Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-01-2024
| Data de publicação | 12 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 12 de Janeir o de 2024 – 21
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade MASP Admissão Nome Quinquênio A partir de
HEM 13321153 01 JOCILENE SOARES DE SOUZA CLAUDIO 2º 27/03/2023
HEM 13210489 01 MERCIA SOARES MATIAS 2º 04/02/2023
HEM 11241890 04 JENECI CANDIDO MARTINS VIDOTTI 2º 23/02/2023
HEM 10886570 04 CYNTHIA MUSSOLINE FERREIRA CANDIDO 2º 24/03/2023
Thais Portela Amabile
Diretora de Gestão de Pessoas em Exercício
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, as (os) servidores (as):
Unidade MASP Admissão Nome Quinquênio A partir de
ADC 10403897 01 ADRIANA CRISTINA RAFAEL DE CARVALHO 7º 31/05/2023
Thais Portela Amabile
Diretora de Gestão de Pessoas em Exercício
11 1895580 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO – DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 79/2020, publicada no Diário
Ocial do Executivo de 28/12/2018, bem como no Parecer nº
2270.273.2023, ABSOLVE o servidor S.R.H.J., MASP 104243-2,
efetivo, admissão 1,ocupante do cargo de médico, nível V, grau B,
lotado no Hospital João XXIII (HJXXIII) e ABSOLVE o servidor
C.L.R, MASP 1091314-3,contratado, admissão 1, ocupante à época
dos fatos do cargo de médico, nível III, grau A, lotado no Hospital João
XXIII (HJXXIII).
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
acima qualicados e de seus advogados. Conforme art. 55, da
Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de
reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
11 1895549 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO – DECISÃO DE ABSOLVIÇÃO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 38 de 16 de julho de 2022, com
extrato publicado no Diário Ocial datado de 10 de agosto de 2022,
bem como no Parecer nº 2270.360.2023, ABSOLVE a servidora
R.M.G, Masp 1313707-0, admissão 1, efetiva, ocupante do cargo
de Prossional de Enfermagem, lotada no Complexo Hospitalar de
Urgência - Hospital Infantil João Paulo II (CHU/HIJPII).
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado. Conforme art. 55, da Lei Estadual
nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou
recurso é de 10 (dez) dias.
11 1895546 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS (EM EXERCÍCIO) DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)MARINA LORENA SILVA, MASP 13974043, ADM 1,
TOS, do HIJPII para HMAL, a partir da data de publicação.
Thais Portela Amabile
Diretora de Gestão de Pessoas(em exercício)
11 1895511 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO – SUSPENSÃO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de Maio
de 2022, publicada no Diário Ocial do Estado em 06/05/2022, e,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço nº 77/2022, publicada no Diário
Ocial do Executivo de 08/12/2022,bem como no Parecer nº
2270.296.2023, aplica apenalidade de suspensão de 30 (trinta) dias à
servidora B.F.S.O, MASP 13974472, ocupante do cargo de Técnico
Operacional de Saúde, com fundamento no art.244, inciso III, por
inobservar os deveres previstos no art.16, inciso V, artigo 246, inciso I,
e artigo 250, inciso II, da Lei Estadual nº 869/52, todos da Lei Estadual
nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualicado e de seu advogado. Conforme art. 55, da Lei Estadual
nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou
recurso é de 10 (dez) dias.
11 1895552 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, determina o
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS em decorrência da inalcançabilidade,
do ponto de vista disciplinar, da servidora processada, por sua
aposentadoria, e adoção de medidas administrativas.
11 1895789 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 10/01/2024
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: S.A.S.N. Masp 1089041-6. Comissão Processante:
Presidente: Marina Alves Lopes. Membros: Renata Oliveira Magalhães
Assis e Juciene Gomes Cardoso
11 1895788 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 79/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762- EE Imaculada Conceição
MASP 1057104-0, Sânia Lara Moraes Lamounier, PEBIIIL - admissão
1 e PEBIIC - admissão 4, DV, a contar de 01/01/2024.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 80/2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de
10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de
04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro
de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202762 - EE Imaculada Conceição
MASP 975864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 82/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função graticada de vice-
diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
Belo Horizonte
451 - EE Hugo Werneck
MASP 1379313-8, Aline Lidiane Santiago Xavier Soares, PEBIIC -
admissão 1, a contar de 01/12/2023.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 83/2024
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função graticada de vice-
diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
OLIVEIRA
203343 - EE Mário Campos e Silva
MASP 1195324-7, Roberta Sousa Santos Matavelli, PEBIIC - admissão
3, a contar de 02/01/2024.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
11 1895941 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
MUDANÇA DE LOTAÇÃO Nº 01/2024
Muda a lotação dos servidores, nos termos do inciso I do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2024, sem direito a prorrogação:
SRE MUNICÍPIO ESCOLA DE DESTINO MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H. ESCOLA DE ORIGEM
ALMENARA AGUAS VERMELHAS EE CORONEL JOSÉ VENÂNCIO DE SOUSA 14173058 TATIANE PEREIRA AMORIM PEB 2 HISTORIA 16 EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
ALMENARA AGUAS VERMELHAS EE DE MACHADO MINEIRO 10962041 ADRIANA SANTOS SOARES PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
ALMENARA AGUAS VERMELHAS EE JOAQUIM FERNANDES ABADE 12184263 ELISANGELA GONCALVES LUZ EEB 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE DE ITAMARATI
ALMENARA ALMENARA EE CONDE AFONSO CELSO 12290938 THALITA GUIMARAES MENDES PEB 3 GEOGRAFIA 16 EE JOEL MARES
ALMENARA JEQUITINHONHA CESEC ZEMARIA DO NORTE 10940005 ARIANE AMARAL TOLEDO COELHO PEB 6 LINGUA ESTR MOD INGLES 16 EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS
ALMENARA JEQUITINHONHA CESEC ZEMARIA DO NORTE 10950384 FERNANDA BORGES DO VALE PEB 5 MATEMATICA 16 EE SÃO MIGUEL
ALMENARA JEQUITINHONHA CESEC ZEMARIA DO NORTE 13426408 MARYANNE SOARES SANTOS PEB 3 MATEMATICA 16 EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS
ALMENARA JEQUITINHONHA EE CORONEL JOÃO DA CUNHA 10487288 GRACY MARQUES RODRIGUES PEB 3 LINGUA ESTR MOD INGLES 12 EE DOUTOR HENRIQUE HEITMANN
ALMENARA JEQUITINHONHA EE CORONEL RAMIRO PEREIRA 12290938 THALITA GUIMARAES MENDES PEB 4 GEOGRAFIA 6 EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS
ALMENARA JEQUITINHONHA EE SÃO MIGUEL 10638435 MILTON NETO PORTO ANDRADE PEB 4 MATEMATICA 6 EE DOUTOR HENRIQUE HEITMANN
ALMENARA JOAIMA EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA 9783606 GILSON CALDEIRA ROCHA PEB 4 MATEMATICA 16 EE PROFESSOR MANOEL DO NORTE
ALMENARA JOAIMA EE PROFESSOR MANOEL DO NORTE 14063515 ADRIANA MEDINA FERNANDES EEB 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE DE GIRU
ALMENARA JORDANIA EE DOM JOSÉ 11937018 LUIZ HENRIQUE GOBIRA ROCHA PORTO PEB 3 EDUCACAO FISICA 6 EE PROFESSOR MANOEL DA ROCHA
PINTO
ALMENARA PEDRA AZUL CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA 9380866 LUCIDALVA VIEIRA DA ROCHA PEB 5 ARTES 16 EE CASSIANO MENDES
ALMENARA PEDRA AZUL CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA 8074627 THANIA LUCIA XAVIER ARRUDA E
RODRIGUES PEB 4 QUIMICA 16 EE CASSIANO MENDES
ALMENARA PEDRA AZUL CESEC EDIRALVA DE OLIVEIRA ALMEIDA 11792959 VANESSA MARTINS MOURA PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 16 EE ANA FARIA
ARAÇUAI ARACUAI EE DOM JOSÉ DE HAAS 13959333 MAGNA LUIZ NOBRE PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE JOSÉ DOS SANTOS NEIVA
ARAÇUAI ARACUAI EE PROFESSORA APARECIDA DUTRA 11889441 SANDRA MARIA FERREIRA VIANA PEB 4 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 EE ISALTINA CAJUBI FULGÊNCIO
ARAÇUAI BERILO CESEC SÃO GERALDO 5732193 WANDERLEY DOS REIS FREITAS PEB 1 GEOGRAFIA 16 EE PROFESSOR JASON DE MORAIS
ARAÇUAI BERILO EE PROFESSOR JASON DE MORAIS 9611724 ALESSANDRA SIQUEIRA COSTA LIMA EEB 3 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE DE BERILO
ARAÇUAI BERILO EE PROFESSOR JASON DE MORAIS 10087906 DANIELLE AMARAL SOUTO RAMALHO PEB 1 LINGUA PORTUGUESA 16 EE RIBEIRÃO DO ALTAR
ARAÇUAI CORONEL MURTA EE ARTHUR ANTÔNIO FERNANDES 10842482 MARILURDES JARDIM ARAUJO PEB 3 HISTORIA 16 EE CORONEL MARIANO MURTA
ARAÇUAI FRANCISCO BADARO CESEC FRANCISCO BORGES DE SOUZA 10770451 MICHELLE LAGES CARDOSO PEB 5 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK
ARAÇUAI ITAOBIM EE PROFESSORA DEYS LOPES JARDIM 3325156 JACQUELINE MIMOSA FRANCISCO PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE DE ITAOBIM
ARAÇUAI MEDINA EE PROFESSOR QUERUBIM CIRINO DE
MATOS 11445863 ADRIANA FERREIRA COSTA LOUREIRO PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE LUIZ TANURE
ARAÇUAI MEDINA EE PROFESSOR QUERUBIM CIRINO DE
MATOS 9681313 FRANKE LANE RIBEIRO SILVA PEB 4 MATEMATICA 16 EE LUIZ TANURE
ARAÇUAI SALINAS EE PROFESSOR ELÍDIO DUQUE 12719407 ANTONELLA GOMES SARMENTO PEB 4 ARTES 14 EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT
ARAÇUAI SALINAS EE PROFESSOR ELÍDIO DUQUE 11025673 FLAVIA NAPOLYANE COSTA BUENO PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 7 EE CORONEL IDALINO RIBEIRO
ARAÇUAI TAIOBEIRAS EE OSWALDO LUCAS MENDES 9771239 ARLETE PEREIRA DE MELO ROCHA EEB 5 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
BARBACENA ALTO RIO DOCE EE SÃO JOSÉ 12584264 RITA CLEUCIA DA MOTA ARAUJO PEB 2 METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL 16 EE ANTONINO TEIXEIRA DE CARVALHO
BARBACENA BARBACENA EE ADELAÍDE BIAS FORTES 13914262 LILITH CONCEICAO SILVA PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE DOUTOR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
BARBACENA BARBACENA EE BIAS FORTES 2733616 LUCIA ANGELA DE PAULA BAGGETTO PEB 4 METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL 16 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL MARIA DO ROSÁRIO
BARBACENA BARBACENA EE PADRE MESTRE CORRÊA 8594657 JOANA DARC DA SILVA DIAS PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL MARIA DO ROSÁRIO
BARBACENA BARBACENA EE PADRE MESTRE CORRÊA 13773643 MARCELA PAOLUCCI TOLOMELLI PEB 2 METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL 16 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL MARIA DO ROSÁRIO
BARBACENA SENHORA DOS
REMEDIOS EE PADRE EGYDIO REIS 5287339 SONIA MARIA COELHO MILAGRES PEB 2 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 EE URQUIZA DINIZ CHAGAS
BH -
METROPOLITANA A BARAO DE COCAIS EE ODILON BEHRENS 13925011 ALMERINDA DA SILVA OLIVEIRA PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 13 EE JOSÉ MARIA DE MORAIS
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO 11596590 LUCIMAR SOARES DE OLIVEIRA PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 EE SÉRGIA CALDEIRA ALKIMIN
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE CESÁRIO ALVIM 13181128 ANA PAULA RAMOS TORRES PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 16 EE JÚLIA LOPES DE ALMEIDA
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO SÍLVIO FONSECA 11121589 ALINE MARILIA DE GOUVEA PEB 3 METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL 16 EE GERALDINA SOARES
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE ENGENHEIRO SÍLVIO FONSECA 9437807 FERNANDA CRISTIANE LUCAS PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 EE DO INSTITUTO AGRONÔMICO
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE GERALDINA SOARES 4510202 ROSANA APARECIDA RAMIRO BITTENCOURT
GALLEGO PEB 3 LINGUA ESTR MOD INGLES 6 EE ARTUR JOVIANO
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE HENRIQUE DINIZ 14724447 MELINA SOUSA DA ROCHA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE ARTUR JOVIANO
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE LAUDIEME VAZ DE MELO 14500557 RAYANE STEFANIE MARQUES FERREIRA PEB 3 GEOGRAFIA 16 EE JOSÉ MENDES JÚNIOR
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO 10580900 ANA MONICA SERAKIDES IVO PEB 2 EDUCACAO FISICA 12 EE PROFESSORA MARIA AMÉLIA
GUIMARÃES
BH -
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MARECHAL DEODORO DA FONSECA 14477863 DANIELA GOMES RIBEIRO PEB 1 PROFESSOR REGENTE DE TURMA 16 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202401120001310121.
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