS
RODRIGUES SOARES, MASP 1169935-2, ocupante do cargo de
provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Logística e
Administração Geral.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a KLEBER
EDUARDO DA SILVA BAPTISTA, MASP 1036909-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de
Vigilância Sanitária e Ambiental.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a JOSIANE
BARBOSA PIEDADE MOURA, MASP 1216065-1, ocupante do
cargo de provimento em comissão FGI-14, a chea do Divisão de
Epidemiologia e Controle de Doenças.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a DANUBIA
LUANA RAMOS, MASP 1119343-0, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-29, a chea da Divisão de Tecnologia da Informação.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a CLAUDIO
FONSECA DE FREITAS, MASP 1036825-6, ocupante do cargo de
provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Produção
Animal.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a AMANDA
SOARES DE ALMEIDA, MASP 1168216-8, ocupante do cargo de
provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Produção
Farmacêutica.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a AMANDA
MAYRA SOUZA TEIXEIRA, MASP 1328490-6, ocupante do cargo
de provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Garantia
da Qualidade.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a ALISSON
BRUNO LUZIA, MASP 1098638-8, ocupante do cargo de provimento
em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Desenvolvimento de
Medicamentos.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, nos termos do art. 7º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a MARIANA
JANKUNAS CARDOSO, MASP 1210907-0, ocupante do cargo de
provimento em comissão FGI-14, a chea da Divisão de Controle de
Qualidade.
09 1895013 - 1
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173 de 08/04/2021
aos servidores (as): a partir de 06/02/2024: Masp 1072075-3, FABIOLA
MARIA ASSUNPÇÃO MOREIRA, AUSS, por 12 meses, referente aos
4º, 5º, 6º e 7º quinquênios; a partir de 15/03/2024: Masp 1073952-2,
MARIA APARECIDA OLIVEIRA ALVES DO VALLE, AUSS, por 07
meses, referente ao aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios.
REMOVE, “EX-OFFICIO”, nos termos do artigo 80 da Lei 869,
de 05/07/1952, a servidora GISLENE TEIXEIRA NUNES, Masp
1073625-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/
Auxiliar de Enfermagem, nível VI, grau D, do MIH-Movimentação
Intra-Hospitalar – Departamento de Diagnóstico e Tratamento/
Gerência Técnico-Assistencial Hospitalar/Diretoria de Saúde, para a:
Gerência do Centro de Especialidades Médicas/Diretoria de Saúde.
AUTORIZA o cancelamento do afastamento para gozo de férias prêmio,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
MASP 0367844-8, ALEXANDRE SADI MAKSUD, MEDSS, por
1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/02/2024, publicado
“MG” de 26/10/2023.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO, a pedido,à partir
de 07/12/2021,nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei n.º 869, de
05 de julho de 1952, publicado no Diário Ocial Minas Gerais de
30/12/2021, do servidor LUIZ MAURÍCIO TAHAN VILARINHO,
MASP 1073399-6,ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível V, grau A, tendo em vista o cumprimento de sentença para
a execução provisória da obrigação de fazer (ID 10004241952),contida
no processo 5007210-21.2023.8.13.0342, relativa ao processo
referência 5000514-37.2021.8.13.0342, em que foi determinado que
o servidor fosse declarado aposentado, a partir de 03/07/2020,com
proventos integrais sem direito à paridade.
André Luiz Moreira dos Anjos
Presidente
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade Masp Admissão Nome Publicado em Onde lê-se Leia-se
HCM 11448099 2 Marilac De Fatima Godinho Camara 04/01/24 60
16/11/23
172
60
16/12/23
172
HRJP 13522768 1 Maria Aparecida Vieira Mendonca 06/10/23 15
10/08/23
158.I
9
16/08/23
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
09 1894666 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, SUSPENDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Grau de Risco A partir de/ no periodo de
HJXXIII 13219860 1 Debora Cristina de Souza Campos médio 19/12/2023
Adolfo Vieira Sales
Gerente da Saúde e Segurança do Trabalho
09 1894641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202401092336490114.
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