Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-01-2024
| Data de publicação | 24 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quarta-fei ra, 24 de Jan eiro de 2024 diário do executivo Minas Gerais
ATO Nº 336/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, DANIELA FREITAS BORGES, Masp n.º 1371644-4,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 05/2024,
vaga 21, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 337/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, IURI DOS SANTOS MANOEL, Masp n.º 1473100-4,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2024,
vaga 04, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 339/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, Masp n.º 1381658-2,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 28, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 340/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FABRIZIO FURTADO DE SOUSA, Masp n.º 1381658-2,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 98, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 341/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ALEXANDRA DO NASCIMENTO PASSOS, Masp n.º
1516199-5, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
09/2024, vaga 97, com a carga horária de 30 horas semanais, no período
de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 432/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, AMANDA LUISA DA FONSECA, Masp n.º 1220857-5,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 124, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 343/2024 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 181/2024 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de THALITA CARDOSO DIAS, Masp
n.º 1486384-9, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01/02/2024
a 31/12/2024.
ATO Nº 344/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DENISE GISELE SILVA COSTA, Masp n.º 1460781-6,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 01/2024,
vaga 83, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 345/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HEULER SOUZA ANDRADE, Masp n.º 1381769-7,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 23, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 346/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, HEULER SOUZA ANDRADE, Masp n.º 1381769-7,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 15, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 347/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GUILHERME LORIA LEONI, classicado no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 01/2024, vaga 76, com a carga
horária de 30 horas semanais, no período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 348/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GILSON MARQUES PINHEIRO, Masp n.º 1460305-4,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2024,
vaga 65, com a carga horária de 30 horas semanais, no período de
01/02/2024 a 31/12/2024.
ATO Nº 349/2024 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, MACILENE VILMA GONCALVES RIBEIRO, Masp n.º
1000699-7, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
nº 09/2024, vaga 122, com a carga horária de 30 horas semanais, no
período de 01/02/2024 a 31/12/2024.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899567 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 015, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal
para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o docente Danilo Vieira Vilela, Masp 1458035-1,
professor efetivo da Unidade Acadêmica de Frutal, para a Unidade
Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899420 - 1
ATO 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, TORNA NULO
o ATO que reticou o TERMO DE INTAURAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2024, publicado em 19/01/2024, pelo qual
reticavao extrato publicado no Diário Ocial Eletrônico Minas Gerais,
edição de 12/01/2024, na página 35, alterando o texto do TERMO DE
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 03/2023 devido
a erro material.
Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Rafael Maia Nogueira
Superintendente de Recursos Humanos
23 1899546 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 011, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o docente Reinaldo Azevedo Schiavo, Masp
1289331-9, professor efetivo da Unidade Acadêmica de Barbacena,
para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899394 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a docente Cristina Hill Fávero, Masp 0561227-0,
professora efetiva da Unidade Acadêmica de Barbacena, para a Unidade
Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899492 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 021, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a docente Gabriela Mara de Paiva Campos
Andrade, Masp 1381980-0, professora efetiva da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 1º de fevereiro de
2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899474 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA COSTA
GAMARANO, MASP 1535712-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-7 UM1100013.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA COSTA GAMARANO,
MASP 1535712-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
UM1100013, de recrutamento amplo.
23 1899553 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 013, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o docente Robson Rocha de Souza Júnior, Masp
1406262-4, professor efetivo da Unidade Acadêmica de Barbacena,
para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899406 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a docente Cristiane Alves Martins, Masp
1489217-8, professora efetiva da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para
a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899479 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE INSTAURAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 03/2024
A Superintendencia de Recursos Humanos instaura o presente Processo
Administrativo, em face da ex-servidoraL.S., MASP: 1458006-2,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, do Decreto
nº 7.222, de 26 de julho de 2017 e da Resolução SEPLAG nº 37, de
12 de setembro de 2005,com a nalidade de apurar eventual débito
decorrente de valores não pagos da Contribuição Previdenciária
durante o período de 17/04/2021 a 16/04/2023 , referente às obrigações
acordadas no processo de Licença para tratar de Interesses Particulares -
LIP,conforme Nota Técnica nº 18/UEMG/GRH/PAGAMENTO/2023.
Maria Bethânia Fonseca AlvarengaServidora Pública
Rafael Maia Nogueira
Superintendente de Recursos Humanos
23 1899556 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Carangola para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o docente Mauro Franco Neto, Masp 1373514-7,
professor efetivo da Unidade Acadêmica de Carangola, para a Unidade
Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899445 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Divinópolis para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida a docente Adriana Aparecida Bosso Tomal, Masp
1485471-5, professora efetiva da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899491 - 1
ATO 313/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor EIMIR FONSECA
MAGALHÃES, Masp 1034309-3, Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau C, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2023.
ATO 316/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDUARDO
MEIRELES, Masp 1464611-1, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau C, da Unidade Acadêmica de Frutal, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2023.
ATO 319/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDUARDO
LUCAS GOULART SWERTS, Masp 1456345-6, Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Escola de Música, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2022.
ATO 322/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DOUGLAS
MONTES BARBOSA, Masp 1458327-2, Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau C, da Escola de Design, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2022.
ATO 326/2024 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora DORA DEISE
STEPHAN MOREIRA, Masp 1457885-0, Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Leopoldina,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2022.
ATO 331/2024 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, à servidora, NADIA LILIANE SOARES MOREIRA, Masp
1034069-3, Técnico Universitário, Nível VI, Grau B, da Reitoria, por 2
(dois) meses, referentes ao 6º e 7º quinquênio de férias prêmio, a partir
de 04/03/2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899558 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de
Carangola para a Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art.1º. Fica removido o docente Jairo Barduni Filho, Masp 1442696-9,
professor efetivo da Unidade Acadêmica de Carangola, para a Unidade
Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23 de janeiro de 2024.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1899448 - 1
Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO 01/2024 - AGE - CGE/AGE_PAR
A JUNTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE
RESPONSABILIZAÇÃO - JRPAR, nos termos do Decreto nº 46.782,
de 23 de junho de 2015, com alterações do Decreto nº 48.224, de 9 julho
de 2021 e conforme a Ata de Reunião datada de 18/01/2024, diante do
Processo Administrativo de Responsabilização nº 04/2020, instaurado
em face da empresa Copanorte Construções Ltda., DECIDIU pelo
CONHECIMENTO E INDEFERIMENTODOS RECURSOS.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
3 cm -23 1899501 - 1
Polícia Militar de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
PMMG – 63 BPM x Município de São Sebastião do Oeste. Convênio
01/2024. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo a
preservação da ordem pública no Município de São Sebastião do Oeste
- MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor
global previsto para o ano de 2024: R$121.920,00 (cento e vinte e um
mil novecentos e vinte reais).
2 cm -23 1899214 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 13RPM/09 BPMXPrefeitura Municipal de Cipotânea/MG.
Convênio 02/2024. Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 241.632,00.
Vigência: a partir da publicação 31/12/2025.
1 cm -23 1899150 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM e a Associação do Via Café Garden
Shopping. Convênio n° 10/2023. Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no
município de Varginha/MG. Valor Total: R$43.200,00 (Quarenta e três
mil e duzentos reais) sendo repassado pela concedente R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais) e executado pela PMMG R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais). Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
2 cm -23 1899164 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Convênio n° 10/2021. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de
Cipotânea/MG. PROPONENTE: 13ª RPM/PMMG. OBJETO:
Encerramento do Convênio n° 10/2021. Considerando as necessidades
de ajustes de valores.
1 cm -23 1899146 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 05/2023, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 23/01/2024
9ª RPM - Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Imperial Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda Serviço de Atendimento Domiciliar
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto
Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 10 e 10.1 do Edital nº
05/2023, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG. Data: 23/01/2024
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Reabilitar em Casa Excelência em Saúde Domiciliar Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 05/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do
primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue
no ato de inscrição.
10 cm -23 1899439 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
06/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 23/01/2024
RMBH
Município Interessado Categoria
Belo Horizonte Núcleo de Diagnóstico e Tratamento em Urologia S/A Hospital
9ª RPM – Uberlândia
Município Interessado Categoria
Uberlândia Clínica de Psicologia Infantil e Adulto Rackell Mendonça Ltda Clínica de Psicologia
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Capelinha Laboratório de Análises Clínicas Alves & Filhos Ltda Laboratório Clínico
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202401232332550122.
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